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PREVIDÊNCIA ESTADUAL PODE ENCERRAR 2018 COM DÉFICIT DE R$ 4,08 BILHÕES

A Previdência Estadual vai encerrar o ano de 2018 com um déficit em R$ 4,08 bilhões, segundo estimativa da Superintendência de Previdência, unidade vinculada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb). A previsão para 2019 é que o saldo negativo previdenciário chegue a R$ 4,70 bilhões. A quantidade de aposentadorias concedidas vem crescendo anualmente: em 2015 foram 3.745 aposentadorias; em 2016 foram 6.044; e em 2017 foram 6.739. O número de benefícios concedidos até novembro deste ano já totalizou 5.932 aposentadorias, faltando ainda um mês para encerramento do exercício.

De acordo com informações da SAEB, o pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores do Estado vai alcançar um gasto total de R$ 7,5 bilhões este ano. Entretanto, a arrecadação com pagamento previdenciário chegará a R$ 3,4 bilhões, gerando o rombo bilionário para os cofres do Estado de R$ 4,08 bi. O Governo do Estado terá que aportar recursos do Tesouro para cobrir do déficit previdenciário de R$ 4,08 bi. Para se ter uma ideia, apenas o gasto com o déficit deste ano seria o suficiente para construir o metrô de Salvador, que custou R$ 3,8 bilhões.

O déficit anual da previdência estadual é crescente. Nos últimos 12 anos, o saldo devedor previdenciário saltou de R$ 343,9 milhões para R$ 4,08 bi, um crescimento de mais de 1.000%. O desequilíbrio das contas da previdência na Bahia não é apenas um problema local, também é enfrentado por todos os estados do país e pela União…

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OPERAÇÃO ANJOS DA LEI JÁ PRENDEU 24 PESSOAS NA CAPITAL E NO INTERIOR DA BAHIA

A Operação Anjos da Lei, deflagrada pelas polícias Civis de todo Brasil, na manhã desta terça-feira (13), para combater o tráfico de drogas em perímetro escolar, já resultou na prisão de 24 pessoas e na apreensão de mais de dez quilos de drogas, em Salvador e cidades do interior. Mais de 400 policiais civis estão envolvidos na ação, que visa cumprir 100 mandados de prisão e de busca e apreensão.

Dos alvos localizados até o momento, 17 estavam com mandados de prisão em aberto por envolvimento com o tráfico, seis foram autuados em flagrante e um era fugitivo do sistema prisional. Além das drogas, a polícia também apreendeu armas, dinheiro, celulares e balanças de precisão.

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ITABUNA: MPF DENUNCIA ESQUEMA CRIMINOSO POR DESVIO DE MAIS DE R$ 2 MILHÕES NO HOSPITAL DE BASE

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, no último dia 9, oito pessoas por participação em esquema criminoso envolvendo fraudes a licitações e o desvio de R$ 2,2 milhões no Hospital de Base de Itabuna (Hospital Luiz Eduardo Magalhães), gerido pela Fundação de Atenção à Saúde (FASI) nos anos de 2007 e 2008.

De acordo com a denúncia, de autoria do procurador da República Gabriel Pimenta Alves, em diversas licitações realizadas pelo hospital, o diretor, Raimundo Vieira da Silva, “aumentava exorbitantemente a quantidade de materiais hospitalares a ser adquirida pelo Fasi/Hospital de Base, sem incremento na quantidade de pacientes, funcionários ou procedimentos médicos.” Em seguida, seu sobrinho, o denunciado Oberdan Silva Almeida, chefe do almoxarifado, atestava o recebimento de bens não entregues.

De acordo com a denúncia, as principais empresas beneficiárias pelas fraudes foram Mercado Tropical, controlada e representada pelos denunciados Manoel Simões Marques e Andréa Pessoa de Souza; Cobahia – Indústria Bahiana de Produtos Descartáveis Hospitalares Ltda., controlada e representada pela denunciada Bárbara Leal Gonçalves Benevides; e Portal Comércio Varejista de Produtos Médicos Hospitalares e Limpeza, controlada e representada pelos denunciados Paulo César dos Passos de Almeida e Jorge Luiz Rocha do Nascimento.

Ainda de acordo com a denúncia, o então coordenador médico do hospital, Ricardo Sérgio Balduíno da Silva Rosas, também foi denunciado pelo MPF, por ter participado de licitação simulada para venda de aparelho tomógrafo de propriedade de sua empresa. Mesmo com a empresa tendo sido inabilitada na licitação por não apresentar os documentos exigidos, o contrato foi assinado para venda do aparelho, com valor acima do mercado. Segundo a denúncia, a compra do tomógrafo pelo hospital público teve a finalidade de desviar recursos públicos, pois não estava em condições de uso, em razão do péssimo estado de conservação.

O MPF requer a condenação de Raimundo, Oberdan, Jorge e Paulo nas penas do art. 89 (dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em lei) da Lei nº 8666/93 (Lei de Licitações); de Raimundo, Oberdan, Andréa, Manoel, Bárbara e Ricardo por fraude em licitação (art. 90 da mesma legislação); e de todos denunciados pelo crime de peculato, cuja pena é de reclusão, de dois a 12 anos, e multa (art. 312 do Código Penal). O MPF requer, ainda, a fixação do valor mínimo de prejuízo ao erário no montante de R$ 2.233.100,00, corrigido monetariamente.

Confira a denúncia na íntegra:

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ILHÉUS: PREFEITURA ANUNCIA INSTALAÇÃO DE NOVOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, vai iniciar este ano, no bairro do Malhado, a instalação de 14 novos abrigos para passageiros de ônibus. Segundo a prefeitura, nesta primeira etapa, serão beneficiadas as Avenidas Litorânea Norte e Antonio Carlos Magalhães, situadas na zona norte da cidade. Alguns abrigos serão colocados em substituição a antigos pontos de ônibus por novos locais que têm grande circulação de usuários do transporte coletivo urbano e interdistrital.

O secretário de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Átila Dócio, disse que os novos abrigos para embarque e desembarque de passageiros de ônibus serão erguidos em concreto, com cobertura de telhas de alumínio e colocação de pintura eletrostática, que têm o objetivo de reduzir a agressividade provocada pelo salitre. O custo total está orçado em cerca de sete mil reais.

Zona Sul – Átila Dócio acrescentou ainda que após a conclusão destes serviços na zona norte de Ilhéus, a próxima etapa dos trabalhos prevê a instalação de novos abrigos para passageiros de ônibus na orla sul e também no Bairro do Pontal.

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URUÇUCA: PREFEITURA BUSCA MELHORIAS PARA ASSENTAMENTO PA SÃO JORGE

A Prefeitura de Uruçuca, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, participou de reunião no assentamento PA São Jorge com a empresa Norte Rochas para tratar das contrapartidas da Empresa para a comunidade por conta da atividade de mineração dentro da área do Assentamento.

No encontro, ficou definido que, a curto prazo, a comunidade receberá a implantação de 1 ha com pacote tecnológico completo para alta produtividade de cacau em cada lote do assentamento, a construção de um galpão para comercialização dos produtos produzidos pelos assentados, contratação de parte da mão de obra oriunda do assentamento nos trabalhos da mineradora.

De acordo com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Águido Muniz, as indenizações serão tratadas de forma a negociar individualmente com cada assentado, com capacitação de mão de obra para os mais jovens. “Iremos trabalhar junto ao INCRA para a liberação dos títulos de posse dos lotes”, garantiu o secretário.

O prefeito Moacyr Leite Junior afirmou que as contrapartidas para a comunidade do PA São Jorge são de fundamental importância para o desenvolvimento local. “Já determinei um olhar especial da secretaria responsável no sentido de compensar os assentados, principalmente na capacitação para os mais jovens”, declarou o prefeito.

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FORAGIDO DA JUSTIÇA DE BUERAREMA, ACUSADO DE LATROCÍNIO, É PRESO EM ITAMARAJU

Foragido da Justiça de Buerarema, onde havia sido condenado por roubo, Valtinei Santos Lima, o Dinei, foi preso, nesta terça-feira, 13, na cidade de Itamaraju. O criminoso é apontado como autor do latrocínio do suíço Tobias Muller, de 75 anos, ocorrido em setembro, em Arraial d’Ajuda.

De acordo com a delegada Rosângela Santos, titular da DT/Itamaraju, Dinei invadiu o sítio da vítima, em Vale Verde, zona rural de Arraial, para roubar uma quantia em dinheiro e a matou a facadas. O latrocida teve a prisão decretada por esse crime e estava com um mandado em aberto.

As investigações revelaram que Dinei também é investigado por uma tentativa de homicídio, ocorrida em 2015, em Porto Seguro. Após o cumprimento da prisão preventiva, Valtinei Lima ficará custododiado na DT/Itamaraju, aguardando transferência para o sistema prisional.

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PREFEITURA DE UBAITABA FAZ A LIMPEZA DO RIBEIRÃO DO OURO

Para evitar alagamentos nesta época do ano em áreas por onde corre o Ribeirão do Ouro, a Prefeitura de Ubaitaba, por meio do Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Obras e Infraestrutura, deu início nesta semana à limpeza deste importante corpo d’água. O trabalho foi iniciado pelo bairro Armandão, com a utilização de retroescavadeira hidráulica e pessoal de apoio.

O coordenador de Limpeza Pública, Mateus Guedes, disse que além de facilitar o escoamento das águas pluviais, o serviço também objetiva melhorar as condições de vida das pessoas que ficarão livres de insetos que se reproduzem na vegetação, lixo e outros detritos na calha do córrego. “Ao desobstruir a calha por onde corre a água, a Prefeitura faz seu trabalho de manutenção”, afirma.

Segundo o coordenador, pela quantidade de vegetação retirada do córrego é possível se dizer que há pelo menos seis anos que não havia manutenção. “Nesse trecho do bairro Armandão, as pessoas dizem que há muito tempo não havia limpeza. Agora, é preciso que a população ajude os esforços da Prefeitura. A gente encontrou colchões, pneus, garrafas pet e embalagens de produtos de limpeza e até um orelhão”, disse.

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ILHÉUS: SECULT DIVULGA RESULTADO DE EDITAL QUE CONTEMPLA PROJETOS DE GRUPOS DE CAPOEIRA

A Secretaria da Cultura (Secult) de Ilhéus divulgou o resultado final do edital Manoel Barreto, que contempla projetos elaborados por mestres, contramestres ou de grupos de capoeira do município. Os habilitados foram o “Festival lua branca – a salvaguarda dos antigos mestres na roda”, de Iansamara Feitosa Bahia; “Mulheres e crianças em ação”, Priscilla Celemar Santos Almeida; “Visão de capoeira – tempo, ação e atualidade”, de José Wellington Bispo de Jesus; “Oficina de berimbau do Mestre Virgílio 2019”, de José Virgílio dos Santos; e “Brincando de capoeira – formação pedagógica”, de Rafael Gomes Cruz.

Os projetos serão executados entre janeiro e fevereiro de 2019, e contempla grupos com prêmios de R$ 2,5 mil que atuam nas atividades como batizados e troca de cordões, aquisição de materiais, realização de ações de formação (seminários, oficinas, cursos) e outras formas de criação e apresentação que propiciem o acesso à capoeira.

Pawlo Cidade, secretário da Cultura de Ilhéus, afirma que o edital se baseia em princípios para garantir a simplificação, ampliação e descentralização da distribuição de recursos para a capoeira do município. Um dos objetivos do edital é selecionar propostas para o desenvolvimento da capoeira em diversos bairros e zona rural de Ilhéus, além de organizar as solicitações e a distribuição de recursos financeiros.

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ARATACA: ESTUDANTE DENUNCIA SITUAÇÃO PRECÁRIA DE ÔNIBUS ESCOLAR

Uma estudante de Arataca, usou as redes sociais para denunciar o descaso com o transporte escolar no município. Ônibus com pneus carecas e sem vidros são alguns dos problemas informados. A estudante questiona que “paga tanto imposto e é obrigada a andar nesses lixos.”.

Em sua postagem, ela manda um recado para as autoridades:”Esse povo ta bom de tomar vergonha na cara, e colocar um ônibus que preste pra os alunos, BR-101 e os alunos na beira da pista! Correndo perigo de vida por causa desses “estrupícios” que não prestam nem pra colocar um ônibus que preste!
PARABÉNS ARATACA!”, desabafa.

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ITAJUÍPE: NASF REALIZA PROJETO NA ACADEMIA AO AR LIVRE

O NASF, Núcleo Ampliado de Saúde da Família, com o objetivo de apoiar a atenção básica em saúde, realiza, nesta terça-feira (13) o projeto “Vem Caminhar Comigo”. O projeto, que deriva de um outro “Vida Ativa na Academia”, tem como intuito fomentar a prática de atividades físicas, com orientação profissional aos grupos que são atendidos pelos postos de saúde da família, como idosos, gestantes, hipertensos além de toda a comunidade interessada na prática de exercícios físicos com apoio profissional.

O NASF – Itajuípe já vem realizando atividades constantes no espaço aberto da Academia ao Ar Livre Carlos Alberto Ramos, situada no Complexo Turístico Jorge Amado. Com a implantação da academia, o espaço que já era um centro de prática esportivas pela comunidade em geral, ganhou mais um atrativo, incentivando ainda mais aqueles que querem deixar o sedentarismo de lado.

O Projeto Vem Caminhar Comigo é mais uma atividade que, além do incentivo à prática esportiva segura, apresenta também outras atividades como aferição de pressão e de glicose, acompanhamento de peso de gestantes e idosos bem como a informação sobre uma alimentação adequada a cada público alvo.

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ITABUNA: VEREADORES CONSTATAM BAIXO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS NO HOSPITAL DE BASE

Os vereadores de Itabuna, Charliane Sousa (PTB), Babá Cearense (PHS), Enderson Guinho (PDT) e Chicão (PTB) visitaram o Hospital de Base para apurar as denúncias sobre falta de medicamentos na unidade hospitalar.

Os edis puderam ver de perto a situação geral do hospital e em específico o setor de medicação, sendo que foi constatado o baixo estoque de medicamento para o número de atendimentos. De acordo com os vereadores, a surpresa foi ouvir da direção do Hospital que não existe um sistema de controle informatizado capaz de dar em tempo real a quantidade de medicamento em estoque, dando a entender que os médicos e enfermeiros estão trabalhando sem requisitos básicos para um bom atendimento.

“É lamentável ver que a saúde pública em nossa cidade vem sendo tratada com tamanho descaso e saber que a atual administração municipal pouco está interessada em resolver as demandas básicas em benefício de toda população. Estarei atenta e cumprindo meu papel para que problemas como esse não venham se repetir”, afirmou Charliane.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

A Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, entrou em contato com o blog iPolítica para prestar esclarecimentos em relação a matéria “OPOSIÇÃO COBRA ESCLARECIMENTOS SOBRE FECHAMENTO DE ESCOLAS NA BAHIA“, publicada neste veículo. Veja a nota abaixo, na íntegra:

Nota de Esclarecimento

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia informa que:

– Garante o atendimento a todos os estudantes do Ensino Médio nas escolas estaduais da Bahia e, conforme determina o artigo n° 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) n° 9.394/1996, assegura o Ensino Fundamental a partir da colaboração com os municípios.

– Atualmente o Estado da Bahia possui mais de 185 mil estudantes do Ensino Fundamental matriculados nas escolas da rede estadual.

– Realiza estudos periódicos para reorganização da rede escolar, considerando a frequência nos últimos cinco anos, a capacidade de infraestrutura para atendimento e a dinâmica de regularização de matrículas de cada município, para verificar se há a necessidade de novas ofertas ou redução delas.

– Informa, ainda, que conforme disposto no Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/2014), por dever legal, os municípios deverão regularizar o fluxo de matrícula de alunos do Ensino Fundamental até o ano de 2024, para que o Estado cumpra a determinação de universalizar o Ensino Médio.

Assessoria de Comunicação
Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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RUI SE REÚNE EM BARCELONA COM GRUPO PRIMA PARA AMPLIAR INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS NA BAHIA

Em viagem de negócios à Espanha, o governador Rui Costa (PT) reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (12), em Barcelona, com executivos do Grupo Prima, que opera na área de empreendimentos imobiliários e turísticos. Acompanhado do secretário da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, Rui quer intensificar os negócios do empreendimento na Bahia, bem como reafirmar o compromisso do governo do Estado em oferecer infraestrutura necessária para a ampliação dos investimentos na localidade de Baixio, no município de Esplanada, onde o grupo vem implantando projetos hoteleiros e imobiliários de grande porte.

Na Bahia, o grupo se estabeleceu em 2005 por meio da Prima Empreendimentos constituída por investidores espanhóis. Com mais de R$ 500 milhões investidos em treze anos, o grupo pretende expandir os investimentos em projetos turísticos e imobiliário em Salvador e no povoado de Baixio. Proprietária do Hotel Fasano Salvador, localizado em frente à Praça Castro Alves, com 70 suítes de alto luxo, com início de operação prevista para dezembro, o carro-chefe dos negócios do Grupo na Bahia é o projeto Baixio, onde já dispõe de mais de 62 milhões de m² licenciados, com 14 km de praias e uma disponibilidade para construção de mais de 25 milhões de m². A meta do grupo nos próximos quinze anos é priorizar projetos na região, envolvendo hotéis, resorts, loteamentos, zonas comerciais e condomínios residenciais, além de infraestrutura de serviços.

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ILHÉUS: MUNICÍPIO ESTUDA IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO

Como ter certeza de que aquele seu monitor de computador velho ou microondas com defeito será descartado de forma sustentável, preservando a natureza e evitando riscos às pessoas? Ninguém sabe. Segundo a prefeitura, com o interesse de buscar uma solução para o escoamento do lixo eletrônico produzido pelas fábricas, comércio e pela própria população, o prefeito Mário Alexandre pesquisou sobre o assunto, e sonda alternativas para promover o descarte correto, levando em consideração as leis ambientais.

Na última sexta-feira (9), o Chefe do Executivo Municipal recebeu em seu gabinete, a especialista Ana Cláudia Drugovich, diretora da Cimelia, empresa de Campinas (SP), especializada em refinamento de metais preciosos extraídos de lixo eletrônico.

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ITABUNA: MUTIRÃO DO DIABETES REÚNE 20 MIL PESSOAS

O 14º Mutirão do Diabetes de Itabuna, que aconteceu no final de semana, dia 10, reuniu cerca de mil voluntários entre profissionais de saúde, estudantes e pessoal de apoio, chegando ao número recorde de quase 20 mil participantes, com a realização de múltiplas ações de prevenção e exames médicos e laboratoriais, com acompanhamento dos casos mais graves para tratamento.

Promovido pela ONG Unidos pelo Diabetes, Hospital de Olhos Beira Rio e Associação dos Diabéticos de Itabuna, contou com a presença de representantes de cidades brasileiras, que vieram conhecer e replicar o modelo itabunense.

Durante o mutirão, foram realizados exames de pé, fundo de olho, e rim diabéticos, cardiologia e testes de glicemia, além de orientações sobre prevenção, direitos, nutrição saudável, atividades físicas, etc., em estandes montados na Cidade do Diabetes. O Mutirão foi encerrado com um show com artistas regionais,

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