UESC PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE CRACK E OUTRAS DROGAS

O Centro de Referencia Regional para formação de profissionais acerca da prevenção e intervenção ao uso de Drogas, projeto financiado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), realizará o IV SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE CRACK E OUTRAS DROGAS, no Auditório Paulo Souto, em 27 de novembro de 2017.

O evento destina-se aos profissionais e estudantes da Saúde, da Assistência Social, da Educação e setores afins, e comunidade em geral. Tem por objetivo compartilhar conhecimentos acerca das drogas como problema de saúde pública e das questões políticas implicadas no fortalecimento dos serviços que compõem a rede de atenção psicossocial aos usuários de drogas e seus familiares.

As inscrições são gratuitas, feitas até o dia 22/11/2017, através do seguinte e-mail: [email protected]. Após esta data, serão feitas na data e local do evento, até o horário de início da conferência de abertura.

Para inscrição, através do e-mail, o participante deverá apenas informar nome completo, endereço e categoria profissional. Caso seja estudante, indicar a instituição de ensino superior de origem.

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SENADO RECEBE DENÚNCIA E PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA MINISTRO LUIZ FUX

Há cerca de duas semanas, chegou ao Senado um pedido de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. De acordo com a Coluna Radar Online, o documento foi assinado por um advogado maranhense. A peça pede que as excelências julguem-no por crime de responsabilidade.

Ainda segundo a coluna, Luiz Fux testa o limite da paciência alheia e dos cofres públicos ao se manter sentado sobre uma liminar pela qual concedeu auxílio-moradia a 17 mil juízes e 13 mil integrantes do Ministério Público do país. A decisão provisória, proferida há mais de três anos, representa um petardo anual de 1,4 bilhão ao erário.

Esta semana, o Ministro Luiz Fux declarou que a decisão sobre a decisão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), pela soltura dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, era “promíscua e vulgar.”.

ITABUNA: PROFESSORES FAZEM APITAÇO NA PREFEITURA

Professores da Rede Municipal de ensino fizeram, agora há pouco, no Centro Administrativo Firmino Alves, um ato de paralisação. Foi feito um apitaço com café da manhã na Secretaria Municipal de Educação. O protesto é referente a retirada do Adicional de Atividade Complementar (AC) dos professores que trabalham do quarto ao nosso ano.

ITABUNA: GUARDAS MUNICIPAIS MULTAM NO TRÂNSITO SEM QUALIFICAÇÃO

Em Itabuna acontecem coisas no mínimo curiosas. Como se já não bastasse, agora os Guarda Civis Municipais, depois de uma Portaria Municipal, de número 31/2017, estão aptos a multar os veículos nas ruas da cidade por irregularidades no trânsito que antes era competência apenas dos agentes de trânsito!

O Blog iPolítica conversou com alguns agentes e constatou que os 33 GCMs, credenciados na portaria, não participaram de nenhum curso de capacitação e qualificação previsto pelo código brasileiro de trânsito. Além disso, o guardas municipais não estão credenciados pelo Detran – BA, ou seja não podem fazer a remoção de veículos em Blitz ou em abordagens onde gerem infrações de documentação ou equipamentos obrigatórios do veículo.

O Blog iPolitica teve acesso a cópias de registros de termos de remoções que comprovam as irregularidades. Um dos agentes ainda questiona a verdadeira função dos Guardas Municipais: “Cadê eles nos postos de saúde que sempre são assaltados por vândalos ou cadê os guardas municipais nas praças públicas que sempre são destruídas?”, desabafou. Outro agente afirmou “Não cuidam da sua competência mas invadem das outras categorias.”. O Blog tentou contato com o departamento de trânsito da Sesttran, mas não obteve retorno.

PF PRENDE GAROTINHO E ROSINHA NO RIO DE JANEIRO

Os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho foram presos na manhã desta quarta-feira, 22 por compra de votos em Campos dos Goytacazes (RJ). De acordo com o Portal UOL, a defesa do casal disse que só irá se pronunciar “quando tiver acesso aos documentos que embasaram os mandados de prisão, o que ainda não aconteceu”.

Anthony Garotinho é acusado de envolvimento em um esquema de compra de votos por meio do programa Cheque Cidadão, da prefeitura de Campos dos Goytacazes. A cidade, no norte fluminense, é reduto eleitoral da família Garotinho.

BUERAREMA: ASSOCIAÇÃO INICIA EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO NO BAHIA PRODUTIVA

Foi iniciado nesta segunda-feira, 20, o processo licitatório dos equipamentos contidos no projeto aprovado no edital 09 do Bahia Produtiva, conveniado entre a Associação Ribeirão do Ronca e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BIRD.  A ação foi realizada na sede da associação, localizada na região do Ronca, onde ocorreu a entrega do kit convênio.

Presente na reunião, o agente da CAR, Anderson Fransciscone, apresentou todo o trâmite do processo, até a aquisição dos equipamentos. Na ocasião foi montada a comissão de licitação. A elaboração do projeto foi feita pela Secretaria de Agricultura de Buerarema, orçado em R$ 294.300,00.

ITABUNA: MANGABEIRA, AUGUSTO CASTRO E AZEVEDO VÃO APOIAR ACM NETO, GARANTE BRUNO REIS

A oposição ao governador Rui Costa (PT) já amarrou as alianças para a disputa pelo comando do estado em 377 dos 417 municípios baianos. De acordo com a Coluna Satélite, o vice-prefeito de Salvador Bruno Reis (PMDB), afirmou que quase todas as cidades com negociações pendentes são localidades de menor porte. Bruno é o responsável pela montagem dos palanques no interior.

Em Itabuna, segundo a coluna, Bruno garantiu que o grupo liderado por Neto “receberá o apoio do segundo, terceiro e quarto colocados na eleição passada”, confirmando a aliança entre Antônio Mangabeira (PDT), Augusto Castro (PSDB) e Capitão Azevedo (PTB). Bruno garantiu também que assim que o candidato do DEM for anunciado, os acordos serão concluídos.“A oposição está preparada. Depende só da decisão do cabeça de chave. E o desejo é pelo prefeito ACM Neto (DEM)”, ressalta.

A única exceção à regra é Ilhéus, onde o grupo político liderado pelo DEM ainda costura adesões à chapa. “Em parte dos municípios, vamos com o prefeito. No resto, estaremos com o lado adversário.

SENADOR ACUSA GOVERNO DE DESFIGURAR A CLT

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) condenou nesta terça-feira, 21 em Plenário, a reforma da Previdência, ainda em análise na Câmara dos Deputados. Ele ponderou que a reforma proposta pelo governo Temer cria uma modalidade de trabalhador que recebe menos de um salário mínimo, sem direito ao seguro desemprego e à aposentadoria.

De acordo com a Agência Senado, Lindbergh criticou ainda a Medida Provisória (MPV) 808/2017, que altera pontos da reforma trabalhista, que entrou recentemente em vigor. Ele considera que o texto piora a legislação, estabelece “um novo trabalho escravo”, além de desfigurar a CLT.

Essa proposta abre uma segunda fase de reformas trabalhistas onde o resultado, disse ele, será uma nova categoria de trabalhadores que chegarão à velhice sem o direito de se aposentar. “É tanta desgraça que vem neste governo Temer, que a gente não pode deixar de se mobilizar e de ficar atento à tramitação de projetos como esse” declarou.

TRIBUNAL MANDA PRENDER NOVAMENTE DEPUTADOS CARIOCAS

O Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2) expediu uma nova ordem de prisão e afastamento do cargo para os deputados cariocas Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. De acordo com o Estadão, em sessão extraordinária ocorrida nesta terça-feira, 21, os desembargadores da 1ª Seção acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Abel Gomes.

O relator considerou que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) extrapolou suas atribuições constitucionais, ao ordenar a libertação dos três parlamentares após votação na última sexta-feira (17), sem sequer comunicar o TRF2 da decisão.

PALOCCI PEDE ADIAMENTO DO JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS

A defesa do ex-ministro Antonio Palocci recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 20, para que seja adiado o julgamento do habeas corpus incluído na pauta do plenário da quinta-feira, 23. De acordo com a Coluna Expresso da Revista Época, os advogados alegam que as questões abordadas no pedido de liberdade são motivo de divergência na Corte e que, portanto, prudente será aguardar o retorno do ministro Ricardo Lewandowski aos trabalhos.

Lewandowski está afastado por razões médicas. Alvo da Lava Jato, Palocci está preso em Curitiba desde o ano passado. O relator do habeas corpus é o ministro Edson Fachin.