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IBIRAPITANGA: PREFEITO DR RAVAN TEM CONTAS REJEITADAS E PODERÁ FICAR INELEGÍVEL

 

O Tribunal de Contas do Município – TCM – rejeitou as contas do Prefeito Municipal de Ibirapitanga, Dr. Ravan (PSD), resultante de diversas irregularidades praticadas no exercício de 2016, devidamente registradas e constadas no processo de prestação de contas TCM n.º 07304e17.

Nesse cenário, O prefeito Isravan Lemos Barcelos (Dr.Ravan) interpôs Pedido de Reconsideração, objetivando a reformulação da decisão do TCM sobre inúmeras irregularidades constadas pelo Tribunal, como:

• ausências de comprovações de publicações de instrumentos contratuais, ferindo o princípio da publicidade estabelecido pelo caput do art. 37 da Constituição Federal;

• desatenção ao estabelecido pela Resolução TCM 1.060/05, tendo em vista os achados apontando não inserções no e-TCM de diversos documentos, com destaque para 30 (trinta) processos de pagamentos cujo somatório dos valores alcançaram R$168.232,42, além de 09 (nove) processos licitatórios e 06 termos de contratos;

• Pagamento ao Secretário de Administração Sérgio Maynart acima do texto, como estabelece a lei;

• manutenções de veículos sem as devidas identificações dos automóveis nos documentos de despesas, em flagrante desrespeito ao princípio da transparência no trato da Coisa Pública;

• apresentações de 14 (quatorze) processos de pagamentos desacompanhados de notas fiscais, cujo somatório dos valores alcançaram R$721.179,56, tendo sido identificado junto a defesa somente 01 (uma) nota fiscal expedida pela credora Geisa de Oliveira, no valor de R$4.275,00, sendo ratificados os demais achados, quanto a ausência das comprovações de despesas na importância de R$716.454,56, dos demais processos de pagamentos, tendo como credor o Instituto Nascente;

• admissões de servidores sem a realização de prévio concurso público, em desrespeito ao determinado pelo art. 37, II da Constituição Federal;

• não atendimento integral das regras estabelecidas pela Resolução TCM 1.282/09, devido ao não encaminhamento de diversos dados ao SIGA, além de inserções incorretas ou incompletas de informações no citado sistema deste TCM, dificultando o desenvolvimento dos trabalhos da Inspetoria Regional, com ênfase para as divergências entre dados constantes no sistema com relação aos demonstrativos contábeis, entre outras irregularidades (verificar parecer link).

Após apreciação do Ministério Público de contas, que apresentou parecer favorável pela rejeição das contas, em 11 de abril de 2019. O relator do referido Processo, Const. Raimundo Moreira votou pela manutenção das contas rejeitadas. Nesse sentido, as contas atinentes ao exercício financeiro de 2016 estão rejeitadas, com decisão transitada em julgado, sendo imputado o prefeito Ravan, multa no valor de R$8.000,00 (oito mil reais).

Por consequência, conforme estabelece a lei, as contas rejeitadas deverão ser apreciadas e votadas pela Câmara Municipal de Vereadores de Ibirapitanga. O prefeito Dr. Ravan necessita da aprovação de 2/3 dos Vereadores da Casa Legislativa (08 vereadores) para reverter a decisão do TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, caso contrário, estará enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficará inelegível para disputar cargos políticos por um longo período.

Nessa ocasião, o prefeito, Dr. Isravan Lemos Barcelos se iguala ao grupo de prefeitos de Ibirapitanga com contas rejeitadas, sendo eles, Ruiverson Lemos Barcelos (Russo), seu irmão, Eraldo Assunção e Antônio Conceição (Gude).

Resta saber qual será o posicionamento de cada um dos vereadores de Ibirapitanga, uma vez que a população de Ibirapitanga foi enganada, com fogos, matérias e notas.

Como ficará agora, uma vez que o prefeito está nas mãos, ou melhor nas canetas dos vereadores da Câmara de Ibirapitanga? Dr. Ravan ficará inelegível ou não? Aonde está a honestidade do gestor, Isravan Barcelos?

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UBAITABA VAI IMUNIZAR CÃES E GATOS CONTRA A RAIVA NESTE SÁBADO

A Prefeitura de Ubaitaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vai realizar campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos no sábado, dia 17, das 8 às 17 horas. Os donos de animais de estimação poderão levar seus bichos para fazer a imunização no Centro de Saúde Dr. Jerônimo da Silva Souza, no Centro, e Grupo Escolar Dalila Vasconcelos, Bairro da Conceição.

A atualização da dose é anual, portanto, os animais vacinados no ano passado devem ser levados novamente. Os animais devem estar saudáveis. Aqueles que estiverem com diarreias, em tratamento ou em recuperação pós-cirúrgica, não podem ser levados para vacinar.

Para passar pelo procedimento, os animais devem possuir mais de três meses de idade e não podem estar doentes. Não é necessário levar documentos. A vacinação é a principal medida de prevenção da raiva, que é uma zoonose com 100% de letalidade.

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BUERAREMA: COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR, MUNICÍPIO INICIA A CONSTRUÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Buerarema deu o ponta pé inicial nesta segunda- feira, 12 de agosto, para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município- PMSB com a realização da primeira  oficina para a construção do plano. A ação ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a participação de representantes do legislativo, executivo e da sociedade civil e organizada.

O Plano Municipal de Saneamento Básico é o instrumento de planejamento, elaborado com a participação da sociedade, que define as prioridades de investimentos, objetivos e metas, visando atender as necessidades presentes e futuras de infraestrutura sanitária do município.

Sua construção se dará em três etapas: diagnóstico, prognóstico e apresentação dos resultados finais, sendo que em cada uma dessas etapas serão realizadas oficinas por setores. O município foi dividido em seis setores (01- Centro, 02- Santa Helena, 03- Km 02 e Km 03, 04- Assentamento Buíque, 05- Ribeirão do Carmo e Piaçaveira, 06- Vila Operária)  para contemplar todo território e entender a necessidade de todas as localidades.

A engenheira sanitarista do município, Luana Lemos, explica que “o PMSB deve garantir a promoção da segurança hídrica, prevenção de doenças, redução das desigualdades sociais, preservação do meio ambiente, desenvolvimento econômico do município, ocupação adequada do solo e, a prevenção de acidentes ambientais e eventos como enchentes, falta de água e poluição”.

O engenheiro da Embasa, Erick Fernandes que vem acompanhando todo o trabalho nesta fase inicial e dando suporte técnico à gestão, também esteve presente na oficina. A Embasa, através do diagnóstico que tem sido feito na cidade, vem auxiliando nesse levantamento na mobilização social, exercendo um importante papel na construção do plano.

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ILHÉUS: ATIL ADQUIRE STAND NO CONGRESSO HOTELEIRO DA ABIH

A Atil Associação de Turismo de Ihéus se destaca no Congresso Hoteleiro promovido pela ABIH. Evento que reune mais de 30 agências de turismo nacionais e internacionais, cerca de 600 agentes de viagens.

O estande da Atil está sendo bastante visitado e promovendo momentos de degustação dos produtos produzidos em Ilhéus, especialmente Chocolates, “Cauchaça”, etc., além de Ilhéus como melhor opção de destino turístico, sol e mar, histórico,ecológico e turismo rural.

Nas rodadas de negócios o Trade hoteleiro das terras da Gabriela está obtendo reservas individuais e pacotes para o próximo verão.

Sem o apoio financeiro da Prefeitura, os associados da entidade não mediram esforços para adquirir um estande no evento, aportando inclusive recursos próprios para não perder a oportunidade ímpar de promover o destino Ilhéus.

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URUÇUCA: PREFEITURA PROSSEGUE COM REFORMA DO ESTÁDIO FERREIRÃO

A Prefeitura de Uruçuca, através da Secretaria de Infraestrutura, continua realizando as obras de melhorias no Estádio Ferreirão. Novos banheiros serão entregues, bem como lavanderia, depósito e alojamento. O prefeito Moacyr Leite Júnior tem acompanhado de perto as obras.

A equipe tem trabalhado para que essas novas instalações sejam entregues no jogo de estréia da seleção de Uruçuca em casa, dia 18, o que vai garantir ainda mais conforto para os torcedores que sempre prestigiam os jogos da nossa seleção.

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UBAITABA: PREFEITURA E EMBASA INICIAM ESTUDOS SOBRE PMSB

A Prefeitura de Ubaitaba e a Embasa deram início na manhã de sexta-feira às conversas para estudo e elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), um instrumento importante para o planejamento e melhoria dos serviços de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana a disposição dos resíduos sólidos.

O engenheiro Erick Souza, gerente de contratos da Unidade de Negócios da Embasa, em Itabuna, disse que foi o primeiro encontro para tratar do PMSB que é muito importante para o planejamento do município para a melhoria das condições de vida da população. Também para que se adeque à legislação os serviços de abastecimento d’água, drenagem urbana, esgotamento sanitário e resíduos sólidos.

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UBAITABA: PREFEITA SUKA ENTREGA PRÊMIOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO

A prefeita de Ubaitaba, Suka Carneiro, vai entregar nesta quinta-feira, às 10 horas, na Diretoria de Tributos, os prêmios aos contribuintes contemplados no sorteio da campanha IPTU Premiado 2019, realizado no Dia da Cidade, 27 de julho. Ao todo foram sorteados 10 prêmios àquelas pessoas que pagaram em dia o tributo, cuja arrecadação neste ano superou todas as expectativas segundo o diretor Laert Nascimento.

A motocicleta POP 110 cilindradas teve como ganhadora a contribuinte Bruna Tamille de França Santos, residente à Rua Severiano Mota, bairro Orlando Almeida Magalhães. A TV de 39 polegadas foi sorteada para João Braga Santos, morador da Travessa Adalberto Moreira, bairro Armandão. O contribuinte Klezio Darlan do Espirito Santos Silva, residente à Travessa Milanio Torres, centro, ganhou um smartphone.

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ILHÉUS: POLÍCIA DESATIVA DEPÓSITO DE DROGAS NO VILELA

Treze quilos de maconha, cinco tabletes de cocaína, 522 gramas de crack e mais 774 pedras da droga, já embaladas para venda, foram apreendidas em Ilhéus, na manhã desta quarta-feira (31), durante uma operação da Delegacia Territorial (DT), daquela cidade.

A droga estava em um depósito, localizado no bairro Teotônio Vilela, que era usado como ponto de venda dos entorpecentes. Laíz dos Santos Neves, de 21 anos, foi presa no local e autuada em flagrante por tráfico.

No endereço, a polícia também apreendeu 700 gramas de cocaína fracionada e mais 25 petecas da droga, 109 papelotes de maconha, três celulares e 85 pinos para acondicionar entorpecentes. O material foi encaminhado para a perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

De acordo com o coordenador da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus), delegado Evy Paternostro, a operação tem o intuito de combater o tráfico de drogas, naquele bairro, e desarticular quadrilhas.

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POLÍCIA ELUCIDA TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM BRUMADO

Autor de uma tentativa de homicídio, ocorrida em 24 de julho, Gilson Souza Silva, de 37 anos, teve o mandado de prisão preventiva cumprido na Delegacia Territorial (DT), de Brumado, na tarde de segunda-feira (29).

Conhecido como Gilson Cachorrão, o criminoso apresentou-se na unidade policial, com seu advogado. De acordo com o titular da DT/Brumado, delegado Samuel Bruno Paz, Gilson também é investigado por envolvimento no tráfico de drogas, naquela cidade.

O delegado ainda informou que a pistola ponto 40, utilizada no crime, foi apreendida pelas equipes policiais e será encaminhada para perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT), enquanto Gilson deve seguir para o sistema prisional.

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EUNÁPOLIS: ADOLESCENTE É FLAGRADO COM 49 KG DE MACONHA PRENSADA

Um adolescente de 17 anos foi flagrado, na noite de sexta-feira (26), com 49 kg de maconha prensada. Escondida em um terreno, na cidade de Eunápolis, a droga foi encontrada por equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Sul, depois de uma denúncia anônima.

Os militares chegaram até o bairro Alecrim I e iniciaram as varreduras. O adolescente foi avistado e detido. Após conversas iniciais ele informou que guardava maconha em um terreno. No local foram encontrados 79 tabletes de maconha prensada, totalizado 49 kg de entorpecentes.

O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Eunápolis. “Flagrante importante e que ao mesmo tempo nos preocupa. Estamos diante de um jovem, ainda adolescente, participando ativamente de ações criminosas. Precisamos do engajamento de todos para mudarmos esse cenário”, ressaltou o subcomandante-geral da PM, coronel Paulo Uzêda.

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HOSPITAL COSTA DO CACAU REALIZA CURSO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA E APERFEIÇOAMENTO MÉDICO

Acontece neste final de semana, 27 e 28 de julho no Hospital regional Costa do Cacau o I curso de ecocardiografia e ultrassonografia em UTI que tem o objetivo qualificar o atendimento clínico.

A diretoria do HRCC sinaliza que ações nesse sentido são essenciais para a unidade, afinal, contar com equipes multidisciplinares competentes e oferecer ambiente e infraestrutura de excelência são fatores primordiais para a promoção da saúde.

Para os profissionais do HRCC a qualidade na assistência deve ser encarada como prioritária, principalmente no que tange os aspectos gerenciais e de capacitação, que a curto e longo prazo promovem a melhoria no atendimento aos usuários do SUS.

De acordo com Almir Gonçalves, cardiologista, intensivista, ecocardiografista, coordenador da UTI 3 do HRCC, destinada a atender pacientes com doenças cardiovasculares e neurológicas, o treinamento tem o intuito de aprimorar a assistência ao paciente, trazendo tecnologia de ponta e os conhecimentos estabelecidos pela sociedade de terapia intensiva, para consolidar o protocolo assistencial da unidade.

“Para este início, o curso será básico, e em segundo momento, teremos o curso avançado, sempre pensando na qualificação e atualização dos nossos profissionais. Posteriormente, a equipe de enfermagem será envolvida no aprendizado de manipulação do aparelho de ultrassonografia na UTI, unificando e otimizando a conduta com os nossos pacientes”, definiu Almir Gonçalves. Atualmente o Hospital Regional Costa do Cacau conta com 30 leitos de UTI.

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UBAITABA: PREFEITA SUKA CARNEIRO INAUGURA OBRAS EM FAISQUEIRA

Ubaitaba vai ampliar ainda mais o atendimento à saúde da família com a inauguração nesta quinta-feira, dia 25, no Distrito de Faisqueira, do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). A unidade foi entregue à população pela prefeita Suka Carneiro dentro da programação comemorativa dos 86 anos de emancipação do município que transcorre no sábado, dia 27. Na oportunidade foram entregues mais 70 próteses do Brasil Sorridente que totalizam 510 na atual gestão.

O NASF tem como objetivo apoiar atenção primária, ampliando as ofertas de saúde na rede de serviços, a resolutividade, a abrangência e o alvo das ações, pois conta com equipe multidisciplinar integrada por psicóloga, nutricionista, assistente social, educador físico e três fisioterapeutas e coordenadora. A prefeita Suka Carneiro destacou os avanços na saúde, principalmente depois que Ubaitaba se integrou à Policlínica de Jequié que oferece atendimento de qualidade aos pacientes, especialidades médicas e exames de média e alta complexidade.

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MUTIRÃO DO DIABETES DE ITABUNA SERÁ APRESENTADO EM SÃO PAULO

Será realizado neste sábado, dia 27, o Curso Avançado para a Campanha Nacional do Dia Mundial do Diabetes. O evento, que acontece na Universidade Paulista-UNIP, em São Paulo, terá como coordenadores o Dr. Paulo Henrique de Ávila Morales e o Dr. Rafael Andrade, coordenador do Mutirão do Diabetes de Itabuna, considerado o maior evento de prevenção e tratamento da doença no Brasil.

A programação terá palestras sobre e a importância de filiação à FENAD, com a Lilian Fanny de Castilho; Importância dos Mutirões para o Portador de Diabete, com o Dr. Paulo Henrique de Ávila Morales; Histórico do Mutirão do Diabetes de Itabuna, com Dr. Rafael Ernane de Almeida Andrade; e as experiência dos Mutirões em Ribeiro Preto, Joinville e Blumenau, Presidente Prudente, Belém, Petrolina, Juiz de Fora, Goiânia e Curitiba.

O objetivo do curso promovido pela Federação Nacional das Associações e Entidades de Diabetes, Associação Nacional de Atenção ao Diabetes e Federação Internacional do Diabetes, é a troca de experiências para uma atuação eficaz nas campanhas de prevenção de Diabetes. De acordo com o Dr. Rafael Andrade, presidente da ONG Unidos pelo Diabetes, modelo itabunense já foi implantado em cerca de 30 cidades brasileiras. “Estamos dando suporte para a germinação desta semente em várias partes do país, contribuindo para prevenir uma doença que pode oferecer graves danos à saúde se não for detectada a tratada a tempo”, diz.

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