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REDE SUSTENTABILIDADE PEDE IMPEACHMENT DO MINISTRO RICARDO SALLES

A bancada da Rede no Congresso protocolou nesta quinta-feira (22) pedido de impeachment no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Os parlamentares também entraram com Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão contra Salles e o presidente da República, Jair Bolsonaro.

“A lei 1079 de 1950 estabelece os crimes de responsabilidade, mais precisamente no artigo nono, quando diz ‘descumprir o dever funcional’ relativo às políticas direcionadas à proteção do meio ambiente, porque o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é uma garantia constitucional”, argumentou o senador Fabiano Contarato, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado.

“Já temos precedente aqui ao lado, ano passado na Colômbia, uma ação por omissão que condenou o governo colombiano a preservar [a floresta] e combater o desmatamento”, afirmou o senador.

Os parlamentares mencionam que outros ministérios, como o de Minas e Energia, também estão cometendo “atos lesivos ao meio ambiente”, como as declarações públicas sobre a intenção de autorizar a mineração em terras indígenas. “Mas, o ministério do Meio Ambiente tem o dever constitucional, a responsabilidade de proteger o meio ambiente e prevenir catástrofes como a que está ocorrendo na Amazônia neste momento, mas o ministério fez o inverso, cortou os recurso de combate ao fogo”, disse o senador Randolfe Rodrigues.

De acordo com os parlamentares, está é primeira vez que o STF vai receber um pedido deste tipo. “A jurisprudência já consagrou que casos de pedido de impeachment contra ministros de Estado que não estão conexos com crime de responsabilidade do presidente da República devem ser processados e julgados pelo STF”, explicou o senador Randolfe Rodrigues.

Segundo Randolfe, o pedido se sustenta na “a irresponsabilidade do ministro de estado, na total ausência de políticas do ministério de meio ambiente, no desmonte dos órgãos de fiscalização ambiental”, como o Ibama e ICMBio. Com informações do Congresso em Foco.

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COMUNIDADES RURAIS DE FLORESTA AZUL E ITAJUÍPE RECEBEM APOIO DE PROJETO DE ASSOCIATIVISMO

Cumprindo o cronograma de visitação de 30 associações do território litoral sul através do Projeto Apoio à Rede de Associações Rurais, comunidades da zona rural do município de Floresta Azul receberam equipe técnica, nesta terça-feira, dia 20.

A ação aplicou a metodologia do diagnóstico participativo na Associação dos Pequenos Produtores e Moradores do Distrito de Santa Terezinha (APPMDSAT), localizada na região de Coquinhos, e na Associação dos Pequenos Produtores da Margem da Barragem e Região (APPMBR).

O diagnóstico rural participativo é a ferramenta que permite que as comunidades rurais façam o sua própria análise para que assim ocorra o auto gerenciamento do planejamento e desenvolvimento das associações. “É a partir desse compartilhamento de informações entre os membros associados que conseguimos orientar os produtores rurais para o melhoramento de suas habilidades de planejamento e ação”, explicou o coordenador do projeto de apoio a Rede de Associações Rurais do Litoral Sul. CDS-LS/ CAR, Raimundo José Gomes Nascimento.

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ITABUNA: LUPO VAI INVESTIR R$ 710 MIL E PREVÊ GERAR 150 EMPREGOS NO MUNICÍPIO

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) assina protocolo de intenções para ampliação da unidade industrial com a Itabuna Têxtil S.A., pertencente ao Grupo Lupo, nesta quinta-feira (22), às 16h, em Itabuna. Para a modernização da fábrica, serão investidos R$ 710 mil e a previsão é de gerar 150 novos empregos diretos.

A empresa, que atua no mercado de moda íntima feminina e masculina e produz as marcas Scala e Triffil, já investiu R$ 30 milhões na Bahia, gera atualmente 2,1 mil postos de trabalho diretos e 604 indiretos. Com a ampliação, prevê incrementar sua capacidade produtiva de 3,4 milhões para 4,6 milhões dúzia/ano.

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RODRIGO MAIA INDICA QUE PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRÁS TERÁ APOIO DA CÂMARA

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai anunciar nesta quarta-feira (21) a lista das 17 empresas estatais que o governo federal quer privatizar neste ano. Uma delas, contudo, já é sabida e terá o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ser entregue ao capital privado. É a Eletrobras, que foi tema de uma reunião entre Maia; Guedes; o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; e diversos líderes partidários da Câmara nesta quarta.

Maia indicou que vai se empenhar na tramitação do projeto de privatização da Eletrobras alegando que esta empresa hoje está sendo financiada por recursos que poderiam ser usados na educação, na saúde e na infraestrutura. “Se o setor privado está disposto a colocar dinheiro no setor elétrico e no setor de saneamento, por que a gente vai ter criar obstáculos e problemas para o setor privado? Ao contrário. Temos que ter uma regulação forte que obrigue os investimentos das empresas privadas nessas áreas e que a gente possa avançar”, argumentou.

O presidente da Câmara afirmou ainda que “este é um tema que quer trabalhar com o governo, mostrando aos deputados de Minas e de parte do Nordeste que, com isso, a gente vai ter recursos, por exemplo, para revitalizar o São Francisco”. Com informações do Congresso em Foco.

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ITABUNA: MORRE A ADVOGADA CÁSSIDA CARVALHO

Faleceu na madrugada desta quarta-feira, 21, a advogada previdenciária, Cássida Carvalho, aos 32 anos. Ela era esposa do Assessor Parlamentar, Eric Valete e estava internada em um hospital da cidade.

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção de Itabuna emitiu nota lamentando o passamento da jovem advogada. O Velório será no SAF, no bairro Centro Comercial, e o sepultamento à partir das 16 horas.

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COLA NA MANU SHOW SQUARE PROMETE SACUDIR ITABUNA, EM OUTUBRO

Cola Na Manu Show Square promete sacudir Itabuna, em oFim de tarde e ambiente diferenciado, com palco no meio do espaço e a sugestão de que o público compareça vestido de branco são detalhes que Manuela Berbert, produtora da evento, já divulgou em uma série de vídeos publicados nas redes sociais.

O evento, que terá a grade de atrações divulgada em setembro, é uma releitura do verão de Salvador. “A ideia nasceu de uma visita ao Candeal. No dia que entrei naquele espaço, vazio, lembrei das raízes do axé e da energia surreal que a nossa cultura tem. O respeito às nossas tradições foi algo que me prometi naquele momento, e imaginei realizando uma festa que nos desse orgulho de tudo que já vivemos, e que transmitosse boas vindas às estações mais quentes do ano”, conta Manuela.

A festa acontecerá no dia 19 de outubro, em Itabuna, a partir das 16h. A grade de atrações, divulgada em setembro, promete nomes tradicionais do axé music. O Cola Na Manu Show Square é um projeto exclusivo da MB Produções.

 

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EVENTO VAI MOSTRAR A DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA PROPRIEDADE RURAL NA ROTA DO CACAU

O Diretor da IF Baiano Campus de Uruçuca, Daniel Carlos Pereira de Oliveira, coordenou nesta terça-feira, 20, uma reunião para formatação do 1. Epocrau – Encontro de Produtores Rurais da Rota do Cacau, evento que vai apresentar a diversificação econômica da propriedade rural, com o tema: Da agricultura familiar ao turismo.

Com a realização do IF BAIANO – Campus de Uruçuca, o evento tem o apoio das Prefeituras de Ilhéus e Uruçuca, do Governo da Bahia e da Associação de Turismo de Ilhéus – ATIL.

 

O evento está marcado preliminarmente de 31 de outubro a 2 de novembro, na Fazenda Ilha Bela, localizada.na Estrada do Chocolate, km 2, em Ilhéus.

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HISTÓRIAS PRA TE INSPIRAR: SAÚDE DE UM CAMPEÃO

Você passa por alguma dificuldade?Todos nós temos problemas, né? Seja financeiro, amoroso, familiar… são problemas possíveis de serem resolvidos. E quando é um problema de saúde, mais sério e parece não ter solução?

Conheça um pai de família que descobriu uma doença crônica, sem cura e teve que fazer de tudo para suportar as crises de dores e levar uma vida normal. A história desta terça nos mostra que NADA é IMPOSSÍVEL Quando acreditamos! Tenha determinação, persistência e acima de tudo, fé!🙏

▶Acesse o link e se inspire nesta história contada em Ilhéus.

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PROPOSTA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA AMPLIA DESIGUALDADE E PRECISA DE AMPLO DEBATE, DIZ ESPECIALISTA

Depois de a Reforma da Previdência ter o seu calendário de tramitação definido no Senado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda as regras de aposentadoria deve começar a dar os primeiros passos de sua segunda fase da tramitação a partir desta segunda-feira, 19.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará as primeiras audiências públicas sobre o tema entre esta segunda e a próxima quinta-feira.

O consultor em Direito Previdenciário e vice-presidente executivo da Sociedade Brasileira de Previdência Social, André Luiz Bittencourt, que participará de audiência pública no Senado, no próximo dia 27 de agosto, destaca que o tempo de tramitação na Casa deverá ser mais abreviado do que o decorrido na Câmara dos Deputados, mas o tema carece de debate mais aprofundado. “É natural que o andamento seja mais célere porque a articulação será mais rápida e, também, porque quaisquer alterações mais significativas não serão feita no texto da PEC nº 6, cabendo alterações, somente, por proposta paralela”, frisa.

Ele alerta para um ponto crítico ligado à aposentadoria dos militares, que não deverá ser tratada, em um primeiro momento, na PEC, e sim por lei. “Trata-se de um dos sistemas que mais representam déficit e não está contemplado na PEC, o que, claramente, engessa o sistema do Regime Geral, que abrange a população mais pobre, com regras bastante duras, trazendo claro desequilíbrio”.

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SARGENTO ISIDÓRIO LIDERA CORRIDA ELEITORAL EM SALVADOR, APONTA BN/PARANÁ PESQUISAS

Do Bahia Notícias

A segunda rodada de pesquisas realizada pelo Bahia Notícias em parceria com o Instituto Paraná Pesquisas aponta que o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) lidera a corrida eleitoral de 2020 em Salvador em todos os cenários estimulados, quando são citados os nomes dos possíveis postulantes ao Palácio Thomé de Souza. Em um universo com 10 nomes, Isidório varia como opção entre 15,6% a 16,1% e com 25,5% das intenções de voto quando o cenário testado é reduzido a até cinco nomes. A primeira pesquisa foi realizada em fevereiro de 2019 (veja aqui) e não é possível traçar paralelos diretos entre os números por trazerem diferentes candidaturas.

O resultado do primeiro disco estimulado de pesquisa apresenta os nomes de Isidório, com 15,6%, Lídice da Mata (PSB), com 13,4%, Bruno Reis (DEM), com 12,9%, Nelson Pelegrino (PT), 8,5%, Alice Portugal (PCdoB), 8%, Irmão Lázaro (PL), com 7,4%, Guilherme Bellintani (sem partido), 5,7%, João Carlos Bacelar (Pode), com 2,5%, Geraldo Jr. (SD), com 2,2%, e Fábio Vilas-Boas, com 1,5%. Para 18,1% dos entrevistados, nenhum desses nomes merece o voto para prefeito de Salvador, enquanto que 4,2% não souberam.

Veja Outros Cenários Aqui

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EM AUDIÊNCIA NA BAHIA CÂMARA FEDERAL DEBATE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados (Cidoso) promoveu, nesta segunda-feira (19), uma audiência na Bahia para discutir as políticas de assistência às pessoas com mais de 60 anos. O encontro, realizado na Assembleia Legislativa, reuniu parlamentares e representantes de conselhos e entidades que abordam o tema.

Presidente da Cidoso, a deputada federal Lídice da Mata coordenou o trabalho juntamente com os deputados estaduais Maria Del Carmen e José de Arimateia, que preside a Frente Parlamentar que cuida dos assuntos dos idosos na Alba.

Lídice apresentou os trabalhos feitos na comissão que preside e relembrou as discussões realizadas sobre a violência física e econômica contra os idosos. Também apresentou as políticas feitas no Uruguai, referência na América Latina no assunto. “Não devemos tratar das políticas dos idosos com propostas que signifiquem o fim de suas vidas, mas sim devemos debater a longevidade deles que é cada vez maior. Precisamos falar sobre a qualidade do envelhecimento no Brasil”, afirmou.

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ITABUNA: REFORMA TRIBUTÁRIA É TEMA DE PALESTRA NA ACI NESTA SEGUNDA-FEIRA

O advogado tributarista Harrison Leite estará falando sobre reforma tributária nesta segunda-feira, 19 de agosto, às 19 horas, na sede da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI). A reunião abre os trabalhos do biênio 2019/2021 sob o comando do recém empossado presidente Sérgio Velanes, e tem o objetivo de explicar a classe empresarial sobre as principais mudanças propostas no projeto.

O advogado tributarista Harrison Leite possui mestrado em Direito Público (2005) e especialização em processo civil e em direito tributário. Professor de Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/BA). Autor dos livros “Autoridade da Lei Orçamentária” e “Manual de Direito Financeiro”. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Financeiro e Direito Administrativo.

A ACI fica localizada no Edifício União Comercial – 9 e 10º andar, na rua Osvaldo Cruz, nº 56, próximo a Lojas Americanas, no centro de Itabuna.

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JOÃO AMOÊDO CRITICA CAMINHÃO DE FILIAÇÃO DO PSL COM PROTEÇÃO DA PREFEITURA DO RIO

Um caminhão trio elétrico a serviço do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, estava estacionando na Avenida Atlântica, que une o bairro de Copacabana a praia, garimpando novos filiados.

Mas o que chamou mais atenção, inclusive do presidente nacional do Partido Novo, João Amoedo, que fazia caminhada na avenida, foi o apoio e proteção da Prefeitura da capital carioca.

“Fiquei Imaginando se os outros 32 partidos pudessem e resolvessem a mesma coisa”, provocou Amoedo em seu Twitter.

Vale ressaltar que assim como o Prefeito do Rio, Marcelo Crivella, o Partido Novo, de Amoêdo, são aliados do PSL.

Recentemente, Amoêdo declarou que não votou em Bolsoanaro, mas votou contra o PT. (Relembre).

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ILHÉUS: DEFESA CIVIL ALERTA PARA FORTES CHUVAS NESTE DOMINGO

A Defesa Civil emitiu um alerta de chuva intensa para o município nos próximos dias. A previsão é que o índice pluviométrico chegue a 50 milímetros nesta sexta-feira (16). O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) indica que até o domingo (18), a probabilidade de chuva na cidade possa chegar a 90%.

As áreas de instabilidade estão com o solo encharcado, o que pode ocasionar situações adversas, é o que informa Joandre Neres, coordenador da Defesa Civil no município. Segundo ele, as equipes estão de prontidão para ocorrência de situações emergenciais provocadas pelas fortes chuvas.

A previsão é que a chuva perca a intensidade a partir da terça-feira (20), com índice de cinco milímetros. O órgão orienta que na ocorrência de possíveis eventualidades, a população entre em contato através dos números (73) 98836-2753 ou (73) 98178-2255.

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ITABUNA: ‘FERNANDO GOMES SÓ NÃO É CANDIDATO SE ELE NAO QUISER’, AFIRMA ALLAH GOES EM ENTREVISTA

O advogado Municipalista, especialista em Direito e Legislação Eleitoral, Allah Góes, concedeu entrevista ao Blog Ipolitica sobre as mudanças na lei eleitoral e as eleições em 2020.

Ao Jornalista Andreyver Lima, Allah, esclareceu várias questões que ainda geram dúvidas em políticos e eleitores, deu dicas a pré-candidatos e deu seu parecer sobre a situação jurídica e eleitoral de prefeitos, como Fernando Gomes, que poderá ou não disputar o sexto mandato.

Assista a entrevista, na íntegra:

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