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CÂMARA DE DEPUTADOS REALIZA DEBATE SOBRE PISO DAS ASSISTENTES SOCIAIS NESTA SEGUNDA-FEIRA

A Câmara de Deputados realiza nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em Salvador, um debate sobre o Projeto de Lei 5278/09. A matéria trata do piso salarial das assistentes sociais. O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) quem propôs o evento, aprovado via requerimento na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara.

“É uma categoria fundamental em nosso país, mais notadamente na esfera pública, no SUS e no SUAS, mas que infelizmente sofre com a pouca valorização de sua atividade. Em tempos de negação de direitos sociais e assistenciais, reconhecer a importância das assistentes sociais é uma resposta interessante que o Congresso pode dar. Está na ordem do dia e acho que chegou a hora de pautarmos o debate do piso”, defendeu Solla.

O PL 5278/09, que tramita na Câmara há dez anos, propõe fixar o piso da categoria em R$ 3.720 para uma jornada de 30 horas semanais, com reajustes anuais vinculados ao INPC. O piso proposto correspondia, no ano da apresentação do PL, a oito salários mínimos.

Estarão na mesa o deputado estadual Marcelino Galo (PT), a presidente do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado da Bahia, Marleide Castro, o presidente da CUT-BA, Cedro Silva, a presidente do Conselho Regional de Serviço Social, Dilma Franclin de Jesus, e a secretária de Relações Institucionais da Bahia, Cibele Carvalho. A audiência está marcada para às 14h no Auditório do Anexo 1 – Edf. Senador Jutahy Magalhães.

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SINEBAHIA OFERECE 34 VAGAS DE EMPREGO EM JEQUIÉ, ILHÉUS E ITABUNA NESTA SEGUNDA-FEIRA

O SineBahia anunciou 34 vagas de emprego para esta segunda-feira, 13, sendo 23 para Itabuna, 7 para Ilhéus e 4 para Jequié. Os candidatos interessados devem se dirigir, em Itabuna, à unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) situada na Avenida Aziz Maron, Bairro Góes Calmon, no Shopping Jequitibá, das 9h às 18h, na unidade do SineBahia no SAC, sala 14, situada à Rua Eustáquio Bastos, 308 – Centro, em Ilhéus e/ou acessar o site empregabrasil.mte.gov.br e em Jequié na Avenida Rio Branco, sem número, no Centro.

É Imprescindível portar número do PIS, PASEP ou NIS; Carteira de Trabalho, RG, CPF, currículo, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

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ITABUNA: VEREADORES QUEREM PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA ELABORAÇÃO DA LDO

A participação da população itabunense nas discussões, contribuindo para elaboração da Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020, garantirá que o municpio tenha, no próximo ano, um orçamento participativo e transparente. Esta é a avaliação dos vinte e um vereadores que integram a Câmara local e que iniciaram, na ultima quinta-feira, dia 09, consultas públicas nesse sentido.

Na tarde desse dia, a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos da Câmara abriu espaço à população para receber as contribuições dos cidadãos itabunense. As sugestões servirão para a elaborar a LDO, a lei que norteia o Orçamento Anual do município.

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COMEÇA A INSTALAÇÃO DOS CABOS DE SUSTENTAÇÃO DA PONTE ILHÉUS-PONTAL

Foi iniciada a instalação dos cabos de sustentação (estais) da nova ponte Ilhéus-Pontal, obra realizada pelo Governo da Bahia. Esta ponte estaiada é a primeira deste tipo a ser construída no Estado. A mesma é constituída de um mastro principal de onde partem cabos (estais) que sustentam os tabuleiros sobre o canal de navegação. Ao todo, serão implantados 46 cabos sobre os dois vãos principais.

Com 533 metros de comprimento e 24,6 metros de largura, o projeto inclui passeio, canteiro central, uma ciclovia e pista dupla nos dois sentidos, além de um acesso viário ao Centro e Litoral Sul, com cerca de 2,7 quilômetros, que também está em execução.

Além de se tornar um novo cartão-postal, a ponte vai beneficiar cerca de 511 mil moradores de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca.

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SINEBAHIA OFERECE 62 VAGAS DE EMPREGO EM JEQUIÉ, ILHÉUS, ITABUNA E CONQUISTA NESTA TERÇA-FEIRA

O SineBahia está oferecendo 62 vagas de emprego para esta terça-feira, 7, sendo 24 para Itabuna, 7 para Ilhéus, 3 para Jequié e 28 para Vitória da Conquista. Os candidatos interessados devem se dirigir, em Itabuna, à unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) situada na Avenida Aziz Maron, Bairro Goes Calmon, no Shopping Jequitibá, das 9h às 18h, na unidade do SineBahia no SAC, sala 14, situada à Rua Eustáquio Bastos, 308 – Centro, em Ilhéus e/ou acessar o site empregabrasil.mte.gov.br em Jequié na Avenida Rio Branco, sem número, no Centro e em Vitória da Conquista às unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Conquista – Prédio da SEFAZ – Rua Rotary Clube, 149 – Centro.Funcionamento de seg. a sexta, das 7h às 13h ou no SAC CONQUISTA II – Shopping Conquista Sul – Av. Juracy Magalhães, 3340. Funcionamento de seg. a sexta, das 9h às 18h.

É Imprescindível portar número do PIS, PASEP ou NIS; Carteira de Trabalho, RG, CPF, currículo, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

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DEPUTADOS JOSEILDO RAMOS E OSNI CARDOSO MARCAM PRESENÇA NA REGIÃO

O Final de semana foi de festa e trabalho pro grupo politico dos deputados na região, após participar do festival de chocolate na cidade de Ipiaú, os parlamentares estiveram em itabuna, onde participaram da I Plenária Territorial conjunta dos mandatos. Com a câmara de vereadores lotada, e a presença do ex-prefeito Vane do Renascer, do Vereador Junior Brandão e de varias lideranças locais e regionais a agenda na região foi dirigida por Manoel Porfirio que é coordenador dos mandatos no território.

A Tarde, os deputados se deslocaram para  a cidade de Barro Preto, onde agradeceram a prefeita Ana Paula, ao Vereador Jonatas Guimaraes e a  população os votos recebidos no municipio, ao mesmo tempo que se comprometeram com os munícipes a respeito da liberação de verbas para continuidade das obras do Mercado Municipal.

Ja no município de Itapé, os deputados foram recebidos pelo Vereador Eduardo de Badalo, líder local e que levou aos deputados as demandas da localidade, inclusive já pautando o pedido da torre telefônica para Itapé, pedido que será levado ao gorvenador pelo deputado Osni Cardoso, já na sede de Itapé, fizeram uma visita na sede do sindicato rural que funciona a maternidade, onde solicitou que fosse feito um hospital para atender as demandas locais.

Finalizando a agenda na regiao sul, deslocaram-se para Canavieras, no domingo 5, onde foram recebidos por Moreira e Boinha, e também agradeceram a votação e mantiveram o compromisso com aquela localidade.

“Sempre muito bom retornar a região, principalmente em Itabuna, onde nosso lider Manoel Porfirio nos deu nao so eleitores, como amigos que nos honram muito. Avisei a Manoel e a todos aqui presentes, O sul da Bahia tem um deputado com quem pode contar, estarei na Alba a disposição, serei um defensor dessa regiao” Garantiu Osni Cardoso.

“Manoel Porfirio cada dia mais nos surpreende com sua capacidade de articulação e liderança, tivemos uma agenda super positiva na região, podemos rever varios dos nossos amigos que nos ajudaram muito nessa eleição, volto pra Brasilia com o coração alegre e com mais energia pra representar essa região”, finalizou o Deputado Joseildo Ramos.

O evento ainda contou com a presença do Padre Ednaldo, ex-prefeito de Itaju do Colônia, Patrick e Edmilson (Presidentes do AVANTE e do PR), Gabriel Chaves – Presidente do PT de Uruçuca, dentre varias lideranças presente.

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ITABUNA: CÂMARA APROVA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. RAFAEL ANDRADE

A Câmara Municipal de Itabuna aprovou por unaminidade a Moção de Congratulações ao Dr. Rafael Andrade, idealizador e coordenador do Mutirão do Diabetes e presidente da ONG Unidos pelo Diabetes. A moção foi proposta pela vereadora Charliane Souza da Silva, em função dos relevantes serviços prestados pelo oftalmologista na área de saúde.

Em sua justificativa, a vereadora destaca que “o Mutirão do Diabetes, que completa 15 anos em 2019, é hoje o maior evento de prevenção e tratamento da doença no Brasil e no mundo, beneficiando milhares de pessoas, através de uma grande campanha de mobilização social”. “Ao conciliar orientação, prevenção e tratamento, o mutirão proporciona qualidade de vida aos portadores de diabetes, num trabalho que hoje é replicado em dezenas de cidades brasileiras”, diz Charliane.

O Dr. Rafael Andrade afirmou que o reconhecimento do Legislativo itabunense, “é mais um estímulo para que essas ações sejam ampliadas a cada ano” e disse que “a homenagem deve ser compartilhada com todas as entidades e voluntários que fazem do mutirão um exemplo de comprometimento e solidariedade”.

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DEVE O EMPREGO SER MAIS IMPORTANTE DO QUE A MATERNIDADE?

Por Lilian Hori*

No mês de maio existem duas datas sobressalentes: o dia dos trabalhadores, e o dia das mães, e, pela supra significância, a nossa Constituição promove uma proteção especial às gestantes e às lactantes quando a matéria é referente ao trabalho, concedendo garantias as quais são inalienáveis e irrenunciáveis, traduzindo, não se pode nem ser vendido ou abrir mão delas em qualquer que seja a situação. A proteção à maternidade está posto no artigo 6º da Constituição, dentre os Direitos Sociais: “Art. 6º – São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” Destacamos a maternidade como um dos direitos a ser tutelado pelo Estado.

Visando a proteção o nascituro, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), garantia às gestantes assim como às lactantes, o afastamento de seus trabalhos os quais seriam classificados como insalubre: “Art. 394-A. A empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre.”A CLT compreendia que o período de gestação e lactação é considerado como um ínterim deveras sensível, é quando existe a formação do feto, o qual exige um zelo mais rigoroso para com às mulheres, pois pode adquirir a criança, alguma má formação, alguma doença congênita, ou ainda adquirir após os primeiros meses de vida através da amamentação.

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COARACI: PREFEITO JADSON ALBANO A CAMINHO DO PSD

E o Senador Otto Alencar continua montando e reforçando seu time visando as eleições em 2022 para o Governo do Estado. Após o ingresso dos ex-deputados tucanos Augusto Castro e Carlos Geilson, quem pode estar desembarcando no ninho social democrata é o prefeito de Coaraci Jadson Albano, sendo mais um que deixa o Democratas, de ACM Neto.

Segundo apurou o iPolitica, a filiação de Jadson já está encaminhada e tem a articulação e o aval da Deputada Estadual Ivana Bastos (PSD), que também pretende crescer as suas bases. Parlamentar atuante, Ivana afirmou ao iPolitica que a entrada do prefeito de Coaraci no PSD vai fortalecer o partido na região e facilitar a destinação de emendas para Coaraci.

Resta saber quem vai comandar o partido no município já que Kadu também é do PSD e pretende disputar a eleição ano que vem.

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ITABUNA: VEÍCULO DE SECRETÁRIO É REMOVIDO PELA TERCEIRA VEZ EM MENOS DE UM ANO

Como que se estivesse brincando com a situação, o secretário municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, popularmente conhecido como Jorge Tomate, teve mais uma vez seu veículo removido por agentes da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito de Itabuna – SESTTRAN. Já é a terceira vez em menos de um ano.

Da última vez, ele estacionou seu veículo em uma vaga destinada a deficientes. (Relembre). Desta vez, a remoção se deu porque o nobre agente público estacionou seu carro em uma vaga para idoso. Nada demais para o secretário, já que das outras vezes,  ele conseguiu a liberação do carro sem maiores problemas. Na cidade os comentários são de que Jorge Tomate já pode pedir música no fantástico.

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ITABUNA: FTC FOI PALCO DO CURSO DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

Por Roberto José

O auditório da FTC – Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna recepcionou neste sábado, 4, o curso de Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais, ministrado pelos professores Eduardo Roma (advogado, Juiz Leigo, Especialista em Direito Processual Civil) e Geraldo Calazans (advogado, Juiz Leigo, Especialista e Mestre em Direito Publico), assim na primeira edição do curso foram de 200 inscritos e nesta edição foram mais de 400 inscritos de toda região Sul da Bahia, sinaliza Calazans, sinônimo de credibilidade e de confiança essa grande procura.

O objetivo principal desse programa de capacitação para estudantes e profissionais do direito, relacionado aos Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais, incluindo aí policiais civis e militares, serventuários da justiça, dentre outros, vez que o tema é de grande interesse jurídico, pois a Lei dos juizados especiais traz como objetivos a conciliação, a transação, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade com a finalidade de alcançar o escopo maior, que é a pacificação social, através da celeridade processual, explica o Professor Geraldo Calazans.

O segundo tema debatido pelo professor Eduardo Roma, foi relativo aos Juizados Especiais Cíveis, os quais são disciplinados constitucionalmente no artigo 98, da Constituição Federal, foram instituídos pela Lei 9.099/95, e possuem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim definidas: as causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário. Dessa forma, aponta o professor Roma, que os juizados cíveis promovem a celeridade dos procedimentos comuns, vez que o rito adotado pelo Juizado Especial Cível é denominado procedimento sumaríssimo, que é caracterizado pela celeridade, é marcado pela informalidade e supressão de recursos, além da sua vocação para a conciliação.

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UNA: COOPERAST FAZ ENTREGA DE CERTIFICADOS DO CEFIR

O Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) é um registro público eletrônico de âmbito estadual e obrigatório para todos os produtores rurais, independente do tamanho da propriedade. Na Bahia, o CEFIR corresponde ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), atendendo a Lei Federal n° 12.651/2012 (Código Florestal) que autoriza os Estados a implementarem em seus cadastros, e ao Decreto Estadual Florestal n° 15.180/2014.

Dessa maneira, a realização do CEFIR garante a regularização estadual e nacional das propriedades rurais, uma vez que a base de dados do CEFIR está alinhada com a base dados do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – SICAR do governo federal.

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ITABUNA: PROJETO CABRA MACHO DA IBT VAI OFERTAR 700 EXAMES DE PRÓSTATA

O Ministério da Ação Social da Igreja Batista Teosópolis de Itabuna, Sul da Bahia ofertará 700 exames gratuitos de câncer de próstata no dia 9 de junho. A sétima edição do Mutirão Cabra Macho como é conhecido, foi lançado sexta-feira(3) para voluntários e imprensa no Templo da Igreja no bairro da Conceição, em Itabuna.

Gilson Pinheiro, coordenador do Ministério da Ação Social apresentou os dados de 2018 , quando foram atendidos 706 moradores de Itabuna e vários municípios sul baianos a exemplo de Ilhéus, Itajuípe, Arataca, Coaraci, São José da Vitória, Buerarema e Santa Cruz da Vitória.

O pastor presidente da Igreja Batista Teosópolis, Geraldo Meireles disse que o mutirão se consolidou ao longo dos anos como um dos maiores projetos sociais do Interior da Bahia e um dos maiores do Brasil. O mutirão nasceu de uma idéia do Pastor Hélio Lourenço falecido em 2015 que dirigiu a igreja durante anos.

Para participar do mutirão que acontece nos dias 8 e 9 de junho, pessoas devem comparecer às 19h do dia 8 de junho para uma palestra no templo da Igreja, localizado na Avenida Félix Mendonça,75 no bairro da Conceição. No dia 9 os exames serão realizados a partir das cinco da manhã.

Gilson Pinheiro lembra as recomendações para a realização dos exames: não realizar exercícios que causem impacto no períneo, como andar de bicicleta (principalmente as de selim estreito), equitação(andar a cavalo) , no dia anterior e não fazer sexo antes do exame.

Este ano o mutirão contará com o apoio das seguintes entidades: ONG Unidos pelo Diabetes que é responsável pelo Mutirão do Diabético, Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Secretaria de Saúde Itabuna, Secretaria da Assistência Social de Itabuna e diversos parceiros. Cerca de 150 voluntários participam da atividade.

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SHOPPING JEQUITIBÁ 19 ANOS: O SONHO QUE HELENILSON CHAVES TRANSFORMOU EM REALIDADE

Por Manoel Chaves Neto*

Inaugurado no ano 2000, graças ao pioneirismo e espírito empreendedor do empresário Helenilson Chaves, o Shopping Jequitibá é hoje o maior centro comercial do Sul da Bahia, num raio de 250 quilômetros. Em meio a uma das maiores crises já enfrentadas pela região, Helenilson teve a percepção de que era preciso quebrar paradigmas, romper a dependência de um único produto, o cacau, e modelar a Itabuna como polo regional não apenas comercial e industrial, mas também prestador de serviços e de lazer/empreendimento, o que se revelou um acerto.

Hoje o Shopping Jequitibá, com seus 24.675 m2 de ABL, além do varejo, contempla no seu mix, vários serviços que atraem mensalmente milhares de pessoas, movimentam a economia e geram empregos.

Ao completar 19 anos, o Jequitibá está a todo vapor, com as obras da segunda ampliação com mais 4.320 m2 de novas ABL, que incluem mais áreas de varejo, lazer e serviços, como a rede de papelaria e material de escritório Kalunga, a Smart Fit academias inteligentes, a Med Plaza, um centro médico integrado com todas as especialidades; os cinemas Cinemark; maior exibidor de filmes do país, Casas Bahia principal empresa de varejo do Brasil , e o restaurantes Burguer King.

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