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Coluna Livre

AO PEDIR PRISÃO DE MILLER, JANOT MOSTROU CORAGEM, DIZ COLUNA

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta sexta-feira, 8, ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator das investigações da J&F, a prisão do empresário Joesley Batista, do ex-executivo da J&F Ricardo Saud e do ex-procurador da República Marcelo Miller, suspeito de ter atuado como um “agente duplo”. O PGR concluiu que os colaboradores esconderam do Ministério Público fatos criminosos que deveriam ter sido contados nos depoimentos.

A julgar pela proximidade do Procurador com Marcelo Miller, pode-se deduzir que Janot mostrou muita coragem. Aliás, esta é a avaliação de jornalistas que acompanham diariamente o desenrolar dos fatos que envolvem a operação. O colunista Lauro Jardim de O Globo, por exemplo, diz que Miller é um depósito de muita informação sobre os bastidores de muitas delações premiadas.

AGRAVOS PSICOLÓGICOS DO ESTUPRO

Por Bárbara Andrade*

“[…] Não houve constrangimento.”. “Sexo: se não é opção, é abuso.”
A dignidade do ser humano é intransponível e intransferível.

Começo este texto com estas frases que causaram discussões nos ambientes cibernéticos e não cibernéticos, gerando várias indagações acerca do “lugar” da mulher, o direito de não ser invadida, abusada, mulher como objeto sexual, empoderamento, Leis ou leis? Ética ou ótica? Abuso ou estupro? Será que o abuso ou mesmo estupro é somente quando há penetração, e os agravos simbólicos disso?

A Organização Mundial da Saúde – OMS considera violência contra a mulher qualquer ato que cause ou tenha alta probabilidade de causar dano físico, sexual, mental e porque não dizer também social. Pois, quando se pensa em abuso sexual pensa somente nas causas físicas e sexuais e, ainda, se permeia a cultura do estupro – Quando se interessa saber quem é o algoz, sempre a culpabilidade recai sobre a vítima (roupas, lugar errado/inapropriado, verbalizações etc.).

Mas, as causas não são somente estas e digo que a “marca” simbólica é muito maior do que se pensa. Será que a Justiça ou mesmo esta cultura patriarcal arraigada em algumas veias sociais pararam para pensar, por exemplo, nesta mulher que teve em seu pescoço resquícios de esperma ou mesmo estas tantas mulheres que são assediadas e/ou estupradas em seu ambiente de trabalho, lar ou na rua, ficam marcadas psicologicamente?

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DIGO NÃO À VENDA DA EMASA: QUAIS AS RAZÕES?

Por Roberto José*

Há quem diga que o prefeito Fernando Gomes sempre sonhou em vender a EMASA, não para torná-la mais eficiente, mas entrelinhas sabem-se certamente os REAIS motivos. Vejamos então as razões por que sou contra a famigerada privatização, atualmente utilizando-se um nome eufêmico de PPP (parceria-público-privada).

Assim, podemos dizer que todo planejamento de um ambiente urbano requer disciplina, métodos adequados, integração, mobilização social e coordenação efetiva das ações técnicas propostas para construção de um plano diretor e também para solução de problemas. No que tange aos recursos hídricos, este planejamento precisa ser ainda mais detalhado, flexível e mobilizador, vista que no Brasil há o estabelecimento de uma política específica para os recursos hídricos, instituída pela Lei Federal nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997, define através do Art. 1º – VI – que a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada, contando com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades, sendo, portanto um objeto de mobilização social.

A água é notavelmente um recurso de grande valor para a vida e biodiversidade, além de ser vital para a manutenção das atividades socioeconômicas. Assim, é essencial que a sociedade repense (poder público, cidadãos e sociedade civil) algumas práticas indevidas de utilização do recurso, falhas no processo de gestão e busque um conhecimento do tema que possa subsidiar um gerenciamento adequado e cada vez mais necessário deste recurso natural. Em uma colocação feita pelo pesquisador Zinato (2000), a água é pontuada como um elemento altamente mobilizador que está relacionado com a saúde, a vida e o lazer do ser humano, e carrega consigo inúmeras simbologias sejam elas de cunho técnico ou aspectos socioculturais.

Historicamente, o município não recorre a sistemas de represamentos de água para suprir as demandas da população, sendo a captação a “fio d’água” no rio Almada em Castelo Novo (Ilhéus) à fonte majoritária para atender a cidade, embora tenhamos a barragem do Rio Colônia em processo de finalização, porém, desde sempre a confiança no ciclo hidrológico tem sido o norteador para que não ocorram situações de escassez hídrica para o município.

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REDE DE CONTROLE LANÇA CARTILHA DE COMBATE A CORRUPÇÃO

A Rede de Controle da Gestão Pública lançou, na última quarta-feira, 23 de agosto, a cartilha “Com você a nossa rede é mais forte”, que convida o cidadão a exercer o controle social, enviando críticas, sugestões e denúncias de irregularidades aos 16 órgãos que integram a Rede.

A cartilha de bolso foi apresentada pelo presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, como instrumento de cidadania e de exercício de direitos e deveres. “Publicações como essa auxiliam o cidadão a cobrar os seus direitos, sempre que virem indícios de irregularidades na administração pública. Precisamos de um diálogo cada vez mais próximo com a sociedade para que a gestão possa se aperfeiçoar e garantir que o recurso público seja aplicado com eficiência, eficácia e economicidade. Essa é a nossa missão”, disse o conselheiro.

A cartilha “Com você a nossa rede é mais forte” está disponível na Gebid e também em versão digital no espaço Publicações do Portal TCE/BA.

Clique aqui também para ter acesso.

55 ANOS DE PSICOLOGIA, A ÉTICA DO PSICÓLOGO EM ATUAÇÃO

Por Bárbara Andrade*

No dia 27 de agosto a Psicologia estará completando 55 anos de longas e densas caminhadas e chegamos até aqui com a bandeira de que “Toda Psicologia nos interessa” (Conselho Federal de Psicologia – CFP), começo meu texto parafraseando o CFP, pois a Psicologia deve estar onde existam sujeitos, sejam nos âmbitos: social, jurídico, saúde, organizacional, educação, clínica, judiciário, trabalho, escolar, hospitalar, etc.
A prática em psicologia nasceu quando Wilhelm Wundt instalou e pôs em funcionamento em 1879, na Alemanha, na Universidade de Leipzig, o primeiro laboratório de pesquisas e práticas exclusivamente devotado à Psicologia.

A regulamentação da profissão foi um marco muito significativo na História da Psicologia no Brasil. Em meados da década de 40 as primeiras idéias sobre regulamentação e formação começaram a ser expostas publicamente, percorrendo a década de 50, quando vários anteprojetos, pareceres, substitutivos e emendas foram discutidas por vários grupos organizados da sociedade civil, assim como, por diferentes comissões do Ministério de Educação e Cultura. Continuou na década de 60, quando a Lei 4119 foi aprovada, os primeiros cursos regulares de graduação segundo as propostas legais foram organizados, os registros de profissionais já formados em cursos de especialização e/ou já atuando na profissão foram efetuados.

A atuação do profissional em Psicologia está pautada e regulamentada no Código de Ética, que entrou em vigência em 27 de agosto de 2005, que só poderá ser alterado pelo Conselho Federal de Psicologia, por iniciativa própria ou da categoria, ouvidos os Conselhos Regionais de Psicologia, conforme cita o paragrafo 25.

Um dos papéis fundamentais do Psicólogo é promover saúde mental das pessoas e do coletivo as quais estão inseridas. A profissão já venceu vários obstáculos e ainda faltam tantos outros a serem vencidos. A atuação tem sido um tanto quanto árdua, pois a importância desta ciência, desta pratica, ainda não é reconhecida como deveria pelas esferas públicas e privadas, que não reconhecem que a presença deste profissional é de suma importância na promoção de saúde mental e desenvolvimento psíquico do sujeito.

O psicólogo ao atender o paciente/cliente (estas denominações depende da abordagem ou teoria a que se baseia o profissional), deverá cumprir com ética, sigilo e, sobretudo respeito ao seu paciente que vem até ele “falar” de suas dores, angústias, fragilidades, medos e frustrações. É crime o psicólogo que compartilhar, falar ou comentar de seus atendimentos a familiares dos pacientes (exceto quando estes pacientes tratam-se de crianças, adolescentes ou pessoas com transtornos mentais.) ou amigos, em redes sociais, em locais públicos ou pessoas que não estejam implicadas profissionalmente no processo do paciente. O Psicólogo só poderá informar acerca de seus atendimentos por meio de pareceres, laudos ou relatório destinando a partes interessadas ou por meio judicial. Termino meu texto reformulando a frase que iniciei este texto – Todo sujeito nos interessa.

*Psicóloga CRP 03 6845 – Atua nas áreas: Social: pessoas com deficiência visual; Clínica: Atendimentos terapêuticos a adolescentes, adultos e idosos;Saúde: Pacientes que serão ou foram submetidos a cirurgia bariátrica;

JUIZES PROMOVEM ATO DE DESAGRAVO CONTRA GILMAR MENDES

Com a presença do Juiz Federal Marcelo Bretas, aquele mesmo que expediu novos mandados de prisão preventiva contra o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Fetranspor Lélis Teixeira. horas depois do ministro do supremo tribunal federal, Gilmar Mendes ter concedido habeas corpus a ambos, associações de juízes federais, Justiça Federal e Ministério Público Federal promovem um ato público nesta quinta-feira, 24, na capital carioca, indica Lauro Jardim em O Globo.

O ato é em decorrência dos ataques recentes de Gilmar Mendes, que qualificou os procuradores da Lava-Jato de “trêfegos e barulhentos”.

APESAR DE PROGRAMA DESLEAL NA TV, TEMER NÃO DEVE EXONERAR TUCANOS

Apesar de ter considerado desleal a propaganda do PSDB, veiculada na TV esta semana, o presidente Michel Temer não pretende exonerar os tucanos que ocupam cargos no governo federal, inclusive no comando de ministérios e coordenação política.

Aliados entendem que o presidente atendeu todos os pedidos do tucanato, inclusive de abandonar Dilma Rousseff, então presidente e apoiar o impeachment, mas avalia que tirar os cargos do PSDB só iria fortalecer a ala oposicionista.

De acordo com o jornalista Kennedy Alencar, o presidente pretende, então, usar os cargos de segundo escalão, e até mesmo de terceiro, para frear a fome do chamado centrão.

A meta, é neutralizar o outro lado, a começar pelo grupo do Senador Tasso Jereissati, presidente interino do PSDB.

GILMAR MENDES VENCE DUELO E CONSEGUE SOLTAR EMPRESÁRIO DOS TRANSPORTES

Após quebra de braço com o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, o Ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes conseguiu vencer o duelo. O ministro já havia beneficiado o empresário do setor de ônibus Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Marcos Teixeira com um habeas corpus.

No entanto, o juiz Marcelo Bretas expediu novos mandatos de prisão, o que impediu os dois de deixarem a carceragem, mas Mendes expediu nova decisão determinando a soltura. Com isso, os acusados deixaram a cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, neste sábado, 19, onde estavam presos.

A prisão preventiva foi convertida em medidas cautelares como recolhimento noturno. Nos fins de semana e feriados, eles ficam proibidos de participar das atividades de suas empresas de transportes e não podem deixar o país.

 

PIRÂMIDE FINANCEIRA: UM MODELO DE NEGÓCIO QUE NÃO SE SUSTENTA E VISA O GOLPE

Por Roberto José*

Vivemos em uma sociedade líquida, como diria o sociólogo Bauman, em que o consumo é estimulado a cada momento nos mais diversos meios de comunicação u nas vivencias, é o consumo pelo consumo, é o consumo como forma de pertencimento, o consumo por fetiche, que dá ideia que nos tornará iguais, o poder mágico do objeto a ser consumido; um carro bacana com uma linda família dentro, um apartamento, roupas da moda e de marcas, celular, etc.

Nesse contexto de sociedade de consumo, a ganância, a ambição, a cobiça, a avidez, a cupidez, o desejo pelo lucro ávido e exagerado, surge a denominada PIRÂMIDE FINANCEIRA, com nomes já conhecidos da população (TELEX FREE, BBOM, D9, TPS CLUB, entre outros), atrai interessados em dinheiro fácil, mediante o mínimo esforço e em pouco tempo. Com o mesmo poder de sedução do velho golpe do bilhete premiado, atividades deste tipo guardam peculiaridades. Sua duração é limitada, o produto oferecido tem pouca relevância ou é oferecido fora de valor de mercado, a propaganda é feita por meio de reuniões e treinamentos servem para impressionar, seduzir pelo “canto da sereia”, hipnotizar os potenciais interessados, tocando em sua fraqueza – pecado capital, a ganância.

Quem de fato ganha nas pirâmides financeiras? O topo da pirâmide, ou seja, os líderes e gerentes, que agem objetivando atrair mais gente, inicialmente pagando certo dividendo para atrair mais e mais, para robustecer a base da pirâmide, ou seja, os incautos que investirão mais e mais. Num segundo momento, eles farão dificuldades nos saques dos dividendos e incentivarão o reinvestimento para “aumentar o lucro” e a atração de mais investidores, pois o objetivo geral de uma pirâmide financeira é de fato o golpe, perpetrado pelos estelionatários.

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VALE TUDO E MMA NA SAÚDE DE ITABUNA

Quem vem acompanhando os bastidores da política em Itabuna, tem observado os primeiros embates entre o prefeito Fernando Gomes e alguns integrantes de primeiro e segundo escalão, os primeiros que se tornam visíveis. O embate inicial, este não necessariamente envolvendo o setor de Saúde, colocou na corda bamba o titular da Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito, Cláudio Dourado, quando o próprio prefeito creditou-lhe a “conta” pela trapalhada que foi o decreto que modificava as regras de cobrança do sistema Zona Azul, na cidade, fortemente criticado.

O outro embate, este sim envolvendo a área da Saúde, colocou em lados opostos a secretária Lisias Miranda e a diretora da Central de Regulação, Maria José da Gama. Em reunião em que as duas estiveram frente a frente com o prefeito na última quinta-feira (10), ponderou a falta alinhamento e rusgas.

Informações dão conta de que a certo ponto da reunião, a secretária de Saúde acusou formalmente a diretora da Central de Regulação de estar cometendo irregularidades, entre as quais manutenção de funcionários fantasmas, liberação de procedimentos (consultas e exames) além das cotas liberadas e permitidas pela Secretaria de Saúde e conluio junto a alguns fornecedores e prestadores de serviços em prol de interesses pessoais.

Pela gravidade das acusações, diz-se que Maria José (ou Maria Rezadeira, como muitos a conhecem) assustou-se e apontou ao prefeito que as acusações eram falsas. Mas parece que Fernando não acreditou muito, pois ordenou à Controladoria Geral do Município que fosse instaurada a auditoria para investigar.

O Blog Ipolítica deixa em aberto o espaço necessário para que o prefeito Fernando Gomes, a Secretária de Saúde, Lisias Miranda e a Coordenadora de Regulação, Maria José Gama, possam se pronunciar.