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ASSIDUIDADE DE FLÁVIO BOLSONARO NO TWITTER DIMINUIIU APÓS EPISÓDIO QUEIRÓZ

A assiduidade do Senador eleito, Flávio Bolsonaro (PSL), no Twitter diminuiu depois que o caso de Fabrício Queiroz veio à tona, em 6 de dezembro do ano passado. A chamada “comunicação direta” com o eleitor sempre foi alardeada como um grande diferencial do clã.

De acordo com a Coluna Painel da Folha, nos 35 dias que antecederam a revelação do relatório do Coaf sobre as movimentações atípicas de seu ex-assessor, o senador eleito fez cerca de 60 publicações na rede social e só não falou aos seus seguidores em 9 dias. Quando o caso foi revelado, Flavio fez um post para se explicar. Nos 35 dias que sucederam a descoberta de Queiroz, postou 13 publicações e passou ao todo 26 dias em silêncio.

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ITAJUÍPE REFORÇA A SEGURANÇA PARA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO

O município de Itajuípe está em festa neste final de semana. Trata-se da tradicional comemoração do Padroeiro do bairro de Pitangueiras, São Sebastião. A festa religiosa começou no dia 11 com o novenário que se encerra na noite deste sábado. No domingo haverá a procissão às 17h e a missa solene às 18h. Na praça do bairro, acontecem shows desde ontem (18). Hoje será a vez do cantor Kaio Oliveira e haverá também a apresentação da banda Os Brasas. No Domingo dentre as atrações se apresenta o cantor Sinho Ferrary.

Como é uma festa de rua, com aglomeração de público, a prefeitura está investindo na segurança dos foliões. Foram instaladas câmeras em todo o circuito e nas vias de acesso para monitoramento da Polícia Militar em tempo real, incluindo uma câmera de alta capacidade de cobertura na área em frente ao palco. O entorno do bairro também será monitorado via uso de Drone. A Polícia Militar está com um grande efetivo atuando na festa, incluindo patrulhas da CIPE Cacaueira, da Rondesp e a Cavalaria. O objetivo é dar total segurança ao público regional que comparece aos eventos realizados no município.

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SINDPOC REIVINDICA PADRONIZAÇÃO VISUAL DOS POLICIAIS CIVIS BAIANOS

O Sindicato dos Policiais Civis da Bahia – Sindpoc, protocolou ofício junto ao Delegado-Geral, Bernardino Brito, solicitando ao Governo do Estado que adote a padronização visual da Polícia Civil baiana em conformidade com a decisão aprovada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia(CONCPC), ocorrida em Goiás, em 22 de novembro do ano passado, onde defende que seja implementada uma identidade visual unificada da Polícia Civil nos uniformes, viaturas e delegacias do Brasil.

Durante reunião realizada pela diretoria do sindicato, o Delegado-Geral se comprometeu em já adotar a padronização visual dos policiais civis. “O sindicato comemora mais essa Conquista. A sociedade poderá identificar o policial civil. Acredito que será um passo importante para a valorização das nossas carreiras. A identidade visual é uma forma de se comunicar com a população. Em qualquer Estado do país o cidadão vai reconhecer o policial civil pelas cores preto, branco e cinza”, frisa o Presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes.

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MÉDICOS DESISTEM DO PROGRAMA FEDERAL E BAIANOS FICAM SEM ATENDIMENTO, APONTA COLUNA

Baianos estão sem atendimento médico em cidades do interior por conta da desistência de profissionais brasileiros que se inscreveram no programa federal Mais Médicos. O problema afeta principalmente as comunidades rurais, que são as mais rejeitadas. Segundo a Coluna Satélite, do Correio, esses profissionais iriam repor as vagas deixadas pelos médicos de Cuba, que voltaram ao país de origem há cerca de dois meses, com o fim da parceria entre o governo brasileiro e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), com a saída dos médicos cubanos, sobraram 843 vagas no estado, somadas a outras 222 que ainda não tinham sido repostas pelo Ministério da Saúde, o que totalizava 1.075 vagas. Os recentes editais do Ministério da Saúde não contemplaram a reposição desses 222 profissionais. Segundo a Sesab, na última planilha enviada pelo MS, foram disponibilizadas 757 vagas, das quais 683 foram homologadas, restando 74.

Essas que não foram ainda homologadas representam desistências dos médicos, muitos deles recém-formados e residentes em cidades de maior porte. Alguns chegaram a viajar ao interior, mas acabaram voltando em menos de uma semana. Outros sequer apareceram.

Secretários municipais de saúde entrevistados pelo Correio disseram que alguns médicos deram justificativas para o não comparecimento, como outra oportunidade de trabalho ou aprovação em cursos de mestrado. Mas também ocorreu de haver profissionais que desistiram das vagas ao conhecer a realidade local das pequenas cidades, onde o atendimento é feito em áreas remotas, com acessos por estradas de chão, muitas vezes precárias.

De acordo com secretários, alguns médicos relataram não ter gostado da cidade que tinham escolhido no momento da inscrição no programa, tendo um “choque de realidade”, ao se deparar com as condições de sobrevivência e trabalho locais.

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DECRETO QUE ALTERA REGRAS PARA POSSE DE ARMAS É INCONSTITUCIONAL, AFIRMA PFDC

O decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019, amplia de modo ilegal e inconstitucional as hipóteses de registro, posse e comercialização de armas de fogo, além de comprometer a política de segurança pública – direito fundamental de todas as pessoas, especialmente no tocante ao direito à vida.

A partir deste entendimento, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, encaminhou nesta sexta-feira (18) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, representação pela propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra o referido decreto.

Na exposição de motivos, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e o PFDC adjunto Marlon Alberto Weichert ressaltam que o decreto usurpa a função legislativa pelo Poder Executivo, cabendo à União a prerrogativa de legislar privativamente sobre o tema. Além disso, questionam que o novo regulamento enfraquece as atribuições da Polícia Federal quanto ao exame dos fundamentos de necessidade de porte de arma na declaração, por parte do requerente, desfazendo, assim, o regime de permissividade restrita.

A representação chama a atenção, ainda, para o fato de que pelas novas regras fica presumido que todos os residentes – tanto de áreas ruais quanto urbanas – podem solicitar o porte de armas de fogo alegando “efetiva necessidade”….

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ILHÉUS: LIVRO “MEMÓRIAS”, DE ZÉ DIRCEU, SERÁ LANÇADO NESTA SEXTA, NA TENDA

O Teatro Popular de Ilhéus recebe neata sexta-feira, 18, a partir das 18 horas, o lançamento regional do livro “Memórias – volume 1”, de Zé Dirceu. A autobiografia conta os bastidores inéditos de sua militância estudantil durante a ditadura militar, seu exílio e o treinamento para ser guerrilheiro em Cuba, a cirurgia plástica que mudou seu rosto, a vida clandestina no Brasil nos anos 1970, a volta à legalidade com a anistia, em 1979, e sua ascensão no Partido dos Trabalhadores, onde se tornou presidente e maior responsável pela eleição de Lula à presidência da República.

No primeiro volume de suas Memórias, Dirceu, que concederá autógrafos e um bate-papo com os presentes, expõe o que jamais foi dito sobre sua vida e sobre os principais líderes da política brasileira nos últimos 50 anos. Um livro imprescindível para se entender como foi a luta contra a ditadura militar, a redemocratização, a derrubada do presidente Fernando Collor, a oposição aos governos de Fernando Henrique Cardoso, a eleição de Lula e Dilma e o atual momento político do país.

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NOTAS DO ENEM JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS NA INTERNET

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis na internet, na Página do Participante e no aplicativo oficial do Enem. Mais de 4,1 milhões de estudantes podem acessar o resultado individual em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação.

Para acessar os resultados individuais, é preciso usar a senha criada na hora da inscrição. Caso o participante não se lembre da senha, basta clicar no campo Esqueci minha senha. O estudante deverá, então, confirmar o e-mail cadastrado no sistema para receber uma senha temporária. Quem esqueceu a senha e também não tem acesso ao e-mail cadastrado tem a opção de informar novos contatos para receber a senha temporária…

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MOURÃO DIZ QUE NÃO VAI COMENTAR PEDIDO DE FLÁVIO BOLSONARO AO STF

O vice-presidente, Hamilton Mourão, disse ao blog da jornalista Andreia Sadi, nesta sexta-feira (18), que não vai comentar o pedido de Flávio Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender investigação que apura movimentações financeiras de Fabricio Queiroz, ex-assessor do senador eleito, consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O pedido de Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, foi acolhido nesta quinta-feira (17), temporariamente, pelo ministro Luiz Fux. Segundo o blog, o ministro está plantão devido ao recesso do Judiciário. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello. Flávio não é investigado no caso, mas como ele passou a ter foro privilegiado ao ser diplomado como senador o ministro entendeu que caberá ao relator no STF decidir sobre a continuidade da investigação.

“Não vou me meter, não vou comentar: vou aguardar esclarecer”, afirmou o vice, questionado pela reportagem sobre sua opinião do caso. Mourão assumirá a interinidade da presidência da República na semana que vem, assim que o presidente Jair Bolsonaro viajar para Davos, na Suíça. Bolsonaro e Mourão se encontram nesta sexta para reunião antes da viagem. Sobre o que esperar de sua primeira interinidade, Mourão: “tudo normal, que mantenha as ordens em vigor”.

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ITABUNA: MANGABEIRA DEPENDE DE RUI COSTA PARA ASSUMIR MANDATO NA CÂMARA FEDERAL

Na dança das cadeiras do secretariado do Governo da Bahia, uma mudança pode refletir positivamente em Itabuna. Segundo informações, o Deputado Federal reeleito, Félix Mendonça Júnior (PDT), está cotado para assumir uma importante pasta no governo de Rui Costa (PT). Com isso, o médico e ex-candidato a prefeito de Itabuna, Antônio Mangabeira, primeiro suplente, assumiria o mandato. Ele, que na eleição de outubro fez campanha contra Rui Costa, agora pode ser beneficiado por uma decisão do governador.

Como o PDT já declarou apoio a reeleição do Deputado Federal, Rodrigo Maia (DEM), para presidência da Câmara, é possível, também, que haja uma aproximação da legenda com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o que, em tese, facilitaria a destinação de recursos para Itabuna. Vale ressaltar que na última legislatura, a região também teve um parlamentar suplente que assumiu o mandato, Davidson Magalhães (PCdoB).

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NO BONFIM, JOÃO LEÃO DIZ QUE POLÍTICOS DEVEM ABAIXAR AS ARMAS E CUIDAR DO POVO

Na comitiva do governador Rui Costa que segue o cortejo da Lavagem do Bonfim, na manhã desta quinta-feira (17), o vice-governador João Leão (PP) conclamou todos os políticos para arriar as armas e levantar a bandeira da paz, a fim de que se estabeleça o entendimento entre o governo federal e estadual. “Vim aqui hoje pedir ao Senhor do Bonfim que ilumine a todos nós, políticos, para que arriemos as armas e levantemos a bandeira da paz. Vamos cuidar do povo, que é nossa obrigação”, disse ele.

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PROJETO ACABA COM DIREITO DE PRESOS AO BANHO DE SOL

O Projeto de Lei 10825/18 altera a Lei de Execução Penal (7.210/84) para acabar com o direito de presos ao banho de sol e à recreação. Segundo a proposta, o condenado permanecerá na cela o tempo todo, admitindo-se sua saída apenas para o trabalho ou para receber assistência prevista em lei (material, à saúde, jurídica, educacional, social ou religiosa).

Autor da proposta, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) considera que o horário do banho de sol e de recreação é utilizado pelos presos para acertos de contas, homicídios e fugas.

“Não vedamos a exposição ao sol para o condenado que esteja trabalhando. O que não se admite é que o condenado passe todo o dia jogando futebol, praticando atividades recreativas, enquanto o cidadão cumpridor das leis tem que trabalhar o dia inteiro para pagar o ócio dos condenados”, diz o deputado.

Ele ressalta que a atual legislação já obriga condenados à pena privativa de liberdade a trabalhar, mas lembra que esse tipo de trabalho ainda é uma situação excepcional em presídios brasileiros. “O Estado procura, muitas vezes, compensar a omissão em relação às vagas para o trabalho com dias de recreação, banhos de sol e lazer”, sustenta.

De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados que trabalhem ou estudem têm direito à redução de pena. O perdão por meio do trabalho garante 1 dia a menos de pena a cada 3 dias de trabalho. No caso do estudo, o condenado pode reduzir 1 dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar.

Há ainda a possibilidade de perdão de pena por meio da leitura. Esse caso ainda não está previsto na Lei de Execução Penal, mas consta em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo a Recomendação 44/13, o preso tem até 30 dias para a leitura de uma obra, devendo apresentar, ao final do período, uma resenha a ser avaliada. Cada obra lida permite a redução de 4 dias de pena, com o limite de 12 obras por ano, ou seja, no máximo 48 dias de remição por leitura a cada 12 meses. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Com informações da Agência Câmara.

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ITABUNA: ATENDENDO A PEDIDOS, SESTTRAN MODIFICA O TRÂNSITO DA AVENIDA ITAJUÍPE

Nesta terça-feira (15), a Secretaria de Segurança Transporte e Trânsito – Sesttran finalizou o trabalho de instalação de uma nova sinalização vertical ao longo da Avenida Itajuípe. A avenida volta a ser mão dupla. As intervenções visam atender a uma solicitações de comerciantes locais e principalmente de uma grande empresa de ferro e aço que, segundo informações, estava perdendo clientes para a concorrência. Vale ressaltar que a mudança foi executada sem a presença do engenheiro responsável, que se encontra de férias.

De acordo com a prefeitura, a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Itabuna – CDL, também se manifestou favoravelmente ao pleito dos lojistas, que alegaram prejuízos financeiros por conta de “queda nas vendas”, fato atribuído por eles à alteração promovida no trânsito em meados do ano passado (2018), na gestão do então Secretário Cláudio Dourado, quando a Avenida Itajuípe passou a ser mão única, permitindo apenas o tráfego de veículos com deslocamento em direção à Avenida Amélia Amado. Com a nova alteração do trânsito a via volta a ter mão dupla.

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ITABUNA: TVI INVESTE EM PARCERIAS E CRIATIVIDADE EM 2019

Ao reunir empresários, políticos, parceiros institucionais, apresentadores, comunicadores e técnicos, a TVI apresenta amanhã (17), durante café matinal no Tarik Plaza Hotel, a sua grade de programação para 2019, que tem como tema o futuro começa agora. O evento marca o anúncio de muitas atrações como o TVIDoc, com quatro documentários já produzidos e que vai ao ar nos próximos dias, além do anúncio do início das filmagens e produção da série O Sindico, com um elenco de artistas regionais e a realização de um reality show.

O diretor da emissora José Amâncio Barbosa Filho, destaca que o evento deflagra a largada para 2020, que deve marcar os 15 anos de fundação e consolidação da TVI, uma emissora essencialmente regional, que vai falar prioritariamente das coisas do Sul da Bahia, uma região com forte potencial econômico, com destaque para o segmento agrícola, comércio, indústria e turismo, mas buscando sempre com criatividade e empreendedorismo novos vetores de desenvolvimento.

Ele explica que a mudanças na programação vêm sendo coordenadas em parceria com Kenki Yamakoshi, um profissional que tem experiência de mais de 40 anos em televisão, com passagens pela rede Manchete e pela Globo e pelo jornalista Kleber Torres,que atuou em A Tarde e no Jornal do Brasil, com o foco no investimento em conteúdo, inovação e muita criatividade.

Para Barbosa Filho o sucesso do projeto está no compromisso da equipe e em parcerias com a Ancine, empresas, centros de ensino superior e com o Shopping Jequitibá: “sabemos que acreditar é uma coisa e realizar é outra, mas confiamos na capacidade da nossa equipe, que reúne um elenco de profissionais jovens, motivados, comprometidos com um projeto 100% regional, com a cara e a linguagem da nossa gente”.

A estratégia de expansão da TVI incluí, além da ampliação da parceria com a TVC, operadora de TV a cabo em Ilhéus e Itabuna, com milhares de assinantes, ações visando a reformulação do site da internet e a uma maior participação nas redes sociais facilitando o acesso do público através do Facebook, Twitter, Youtube e Instagram.

A TVI também vem realizando investimentos em novos equipamentos e tecnologias, um processo complexo que vai exigir o engajamento e integração de cada um dos colaboradores neste projeto e criativo, que também abre novas oportunidades profissionais e de negócios na região, além de possibilitar uma maior interatividade com o público.

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BOLSONARO SANCIONA ORÇAMENTO DE 2019

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 (Lei 13.808/19). O texto, aprovado no final do ano passado pelo Congresso, prevê um total de R$ 3,38 trilhões em despesas. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16), a lei prevê que o ano de 2019 fechará com deficit primário de R$ 139 bilhões, resultado igual à meta fiscal estabelecida para o ano.

Bolsonaro impôs dois vetos parciais à proposta orçamentária. Um deles na restruturação da carreira de servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o outro relativo à de um fundo especial para investimento na área de modernização e inovação no Poder Judiciário.

O presidente terá que lidar com outro rombo nas contas. Isso porque a chamada “regra de ouro”, prevista na Constituição, proíbe que o governo se endivide para pagar despesas correntes, como salários e custos de manutenção. Nesse ponto, o orçamento ficou com uma insuficiência de R$ 248,9 bilhões, o que significa que as despesas do dia a dia vão superar as operações de crédito nesse montante.

Os investimentos públicos somam R$ 155,8 bilhões. Deste valor, R$ 119,6 bilhões correspondem ao orçamento das estatais. Os demais órgãos públicos vão investir R$ 36,2 bilhões. Desde 2004 o Orçamento não reservava recursos tão baixos para investimentos. Naquele ano, o saldo autorizado foi de R$ 34,2 bilhões. A proposta do governo veio com um valor ainda mais baixo, de R$ 26,5 bilhões. Durante a tramitação, o investimento subiu R$ 9,7 bilhões com as emendas apresentadas por deputados e senadores, que focam obras em suas bases eleitorais. Com informações da Agência Câmara.

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ITABUNA: AMPLIAÇÃO CONSOLIDA JEQUITIBÁ COMO SHOPPING REGIONAL

As obras de ampliação do Shopping Jequitibá, em Itabuna, em sua etapa 2, que incluem áreas de varejo, lazer e serviços e a chegada do Cinemark, vão consolidar o empreendimento como o principal centro comercial do Sul da Bahia. A previsão é de que a inauguração do espaço aconteça em maio, já com perspectiva de uma nova expansão, abrangendo as áreas de saúde e educação.

“Trata-se de um processo permanente, dentro da perspectiva de um shopping urbano de abrangência regional que contemple um grande mix de serviços, aliados ao conforto, segurança e espaço de estacionamento”, afirma Manoel Chaves Neto, diretor do Jequitibá.

Neto destaca ainda que “foram elaborados diversos estudos ao longo dos últimos anos junto aos nossos consumidores, buscando marcas que atendam as expectativas de variedade, qualidade e preço”.

Em dezembro, no período natalino, o Shopping Jequitibá recebeu um público de 700 mil pessoas, com aumento de 5% nas vendas em relação a 2017.

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