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JULGAMENTO DE MARCONE SARMENTO, ACUSADO DE MATAR MANOEL LEAL, NÃO TEM PREVISÃO DE TERMINAR

O julgamento do recurso contra Marcone Sarmento, acusado pelo assassinato do jornalista Manoel Leal em 14 de janeiro de 1998, começou na manhã desta quarta-feira (22), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Segundo o G1, não há detalhes sobre previsão do horário de término.

Marcone foi denunciado pelo Ministério Público (MP-BA) como um dos executores do crime. Ele chegou a ser julgado em 2005, mas foi absolvido. O MP recorreu da decisão, e o novo novo julgamento foi marcado para esta quarta.

O jornalista Manoel Leal, fundador do Jornal A Região, pai do também Jornalista Marcel Leal, dono da Rede Morena de Comunicação, foi morto a tiros na porta de casa, no bairro Jardim Primavera, em Itabuna. Conforme o MP-BA, Marcone Rodrigues Sarmento teria preparado uma emboscada para matar Leal.

Outras duas pessoas também foram julgadas por envolvimento no crime, Mozart Brasil, acusado de ser um dos executores, foi condenado a 18 anos de prisão e  Thomás Guedes, acusado de dirigir o veículo que transportava os demais envolvidos, foi absolvido.

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SINEBAHIA ANUNCIA 47 VAGAS DE EMPREGO EM JEQUIÉ, ILHÉUS E ITABUNA NESTA QUARTA-FEIRA

O SineBahia anunciou 47 vagas de emprego para esta quarta-feira, 22, sendo 26 para Itabuna, 11 para Ilhéus e 10 para Jequié. Os candidatos interessados devem se dirigir, em Itabuna, à unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) situada na Avenida Aziz Maron, Bairro Góes Calmon, no Shopping Jequitibá, das 9h às 18h, em Ilhéus na unidade do SineBahia no SAC, sala 14, situada à Rua Eustáquio Bastos, 308 – Centro, em Ilhéus e/ou acessar o site empregabrasil.mte.gov.br e em Jequié na Avenida Rio Branco, sem número, no Centro.

É Imprescindível portar número do PIS, PASEP ou NIS; Carteira de Trabalho, RG, CPF, currículo, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

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‘TWITTAÇO’ NESTA QUARTA-FEIRA DARÁ INÍCIO A CAMPANHA CONTRA O TRABALHO INFANTIL

Começa nesta quarta-feira (22), com um “twittaço”, a campanha do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Este ano, o tema é “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”.

A iniciativa é do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e tem como realizadora a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. O Ministério Público do Trabalho (MPT) integra o fórum e está comprometido com as ações previstas durante todo o período da campanha.

Na Bahia, os órgãos da rede de proteção da infância e da juventude estão mobilizados para levar o assunto a todas as rodas de conversa, fóruns, escolas, empresas e o que mais houver de espaços para o debate esclarecedor. “Temos nos concentrado em expandir a ação para novos públicos, fazendo com que a informação chegue às pessoas para que elas possam agir em prol da erradicação do trabalho infantil de forma consciente. Toda a sociedade ganha com isso”, reforçou a procuradora regional do MPT na Bahia Virgínia Senna.

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ITABUNA: SECRETÁRIOS NÃO COMPARECEM A RODADA DE NEGOCIAÇÃO SALARIAL. NOVA REUNIÃO FOI AGENDADA

Os servidores municipais de Itabuna saíram frustrados da 3ª rodada de negociação da Campanha Salarial 2019, nesta terça-feira (21), na secretaria de Administração, afirmou o Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna – Sindserv.

A ausência dos secretários, de Administração, Son Gomes, e de Finanças, Moacir Messias, já foi um prenúncio de que a campanha não se encerraria ali. O único secretário presente foi Josimar Salles, de saúde, além de responsáveis pela área de Recursos Humanos.

Segundo o Sindicato, conforme decisão da assembleia, foi apresentada uma nova proposta ao governo: reajuste salarial de 4% mais R$ 100,00 de ticket para todos os servidores. Mas, segundo o órgão, os representantes da gestão afirmaram que teriam que reavaliar a proposta e uma nova rodada de negociação foi agendada para o dia 28 de maio.

“Entendemos as dificuldades enfrentadas pela administração, mas se a situação está ruim, para os servidores está muito pior. Reposição inflacionária é direito constitucional não estamos pedindo nada demais”, ponderou Wilmaci Oliveira, presidenta do Sindserv.

Wilma ressaltou a importância da participação em massa da categoria na negociação da próxima terça-feira (28) da rodada de negociação. “Precisamos de um grande número de trabalhadores e trabalhadoras nesta negociação para garantirmos um reajuste minimamente digno”, convoca Wilma.

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ILHÉUS: JUIZA ACATA PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR A CONTADOR PRESO NA OPERAÇÃO XAVIER

A juíza Emanuela Vita acatou pedido feito pelo promotor de justiça, Frank Monteiro, nesta terça-feira (21), para reverter a pena em regime fechado para o de prisão domiciliar ao contador Aedo Laranjeira, preso na Operação Xavier, realizada na Câmara de Vereadores de Ilhéus. A defesa de Aedo apresentou documentos que comprovam problemas graves de saúde.

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SINEBAHIA OFERECE 85 VAGAS DE EMPREGO EM JEQUIÉ, ILHÉUS, ITABUNA E VITÓRIA DA CONQUISTA NESTA TERÇA-FEIRA

O SineBahia está oferecendo 85 vagas de emprego para esta terça-feira, 21, sendo 28 para Itabuna, 11 para Ilhéus, 11 para Jequié e 35 para Vitória da Conquista. Os candidatos interessados devem se dirigir, em Itabuna, à unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) situada na Avenida Aziz Maron, Bairro Góes Calmon, no Shopping Jequitibá, das 9h às 18h, na unidade do SineBahia no SAC, sala 14, situada à Rua Eustáquio Bastos, 308 – Centro, em Ilhéus e/ou acessar o site empregabrasil.mte.gov.br em Jequié na Avenida Rio Branco, sem número, no Centro e em Vitória da Conquista às unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Conquista – Prédio da SEFAZ – Rua Rotary Clube, 149 – Centro.Funcionamento de seg. a sexta, das 7h às 13h ou no SAC CONQUISTA II – Shopping Conquista Sul – Av. Juracy Magalhães, 3340. Funcionamento de seg. a sexta, das 9h às 18h.

É Imprescindível portar número do PIS, PASEP ou NIS; Carteira de Trabalho, RG, CPF, currículo, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

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ITABUNA: FAMÍLIA GARANTE QUE CORPO ENCONTRADO DENTRO DE UM SACO É DE GABRIEL NUNES

O corpo encontrado no domingo, 19, na avenida Itajuipe, bairro Santo Antônio (Relembre), deve ser liberado ainda nesta segunda-feira, 20, do Departamento de Policia Técnica, informa o blog Verdinho Itabuna. Familiares do jovem Gabriel Nunes, desaparecido há 20 dias, garantem o ter reconhecido pelas roupas que usava no dia em que desapareceu e pelo aparelho nos dentes.

Por conta do avançado estado de decomposição, não foi possível realizar o exame de DNA, sendo a única alternativa o reconhecimento pela arcada dentária, disse o perito Messias Malheiros ao blog Verdinho Itabuna.

A mãe do jovem esteve no Departamento de Policia Técnica e foi orientada a solicitar uma cópia do prontuário ao dentista que fez a última manutenção no aparelho de Gabriel, o que ajudará bastante para identificar se realmente é o corpo da vítima.

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ITABUNA: EM ENTREVISTA, FERNANDO GOMES ANUNCIA APOSENTADORIA DA POLÍTICA

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido) disse que irá se aposentar da política. “Eu não vou me filiar a mais nada não. Minha paz termina agora, ano que vem. Não tenho mais condições, já fiz minha parte”, disse o prefeito em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda-feira, 20.

Questionado sobre as eleições de 2020, Fernando disse que vai avaliar o andamento da política, para então decidir quem apoiar. “Não sei ainda, estou decidindo, isso só em janeiro (2020)”, disse o prefeito.

Fernando disse ainda que continua na base do governador Rui Costa (PT) e que desfez as relações com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Gomes participou nesta segunda-feira (20) de uma sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sobre a reforma da previdência.

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ILHÉUS: SERVIDOR DA CÂMARA COM MANDADO DE PRISÃO SE ENTREGA A JUSTIÇA

O servidor público Paulo Leal, se entregou nesta segunda-feira, 20, a justiça de Ilhéus, segundo informações do site O Tabuleiro.

Paulo é Investigado na operação “Chave E”, e é acusado de integrar o “núcleo operacional estável” de uma organização criminosa que atuava na Câmara de Vereadores de Ilhéus. Paulo possuía um pedido de prisão preventiva desde a última quarta-feira (15), quando foi deflagrada a Operação.

Ele era considerado foragido. De acordo com as investigações, Paulo ajudava a “maquiar” sucessivos processos fraudulentos no legislativo ilheense.

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ITABUNA: TJ-BA MANTÉM ESPOSA E SOBRINHO DE FERNANDO GOMES COMO SECRETÁRIOS

Um acórdão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mantém tanto a esposa, Sandra Neilma, como o sobrinho, Dinailson Oliveira, Son Gomes, do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, entre os secretários da gestão. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (20), segundo informações do Bahia Notícias.

Com a decisão, Sandra Neilma  permanece como secretária de assistência social e Son Gomes segue secretário de administração. Os dois chegaram a ter o afastamento determinado pela Justiça no ano passado, após ação do Ministério Público do Estado (MP-BA) que apontava nepotismo. (Relembre). O prefeito, Fernando Gomes, chegou a acatar a determinação e exonerou os secretários (Relembre).

Na decisão desta segunda, a Quarta Câmara do TJ-BA aceitou, por unanimidade, o recurso da prefeitura. Conforme o TJ-BA, as nomeações são de natureza política, situação em que não há restrição. A prefeitura também argumentou que os secretários também tinham qualificação técnica para os cargos.

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RUI COSTA ASSINA TERMO DE UNIFICAÇÃO DOS TERMINAIS QUE GARANTE INÍCIO DAS OBRAS DO PORTO SUL

O governador Rui Costa e representantes da Bahia Mineração (Bamin), assinam nesta terça-feira, 21, às 10h, o termo de unificação dos terminais do Porto Sul e a constituição da Sociedade de Propósito Especifico (SPE) para a construção do equipamento, em Ilhéus. O evento acontecerá no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Com a assinatura do termo, a expectativa é que as obras iniciem no segundo semestre de 2019. Resultado de investimentos superiores a R$ 2,5 bilhões, o Porto Sul possui todas as licenças ambientais necessárias para implantação.

O termo de unificação garante o aumento da eficiência operacional do Porto, com o uso compartilhado das estruturas marítimas e terrestres do empreendimento por parte do Estado e da Bamin e a capacidade de armazenamento e transporte de até 41,5 milhões de toneladas de minério de ferro/ano.

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SINEBAHIA ANUNCIA 40 VAGAS DE EMPREGO EM JEQUIÉ, ITABUNA E ILHÉUS NESTA SEGUNDA-FEIRA

O SineBahia anunciou 40 vagas de emprego para esta segunda-feira, 20, sendo 23 para Itabuna, 9 para Ilhéus e 8 para Jequié. Os candidatos interessados devem se dirigir, em Itabuna, à unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) situada na Avenida Aziz Maron, Bairro Góes Calmon, no Shopping Jequitibá, das 9h às 18h, em Ilhéus na unidade do SineBahia no SAC, sala 14, situada à Rua Eustáquio Bastos, 308 – Centro, em Ilhéus e/ou acessar o site empregabrasil.mte.gov.br e em Jequié na Avenida Rio Branco, sem número, no Centro.

É Imprescindível portar número do PIS, PASEP ou NIS; Carteira de Trabalho, RG, CPF, currículo, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

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NÃO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO DECLARADO É CRIME?

Por Harrison Leite*

Tem repercutido bastante no mundo jurídico decisão proferida pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento do HC 399.109/SC. A decisão diz respeito à criminalização de empresários cujos tributos indiretos (ICMS e IPI, por exemplo) não são repassados à Fazenda Pública dolosamente, quando há sua cobrança “cobrança” do consumidor, também chamado de contribuinte de fato.

Diz-se dolosamente porque, uma coisa é o mero inadimplemento fiscal, ou seja, o não pagamento do tributo por ausência de caixa; outra, inteiramente diversa, é a prática criminosa de se apropriar desses valores para enriquecimento próprio, à custa do erário. Daí a importância de se analisar a situação concreta, pois a defesa do acusado encontra-se principalmente no âmbito fiscal, de modo que o conhecimento das categorias tributárias se torna imprescindível para o entendimento do fato típico.

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MEGA-SENA ACUMULA E DEVERÁ PAGAR R$ 12 MILHÕES NO PRÓXIMO SORTEIO

Ninguém acertou as seis dezenas sorteados no concurso 2152 da Mega-Sena. Com isso, a estimativa de prêmio para o próximo concurso, a ser realizado no dia 22 de maio, está em R$ 12 milhões.

As dezenas sorteados foram : 26, 29, 36, 49, 50 e 59.

De acordo com a Caixa, 28 apostas acertaram a quina, o que resultou em uma premiação de R$ 77.547,60 para cada apostador. Já a quadra premiou 2.420 apostadores. Cada um deles receberá R$ 1.281,77. Com informações da Agência Brasil.

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ITABUNA: MORADORES DO CONDOMÍNIO GABRIELA E JUBIABÁ PROTESTAM EM BUSCA DE MELHORIAS

Uma manifestação realizada pelos moradores, iniciada na última terça-feira (14), em Ferradas, já duram três dias e sem resultados. Coletivos ficaram retidos no bairro como forma de protesto, os moradores reivindicam melhorias no asfalto e na infraestrutura do bairro.

O blog iPolítica conversou com uma moradora de Ferradas, que não quis se identificar, sobre a manifestação. “Só iremos liberar os ônibus quando as máquinas chegarem aqui no bairro. Pela manhã, João Rocha, funcionário ligado ao Secretário de Administração, Son Gomes, disse que equipes da prefeitura estariam no local para iniciar as melhorias juntamente com o secretário”, disse a moradora.

Entramos em contato como o secretário de Desenvolvimento Urbano, João Zulato, que informou ao iPolítica que as máquinas estariam hoje, 17, para realizar as obras. “No tocante a Ferradas é de meu conhecimento que as máquinas estariam na área a partir de hoje para melhorias das vias de acesso, informações passadas pelo próprio secretário de administração Son Gomes aos moradores da comunidade.” Afirmou Zulato

As máquinas estiveram no local para início das obras, mas a prefeitura mandou recolher os materiais. O blog iPolítica está acompanhado o caso.

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