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ILHÉUS: SERVIDOR DA CÂMARA COM MANDADO DE PRISÃO SE ENTREGA A JUSTIÇA

O servidor público Paulo Leal, se entregou nesta segunda-feira, 20, a justiça de Ilhéus, segundo informações do site O Tabuleiro.

Paulo é Investigado na operação “Chave E”, e é acusado de integrar o “núcleo operacional estável” de uma organização criminosa que atuava na Câmara de Vereadores de Ilhéus. Paulo possuía um pedido de prisão preventiva desde a última quarta-feira (15), quando foi deflagrada a Operação.

Ele era considerado foragido. De acordo com as investigações, Paulo ajudava a “maquiar” sucessivos processos fraudulentos no legislativo ilheense.

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ITABUNA: TJ-BA MANTÉM ESPOSA E SOBRINHO DE FERNANDO GOMES COMO SECRETÁRIOS

Um acórdão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mantém tanto a esposa, Sandra Neilma, como o sobrinho, Dinailson Oliveira, Son Gomes, do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, entre os secretários da gestão. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (20), segundo informações do Bahia Notícias.

Com a decisão, Sandra Neilma  permanece como secretária de assistência social e Son Gomes segue secretário de administração. Os dois chegaram a ter o afastamento determinado pela Justiça no ano passado, após ação do Ministério Público do Estado (MP-BA) que apontava nepotismo. (Relembre). O prefeito, Fernando Gomes, chegou a acatar a determinação e exonerou os secretários (Relembre).

Na decisão desta segunda, a Quarta Câmara do TJ-BA aceitou, por unanimidade, o recurso da prefeitura. Conforme o TJ-BA, as nomeações são de natureza política, situação em que não há restrição. A prefeitura também argumentou que os secretários também tinham qualificação técnica para os cargos.

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RUI COSTA ASSINA TERMO DE UNIFICAÇÃO DOS TERMINAIS QUE GARANTE INÍCIO DAS OBRAS DO PORTO SUL

O governador Rui Costa e representantes da Bahia Mineração (Bamin), assinam nesta terça-feira, 21, às 10h, o termo de unificação dos terminais do Porto Sul e a constituição da Sociedade de Propósito Especifico (SPE) para a construção do equipamento, em Ilhéus. O evento acontecerá no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Com a assinatura do termo, a expectativa é que as obras iniciem no segundo semestre de 2019. Resultado de investimentos superiores a R$ 2,5 bilhões, o Porto Sul possui todas as licenças ambientais necessárias para implantação.

O termo de unificação garante o aumento da eficiência operacional do Porto, com o uso compartilhado das estruturas marítimas e terrestres do empreendimento por parte do Estado e da Bamin e a capacidade de armazenamento e transporte de até 41,5 milhões de toneladas de minério de ferro/ano.

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SINEBAHIA ANUNCIA 40 VAGAS DE EMPREGO EM JEQUIÉ, ITABUNA E ILHÉUS NESTA SEGUNDA-FEIRA

O SineBahia anunciou 40 vagas de emprego para esta segunda-feira, 20, sendo 23 para Itabuna, 9 para Ilhéus e 8 para Jequié. Os candidatos interessados devem se dirigir, em Itabuna, à unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) situada na Avenida Aziz Maron, Bairro Góes Calmon, no Shopping Jequitibá, das 9h às 18h, em Ilhéus na unidade do SineBahia no SAC, sala 14, situada à Rua Eustáquio Bastos, 308 – Centro, em Ilhéus e/ou acessar o site empregabrasil.mte.gov.br e em Jequié na Avenida Rio Branco, sem número, no Centro.

É Imprescindível portar número do PIS, PASEP ou NIS; Carteira de Trabalho, RG, CPF, currículo, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

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NÃO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO DECLARADO É CRIME?

Por Harrison Leite*

Tem repercutido bastante no mundo jurídico decisão proferida pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento do HC 399.109/SC. A decisão diz respeito à criminalização de empresários cujos tributos indiretos (ICMS e IPI, por exemplo) não são repassados à Fazenda Pública dolosamente, quando há sua cobrança “cobrança” do consumidor, também chamado de contribuinte de fato.

Diz-se dolosamente porque, uma coisa é o mero inadimplemento fiscal, ou seja, o não pagamento do tributo por ausência de caixa; outra, inteiramente diversa, é a prática criminosa de se apropriar desses valores para enriquecimento próprio, à custa do erário. Daí a importância de se analisar a situação concreta, pois a defesa do acusado encontra-se principalmente no âmbito fiscal, de modo que o conhecimento das categorias tributárias se torna imprescindível para o entendimento do fato típico.

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MEGA-SENA ACUMULA E DEVERÁ PAGAR R$ 12 MILHÕES NO PRÓXIMO SORTEIO

Ninguém acertou as seis dezenas sorteados no concurso 2152 da Mega-Sena. Com isso, a estimativa de prêmio para o próximo concurso, a ser realizado no dia 22 de maio, está em R$ 12 milhões.

As dezenas sorteados foram : 26, 29, 36, 49, 50 e 59.

De acordo com a Caixa, 28 apostas acertaram a quina, o que resultou em uma premiação de R$ 77.547,60 para cada apostador. Já a quadra premiou 2.420 apostadores. Cada um deles receberá R$ 1.281,77. Com informações da Agência Brasil.

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ITABUNA: MORADORES DO CONDOMÍNIO GABRIELA E JUBIABÁ PROTESTAM EM BUSCA DE MELHORIAS

Uma manifestação realizada pelos moradores, iniciada na última terça-feira (14), em Ferradas, já duram três dias e sem resultados. Coletivos ficaram retidos no bairro como forma de protesto, os moradores reivindicam melhorias no asfalto e na infraestrutura do bairro.

O blog iPolítica conversou com uma moradora de Ferradas, que não quis se identificar, sobre a manifestação. “Só iremos liberar os ônibus quando as máquinas chegarem aqui no bairro. Pela manhã, João Rocha, funcionário ligado ao Secretário de Administração, Son Gomes, disse que equipes da prefeitura estariam no local para iniciar as melhorias juntamente com o secretário”, disse a moradora.

Entramos em contato como o secretário de Desenvolvimento Urbano, João Zulato, que informou ao iPolítica que as máquinas estariam hoje, 17, para realizar as obras. “No tocante a Ferradas é de meu conhecimento que as máquinas estariam na área a partir de hoje para melhorias das vias de acesso, informações passadas pelo próprio secretário de administração Son Gomes aos moradores da comunidade.” Afirmou Zulato

As máquinas estiveram no local para início das obras, mas a prefeitura mandou recolher os materiais. O blog iPolítica está acompanhado o caso.

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ILHÉUS: VEREADOR TARCÍSIO PAIXÃO SE ENTREGA À JUSTIÇA

O vereador e ex-presidente do Legislativo Ilheense, Tarcísio Paixão (PP), acaba de se entregar à justiça. Segundo informações do Blog Agravo, o vereador foi visto adentrando o Fórum Epaminondas Berbert de Castro, em direção ao cartório da 1ª Vara Criminal.

Ainda segundo a publicação, Tarcísio Paixão será levado para o presídio Ariston Cardoso.

Tarcísio foi alvo da Operação Xavier, deflagrada na quarta-feira (15) nos municípios de Ilhéus, Itabuna e Coaraci pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que apura desvio na Câmara de Vereadores de Ilhéus de 2011 a 2018.

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ITABUNA: POLÊMICA ENVOLVE O SECRETÁRIO GILBERTO SANTANA

O secretário de Segurança, Transporte e Trânsito de Itabuna, Gilberto Santana, foi o assunto desta quinta-feira, 16. Um vídeo que circula nas redes sociais, mostra o secretário agindo de forma arbitrária com moradores das proximidades do aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho, a conhecida e desprezada Rua da Bananeira.

No vídeo, que mostra várias pessoas, provavelmente fazendo reivindicações na pista do aeroporto, aparece o secretário, ao lado de Guardas Municipais e de uma equipe da Polícia Militar, determinando a prisão de alguns dos moradores, inclusive de uma senhora de idade já avançada.

A ação do secretário gerou várias indignações. Vale ressaltar que um pedido de voto de censura, proposto pelo vereador Enderson Guinho (PDT), vai ser votado nos próximos dias. (Relembre). Caso seja aprovado, será encaminhado ao prefeito Fernando Gomes solicitando a exoneração do secretário.

Veja o vídeo

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SINEBAHIA OFERECE 86 VAGAS DE EMPREGO EM JEQUIÉ, ITABUNA, PORTO SEGURO E VITÓRIA DA CONQUISTA NESTA SEXTA-FEIRA

O SineBahia está oferecendo 86 vagas de emprego para esta sexta-feira, 17, sendo 21 para Itabuna, 8 para Jequié,e 22 para Porto Seguro e 35 para Vitória da Conquista. Os candidatos interessados devem se dirigir, em Itabuna, à unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) situada na Avenida Aziz Maron, Bairro Góes Calmon, no Shopping Jequitibá, das 9h às 18h, em Jequié na Avenida Rio Branco, sem número, no Centro e em Vitória da Conquista às unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Conquista – Prédio da SEFAZ – Rua Rotary Clube, 149 – Centro.Funcionamento de seg. a sexta, das 7h às 13h ou no SAC CONQUISTA II – Shopping Conquista Sul – Av. Juracy Magalhães, 3340. Funcionamento de seg. a sexta, das 9h às 18h. Em Porto Seguro na avenida 22 de abril, 1077, Shopping Vitória Trade, no Centro.

É Imprescindível portar número do PIS, PASEP ou NIS; Carteira de Trabalho, RG, CPF, currículo, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

Confira as vagas:

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ITABUNA: NEL DO BAR FAZ PROTESTO CALOROSO EM SESSÃO ESPECIAL NA CÂMARA DE VEREADORES

O vereador Manoel Messias (CIDADANIA), popularmente conhecido por Nel do bar, desabafou em sessão realizada nesta quinta-feira, 16, na Câmara de Vereadores.

Aproveitando a casa cheia, propicia a ocasião, Nel soltou o verbo: “Eu estudei até a oitava série, se estou aqui foi porque o juiz, em 2016, autorizou, me dizendo que posso ser até candidato a presidente da República”, disse o vereador.

O parlamentar se referia, sem citar nomes, a algumas pessoas ligadas a imprensa de Itabuna, que segundo ele o discriminam. “Tem preconceito sim, eu não tenho boa dicção, por isso fazem isso comigo.”, reclamou.

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ITABUNA: MANIFESTAÇÃO CONTRA O CORTE NAS UNIVERSIDADES REUNIU ESTUDANTES E TRABALHADORES NA CINQUENTENÁRIO

Estudantes, membros de movimentos sociais e trabalhadores se reuniram nesta quarta-feira, 15, na Cinquentenário, para uma manifestação contra os cortes anunciados pelo Ministério da Educação e contra a reforma da previdência.

O iPolítica esteve no local e conversou com o jovem Arilson Oliveira, que é vice coordenador do DCE da UFSB, militante do levante popular da juventude e membro da UNE. “O presidente quer acabar com nosso sonho, nossa universidade foi pensada para o povo da nossa região, a região cacaueira. A juventude não vai deixar o presidente fazer isso com a gente”, disse Arilson.

Representantes da CUT, Central Única dos Trabalhadores e CTB, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, estiveram presentes na manifestação, reivindicando contra a reforma da previdência. “Estamos nas ruas chamando atenção da comunidade sobre essa questão do corte da educação. O Movimento social e dos trabalhadores, juntamente com os estudantes, estamos difundindo também a reforma da previdência”, disse Gilson Araújo, representante da CTB, ao iPolítica.

Segundo estimativas da Polícia Militar, o movimento reuniu cerca de 60 pessoas e percorreu toda a avenida do Cinquentenário. Já os organizadores do evento afirmam que 1.200 pessoas participaram do ato.

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ITABUNA: VEREADORES VÃO APRECIAR PEDIDO DE VOTO DE CENSURA A GILBERTO SANTANA

O Vereador Enderson Guinho (PDT) encaminhou a mesa diretora, pedido de voto de censura dirigida ao Secretário de Segurança, Transporte e Trânsito de Itabuna – Sesttran, Gilberto Santana. O parlamentar fundamentou o requerimento apontando como arbitrário a subtração das gratificações de produção dos agentes de fiscalização lotados na Sesttran e agentes de trânsito.

Segundo o vereador, tal medida reflete diretamente na programação de vários servidores, que possuem compromissos descontados em folha de pagamento, como financiamentos, parcelamentos e empréstimos consignados.

O documento foi protocolado nesta quarta-feira, 15, em plenário, logo em seguida foi direcionado a comissão de legislação, que designará o relator, que caso siga as acusações de Guinho, precisará da aprovação da maioria da comissão que é composta por seis vereadores. Sendo aprovada, segue para plenário, onde serão necessários 11 votos.

O voto de censura sendo aprovado pela maioria, a câmara encaminhará ao prefeito, requerimento de exoneração do secretário.

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ILHÉUS: MARÃO AFASTA SECRETÁRIO VALMIR FREITAS, PRESO EM OPERAÇÃO NESTA QUARTA-FEIRA

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), afastou provisoriamente o Secretário de Agricultura, Valmir Freitas, preso preventivamente nesta quarta-feira (15), na operação do Ministério Público do Estado da Bahia e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). (Relembre).

Marão, após consulta a Procuradoria Geral do Município, esclareceu que a medida provisória e que a Operação envolve fatos relacionados à gestão da Câmara municipal de Ilhéus, não havendo qualquer relação com o Poder Executivo municipal.

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ACUSADO DO ASSASSINATO DE MANOEL LEAL VAI A JÚRI NA PRÓXIMA SEMANA

Acusado pelo assassinato do jornalista Manoel Leal, fundador do jornal itabunense A Região, Marcone Sarmento será julgado pelo Tribunal do Júri da comarca de Salvador na próxima quarta-feira, dia 22. O crime ocorreu há mais de duas décadas no sul da Bahia, em Itabuna, e teve repercussão internacional. No dia 14 de janeiro de 1998, o jornalista foi vítima de uma emboscada e acabou executado a tiros na porta de casa. Marcone Sarmento foi denunciado pelo Ministério Público estadual como um dos executores. Ele chegou a ser julgado, mas foi absolvido pela participação no crime em 2005.

O MP recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça julgou que a absolvição era manifestamento contrária à prova dos autos. Um novo julgamento foi marcado e acontecerá na próxima semana (14 anos depois), às 8h, no Fórum Ruy Barbosa. Outras duas pessoas também foram julgadas por envolvimento na ação criminosa, sendo uma delas condenada a 18 anos de prisão e outra absolvida a pedido do MP.

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