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DECISÃO JUDICIAL IMPEDE AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS PARA R$ 3,50 EM ITABUNA

O Município de Itabuna foi determinado pela Justiça a não conceder o reajuste na tarifa de ônibus, que aumentaria o valor atual de R$ 3,00 para R$ 3,50. Na decisão, que atende o pedido apresentado pelo Ministério Público estadual em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Patrick Pires, o juiz Ulysses Salgado determina que o Município se abstenha de promover o reajuste sem ter como base de cálculo o valor de R$3,00 (praticado no ano de 2018) e sem observar a aplicação da fórmula paramétrica prevista no contrato de concessão do serviço. O promotor de Justiça explica que o Município tem anunciado um novo valor, de R$ 3,50, quando o reajuste máximo possível seria de R$3,12. O aumento tarifário nessa proporção sugerida pelo Município caracteriza uma atitude “arbitrária e abusiva e prejudicaria os usuários domésticos serviço”, afirma Patrick Pires.

Na ação, o promotor de Justiça informa que o valor de R$3,12 é resultado de análises técnicas e jurídicas feitas pela Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos (Arsepi), uma autarquia municipal. A própria Procuradoria Geral do Município informou ao Ministério Público que se posicionou contra o aumento por entender que o contrato e as decisões existentes impedem tal reajuste. Além disso, a Lei Orgânica do Município de Itabuna estabelece que, apesar de caber ao Prefeito fixar as tarifas dos serviços públicos, o gestor deve fazê-lo seguindo os critérios estabelecidos na legislação municipal, explica Patrick Pires. Além do pedido inicial já acatado pela Justiça, o MP requer que, em caso de descumprimento da medida, seja fixada uma multa diária de R$ 1 mil ao prefeito.

Em 2018, a Justiça havia definido uma tarifa de R$3,00 para os ônibus na cidade de Itabuna. Neste ano de 2019, uma nova decisão determinou que, caso houvesse reajuste, este deveria ser calculado a partir da passagem vigente no ano anterior. Declarações recentes de que o aumento faria com que o novo valor da tarifa seria R$3,50 motivaram o MP a ajuizar a nova ação.

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ALIADOS DE ACM NETO FATURAM CERCA DE R$ 715 MILHÕES EM LICITAÇÕES PELA PREFEITURA

Cerca de seis empresas ligadas ao prefeito da capital baiana, ACM Neto (DEM), faturaram cerca de R$ 715 milhões em licitações e contratos com a prefeitura de Salvador.

As licitações e contratos, feitas no período de 2013 a 2019, não são alvos de investigações, mesmo com as fortes ligações entre os empresários e Neto. Segundo informa a Folha de São Paulo, os donos da empresa são parentes de três secretários municipais, de um acessor da Casa Civil, um acessor do gabinete do prefeito e de um ex-deputado federal do DEM.

A Construtora BSM, a Metro Engenharia e a Roble Serviços tiveram um acréscimo nos valores recebidos pela prefeitura, comparado com as gestões anteriores. Em 2012, na gestão do prefeito João Henrique Carneiro, a Construtora BSM recebeu cerca de R$ 12 milhões; Na gestão de Neto, a mesma empresa já lucrou cerca de R$ 211,8 milhões desde 2013.

A segunda empresa que mais lucrou nesse período foi a Roble Serviços, que obteve aproximadamente R$ 197 milhões. A BSM pertence ao empresário Bernado Cardoso, que é sobrinho de Manfredo Cardoso, gerente de projetos da Casa Civil. A Roble Serviços pertence a Marco Barral, primo de Bruno Barral (PSDB), que é secretário de educação em Salvador.

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MPF DENUNCIA ESQUEMA DE FRAUDE EM LICITAÇÕES PRATICADO POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi moveu ação penal em 24 de maio, denunciando por fraude em licitação e associação criminosa o ex-prefeito de Caetité José Barreira de Alencar Filho, o atual prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim – Secretário de Administração à época dos fatos, os empresários Josmar Fernandes dos Santos e Júlio César Cotrim e os então agentes públicos, Arnaldo Azevedo Silva, Gláucia Maria Rodrigues de Oliveira e Rubiamara Gomes de Souza, sendo esta, os empresários, o ex-gestor e o atual prefeito, os principais autores dos crimes. Respondem, ainda, os agentes públicos à época: Eugênio Soares da Silva, por fraude em licitações, e Thaís Rodrigues da Cunha e Nilo Joaquim Azevedo – que ocupava o cargo de Secretário de Serviços Públicos – por associação criminosa.

A partir de investigações desenvolvidas em conjunto pelo Ministério Público, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), foi apurado que entre 2009 e 2016, em Caetité, durante os oito anos de mandato de José Alencar Filho como prefeito, 28 licitações foram fraudadas. Todos os processos licitatórios têm como vencedoras empresas de fachada ocultamente controladas por Josmar dos Santos (Fernandes Projetos e Construções Ltda. e JK Tech Construções Ltda.). O valor dos contratos firmados ilegalmente é de R$14.303.415,15 – a JK Tech recebeu R$ 8.909.967,42 e a Fernandes, R$5.393.447,73.

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ILHÉUS: EM SOLENIDADE DE POSSE, MARÃO DESTACA A IMPORTÂNCIA DA ATIL

Em um café da manhã na pousada Aldeia da Praia, nesta segunda-feira, 8, ocorreu a solenidade de posse da nova diretoria da Associação de Turismo de Ilhéus – ATIL.

Com a presença de lideranças e fomentadores da área, os novos diretores assinaram a ata de posse sob aplausos e a confiança dos presentes.

O Diretor Social da Associação, Josias Miguel, destacou que a nova gestão vai atuar em parceria com a imprensa. “O quarto poder é crucial para, em parceria, para o sucesso de qualquer instituição.”, disse.

O novo presidente, Áttila Eiras, afirmou que novos projetos e objetivos já foram traçados. “Já temos dialogado com o município e com a secretaria estadual de turismo e vamos trabalhar em conjunto para colocar em praticas as ações necessárias para o desenvolvimento do turismo em nossa cidade. Temos todos os mecanismos e equipamentos para isso”, adiantou.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assegurou que o município aposta no turismo e a ATIL é de fundamental importância no processo. “Caminharemos lado a lado e também abrindo portas junto ao governo do estado em prol de um objetivo, o desenvolvimento do nosso turismo.”, disse.

A nova diretoria para o biênio 2019/20 tem como Presidente Áttila Eiras e José Humberto como vice, Fabíola Mandarine (Diretora Secretária) e os diretores Josias Miguel (Social), Leila Yoshie (Financeiro), que contará com o apoio da diretora adjunta, Zaira Maria. Já os novos conselheiros empossados são, Fred Garcia, Luigi Massa e Raimundo Machado Júnior.

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ITABUNA: RODOVIÁRIOS ENTRAM GREVE NESTA TERÇA-FEIRA

O presidente do Sindicato dos Rodoviários de Itabuna – Sindrod, Arlensen Antero, enviou nesta segunda-feira (8), ofícios as autoridades públicas informando a paralisação dos rodoviários nesta terça-feira, 9.

Como noticiou o iPolítica mais cedo (Relembre), os pagamentos foram realizados sem o reajuste de 5,1% no salário e 10% no ticket, motivo pelo qual a greve retorna. Segundo informa o Sindicato, os rodoviários irão paralisar as atividades a partir da 0h desta terça (9). Não se sabe ainda se 100% da frota vai parar.

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CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE REÚNE 2 MIL PESSOAS E DISCUTE POLÍTICAS PÚBLICAS DO SETOR

A abertura oficial da 10ª Conferência Estadual de Saúde foi realizada na manhã desta segunda-feira (8) para um público de cerca de duas mil pessoas. No evento que segue até a próxima quarta-feira (10) estão reunidos usuários do Sistema Único de Saúde, trabalhadores e gestores da área de saúde.

A conferência é realizada pelo Conselho Estadual de Saúde e tem apoio do Governo do Estado por meio da Secretaria da Saúde. “Essa conferência é a consolidação do apoio da gestão estadual ao sistema de saúde. Este é o segundo evento realizado na nossa gestão e tem a participação de representantes de todos os 417 municípios que estão aqui com mais de mil delegados de saúde das suas regiões. A intenção é trazer mais informações e propostas para ampliarmos e consolidarmos o sistema de saúde em todo o estado”, explica o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

A conferência magna, na abertura do evento, discutiu o tema ‘Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS’, que teve coordenação do professor da Universidade Federal da Bahia, Jairnilson Paim. O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ricardo Mendonça, explica que a partir das discussões realizadas no evento sairão as 21 diretrizes que serão encaminhados ao Conselho Nacional. “A Conferência é uma ferramenta do Sistema Único de Saúde com participação do controle social onde se discute a política estadual e nacional de saúde. Ao final, o relatório da etapa estadual e as 21 diretrizes do Estado da Bahia serão encaminhadas para a Política Nacional de Saúde”.

A abertura teve a participação do médico Drauzio Varella, convidado para falar sobre Saúde Pública. Ele ponderou que eventos como a conferência ajudam na elaboração das políticas de saúde. “O Brasil não tem política de saúde porque a cada 10 meses o ministro da pasta é trocado. Com essa mudança os estados ficam perdidos no que se refere à política nacional de saúde. A Bahia tem a felicidade ter o mesmo secretário de saúde há cinco anos e isso resulta num trabalho consistente. É muito importante trazer as pessoas pra perto e definir quais são as diretrizes. Quem vai aplicar as políticas de saúde não é o secretário, mas os profissionais que estão na ponta. Ter eventos voltados para definir esse alinhamento é fundamental”.

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ITABUNA: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERVÉM E TENTA IMPEDIR AUMENTO DA PASSAGEM

Uma ação movida pelo Ministério Público Estadual, por meio do promotor Patrick da Costa, foi acatada pelo juiz da Fazenda Pública, Ulysses Maynard, neste sábado (6).

Segundo solicita o MP, o valor que deveria ser cumprido seria o estabelecido pela Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – Arserpi, que é de R$ 3,12, já que no próprio contrato de concessão estabelece a fórmula que deve ser cumprida para o reajuste da tarifa. O Ministério Público solicita reunião entre os rodoviários, prefeitura e empresários.

Nesta terça-feira (9), sindicatos, entidades de classes e movimentos populares estarão em protesto na Câmara de Vereadores de Itabuna contra o aumento da passagem.

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ITABUNA: SEM ACORDO, RODOVIÁRIOS ENTRARÃO EM GREVE NESTA TERÇA-FEIRA

Itabuna poderá amanhecer sem ônibus nesta terça-feira (9). Caso não sejam feitos os pagamentos dos rodoviários, junto com os reajustes de 5,1% no salário e 10% no ticket, haverá uma nova paralisação da classe.

Na manhã desta segunda-feira (8), o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Itabuna – Sindrod, Arlensen Antero, afirmou ao iPolítica a possibilidade desses pagamentos, junto com o reajuste, serem efetuados nesta segunda-feira (8) é de 1%. “A possibilidade de paralisação é de 99%, caso não seja efetuado os pagamentos junto com os reajustes hoje”, disse Arlensen.

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LATAM PLANEJA NOVOS VÔOS NA BAHIA COMO CONTRAPARTIDA AO ACORDO DE REDUÇÃO DE ICMS

A LATAM Airlines Brasil planeja novos voos como contrapartida a ampliação do benefício de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível de aviação (QAV) divulgado pelo Governo do Estado da Bahia.

A companhia, que possui um acordo com o Estado relacionado a voos domésticos e internacionais, ampliará de 7 para 14 a quantidade de voos (ida e volta) semanais na rota Salvador-Fortaleza. As novas frequências serão operadas em aeronaves Airbus A320 a partir de agosto deste ano e as passagens aéreas já estão disponíveis em latam.com e demais canais de venda.

Além disso, a LATAM está preparando o aumento de voos domésticos regulares na Bahia com foco no reforço das operações que conectam o Estado com São Paulo e o Distrito Federal, a partir dos aeroportos de Salvador e Ilhéus. Em breve, a companhia comunicará oficialmente os detalhes destes novos voos.

O governador Rui Costa apresentou, nesta sexta-feira (5), o pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros na Bahia e os primeiros resultados das medidas, que incluem a implantação, pelas companhias Azul, Gol e Passaredo, de 161 novos voos com frequência semanal, dos quais 55 serão para o interior baiano. Onze novos trechos partindo de aeroportos do estado passarão a ser ofertados por estas companhias.

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RUI COSTA DECRETA TRÊS DIAS DE LUTO OFICIAL PELA MORTE DE JOÃO GILBERTO

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), utilizou as redes sociais para manifestar seus pêsames pela morte do baiano João Gilberto neste sábado (6) e decretar três dias de luto na Bahia. Leia a nota de pesar na íntegra:

_”Pai da Bossa Nova, João Gilberto ajudou a projetar a imagem da Bahia e da música brasileira para o mundo. Hoje, sua morte silencia a música. Meus sentimentos aos familiares, amigos e fãs de um dos mais ilustres filhos de Juazeiro, que se tornou uma referência para as gerações de músicos que vieram depois da Bossa Nova. Os baianos têm orgulho de João Gilberto e por isso preservaremos seu legado. Que Deus conforte todos neste momento de dor. Decreto três dias de luto oficial na Bahia pela morte de João Gilberto”_.

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SOLIDARIEDADE: MÃE RASPA O CABELO A PEDIDO DA FILHA QUE TEM LEUCEMIA

Há dois anos a rotina da dona de casa, Marleide Rosa Filha, é de idas e vindas entre as cidades de Una e Itabuna por conta do tratamento da filha, Maylla Sophia Rosa dos Santos.

A pequena, de apenas cinco anos, foi diagnosticada com leucemia linfoide aguda (LLA), após a mãe perceber manchas roxas pelo seu corpo e sangramento no nariz. Desde então, mãe e filha ficam na Casa de Apoio do GACC em Itabuna, de segunda a sexta, por conta das sessões de quimioterapia que são realizadas no Hospital Manoel Novaes, e vão para casa aos finais de semana. “Se não fosse a equipe médica e a casa de apoio, não sei o que seria da gente”, comenta Marleide.

Por conta da quimioterapia, o cabelo de Maylla voltou a cair e a menina fez um pedido especial à mãe: “Se o meu cabelo cair de novo você tira o seu também?”

Prontamente Marleide atendeu ao pedido da filha e raspou a cabeça. “Na hora nem pensei na minha vaidade, só pensei em fazer a vontade dela. Só vou deixar o meu cabelo crescer quando o dela começar a crescer e eu ver que não vai mais cair”, diz.

Maylla não faz questão de colocar enfeites na cabeça, nem as perucas que ganhou. “Ela diz confiante que o cabelo dela vai crescer novamente e que o bem vai vencer o mal”, destaca.

A mãe relata que a menina é tranquila, positiva, alegre, brincalhona, inteligente, facilita o tratamento, toma os remédios e não reclama de nada. “Às vezes fico desanimada e ela me fortalece. Ela chega para mim, dá um sorriso e diz: mãe não fica assim não, vai ficar tudo bem”, declara.

Marleide torce para que em breve a filha volte a ter uma vida normal e retome a sua rotina escolar. “Eu deixo Deus trabalhar na vida dela. Confio em Deus que tudo dará certo”, conclui.

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NÚMERO DE ACIDENTES DE TRABALHO NA BAHIA VOLTA A CRESCER APÓS DEZ ANOS

No ano passado, ocorreram 17.481 casos, número 7% maior do que o registrado em 2017, quando foram comunicados 16.332 acidentes. O maior índice foi apurado em 2009, quando ocorreram 26.483 acidentes. Desde então, os números vinham em queda, interrompida em 2018.

Esses dados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, plataforma online do Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A plataforma digital está disponível para consulta no endereço smartlabbr.org. Nela, estão reunidos dados oficial de diversos órgãos públicos desde 2002 até o ano passado. Os números são totalizados ano a ano.

A maior parte dos acidentes na Bahia ocorrem na capital baiana (34%), seguida pelos municípios de Feira de Santana e Camaçari com 7% e 5% respectivamente. O estado está na oitava posição em número de ocorrências. Enquanto no Brasil, aconteceram 2.022 mortes no trabalho em 2018, na Bahia 94 casos foram registrados. Dados do INSS apontam a ocorrência de 11 mortes por acidentes de trabalho somente no primeiro trimestre deste ano.

O levantamento aponta que em todo o país, a cada grupo de dez mil trabalhadores, 102 sofreram algum tipo de acidente e seis morreram em decorrência da atividade profissional. A maior parte dos acidentes ocorre por falhas no cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho, que norteiam as medidas preventivas que devem ser adotadas em cada tipo de atividade produtiva, baseadas em estudos técnicos.

Os setores onde mais ocorrem acidentes são o hospitalar, construção de edifícios, transporte rodoviário de carga e atividade de correio. A Bahia apresenta um índice de 2,1 mil lesões como corte, laceração, ferida entre outras. Os agentes químicos, máquinas e equipamentos são os maiores causadores dessas lesões que atingem principalmente partes do corpo como dedo, pé, mão e joelho.

As ocupações em que há mais acidentes são as de técnico de enfermagem, com 4.640 casos; seguido por servente de obras, 3.697; e motorista de caminhão, apresentando um número de 2.536. Em relação ao gênero, homens sofrem mais acidentes do que mulheres. Na faixa dos 30 aos 34 anos, que é a mais atingida por acidentes, os homens possuem uma taxa mais de duas vezes maior do que elas, com 12 mil de vítimas do sexo masculino e cinco mil do feminino.

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MULTINACIONAL FRANCESA VAI INVESTIR R$ 50 MILHÕES NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE SALVADOR

A multinacional francesa GL events, que administra os principais centros de convenções do Brasil, vai expandir sua operação para o Nordeste. O grupo acaba de vencer a licitação para gerir o Centro de Convenções de Salvador pelos próximos 25 anos. Neste período, a companhia vai investir cerca de R$ 50 milhões no espaço. No Sudeste, a GL events já faz a gestão de três espaços para eventos: Riocentro e Jeunesse Arena, no Rio de Janeiro, e o São Paulo Expo – o maior da América Latina. Desde 2006 no Brasil, a empresa já fez investimentos de ordem de R$ 1 bilhão no eixo Rio-São Paulo.

Em fase final de construção pela Prefeitura de Salvador, o centro de convenções em formato de uma pomba – símbolo da bandeira da capital baiana – tem previsão de inauguração para dezembro de 2019. Antes disso, a GL events dará início ao trabalho de prospecção, a fim de captar clientes e construir a agenda de feiras, congressos, shows, formaturas, seminários e outros eventos para o novo centro de exposições da Bahia.

“Depois de 13 anos de investimentos e operações bem-sucedidas no Sudeste, inclusive com o fornecimento de infraestruturas temporárias e serviços para os maiores eventos internacionais que aconteceram no país, como Olimpíadas e Copa do Mundo, expandir nossa atuação para o Nordeste é estratégico para os negócios da companhia. O objetivo é usar a força do grupo no país e exterior para desenvolver novos eventos na cidade e tornar o destino ainda mais atrativo”, afirma Rodolfo Andrade, diretor de Novos Negócios da GL events no Brasil, um dos maiores conglomerados empresariais do setor de eventos do mundo.

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ITABUNA: GREVE DOS RODOVIÁRIOS PODE OCORRER NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

Os rodoviários poderão iniciar uma nova greve na terça-feira (9), pelo motivo do descumprimento do acordo entre a Prefeitura Municipal e as empresas. Segundo informou o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Itabuna – Sindrod, Arlensen Antero, a previsão do pagamento consta para a próxima segunda-feira (8), caso não aconteça o pagamento e o reajuste, “na terça a cidade vai acordar sem ônibus”, disse Arlensen.

“Retornaremos a greve por falta de cumprimento do acordo que foi assinado no dia 13 de junho, em audiência na Justiça do Trabalho. Os empresários, o prefeito Fernando Gomes e o procurador do município assinaram o acordo”, disse Arlensen Antero.

No acordo ficou acertado o reajuste de 5,1% no salário e 10% no tícket, para serem pagos a partir de julho, mas até o momento não foi cumprido.

Veja um trecho do acordo:

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