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ITABUNA: EMASA VAI GASTAR R$ 14.750,00 COM CHURRASCARIA

A Emasa publicou nesta terça-feira, 5, no Diário Oficial do Município, a homologação da dispensa de licitação para contratar a Churrascaria Los Pampas tendo como objeto um jantar com buffet livre, acompanhado de bebidas não alcoólicas e uma sobremesa para cada servidor da empresa. O valor do contrato é de R$ 14.750,00. O objeto, segundo o jurídico da Emasa, refere-se a confraternização dos funcionários.

RUI ASSINA ACORDO COM A GOL QUE GARANTE NOVO VOO INTERNACIONAL

O governador Rui Costa assinou acordo com a Gol Linhas Aéreas, nesta terça-feira, 5, que vai garantir um novo voo internacional para a Bahia. O Governo do Estado concederá à empresa redução da alíquota de ICMS na aquisição de querosene para aviação e, em contrapartida, também vai assegurar novos voos nacionais a partir do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães.

Em maio deste ano, Rui assinou o decreto para redução do ICMS sobre querosene para companhias aéreas interessadas em expandir negócios no estado.

Além do governador e do diretor-presidente da Gol, Paulo Kakinoff, também participam do ato de assinatura na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), os secretários do Turismo do Estado, José Alves; da Fazenda, Manoel Vitório; e da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

GEDDEL, LÚCIO VIEIRA LIMA E A MÃE SÃO DENUNCIADOS PELA PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (5), o deputado federal Lúcio Vieira Lima e o seu irmão e também ex-ministro Geddel Vieira Lima por crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Também foram denunciadas outras quatro pessoas: a mãe dos políticos, Marluce Vieira Lima, os ex-secretários parlamentares, Job Ribeiro Brandão e Gustavo Pedreira do Couto Ferraz e o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho. A denúncia é decorrente das investigações realizadas a partir da descoberta e apreensão de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador. Para os investigadores, não há dúvidas de que o dinheiro localizado no imóvel é resultado de práticas criminosas como corrupção passiva e peculato.

Além da denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF a instauração de novo inquérito para apurar se a família Vieira Lima se apropriou de valores pagos pela Câmara dos Deputados a secretários parlamentares vinculados ao gabinete de Lúcio Vieira Lima. Outro objetivo é saber se os secretários exerciam, de fato, funções públicas ou se trabalhavam exclusivamente para a família e prestavam serviço a seus negócios particulares. Na chamada cota da denúncia, também foi solicitada a prisão domiciliar de Marluce Vieira Lima e o recolhimento noturno e nos dias de folga do deputado Lúcio Vieira Lima. Segundo a denúncia, ambos continuam a praticar crime de peculato, a manipular provas e a obstruir a investigação criminal. Outro pedido foi a indisponibilidade de sete empreendimentos imobiliários adquiridos para viabilizar a lavagem de dinheiro…

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RAQUEL DODGE RECORRE DE DECISÃO DE GILMAR MENDES E PEDE A RESTAURAÇÃO DA PRISÃO DE JACOB BARATA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que mandou soltar, pela terceira vez, o empresário Jacob Barata Filho, conhecido como “rei do ônibus”. De acordo com o Estadão, em manifestação em que aponta extrapolação de competência, a PGR diz que a decisão de Gilmar, que revogou ao mesmo tempo duas ordens de prisão, deve ser anulada porque não seria ele, e sim o ministro Dias Toffoli, o relator da Operação Cadeia Velha.

Na peça de 37 páginas que chegou ao Supremo na tarde desta segunda-feira, primeiro dia útil após a decisão recorrida, Raquel Dodge defende os fundamentos apresentados nos dois mandados de prisão que Gilmar revogou. Além da restauração da prisão preventiva, ela pede que o habeas corpus de Jacob Barata seja redistribuído para Dias Toffoli.

BAHIA: MPT PROCESSA EM R$ 29 MI A JBS POR IRREGULARIDADES TRABALHISTAS

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia entrou com ação na Justiça pedindo que a Seara Alimentos Ltda., empresa do grupo JBS S/A, seja condenada a pagar indenização de R$29 milhões por desrespeito às normas de saúde e segurança do trabalho.

De acordo com o MPT, as investigações comprovaram que a unidade localizada no município de São Gonçalo dos Campos, interior da Bahia, pratica há anos um grande rol de irregularidades e descumprimentos de normas trabalhistas. O descompromisso com a segurança e a saúde dos seus empregados resultou em mais 50 acidentes de trabalho, com mutilações e duas mortes. Na ação, o MPT pede uma liminar obrigando a Seara a cumprir imediatamente toda a legislação referente a segurança do trabalho, sob pena de multa.

Uma das alegações é que em 2013 e em 2016, acidentes levaram à morte empregados da fábrica. Também foram registrados na unidade de São Gonçalo dos Campos acidentes que causaram fraturas, traumas, queimaduras, perda de visão, esmagamento e contusão. Um trabalhador chegou a cair em água aquecida a 90° C por falta da instalação de guarda-corpo. Além disso, irregularidades como falta de exames médicos e falta de equipamentos de segurança também foram identificadas.

ITABUNA: SINEBAHIA ANUNCIA 104 VAGAS DE EMPREGO PARA ESTA TERÇA, 5

A unidade do SineBahia Itabuna, no Shopping Jequitibá, anunciou 120 vagas de emprego para esta terça-feira, 5. Os candidatos interessados devem se dirigir à unidade na do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). situada na Avenida Aziz Maron, Bairro Goes Calmon, no Shopping Jequitibá, das 9h às 18h.

É Imprescindível portar número do PIS, PASEP ou NIS; Carteira de Trabalho, RG, CPF, currículo, comprovante de residência e certificado de escolaridade. As vagas são exclusivas para Itabuna.

Confira as Vagas:

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ITABUNA: MP INGRESSA COM AÇÃO CIVIL CONTRA FERNANDO GOMES E SECRETÁRIAS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O Ministério Público do Estado da Bahia ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Itabuna e contra o Prefeito Fernando Gomes, a secretária de assistência social, Sandra Neilma Ramos Costa e contra a Secretária de saúde, Lísias Miranda São Mateus, pela prática de ato de improbidade administrativa consistente na contratação de enfermeiras, assistentes sociais e psicólogos de forma ilegal e arbitrária.

Os fatos foram apurados no âmbito da terceira Promotoria de Justiça da Comarca de Itabuna através do Inquérito Civil número 646.9.85470/2017, quando se constatou a contratação de diversos profissionais das áreas de saúde e serviço social para exercerem as funções de enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos em desconformidade com os regramentos legais, uma vez que existem candidatos aprovados para os referidos cargos aprovados no último certame realizado pela municipalidade.

De acordo com o MP, acrescenta-se, ainda, que os réus além de realizar as contratações precárias de diversas pessoas para ocuparem cargos na administração pública, burlando o concurso público homologado e em vigência, utilizaram de uma fraude para tanto, pois tantos os decretos de nomeações, quanto suas publicações no Diário Oficial do Município no portal da transparência, os demandados fizeram constar que os enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos, indevidamente contratados, foram admitidos, fraudulentamente, como agentes administrativos. Portanto, fazendo constar informações inverídicas em documentos públicos.

Desse modo, segundo o Promotor de Justiça que assina a Ação, Doutor Inocêncio de Carvalho Santana, o Prefeito e as secretarias praticaram o crime previsto no artigo 299 do Código Penal, de forma continuada e qualificada, pois inseriram em documento público declarações falsas e diversas das que deveriam constar com o fim de prejudicar direito, criar obrigações e alterar verdade sobre fatos juridicamente relevantes.

Ademais, alega o Promotor de Justiça que em consulta ao site/portal do CNESNet do Ministério da Saúde (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saude), observa-se que as enfermeiras ilegalmente contratadas para os cargos de agente administrativo, encontram-se lotadas como enfermeiras no programa se saúde da família, distribuídas entre diversos postos de saúde do município.

O Ministério Público investigou também as redes sociais, através das páginas de Facebook e nos perfis das profissionais beneficiadas com fraude e constatou diversas indicações que as mesmas estão ocupando cargos diversos daqueles para quais foram contratadas, agentes administrativos, inclusive, fotos publicadas, o que reforça a prova do engodo por parte dos réus da ação movida pelo Ministério Público.

Assim, o Promotor de Justiça requer que o Judiciário conceda medida liminar para determinar que os réus exonerem imediatamente as pessoas beneficiadas com a fraude e a fixação de multa diária no valor de R$ 2.000,00 em caso de descumprimento. Por fim, julgado o mérito da ação, o Ministério Público requer a perda das funções públicas e a suspensão dos direitos políticos do prefeito e das secretarias, bem como o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário público.

DEPUTADO CRITICA FALTA DE AÇÃO DO GOVERNO PARA CONTER ASSALTOS A BANCOS NO INTERIOR

Após tomar conhecimento de mais um assalto a bancos no interior, o Deputado Estadual Augusto Castro (PSDB) demonstrou preocupação pelo crescente índice de ocorrências na Bahia. Membro da Comissão Parlamentar de Segurança, ele cobra do Governo uma ação propositiva para coibir esse tipo de crime e justifica como dever do Estado esta responsabilidade.

“Não podemos admitir que diante de mais uma ação de bandidos, como a que ocorreu no Baixo Sul, o Governo não se posicione com uma política eficaz de Segurança Pública para nosso Estado, vítima de consoantes assaltos dessa natureza.” O deputado se refere ao que aconteceu na madrugada deste sábado, 02 de dezembro, quando bandidos fortemente armados invadiram a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil de Camamu e explodiram cofres, levando todo o dinheiro daquelas agências.

O deputado salienta que pesquisas de opinião revelam que os baianos se sentem desprotegidos pelo Estado. “Lamentamos que os números da violência só estejam aumentando, sem que se perceba algum projeto que reverta essa triste equação. Esperamos uma atitude urgente do Governo para devolver ao povo baiano, a segurança, a tranquilidade e a paz que ele tem direito.”

CAMAMU: CRIMINOSOS DESTROEM AGÊNCIAS BANCÁRIAS APÓS ASSALTO

Homens armados explodiram os cofres das agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal em Camamu na madrugada deste sábado, 2. De acordo com o Ubaitaba.com, as agências tiveram as portas de vidro quebradas e ficaram parcialmente destruída após as explosões.

Segundo informações, cerca de 20 indivíduos em vários carros bloquearam a passagem sentido Ituberá e fugiram em direção a Itacaré e Travessão. Na fuga, teriam levado vigilantes das agências como reféns. A Polícia Militar segue em busca dos elementos.

SEMÁFORO DEIXA CONDUTORES PERDIDOS EM ITABUNA

Um semáforo nas imediações da Praça José Bastos, ao lado da Faculdade de Tecnologia e Ciência – FTC, está deixando os condutores desnorteados. Em alguns momentos, o vermelho e o verde acendem simultaneamente. De acordo com populares, a Sesttran já foi informada sobre o problema.