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Política

DEPUTADO OSNI CARDOSO LULA DA SILVA INDICA RECUPERAÇÃO DA BA-400

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) indicou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa, a recuperação total da rodovia BA-400 no trecho que liga os municípios de Lamarão e Água Fria. Por meio do documento nº 22.835/2019, o parlamentar destacou a importância para o escoamento da produção agropecuária e acesso dos moradores às duas cidades.

“Destaca-se ainda que possibilitará o escoamento mais célere da produção do Assentamento Cidade de Deus para o mercado consumidor do Território do Sisal, bem como dos produtos das cadeias produtivas de hortaliças e aviculturas, em tempo que o aumento do tráfego rodoviário nas cidades atendidas irá proporcionar mais recursos e o fortalecimento do comércio”, afirmou.

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MILTON CERQUEIRA CONFIRMA QUE NÃO SERÁ CANDIDATO A PREFEITO EM COARACI

Participando de uma Sessão Especial na Câmara de Vereadores de Coaraci na noite desta quinta, dia 14 de março, o atual prefeito de Almadina, Milton Cerqueira ao ser homenageado e receber o título de cidadão almadinense, citou sua trajetória política tendo sido vereador em Coaraci, candidato a vice-prefeito em Coaraci, depois vereador por duas vezes na cidade de Itabuna, candidato a prefeito em 2012 em Coaraci e por fim, segundo ele convidado por amigos de Almadina, tornou-se prefeito da cidade que o estava homenageando.

Milton que sempre nutriu um desejo de ser prefeito de sua cidade natal, Coaraci, vinha tendo o seu nome especulado para a sucessão municipal em 2020, causando inclusive incertezas nos demais pré-candidatos, pois com o trabalho que vem desempenhando em Almadina, distante de Coaraci 18km, a presença de Milton no cenário político de Coaraci era uma incógnita. Agora não é mais, pois ele disse, em seu discurso, que apesar de muitas pessoas falarem que ele será candidato em Coaraci em 2020, o seu desejo é concorrer à reeleição para continuar trabalhando pelo povo de Almadina e só não será se Deus e o povo de Almadina não quiser.

Com este posicionamento oficial de Milton diante da população almadinense, os rumos políticos de Coaraci começarão a ser desenhados. As próximas semanas deverão ser de conversas e reuniões visando a construção do futuro político da cidade.

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ITABUNA: RICARDO XAVIER AVALIA QUE PRÓXIMO PREFEITO PODE SAIR DA CÂMARA DE VEREADORES

O Presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Ricardo Xavier (PPS) fez uma análise nesta quinta-feira, 14, sobre as eleições para prefeito do município em 2020.

Em entrevista ao Jornalista Kleber Torres na TVI, Xavier afirmou que não será candidato ao executivo municipal e antecipou que o próximo prefeito de Itabuna pode sair da atual Câmara de Vereadores.

O parlamentar a acredita que os seus colegas Vereadores, Charliane Sousa (PTB), Jairo Araújo (PCdoB), Júnior Brandão (PT), Chico Reis (PSDB) e Enderson Guinho (PDT),que tem mais de 8.400 votos pra Deputado Estadual, tem amplas condições, se bem articulados, de lograrem êxito nas eleições e governar o município no período 2021/2024.

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MUCURI: TCM APROVA COM RESSALVAS CONTAS DE CARLOS SIMÕES DE 2017

As contas do prefeito do município de Mucuri, José Carlos Simões, relativas ao exercício de 2017, foram aprovadas com ressalvas. A decisão foi tomada na sessão realizada nesta quinta-feira (14/03). O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o prefeito em R$8 mil em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico das contas. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$411.305,29, com recursos pessoais.

O valor do ressarcimento corresponde ao pagamento de multa junto ao Detran, sem o correspondente reembolso pelo infrator (R$893,85); ausência da comprovação de diárias (R$9.500,00); sonegação original de processo de pagamento ao exame da Inspetoria Regional (R$374.146,28); ausência de comprovação do pagamento efetivado (R$13.882,52); e ao pagamento de subsídios em valor superior a legislação municipal (R$12.882,64).

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JOSEILDO RAMOS É EMPOSSADO COMO DEPUTADO FEDERAL

O ex-deputado estadual por dois mandatos e ex-prefeito de Alagoinhas, Joseildo Ramos (PT), foi empossado oficialmente como Deputado Federal em Brasília. Eleito segundo suplente com 73.934 votos,  Joseildo tomou posse após o licenciamento do Deputado Federal Josias Gomes (PT), que agora assume novo papel dentro do Governo Rui Costa à frente da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

“Quero agradecer profundamente a todos que apostaram no nosso mandato, lutaram junto comigo e confiaram em mim. Não vou desapontá-los. Estou como sempre estive: ao lado dos interesses do povo e pronto pra batalha!”, afirmou Joseildo.

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DEPUTADO DIZ QUE BOLSONARO QUER ENFRAQUECER CENTRAIS SINDICAIS PARA ACABAR COM DIREITOS TRABALHISTAS

O deputado federal Bacelar (Podemos-BA) fez duras críticas à tentativa do governo federal de mudar as regras para o recolhimento sindical, nesta quarta-feira (13), em reunião com a liderança da minoria na Câmara e centrais sindicais.

Segundo Bacelar, o objetivo do presidente Jair Bolsonaro é enfraquecer os sindicatos e aprovar a reforma da previdência sem resistência dos trabalhadores. “As novas restrições impostas ao custeio sindical dificultam, talvez até impossibilitem, a ação das entidades sindicais brasileiras. O governo sabe que os sindicatos vão resistir e vão barrar a reforma no Congresso e, por isso, o ataque. Temos que explicar para a população que a derrota dos sindicatos representa a derrota dos trabalhadores”, declarou.

Para o deputado do Podemos, a desarticulação dos sindicatos e as reformas trabalhista e da previdência fazem parte de um pacote de medidas que visam acabar com direitos dos trabalhadores. “A retirada desses direitos para satisfazer os interesses do setor financeiro e de uma elite empresarial, sem nenhum compromisso com o desenvolvimento nacional, farão com que o Brasil retroceda ao período anterior à Revolução de 30, liderada por Getúlio Vargas. Voltaremos a ser um país sem leis trabalhistas, sem aposentadorias e sem sindicatos representativos

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ITORORÓ: LEGISLATIVO INICIOU OS TRABALHOS NESTA TERÇA-FEIRA

Na noite desta terça-feira, dia 12, os vereadores itororoenses deram inicio aos trabalhos do ano legislativo sob os olhares da comunidade e com presença do prefeito Adauto Almeida que levou a sua mensagem aos edis. O presidente da Câmara, Valfrido Miranda, abriu a Sessão desejando os sentimentos de Pesar a Família da ex-presidente da Casa, Cristina Torres, pelo passamento de sua avó “Dona Dainha” e reforçando o compromisso de ter “uma gestão independente e voltada para os interesses da comunidade”.

Em sua mensagem ao Legislativo, Adauto desejou que os “vereadores tenham muita sabedoria e temperança para direcionar os trabalhos da Casa de Leis”. “A independência e a harmonia entre os Poderes, são fundamentais para o avanço da democracia”, disse o Prefeito. Outro ponto forte do discurso do chefe do executivo é onde ele reconhece a atuação dos vereadores na busca por obras e serviços para cidade. “Todos estamos empenhados no progresso da cidade e quero agradecer o Vereador Valfrido Miranda por ter conseguido R$ 500 mil em emendas parlamentares com o Deputado Federal Antonio Brito, a ‘Dilson Bracin’ or ter conseguido R$ 200 mil para Saúde e ao vereador Clecione Gonçalves que está trazendo uma emenda via o Deputado Estadual Euclides Fernandes”, discursou Adauto.

A Mesa Diretora colocou em apreciação e o plenário aprovou por unanimidade, o Projeto de Resolução 0001/2019, “que cria as Comissões Permanentes do Legislativo Municipal”. Também foi lido o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que “Organiza o Sistema Municipal de Educação, Define a Estrutura da Secretária Municipal de Educação e dispõe sobre os órgãos colegiados”. Essa Lei visa dar mais “autonomia ao ensino municipal e adequar as estruturas legais às peculiaridades locais, dando agilidade aos processos”.

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PARTIDOS JÁ INDICARAM PRESIDENTES DE 15 COMISSÕES PERMANENTES

Os partidos políticos já indicaram presidentes de 15 das 25 comissões permanentes. As eleições serão realizadas nesta noite, 13 e amanhã de manhã, 14. Pode haver candidatos avulsos dos mesmos partidos para os quais as comissões foram distribuídas.

A distribuição segue o critério da proporcionalidade partidária. Veja abaixo os nomes indicados:

– Finanças e Tributação, Sergio Souza (MDB-PR);
– Turismo, Newton Cardoso (MDB-MG);
– Defesa do Consumidor, João Maia (PR-RN);
– Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Capitão Augusto (PR-SP);
– Minas e Energia, Silas Câmara (PRB-AM);
– Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Gilberto Nascimento (PSC-SP);
– Esporte, Fábio Mitidieri (PSD-SE);
– Seguridade Social e Família, Antonio Brito (PSD-BA);
– Educação, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB);
– Defesa dos Direitos da Mulher, Luisa Canziani (PR-PTB);
– Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Bosco Saraiva (SD-AM);
– Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Félix Mendonça Junior (PDT-BA);
– Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Lídice da Mata (PSB-BA);
– Trabalho, Administração e Serviço Público, Professora Marcivânia (PCdoB-AC);
– Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rodrigo Agostinho (PSB-SP);

Faltam ser indicados:
– Viação e Transportes, DEM
– Desenvolvimento Urbano, PODE
– Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, PP
– Integração Nacional, Desenvimento Regional e Amazônia, PP
– Constituição e Justiça e de Cidadania, PSL
– Fiscalização Financeira e Controle, PSL
– Relações Exteriores e de Defesa Nacional, PSL
– Cultura, PT
– Direitos Humanos e Minorias, PT
– Legislação Participativa, PT.

Com informações da Agência Câmara

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ITABUNA: GUINHO PROPÕE QUE ALUNOS DE ENFERMAGEM EXPONHAM ESTUDOS TÉCNICOS NA CÂMARA

O vereador Enderson Guinho (PDT) visitou nesta terça-feira, 11, o Posto de Saúde Lourdes Alves, no CAIC, bairro Jardim Primavera e constatou a situação caótica que a unidade se encontra.

No local, os alunos do sétimo semestre de enfermagem da Faculdade Unime apresentaram ao parlamentar todas as carências da unidade. Outras turmas estão fazendo a mesma coisa em outros postos de saúde do município.

Segundo o vereador, ao fim do estudo, por sua solicitação, os alunos levarão uma exposição para a câmara de vereadores, para junto com os demais parlamentares, secretaria de saúde e conselho municipal de saude sejam discutidas ações de manutenção e reforma das unidades de saúde de Itabuna.

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PEDRO TAVARES COBRA PROMESSA DO GOVERNO AO LEMBRAR UM ANO DE FECHAMENTO DE HOSPITAL DE ILHEÚS

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), cobrou hoje (12/03), em discurso, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma resposta do Governo do estado, referente a implantação do Hospital Materno-Infantil, em Ilhéus. A gestão estadual anunciou a obra, ano passado, após encerrar as atividades do Hospital Regional Luiz Viana Filho, mais conhecido como Hospital Regional de Ilhéus.

O deputado lembrou que o Regional foi fechado com a promessa de ser reformado e requalificado para atuar como Hospital Materno-Infantil pelo SUS, mas a obra ainda não saiu do papel.

“Ilhéus merecia ter não só o Hospital da Costa do Cacau, mas também o Hospital Regional. Já que isso não foi possível e que foi prometida a reforma para implementação do Hospital Materno-Infantil fica aqui a minha cobrança ao Governo do Estado para que seja informado a população, quando essa obra será entregue. O que eu quero é que a população não sofra por falta de assistência médica e por falta de saúde”, enfatizou.

O Hospital Regional de Ilhéus contava com 106 leitos e atendia cerca de 200 pessoas por dia, no serviço de urgência e emergência, ambulatório e ala pediátrica. Diante da repercussão sobre o fechamento, a Sesab, em março do ano passado informou que a reforma para implantação da maternidade seria entregue dentro de alguns meses, o que não ocorreu.

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STF DETERMINA BLOQUEIO DE R$ 1,6 MILHÃO DE AÉCIO NEVES

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andrea Neves, cada um, atendendo a uma solicitação da Procuradoria-geral da República (PGR).

O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado sob a acusação de receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, em troca da atuação política enquanto ele era senador. Com informações do UOL.

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ITABUNA: LÚCIO SERRA AVALIA PARTIDOS PARA SE CANDIDATAR A PREFEITO

O policial civil, Lúcio Serra, o “mil grau”, está convencido em disputar a eleição para prefeito de Itabuna em 2020. Atualmente filiado ao PTB, de Benito Gama, Serra ainda avalia convites de outros partidos para definir por qual agremiação partidária irá disputar a eleição.

Lúcio Serra foi assessor parlamentar do ex-Deputado Estadual Edmon Lucas em todos os seus mandatos, diretor da Rádio Nacional e Diretor do Detran. Ele é Bacharel em Direito e graduando em Comunicação Social. Lúcio também é conhecido pela seriedade e “personalidade forte” em seu trabalho cotidiano, além de ser reconhecido na região pela sua determinação.

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ITABUNA: CÂMARA PROMOVE AUDIÊNCIA SOBRE ISENÇÃO DE IPTU

A Comissão de Finanças quer ampliar o debate em torno da isenção do IPTU cobrado às indústrias instaladas no Polo Industrial de Itabuna. Para ouvir setores da sociedade, o colegiado fará audiência pública na quinta, 14, às 14h, a pedido da relatora da proposição, Charliane Sousa (PTB). Devem participar da audiência entidades de classe como CDL, ACI e Sindicom. O projeto de lei do Executivo libera, por dez anos, o pagamento do tributo no Polo.

Conforme a proposta do Governo itabunense, a isenção será concedida observando-se requisitos como: prova de regularidade fiscal e previdenciária, quantitativo mínimo de 500 funcionários por empresa e novas contratações de empregados (aumento de 20% por ano). A renovação do benefício fiscal no decênio deverá ser requerida anualmente até 30 de novembro.

Hoje,11, durante a reunião das Comissões técnicas, devido à complexidade jurídica do tema (isenção de impostos), os vereadores avaliaram a necessidade de a matéria ser deliberada também pela Comissão de Legislação. De acordo com o Regimento, se a matéria for afeta a mais de uma Comissão, “cada uma delas dará o seu parecer em separado, manifestando-se em primeiro lugar a Comissão da Legislação e em último a de Finanças.” Com aquiescência da Mesa, porém, elas poderão reunir-se conjuntamente e proferir parecer único.

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PARA INVESTIGAR LULA, MESA DIRETORA DA CÂMARA AUTORIZA CRIAÇÃO DA CPI DO BNDES

Já foi autorizada pela Mesa Diretora da Câmara a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar contratos internacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Só falta o requerimento ser lido em Plenário para os trabalhos da CPI começarem.

O objetivo da CPI do BNDES é investigar contratos firmados pelo banco de fomento entre 2003 e 2015, com ênfase nos acordos internacionais. São projetos em países como Gana, Guiné Equatorial, Venezuela, República Dominicana e Cuba. Empreiteiras brasileiras obtiveram financiamento para obras no exterior. A justificativa para o investimento seriam contrapartidas que colaborassem para o desenvolvimento econômico e social do país.

O autor do pedido, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), também sugere que se investigue uma alteração no estatuto do BNDES, feita pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva no final de 2007. Foi essa mudança que permitiu a realização de acordos internacionais pelo banco. O deputado lembra que, em novembro do ano passado, Lula e o empresário Rodolfo Geo, do grupo ARG, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro.

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REDE SUSTENTABILIDADE DESISTE DE FUSÃO COM O PPS

A Rede Sustentabilidade decidiu, em reunião extraordinária do Elo Nacional neste sábado, 9, pela retirada da proposta de ” fusão” com o PPS ou com qualquer outro partido. Com isso a Convocação para o Congresso Extraordinário será desfeita.

Segundo a coordenação de comunicação da legenda da ex-Senadora Marina Silva, nas mesmas datas acontecerão uma grande Plenária e uma reunião do Elo Nacional ampliada, com a possibilidade de participação de todos os membros, de acordo com os critérios utilizados pelo partido.

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