Ieprol
Teatro Candinha Doria
Ubaitaba Inst novo
Buerarema
URUÇUCA
Vidro Tech
Navegando pela Categoria

Política

ITABUNA: “PREFEITO RESOLVEU ENTREGAR A EMASA E ATROPELOU A ATUAL CÂMARA DE VEREADORES”, DIZ VERADORA

A vereadora Charliane Souza (PTB), disse em vídeo publicado nesta terça-feira, 13, em suas redes sociais, que o prefeito Fernando Gomes (sem partido) estaria entregando a Emasa para a iniciativa privada sem sequer consultar a Câmara de Vereadores.

Segundo Charliane, o prefeito está usando a seu favor a Lei 1.802, de 29 de dezembro de 1999, onde em seu artigo primeiro autoriza o poder Executivo a venda da Emasa, em um prazo de 30 anos, sem consultar a casa legislativa. O fato é de que essa lei foi instituída pelo próprio Fernando Gomes, na época prefeito.

“Fomos pegos de surpresa ao saber que o mesmo se utilizará de uma lei aprovada há 20 anos atrás para realizar essa venda”, disse a vereadora, mencionando ainda os possíveis aumentos que essa concessão pode trazer à população. “Ele não fala para a população que o preço das contas aumentará e muito, com uma taxa de outorga de 2%, Imposto Sobre Serviço (ISS) de 5% e 1,5% para a agencia reguladora, só aí já se tem 8,5%, sem deixar de citar que o estudo da Fundação Getúlio Vargas propõe uma taxa interna de retorno de no mínimo 10%, além de um aumento de 35% na tarifa de agua em decorrência do ajuste da tarifa de esgoto”, finalizou.

Em contrapartida, Charliane disse que irá buscar rever os direitos das famílias que se sustentam com um salário mínimo e meio, já que a mesma lei estabelece o benefício da gratuidade para essas famílias. “Como essa lei já existe, então fazemos valer a parte que garante a gratuidade para as famílias que ganham até 1 salário mínimo e meio, pois repito, a população não pode pagar pelo preço da incompetência e por conta da má gestão”, disse a vereadora.

Nesta quarta-feira, 14, no auditório da FTC, às 8 horas, será realizada uma audiência pública para debater, junto com a população, a concessão da Emasa.

Leia mais...

IBICARAÍ: VICE-PREFEITA ADRIANA ASSIS E O VEREADOR PEDRO JUSTINO VISITAM OBRAS NA CIDADE

A Vice-Prefeita de Ibicaraí Adriana Assis (PODE) e o Vereador Pedro Justino (DEM) visitaram nesta terça-feira, 13, as obras das Praças Municipais em andamento (Regis Pacheco/Praça da Igreja e Assis Araújo). Na oportunidade puderam conhecer o projeto que está em execução, bem como conversar e debater alguns pontos com a equipe de execução da obra (Engenheiro Felipe e Encarregado Jackson), contando com as presenças do Padre Wesley e Cochise Assis (Diretor de Meio Ambiente) que também se encontravam nas imediações.

Alguns questionamentos foram levantados sobre o fato de sequer terem terminado a Praça Régis Pacheco e já iniciarem as obras da Praça Assis Araújo. “Fomos informados que serão abertas duas frentes de trabalho onde os serviços serão executados de forma paralela” disse Adriana. O Vereador Pedro questionou quanto aos ajustes no projeto da Praça Régis Pacheco, o que a priori foi descartado pelo Engenheiro Felipe, face o projeto já estar autorizado da forma proposta e qualquer alteração poderia retardar e ou vir a penalizar o valor da emenda.

Durante visita as autoridades fizeram questão de ressaltar a importância de preservação das árvores da flora, tais como a árvore de Pau Brasil existente na Praça Régis Pacheco e que independente do projeto em questão precisa ser preservada sob pena de cometimento de crime ambiental. “Estamos aqui para acompanhamento e cumprimento dos nossos mandatos, bem como fazer com que as benfeitorias realizadas de fato atendam o interesse da coletividade” Ressaltou Adriana.

Leia mais...

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ITINERANTES PELO INTERIOR DO ESTADO

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado estadual Pedro Tavares (DEM), aprovou hoje (13/08), a realização de reuniões itinerantes pelo interior do estado. O objetivo é conhecer de perto os projetos e a realidade da infraestrutura, nas regiões.

“O intuito é que uma vez por mês nós possamos tirar a Comissão do Parlamento Estadual e levarmos para o interior da Bahia a fim de discutirmos in loco as dificuldades, os problemas e a situação das obras de infraestrutura do estado”, justificou o presidente.

Tavares sugeriu que a primeira atividade da Comissão Itinerante seja uma visita a Adutora do São Francisco, que tem sofrido frequentes interrupções no funcionamento e prejudicado o abastecimento de água, em Irecê e mais quinze cidades da região. Ao elogiar a iniciativa, o deputado Alex Lima (PSB), propôs uma audiência pública em Alagoinhas para discutir a utilização da água pela cadeia produtiva de cerveja. O deputado Zé Cocá (PP), solicitou que seja realizado um debate sobre o Aeroporto de Jequié, na cidade, também dentro da programação da Comissão. Já a deputada Jusmari Oliveira (PSD), defendeu a necessidade de visita ao canteiro de obras da Fiol, na região oeste. O calendário das viagens as regiões será definido na próxima reunião do grupo, na terça-feira, dia 20.

Demonstrando que o colegiado retornou com todo vapor às discussões sobre as demandas dos setores, os membros aprovaram também um projeto de lei, do deputado Bobô (PCdoB). Além disso, designou relatores para dois projetos e confirmou também uma visita de cortesia a Coelba para a próxima terça-feira, às 11 h.

A frente da Comissão, Tavares destacou que pretende manter o ritmo intenso de trabalho, com a apresentação e discussão de propostas. “Queremos manter o dinamismo, discutindo e apresentando soluções para os problemas do estado, nessas três áreas. Aproveito para agradecer a presença frequente dos pares, o que tem feito dessa Comissão uma das mais atuantes da Casa”, afirmou.

Leia mais...

PORTO SEGURO: EX-PREFEITO JÂNIO NATAL DEVE DEVOLVER R$ 2,5 MILHÕES POR IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (13/08), votou pela procedência parcial de termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, por irregularidades na contratação e pagamento de serviços de advocacia, no exercício de 2007, tendo como beneficiário o escritório Advocacia Safe Carneiro S/C. Foram gastos com a contratação – no período de março de 2007 a janeiro de 2008 – o montante de R$2.513.277,05 – que terão agora que ser devolvidos pelo ex-prefeito, com recursos próprios, em valores devidamente corrigidos monetariamente.

O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato que caracteriza crime tipificado como improbidade administrativa pelo gestor.

De acordo com a relatoria, o contrato celebrado entre a Prefeitura de Porto Seguro e o escritório Advocacia Safe Carneiro S/C foi irregular, por se tratar de um típico “contrato de risco” – que é proibido por lei aos entes públicos. Os honorários acertados pelo então prefeito Jânio Natal com o escritório de advocacia foram fixados no percentual de 16% sobre o valor acrescido ao FPM do município de Porto Seguro, em razão da atuação profissional do contratado, o que é vedado pela legislação.

“A participação do Poder Público impõe a observância de regras específicas, de tutela do interesse público, de caráter indispensável, que impedem a realização de despesas com a contraprestação dos seus contratantes através de pagamentos indefinidos e futuros”, pontuou o conselheiro Francisco Netto.

Além disso, o gestor promoveu o pagamento dos honorários antes mesmo do trânsito em julgado de sentença favorável ao município de Porto Seguro, ou seja, ‘diante de uma decisão passível de revogação, que foi o que efetivamente ocorreu pouco tempo depois”.

Assim, revogada a liminar e encerrado o processo com trânsito em julgado desfavorável ao município, que foi condenado à restituição das parcelas recebidas “por força de reversão da medida antecipatória dos efeitos da tutela”, constatou-se que, em vez do ganho financeiro pretendido, o município de Porto Seguro foi obrigado a suportar, “por absoluta falta de zelo do gestor à época, um prejuízo de R$2.513.277,05 relacionado ao pagamento do escritório de advocacia que não entregou o que havia prometido, não fazendo jus, portanto, em se tratando de contrato de risco, ao recebimento de quaisquer valores.

Em relação à aplicação de penalidade de multa ao gestor, a relatoria constatou a ocorrência da prescrição quinquenal, em razão do processo ter ficado paralisado por mais de cinco anos sem qualquer movimentação.

Cabe recurso da decisão.

Leia mais...

PSDB E DEM AGUARDAM RESPOSTA DE ALEXANDRE FROTA

O deputado federal Alexandre Frota, expulso do PSL nesta terça-feira, 13, após reunião comandada pelo presidente da legenda, Luciano Bivar (Relembre), tem o PSDB e DEM aguardando sua resposta, segundo publicação do Congresso em Foco, que conversou com o presidente do Democratas, ACM Neto.

O Prefeito de Salvador afirmou que Alexandre Frota ainda não deu resposta. O presidente do PSDB-SP, Marco Vinholi, afirmou que não conversou sobre isso com o congressista, mas afirmou que ele “é um ótimo parlamentar”.

Em mensagem compartilhada no Twitter no dia 17 de julho, Frota disse que recebeu convite para entrar no PSDB do governador João Doria (PSDB-SP). “Fiquei muito feliz de receber o convite do Dória. (…)Na verdade ele deixou as portas abertas do novo PSDB caso um dia eu venha a mudar de partido”, afirmou.

Leia mais...

ITABUNA: MARUSE DANTAS PRETENDE LANÇAR PRÉ-CANDIDATURA A PREFEITA

A desportista Maruse Dantas, pretende lançar pré-candidatura a prefeita de Itabuna pelo MDB. Segundo apurou o iPolitica, amigos e familiares a convenceram a aceitar o desafio.

Mãe do Presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Ricardo Xavier, Maruse é aposentada do Banco do Brasil e presidente da AABB. Nadadora profissional, já conquistou 558 medalhas em competições pelo Brasil.

Leia mais...

ITABUNA: FERNANDO GOMES QUER CRIAR NOVO ‘TRENZINHO DA ALEGRIA’, DENUNCIA VEREADOR

Quem pensa que já viu de tudo em Itabuna está redondamente enganado. A mais nova proposta do executivo municipal, é a criação de novos cargos na estrutura da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC, para gerir o novo Teatro Municipal Candinha Dória. O pacote foi batizado de “trenzinho de alegria”, pelo vereador José Erivânio Sobreira, o Babá Cearense (PSL). Segundo ele, é mais um absurdo desta gestão. “Pra que criar novos cargos? Qual a receita pra pagar esses salários ? Na FICC tem vários diretores, pega estes e coloca lá no teatro. Salários mais a manutenção, que é alta, de onde vai sair o dinheiro pra pagar isso tudo?”, questionou o parlamentar em plenário nesta segunda-feira, 12.

O tal “trenzinho da alegria” propõe criar os cargos de Diretor Geral do Departamento de Gestão Executiva, Diretor Administrativo e Financeiro, Diretor Artístico, Diretor de Programação e Marketing, Chefe de Sonoplastia e iluminação, Chefe de Manutenção e Chefe de Sistema Eletrico-eletrônico, consumindo a bagatela de R$ 32.900,00 mensais.

Vale ressaltar que em abril, o mesmo Babá Cearense foi relator do projeto de criação de dois cargos comissionados no Hospital de Base, no valor de R$ 7 mil cada. Na ocasião, Babá apontou inconstitucionalidade as comissões técnicas acompanharam seu voto.

Leia mais...

TEIXEIRA DE FREITAS: VEREADOR JONATHAN MOLAR INVESTIGA MAIS UMA DENÚNCIA NA ÁREA DE SAÚDE

Na última quarta-feira (07) durante seu discurso na sessão ordinária da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, o vereador Jonathan Molar (SD), trouxe à população, informações sobre uma denúncia, de que pacientes em tratamento de saúde que tiveram que ir à Salvador para a realização desse tratamento, mantidos pela Secretaria de Saúde, ficaram desalojados, pois a pousada que fazia o acolhimento desses pacientes não recebe o pagamento da prefeitura desde novembro de 2018. Primeiramente, o vereador solicitou a ajuda de todo o corpo legislativo, composto por 19 vereadores, para investigar a veracidade da denúncia, e afirmou que existe a comprovação de que a pousada mencionada não recebe os pagamentos por parte da gestão municipal desde o ano passado.

Em sua fala, Jonathan Molar explicou que, por diversas limitações do próprio sistema de saúde do município, pacientes e seus acompanhantes vão à Salvador em busca do adequado tratamento, e a prefeitura de Teixeira possui convênios com pousadas na capital para acomodar essas pessoas ao longo desse tratamento. Mas, a denúncia feita mostra que, em uma dessas pousadas, o proprietário tem afirmado que não recebe desde novembro do ano passado o recurso para oferecer o serviço de hospedagem, inviabilizando a ida desses pacientes ou sua permanência no local.

“Segundo esse mesmo proprietário, já ingressou com uma ação judicial de cobrança contra a prefeitura. Então peço aos colegas que a gente possa investigar, porque se isso for verdade, é algo muito sério, eu estou falando de pacientes e acompanhantes que estão se deslocando a mais de 800 km de distância, chegam lá e não encontram um local para ficar”, afirma o vereador.

E ainda conclui seu discurso se comprometendo a investigar o que de fato aconteceu para a falta de pagamento ao longo desses nove meses e o que é preciso fazer para que o serviço retome, caso haja veracidade nessa denúncia.

Leia mais...

HOSPITAL COSTA DO CACAU É REFERÊNCIA EM ATENDIMENTOS MÉDICOS, DESTACA FÁBIO VILAS-BOAS

O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC) está estruturado para atender a demanda espontânea na unidade de emergência, também prestar atendimento ambulatorial na parte de regulação a pacientes das regiões pactuadas, de patologias clínicas e cirúrgicas da população adulta. De acordo com o cardiologista Almir Gonçalves, diretor assistencial do HRCC, de fevereiro até o momento, o hospital obteve avanços e está ampliando o nível de especialidades disponíveis ao público. “Hoje temos mais de doze especialidades a contar da cardiologia, ginecologia, cirurgia plástica, dermatologia, cirurgia geral, anestesia, ortopedia, cirurgia do aparelho digestivo, dentre outras”.

O HRCC, além de qualificar tecnicamente a sua equipe, implantou outros serviços especializados, o que permitiu aumentar a complexidade das cirurgias ortopédicas e o número de cirurgias gerais, nessas duas especialidades, já foram realizadas em torno de 400 cirurgias eletivas, fora os procedimentos cirúrgicos de urgência.

Até fevereiro deste ano, a média de atendimento no hospital girava em torno 3.500 pacientes por mês, agora em julho, o número de atendimentos na urgência foi de 4.400 pacientes, oriundos de 168 municípios da Bahia, que vieram regulados ou através da entrada de emergência.

(mais…)

Leia mais...

DEFESA DA CANDIDATURA PRÓPRIA À PREFEITURA UNE TRÊS CHAPAS NA ELEIÇÃO DO PT

Três das principais candidaturas à presidência do diretório do PT em Salvador anunciaram a unificação das chapas para a disputa da eleição interna do partido, o PED, em ato realizado na manhã desta segunda-feira (12), na sede do Movimento dos Sem Teto de Salvador (MSTS). A eleição está marcada para 8 de setembro.

O acordo prevê um revezamento: em caso de vitória, Ademário Costa, da corrente Avante, irá para presidir o partido em Salvador nos anos de 2020 e 2021; e a professora Iracema Moura, da Esquerda Popular Socialista (EPS) e dirigente do MSTS, comandará em 2022 e 2023. No acordo, Hamilton Menezes, da Construindo um Novo Brasil (CNB), retirou sua candidatura e seu grupo político fará parte da gestão.

“Construímos uma unidade programática primeiro, já há algumas semanas, na defesa da candidatura própria à Prefeitura de Salvador, com compromisso de convergirmos também na tática eleitoral. Ao construir essa aliança, que foi a principal movimentação desse PED, demos uma demonstração de nossa capacidade de construir unidades em torno do que é melhor para o PT e para Salvador. Temos que enfrentar e derrotar o governo Bolsonaro, o seu representante em Salvador, que é ACM Neto”, destacou Iracema.

“Iracema uma mulher forte, professora, dirigente do maior movimento social popular que está nas ruas do dia de hoje. Eu tenho uma trajetória do movimento estudantil, da luta popular de massas. Juntos, vamos recolocar o PT de Salvador no caminho de fazer luta social, de colocar o povo na rua, num programa democrático e popular. É a aliança que não só vai eleger o presidente do PT de Salvador, como fortalecer o PT para que o partido apresente uma candidatura própria à Prefeitura de Salvador”, completou Ademário.

“É fundamental que o PT não seja um PT de gabinetes, que compreenda a luta política é diferente da luta parlamentar, elas se completam. O PT precisa ter um pé na luta e outro no parlamento, e resgatar essa base histórica é fundamental para lutar pela liberdade do presidente Lula. Eu que sou fundador do partido na década de 80 me sinto honrado a me somar a Ademário Costa e Iracema nesse novo momento”, justificou Hamilton.

Leia mais...

APÓS REIVINDICAÇÕES DE VEREADORES, SECRETÁRIO GARANTE AÇÕES IMEDIATAS NA SEGURANÇA PÚBLICA

Os vereadores Charliane Sousa (PTB) e Enderson Guinho (PDT), estiveram representando o Poder Legislativo Municipal nesta segunda-feira, 12, em audiência com o Secretário de Segurança Pública da Bahia Maurício Barbosa.

Também se fizeram presentes, além do Senador Otto Alencar (PSD), o Deputado Federal Paulo Magalhães, o ex-Deputado Estadual Augusto Castro, e a representação da associação de Praças (APPMBA), representada pelo Sargento Luciano e pela Cabo Valéria.

Na oportunidade, foram apresentados os índices de violência e as demandas do município que vem sofrendo ondas de homicídios, assaltos e arrombamentos.

Em indicação entregue ao secretário, os vereadores também citam o baixo efetivo das Polícia Militar e Civil para melhor andamento das ações polícias, além do baixo desempenho do Ministério Público e do Judiciário, aumentando assim, o sentimento de impunidade.

Também foi solicitado a ampliação de viaturas dando maior agilidade nos bairros, além da implantação de videomonitoramento com reconhecimento facial, o que foi garantido pelo secretário.

Leia mais...

ITABUNA: EMENDA PARLAMENTAR VAI AMPLIAR O COMBATE A VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO

Itabuna deverá receber nos próximos meses, cerca de 250 câmaras de videomonitoramento com reconhecimento facial. O Governo do Estado já está licitando o equipamento.

O município terá, também, o aumento do II pelotão Águia, onde o Deputado Federal Paulo Magalhães (PSD) já garantiu emenda individual para a aquisição de novas motocicletas.

Os pontos importantes que vão contribuir para combate a violência na cidade, foram discutidos em reunião do Secretário De Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa. Participaram da reunião, o Senador Otto Alencar (PSD), os Vereadores de Itabuna, Charliane Sousa (PTB), e Enderson Guinho (PDT) e o ex-Deputado Estadual Augusto Castro (PSD)

Leia mais...

A REAPROXIMAÇÃO DE OTTO ALENCAR E JOSÉ CARLOS ARAÚJO

A política na maioria das vezes afasta bons amigos e em outras vezes, aproxima ou reaproxima. É o caso de dois políticos baianos experientes que estavam afastados.

Essa semana, o Senador Otto Alencar, líder no PSD na Bahia e o Ex-Deputado Federal, José Carlos Araujo, presidente do PL, se reencontraram após alguns anos afastados. “Foi um encontro de velhos amigos, discutindo política e pensando no futuro da Bahia”, afirmou Zé Carlos.

Comenta-se que a reaproximação dos dois visa a possibilidade de composição dos dois partidos em alguns municípios do estado. Em Itabuna, por exemplo, o PSD tem o Ex-Deputado estadual Augusto Castro como pré-candidato a prefeito. Já o PL, espera a definição do ex-prefeito, Capitão Azevedo, que não deve passar dessa semana.

Leia mais...

ITABUNA: MILTON GRAMACHO PODE INGRESSAR NO MDB

As costuras e os acordos políticos seguem acelerados em Itabuna. Uns ainda não se decidiram pra que partido irão, outros já decidiram mas não querem anunciar ainda. Mas as movimentações continuam. Essa semana, o Presidente do MDB, vereador Antônio Cavalcante, convidou o colega parlamentar, Milton Gramacho, do PRTB, para ingressar na legenda dos Vieira Lima e disputar a eleição do ano que vem.

Gramacho não só topou como afirmou que ainda leva uma tropa junto. O fato é que o MDB está sem nomes para a disputa. Com as novas regras, caso continue da forma que está, a legenda pode ficar sem representante no legislativo Itabunense.

Leia mais...

ITABUNA: CÂMARA E ALBA SE MOBILIZAM PELA PERMANÊNCIA DA NESTLÉ

Por Andreyver Lima

Representante da Assembléia Legislativa da Bahia, o deputado Pedro Tavares (DEM), membro da Comissão de agricultura, esteve nesta quinta-feira (08), com o presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Xavier (Cidadania).

Um das pautas do encontro, foi a reunião que terão com o governo do Estado e membros da diretoria da Nestlé no final de agosto. O possível fechamento da unidade de Itabuna foi confirmado pelo governo por meio das redes sociais. A desativação da fábrica, que está instalada há mais de 35 anos, deixaria mais de 240 pessoas desempregadas.

De acordo com Pedro Tavares, o governo ‘tem que ir para cima’ e oferecer soluções de manutenção da fábrica. “Assim que soube dessa notícia, mobilizamos a Assembléia do Estado, através da comissão de agricultura, da qual faço parte, pedindo para que a comissão entrasse em contato com a Nestlé para agendar a reunião, que também já havia sido solicitada pelo presidente Ricardo Xavier e membros da mesa.” disse.

O deputado que preside e Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, destacou também as consequências negativas da saída da Penalty, que está em negociação dos incentivos fiscais desde o início do ano e tem fábricas em Itabuna e Itajuípe, aumentando rumores de uma saída do sul da Bahia. “O governo do estado não pode assistir isso passivamente. É preciso ter atitudes enérgicas, que incentive a manutenção das fábricas. O fechamento será um verdadeiro desastre para a economia dessa região que já sofreu tanto com a decadência da lavoura cacaueira no passado.” criticou.

De acordo com a estimativa divulgada nesta quarta-feira (7) pelo IBGE, a produção industrial baiana caiu (-3,4%) em junho em relação ao mês anterior. Com o resultado de junho, o desempenho do estado foi o terceiro pior entre os 15 locais pesquisados de maio para junho. Antes, a Bahia tinha registrado crescimento de março a abril (7,3%) e de abril para maio (1,1%)

Leia mais...