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Política

PROPOSTA PREVÊ RECLUSÃO DE 4 A 12 ANOS PARA QUEM COMETER FRAUDE EM OBRA PÚBLICA

O Projeto de Lei 10657/18 tipifica o crime de fraude em obra ou serviço de engenharia, definido como “obter vantagem ilícita, em prejuízo da administração pública, em razão de sobrepreço ou superfaturamento”. A pena será de reclusão, de 4 a 12 anos, e multa.

De autoria do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), o texto acrescenta dispositivo ao Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) na parte que trata de corrupção ativa. A pena para corrupção ativa é reclusão de 2 a 12 anos, e multa.

“Como se apurou no caso da Operação Lava Jato e em diversas outras investigações em andamento, as obras de engenharia foram as que mais envolveram propina, fraudes de diversos tipos e lavagem de dinheiro”, diz o autor da proposta.

“O direito penal existe para coibir as condutas lesivas à sociedade que se tornam mais frequentes e, embora a situação descrita na proposta já possa ser considerada crime de corrupção ativa, tenho convicção de que criar um tipo específico, com pena maior, desencorajará esses ilícitos e tornará mais protegido o Erário”, conclui Vanderlei Macris. A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Com informações da Agência Câmara.

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DEPUTADO ESTADUAL ELEITO, DAL CONFIRMA IDA PARA O PP

O deputado Estadual eleito, Adalberto Barreto,  Dal, confirmou sua ida para o PP. Em conversa com o iPolítica, ele afirmou que já acertou os detalhes com o vice-governador, João Leão. Em relação ao antigo partido, o PCdoB, Dal disse que não houve entendimento para abertura de espaços necessários  junto ao governo do estado nas cidades onde foi votado.

Dal adiantou que tem conversado com parlamentares do PP e acredita que terá um maior espaço para poder avançar com obras e ações em suas bases eleitorais. Ele confirmou, também, o convite de outros partidos, dentre eles o PSB, mas neste momento preferiu optar pelo PP. Dal obteve 74.601 votos para a Assembleia Legislativa da Bahia nas eleições de outubro do ano passado.

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JOSÉ ROCHA PERMANECE NA LIDERANÇA DO PR NA CÂMARA

O Deputado Federal reeleito, José Rocha (PR), vai permanecer na liderança do Partido da República na Câmara Federal até 2020. Os novos parlamentares e os reeleitos do partido decidiram por mantê-lo no posto onde está desde 2017. Rocha está de férias no interior da Bahia e tem se vangloriado do seu partido ter sido a única legenda a apoiar formalmente o governo de Jair Bolsonaro (PSL) até o momento.

Ele tem dito, em entrevistas, que esse deverá ser o caminho da maioria dos partidos. O líder do PR na Câmara afirma que o apoio foi por conta de afinidade de pautas e não por cargos. Vale ressaltar que na Bahia, o Partido da República é aliado do Governador Rui Costa.

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BAHIA: MILITANTES PETISTAS DA CAPITAL DECIDEM LANÇAR NOVA TENDÊNCIA: “RENOVA PT”

Um grupo de membros novos e antigos do PT da capital baiana, oriundos de movimentos sociais decidiram lançar uma nova tendência dentro do partido: “Renova PT”. O coletivo, que já milita nas áreas de Educação, Cultura, Saúde, transporte público, meio ambiente, moradia e no segmento evangélico, será lançado em ato público no próximo dia 19, na sede do Araketu no bairro de Periperi.

Liderado por Cleriston Silva, presidente da Central das Creches do Brasil, explica que a “Renova PT” ainda não parlamentares, no entanto, ele afirma que alguns deputados e vereadores estão procurando o coletivo para conversar sobre o pleito de 2020. Silva garante que a a nova corrente tem potencial para eleger vereadores em Salvador e deseja renovação para a chapa majoritária. “Temos no partido o nome do Deputado Estadual eleito, Robinson Almeida, que é bem visto pela população. É preciso mudanças nos quadros para que tenhamos novos nomes e novas ideias.”, finalizou.

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ILHÉUS: MARÃO MANTÉM SIGILO SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA

O silêncio está imperando na Prefeitura de Ilhéus. O prefeito Mário Alexandre (PSD) não dá pistas sobre a reformulação em sua equipe de trabalho. Não consulta e não conversa com o vice-prefeito, José Nazal (REDE), há mais de 30 dias. Nos bastidores, o comentário é que a pressão é muito grande por mudanças urgentes no secretariado. O presidente da Câmara, Vereador César Porto (PDT), liderando um grupo de 11 vereadores, em reunião com o prefeito, declarou que o legislativo só senta para discutir os projetos para Ilhéus depois da exoneração do Secretário Alisson Mendonça.

Alisson, foi o principal articulador da candidatura de Paulo Carqueja (PSD) à presidência da casa, inclusive contra a vontade da Deputada Estadual Ângela Sousa (PSD), mãe do prefeito, que queria a eleição do Vereador Jerbson Moraes, também do PSD, numa verdadeira briga interna. É público que Jerbson foi um guerreiro na campanha de Ângela, apesar de não ter sido vitoriosa.

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ATO “MENINOS DE ROSA E MENINAS DE AZUL” ESTÁ SENDO ORGANIZADO EM SALVADOR. DAYANE PIMENTEL VAI DE VERDE E AMARELO

Uma manifestação está sendo convocada para a próxima quinta-feira, 10, no Campo Grande em Salvador. Segundo os organizadores, o ato tem a finalidade de responder a “Nova era”, propagada pela Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

Chamado de “Meninos De Rosa E Meninas De Azul ou Vamos Como Queremos!”, o ato é em alusão ao vídeo gravado na última quarta-feira, onde Damares, cercada por apoiadores, diz que o Brasil está em uma “nova era”, onde “menino veste azul e menina veste rosa”. Rapidamente, o vídeo viralizou nas redes sociais. Logo após, a Ministra disse que foi apenas uma “metáfora” e  “que meninos e meninas podem se vestir com o que se sentirem melhor”.

A Deputada Federal eleita pela Bahia, Dayane Pimentel (PSL), disse que vai estar presente vestindo verde e amarelo para representar a nova era e o “fim dos dias de luto que vivemos nos últimos anos, sobretudo o luto educacional.”, afirmou, também pelas redes sociais.

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COMPOSIÇÃO DO SENADO SALTA DE 15 PARA 21 PARTIDOS EM 2019: MDB PERMANECE COM MAIOR BANCADA

As eleições de outubro mudaram a correlação de forças no Senado, composto por 81 parlamentares. O MDB continua com a maior bancada da Casa. Mas o partido que iniciou a sessão legislativa em fevereiro de 2015 com 19 representantes (23,45% do total) deve começar 2019 com apenas 12 senadores (14,81%). Em seguida, aparecem PSDB, com 8 senadores (9,87%); PSD, com 7 senadores (8,64%); DEM, com 6 senadores (7,40%); e PT, com 6 parlamentares (7,40%).

Das cinco maiores bancadas que devem começar a sessão legislativa de 2019, três perderam parlamentares em relação a 2015. O PT sofreu o maior revés: uma queda de 13 para 6 senadores (-53,84%), seguido do MDB (-36,84%) e do PSDB, que passou de 11 para 8 representantes. O DEM cresceu de 5 para 6 senadores (um aumento de 20%), enquanto a representação do PSD saltou de 4 para 7 (+75%).

O resultado das urnas aponta para uma pulverização de partidos. A Casa começa a próxima sessão legislativa com 21 legendas. Em 2015, eram 15. A novidade fica por conta de Podemos, Rede, PSL, PHS, Pros, PRP, PTC e Solidariedade, que não tinham parlamentares no início de 2015. Atualmente a Rede já contava com um senador, Randolfe Rodrigues (AP), que havia ingressado no partido, foi reeleito e agora será acompanhado por mais quatro correligionários. PCdoB e o Psol ficam sem representantes.

Os brasileiros elegeram 54 senadores no último pleito, dois terços da Casa. Mas outro fator contribuiu para a mudança na composição do Senado: as eleições estaduais. O senador Ronaldo Caiado (DEM) foi eleito governador de Goiás e deixa como suplente o empresário Luiz Carlos do Carmo (MDB). O senador Gladson Cameli (PP), eleito governador do Acre, tem como suplente a dona de casa Mailza Gomes (PP) e Fátima Bezerra (PT), eleita governadora do Rio Grande do Norte, tem como suplente o advogado Jean Paul Prates (PT).

Outros dois senadores que integraram chapas para a eleição presidencial retornam à Casa para mais quatro anos de mandato. O senador Alvaro Dias (Pode-PR) obteve 0,80% dos votos para a Presidência da República, enquanto a chapa da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), vice do candidato Ciro Gomes (PDT), ficou com 12,47% dos votos. Com informações da Agência Senado.

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ITABUNA: FERNANDO GOMES ENVIA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES A JAIR BOLSONARO

Aliado do Governador Rui Costa, do PT, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, enviou mensagem ao novo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, congratulando-o pela posse e pela escolha dos novos ministros, considerada pelo Prefeito como “inegável a sua sabedoria na escolha de cada um deles”.

Na mensagem, Fernando diz que, “afinal, determinação, certeza e segurança o senhor já tem diante de seu posicionamento de que nossa Bandeira jamais será vermelha e que, se preciso fosse, derramaria seu sangue” e finaliza com o jargão do presidente ainda quando candidato: “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos.”. Vá entender…!

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MARCELO FREIXO ANUNCIA CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA EM OPOSIÇÃO A RODRIGO MAIA

O Deputado Federal eleito, Marcelo Freixo (PSOL), anunciou sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados por um amplo campo republicano e democrático que lutará p resgatar o espírito da Constituição. O anúncio foi feito em suas redes sociais. “Vamos enfrentar a agenda de Jair Bolsonaro e e Rodrigo Maia, que aprofundará ainda mais as desigualdades no país. Minha candidatura à presidência da Câmara é fruto do diálogo e da unidade de quem quer fortalecer a democracia. Vivemos um tempo sombrio e não podemos titubear. Por isso, nos colocamos a serviço das lutas pela redução das desigualdades e garantia dos nossos direitos.”, afirmou.

De acordo com o Deputado, o Congresso Nacional precisa se comprometer com o fortalecimento e a ampliação dos direitos sociais, ameaçados pelo novo governo e seus aliados. “O meu compromisso como candidato à presidência da Câmara é com uma agenda econômica e social que promova a cidadania.”.

Marcelo Freixo destacou que essa eleição para a Presidência da Câmara é a mais importante desde a redemocratização, porque, segundo ele, as reformas desejadas por Bolsonaro ameaçam direitos básicos, principalmente dos mais pobres. “O resultado terá impacto real na vida e sobrevivência de milhões de famílias.”, finalizou.

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EX-REITOR DA UFSB, NAOMAR ALMEIDA, COTADO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, APONTA COLUNA

O ex-reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Naomar de Almeida Filho, está sendo cotado para comandar a Secretaria de Educação do estado, segundo a Coluna Satélite do Correio da Bahia.

A coluna afirma, ainda, que o Senador Walter Pinheiro, sem partido, está sendo especulado para a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), que atualmente está sob a batuta do PSB.

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ONYX DETERMINA EXONERAÇÃO DE COMISSIONADOS E SERVIDORES DE CONFIANÇA DA CASA CIVIL

O ministro da Casa Civil da Presidência, Onyx Lorenzoni, editou portaria que determina a exoneração ou a dispensa de ocupantes em 31 de dezembro de 2018 de cargos em comissão ou funções de confiança na pasta. Ficam de fora da lista de corte servidores, empregados e militares lotados na Subchefia para Assuntos Jurídicos ou na Imprensa Nacional, que preparam os atos do governo. O Diário Oficial da União (DOU), por exemplo, é publicado pela Imprensa Nacional.

O total de exonerados nessa condição soma 320 pessoas, segundo cálculo do próprio ministro. Ao anunciar as exonerações, Onyx disse que o governo de Jair Bolsonaro não pode manter servidores petistas ou de ideologias que não se identificam com o projeto “de centro-direita”. “Nós vamos ‘despetizar’ o Brasil”, disse.

A relação nominal das dispensas deve ser publicada nos próximos dias. O ministro explicou que ainda fará uma espécie de chamada oral para saber como cada um dos ocupantes dos cargos chegou ao governo. Onyx negou, porém, que a prática seja uma caça às bruxas ideológica. “Para não sair caçando bruxa, primeiro a gente exonera e depois a gente conversa”, afirmou.

A portaria de Onyx, publicada no DOU desta quinta-feira também encerra as cessões, as requisições e as colocações em disponibilidade de pessoal. Neste caso, a decisão só terá efeito se, em sete dias, o secretário executivo da Casa Civil não manifestar expressamente o interesse pela manutenção do servidor. Com informações da Agência Estado.

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ITABUNA: NOVA MESA DIRETORA PRETENDE AMPLIAR O DIÁLOGO DO LEGISLATIVO COM A SOCIEDADE

Dar continuidade ao trabalho de transparência e seriedade ao trato com as questões públicas é, segundo o vereador Ricardo Xavier, do PPS, o maior desafio dos membros da nova mesa diretora da Câmara de Itabuna. Em seu terceiro mandato no Legislativo itabunense, ele foi empossado presidente daquela Casa na manhã desta quarta-feira, dia 02, durante de sessão especial no Plenário Raymundo Lima.

Além do presidente Ricardo Xavier foram empossados os vereadores Charliane Sousa, do PTB, na vice-presidência; Chico Reis, do PSDB, segundo vice-presidente; Manoel Júnior, do PV, primeiro-secretário; Enderson Guinho, do PDT, segundo-secretário, e Babá Cearense, do PHS, terceiro-secretário. A Câmara Municipal de Itabuna conta atualmente com vinte e um integrantes…

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ILHÉUS: NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA QUER MAIS PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS SESSÕES

O novo presidente da mesa diretora da Câmara Municipal de Ilhéus para o biênio de 2019-2020, vereador César Porto (PDT), defendeu maior participação popular nas sessões do Legislativo, durante a solenidade de posse realizada na tarde desta quarta-feira (2), na primeira sessão especial de 2019. César Porto foi eleito presidente na última sessão de 2018, ocorrida dia 12 de dezembro, e substituirá o vereador Lukas Paiva (PSB).

Além de César Porto, integram a nova mesa diretora da Câmara Municipal os vereadores Luiz Carlos Escuta (vice), Fabrício Nascimento (1° secretário) e Juarez Barbosa (2° secretário). “Para que o trabalho do Poder Legislativo seja melhor desenvolvido, é importante que o povo participe mais das atividades, uma vez que são representantes eleitos para ecoar a voz da população, e trabalharemos voltados para eles”, disse o presidente empossado.

Presentes no plenário, os vereadores Lukas Paiva, Ivo Evangelista, Nino Valverde, Makrisi Angeli, Pastor Matos, Nerival Reis, Ery Bar, Jerbson Moraes, Tarcísio Paixão, Paulo Meio Quilo, Abraão Oliveira, Gil Gomes e Thadeu Muniz. O Poder Executivo foi representado pelo vice-prefeito, José Nazal, secretários Sérgio Souza (Relações Institucionais), Eliane Oliveira (Educação), procurador geral do Município, Jefferson Domingues e os superintendentes Gilson Nascimento (Trânsito) e Angelito Dias (Ações Regionais). Participaram também da sessão líderes políticos e comunidade.

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ITABUNA: RICARDO XAVIER ASSUME E FALA EM SER UM PRESIDENTE ALTAMENTE DEMOCRÁTICO

Empossado nesta quarta-feira, 2, como presidente do Legislativo de Itabuna, Ricardo Xavier (PPS), disse que terá como aspiração ser “um presidente altamente democrático” no biênio em que ficará à frente da Casa. Ele frisou que empreenderá os maiores esforços regimentais para que “os 21 vereadores, sem distinção, possam exercer plenamente seus mandatos”.

Ao lado do vice-prefeito Fernando Vita, que chefia interinamente o Executivo, Ricardo defendeu outra meta da nova Mesa Diretora: preservar a autonomia e independência do Poder Legislativo. “Também vamos reformular e modernizar a Lei Orgânica de Itabuna e o Regimento Interno da Câmara”, complementou Xavier logo após prestar o juramento de posse.

Diante de uma plateia diversificada de autoridades, Ricardo ensaiou a criação de movimento regional, suprapartidário e com apoio popular, em defesa da região cacaueira. Para ele, a proposta é para fortalecer política e economicamente o sul da Bahia. Na sessão, o presidente da Câmara de Buerarema, Elio Almeida (PODE), também endossou a união dos grapiúnas.

O prefeito interino desejou uma gestão dinâmica à nova presidência e pregou paz na relação institucional entre os Poderes municipais. O ex-presidente da Casa, Edmundo Dourado, exortou que “não existe democracia sem o Legislativo”. O ex-vereador de Itabuna, João Xavier, pai de Ricardo, lembrou que é preciso “legislar sempre em favor do que é bom para a comunidade”.

Também foram empossados na sessão especial dessa segunda, 2, os vereadores: Charliane Sousa/PTB (1º Vice-Presidente), Chico Reis/PSDB (2º Vice), Manoel Júnior/PV (1º Secretário), Guinho/PDT (2º Secretário) e Babá Cearense/PHS (3º Secretário).

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ITABUNA: FERNANDO VITA DECLARA QUE VOTOU EM BOLSONARO E FAZ CRÍTICAS A LULA, AO PT E A REDE GLOBO

Na posse dos vereadores que vão dirigir a mesa da Câmara de Itabuna em 2019/2020 o Vice-Prefeito de Itabuna, Fernando Vita (MDB), fez questão de dizer que votou em Jair Bolsonaro (PSL) para Presidente da República. Em sua fala, Vita criticou a Rede Globo, que segundo ele teve posições contrárias ao presidente. Criticou o Partido dos Trabalhadores e o ex-presidente Lula e afirmou que tem esperança em Bolsonaro. “Torço para que ele realize o máximo prometido em campanha.”. Fernando Vita afirmou, também, que tem convicção de que o novo presidente não irá desviar “nenhum réis” do erário público.

Sobre a Câmara de Vereadores, Vita disse que precisam viver em paz. “A meta principal dos poderes é a comunidade, sem vaidades e interesses políticos.”. Vita finalizou que a Secretária de Governo, Maria Alice Pereira, tem muita sabedoria e elogiou a gestão do ex-presidente da casa, Vereador Chico Reis (PSDB).

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