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NELSON LEAL EMPOSSA VEREADOR THIAGO CORREIA COMO DEPUTADO ESTADUAL

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, empossou nesta quinta-feira, 7, o vereador de Salvador Thiago Correia como Deputado Estadual. Correia era o primeiro suplente do deputado estadual Leo Prates, que se licenciou do mandato para assumir a titularidade da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, da Prefeitura de Salvador.

Leal pediu a contribuição de Correia para que a Assembleia Legislativa da Bahia seja mais produtiva e se aproxime cada vez mais dos baianos. “Tenho certeza que Thiago Correia trará para a ALBA a marca da produtividade que ele imprimiu na Câmara de Vereadores. Vamos criar o Colégio de Presidentes de Comissões, para impulsionar os trabalhos das comissões especiais e permanentes, e realizar o ALBA PELA BAHIA, levando o Legislativo para o interior e mais próximo da população”, explicou.

PARECER JURÍDICO

A posse do vereador Thiago Correia como deputado estadual só ocorreu depois de parecer positivo do Procurador-Geral da Assembleia Legislativa, o jurista Graciliano Bomfim. “Acatamos o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que não se aplicam aos suplentes as mesmas regras dos titulares de mandato parlamentar. O suplente é um substituto eventual, que é o caso de Thiago Correia, que se licencia da Câmara para assumir nesta Assembleia, mas não de forma definitiva. A vaga definitiva só ocorre por morte, renúncia, ou perda do mandato por parte do titular”, explica o procurador-geral Graciliano Bomfim.

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