O DIREITO DE SACRIFICAR ANIMAIS
“E porá a sua mão sobre a cabeça da oferta da expiação do pecado, e a degolará por oferta pelo pecado, no lugar onde se degola o holocausto. Depois o sacerdote com o seu dedo tomará do sangue da expiação do pecado, e o porá sobre as pontas do altar do holocausto; então todo o restante do seu sangue derramará na base do altar. E tirará toda a sua gordura, como se tira a gordura do cordeiro do sacrifício pacífico; e o sacerdote a queimará sobre o altar, em cima das ofertas queimadas do Senhor; assim o sacerdote por ele fará expiação dos seus pecados que cometeu, e ele será perdoado.” Esta passagem citada parece ter sido retirada de algum livro de rituais de raiz africana, ou de alguma feitiçaria, ou até mesmo de um livro de terror, todavia, ela está no livro de Levíticos da Bíblia Sagrada, mais precisamente no versículo 33-35.
O STF julgou por unanimidade que é constitucional o sacrifício de animais em rituais religiosos. Esta notícia foi muito bem recebida por aqueles que têm este ritual entre as suas tradições religiosas. O caso chegou ao Supremo em agosto do ano anterior, através de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul em face de uma decisão do Tribunal de Justiça gaúcho qdo qual autorizou a prática em relação a religiões de matriz africana, desde que sem excessos e crueldade. O relator votou a favor da permissão do ritual, o qual foi seguido por todos. O ministro Alexandre de Moraes concluiu que o Ministério Público agiu com preconceito, já que os animais sacrificados não eram maltratados, diversamente das fotos anexadas ao processo em que mostrava animais abandonados mortos nas estradas de modo cruel, resultado de práticas de rituais de magia negra, e não das práticas da religiões africanas: “Houve uma confusão, comparando eventos que se denomina popularmente de magia negra com religiões tradicionais no Brasil de matriz africana”, afirmou o ministro.”, ora o ministro ainda pronunciou que: “O ministro afirmou ainda que impedir a prática seria “manifestar claramente a interferência na liberdade religiosa”. Os outros ministros mantiveram a mesma linha de pensamento.
A nossa Constituição garante a liberdade religiosa em seu artigo 5, inciso VI: “e inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;”, na mesma vertente se encontra no artigo 19, inciso I: “Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público(…)”.
Não é nenhum nupérrimo os sacrifícios de animais em cultos religiosos, em quase todas as religiões existem estes cultos desde os tempos remotos, também presente nas diversas sociedades, e lhes foram atribuídos diversos significados para estes atos, dependendo da religião em questão. Nas sociedades mais rudimentares, como o povo Maia, que tinha o seu próprio ritual de sacrifício e a principal importância do sacrifício era a oferenda do sangue, que saciaria a fome dos deuses. Em geral, eles sacrificavam um escravo, um inimigo de guerra, e até virgens.. Algumas tribos da época do descobrimento realizavam a antropofagia (mais conhecido como canibalismo), pois acreditavam que comendo a carne de grandes guerreiros eles possuiriam a mesma bravura e habilidade deste.
Na religião católica, a Bíblia está repleta de passagens de animais e humanos ofertados a Deus como meio de expurgar os pecados, ou como prova de amor ao Deus (uma vez que Deus ordenou que Abraão desse como sacrifício o seu primogênito como uma prova de amor), contudo, segundo o livro sagrado no novo testamento, discorre que o próprio Jesus Cristo se ofertou como sacrifício para que os cristãos alcançassem o perdão divino, retirando esta obrigação que foi imposto por Deus ao seu povo.
Notasse que a desobrigação dos rituais de sacrifícios nos dias atuais, assim como a sua ausência nas diversas religiões cristãs, não se deve ao fato de ser errado matar animais, ou por Deus ter pena dos animais; segundo a Bíblia, os animais foram criados por Deus para servir ao homem, no entanto, um homem santo foi colocado no lugar dos animais, representando assim, todos os sacrifícios vindouros. Não justificando aqui que devemos sacrificar em hipótese nenhuma, humanos; isto deve ser abominável em qualquer hipótese. Os humanos são dotados de direitos diferentes dos animais e devem ser amparados de direitos irrevogáveis, inalienáveis e irrenunciáveis, portanto, não existe como realizar sacrifícios humanos sem ser cruel.
Apesar de ser necessária a proteção dos animais por diversos motivos até mesmo para a nossa sobrevivência, e que os animais domésticos são muitas vezes como um ente familiar, nos afeiçoamos a eles com facilidade; devemos nos lembrar que utilizamos os animais principalmente como fonte de alimento, principalmente os bovinos (que por ironia, comer vaca é abominado no hinduísmo e algo normal para os cristãos) e para muitas outras coisas, os animais não devem receber o mesmo tratamento que o humano em relação às leis como criticaram os grupos de proteção aos animais.
Eles devem ser bem tratados, devemos respeitá-los, mas nunca (em relação aos direitos) serem equiparados aos humanos. Em suma, foi uma feliz resolução do STF em favor da diversidade e do respeito à fé de todos, concedendo-lhes este direito.
*Advogada, Especialista em Direito Constitucional
Infelizmente as pessoas distorcem os escritos da Bíblia pra agir de forma errado…. sempre buscando justificativas para as bizarrices…. e ações satânicas.
No momento em que as pessoas clamam por respeito aos animais e que empresas sérias e comprometidas com o bem-estar animal fabricam produtos veganos e sem colocar os animais como cobaias, um artigo desse é uma aberração!!!
É necessário aprendermos a interpretar a Bíblia e respeitarmos todo tipo de vida, pois, nós humanos não estamos à margem da fauna e da flora, somos um conjunto e precisamos de um meio ambiente equilibrado para mantermos a nossa própria sobrevivência!!! Respeito é a palavra de ordem!!