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O QUE PODEMOS APRENDER COM OS VENEZUELANOS

Por Lilian Hori*

A Venezuela vive, o que se pode chamar sem medo de errar de: a maior e pior crise da sua história. Maduro é, sem dúvida, um tirano despótico. O interessante é que estamos acostumados estudar tantos deles nos livros escolares (na história das sociedades, os exemplos são inúmeros). Tanto faz a posição política que os ascendem ao poder, ainda é inevitável que tiranos governem de tempos em tempos algum povo, e, podemos assim, concluir que não aprendemos a detectar os primeiros sinais de alertas que estes nos dão de uma provável catástrofe política, ameacando a democracia.

Quando li, ainda nas eleições presidenciais de 2018, o livro: Como as Democracias Morrem de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt – dois conceituados professores de Harvard que elaboraram o livro depois da eleição de Trump nos EUA, eu compreendi que todo governo ditatorial é precedido de pequenos sinais, os quais podem ser percebidos e por conseguinte, evitado.

Os doutores de Harvard, que vieram dar uma palestra sobre o livro recém lançado no Brasil a convite do Instituto FHC, enumeraram em seu livro quais são as principais evidências que um ditador possui: geralmente se auto intitulam de segunda via, diferentes dos corruptos que estão no poder, também é possível detectar através de perguntas como estas retiradas do livrados professores: 1. Rejeita, em palavras ou atos, regras fundamentais da democracia? 2. Põe em dúvida a legitimidade de seus oponentes? 3. Tolera ou incentiva a violência política? 4. Admite ou propõe restringir liberdades civis? De acordo com os autores, com apenas 2 respostas afirmativas às questões já é o suficiente para dizer que o político em questão é um autocrático. O professor Steve Levitsky ainda faz um alerta: “Nos dias de hoje, a subversão da democracia ocorre de maneira lenta e incremental. Um dos primeiros passos é controlar o Judiciário. Em seguida vem a perseguição à mídia independente e a opositores políticos, intelectuais e lideranças sociais, assim como o progressivo controle do Estado e até mesmo de setores da economia. Quando as pessoas percebem o que está acontecendo, já é tarde demais”.

A teoria mais aceita no âmbito jurídico é que existem como modelo de sistema de governo: a monarquia, a ditadura, e o presidencialismo, sendo que adotamos o sistema presidencialista, que deve ser eleito através do voto direto, secreto e universal, como está no artigo 14 da CR/88. E, mesmo dentro do sistema em que há uma alternância de governo, como o nosso presidencialismo, é notório que esta garantia anda por uma linha muito tênue e vulnerável, caso não estejamos atentos às posturas, ideias, e, talvez, o que prestamos menos atenção: ao que nos é dito, pois, geralmente os grandes ditadores da humanidade foram excelentes oradores, não sendo a toa que o próprio Hitler dedicou a sua obra Mein Kampf aos grandes oradores, pessoas com grande poder de persuasão e de convencimento. Sendo assim, nenhum governo está a salvo de tiranos com ideias extremistas, e, como ressaltou Levistsky: “Construir instituições fortes leva décadas, e uma escorregada pode ter graves consequências a médio e longo prazo”.

Maduro subiu ao poder na Venezuela de modo constitucional, como vice de Hugo Chávez, e que assumiu a presidência como interino após o afastamento por doença do presidente em 2012, ou seja, utilizando do próprio mecanismo da democracia. E, após da morte de Chávez, em 2013, foram convocadas novas eleições, o qual se saiu vitorioso, e desde então perdura no poder através de eleições fraudulentas e manipulações das demais instituições. Maduro detém o poder principalmente militar e tem o exército como seu aliado.

Com o país em total crise econômica sem precedentes, em que não existe nem mesmo o básico, o povo venezuelano está morrendo de fome e tendo que se refugiar para os países vizinhos, focando à mercê da generosidade e hospitalidade desses países acolhedores. Esta situação de evasão vem transcorrendo desde a sua ascensão e, de acordo com a ONU, existem 2,7 milhões de venezuelanos em situação de refugiados em vários países desde 2015, sendo que o Brasil tem 96.000 venezuelanos, e em média, 5.000 pessoas deixaram a Venezuela a cada dia , no ano de 2018; um número muito expressivo e que, de acordo com a ONU, este quadro só tende a piorar, uma vez que não há previsão para a saída de Nicolas Maduro, consequência da ausência de um regime democrático.

A democracia pode não ser regime de governo ideal, tem as suas inúmeras falhas, mas, ainda assim, é a melhor que já fora inventada como estamos assistindo as consequências da falta dela através dos nossos vizinhos, e que devemos ter como aprendizado para não sucumbir em discursos de demagogos e falsos heróis e preservar o máximo que pudermos.

*Advogada e especialista em Direito Constitucional

1 comentário
  1. Cleide Leandro Diz

    Lendo a narrativa de como se faz um ditador, nosso país está correndo sérios riscos..

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