ITABUNA: CONSELHO SUGERE AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS PARA R$ 3,50

O Conselho Municipal de Transportes de Itabuna aprovou esta semana, a proposta de reajuste do valor da tarifa do transporte público no município para R$ 3,50. Segundo apurou o Blog iPolítica, houve muita confusão na reunião e apenas os conselheiros do poder executivo e o vereador Jairo Araújo (PCdoB) propuseram o valor de R$ 3,00.

O Conselho de Transportes é composto por 17 membros, cinco do poder executivo, dois do poder legislativo e 10 de entidades diversas, como Sindtaxi, SindRod, Comerciários. A proposta foi enviada ao prefeito Fernando Gomes, que aprova ou não o reajuste aprovado pelo conselho.

Mesmo com a renovação de frota iniciada em 2015 e exigida em licitação, o serviço ainda é alvo de muitas críticas da população. A espera do transporte pode chegar até 1 hora para alguns bairros de Itabuna e ainda com superlotação.

TEIXEIRA DE FREITAS: ACORDO REGULARIZA AMBIENTE DE TRABALHO NO HOSPITAL MUNICIPAL

O Ministério Público do Trabalho (MPT) fechou acordo com o município de Teixeira de Freitas para a regularização do ambiente de trabalho do Hospital Municipal da cidade. Junto com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o MPT também está em entendimento com os gestores municipais para a convocação e nomeação de médicos e agentes de endemias que foram aprovados em concurso público. As melhorias definidas no termo de ajuste de conduta (TAC) têm impacto direto na segurança e na saúde de todos que trabalham e também dos que utilizam o hospital e terão que passar por uma completa revisão.

O TAC assinado no dia 20 de novembro, além de regularizar o ambiente de trabalho do hospital, trará melhorias no serviço prestado ao cidadão. No documento, a prefeitura se comprometeu a fornecer os equipamentos de segurança necessários e previstos nas normas do Ministério do Trabalho do Brasil, realizar exames admissionais e demissionais, imunizar os funcionários da área de saúde contra doenças como tétano e hepatite B e criar um refeitório, fora da área de trabalho, onde os funcionários encontrem cadeiras e mesas de acordo com a quantidade de pessoas. Além disso, os funcionários não podem sofrer nenhum tipo de assédio moral, como humilhações, ameaças ou xingamentos, na unidade de saúde.

As investigações começaram em 2009, quando o MPT recebeu denúncias de que funcionários não tinham hora de almoço definida, eram desviados de suas funções e sofriam assédio moral pela diretora do local. Com o acordo assinado, a prefeitura tem 180 dias para regularizar o ambiente do hospital. A multa por descumprimento de cada um dos 18 itens listados no documento é de R$ 15 mil. O município se dispôs ainda a convocar os médicos e os agentes de endemias concursados. O cronograma de substituição dos contratos feitos com pessoas jurídicas pela contratação de servidores deve ser definido até fevereiro de 2018. Muitos deles já prestam serviço ao hospital, mas através de contratos irregulares de pessoa jurídica. Com a contratação, eles passarão a ser servidores municipais.

CAMAMU: INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES SERÁ AINDA ESTE ANO

A prefeita de Camamu Ioná Queiroz assinou nesta quinta-feira, 7, em seu gabinete, a Ordem que autoriza o início das obras do primeiro ginásio de esportes do município. A previsão de início das obras é para os próximos 15 dias.

Participaram do ato os vereadores Edmael Chinelis e Nal da Canal, o secretário de obras Joubert Laythner, a engenheira Magnólia e o secretário de governo Marcelo Hlavnicka, além do representante da empresa responsável pela execução da obra.

ITABUNA: RAFAEL MOREIRA LANÇA PRÉ-CANDIDATURA DIA 14

O pré-candidato a Deputado Estadual Rafael Moreira, conforme antecipou o Blog iPolítica (Relembre), vai se filiar ao PSB, da senadora Lídice da Mata. Depois de muita expectativa, o empresário confirmou que vai disputar uma vaga na assembleia legislativa da Bahia pelo partido presidido em Itabuna pelo ex-deputado Renato Costa.

O ato de filiação e lançamento da pré-candidatura está marcado para o próximo dia 14, quinta-feira, às 19 horas, na câmara de vereadores de Itabuna. A expectativa é da presença de Lídice da Mata, secretários estaduais e municipais, dentre outras autoridades.

ITABUNA: VEREADORES VOTAM CONTAS DE AZEVEDO NESTA SEGUNDA, 11

Os vereadores de Itabuna devem votar as contas do ex-prefeito Capitão Azevedo (PTB) relativas a 2012, último ano do seu mandato (2009-2012), nesta segunda-feira, 11. A expectativa é pela aprovação. Ainda com futuro indefinido partidariamente, sem saber se assume o DEM ou permanece no PTB, Azevedo pretende se candidatar a deputado estadual em 2018, e quem sabe, em uma eventual nova eleição em Itabuna, tentar novamente o comando do Centro Administrativo Firmino Alves. 

Na semana passada, o PTB, comandado na Bahia pelo deputado federal Benito Gama, realizou convenção estadual e, segundo informações, não convidou nem o vereador do partido, Chicão e nem Capitão Azevedo, presidente municipal. O ex-vereador Rui Machado informou ao Blog Ipolítica que foi convidado, no entanto tinha um casamento marcado na data, e mandou o médico e ex-vereador Edson Dantas para representá-lo. Apenas a vereadora Charliane esteve presente no evento.

MP PEDE NULIDADE DO JULGAMENTO QUE ABSOLVEU KÁTIA VARGAS

O Ministério Público estadual interpôs nesta quinta-feira, 7, recurso de apelação contra a decisão do Conselho de Sentença que absolveu Kátia Vargas Leal Pereira da acusação de duplo homicídio triplamente qualificado em incidente que vitimou os irmãos Emanuel Gomes Dias e Emanuele Gomes Dias, no último dia 11 de outubro de 2013, na Avenida Oceânica, em Salvador.

Segundo o promotor de Justiça Luciano Assis, “houve nulidade absoluta em razão de violação de preceitos legais, e portanto, manifesto prejuízo” do julgamento. Ele afirma que a decisão dos jurados, pela negativa de autoria, foi “manifestamente contrária à prova dos autos”. O recurso é fundamentado no artigo 593, inciso III, alíneas “a” e “d”, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal. O julgamento de Kátia Vargas aconteceu nos últimos dias 5 e 6, no Fórum Ruy Barbosa.

STF DECRETA QUEBRA DE SIGILO DE AÉCIO NEVES DESDE 2014

O Senador Aécio Neves (PSDB), vai enfrentar mais problemas e investigações pela frente. O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Marco Aurélio Mello, decretou a quebra do sigilo fiscal e bancário do senador de 1ª janeiro de 2014 até 18 de maio deste ano. De acordo com o Estadão, o objetivo é rastrear a origem e o destino dos recursos supostamente ilícitos, inclusive durante os meses que antecederam a eleição presidencial daquele ano em que o tucano foi derrotado por Dilma Roussef (PT).

Ainda de acordo com a publicação, a quebra de sigilo, requerida pela procuradora-geral, Raquel Dodge, se estende a outros investigados na Operação Patmos – suposta propina de R$ 2 milhões da JBS para o senador. São alvos da cautelar a irmã e o primo do tucano, Andrea Neves e Frederico Pacheco, o assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), Mendherson Souza, e as empresas Tapera e ENM Auditoria e Consultoria.

ITABUNA: PLENÁRIO DECIDE QUE FPM SERÁ GARANTIA DE DÍVIDA JUNTO A CAIXA

A Prefeitura de Itabuna poderá utilizar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como termo de garantia da dívida junto à Caixa Econômica referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A decisão unânime dos vereadores, na quarta, 06, modificou parcialmente a Lei 2.409/17 – aprovada em outubro pelo Plenário – a qual autorizara o parcelamento do débito municipal. As alterações trataram apenas do acréscimo da garantia e da revogação de leis correlatas, validando, no entanto, os atos praticados na vigência delas

O relator da matéria, Babá Cearense (PHS), salientou que a ausência de certidão negativa no tocante ao FGTS estava comprometendo, inclusive, o repasse do próprio FPM para Itabuna. “De fato, precisávamos ajudar a Prefeitura na regularidade fiscal para o recebimento de verbas e também na trabalhista que beneficia diretamente os servidores municipais”, ressaltou Cearense que dividiu a relatoria com Beto Dourado (PSDB).

Mesmo votando favorável ao projeto do Executivo, Jairo Araújo (PCdoB) alertou para o risco de sequestro do FPM – em caso de calote – o que prejudicaria pagamento de salários. O líder do Governo, Robinho (PP), rebateu o comunista e assegurou que, nessa situação, o Município realocaria outras verbas, como as de investimentos, para honrar os compromissos com a folha.

COARACI: OPERAÇÃO TAPA BURACOS CHEGA AS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA NELSON MOURA

O prefeito de Coaraci Jadson Albano autorizou a compra de mais duas caçambas de asfalto CBUQ, que já está sendo implantado na Avenida Juracy Magalhães nas proximidades da Praça Nelson Moura, mais conhecida como Fonte Luminosa e na Rua Francisco Andrade em direção ao Jardim Beira Rio.

Esta obra tem como intuito preparar o asfalto antigo para receber o recapeamento através de emenda parlamentar no valor de 270 mil reais, direcionada à Coaraci pelo Deputado Federal Davidson Magalhães.

A nova etapa chega às vésperas das comemorações da emancipação política de Coaraci que completa 65 anos no próximo dia 12 de dezembro. Nas comemorações será inaugurado o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Rita Amado, o novo serviço de abastecimento de Água no povoado de Marcos Sacramento e haverá no dia 11, segunda-feira um dia de Ação Social na Praça de Eventos com ações conjuntas das Secretarias de Assistência Social e Saúde e um show cultural à noite na praça com Wanderley Novaes e Pantera, artistas locais com suas respectivas bandas musicais.

Segundo o prefeito Jadson, os 20 mil reais que ele gastaria com uma atração musical regional, estão sendo investidos no asfalto para a operação tapa buracos, que vem para minimizar o sofrimento dos motoristas coaracienses que estavam acostumados a ver algum tipo de asfalto nas ruas às vésperas de eleições.

SENADO APROVA COMENDA CHAPECOENSE PARA HOMENAGEAR DESTAQUES NO ESPORTE

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), proposta do senador Roberto Muniz (PP-BA) que cria a Comenda do Mérito Futebolístico Associação Chapecoense de Futebol, a ser concedida pela Casa, para homenagear empresas, atletas, dirigentes e outros profissionais que tenham se destacado em competições esportivas ou na promoção desse esporte. O texto vai à promulgação.

De acordo com o senador, ele se inspirou nos exemplos de solidariedade e espírito esportivo após o acidente com o avião da Chapecoense, que completou um ano no último dia 29. Em discurso, além de lembrar a comoção mundial pela tragédia, Roberto Muniz destacou o esportista Arthur Maia, uma das vítimas do acidente e que estava na Chapecoense emprestado pelo Vitória: “O Arthur Maia é um filho que vi crescer nas divisões de base. Vi brilhar, vi lutar pelo sucesso”.

De acordo com o PRS 1/2017, os senadores poderão indicar os concorrentes ao prêmio. O julgamento e a escolha das datas de premiação serão feitos por um conselho formado por um senador de cada partido com representação no Senado. O Conselho será renovado a cada dois anos. O autor sugere que o primeiro prêmio do tipo seja concedido ao Atlético Nacional de Medellín, “pela atitude do clube colombiano, que, diante da tragédia, solicitou à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) a concessão do título ao time brasileiro”.