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ILHÉUS: DELEGADO EVY PATERNOSTRO AFIRMA QUE CRIME DA USINA ASFÁLTICA FOI SABOTAGEM

O Coordenador da Polícia Civil em Ilhéus, delegado Evy Paternostro, responsável pela investigação do crime de sabotagem cometido contra a usina asfáltica do município, disse hoje (5) que, para os investigadores, está clara que foi uma ação executada por criminosos com o único objetivo de danificar o patrimônio público. De acordo com o delegado, a polícia já iniciou a investigação e trabalha no sentido de identificar a autoria. O inquérito policial tem um prazo de 30 dias para ser concluído, mas é possível ser prorrogado caso a polícia não chegue, neste prazo inicial, aos criminosos.

O delegado Paternostro também apura o arrombamento da sede da secretaria municipal de Saúde, ocorrida dias depois à sabotagem da usina. “O fato está sendo apurado como furto qualificado, já que houve arrombamento através de rompimento de obstáculos”, disse o delegado. Nesta fase, a polícia trabalha na coleta de vestígios e de como procedeu o crime e a apuração do inquérito, que vão determinar quais os bens subtraídos do imóvel. A Procuradoria Jurídica do Município acompanha toda a investigação.

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CAMAMU: RONDESP SUL CAPTURA TRAFICANTE COM COCAÍNA, MACONHA E CRACK

Após atender a uma denúncia anônima, uma guarnição das Rondas Especiais (Rondesp) Sul prendeu em flagrante, na segunda-feira (4), Joel Amaral dos Santos, com drogas – 66 buchas e 235 gramas de maconha prensada, 46 pedras de crack e 10 papelotes de cocaína – além de duas balanças, 11 cartuchos de calibre 38, uma faca e dois relógios, num imóvel na cidade de Camamu, no Baixo-sul baiano.

“O material encontrado indica que o lugar era utilizado para o comércio de drogas”, comentou o comandante da Rondesp Sul, major Telmo Carvalho do Espírito Santo, ao lembrar que o traficante e os objetos apreendidos foram encaminhados para a delegacia territorial local.

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ITABUNA: FUNCIONÁRIOS DA UPA ENCERRAM GREVE

Os funcionários da Unidade de Pronto Atendimento – UPA encerraram, agora há pouco, a greve que já durava oito dias, pelo não pagamento dos salários de abril. Segundo informações, nesta terça-feira, 5, a secretaria de saúde de Itabuna, providenciou o repasse em atraso ao Instituto Bom Jesus, que faz a gestão do equipamento. Com isso, os pagamentos dos salários pendentes estão sendo feitos aos funcionários. A expectativa é que o atendimento seja normalizado nas próximas horas, ou até amanhã, 6, devido a escala.

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ITAJUÍPE: PREFEITURA CANCELA LICITAÇÃO DE PUBLICIDADE

A Prefeitura de Itajuípe cancelou a licitação de publicidade que seria reralizado amanhã, 06, devido à impugnação impetrada pelo Sindicato das Agências de Propaganda da Bahia, SINAPRO/BA, no dia 04 de junho. A Prefeitura de Itajuípe informa que todo o processo licitatório obedece as regras insculpidas nos dispositivos legais bem como as orientações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, TCM/BA, buscando sempre o compromisso com a honestidade e o trabalho voltado para a população itajuipense. Considerando que a impugnação foi impetrada dia 04/06, 48 horas antes do certame e, não havendo tempo hábil para a realização das correções solicitadas, a Prefeitura de Itajuípe optou pelo cancelamento do processo atual, com a realização de um novo processo licitatório a ser agendado posteriormente.

A Prefeitura de Itajuípe reforça seu compromisso com o atendimento à legislação vigente, ressaltando que a decisão tomada por ora atende ao disposto na Lei Federal 8666/93, observando o prazo legal para publicar sua decisão antes da realização do certame.

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ITABUNA: MP REQUISITA AUDITORIA NA MATERNIDADE DA MÃE POBRE E HOSPITAL DE BASE

O Ministério Público Estadual – MPE requisitou a instauração de uma auditoria na Fundação Fernando Gomes – Maternidade Ester Gomes, para verificar sua  regularidade formal, inclusive quanto a sua condição de fundação, estatuto e suas modificações, aprovadas pelo MP e registradas em cartório, sua relação a débitos fiscais e trabalhistas e produtividade histórica a partir de 2016 até a presente data. A antecipação no valor de R$ 253 mil feita pela Secretaria de Saúde no ano passado, sem existência de contrato que autorizasse a operação, e sem a prévia prestação dos serviços pertinentes,  também passará por auditoria.

O MP requer, também, auditoria semelhante na Fundação de Atenção a Saúde de Itabuna – FASI, que administra o Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães, e na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, do Monte Cristo, cujos funcionários encontram-se em greve por não recebimento de salários, pelo não repasse da Secretaria Municipal de Saúde do valor contratado, além da precarização dos serviços prestados no Hospital São Lucas, motivado do município de Itabuna não estar honrando os compromissos ajustados.

Cópias de procedimentos de Chamamentos públicos realizados pela Secretaria de Saúde a partir de 1 de janeiro de 2017, bem como contratos e aditivos firmados com o Hospital São Lucas/Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, com a Fundação Fernando Gomes (Maternidade Ester Gomes), FASI (Hospital de Base), e com o Instituto Bom Jesus (UPA – Monte Cristo), deverão ser encaminhadas a promotoria de justiça no prazo de 72 horas. Por fim, o Ministério Público recomenda que a secretaria municipal de saúde se abstenha de obstar o regular funcionamento da UPA, Hospital São Lucas e outros conveniados.

 

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ITAJUÍPE: PREFEITURA IGNORA IMPUGNAÇÃO EM LICITAÇÃO DE PUBLICIDADE, AFIRMA SINAPRO

Embora tenha recebido quatro pedidos de impugnação impetrados pela assessoria jurídica do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia), a prefeitura do município de Itajuípe vem ignorando as impugnações e mantendo o processo com irregularidades que ferem o modelo padrão de licitações públicas conforme a lei 12232/10 que estabelece normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda. É o que atesta o delegado regional do Sinapro-Bahia Regional Sul, Rui Carvalho.

“O Sindicato vem cumprido sua função e está vigilante para que as licitações sejam feitas da forma correta dentro da transparência e respeitando os princípios de isonomia”, afirma Rui Carvalho, acrescentando que esse trabalho vem sendo feito em sintonia com o Ministério Público do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios, órgãos de fiscalização e controle das atividades públicas.

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CABRÁLIA: POLÍCIA APREENDE ARMAS COM DUPLA DE HOMICIDAS

Rifle, revólver, munições e drogas foram apreendidos, na segunda-feira (4), com uma dupla de homicidas, envolvida também com tráfico, na cidade de Santa Cruz Cabrália. Uma operação conjunta das polícias Militar e Civil localizaram Alef Gusmão Links e Vitor Santana dos Santos.

O primeiro a ser capturado foi Alef, apelidado de ‘Menor’. Ele chegou a correr, mas a tentativa de fuga foi frustrada por equipes do 8° Batalhão de Polícia Militar (BPM/Porto Seguro) e da Delegacia Territorial. Na casa utilizada pelo criminoso, no bairro Geraldão, foram achados um rifle calibre 22, munições, binóculos, luneta e porções de drogas.

Logo depois, no bairro Vila Beata, Vitor foi surpreendido e preso com um revólver calibre 38 e munições. A dupla tem participação também em assaltos a estabelecimentos comerciais.

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UBAITABA: PREFEITURA FAZ ENTREGA DE PRÓTESES DENTÁRIAS

Um total de 104 pessoas receberão próteses dentárias da Prefeitura de Ubaitaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, provenientes do Projeto Brasil Sorridente do Ministério da Saúde. As 197 próteses totais ou parciais e pontes superior, inferior ou dupla, serão entregues com a participação de odontólogos.

As pessoas e os profissionais de Odontologia, com o suporte técnico da Secretaria de Saúde, estarão reunidos a partir das 8 horas desta quarta-feira, dia 6, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). De acordo com a assessora técnica da Saúde, Ana Cristina de Souza Meira, foi necessária a solução de pendências e o saneamento do cadastro de beneficiários, com o apoio das unidades de saúde e dos agentes comunitários de saúde.

Mesmo com as dificuldades, foram entregues 45 próteses a 28 pessoas no ano passado como parte projeto do Ministério da Saúde, depois de uma dispensa de licitação. Neste ano, o programa Brasil Sorridente vai contemplar um maior número de beneficiários.

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TSE VALIDA BUSCA E APREENSÃO EM INVESTIGAÇÃO DE CAIXA 2 ENVOLVENDO MARCELO NILO

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou como válidas as medidas de busca e apreensão executadas em operação deflagrada em setembro passado, dentro da investigação em que o órgão apura crime eleitoral conhecido como “Caixa 2” envolvendo o deputado estadual Marcelo Nilo, além de outros investigados. A decisão foi a favor do recurso movido pelo Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), em 10 de janeiro deste ano.

Os fatos apurados envolvem possível captação de recursos a título de supostos pagamentos por pesquisas eleitorais, mas cujos valores tiveram possivelmente outro destino, como a campanha de Nilo ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2014.

Os mandados autorizando a operação haviam sido expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA), a pedido da procuradoria, mas os atos foram anulados em decisão do mesmo tribunal em dezembro passado. Com a decisão do TSE, de 10 de maio, o Ministério Público Federal (MPF) poderá utilizar as provas produzidas durante a operação para, se for o caso, oferecer a denúncia por crime eleitoral, dando início ao processo judicial que pode resultar na condenação dos envolvidos.

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BACELAR DESTACA MELHORIAS PARA REGIÃO DO CONDE

A passagem do governador Rui Costa pelo Litoral Norte para a inauguração do Sistema de Esgotamento Santitário e também do Abastecimento de Água de Conde foi avaliada pelo deputado federal Bacelar (Podemos), como uma grande conquista da região.“Mais de 10 mil pessoas ganham mais saúde, com a garantia de água de boa qualidade e rede de esgoto. Fico feliz com a atenção para essa área, melhorias que reivindicamos ao longo dos anos.

A partir de agora, as pessoas não ficarão mais aflitas ao perceber o esgoto contaminando a água do rio Itapicuru e disseminando doenças. As obras refletem diretamente no fortalecimento do turismo, com a garantia da balneabilidade das praias. Só temos a agradecer ao governador que atendeu os nossos pedidos”, ressaltou Bacelar – natural de Esplanada -, ao lado do prefeito do Conde, Dudu Vieira e vereadores. Mais de R$ 21 milhões foram investidos pelo governo da Bahia na região, para atender aos moradores das áreas urbana e rural e turistas.

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