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GONGOGI: ESCOLAS DO MUNICÍPIO SERÃO CLIMATIZADAS

As escolas do município de Gongogi vão receber, em breve, climatização nas salas de aula, o que vai proporcionar um conforto necessário para professores e alunos. O Deputado Estadual Sandro Régis (DEM), liberou cerca de R$ 84 mil, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edxucação – FNDE,

Segundo a Secretária de Educação Maria de Fátima, 16 escolas irão receber em torno de 26 aparelhos de ar-condicionado, e 21 ventiladores, distribuídos na sede e distritos.
“Agradeço essa parceria com nosso deputado Sandro Régis que viabilizou a climatização das escolas, é mais um avanço para nossa educação ”, disse o prefeito Kaçulo.

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ILHÉUS E 70 MUNICÍPIOS GANHAM HOSPITAL DE ALTA COMPLEXIDADE NO SUL DA BAHIA

Destino turístico e cenário de romances de Jorge Amado, o município de Ilhéus passa a ser conhecido também por abrigar uma das maiores e mais importantes unidades hospitalares do estado. Na tarde desta sexta-feira (15), o governador inaugurou o Hospital Regional Costa do Cacau, que recebeu R$ 124 milhões em investimentos e vai beneficiar 1,7 milhão de pessoas da região sul da Bahia.

Na ocasião, Rui destacou que “essa inauguração faz parte da caminhada que empreendemos, desde o início da gestão, para que todas as regiões do interior – que detêm 80% da população da Bahia – sejam dotadas de equipamentos de saúde capazes de oferecer serviços de alta e média complexidade”.

Localizada na rodovia Ilhéus-Itabuna, no bairro Banco da Vitória, a unidade hospitalar possui 225 leitos, sendo 30 de Terapia Intensiva (UTI). O Governo do Estado construiu uma moderna infraestrutura e adquiriu equipamentos de ponta. “É o primeiro hospital público do interior do estado a ter serviços de cardiologia intervencionista e cirurgia cardíaca, entre outras ofertas nas mais variadas especialidades”, ressaltou o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Serão prestados serviços de média e alta complexidade ambulatorial, de diagnose e terapêutica e internação hospitalar, envolvendo as especialidades clínica (geral, cardiologia, saúde mental e neurologia) e cirúrgica (geral, ortopedia, neurocirurgia e cardiovascular). Além de Ilhéus, mais de 70 municípios da região serão atendidos por esta que “é uma das mais importantes obras no campo da saúde da Bahia, com os melhores equipamentos do mundo e ainda com a função de ser um hospital de ensino”, acrescentou o governador.

Uma equipe com mais de 500 colaboradores fará o atendimento com base na demanda espontânea e referenciada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes também serão oriundos da Central de Regulação de Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Regional Ilhéus-Valença, bem como da Central de Regulação de Leitos Macrorregional. Segundo o diretor técnico da unidade, Cláudio Moura Costa, “a meta de altas chega a 930 pacientes por mês”.

Atendimento de qualidade

Na opinião do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, o hospital representa “uma nova era para a região. Lutamos muito por isso e quem é a verdadeira vencedora é a população, que merece um atendimento digno, de qualidade e segurança”. A pensionista Hélia Santa Clara concorda: “Estou muito feliz. Estávamos precisando de um hospital como esse, que será importante para todos da região”.

O hospital entra em operação já neste domingo (17), com o Mutirão de Cirurgias, promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Na unidade, serão realizadas pelo menos 600 cirurgias eletivas do mutirão, que já ultrapassou a meta estabelecida para um ano de atividade, recém-completado, que era de 13 mil procedimentos em toda a Bahia.

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ITABUNA: CÂMARA APROVA LOA COM REMANEJAMENTO DE R$ 1,7 MILHÕES

Em sessão dupla, o Plenário aprovou na quarta, 13, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2018). O relator Guinho (PDT) remanejou, via emendas, R$ 1,7 milhão cuja maior parte, R$ 1 milhão, vai para o incentivo à sustentabilidade ambiental; a difusão de atividades esportivas, emenda subscrita por Ronaldão (PMN), ficará com R$ 500 mil; a atenção à criança e ao adolescente, R$ 200 mil; e o Itabuna Sem Miséria terá aporte de R$ 80 mil.

O Governo estima receita de R$ 607,7 milhões em 2018. Para reforçar o Orçamento – diante da queda de arrecadação, por exemplo – o prefeito solicitou autorização parlamentar para abrir créditos suplementares. Porém, a relatoria e Júnior Brandão (PT) diminuíram, respectivamente, os limites sugeridos pelo Executivo nas fontes provenientes de excesso de arrecadação (de 100% para 50%) e da anulação de dotações (100% para 10%).

Na semana passada, o PPA 2018-21, peça orçamentária que define as diretrizes, objetivos e metas do Governo, teve a tramitação concluída na Casa de Leis itabunense. No entanto, só com a conclusão da LOA, como preceitua a Lei Orgânica do Município, é que o Legislativo entra oficialmente em recesso. Dessa forma, as sessões do Plenário e as reuniões das Comissões técnicas serão retomadas em fevereiro de 2018.

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PROGRAMA “VOCÊ EM PAUTA”, ESTREIA NESTE SÁBADO, NA DIFUSORA

O programa Você em Pauta, que era destaque na programação da Rádio Interativa FM, estreia neste sábado, 16, na Rádio Difusora Sul da Bahia. Apresentado pelo publicitário Linho Costa e com comentários do jornalista Ricky Mascarenhas, o programa irá ao ar das 9h às 10h30.

Com um mixto de informação e entretenimento, o programa trará também uma variedade de dicas sobre tecnologia, empreendedorismo e saúde, além de notícias do esporte, entrevistas e as últimas da política nacional, estadual e local.

De acordo com Linho Costa, a atmosfera da Difusora é incomparável, com profissionais da melhor qualidade em prol do mesmo objetivo: levar o que existe de melhor em informação, com credibilidade para os ouvintes.

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DEPUTADOS ANUNCIAM EMENDAS PARA SANTA CASA DE ITABUNA

A convite do deputado Augusto Castro (PSDB), o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel (PSD), esteve em Itabuna para presenciar o anúncio da liberação de recursos para o Hospital Manoel Novaes. Fruto de uma emenda do Deputado Federal Irmão Lázaro (PSC), atendendo ao pedido de Augusto, R$ 600 mil serão destinados à ampliação de leitos da UTI pediátrica do Manoel Novaes, maternidade que integra a Santa Casa de Itabuna e atende a cerca de 120 municípios do interior baiano.

Ainda na quinta-feira, 14, eles visitaram a unidade do Grupo de Apoio a Criança com Câncer – GACC de Itabuna e outras dependências do hospital, onde puderam constatar o trabalho desenvolvido pelos profissionais e direção, que garante um serviço de excelente qualidade a uma população de quase um milhão de pessoas. A maternidade trabalha com a proposta de implementar o sistema de “Parto Humanizado” em alguns leitos e recebeu o apoio do presidente pela sua efetivação.

ASSEMBLEIA DE CARINHO

A presidente da Assembleia de Carinho, Eleusa Coronel, responsável por um projeto de apoio social que deputadas e esposas de deputados desenvolvem através da ALBA, esteve presente na comitiva e sensibilizou-se com a dedicação de todos. Em outro momento, ela aproveitou para anunciar a colaboração do Projeto com numa campanha solidária que acontece há 25 anos em Itabuna, o Natal Solidário, de iniciativa da Juíza do Trabalho, Eloína Machado. O deputado Augusto Castro havia solicitado da presidente Eleusa, a integração do Projeto Assembleia de Carinho com o Natal Solidário, que representaria uma grande conquista. A colaboração resultará na aquisição de quase 3 mil quilos de alimentos.

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ITABUNA: RAFAEL MOREIRA LANÇA PRÉ-CANDIDATURA A DEPUTADO ESTADUAL

Confirmando a expectativa de muitos amigos, empresários e personalidades locais, o empresário Rafa Moreira filiou-se nesta quinta-feira, 14 ao PSB, partido da senadora Lídice da Mata, e lançou oficialmente a sua candidatura a deputado estadual.

A solenidade foi bastante concorrida e contou com a presença do presidente local do partido, o ex-deputado Renato Costa, do secretário de Assuntos Institucionais do governo do estado Josias Gomes, do deputado federal Bebeto Galvão (PSB), do provedor da Santa Casa de Itabuna Eric Etinger Jr, dos vereadores Milton Gramacho, Enderson Guinho e Charliane, além de várias outras lideranças locais. Rafa Moreira pretende levar a força da nova política grapiúna à Assembleia Legislativa da Bahia.

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RUI VISITA PRIMEIRO HOSPITAL PÚBLICO DO INTERIOR DA BAHIA A OFERECER CIRURGIA CARDÍACA

Na manhã desta sexta-feira (15), o governador Rui Costa iniciou uma visita guiada com a imprensa às instalações do Hospital Regional da Costa do Cacau, em Ilhéus. A unidade será entregue oficialmente às 16h.

“Hoje é um dia histórico para a Bahia. Estamos colocando em prática a regionalização da saúde, com serviços de alta complexidade. Este é o primeiro hospital público do interior com serviços de cardiologia intervencionista, cirurgia cardíaca e hemodinâmica. Esta nova unidade vai melhorar muito o atendimento de toda a região da Costa do Cacau, elevando o padrão de qualidade da nossa saúde pública”, afirmou o governador.

Dentre os equipamentos de alta tecnologia, o hospital conta com o mais moderno equipamento de hemodinâmica do país – uma máquina de cateterismo cardíaco, cerebral e vascular periférico, totalmente digital, capaz de realizar exames dinâmicos em 3D. O aparelho realiza, além dos tradicionais exames cardiológicos, tratamentos de aneurismas e más formações cerebrovasculares, tornando a região sul um centro de referência estadual para a neurointervenção e cardiologia intervencionista.

Instalado às margens da BR-415, o Hospital Regional da Costa do Cacau começa a funcionar já no domingo (17), com a realização de cirurgias eletivas do mutirão promovido pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). O Governo investiu R$ 120 milhões nas obras físicas e na aquisição de equipamentos da unidade, que vai atender a cerca de 70 municípios da região sul da Bahia.

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IBICARAÍ: PREFEITURA DÁ ATÉ 100% DE DESCONTO EM JUROS E MULTAS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS

O contribuinte em débito com a Prefeitura de Ibicaraí, vencidos até setembro deste ano, está com uma oportunidade única para quitar as dívidas municipais. O Programa de Recuperação Fiscal de Ibicaraí – REFIS 2017 – oferece 100% de desconto nos juros e multas, em parcela única até o dia 29 de dezembro.

A prefeitura também concede desconto ao contribuinte que não tiver condições de quitar o débito em parcela única. São oferecidos parcelamentos em até 10x, com descontos das multas e juros, que variam de acordo com a quantidade de parcelas, que o valor não pode ser inferior a R$50, quando o optante for pessoa física, e R$100 para pessoa jurídica.

Conforme os critérios estabelecidos na Lei, o programa “abrange quaisquer débitos oriundos de tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, com exigibilidade suspensa ou não, exceto decorrentes de falta de recolhimento de valores retidos”. Entre esses débitos, estão Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, taxas e demais débitos tributários, devidos ate 30 de setembro deste ano.

Para aderir ao Refis, os contribuintes devem comparecer à Prefeitura de Ibicaraí, na Rua Tiradentes, número 23, Centro, e procurar o setor de Tributos, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

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TCM APROVA PARECER QUE REJEITA CONTAS DE BARRO PRETO E BUERAREMA DE 2016

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira, 14, julgou e aprovou parecer prévio recomendando a rejeição de contas das prefeituras de Barro Preto, Jaqueline Reis da Motta e Buerarema, José Agnaldo dos Anjos, Guima, relativas ao exercício de 2016. Todas tiveram como principal motivo para rejeição o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o TCM, a ex-prefeita Jaqueline Reis da Motta sofreu a determinação de formulação ao Ministério Público Estadual em razão do descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, oportunidade em que será analisada a eventual prática de crime contra as finanças públicas. A gestora não deixou em caixa recursos suficientes para pagamento dos restos a pagar e despesas de exercícios anteriores.

Também foi identificado o não recolhimento integral de multas imputadas a gestora em processos anteriores e que já estão vencidas. A ex-prefeita foi multada em R$15 mil pelas irregularidades encontradas no relatório técnico e em valor que equivale a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa com pessoal. Também deverá devolver aos cofres municipais a quantia de R$65,340,16, com recursos pessoais, referente a ausência de comprovação dos serviços (R$52.645,66), ausência de remessa dos processos de pagamento (R$12.664,29) e realização de despesas ilegítimas com juros e multas por atraso de pagamento (R$30,21).

Ainda de acordo com o TCM, o ex-prefeito de Buerarema José Agnaldo dos Anjos também descumpriu o disposto no artigo 42 da LRF ao não deixar em caixa saldo suficiente para cobrir os restos a pagar, motivo pelo qual foi determinada a formulação de representação ao MPBa para que seja apurada a eventual prática de crime contra as finanças públicas. Além disso, o gestor abriu créditos adicionais suplementares sem prévia autorização legislativa e não investiu o percentual mínimo de 25% na educação, aplicando apenas 20,43% dos recursos disponíveis.

O gestor foi multado em R$30 mil pelas irregularidades remanescentes no relatório técnico e em valor que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a redução da despesa com pessoal. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$234.798,11, com recursos pessoais, referente a ausência de remessa dos processos de pagamento (R$161.028,11), não comprovação da execução de serviços (R$60.000,00) e realização de despesas com terceiros sem identificação dos beneficiários (R$13.770,00).

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BUERAREMA: PREFEITO VINÍCIUS IBRANN ASSINA CONTRATO QUE DISPONIBILIZA RECURSOS PARA O CALÇAMENTO DO VILA OPERÁRIA

O prefeito de Buerarema Vinícius Ibrann assinou nesta quinta-feira, dia 14, o convênio com a Caixa Econômica Federal, que disponibiliza recursos provenientes de uma emenda parlamentar do deputado Augusto Castro, no valor R$394.200,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos reais) que será investido no calçamento de ruas do Vila Operária.

Vinícius relatou que este é um momento de muita alegria e uma satisfação muito grande poder retribuir a comunidade do Vila Operária pela confiança depositada. “Este é apenas o início de grandes vitórias que virão daqui para frente”, disse.

O prefeito agradeceu ao deputado Augusto Castro por ter ofertado ao munícipio de Buerarema emenda que trará importantes progressos para a comunidade, ao seu pai, o ex-prefeito Orlando Filho que também contribuiu para essa conquista, e se fez presente, bem como o vice-prefeito Gel da Farmácia, os vereadores Lobo, Elio Almeida e Roque Borges e alguns moradores do Vila Operária que ali estavam para juntos compartilhar este momento de felicidade.

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