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ILHÉUS: CÂMARA APROVA PROJETOS QUE CRIAM POLOS GASTRONÔMICOS

O plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus, na sessão de terça-feira, 12, aprovou os Projetos de Lei de números 104/2017 e 105/2017, de autoria do vereador Jerbson Moraes (PSD), cujo objetivo principal é instalar em Ilhéus o Polo Gastronômico do Pontal (PGP) e o Polo Gastronômico do Banco da Vitória (PGBV).

De acordo com os projetos, a criação de cada polo promoverá o desenvolvimento sustentável da atividade econômica já instalada nos locais, além de atrair novos investimentos dentro do perfil vocacional da área e assegurar o controle urbano e ordenamento do uso do solo, com ênfase ao combate às poluições sonora, visual e do ar.

Os projetos preveem também aumentar o número de visitantes na cidade, através do turismo gastronômico por meio de realização de campanhas publicitárias, objetivando a divulgação dos polos, patrocínio de festivais e encontros gastronômicos e abranger restaurantes de diferentes especialidades culinárias. Por turismo gastronômico entende-se a gastronomia como principal objetivo de um destino turístico, presente na cultura local e que dá ao turista uma experiência única a cada destino visitado.

Para Jerbson, “nesse projeto, o poder público municipal pode criar o “Selo de Responsabilidade Urbanística”, que será conferido anualmente aos estabelecimentos que se adequarem às regras e critérios estabelecidos, o que garantirá a qualidade e excelência dos serviços”. O Pontal é um bairro tradicionalmente conhecido por ter inúmeros bares e restaurante que trazem movimento à vida noturna da cidade, bem como o Banco da Vitória, contemplado com várias churrascarias e restaurantes típicos que também fazem parte do cenário gastronômico de Ilhéus.

O PGP fica delimitado pelo perímetro poligonal das Ruas Coronel Pessoa, Hermínio Ramos, Jose de Anchieta, Júlio Brito e Herotilde de Melo, já no Banco da Vitória, o polo ficará localizado às margens da BR 415 que corta o bairro (Rodovia Jorge Amado). Os projetos seguem para análise e sanção do Executivo municipal.

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PT VAI ORGANIZAR CARAVANAS PARA ACOMPANHAR JULGAMENTO DE LULA

O Partido dos Trabalhadores vai organizar caravanas para Porto Alegre para acompanhar o julgamento do recurso do ex-presidente Lula ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região no processo do tríplex de Guarujá. O julgamento foi agendado para o dia 24 de janeiro. O petista foi condenado em julho pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro e recorreu da decisão.

A pretensão dos petistas, de acordo com a revista Época, é reunir na capital gaúcha mais militantes do que durante o primeiro depoimento de Lula a Moro em Curitiba, quando cerca de 7 mil pessoas se dirigiram à capital paranaense para apoiar o ex-presidente. Ainda de acordo com a publicação, o mote das caravanas, que contará com a participação de movimentos sociais, será a luta pelo direito do ex-presidente a disputar a Presidência da República nas eleições de 2018.

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GANDU: PREFEITURA ANUNCIA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA EM ÁGUA PRETA

O prefeito Leonardo Cardoso (PP) assinou neste sábado, 9, a ordem de serviço para a construção de um campo society no povoado de Água Preta. O presente foi recebido com festa pelos moradores e desportistas da região. Esse campo será primeiro de Grama Sintética de toda região.

O vereador Bozó, juntamente com o Prefeito Leonardo Cardoso e o Secretário de Esporte Paulo Sérgio ainda fizeram a entrega de um uniforme para o time feminino de Água Preta.

Com a construção do campo, a prefeitura espera beneficiar os jovens da localidade trazendo mais qualidade de vida à comunidade. A assinatura da ordem de serviço contou com a participação de secretários do governo, dos vereadores Junior Matos, Dulce, Bozó, Bilisco, Gil Santana, Fábio de Raquel, Bagatinne, Gil Calheira, Adriano Costa e Uziel Barreto, bem como de diversas autoridades do distrito e de Gandu.

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MENOR É DETIDO ACUSADO DE ASSASSINATO EM SANTA LUZIA

Uma guarnição do 62° CIPM/ Camacan – 4° Pelotão – Santa Luzia conduziu o menor de iniciais D.C.P., suspeito de ser um dos autores dos disparos que vitimaram fatalmente Evanilton Santos Paixão e balearam Uemerson Cardoso Oliveira na Rua Marechal Castelo Branco, em Santa Luzia.

De acordo com informações, a vítima ferida foi conduzida de ambulância ao Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães em Itabuna. O acusado foi apresentado na unidade da 6ª Coorpin – Coordenadoria Regional do Interior, em Itabuna. O Departamento de Polícia Técnica – DPT foi acionado para adoção das medidas cabíveis.

 

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LÍDICE DA MATA CRITICA APROVAÇÃO DE MP QUE ISENTA R$ 1 TRILHÃO ÀS PETROLÍFERAS INTERNACIONAIS

A senadora Lídice da Mata (PSB) criticou a Medida Provisória – MP 795, aprovada no Senado Federal nesta terça-feira, 12, que dá isenção de até R$ 1 trilhão em impostos às petrolíferas internacionais. De acordo com a senadora,”os financiadores do golpe agora cobram o investimento realizado.”

Lídice ainda argumentou em seu twitter, que a renúncia fiscal não faz sentido nenhum no momento que o país atravessa, sem investimentos em educação e saúde por 20 anos, reforma trabalhista e salários menores que o mínimo. “Orientei o voto Não a bancada do PSB contra a MP 795”.

No entanto, por 27 votos a 20, os senadores aprovaram o texto principal da MP 795/2017, concedendo as empresas petrolíferas benefícios fiscais e permitindo atuarem em blocos das camadas pré-sal e pós-sal, inclusive por meio de isenções para importação de máquinas e equipamentos. A matéria volta à Câmara dos Deputados para votação das emendas.

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ODONTOMÓVEL DA SESAB ESTARÁ EM ILHÉUS NESTA QUINTA, 14

O serviço itinerante de odontologia da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), Odontomóvel, estará em Ilhéus até quinta-feira (dia 14), oferecendo serviços como limpeza, aplicação de flúor, restauração e cirurgias de alta e de baixa complexidade. A unidade começou a atuar nesta terça-feira (dia 12) e vai realizar até 150 atendimentos diários, incluindo tratamentos de canal e na área de periodontia.

A carreta do Odontomóvel está estacionada na Praça Soares Lopes, ao lado das unidades móveis da Sesab onde acontecem as pré-consultas para o mutirão de cirurgias eletivas. A oferta dos serviços de saúde integra as ações promovidas pelo Governo do Estado para marcar a inauguração do Hospital da Costa do Cacau, na sexta-feira (dia 15), às 16h, pelo governador Rui Costa. O hospital começa a funcionar já no domingo, com a realização das cirurgias aprovadas pelo mutirão.

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URUÇUCA: CONTAS DE FERNANDA SILVA DE 2016 SÃO REJEITADAS PELO TCM

Na sessão desta terça-feira, 12, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da ex-prefeita de Uruçuca, Fernanda Santos da Silva, relativas ao exercício de 2016. O relatório apresenta diversas irregularidades, entre elas o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos em caixa para pagamento dos restos a pagar, e a abertura de créditos sem autorização legislativa ou recursos para suporte. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra a gestora para que sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis diante das irregularidades.

Os conselheiros determinaram a aplicação à ex-prefeita de uma multa de R$15 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise técnica das contas e outra (por três votos a dois dos conselheiros presentes), no valor correspondente a 12% dos seus subsídios anuais, em razão da não redução da despesa total com pessoal. Também foi determinando o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$1.329.140,14, com recursos pessoais, devido a não apresentação de 64 processos de pagamentos, o que caracteriza a ausência de comprovação das despesas.

Os recursos deixados em caixa e os créditos a receber no total de R$2.049.764,87 não foram suficiente para promover o pagamento de curto prazo no montante de R$15.000.079,48, o que demonstrada a ocorrência de desequilíbrio fiscal e o consequente descumprimento do disposto no artigo 42 da LRF. A relatoria considerou que, embora inexista saldo de restos a pagar do presente exercício, a situação revela obrigações financeiras que oneram substancialmente a gestão que assume no exercício seguinte, sendo tal procedimento coibido no âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o TCM, as contas revelaram ainda a abertura irregular de créditos suplementares por excesso de arrecadação, diante da insuficiência de recursos para atender a tal finalidade, bem como a abertura irregular de créditos especias por anulações de dotações orçamentárias em razão da ausência de lei autorizativa. Também não foram cumpridas as obrigações constitucionais, vez que foram investidos apenas 22,33% dos recursos específicos na área da educação, quando o mínimo é de 25%, 13,85% dos recursos nas ações e serviços de saúde, sendo o mínimo 15%, e 59,29% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, quando se exige o mínimo de 60%.

Além disso, de acordo com o TCM, os gastos com pessoal terminaram o ano de 2016 consumindo 58,85% da receita corrente líquida, o que, para o conselheiro Paolo Marconi (que foi voto vencido) também seria causa para a rejeição das contas. O conselheiro relator, com a aprovação dos demais, também recomendou que seja informado ao Ministério Público Federal, o uso indevido pela gestora de recursos do Fundeb.

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TEMER NEGOCIA CARGOS DE GEDDEL E LÚCIO NA BAHIA COM LÍDER DO PR

O presidente Michel Temer negocia entregar cargos de indicações políticas dos irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima (PMDB) na Bahia ao líder do PR na Câmara, deputado José Rocha (BA), se a bancada do partido entregar votos pela reforma da previdência. De acordo com a jornalista Andréia Sadi, a bancada do PR, assim como o PSD, é uma das mais resistentes à reforma da Previdência.

Ainda segundo a jornalista, para angariar apoio, o presidente Temer discute atender a um pleito do líder do PR por indicações na companhia de Docas (que cuida de portos) de Salvador. Hoje, o espaço está loteado, principalmente, por nomes indicados por Geddel e Lucio Vieira Lima (PMDB), segundo auxiliares presidenciais. O Planalto está disposto a dividir a área com partidos desde que a bancada garanta que atender ao líder signifique atender à bancada.

Ex-ministro, Geddel está preso na Papuda devido à investigações da Lava Jato.
Deputado federal, Lúcio é alvo de um pedido de recolhimento noturno da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O Supremo Tribunal Federal ainda não discutiu o pedido da PGR.

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ITABUNA: PREFEITURA CONCLUI URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO PARQUE SÃO JOÃO

A Prefeitura de Itabuna concluiu as obras de urbanização e pavimentação do Parque São João. A obra será inaugurada nesta quarta-feira, 13, pelo prefeito Fernando Gomes, às 19 horas, com a presença de secretários municipais, vereadores, lideranças e moradores da comunidade.

A execução das obras foi complementada com recursos próprios do município e de um convênio federal através de repasses da Caixa Econômica Federal. O projeto executivo incluiu investimentos na rede pluvial, através de uma parceria com a Emasa, além de pavimentação asfáltica de 1.420 metros de pista em dez ruas e uma praça, com um espaçamento médio de seis metros de largura, com infraestrutura. O bairro também recebeu sinalização de trânsito.

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TSE VAI MONITORAR “FAKE NEWS” NAS ELEIÇÕES

A influência das Redes sociais nas eleições do ano que vem, em especial, sobre a disseminação das chamadas “fake news” – notícias propositalmente falsas divulgadas nas redes, tem sido tema de debates no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão criou um grupo especial para combater o problema, através de, inicialmente, estudos e pesquisas.

O grupo reúne, além de membros do TSE, representantes dos Ministérios da Justiça e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da associação civil SaferNet. 

O TSE definiu nesta segunda-feira, 11 que vai estudar a criação de um canal de denúncias on-line para que os eleitores informem conteúdos falsos durante o pleito. A reunião de ontem ainda firmou que irá monitorar ações internacionais para aperfeiçoar o combate a esse tipo de situação.

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