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TSE REJEITA AÇÃO DO PSL CONTRA FERNANDO HADDAD E FOLHA DE SÃO PAULO

Em julgamento realizado na sessão desta quinta-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seguiu entendimento do Ministério Público Eleitoral e, por unanimidade, julgou improcedente ação judicial de investigação eleitoral proposta por Jair Bolsonaro e pela coligação “Brasil Acima de Tudo, Deus Acima Todos” (PSL/PRTB). Os alvos foram Fernando Haddad e Manuela D’Ávila, candidatos a presidente e vice-presidente da República, respectivamente, nas eleições de 2018, a repórter da Folha de S. Paulo Patrícia de Campos Mello, Luiz Frias (presidente do grupo Folha) e Maria Cristina Frias (então diretora de redação).

Os autores alegavam ocorrência de prática de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social em razão de uma matéria publicada pelo jornal, em 18 de de outubro do ano passado. O texto relatava a contratação por empresários de serviços de disparo em massa de mensagens pelo aplicativo WhatsApp a favor da campanha do atual presidente da República.

Os ministros acompanharam o voto do relator, Jorge Mussi, para quem as matérias jornalísticas estão abrangidas pela prerrogativa constitucional da liberdade de imprensa e de expressão. Em seu voto, Mussi salientou que a Folha colheu a manifestação de todos os envolvidos, assegurando apresentação de duas versões acerca dos fatos. “Essa circunstância, a meu sentir, afasta peremptoriamente a alegada implementação de um suposto estratagema previamente discutido entre os investigados e por eles organizados para promover a campanha contra Jair Bolsonaro”, pontuou.

Em sustentação oral, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, observou que críticas aos comportamentos de candidatos, redes sociais e veículos de imprensa são próprios da liberdade de um regime democrático numa disputa eleitoral. Para ele, não consta dos autos, nem na jurisprudência da Corte nenhum dos elementos caracterizadores de abuso em condições de desequilibrar as eleições. “Ao ver do Ministério Público, o caso mais demonstra a normalidade e regularidade do pleito do que a sua anomalia”, disse.

Segundo a jurisprudência do TSE, o uso indevido de meios de comunicação “caracteriza-se por se expor desproporcionalmente um candidato em detrimento dos demais, ocasionando desequilíbrio na disputa”, ressaltando-se que “a imprensa escrita pode se posicionar favoravelmente a determinada candidatura sem que isso caracterize de per se o mencionado ilícito, devendo ser punidos pela Justiça Eleitoral os eventuais excessos”.

A Corte Eleitoral rejeitou ainda a acusação de prática de caixa 2 em razão da ausência de prova de que recursos econômicos da Folha de S. Paulo teriam sido utilizados em prol da campanha dos investigados. “Não ocorreu a apreensão de qualquer numerário na posse dos candidatos, dos dirigentes do jornal da Folha ou de pessoas ligadas à campanha destinados a financiar de forma clandestina gastos eleitorais de Fernando Haddad e de Manuela D’Ávila”, afirmou o relator Jorge Mussi.

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ITABUNA: MEC CREDENCIA FACULDADE SANTO ANTÔNIO, QUE VAI OFERECER MAIS QUATRO CURSOS UNIVERSITÁRIOS

O Ministério da Educação – MEC – credenciou, há duas semanas, a Faculdade Santo Antônio em Itabuna. A instituição, que está presente em cinco estados e contando com 11 unidades, vai oferecer quatro cursos de graduação e o ensino básico (Ensino Médio).

A ex-secretária de educação do estado da Bahia e conselheira académica do Grupo CAELIS, Anaci Paim, disse ao iPolítica que a faculdade tem um diferencial de preços e que possibilita o acesso de pessoas que não tem condições de arcar com um estudo superior de qualidade. “A faculdade integra o Grupo CAELIS que fornece oportunidades de ingresso em formação de nível superior que se volta para atender as demandas da população com preços acessíveis, disse Anaci.

Campus da Faculdade Santo Antônio de Itabuna

A faculdade, que está prevista para abrir ainda em outubro deste ano, vai ofertar os cursos de Direito, Enfermagem, Nutrição e Fisioterapia. Além dos cursos de graduação, a faculdade vai ofertar também a Pós-Graduação Lato Sensu, formação continuada através de ações extensionistas e também vai ofertar, pela manhã, o Ensino Médio, a ser aprovado pelo Conselho Estadual de Educação.

A unidade fica localizada na Avenida José Soares Pinheiro, número 1650,próximo a Terceira Via Hall. Com um espaço para cerca de 10 mil estudantes, nos três turnos, a estrutura está toda pronta, com salas equipadas e laboratórios na área de Saúde e direito. Para mais informações acesse www.santoantoniodeitabuna.com.br ou www.grupocaelis.com.br e pelo telefone 3215-5670 ou 99164-2814.

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“A MINHA BASE É ITABUNA”, AFIRMA CAPITÃO AZEVEDO EM NOVO PARTIDO

Chega ao fim a novela cujo enredo era a filiação partidária do Capitão Azevedo. De saída do PTB, onde disputou a eleição majoritária em 2016, o ex-prefeito se decidiu pelo Partido Liberal – PL, antigo Partido da República – PR, que por coincidência tinha o seu vice, Roberto José.

O Vice-presidente do PL em Itabuna, Fernando Netto, o maior responsável pela filiação de Azevedo, afirmou ao iPolitica que a tendência agora é uma maior visibilidade do partido. “Capitão Azevedo representa a periferia, aqueles que em sua gestão tiveram melhorias em seus bairros, mais saúde e educação.”.

Já o Presidente, Edmilson Silva, adiantou que começa agora a formação da chapa para o legislativo. “Queremos apresentar ao eleitor junto com Azevedo, nomes de qualidade para a Câmara de Vereadores.”, concluiu.

Ao iPolitica, Capitão Azevedo adiantou que também tem dialogado com lideranças de outras legendas, com o objetivo de construir propostas viáveis para o desenvolvimento de Itabuna. “A união em prol da nossa cidade é o objetivo. A minha base é Itabuna e vamos trabalhar muito por ela.”, concluiu.

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ITABUNA: SHOPPING JEQUITIBÁ PROMOVE BATALHA DE LOOKS

A chegada da estação primavera-verão, marcada pela leveza, calor e um espetáculo de cores no mundo fashion, será celebrada no Shopping Jequitibá, em Itabuna, com a Batalha de Looks. O evento, que acontece nos dias 25 de setembro, 2 e 8 de outubro, sempre as 18h, vai reunir dez ´digital influencers` de Itabuna e região.

Na Batalha de Looks, cada digital influencer, que atua em blogs e outras mídias sociais como Instagram e Facebook, montará o visual na hora, sendo explorado diversos estilos, e a votação será feita por jurados convidados e pelo público presente na praça central. No primeiro dia da batalha, os 6 primeiros bem votados passarão para a próxima fase e na segunda etapa, apenas três passarão para a grande final, que coroará o vencedor.

A Batalha de Looks do Shopping Jequitibá terá como participantes Paula Spínola, Lara Santana , Lana Santana, Jeandra Macêdo, Neto Lima, Yago Mesquita , Dani Fagundes , Daiane Costa, Nah Monstans e Bia Bibiano.

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ILHÉUS: ALUNOS DO IME RETOMAM AS AULAS NO PRÉDIO DA FACULDADE MADRE THAÍS

As aulas no Instituto Municipal de Ensino (IME) Eusínio Lavigne foram restabelecidas na última segunda-feira (16), no prédio da Faculdade Madre Thaís, na Avenida Itabuna. A instituição de ensino está ocupando 22 salas, 20 destinadas às classes do 6º ao 9º ano, nos turnos matutino e vespertino e duas destinadas aos professores e diretores.

A unidade sofreu um princípio de incêndio que causou susto em professores, funcionários e alunos já no final de tarde de 28 de agosto. O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado e controlou o foco. Por sua vez, a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) relocou temporariamente o alunado para o prédio da instituição universitária.

A vice-diretora do IME, Patrícia Mendonça Magalhães explicou que os estudantes estão em fase de adaptação, contudo a rotina escolar está sendo mantida dentro da normalidade. Para garantir a segurança dos estudantes dentro e nas imediações do prédio, a escola conta com a parceria da Polícia Militar da Bahia e da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram).

Os alunos do noturno matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) ocupam as instalações da Escola Municipal Heitor Dias. Em seus 80 anos de existência, o IME possui cerca de 1.600 alunos, incluindo os discentes dos cursos de Teologia, Rotina Administrativa e Pré Militar. Ainda não há previsão para o final da reparação no prédio do IME.

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URUÇUCA REALIZA MAIS UMA ETAPA DE FORMAÇÃO DE GEOGRAFIA

Mais uma etapa da formação de Geografia foi realizada esta semana no município de Uruçuca, através da Secretaria de Educação, com a parceria da Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC, através do Projeto Cidade Imaginada, Cidade Possível.

A Formação foi ministrada pela professora Maria Lícia Silva de Queiróz, e teve como tema “Maquetes intuitivas”, uma proposta de continuidade e de construção dos saberes geográficos das formações anteriores “As Regiões Brasileiras” e “Cartografia e Escala” com o produto final as “Maquetes Intuitivas”.

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REPRESENTANTES DO CBMBA DISCUTEM IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE HUMANO EM ILHÉUS

Alinhar a proposta da instalação do banco de leite humano em Ilhéus foi o tema da reunião que aconteceu nesta terça-feira (17). Na ocasião, também foi apresentada a proposta para implantação do projeto ‘Bombeiro, Amigo do Peito’, quando os bombeiros fornecem kits de coletas para as mães doadoras de leite humano e o material é destinado para as maternidades parceiras, alimentando assim, bebês prematuros que, por algum motivo, não podem ser amamentados pelas mães.

“Nossa meta principal é levar o alimento àqueles bebês necessitados e dar conforto para as mães doadoras. Passamos um período em Itabuna, município vizinho que já tem o projeto implantado, para que pudéssemos conhecer os detalhes de funcionamento e trazê-lo para Ilhéus”, explicou o tenente-coronel Ednei Factum, que organizou o encontro juntamente com o comando de operações de Bombeiros Militar do Interior (COBMI).

Para o secretário de saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, o município tem muito a ganhar com o projeto ‘Bombeiro Amigo do Peito’: “Por meio de um banco de leite poderemos promover e garantir o aleitamento materno e, assim, diminuir os índices de mortalidade infantil”, pontuou durante a reunião.

Um pote de leite materno doado pode suprir a necessidade diária de até 10 recém-nascidos internados. De acordo com a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (RedeBLH), da Fundação Oswaldo Cruz, entre janeiro e dezembro de 2018, o Brasil possuía aproximadamente 160 mil doadoras de leite, sendo distribuídos no mesmo período 161.771 litros de leite.

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OPERAÇÃO ENCONTRA IRREGULARIDADES EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM ILHÉUS E ITABUNA

Dezoito bicos de combustíveis lacrados por entregarem quantidades menores que as efetivamente pagas pelo consumidor, duas bombas também lacradas em função de vazamento interno, notificação de 42 bombas em mau estado de conservação, postos sem alvará de funcionamento, problemas de segurança nas instalações e ausência de equipamentos de análise. Essas são algumas irregularidades identificadas na terceira etapa da Operação Posto Legal, realizada entre os dias 10 e 12, nos municípios de Barreiras, Itabuna, Ilhéus, Cristópolis e Una, localizados nas regiões oeste e sul da Bahia.

Nesta etapa, 24 postos de combustíveis foram fiscalizados. Ao todo, a operação já atuou em 68 postos de diversas regiões da Bahia e não tem data para terminar. O objetivo é alcançar, nos próximos meses, todos os postos em funcionamento no estado.

Reunindo a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), e das polícias Civil e Militar, a Operação Posto Legal verifica a qualidade e a quantidade do combustível vendido na Bahia, além de outras irregularidades prejudiciais ao consumidor.

Outros resultados

As irregularidades relacionadas à quantidade de combustível entregue ao consumidor e ao funcionamento das bombas são aferidas pelo Ibametro, que identificou ainda uma bomba com violação de ponto de selagem nesta etapa da Posto Legal. Cabe à ANP, por sua vez averiguar itens relacionados à qualidade do combustível, com apoio do DPT. A agência também encontrou combustível com indícios de impurezas.

Nesta etapa, o Procon identificou infrações em 14 estabelecimentos, incluindo produtos sem preço, vencidos ou sem informação de fabricação e de validade, além da ausência de exposição do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A Sefaz fez levantamentos de estoque em todos os estabelecimentos fiscalizados e notificou 13 postos por omissão da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol). Um posto foi notificado por utilizar máquina de cartão de crédito em nome de outra empresa.

De acordo com o superintendente do Procon, Filipe Vieira, a ação terá continuidade ao longo dos próximos meses. “Todo e qualquer posto está sujeito à fiscalização. O nosso interesse não é encontrar irregularidades, mas conhecer a forma como os postos funcionam no seu dia a dia e garantir que o consumidor, ao se dirigir ao estabelecimento, vá encontrar produtos dentro das regras de qualidade”, explica.

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ARATACA: PREFEITA ACOMPANHA OBRAS DE CALÇAMENTO

A prefeita Katiana Oliveira esteve na manhã desta terça-feira, 17, juntamente com o secretário de Administração Mauricio Souza, acompanhando obras de calçamento da Rua Primavera e Bairro Feijão Semeado.

A obra atende uma antiga reivindicação dos moradores que até então viveram entre a poeira e o barro. “Foram anos de espera, mas agora vai melhorar muito para os moradores.”, assinalou a dona de casa Maria.

Os projetos realizados pela atual gestão primam pela qualidade das obras visando melhorar as condições de trafegabilidade e a vida das pessoas, o Governo Municipal também estará calçando boa extensão do Bairro Feijão Semeado.

A prefeita ressalta que trabalhos assim refletem na qualidade de vida para as pessoas: vai trazer muitos benefícios para os moradores que sentiam os efeitos do sol, chuva, poeira e barro, além de trazer valorização para o imóvel, frisou.

O melhoramento da infraestrutura urbana é preocupação constante da Prefeita e da Administração Municipal. “Melhorias e qualidade de vida aos Arataquenses”. Conclui Katiana.

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