Buera fest
Ieprol
Ubaitaba Inst novo
Buerarema
URUÇUCA
Vidro Tech

JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE PRISÃO DE FALSO DENTISTA FEITO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Juiz Murilo Staut Barreto, da 1ª Vara Crime de Itabuna, negou o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público (MP-BA) contra Paulo Henrico Almeida, de 38 anos, o falso dentista que atuava ilegalmente em Itabuna e Vitória da Conquista.

Paulo Henrico foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, por meio do promotor Dioneles Leone Santana, no início de setembro por lesão corporal e exercício ilegal da profissão. Na ocasião, o MP também pediu a prisão do suspeito. (Relembre). Ele é suspeito de causar lesões e mutilações em pelo menos 15 pessoas atendidas por ele. Uma das vítimas teve nove dentes extraídos de uma só vez. (Relembre).

Na decisão, o magistrado afirmou que no pedido de prisão não foram apresentadas provas que o dentista tenha mesmo descumprido as medidas, que continuam em vigor, e, por isso, a prisão não foi sustentada.

Leia mais...

A SITUAÇÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABUNA

A Constituição tem por escopo limitar o poder estatal mediante os direitos fundamentais, assim como de conter em seu bojo, a organização e a administração deste. Já na sua origem, cônscio da  índole insidiosa do ser humano, a Constituição limitou o poder em todas as searas para que os direitos não fossem usurpados pelos governantes que ocupassem os cargos públicos, assegurando a todos que dela são subjugados, a plenitude do gozo de todos os direitos.

Em regra, as imposições no que cerne a aplicação de gastos do dinheiro público são de limites de teto, ou seja: não se pode gastar além daquele valor prescrito na Constituição. Contudo, ainda prevendo a astúcia dos governantes, e ciente da importância basilar dessas áreas em específicos, ela abriu duas sábias exceções: a primeira em relação à educação, e a outra em relação à saúde. Ambas, a Constituição exige o inverso do que é exigido nas demais áreas, impondo não mais o teto, mas sim o piso a ser investido nelas. Neste artigo iremos focar apenas no segundo item, mais especificamente quanto a obrigação do ente federal Município.

 O texto constitucional diz em relação investimento na saúde no que tange aos municípios é que: “Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes (…) § 2º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre: (…) III – no caso dos Municípios e do Distrito Federal, o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam os arts. 158 e 159, inciso I, alínea b e § 3º.” (Grifo meu)

O legislador constitucional observou que este assunto é de tal gravidade: a não aplicação do mínimo constitucional, a ponto de prever esta hipótese como uma das raríssimas exceções das quais os Estados  têm por obrigação intervir nos Municípios, uma vez que dentro da prerrogativa conferida pela Constituição da República, o Município possui autonomia política, administrativa e financeira. A autonomia política compreende os poderes de auto-organização, de autogoverno e normativo; o autogoverno, corresponde à eleição do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores, nos ditames do artigo 29 da Constituição brasileira; e por fim, a terceira faceta da autonomia política municipal diz respeito ao poder normativo próprio ou de autolegislação. Nesta, é compreendido, também, o poder de legislar sobre sua auto-organização; “sobre assuntos de interesse local”.  Sendo assim, o artigo 35 da Constituição Federal: “O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando: (…) III – não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde (…)” deve ser compreendida como última ratio, ou último recurso.

Não obstante as imposições coercitivas pela Lei Maior, alguns municípios não cumprem a obrigação constitucional por descaso nestas áreas . Segundo a CR, os Tribunais de Conta dos Município e o Ministério Público são os órgãos responsáveis por fiscalizar se o montante do investimento está de acordo com a Carta Magna. Caso o prefeito não repassar o valor exigido  a ser investido nesta área, o Tribunal de Contas deve, obrigatoriamente, rejeitar as contas apresentadas. O Ministério Público é o legitimado processual para demandas que visam fiscalizar a realização da garantia de financiamento de gastos públicos com a  saúde, por refletir escolha constitucional fundamental que se enquadra no mister ministerial de defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Importa ressaltar que, se for o caso de expansão, é permitido o aumento de gasto visando o benefício à população, sendo prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), todavia, se não atingir o mínimo, o Município deixará de receber tanto da União quanto do Estado o valor da transferência voluntária. Este gasto na saúde deve constar no orçamento do PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei De Diretrizes Orçamentária), e na LOA (Lei Orçamentária Anual). Tanto a PPA, a LDO, e a LOA são planejamento de receitas para maior controle de gasto em cada área a receber o investimento.

Na cidade de Itabuna houve a audiência pública no dia 16 de setembro, a qual foi discutido a precariedade da saúde. Para o Conselho Municipal de Saúde de Itabuna – CMSI, o município vive um “problema crônico de gestão que não é exclusivamente [por falta] de financiamento”. Foi também  denunciado inúmeros  problemas como a precariedade do atendimento da atenção básica, atraso de pagamentos de funcionários, a falta de curativos nos postos de saúde, entre outros problemas sérios detectados. Desta forma, alguns vereadores se demonstraram favoráveis pela abertura de uma CPI para apurar a causa do problema da saúde municipal.

Alguns meses em que antecederam o evento, as contas do atual prefeito, no exercício financeiro de 2017, foram rejeitadas pelo TCM, sendo que um dos motivos apontados foi justamente a não aplicação do mínimo constitucional na área. O pronunciamento técnico foi o seguinte : “o Município aplicou em Ações e Serviços Públicos de Saúde o montante de R$32.474.323,68, correspondente a 14,97% da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam os arts. 158 e 159, I, alínea b e § 3o da CRFB, ou seja, R$216.937.788,64, com a devida exclusão de 2% (dois por cento) do FPM, de que tratam as Emendas Constitucionais nos 55/07 e 84/14, em descumprimento ao artigo 7o da Lei Complementar 141/12.” Em resposta, a prefeitura apresentou cópias de processos de pagamentos, justificando que  “a referida divergência refere-se as glosas de diversos processos de pagamento referentes a despesas com Saúde 15%, no montante de R$5.232.703,58”. O Tribunal de Contas acatou para fins de apuração do índice de saúde os processos de pagamento que totalizaram o montante de R$2.794.400,62, chegando a concluindo que foram aplicados 16,26% na saúde, isentando-o do crime.

Evidentemente que neste caso, se está havendo devidamente o repasse da verba pública para a saúde como concluiu o TCM posteriormente, então está havendo o repasse de modo indevido, sendo desviado para os bolsos de particulares, matando pessoas diariamente na fila do SUS, causando um caos na saúde na população itabunense.

Leia mais...

TEIXEIRA DE FREITAS: EX-PREFEITO JOÃO BOSCO É PUNIDO POR IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO

Na sessão desta quarta-feira, 18, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, por irregularidades em processos licitatórios realizados para contratação de serviço de transporte escolar, no exercício de 2016. Os contratos foram celebrados com as empresas D.S.K.S Expresso Transportes e Vida Nova Turismo, no valor total de R$7.357.127,36.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Foi determinado ainda o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$134.252,09, com recurso pessoais, referente ao pagamento a maior do valor contratado – que foi valor de R$105.678,49 -, bem como a ausência de nota fiscal, na importância de R$28.573,60. O ex-prefeito foi multado em R$10 mil.

A relatoria considerou procedente a irregularidade relacionada à inexistência de manifestação da pessoa responsável pela fiscalização do contrato em diversos processos de pagamento. Também não restou esclarecida a ausência de justificativa e da cotação dos preços estimados, que serviriam para comprovar a sua compatibilidade com os praticados no mercado e no âmbito da administração pública. Essa última irregularidade, além de descumprir o princípio da legalidade, também compromete a obediência aos princípios da economicidade e razoabilidade, vez que não há a devida confirmação da relação custo-benefício da contratação.

O ex-prefeito não apresentou a quantidade de alunos atendidos em cada percurso, bem como da demanda total de alunos transportados. Além disso, os documentos de despesas apresentados não identificam os percursos, nem os alunos beneficiados.

O relatório técnico apontou ainda pagamento a maior de R$105.678,49 à empresa Vida Nova Turismo, sem respaldo legal; prorrogações contratuais indevidas, realizadas através do segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2015; ausência de planilha de serviços executados junto a diversos processos de pagamento; empenhos efetuados de forma irregular; e despesas pagas indevidamente a título de Despesas de Exercício Anterior, no montante de R$206.567,48.

O Ministério Público de Contas, através do procurador de Contas Danilo Diamantino Gomes da Silva, também opinou pela procedência do termo de ocorrência.

Cabe recurso da decisão.

Leia mais...

APÓS OUVIR BOMBEIROS, CÂMARA DE ITABUNA ESTUDA POLÍTICA ANTI-INCÊNDIO

Itabuna poderá ter uma legislação própria anti-incêndio. A proposta será estudada pelo primeiro-secretário Manoel Júnior. A ideia surgiu durante a Sessão Especial, nessa terça, 17, com a presença do comandante do 4º Grupamento de Bombeiros Militar (4º GBM), Major Manfredo Santana. O tema era estratégias de prevenção contra incêndio e pânico.

O Major conclamou os vereadores a “implementarem a cultura preventiva em Itabuna” por meio de ordenamento jurídico próprio. Na Bahia, conforme o chefe do 4º GBM, apenas Salvador e Feira de Santana possuem leis específicas. Ele ainda sugeriu a atualização do Código de Obras adequando-o à Lei 12.929/13 que trata da segurança contra incêndio e pânico na Bahia.

Sobre incêndios recentes em imóveis comerciais de Itabuna, o Major Manfredo Santana alertou para a necessidade de priorizar projetos de segurança. Há lojistas, informou, que escondem os extintores justificando que “estragam a estética da fachada”. “Estão pecando na parte preventiva”, ressaltou o comandante dos Bombeiros em Itabuna.

Outra sugestão dos Bombeiros é para facilitar o reabastecimento das viaturas nos hidrantes públicos. O comandante do 4º GBM reclamou da dificuldade de estacionamento. “É preciso que as áreas próximas aos hidrantes sejam impedidas [para outros veículos]”, cobrou o Major Manfredo. Atualmente Itabuna possui 10 hidrantes, dos quais dois estão fora de serviço.

A Sessão Especial presidida por Manoel Júnior ainda contou com a participação da arquiteta Fernanda Viais, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur, do inspetor do CREA, Marcus Vinicius Carrazza, além do presidente da Emasa, Jader Guedes. Na ocasião, Guedes anunciou a aquisição de 10 hidrantes para Itabuna.

Leia mais...

PASTORES ACUSADOS PELO HOMICÍDIO DE LUCAS TERRA VÃO A JURI POPULAR

Os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, acusados de assassinarem em 2001 o garoto Lucas Terra, de 14 anos, serão julgados em júri popular, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na tarde de ontem, a 2ª Turma da Corte acatou, por maioria, o recurso do Ministério Público Federal contra decisão que anulou a pronúncia dos acusados determinada pelo Tribunal de Justiça da Bahia. A denúncia contra os pastores foi oferecida à Justiça pelo Ministério Público estadual em 2008.

A pronúncia contra os pastores havia sido anulada, em novembro 2018, pelo ministro Ricardo Lewandowsky em decisão monocrática que argumentou pela falta de provas. Ontem, o voto dele foi vencido. Votaram a favor do recurso os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Gilmar Mendes e a ministra Carmen Lúcia.

O corpo do adolescente Lucas Terra, 14 anos, foi encontrado carbonizado em um terreno abandonado na avenida Vasco da Gama, em março de 2001. Os exames comprovaram que o jovem foi abusado sexualmente e queimado vivo.

O ex-pastor Silvio Roberto Galiza foi preso e condenado a 18 anos em regime fechado por ter estuprado e assassinado o garoto. O motivo do crime, segundo contou em depoimento, foi porque Lucas flagrou os pastores fazendo sexo dentro da igreja.

Leia mais...

PREFEITURA DE ITABUNA GARANTE APOIO AO MUTIRÃO DO DIABETES

O prefeito Fernando Gomes recebeu, na tarde da última terça-feira (17) o médico Rafael Andrade, superintendente médico do Hospital de Olhos Beira Rio. O encontro marcou a apresentação do 15º. Mutirão do Diabetes que acontecerá no dia 23 de novembro em Itabuna. A apresentação foi feita por meio de vídeo que mostrou trechos das edições anteriores, depoimentos de grandes nomes da medicina brasileira que já participaram do evento e a proposta para este ano. O encontro teve ainda a presença do secretário municipal de Saúde, Uildson Nascimento e da superintendente administrativa do HOBR, Rose Cordeiro.

O idealizador do Mutirão do Diabetes revelou ao prefeito que o projeto se tornou um modelo para outros municípios e estados brasileiros, a exemplo de Blumenau (SC), Ribeirão Preto (SP), Curitiba (PR), Belém (PA), Campo Grande (MS), e uma grande referência na prevenção e diagnóstico do Diabetes.

O prefeito destacou que já conhece de perto a campanha de combate ao diabetes e garantiu todo o apoio necessário para que o mutirão repita o sucesso dos anos anteriores. “É um projeto importante e grandioso por anteder todas as camadas das comunidades local e regional e que vem somar as ações do município no esforço de oferecer serviços essenciais gratuitos, especialmente na área de saúde, tendo como objetivo assegurar uma melhor qualidade de vida à comunidade, por isso o mutirão contará com todo o apoio do município”, reforçou.

O Dr. Rafael Andrade lembrou que o Mutirão Diabetes começou em 2004, através de uma experiência que deu certo. “De lá pra cá, houve a evolução para um Mutirão Multidisciplinar e posteriormente um grande movimento de solidariedade com a participação em massa de toda a sociedade civil organizada e demais segmentos sociais e populacionais”, informou o médico.

Ele conclui destacando que o mutirão hoje é considerado como a maior Campanha de Combate ao Diabetes do Brasil, destinada às pessoas diagnosticadas com o diabetes e na prevenção da doença por meio de exames e procedimentos médicos especializados, como avaliação do fundo do olho, do pé diabético e da pressão arterial, e nos casos graves, tratamento da retina com laser.

Leia mais...

OBRAS IRMÃ DULCE RECEBEM PRÊMIO DE INCLUSÃO DA CÂMARA FEDERAL

As Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) recebem nesta quarta-feira (18/09), da Câmara dos Deputados, às 10 horas, o Prêmio Brasil Mais Inclusão destinado a homenagear empresas, entes federados (União, Estados e Municípios), entidades (ONGs, OSCIPs) ou personalidades que promovam ações de inclusão de pessoas com deficiência ou que sejam, elas próprias, exemplos de vida e superação.

O prêmio é concedido anualmente, durante a semana em que se comemora o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro).

Os dez vencedores do “Prêmio Brasil Mais Inclusão” são contemplados com diplomas de menção honrosa. Metade da premiação é dedicada às empresas, ONGs e entidades, que participam na categoria “Mérito João Ribas”. Desde 2017, a categoria que inclui Personalidades e Entes Federados passou a ser chamada de categoria “Mérito Darci Barbosa”.

As Obras Sociais Irmã Dulce foram indicadas pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) na categoria Mérito João Ribas. Na impossibilidade da superintendente da OSID, Maria Rita Pontes participar da entrega do prêmio, em função dos inúmeros compromissos da solenidade de canonização de Irmã Dulce, marcada para outubro, no Vaticano, a própria deputada receberá o prêmio e o entregará, posteriormente, à entidade, em Salvador.

Leia mais...

PRF RECEBEU REUNIÃO ITINERANTE DO ROTARY CLUB DE ITABUNA

O auditório da 5ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, na BR 101, em Itabuna, recebeu a reunião itinerante do Rotary Club na última terça-feira, 17 de setembro, véspera da abertura oficial da Semana Nacional de Trânsito. A reunião itinerante, que acontece uma vez por mês, leva os rotarianos às instituições ou empresas para conhecerem de perto as ações desenvolvidas por elas a fim de contribuir com as mesmas.

Esta, que foi a terceira edição, teve palestra do Chefe da Delegacia da PRF Marcus Vinícius Rodrigues sobre a “Semana Nacional do Trânsito”, que apresentou, além das atividades específicas de fiscalização e apreensão da Polícia, diversas ações sociais praticadas por sua equipe para atender a comunidade do entorno do Posto Policial e instituições de Itabuna e região.

(mais…)

Leia mais...

URUÇUCA: MUNICÍPIO GANHA NOVO PARCEIRO NAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS

A Prefeitura de Uruçuca recebeu, na última segunda-feira, 16, mais um novo parceiro para as atividades e formações da educação municipal. O município que já tem como parceiros colaboradores o Instituto Arapyaú e o Instituto Chapada, agora recebe o Centro de Referências em Educação Integral para fortalecer ainda mais nosso time.

O Centro de Referências em Educação Integral promove, desde 2013, a pesquisa, o desenvolvimento metodológico, o aprimoramento e a difusão gratuita de referências, estratégias e instrumentais que contribuam para o fortalecimento da agenda de Educação Integral no Brasil.

O novo parceiro foi recepcionado pelo prefeito Moacyr Leite Jr que falou da importância dessa parceria: “Desejo boas vindas a essa equipe tão competente que está disposta a realizar esse trabalho de transformação conosco. A nova escola será um marco para Serra Grande e para Uruçuca também. O trabalho pedagógico que está sendo construído não é apenas para esse novo complexo educacional, mas sim para toda rede municipal, por isso requer a participação e o comprometimento de todos os nossos profissionais educadores”.

A formação com o Centro de Referências em Educação Integral tem duração de 3 dias, com encerramento nesta quarta, com toda a equipe gestora da rede municipal.

Leia mais...

PRESO LÍDER DE QUADRILHA ACUSADO DE MATAR POLICIAL MILITAR EM VALENÇA

Acusado de liderar uma quadrilha de traficantes, responsável pela morte de um policial militar em Valença, Luciano Santos, de 36 anos, foi preso, na terça-feira (17), em Eunápolis, por equipes da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

Localizado no bairro Pequi, Luciano de Iara, como é conhecido, estava com um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas, expedido pela Comarca de Valença. Ele está à disposição da Justiça. De acordo com coordenador da 23ª Coorpin/Eunápolis, delegado Moisés Damasceno, Luciano já estava sendo investigado por envolvimento no homicídio do PM Rogério Souza da Silva, ocorrido em dezembro de 2016.

O policial estava em serviço, acompanhado de outro soldado, que também ficou ferido. Mesmo sem fardamento, a dupla foi reconhecida pelos criminosos. Cinco traficantes envolvidos na ação morreram durante confronto com a PM.

Leia mais...