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POR 6 VOTOS A 5, STF DERRUBA ENTENDIMENTO SOBRE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

O Supremo Tribunal Federal – STF, modificou o entendimento sobre a prisão de condenados em segunda instância, nesta quinta-feira, 7. Por seis votos a cinco, o Supremo altera um entendimento que foi adotado em 2016.

Segundo os ministros, nenhuma pessoa pode ser considerada culpada até o trânsito em julgado do processo, ou seja, uma fase que não cabe mais recurso. Os ministros entenderam também que esse tipo de prisão fere o princípio da presunção se inocência.

O novo entendimento pode beneficiar cerca de 5 mil presos, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja sentença ainda não transitou em julgado. A medida são será aplicada imediatamente em todos os casos, caberá ao juiz analisar caso por caso e constatar se há bons indícios para serem aplicados o entendimento.

O voto final foi do presidente do STF, Dias Toffoli, que desamparo a votação. A defesa de Lula se manifestou e disse que vai apresentar nesta sexta-feira, 8, um pedido de soltura do ex-presidente com base na votação do Supremo. Com informações do G1.

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