Auditoria

Uma auditoria especial feita em contratos médicos, convênios e prestação de serviços de janeiro a dezembro de 2017, da Fundação de Atenção a Saúde Itabuna – FASI, que faz a gestão do Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães, apontou diversas irregularidades. No relatório que o iPolítica teve acesso, foram identificados pelos auditores, pagamentos feitos a empresas que diferem de acordo com o mês e que diferem dos valores dos contratos, pagamentos de plantões a mais do que o trabalhado, contrato com empresas sendo que já existia outra contratada que desempenhava a mesma função, dentre outras não menos graves.

O relatório, assinado pelo procurador-geral e o controlador do município, além de uma médica e uma enfermeira auditoras e um membro da comissão, concluiu que foi verificado que os processos de pagamentos não são transparentes, pois são realizados de forma aleatória e sem fiscalização. A auditoria recomenda que o relatório seja encaminhado para os órgãos competentes visando a elisão do dano e/ou improbidade ocorrida com recurso federal, bem como, após uma auditoria contábil, a devolução do recurso recebido a maior pelas empresas contratadas, e que todos os servidores envolvidos sejam afastados até a conclusão final.

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Deivis Guimarães, esse é o nome do terceiro secretário de saúde de Itabuna, nesta gestão. Vindo de terras capixabas, era considerado como o salvador da pátria mas não conseguiu emplacar dois meses no cargo, mesmo tendo, inclusive, carta branca do prefeito Fernando Gomes, para gerir a pasta sem ser incomodado. Hoje, 26, ele entregou seu pedido de exoneração ao prefeito. Alegou motivos pessoais, um problema de saúde que envolve seu filho de seis anos, motivo apresentado para sua ausência por mais de uma semana da secretaria. (Relembre), mas deixou diversos processos de auditoria, abertos por ele, visando encontrar possíveis irregularidades nas gestões de seus antecessores. Mas, o fato é que Deivis não agradou e passou longe de ser um salvador da pátria. Uma fonte ligada a gestão, disse ao blog que ele conseguiu ser unanimidade negativa entre os funcionários, contratados ou comissionados e até mesmo entre as empresas que prestam serviço à secretaria de saúde. A greve dos funcionários do Instituto Bom Jesus, empresa responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Monte Cristo, corte nos salários dos funcionários, cotas de exames que despencaram, falta de medicamentos e por fim, a famigerada portaria, orientando a regulação dos serviços ambulatoriais de ortopedia que passou a vigorar em 13 de junho, tudo isso foi depositado na conta do ex-secretário. Saiu com saldo devedor. Conforme o iPolítica antecipou, Isaac Nery assume a secretaria de saúde do município já com a carga de ser o quarto titular da pasta em pouco mais de 18 meses de gestão, sendo que os seus antecessores deixaram suas funções sem conseguir colocar a saúde pra funcionar de forma digna, promessa de campanha do então candidato, Fernando Gomes.  Leia mais...

O Ministério Público Estadual – MPE requisitou a instauração de uma auditoria na Fundação Fernando Gomes – Maternidade Ester Gomes, para verificar sua  regularidade formal, inclusive quanto a sua condição de fundação, estatuto e suas modificações, aprovadas pelo MP e registradas em cartório, sua relação a débitos fiscais e trabalhistas e produtividade histórica a partir de 2016 até a presente data. A antecipação no valor de R$ 253 mil feita pela Secretaria de Saúde no ano passado, sem existência de contrato que autorizasse a operação, e sem a prévia prestação dos serviços pertinentes,  também passará por auditoria.

O MP requer, também, auditoria semelhante na Fundação de Atenção a Saúde de Itabuna – FASI, que administra o Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães, e na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, do Monte Cristo, cujos funcionários encontram-se em greve por não recebimento de salários, pelo não repasse da Secretaria Municipal de Saúde do valor contratado, além da precarização dos serviços prestados no Hospital São Lucas, motivado do município de Itabuna não estar honrando os compromissos ajustados.

Cópias de procedimentos de Chamamentos públicos realizados pela Secretaria de Saúde a partir de 1 de janeiro de 2017, bem como contratos e aditivos firmados com o Hospital São Lucas/Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, com a Fundação Fernando Gomes (Maternidade Ester Gomes), FASI (Hospital de Base), e com o Instituto Bom Jesus (UPA – Monte Cristo), deverão ser encaminhadas a promotoria de justiça no prazo de 72 horas. Por fim, o Ministério Público recomenda que a secretaria municipal de saúde se abstenha de obstar o regular funcionamento da UPA, Hospital São Lucas e outros conveniados.

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