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Bahia

NELSON LEAL DIZ QUE MAIOR MILAGRE DE SANTA DULCE FOI “VIVER PELOS DESVALIDOS E POR QUEM NÃO TINHA NADA”

“O grande e verdadeiro milagre de Irmã Dulce foi ter dedicado sua vida aos desvalidos e aos que mais precisavam. Transformou um galinheiro em um hospital e acolheu gente que não tinha para aonde ir, todos os tipos de desprezados pela sociedade. Ela abdicou de sua vida para se dedicar aos outros. E isso para além de sua existência, porque a grande obra social que ela construiu continua”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, ao participar hoje (20.10) da celebração brasileira em homenagem à Santa Dulce dos Pobres, na Arena Fonte Nova, em Salvador.

O presidente da Assembleia da Bahia já havia participado da canonização de Irmã Dulce, no domingo passado, no Vaticano. “A emoção na Bahia, posso garantir, foi muito maior, com a Fonte Nova lotada. Santa Dulce é da Bahia, convivemos com ela, e toda essa energia dos baianos fez com que a verdadeira canonização se desse aqui. A encenação que acabamos de assistir foi linda, com pessoas beneficiadas pelas Obras Sociais Irmã Dulce. Ela não só deu a sua vida pelos que mais necessitavam, como deixou uma obra viva, que será eterna. Todos nós agora temos obrigação de mantê-la”, disse Leal.

Acompanhado de sua esposa, Danda Leal, e de seus pais, Emerson e Lia, o chefe do Legislativo baiano esteve ao lado do Arcebispo Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, da presidente das Obras Sociais, Maria Rita Lopes Pontes, do governador Rui Costa, do vice-governador João Leão, do prefeito ACM Neto, dos senadores Otto Alencar, Jaques Wagner e Angelo Coronel, e de diversos deputados federais e estaduais, na primeira celebração baiana depois que Irmã Dulce tornou-se Santa.

O dia da primeira santa brasileira será sempre em 13 de agosto, data da primeira missa em homenagem à Santa Dulce dos Pobres, em Roma, na Basílica de Sant’Andrea Della Valle. No emocionante espetáculo sacro de hoje, “Império de Amor”, na Fonte Nova, com mais de 50 mil pessoas, participaram diversos artistas, como Waldonys, Margareth Menezes, Saulo, Tuca Fernandes e o Padre Antônio Maria.

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ÉDEN VALADARES É ELEITO NOVO PRESIDENTE DO PT NA BAHIA

Os delegados da etapa estadual do 7º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores elegeram, neste domingo (20), Éden Valadares como presidente do PT na Bahia para o próximo quadriênio. O novo presidente obteve 59,22% dos votos, enquanto a segunda colocada, Elen Coutinho, pontuou com 39,22%, e o terceiro nome na disputa, Jorge Braga, ficou com 1,56%. Simultaneamente ocorreu a eleição das chapas estaduais, cujo resultado define a proporcionalidade da composição do Diretório e da Executiva do partido.

Segundo o presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, o resultado consagra, de forma majoritária, o que a atual direção vem exercendo: “Éden se elege presidente com 59% dos votos e, para a composição da nova executiva, a chapa de Éden tem 14 vagas e a chapa de Elen tem 12 vagas, o que dá um equilíbrio na correlação de forças internas; então vai ser preciso muita unidade e compromisso com o partido para continuar tocando as vitórias que o PT acumula ao longo desses últimos 13 anos”.

Após o resultado da eleição, Éden Valadares defendeu a relevância da unidade do partido: “A disputa no PT não nos divide, ela nos multiplica. O PT sai mais forte e mais unido desse congresso estadual”. Em sua fala, ele também agradeceu ao atual presidente estadual. “Quero deixar meu depoimento de muito respeito ao companheiro Everaldo Anunciação, que conduziu nosso partido nesses últimos sete anos. Tenho certeza que você deu o que tinha de melhor ao partido, sua contribuição foi muito importante e você marca a história do PT na Bahia”, afirmou Éden.

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HOMENAGEM A SANTA DULCE DOS POBRES LOTA FONTE NOVA E FORTALECE O TURISMO RELIGIOSO

Nas camisas, nos olhos, nos corações. A fé em Irmã Dulce, agora Santa Dulce dos Pobres, canonizada no último dia 13, atraiu milhares de fiéis à Arena Fonte Nova, em missa celebrada pelo arcebispo primaz do Brasil, dom Murilo Krieger, neste domingo (20).

O governador Rui Costa participou da celebração, acompanhado da primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Aline Peixoto, e de José Maurício Moreira e Cláudia Araújo, que receberam a graça da cura, reconhecida pelo Vaticano.

Para Rui, Santa Dulce dos Pobres está acima das religiões pela generosidade, história e cuidado com o próximo. “Com a canonização de Santa Dulce dos Pobres, a Bahia torna-se uma referência ainda maior do que já é da fé, com suas mais de 300 igrejas, como a do Bonfim, de Nossa Senhora da Conceição da Praia, do Rosário dos Pretos e de São Francisco. Isso vai ser muito bom também para reforçar o destino religioso que é a nossa capital”, afirmou o governador.

Segundo o secretário do Turismo do Estado, Fausto Franco, o fortalecimento do turismo religioso já é uma realidade. “Nós já tivemos, nesta noite, 86% de ocupação na rede hoteleira de Salvador. É um número expressivo para um fim de semana comum”, revelou.

O turismo da Bahia, lembrou o secretário, é plural e o turismo religioso faz parte desse conjunto. “Este é um turismo independente da alta estação, de estar chovendo ou fazendo sol. E as pessoas que fazem turismo religioso têm como característica retornar outras vezes ao destino. A Bahia é muito rica na cultura religiosa. É um mix que a Bahia oferece e faz com que sejamos um estado muito especial”, acrescentou Fausto Franco.

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MPT OBTÉM LIMINAR QUE SUSPENDE SAÍDA DE FUNCIONÁRIOS DA PETROBRÁS DA BAHIA

Uma ação cautelar – processo judicial para garantia da proteção da sociedade e dos trabalhadores – foi protocolada na noite de terça-feira (15), depois que o MPT encerrou a mediação entre o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) e a Petrobras. A decisão saiu na noite desta quarta-feira, 16.

Com o arquivamento da mediação, o MPT avançou com as investigações, dentro do inquérito, e entrou com ação na Justiça do Trabalho. O processo foi distribuído para a 6ª Vara de Salvador e o juiz Danilo Gaspar concedeu a liminar. A decisão proíbe a Petrobras de transferir empregados e criar programas de demissão voluntária.

“Essa é uma atuação histórica. Faz parte da luta para a garantia de empregos, reiterando os limites da lei. Constatamos, por meio da força-tarefa, a submissão dos trabalhadores da Petrobras a uma situação de terror psicológico, seja pela falta de transparência, seja pela sonegação do mínimo de informação, ou pela ausência de segurança sobre o destino profissional daqueles milhares de pessoas. Ficou caracterizado o assédio moral organizacional (coletivo). O MPT agiu e o Poder Judiciário confirmou”, avaliou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro. Além dele, a ação é assinada também pelos procuradores do trabalho Séfora Char, Luís Barbosa e Rosineide Mendonça.

O cumprimento da decisão é imediato, mas a empresa precisa ser notificada pessoalmente. Um oficial de justiça deverá ser enviado à sede da empresa para entregar o documento a partir dessa quinta-feira.

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MILITAR LIGADO A ASPRA, ACUSADO DE VANDALISMO, TEM PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA

Ligado à Aspra e autor de ataques contra dois ônibus, em Salvador, o soldado Anselmo Sousa dos Prazeres teve a prisão em flagrante convertida para preventiva pela Justiça, na quarta-feira (16). Além de atravessar os coletivos na Avenida Suburbana, ele atirou contra guarnições da Operação Gemeos.

Na decisão, a Justiça aceitou os pedidos da Corregedoria da Polícia Militar e do Ministério Público solicitando restrição da liberdade. “Tais atos demonstram a periculosidade do acusado e a necessidade do seu encarceramento”, disse o juiz responsável pelo caso. Anselmo ficará custodiado no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em uma área destinada a militares.

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BAHIA PESCA IDENTIFICA 13.375 PESCADORES E MARISQUEIRAS AFETADOS POR ÓLEO

A Bahia Pesca identificou que 13.375 pescadores e marisqueiras tiveram as atividades afetadas pelo óleo que atinge o litoral do estado. O levantamento, realizado nos municípios de Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra, Lauro de Freitas, Salvador e Mata de São João, será repassado ao Comando Unificado de Incidente, de modo que sejam estabelecidas políticas compensatórias emergenciais.

A Bahia Pesca também fará a coleta de peixes e mariscos para análise da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, que determinará se esse pescado é próprio para consumo ou se está contaminado. As ações para minimizar os impactos do óleo na vida de pescadores e marisqueiras foram discutidas pelo presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira, e pelo secretário da Agricultura, Lucas Teixeira, em reunião nesta quarta-feira (16).

Participaram do encontro a diretoria e técnicos da Bahia Pesca, além de representantes da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, Casa Civil, Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

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BAHIA: ESTADO ABRE MAIS DE DUAS MIL VAGAS DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da Bahia, a abertura do processo seletivo sob o Regime de Direito Administrativo da Bahia (REDA), para 2.491 vagas para professores para a função temporária de Professor Padrão P – Grau III, com carga horária 20 horas semanais. As vagas são direcionadas para todo o Estado e englobam os municípios componentes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Os candidatos devem ter formação de nível superior em Licenciatura Plena. As inscrições serão realizadas no período de 18 de outubro a 4 de novembro, exclusivamente pela Internet, no site www.selecao.uneb.br/educbasicasec.

“O processo seletivo consiste em vagas reais para atender os lacais onde estão vencendo o REDA vigente e ou não houve aprovados no último concurso”, destacou a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Maria do Rosário Muricy, ao destacar que o edital está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

O Processo Seletivo será realizado em uma única etapa, no dia 8 de dezembro, com aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatória e classificatória. Os locais e horários das aplicações das provas serão divulgados no Cartão de Identificação do Candidato, que será disponibilizado no site até o dia 4 de dezembro.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de um ano, a contar da data da publicação da homologação, podendo antes de esgotado este prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração, por ato expresso do Secretário da Educação do Estado da Bahia.

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14 POLICIAIS MILITARES DA ASPRA FORAM CONDUZIDOS DURANTE OPERAÇÃO PARA PRESTAR DEPOIMENTO

Vinte e três pessoas, entre elas 14 policiais militares, foram conduzidas durante operação policial, deflagrada na manhã de hoje, dia 16, que cumpriu mandado judicial de interdição de todas as sedes da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares (Aspra) localizadas em Salvador e em 19 municípios do interior do estado. As informações foram apresentadas à imprensa durante entrevista coletiva realizada no final da manhã na sede do Ministério Público estadual, no CAB. Os PMs foram conduzidos à Corregedoria da Polícia Militar e outras nove pessoas levadas à Delegacia de Repressão as Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco) para prestar depoimento sobre a participação delas em atos de incitação a ilegal paralisação de PMs.

A operação resultou também na apreensão, na sede principal da Aspra na capital, de 18 computadores, 300 chips de celulares, um drone, tíquetes de combustível da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e R$ 9 mil, sendo que R$ 5 mil foram encontrados no carro utilizado pelo presidente da Aspra, o deputado estadual Marco Prisco. A decisão da Justiça, que determinou também o bloqueio de contas da Aspra, atendeu a pedido do MP, que sustentou que a Associação tem realizado assembleias para incitar um movimento paredista da classe dos policiais, afrontando o artigo 142 da Constituição Federal e causando grave risco à segurança pública e à coletividade. O cumprimento dos mandados pela Polícia foi acompanhado por um total de 20 promotores de Justiça.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Público e Defesa Social (Ceosp), procurador de Justiça Geder Gomes, afirmou que o material apreendido será encaminhado para realização de perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e depois será analisado pelo MP como prova das investigações que seguem em curso. “Foram tomadas providências técnico-jurídicas, resultantes de uma ação integrada das instituições, MP, Secretaria de Segurança Pública e Poder Judiciário, para mostrar à sociedade que não tem e nunca houve greve, mas atos isolados de incitação e violência que causaram sensação de insegurança. O estímulo à greve de PMs é um ato ilegal. As investigações no âmbito penal e as questões extrajudiciais estão em andamento e teremos outros desdobramentos”, afirmou. Geder Gomes explicou que a decisão da Justiça apontou para o desvio de finalidade da Aspra e pode ensejar a extinção da Associação. “Vale lembrar que, como as atividades da Aspra estão suspensas, por tempo indeterminado, ninguém poderá falar ou praticar qualquer ato em nome da Associação, sob pena de descumprimento de ordem judicial”, disse.

Em sua fala, o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, também destacou o trabalho interinstitucional e informou que há um “empenho” em investigar o suposto atentado que Marco Prisco relatou ter sido vítima. Barbosa informou também que há investigações sobre denúncia de desvio de recursos da Associação para uso pessoal dos diretores da entidade. “O que vimos, em mensagem de áudio e vídeo, foi a mais clara e transparente incitação para que PMs fizessem motins e paralisações”, disse sobre as ações imputadas à Aspra, destacando que não houve adesão da categoria à ilegal convocação de greve. O secretário informou ainda que já houve identificação de PMs que teriam participado de atentados a agências bancárias, lojas e ônibus.

A operação aconteceu em Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

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POLICIAL QUE ALEGOU TER VIATURA ATACADA FOI UM DOS CONDUZIDOS DA ASPRA

Um dos integrantes da viatura que foi atingida por disparos e teve os pneus furados na semana passada, o soldado Rafael Navarro de Andrade Macedo foi um dos conduzidos para a Corregedoria da PM, na operação do Ministério Público que cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da Aspra, em Salvador. Ele é um dos 14 policiais encontrados na sede da associação na manhã de hoje.

A vinculação do policial com a Aspra levanta suspeitas sobre a participação dele no ataque a viatura, na última quarta-feira (9). No registro da ocorrência, ele e outros dois policiais relataram que cerca de 20 homens encurralaram a guarnição que havia saído para atender a uma chamada.

Segundo os integrantes da viatura, o grupo que interceptou o veículo, não praticou qualquer violência contra eles, mas depredou veículo com tiros, ação posteriormente vinculada a pessoas ligadas à Aspra. De acordo com o corregedor da PM, coronel Augusto César Miranda Magnavita, a presença do soldado na Aspra é um forte indicativo da sua colaboração para a facilitação do ato criminoso.

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JOÃO LEÃO APRESENTA OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS NA BAHIA A EMPRESÁRIOS ITALIANOS

O potencial da Bahia em energias renováveis e o projeto do Polo de Desenvolvimento Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco foram apresentados pelo vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), a empresários italianos na terça-feira (15). A geração de negócios a partir dos recursos naturais do próprio estado, de forma sustentável, foi o principal destaque da reunião de negócios.

“A Bahia é muito rica. Temos os melhores ventos e uma insolação maior que o deserto do Saara, que fizeram a Bahia em 10 anos se tornar protagonista na energia eólica e solar. O Complexo Sucroalcooleiro também é alvo de prospecção e atração de investimentos, com foco em tornar a Bahia competitiva na produção sucroalcooleira e diversificar o potencial energético do São Francisco”, afirma Leão.

O vice-governador explicou que a região escolhida para montar o Polo de Desenvolvimento Agroindustrial e Bioenergético possui solo fértil e é banhado pelas águas do Rio São Francisco, o que possibilita “uma cana-de-açúcar de excepcional qualidade”. O estado possui uma área de 350 mil hectares para investimento, proporcionando que a fábrica fique próxima da plantação. “Teremos a menor distância de transporte da cana para usina, uma média de 4 km”, completa o titular da SDE.

Alberto Biacardi, relações Internacionais da Gestore Servizi Energetici (GSE) e responsável pela comitiva, afirmou que o estado é um local interessante para os investimentos italianos. “Faremos um trabalho junto com o governo, a Embaixada, o Ministério do Exterior e o Instituto Comercial do Exterior da Itália para atrair investimentos. O Brasil é uma área prioritária e a Bahia nos apresentou projetos de energia os quais temos muito interesse, especialmente por serem baseadas na eficiência energética, um caminho natural que o mundo está seguindo para melhorar o uso das fontes de energia”, afirma.

“O projeto apresentado na reunião é o futuro, o Brasil tem a sorte de ter recursos naturais que prometem um enorme desenvolvimento e a Bahia está sabendo gerir essas possibilidades, transformando-as em negócios. Temos interesse em voltar a investir no estado, que conhecemos muito bem, já que fomos responsáveis pela construção de mais de 800 km da linha de transmissão que conecta a Bahia a Goiás e, desde 2009, é operada pela Taesa”, diz Cláudio Marchiori, diretor presidente da Santa Maria Transmissora de Energia (SMTE), do grupo Terna.

A comitiva, formada ainda por Marco Lantieri da SNAM, Francesco Rizzo da CESI e Michele Panella da GSE passará a semana no Brasil e segue para Brasília, onde participará de um seminário no Ministério de Minas e Energia. Os assessores especiais da SDE, Herbert Frank e Silvano Ragno, e o procurador Adriano Ahringsmann também participaram do encontro.

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ESTADO LANÇA EDITAL DE NOVO CONCURSO PARA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR

O Governo da Bahia publica nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE), edital de abertura de inscrições para o novo concurso público na área de segurança do Estado. Serão 1.250 vagas (mil para soldado da Polícia Militar da Bahia e 250 para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia), com ingresso em 2020. Além destas 1.250 vagas já distribuídas, serão providas pela convocação outras 1.250 vagas no ano de 2021 entre os candidatos classificados, totalizando 2,5 mil oportunidades. O certame tem validade de um ano e as convocações irão observar a necessidade da administração pública.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da empresa organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), disponível no endereço www.ibfc.org.br. O prazo terá início a partir das 9h do dia 21 de outubro, seguindo até 23h59 do dia 19 de novembro. A taxa de inscrição será no valor de R$ 70 e a importância deve ser paga mediante boleto bancário. A data limite para este pagamento é o dia 20 de novembro – transações feitas fora do prazo serão desconsideradas e inviabilizarão a inscrição do candidato. Importante lembrar que tanto a inscrição quanto o pagamento da taxa devem observar o horário de Brasília.

No ato da inscrição, o candidato deverá optar por uma das vagas ofertadas de acordo com o cargo a ser ocupado, região de classificação – município/sede, sexo (masculino e feminino) e se irá concorrer às cotas. O quantitativo de vagas para 2020 será distribuído entre as regiões de Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus.

Cargos e requisitos – Para concorrer ao cargo de soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar é necessário certificado de conclusão do Ensino Médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio, expedidos por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Uma vez aprovado, o candidato será incorporado aos quadros do Estado como aluno soldado, percebendo bolsa de estudo no valor de um salário mínimo – condição que irá prevalecer até que conclua o Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A carga horária para o cargo, nas duas corporações, é de 40 horas semanais.

Provas – O certame é composto por duas etapas: a primeira conta com provas objetivas de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos. Já a segunda etapa compreende prova discursiva. As duas têm caráter eliminatório e classificatório. As provas serão aplicadas em janeiro de 2020, nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba, à escolha do candidato. Candidatos que necessitarem de condições especiais para realização das provas, como lactantes, devem observar as regras previstas em edital.

Regras importantes – O candidato deve estar atento aos critérios do certame a fim de que sua participação no certame seja considerada válida. Por exemplo, somente será computada uma inscrição por CPF e as informações fornecidas devem ser verídicas. Uma vez que o candidato realize o pagamento do boleto bancário, a inscrição é efetivada e as opções para região de classificação – município/sede, sexo (masculino e feminino), concorrência às cotas e local de prova não poderão ser alteradas. O procedimento também confirma que o candidato tem ciência e aceita as normas previstas em edital.

Ao realizar inscrição, também é importante observar os pré-requisitos para participação no curso de formação. O candidato deve possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (de acordo com a legislação), idade entre 18 e 30 anos completos, estatura mínima de 1,60 para homens e 1,55 para mulheres, aptidão física e mental para desempenho das atribuições, entre outras. Outro item importante é a autodeclaração como negro ou pardo. O procedimento é facultativo, mas, candidatos que optarem pelas cotas, terão a autodeclaração referendada pela comissão de heteroidentificação, constituída pela IBFC.

A realização deste concurso público integra as diretrizes da administração estadual para reforço e valorização da segurança pública no Bahia. O último concurso público para as duas corporações, realizado em 2017, ofertou 2.750 vagas e teve 3.438 candidatos aptos ao término das provas objetiva e discursiva.

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MPF E MPBA ACIONAM UNIÃO E COBRAM MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA CONTER MANCHA DE ÓLEO NA BAHIA

Os Ministérios Públicos Federal e do Estado da Bahia ingressaram hoje, dia 15, com ação civil pública contra a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em decorrência das consequências e riscos ambientais provenientes do vazamento de óleo que alcançou a costa brasileira, atingindo todos estados do Nordeste, inclusive a Bahia. Na ação, é solicitado à Justiça que determine, em decisão liminar, a adoção de medidas de contenção, recolhimento e destinação do material poluente, com “foco na proteção de áreas sensíveis do Estado da Bahia”, principalmente manguezais e estuários. É pedido que as medidas emergenciais sejam iniciadas dentro de 24 horas e concluídas em quatro dias.

Segundo a procuradora da República Vanessa Gomes Previtera e o promotor de Justiça Oto Almeida Júnior, autores da ação, há uma evidente demora em adotar medidas recomendadas por especialistas diante das informações que apontam graves sequelas e iminentes riscos ambientais a locais de grande riqueza ecossistêmica no estado. Entre as medidas, estão a instalação de barreiras de contenção para controlar a expansão das manchas de óleo e a biorremediação, técnica que acelera o processo de biodegradação natural. “Há uma omissão contundente do Ibama, e consequentemente do Ministério do Meio Ambiente, que age de forma retardada, tão somente providenciando a mitigação do dano já existente. Nas reuniões diárias do grupo de trabalho formado, nenhuma decisão acerca da implementação de medidas de proteção às áreas sensíveis foi tomada”, registraram os autores da ação.

Conforme a ação, um grupo de professores do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) atestou que “diversas regiões estuarinas e manguezais” já foram atingidos ao longo do litoral baiano. As vistorias identificaram nas localidades de Poças, Siribinha e Praia do Forte peixes e moluscos contaminados pelo óleo e encontraram aves se alimentando destes moluscos. Ainda de acordo com a ação, a nota técnica da Ufba mostra que os estuários e manguezais existentes no interior da Baía de Todos Santos (Baía de Aratu, Rio Subaé, Rio Jaguaribe e Baía do Iguape/Rio Paraguaçu) e na Baía de Camamu, no sul do estado, estão sob “risco iminente” de danos ambientais e econômicos em razão da veloz dispersão do óleo pela costa e das correntes marinhas descendentes.

Na Bahia, os registros oficiais apontam que já foram atingidas as localidades de Mangue Seco, no município de Jandaraí; Conde e Sítio do Conde, no município do Conde; Foz do Rio Inhambupe, Baixio e Mamucabo, em Esplanada; Subaúma, Massarandupió e Porto de Sauípe, em Entre Rios; Santo Antônio, Imbassaí, Praia do Forte e Costa de Sauípe, em Mata de São João; Itacimirim, Guarajuba, Jauá e Arempebe, em Camaçari; Vilas do Atlântico, em Lauro de Freitas, e Pituaçu e Calçada, em Salvador, com relatos de outras áreas na capital, como Stella Maris, Itapuã, Placaford, Jardim dos Namorados e Jardim de Alah.

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ASSINADO DECRETO DE EMERGÊNCIA PARA APOIO A CIDADES ATINGIDAS POR MANCHAS DE ÓLEO

O governador em exercício, João Leão, assinou na tarde desta segunda-feira (14), no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, o decreto de situação de emergência em municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Também foram assinados outros dois documentos: um de recebimento de ajuda da sociedade civil e o segundo solicitando apoio do governo federal. Representantes de diversos órgãos estaduais e municipais estiverem presentes.

“O decreto tem o intuito de nos ajudar a resolver o problema. Ele trata da participação do Estado e dos municípios neste processo para nos habilitar a receber recursos federais. O segundo documento é sobre a cooperação dos capelães do Brasil, que nos ofereceram 5 mil pessoas. Já o terceiro solicita o apoio da Petrobras, que é quem entende do assunto”, explicou Leão. O decreto inclui Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas. O valor a ser recebido por cada cidade vai variar de acordo com o volume das manchas e o tamanho da orla do município.

Até o momento, 35 toneladas de óleo foram retiradas das praias baianas. O trabalho de coleta está sendo feito pelos municípios, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. “Hoje, eu sobrevoei todo o Litoral Norte, de Salvador a Conde, e encontramos mancha de óleo a partir de Jacuípe. A concentração maior é em Sítio do Conde, Conde e Massarandupió. Fazendo uma comparação entre hoje e sexta-feira [11], houve um decréscimo acentuado da quantidade de óleo que chegou às nossas praias”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira.

Além de limpar as praias, há uma preocupação com os rios e mangues que podem ser atingidos. Um efetivo de 200 bombeiros está trabalhando na retirada dos resíduos. “Estamos intensificando o trabalho principalmente nas regiões onde há dificuldade de acesso, porque nas zonas mais urbanas as prefeituras têm atuado junto com o Governo do Estado. Nós temos colocado para as cidades a possibilidade não somente do decreto de emergência ambiental, como também equipamentos e materiais que permitem a retirada”, declarou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles.

Quem encontrar manchas de óleo na praia pode notificar o Corpo de Bombeiros (193), a Polícia Ambiental (190) ou o Inema (08000 71 14 00). É importante que a população evite as áreas afetadas e não toque ou remova os resíduos.

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RUI COSTA ACOMPANHA, NO VATICANO, CERIMÔNIA DE CANONIZAÇÃO DE IRMÃ DULCE

O governador Rui Costa chegou à cidade do Vaticano, na Itália, por volta das 9h da manhã (4h da manhã no Brasil) acompanhado da primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, para assistir à cerimônia de canonização de Irmã Dulce.

“Já aqui no Vaticano, numa grande expectativa, uma grande emoção, neste dia histórico para a Bahia e para todos que têm fé em Deus, e todos que gostam de ajudar o próximo de ver esse exemplo de vida que agora é santificada, a nossa Irmã Dulce, Santa Dulce dos Pobres”, afirmou o governador.

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BAHIA ‘IMPORTARÁ’ MODELO DE COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ALAGOAS, DIZ JOÃO LEÃO

Considerada um dos melhores exemplos de reforma agrária do país, a Cooperativa Pindorama, no estado de Alagoas, implantará uma modelagem semelhante na região do São Francisco, na Bahia. O convite para a cooperação técnica foi feito pela comitiva do Governo do Estado, composta pelo vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, em visita à sede da entidade, no município alagoano de Coruripe, nesta quinta-feira (10).

“Conhecemos o know how, a habilidade da Pindorama em desenvolver economicamente, de forma cooperada, uma região. Eles produzem mais de 60 itens, entre sucos, balas, coco ralado, chips e óleo de coco, e têm uma usina de açúcar e álcool. Convidamos e eles aceitaram ajudar na implantação de uma cooperativa, com o mesmo exemplo de sucesso, na região do Velho Chico”, disse Leão.

De acordo com o presidente da cooperativa, Klécio Santos, a visita destacou a posição de Pindorama como referência nacional do cooperativismo na agricultura familiar. “Isso é resultado do trabalho que realizamos. Somos referência para outros Estados. Esse momento é motivo de satisfação, de muita felicidade e responsabilidade”, afirmou.

“A cooperativa é uma excelente proposta de solução para o produtor rural nordestino. Estão provando que é possível explorar um segmento que era tido como viável apenas para o agronegócio, como a cana de açúcar, e estão produzindo condições para que a agricultura familiar também dispute mercado neste setor”, destacou Josias.

A cooperativa, fundada em 1956, fica na região sul de Alagoas, possui uma área de 32 mil hectares, tem 1,1 mil associados, gera 1,8 mil postos de trabalho no campo, 200 empregos na indústria e 100 na usina de açúcar e álcool. A usina processa 6 mil toneladas de cana, produz 300 mil litros de álcool anidro e hidratado e 9 mil sacos de açúcar por dia. A Pindorama surgiu a partir de um assentamento de agricultores familiares.

O chefe de Gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, e o superintendente do Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos da SDE, Deraldo Alves Carlos, também compuseram a comitiva do governo baiano.

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