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Brasil

O POPULISMO PENAL DE SÉRGIO MORO

Por Roberto José*

O renomado ex-juiz federal Sergio Moro, agora Ministro de Justiça do Governo Bolsonaro, aceitou o convite para o Ministério da Justiça objetivando ter a chance de institucionalizar a “Lava Jato”, criando instrumentos permanentes de combate ao crime no Brasil, ou seja, cuja ideia mestra seria o efetivo combate à impunidade. Será? Assim, podemos de pronto afirmar que Moro não citou o que pretende fazer com o Plano Nacional de Segurança, elaborado ainda no governo de Michel Temer, com meta anual de redução de homicídios de 3,5% – O Brasil registrou, em 2017, o recorde de 63.880 homicídios – também não fez qualquer menção ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado por lei em junho de 2018, para determinar e coordenar ações cooperativas entre as secretarias estaduais da área e as guardas municipais.

O plano de Sérgio Moro de combate e corrupção e ao crime organizado não foca nos principais problemas de Segurança Pública vivenciados no cotidiano do brasileiro: os homicídios e o tráfico de drogas, mas nos traz como pano de fundo “um populismo penal”, por não atingir o ponto nevrálgico da questão, as reformas das polícias e judiciário brasileiro, pois o fato é que chegamos ao fracasso e ao fundo do poço do atual modelo de Segurança Pública, vide os índices de violência e de descontrole, por isso precisamos de um outro modelo eficaz e eficiente de governança nessa área. Assim, como diria o Marquês de Beccaria, da Escola Clássica de Criminologia, o que freia o intento do criminoso profissional é a certeza da punição, não a intensidade da pena, nesse sentido estamos falando de questões estruturais e de governança.

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O BRASIL E A CORRUPÇÃO

Por Ellen Prince*             ellenprince20@gmail.com                           

O Brasil vive há anos crise política e moral em todas as esferas, seja ela municipal, estadual ou federal. Nos últimos anos, o país foi exposto a vários escândalos de corrupção, demonstrando a total fragilidade do sistema político. O Código Penal Brasileiro subdivide a corrupção em dois tipos: ativa e passiva. Corrupção ativa é definida como “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”. Corrupção passiva é definida como “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”. Já a corrupção política, em particular, é definida por Calil Simão como o “uso do poder público para proveito, promoção ou prestígio particular, em benefício de um grupo ou classe, de forma que constitua violação da lei ou de padrões de elevada conduta moral”.

Trazendo o tema para política na prática, tivemos por mais de uma década no comando do país, o PT, um partido que surgiu com uma proposta social diferente, voltada para os trabalhadores, para as famílias de baixa renda, mas que se perdeu completamente pelo caminho. O partido foi contaminado em todas as suas camadas. O resultado disso é, ao invés de termos um país desenvolvido de verdade, o mesmo não consegue fornecer serviços básicos de qualidade. O PT ajudou muitas pessoas sim, através de bolsas de assistencialismo e programas que facilitam o acesso às universidades. Mas ele errou ao não construir paralelamente um país onde esses mecanismos não fossem mais necessários. O Brasil não progrediu como deveria, famílias de baixa renda foram escravizadas pela dependência dos programas sociais, garantindo assim, o continuísmo do petismo no país.

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MOVIMENTO “VAI TER GORDA” COMPLETA TRÊS ANOS E FAZ GRANDE ATO NESTE DOMINGO EM SALVADOR

O Movimento “Vai Ter Gorda”, em 2019, completa três de existência. O grupo, nasceu com o intuito de combater a gordofobia, valorização das mulheres gordas e periféricas. De acordo com as fundadoras, o histórico de lutas se baseia em ações e reivindicações de políticas públicas para tirar as mulheres gordas de uma estigmatização, da exclusão do mercado de Trabalho, além de abraçar outras demandas dos Direitos Humanos.

Neste domingo, 13, será feito um grande ato na Pedra da sereia, Praia de Itapuã, à partir das 11 horas. O movimento “Vai ter Gorda” vai promover uma reunião de mulheres gordas de biquíni e maiô, para reafirmar mais uma vez que não existe padrão estético e corporal.

De acordo com a organização, o “Vai Ter Gorda” fará por meio de parcerias, oferta de brindes e sorteios, “Marcaremos presença com mulheres gordas empoderadas e belas, roda de conversa, e integração. Mais uma vez mostraremos que as mulheres gordas podem estar onde quiserem! Uma coisa é certa, Vai ter gorda!”

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PROPOSTA AUMENTA EM CINCO VEZES A MULTA PARA QUEM NÃO PARAR PARA PEDESTRE NA FAIXA

A legislação atual já considera infração gravíssima, punida com multa, “deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado” que se encontre na faixa a ele reservada (de pedestre ou ciclovia); que não haja concluído a travessia mesmo que ocorra sinal verde para o outro veículo; ou quando o pedestre for pessoa com deficiência, criança, idoso ou gestante.

O projeto de lei é de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO). Segundo ele, há um total desrespeito à lei de trânsito. “Nas cidades brasileiras, observa-se que o condutor não tem o hábito de parar o veículo quando o pedestre tenta atravessar na faixa sinalizada”, disse Gaguim. “A proposta tem o intuito de aumentar a gravidade da infração e, assim, aumentar a punição para esse tipo de comportamento.” A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com informações da Agência Câmara.

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BOLSONARO PRETENDE VIAJAR A BRASÍLIA PARA TRATAR DA TRANSIÇÃO COM MICHEL TEMER

O candidato do PSL à sucessão presidencial, Jair Bolsonaro, pretende viajar a Brasília para um encontro com o presidente Michel Temer caso seja eleito no próximo domingo, indica a Folha de São Paulo. A ideia é que ele se desloque na semana seguinte ao anúncio oficial, assuma pessoalmente a negociação da mudança de governo e apresente seus nomes para o grupo de transição. No encontro, que deve ser promovido no Palácio do Planalto, Temer pretende entregar a ele uma espécie de cartilha, explicando as regras do processo e destacando as suas realizações.

Ainda segundo a publicação, Temer pedirá na reunião que Bolsonaro mantenha as duas iniciativas que considera as marcas de seu governo: o teto de gastos e a reforma trabalhista. A equipe do candidato já se mostrou favorável a ambas, mas ressaltou que fará alterações pontuais para aperfeiçoá-las, como a criação de autorização legal para que os trabalhadores possam escolher seus sindicatos.

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MARINA SILVA CONDENA CIBERATAQUE AO GRUPO “MULHERES CONTRA O BOLSONARO”

A candidata a Presidência da República, Marina Silva (REDE), condenou neste domingo o ciberataque contra o grupo #MulheresContraOBolsonaro. A presidenciável usou as redes sociais para manifestar sua indignação. “é uma demonstração de como ditaduras operam. Qualquer ato autoritário é inaceitável, venha de onde vier, seja contra quem for. Toda minha solidariedade ao grupo. Que essa covardia seja investigada e punida.

Marina afirmou, também, que o país está diante de uma situação semelhante ao que aconteceu nos Estados Unidos. Ela citou setores autoritários, antidemocráticos e intolerantes querendo influenciar as eleições, abusando do poder econômico, de formas ilícitas para atrapalhar o processo democrático. “Esse tipo de atitude é fruto de uma visão autoritária, tem resquícios na ditadura e, como mulher, quero aqui apresentar o meu repúdio e minha solidariedade à livre manifestação da opinião de todas as mulheres brasileiras. É uma atitude autoritária, machista e preconceituosa.”, concluiu.

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MARINA SILVA QUER QUE AS FAKE NEWS SEJAM INVESTIGADAS COM TODO O RIGOR

A candidata a Presidência da República, Marina Silva (REDE), disse neste domingo, 26, que anda muito preocupada com a velocidade com que chamadas Fake News estão sendo divulgadas. Por meio de redes sociais, a ex-senadora assumiu novamente o compromisso de fazer uma campanha ética, sem fazer uso da violência ou mentiras contra os adversários. A forma como se ganha determina a forma como se governa. “Não vale tudo para ganhar uma eleição!”.

A ex-ministra do Meio Ambiente disse, também que não vai utilizar robôs e nem tentativas de manipular o debate público. “É bom para a democracia que as possíveis máquinas de fake news e manipulação do debate político venham à tona e sejam investigadas com todo o rigor.”, finalizou.

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PELA SEGUNDA VEZ, COUTINHO É ELEITO O MELHOR DO JOGO. DJ ALOK ENTREGOU O PRÊMIO

Philippe Coutinho foi eleito o melhor jogador da partida entre Brasil e Costa Rica no qual a seleção brasileira venceu por 2X0. O craque já havia levado o prêmio na estreia do time contra a Suíça durante a primeira fase.

O prêmio foi entregue pelo DJ Alok, destaque da música brasileira, que acompanhou o jogo na Rússia e vai fazer dois shows neste final de semana. “Foi uma emoção muito grande, o jogo foi muito difícil. Buscamos o chute de fora da área e no final fomos premiados pela atuação do grupo. Todo mundo correu, se dedicou e merecemos a vitória”, comentou Coutinho em entrevista.

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ILHÉUS: ÔNIBUS TERÃO HORÁRIOS MODIFICADOS DURANTE OS JOGOS DO BRASIL NA COPA

O horário de ônibus em Ilhéus será modificado durante os jogos da seleção brasileira nesta primeira fase da Copa do Mundo. A redução dos horários de circulação de ônibus no perímetro urbano e zona rural é com base na divulgação do funcionamento do comércio e repartições públicas do município, além de entendimento estabelecido em reunião com empresas concessionárias do setor.

Conforme a portaria número 277, publicada no Diário Oficial eletrônico do dia 15 deste mês, quando o jogo do Brasil for às 9 horas os ônibus circularão até às 8h30min com horário reduzido. No período do jogo os ônibus rodarão com horário especial tipo circular. Após o jogo serão utilizadas as tabelas de horário normais.

Quando o jogo for às 11 horas os ônibus circularão com tabela horário normal até às 10h30min. No período do jogo as tabelas terão horários especiais tipo circular. Após o jogo serão utilizadas as tabelas de horário normais.

E quando o jogo for às 15 horas os ônibus circularão com tabela horário normal até às 14h30min. No período do jogo as tabelas terão horários especiais tipo circular e após o jogo serão utilizadas as tabelas de horário reduzido.

O diretor de Transporte e Trânsito da Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran), Gilson Nascimento, disse que a atual gestão acatou solicitação do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários (Sindrod) para que ocorresse redução do número de transporte público durante os jogos do Brasil nesta etapa.

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POLICIA FEDERAL LANÇA EDITAL DE CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE 500 VAGAS

A Polícia Federal lançou nesta sexta-feira (15/5) o edital de concurso público para provimento de vagas nos cargos de delegado, perito, agente, escrivão e papiloscopista. O certame será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que utilizará o método Cespe de seleção.

Estão sendo disponibilizadas 500 vagas, distribuídas entre os cargos de delegado de polícia federal (150), perito criminal federal (60), escrivão de polícia federal (80), papiloscopista de polícia federal (30) e agente de polícia federal (180).

A inscrição será feita apenas via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pf_18, no período entre 10 horas do dia 19 de junho de 2018 e 18 horas do dia 2 de julho de 2018 (horário oficial de Brasília/DF).

O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de Guia de Recolhimento da União, disponibilizada na página de acompanhamento do concurso e paga em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e nos Correios. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 20 de julho de 2018.

Todas as informações a respeito do concurso estão disponíveis no site http://www.cespe.unb.br/concursos/pf_18.

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MULTA DE TRÂNSITO LEVE OU MÉDIA PODERÁ SER TRANSFORMADA AUTOMATICAMENTE EM ADVERTÊNCIA

Transformar uma multa leve ou média em advertência, se o motorista não tiver tido nenhuma infração nos 12 meses anteriores, sem necessidade de recurso por parte do motorista. A ideia foi apresentada por meio de Projeto de Lei do Senado (PLS) 255/2018 e aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A iniciativa é do senador Wilder Moraes (DEM-GO). Ele quer que, nas condições mencionadas, a conversão de multa em advertência por parte do administrador seja obrigatória e automática.

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TSE APROVA ALTERAÇÃO NO NOME DO PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL – PEN

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (26), por unanimidade, a alteração do nome e da sigla do Partido Ecológico Nacional (PEN) para Patriota (PATRI).

O pedido de mudança de nomenclatura havia sido impugnado por outra agremiação de nome semelhante (Patriotas). De acordo com o relator, ministro Jorge Mussi (Foto), apenas a legenda com estatuto registrado no TSE possui exclusividade no uso de sua denominação, sigla e símbolos, a teor do que dispõe o artigo 7º, parágrafo 3º da Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos). As informações constantes no processo mostraram, no entanto, que o partido autor da impugnação não possui registro de estatuto na Corte Eleitoral.

Além disso, reforçou o relator, a impugnação contra a mudança de nome proposta pelo PEN foi apresentada fora do prazo de cinco dias, contados da publicação do edital relativo ao registro do estatuto do partido, fixado no artigo 28 da Resolução TSE n° 23.465/2015.

Votaram com o relator os ministros Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Napoleão Nunes Maia Filho e Luiz Fux, presidente do TSE.

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JUÍZA VETA VISITA DE DEPUTADOS A CELA DE LULA

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, vetou a entrada de deputados federais da Comissão de Direitos Humanos da Câmara na cela do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a magistrada, não ‘há justo motivo ou necessidade de renovação’ de diligências após ‘fiscalização’ de senadores na sala especial em que o ex-presidente cumpre pena, indica o Estadão. A magistrada ressaltou que o Ministério Público Federal ‘apresentou manifestação pelo indeferimento do pedido, considerando a ausência de relevância ou justo motivo para a realização do ato pretendido’.

Em ofício à juíza, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta, coordenador da criada Comissão Externa da Câmara dos Deputados – “destinada a verificar in loco as condições em que se encontra o ex-presidente da República, na superintendência da Polícia Federal em Curitiba” – havia prometido que o grupo de parlamentares vistoriaria as condições da custódia e falaria com o petista em sua “cela” especial nesta terça-feira, 24. O petista anexou ao ofício endereçado à Justiça ato do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que informa sobre a criação de Comissão Externa, ‘sem ônus para a Câmara’.

Para a Justiça foram enviados também os nomes dos 13 deputados da comissão: Paulo Pimenta (PT/RS), André Figueiredo (PDT/CE), Bebeto (PSB/BA), Benedita da Silva (PT/RJ), Jandira Feghali (PC do B/RJ), José Mentor (PT/SP), José Guimarães (PT/CE), Ivan Valente (PSOL/SP), Orlando Silva (PC do B/SP), Paulo Teixeira (PT/SP), Wadih Damous (PT/RJ), Weverton Rocha (PDT/MA) e Silvio Costa (Avante/PE).

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CHAPA DO PSTU A PRESIDÊNCIA SERÁ NEGRA E NORDESTINA

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) está lançando a pré-candidatura de Vera Lúcia à Presidência da República. Operária sapateira, negra, Vera é uma reconhecida ativista sindical e política de Sergipe. Ela aparece em primeiro lugar em pesquisa espontânea para o governo do estado.

Natural do sertão pernambucano, Vera tem 50 anos e migrou com parte da família para a periferia de Aracaju, fugindo da seca. Começou a trabalhar como costureira na produção de sapatos aos 19 anos, iniciando aí sua militância sindical. Foi expulsa do PT em 1992 por defender o “Fora Collor” junto com a corrente que daria origem ao PSTU dois anos depois.

Para a vice-presidência, o PSTU apresenta a pré-candidatura de Hertz Dias. Natural da região metropolitana de São Luís (MA), Hertz tem 47 anos e é professor da rede pública. Tem atuação destacada no movimento negro, em especial no hip hop. É um dos fundadores do Movimento Hip Hop Militante “Quilombo Brasil”, com várias ramificações pelo país. É integrante e vocalista do grupo Gíria Vermelha, conhecido no segmento por suas canções de protesto repletas de críticas sociais.

O PSTU lançou, ainda, o manifesto “Um chamado à rebelião! Um projeto socialista contra a crise capitalista”, cujo objetivo é discutir com o ativismo, nas fábricas, escolas e periferias, a construção de um programa socialista nas eleições de 2018.

“Está se desenhando hoje uma candidatura do governo. Henrique Meirelles, Rodrigo Maia ou o próprio Temer. De outro lado, tem o PT com Lula ou outro indicado por ele, que representam mais da mesma política que nos trouxe desemprego e ataques aos direitos que vivemos hoje. Já candidaturas como a do PSOL, com Guilherme Boulos, não se propõem a ir além do capitalismo. Por isso, estamos apresentando uma proposta nitidamente socialista, que mostre que só os trabalhadores e o povo pobre organizado podem dar uma saída para essa crise”, afirma o presidente nacional do PSTU, José Maria de Almeida, ex-candidato à Presidência nas últimas eleições.

 

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