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ITABUNA: VOTAÇÃO SOBRE REAJUSTE DA EMASA DEVE FICAR PARA O SEGUNDO SEMESTRE

Onze vereadores pediram vista à proposta da colega Charliane Sousa, que visa suspender o decreto do Executivo itabunense que reajustou em 6,59% a tarifa de água e esgoto no município. O projeto ficará vinte e dois dias fora da Ordem do Dia do Legislativo local. Por conta disso, a votação só deve ocorrer no segundo semestre, já que o recesso legislativo, período em que todas as atividades ficam suspensas, tem início, regimentalmente, em primeiro de julho.

A vereadora Charliane Sousa questionou a atitude dos colegas, alegando que o Executivo municipal manobrou para esvaziar a eficácia da proposta de sustação. Na ultima terça-feira, dia 04, o Executivo republicou o decreto da revisão tarifária, alterando parte da justificativa, baseado na lei federal 11.445, de 2007, que trata do saneamento básico e aborda o conjunto de serviços de abastecimento público de água potável.

Charliane Sousa alega que antes, o Governo municipal considerou “a ocorrência de fatos não previstos no contrato, segundo o artigo 37”. Agora, o reajuste observa “intervalo mínimo de doze meses, com base no artigo 38”. Diante da nova justificativa, a vereadora afirmou que pretende apresentar um novo Decreto Legislativo no mesmo sentido, ou seja, pela derrubada do reajuste.

“O Executivo municipal não ouviu a população, que é a maior interessada no assunto, e nem comprovou, por meio de estudo técnico, o impacto financeiro do aumento nos insumos e produtos que justificasse a atualização tarifária”, garantiu Charliane Sousa.

Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, dia 05, o plenário da Câmara de Itabuna aprovou, em primeira votação, dois projetos de lei: a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO 2020, de autoria do Executivo, e o título de utilidade pública para a Escolinha de Futebol do Bairro da Conceição, proposto pelo vereador Júnior Brandão. A votação final das duas propostas está prevista para a próxima quarta-feira, dia 12.

Já o projeto de resolução da Mesa Diretora, que revoga o parágrafo segundo do artigo 17 do Regimento da Casa, a pedido da vereadora Charliane Sousa, saiu da Ordem do Dia.

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ITABUNA: VEREADOR APRESENTA DENÚNCIA RELACIONADA À VALORES ARRECADADOS COM MULTAS

O vereador Enderson Guinho (PDT) publicou nesta terça-feira (4), em suas redes sociais, uma denúncia relacionada aos valores arrecadados com multas em Itabuna. Segundo o vereador, de janeiro de 2017 a outubro de 2018, foram arrecadados R$ 5.891.577,29.

Em entrevista ao iPolítica, Guinho disse que a cidade sofre por não ter uma gestão adequada e técnica, não só no trânsito, mas em diversas áreas. “O que vemos em Itabuna são empresas ligadas ao prefeito executando diversas obras no trânsito. A pintura das faixas, que parece ser de tinta guache, os semáforos constantemente quebrados onde necessitam de uma substituição imediata”, disse o vereador.

Foi protocolado um projeto de lei onde obriga a prefeitura detalhar onde foi aplicado esses recursos. “Com a lei que estou propondo, teremos a possibilidade de ver onde e como foi aplicado esse dinheiro arrecadado em multas, onde também será solicitado um extrato de dois em dois meses dos valores arrecadados”, disse Guinho ao iPolítica.

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ITABUNA: LEGISLATIVO LANÇA PROGRAMA “CÂMARA EM AÇÃO” NESTA QUARTA-FEIRA

A Mesa Diretora da Câmara de Itabuna lançará na manhã desta quarta-feira, dia 05, na Rádio Morena FM–98.7, “Câmara em Ação”. “O programa semanal, com duração de quatro minutos, é mais uma ferramenta utilizada pela Assessoria de Comunicação Social da Casa para estabelecer um canal de comunicação com o cidadão”, informou o presidente do Legislativo itabunense, vereador Ricardo Xavier.

“Câmara em Ação”, que irá ao ar todas as quartas-feiras, às 10 horas, é um informativo produzido por Deise Duarte e Fábio Luciano, com direção de Mariana Benedito que levará à população as ações legislativas dos vinte e um vereadores, prestação de serviço social e o funcionamento da Casa Legislativa de Itabuna.

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PROJETO CÂMARA JOVEM SERÁ REALIZADO EM ITABUNA

A pedido do vereador Junior Brandão (PT), foi realizada nesta terça-feira (4) uma reunião na Câmara de Vereadores de Itabuna para discutir a implantação do Projeto Câmara Jovem, que visa aproximar o público jovem do Legislativo Itabunense. Participaram da reunião Mariana Benedito, assessora de comunicação da CMI e Joabe Paiva JP, assessor parlamentar e incentivador do projeto. ” É um grande desafio aproximar o jovem do Legislativo, e a Câmara de Itabuna está de parabéns pela iniciativa inovadora no interior da Bahia” acrescentou Joabe Paiva JP.

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APÓS DENÚNCIA DA VEREADORA CHARLIANE, COMISSÃO DE FINANÇAS CONVOCA RESPONSÁVEIS PELA AUDITORIA REALIZADA NA REGULAÇÃO

Na manhã desta sexta-feira (31), a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento, realizou Audiência Pública sobre as metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2019, com apresentação dos resultados fiscais como arrecadação e despesas, fazendo também um comparativo com o ano de 2018.

Na oportunidade, a vereadora Charliane indagou aos técnicos da secretaria sobre como o impacto negativo de R$ 2.298.573,88 decorrente do aumento desrazoável de procedimentos de Média e Alta Complexidade autorizados pela Central de Regulação de Itabuna no ano de 2017 e como repercutiu na Dívida Pública, revelado em auditoria realizada pela Controladoria do Município, e os mesmos não tinham conhecimento de tal fato.

Em razão disso, foi aprovada, pelos membros presentes da Comissão de Finanças, a convocação do Secretário de Saúde, do Controlador, do Procurador Geral e de todos os membros da comissão de auditoria para os devidos esclarecimentos.

“A população de Itabuna precisa ter conhecimento sobre o que vem ocorrendo no âmbito da Saúde e como está sendo aplicado o nosso dinheiro. O nosso mandato vai continuar fiscalizando para que tenhamos mais transparência em todos os atos do governo, ressaltou Charliane.”

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ITABUNA: CÂMARA ANUNCIA LICITAÇÃO PARA CONTRATAR NOVA EMPRESA DE CONTABILIDADE

A Mesa Diretora da Câmara de Itabuna anunciou na tarde desta quarta-feira, dia 22, a realização de licitação para contratação de nova empresa para prestar serviços contábeis ao Legislativo itabunense. “Na próxima semana o edital deverá ser publicado, com a expectativa de que até o final de junho nós tenhamos o resultado e possamos contratar a nova empresa já no primeiro dia útil de julho”, informou o analista de controle interno, Gefiton Tavares Neto.

Gefiton acrescentou que “ao realizar a licitação, a Câmara de Itabuna está atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios que, reiteradamente, vem cobrando que seja adotado o sistema de contratação por meio de processo licitatório e não mais por contratação direta por inelegibilidade. Aceitando um parecer técnico da Controladoria desta Casa, os membros da Mesa Diretora decidiram pela adequação a essa demanda do TCM”.

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ITABUNA: BABÁ CEARENSE DENUNCIA “CALÇAS SONRISAL” DADAS AS MÃES PELA PREFEITURA

O vereador José Erivânio Sobreira, o Babá Cearense (PHS), apresentou uma denúncia um tanto quanto inusitada na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itabuna nesta quarta-feira (22).

Babá levou ao plenário uma amostra do presente que foi entregue no dia das mães para a população de Itabuna pela prefeitura. O que torna inusitado é o fato de que a calça estava completamente esfarelada, como disse o próprio vereador, “calça sonrisal”.

O vereador, indignado com a situação, teceu duras críticas ao governo municipal e a empresa, que não foi informada pelo edil, que realizou o serviço das calças.

“Ano passado gastaram mais de R$ 300 mil em panos e sumiram, deram meias para as mães. Esse governo não tem respeito com as mães que elegeram eles, não respeita nada. Não respeita a justiça, o Ministério Público, nada”, disse o vereador.

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ATENTO À JUVENTUDE, LEGISLATIVO VAI APRIMORAR CONSELHO EM ITABUNA

Anseio de movimentos juvenis de Itabuna, o aprimoramento do Conselho da Juventude será prioridade no Legislativo municipal. Proposta do vereador Enderson Guinho (PDT), alterando na lei n.º 2.089 a composição do órgão, aguarda designação de relator na Comissão de Legislação, Justiça, Redação de Leis e dos Direitos do Consumidor da Câmara. Criado em 2008, o Conselho tem enfrentado dificuldades para funcionar.

“Fui procurado por movimentos juvenis para tratar do Conselho. A lei nomeia representações para o Conselho que já nem existem no município”, declarou o vereador. Pela legislação municipal em vigor, o Conselho Municipal da Juventude deve ser composto por doze membros titulares oriundos da Prefeitura, da Câmara e da sociedade civil.

Enderson Guinho propõe que a eleição dos conselheiros ocorra “através de edital de chamamento público” destinado à sociedade civil organizada. Paralelamente, a proposta suprime a parte da norma que determina, nominalmente, as organizações formadoras do Conselho. A lei sugere representantes de instituições que deixaram de existir e outras que mudaram de nome.

Para o vereador, a mudança na forma de compor o Conselho, “atende a reivindicação de movimentos juvenis” facilitando a participação popular na formulação das políticas públicas voltadas aos jovens. “Precisamos de um Conselho da Juventude ativo para que Itabuna consiga obter recursos que patrocinem essas ações governamentais”, acrescentou.

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ILHÉUS: SERVIDOR DA CÂMARA COM MANDADO DE PRISÃO SE ENTREGA A JUSTIÇA

O servidor público Paulo Leal, se entregou nesta segunda-feira, 20, a justiça de Ilhéus, segundo informações do site O Tabuleiro.

Paulo é Investigado na operação “Chave E”, e é acusado de integrar o “núcleo operacional estável” de uma organização criminosa que atuava na Câmara de Vereadores de Ilhéus. Paulo possuía um pedido de prisão preventiva desde a última quarta-feira (15), quando foi deflagrada a Operação.

Ele era considerado foragido. De acordo com as investigações, Paulo ajudava a “maquiar” sucessivos processos fraudulentos no legislativo ilheense.

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ITABUNA: CAMPANHA PUBLICITÁRIA DA CÂMARA PROPÕE UMA MUDANÇA DO CIDADÃO, DIZ RUI CARVALHO, DA RCM

Estimular uma mudança de postura do cidadão itabunense, fazendo com que ele, ao exercer a cidadania, participe ativamente dos eventos políticos da cidade. Este é um dos objetivos da campanha publicitária lançada na última segunda-feira, dia 13 pela Câmara de Itabuna e que está sendo veiculada nos meios de Comunicação do município.

A campanha, segundo o presidente Ricardo Xavier, faz parte de um plano que busca ampliar os laços com a sociedade regional. “A partir desta campanha, além de preservar os veículos tradicionais, a Câmara passará a aproveitar ao máximo as potencialidades das Mídias Digitais. Teremos uma comunicação ágil, instantânea, interativa e atraente, produzindo conteúdos de boa qualidade, em tempo real”, garantiu.

As peças publicitárias, veiculadas em jornais, sites, blogs, emissoras de Rádio e banners, foram criadas pela RCM Propaganda, agência que atende a Câmara de Itabuna. “O objetivo é fazer com que a mudança de postura do itabunense aconteça. A intenção é aproximar os vereadores e a população, para que a comunidade participe mais das atividades legislativas”, disse o publicitário Rui Carvalho, responsável pela campanha.

“O cidadão é o principal componente de uma cidade. Para fazê-la crescer e transformá-la em um lugar melhor para as atuais e futuras gerações, é preciso fiscalizar o trabalho dos políticos que foram eleitos, cobrando e participando. É de extrema importância conscientizar e atualizar o cidadão com tudo o que está acontecendo no cenário político”, acrescentou Rui Carvalho.

O publicitário destacou, ainda, que “a pegada criativa da campanha afirma que na Câmara de Itabuna o cidadão tem voz e força, estimulando a sua participação nas Sessões, que é uma forma de mostrar a força da sua voz”. A equipe de criação é formada por Joice Silva como redatora; Rafael Del Rey, designer gráfico, e Rui Carvalho na direção geral e no atendimento.

Profissional com mais de quarenta anos de atuação no mercado publicitário baiano, Rui Carvalho é também delegado regional do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia-Sinapro-Bahia. Com sede em Itabuna, RCM Propaganda e Promoções foi criada há trinta anos.

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ITABUNA: NEL DO BAR FAZ PROTESTO CALOROSO EM SESSÃO ESPECIAL NA CÂMARA DE VEREADORES

O vereador Manoel Messias (CIDADANIA), popularmente conhecido por Nel do bar, desabafou em sessão realizada nesta quinta-feira, 16, na Câmara de Vereadores.

Aproveitando a casa cheia, propicia a ocasião, Nel soltou o verbo: “Eu estudei até a oitava série, se estou aqui foi porque o juiz, em 2016, autorizou, me dizendo que posso ser até candidato a presidente da República”, disse o vereador.

O parlamentar se referia, sem citar nomes, a algumas pessoas ligadas a imprensa de Itabuna, que segundo ele o discriminam. “Tem preconceito sim, eu não tenho boa dicção, por isso fazem isso comigo.”, reclamou.

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ITABUNA: CÂMARA E FTC PROMOVEM SESSÃO ESPECIAL PARA FALAR SOBRE CULTURA DE PAZ

Uma sessão especial, proposta pelo vereador Júnior Brandão (PT) e presidida pelo vereador Beto Dourado (PSDB), ocorreu nesta quinta-feira, 16, no plenário Raymundo Lima, na Câmara de Vereadores de Itabuna.

A sessão contou com a presença da professora e delegada Lisdeile Nobre, do subtenente Marcos Faustino, do apresentador Tom Ribeiro, o pastor presidente da Igreja Batista Teosópolis, Geraldo Meireles e o representante da classe estudantil, Rafael Gandini.

Foi apresentado e entregue um documento de manifesto redigido por acadêmicos do curso de Direito da FTC, lido pelo estudante Patrício Novais.

A sessão lotou o plenário de estudantes, onde foram debatidos assuntos como violência doméstica, assistencialismo e ações que possam promover a paz no município. Estiveram presentes também os vereadores Enderson Guinho (PDT) e Manoel Farias (PPS).

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ITABUNA: CRISE FINANCEIRA NA CASA DE APOIO A SOROPOSITIVOS É TEMA DE REUNIÃO NA CÂMARA DE VEREADORES

A Comissão de Saúde, presidida pelo vereador Enderson Guinho (PDT), se reuniu, nesta sexta-feira, 10, para um diálogo entre a Secretaria Municipal de Saúde, representantes do Conselho Municipal de Saúde e membros da Casa de Apoio aos Soropositivos.

O assunto foi a crise financeira que vem sendo enfrentada pela Casa de Apoio, que é administrada pela Fundação Baldoino de Azevedo. O encontro contou com a presença do secretário de saúde, Josimar Sales, e participação dos vereadores Babá Cearense (PHS), Beto Dourado (PSDB), Pastor Francisco (PRB) e Jairo Araújo (PCdoB).

As demandas foram apresentadas pelos representantes da Casa de Apoio e do Conselho Municipal de Saúde, Suse Mayre, Cássia Souza e Itamar Santos, conhecido como Zezé. Entre as várias demandas apresentadas, está a reforma da unidade, onde, de pronto, foi atendida pelo secretário Josimar, que se comprometeu fazer, de forma pessoal, uma doação de R$ 1.000,00 (mil reais) para dar o início da reforma.

O Conselho Municipal de Saúde, assim como os demais representantes da Casa de Apoio, firmou um compromisso de enviar as solicitações para a Secretaria de Saúde, onde, após enviadas, será marcada uma nova reunião na Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores.

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APESAR DA ARRECADAÇÃO FRUSTRADA, ITABUNA CUMPRE METAS FISCAIS

Itabuna apresentou receita tributária abaixo do esperado em 2018. Do total previsto (R$ 607 milhões), arrecadou 82,89%, conforme a Fazenda itabunense. Os dados e a análise foram recebidos na quarta, 27, pela Comissão de Finanças do Legislativo. Apesar da frustração no caixa, o município cumpriu as metas fiscais nos gastos com pessoal, saúde e educação.

O peso maior no revés orçamentário foi atribuído às transferências constitucionais que deveriam ter sido efetivadas por convênios. Em 2018, essa categoria de receita só acrescentou 24% ao bolo. O titular da Fazenda, Moacir Dantas, defendeu o controle de despesas. “Estamos com viés negativo na previsão de receita”, alertou durante a audiência pública na Câmara.

Por outro lado, a receita oriunda de débitos atrasados deu fôlego ao município. O secretário afirmou que com a renegociação, autorizada pelos vereadores por meio do Refis, “as dívidas vêm sendo recolhidas e [estamos] colhendo frutos”. O parcelamento da cobrança em até 60 meses, ressaltou Moacir, “foi um presente para botar a empresa [devedora] ativa, não perdê-la.”

O presidente da Comissão de Finanças, Jairo Araújo (PCdoB), disse que, mesmo com metas atingidas, a percepção do cidadão itabunense é de que a realidade dos serviços públicos prestados é diferente. “Nos parece que a prefeitura está enxuta, com capacidade de investimento, mas isso não tem se refletido na vida real das pessoas”, ponderou o vereador.

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MARCELO FREIXO ANUNCIA CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA EM OPOSIÇÃO A RODRIGO MAIA

O Deputado Federal eleito, Marcelo Freixo (PSOL), anunciou sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados por um amplo campo republicano e democrático que lutará p resgatar o espírito da Constituição. O anúncio foi feito em suas redes sociais. “Vamos enfrentar a agenda de Jair Bolsonaro e e Rodrigo Maia, que aprofundará ainda mais as desigualdades no país. Minha candidatura à presidência da Câmara é fruto do diálogo e da unidade de quem quer fortalecer a democracia. Vivemos um tempo sombrio e não podemos titubear. Por isso, nos colocamos a serviço das lutas pela redução das desigualdades e garantia dos nossos direitos.”, afirmou.

De acordo com o Deputado, o Congresso Nacional precisa se comprometer com o fortalecimento e a ampliação dos direitos sociais, ameaçados pelo novo governo e seus aliados. “O meu compromisso como candidato à presidência da Câmara é com uma agenda econômica e social que promova a cidadania.”.

Marcelo Freixo destacou que essa eleição para a Presidência da Câmara é a mais importante desde a redemocratização, porque, segundo ele, as reformas desejadas por Bolsonaro ameaçam direitos básicos, principalmente dos mais pobres. “O resultado terá impacto real na vida e sobrevivência de milhões de famílias.”, finalizou.

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