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Conselho Tutelar

ITABUNA: REUNIÃO COM CONSELHO TUTELAR, DEFENSORIA PÚBLICA E DIVISÃO DE JUVENTUDE, COLOCA EM PAUTA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE

Uma reunião no auditório da Defensoria Pública de Itabuna nesta terça-feira, 22, debateu a situação do Conselho Municipal de Juventude, onde estiveram presentes o defensor geral, George Araújo, o Conselheiro Tutelar, Washington Alves e o coordenador da divisão de Juventude, Diego Raniery. Entre os presentes, representantes de diversos segmentos e entidades participaram do diálogo.

Para a defensoria pública a questão normativa, ou seja, a lei, precisa ser revista e bem analisada, para que então possa avançar o processo. A lei que rege o Conselho está travada na Câmara por conta das chamadas cadeiras cativas, que são lugares definidos a determinadas instituições.

O coordenador da divisão de Juventude, Diego Raniery, disse que o ideal seria fazer um chamamento público, onde possibilitaria que mais classes e entidades juvenis participacem do Conselho. Atualmente, o município de Itabuna fica impedido de participar de determinados programas do Governo Federal ou de captar recursos por conta da ausência do Conselho de Juventude.

Washington Alves, coordenador e Conselheiro Tutelar em Itabuna, disse ao iPolítica que é importante que seja definido o Conselho para efetivar as políticas públicas na cidade. “É importante fazer com que esse dispositivo tenha efetividade no município, uma vez que as políticas de garantia aos direitos dos jovens não estão sendo efetivadas”, disse.

Representantes do PL Jovem, Movimento Acadêmico Grapiúna, Movimento Democrático Jovem, e  representantes de diversas entidades estiveram presentes na reunião.

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ITABUNA: NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES FORAM ELEITOS NESTE DOMINGO

A eleição para o Conselheiro Tutelar de Itabuna aconteceu neste domingo, 6, no Colégio Municipal Lucio Oliveira. No total foram 21 candidatos que concorreram à dez vagas no Conselho. Dez seções foram colocadas a disposição da população.

Os eleitos foram Washigton Alves (414 votos), Rosa Sousa (399 votos), Zezé-Itamar (351 votos), Cacio Murilo (348 votos), Débora Queiroz (280 votos), Thayná Queiroz (253 votos), Tiana Brito (252 votos), Joelma Gonçalves (244 votos), Gil (236 votos) e Joabe Andrade (209 votos).

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ITABUNA: TVI E O CANAL THE BATE PAPO PROMOVEM DEBATE COM CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR

O primeiro debate com os candidatos ao cargo de Conselho Tutelar em Itabuna será nesta quinta-feira, 12, apresentado por Ellen Prince e Junior Paim, e vai ao ar no sábado, 14, na programação da TVI e estará disponível também no Canal do YouTube The Bate Papo.

É a primeira vez que um meio de comunicação dá visibilidade ao processo de escolha dos Conselheiros Tutelares em Itabuna. Segundo Ellen Prince, a TVI tem buscado cada vez mais abordar assuntos de interesse da comunidade e o trabalho conselho tutelar é muito importante para a população.

Já Junior Paim, que estreou seu canal no YouTube, entrevistando o Prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, tem atuado na divulgação de questões importantes do município. “O conselho tutelar precisa ser cada vez mais valorizado e compreendido pela sociedade.”, afirmou.

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ILHÉUS: PREFEITURA DIVULGA LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DO CONSELHO TUTELAR

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) e a Comissão Especial do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulgam relação preliminar dos candidatos deferidos e indeferidos no processo de escolha de conselheiros tutelares, no exercício 2020-2023.

Segundo a Resolução nº 14 de 15 de maio de 2019, os candidatos que tiveram sua inscrição indeferida poderão interpor recurso, por escrito, entre os dias 16, 17 e 20 de maio de 2019, devendo protocolar o recurso na sede do CMDCA, sito a Rua Mario Alfredo, s/n, no bairro da Conquista, endereçadas à Comissão Especial Para Eleição de Conselheiros Tutelares, das 8h30min às 14h.

O exercício das atribuições legais dos conselheiros não depende de autorização de ninguém – nem da prefeitura, nem da Justiça, mas suas decisões podem ser revistas pelo Juiz da Infância e da Juventude. Para consultar a lista completa dos candidatos aprovados na prova escrita do Processo Seletivo, acesse o link.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, sem jurisdição, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conferidas pela Lei Federal nº 8.069/90, Lei Municipal 3.709/2014 e Regimento Interno.

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BUERAREMA: ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES

Estão abertas as inscrições para escolha para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio de 2020/2024 em Buerarema. O processo de escolha é realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente-CMDCA, e fiscalizado pelo Ministério Público.

A data da escolha dos novos conselheiros é unificada, seguindo o que preconiza a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Resolução nº 170/2015 e Resolução nº152/2012, ambas expedida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, assim como pelas Leis Municipais.

As inscrições estarão abertas até o próximo dia 06 de maio e podem ser realizadas no Centro de Referência Especializado em Assistência Social-CREAS, situado na Rua Fábio Azevedo (Praça do Hospital), centro.

A resolução Nº 002 de 13 de Março de 2019, que dispõe sobre o edital de convocação determina os detalhes e a documentação necessária para a realização das inscrições e está publicado no Diário Oficial do Município, http://www.buerarema.ba.gov.br/diario.

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ITABUNA: CONSELHO TUTELAR APRESENTA DEMANDAS AO MUNICÍPIO SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

O Conselho Tutelar de Itabuna tem provocado a gestão pública diariamente no que concerne a garantia de direitos e adolescentes, visto que o Conselho é o principal órgão a ser procurado quando estes não são verdadeiramente atendidos. Por essa razão, como agentes fiscalizadores e órgão autônomo, nesta quarta-feira, 11, o conselheiro Washington Alves, em reunião com a secretária da Educação recém empossada, professora Nimelcy Gonçalves, teceu um rico diálogo acerca do direito das Crianças e Adolescentes que são atendidas nas escolas municipais e possuem necessidades especiais.

Como se sabe, toda criança tem direito a educação, e nada mais justo garantí-la através de políticas inclusivas, de acordo com o que está previsto em lei. “Quando dizemos que o diálogo do Conselho tutelar e Secretaria da Educação foi rico, afirmamos que estamos pensando uma forma objetiva de melhorar e atender aquelas crianças que tem necessidades especiais”, expôs o conselheiro Alves.

Para ele, o desafio nesse momento atual é grande, pois o Conselho Tutelar percebe que o índice de crianças com necessidades especiais tem crescido. Desse modo, faz-se necessário maneiras mais objetivas, políticas mais acessíveis para que não se descarte uma educação inclusiva no ensino regular, prevista em lei.

Na reunião, pontuou-se, contudo, que os trabalhos serão encaminhados e que o Conselho Tutelar reconhece o esforço do poder público e a atual conjuntura de dificuldades. “Há uma demanda extensa de profissionais de saúde, monitores, dentre outras que devem ser atendidas no âmbito educacional, para que toda e qualquer necessidade do educando seja sanada e estamos trabalhando para tornar isso possível da melhor maneira”, expôs Nilmecy Gonçalves.

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ITABUNA: WASHINGTON ALVES DECLARA APOIO A ROBERTO JOSÉ

O professor Washington Alves, declarou apoio a pré-candidatura de Roberto José (REDE), a deputado federal. O anúncio foi em um café da manhã nesta quarta-feira, 11, em um hotel da cidade. Washington afirmou que ele e sua equipe comungam das mesmas idéias e fez questão de lembrar que Roberto José sempre abraçou e vestiu a camisa de todos os projetos enquanto esteve a frente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC. “nesse momento sentimos a necessidade de vestir a camisa deste homem de boa índole e ótimo gestor pelo que sabemos e presenciamos um pouco da sua história.”, afirmou.

De acordo com o professor, a complexidade do social no qual estamos inseridos e convivido no município de Itabuna, tem exigido muito mais que um nome. “é necessário “homens” que atuem em função de mudanças, e para tanto, acreditamos que será importante o apoio da população e de pessoas inseridas no contexto da sociedade civil. Nós, através do nome de Roberto José, pensamos que poderá nos representar na instituição federal com grande conhecimento e criticidade necessárias na mediação e boas propostas para o município, sendo mais que um nome. Precisamos de pessoa de caráter, e Roberto José têm demonstrado ter essas qualidades.”, finalizou.

Roberto José agradeceu o apoio recebido, em um momento em que a política atravessa uma grande crise. “As pessoas só apoiam querendo algo em troca e quem hoje paga pelo voto, pelo apoio, certamente, quando eleito, vai querer repor tirando de algum lugar.”.

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ITABUNA: CONSELHO TUTELAR E CEEP FAZEM ATIVIDADES PELO COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O Conselho Tutelar de Itabuna e o Centro de Educação Profissional em Biotecnologia e Saúde- CEEP Itabuna, realizam atividades para marcar o Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Nesta terça-feira (18) os estudantes participam de ações pedagógicas e workshops no colégio. Na sexta-feira, 18, às 14 horas, será realizada uma caminhada na avenida do Cinquentenário, mobilizando a comunidade para a campanha, que acontece em nível nacional.

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