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‘FOI UMA FARSA’ AFIRMA JAIRO ARAÚJO SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE CONCESSÃO DA EMASA

O vereador Jairo Araújo afirmou que ‘foi uma farsa’ a audiência pública promovida pela prefeitura de Itabuna, quarta-feira (14), para tratar do plano de Concessão da EMASA.

Jairo criticou a falta de diálogo com a população, já que as perguntas feitas pelo público não foram respondidas e cobrou mais transparência. “A audiência é para ouvir a população, mas nesse caso maioria do tempo só falou o prefeito e membros do governo. As perguntas formuladas por populares não tiveram nenhuma resposta.”

“O objetivo do governo é passar a ideia que a concessão está sendo debatida com a sociedade, mas na audiência que durou quase 5h, o prefeito usou a fala por quase duas horas.” disse.

O vereador citou como exemplo a questão da política de reajuste tarifário, o futuro dos funcionários da empresa e a dívida da Emasa de 100 milhões que ficará com a prefeitura. “Como o município vai regular os serviços se a ARSEPI não tem um concursado? Como ficará a compra da água bruta da barragem do Rio Colônia, que hoje a Emasa não paga, mas a concessionária privada terá que pagar, o que representa impacto no valor da tarifa. Pela pressa da prefeitura, tá cheirando a uma negociata.” criticou.

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DOSSIÊ “RIO CACHOEIRA”: CUIDAR DA ÁGUA É UM DEVER DE MUITOS

Nos últimos dias, os itabunenses têm acentuado as discussões acerca da privatização (ou não) da Empresa Municipal de Águas e Saneamento – EMASA. Por mais que saibamos que grande parte da água que consumimos é capitada do rio Almada, nossos olhos sempre estarão voltados para o rio Cachoeira, porque é nele que nosso esgoto tem chegado há mais de um século. A esperança que carregamos é que, como no passado, voltemos a poder desfrutar das águas de nosso rio. Mas, o que isso tem a ver com a privatização da EMASA? De forma simples, já sabemos que o problema de nosso rio é um problema que envolve 11 municípios (relembre aqui).

Privatizar para quê e para quem? Imagem do Bahia Notícias.

Privatizando a EMASA, perderemos um dos principais atores para iniciar uma discussão entre essas 11 cidades, e assim criarmos um plano de recuperação da Bacia Hidrográfica do rio Cacheira. A EMASA continuando pública, será legitimada para esse conchave ambiental. Entretanto, nunca poderemos esperar essa iniciativa vindo de uma empresa privada, que além de elevar a conta da água para nós, usuários, não têm interesse (nem projeto) em revitalizar nosso rio de forma efetiva. Não basta apenas Itabuna “fingir” que vai tratar esgoto e sanear a cidade, com a tão comentada privatização. É necessária uma articulação de gestão para realmente alcançarmos os resultados que tragam de volta nossas boas águas.

Em dias de covardes ataques a nossa ciência por parte do governo federal, o Ipolítica traz uma série de estudos técnicos que confirmam a necessidade de pensarmos e agirmos em defesa de nossas águas, de nossos rios regionais. Água é um bem, e não um produto! Acessem:

Características de nossas águas – Download (1) e (2)

Características de nossas águas subterrâneasDownload

Alternativas para gestão de nossa Bacia Hidrográfica – (1) e (2)

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ITABUNA: QUATRO EMPRESAS DEMONSTRARAM INTERESSE NA CONCESSÃO DA EMASA, AFIRMA TÉCNICO DA FGV

A prefeitura municipal de Itabuna realizou nesta quarta-feira, 14, uma audiência pública, para debater junto com a população, a concessão da Empresa Municipal de Saneamento e Águas – Emasa.

A audiência, que começou às 8 horas, lotou o auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). Funcionários da Emasa, vereadores, secretários e representantes da sociedade civil estiveram acompanhando, calorosamente, as explicações que foram feitas pelos técnicos da Fundação Getúlio Vargas.

Com o tema “Concorrência pública para exploração do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário”, o engenheiro Luís Carlos, da FGV, explicou sobre os procedimentos que serão realizados após a audiência. Segundo Luís, as empresas Casa Forte, Embasa, o Grupo Águas do Brasil e a Odebrecht já demonstraram interesse em participar do processo licitatório.

De acordo com uma linha do tempo exposta na audiência, a previsão da publicação do edital de concessão é do dia 5 de novembro de 2019. Segundo a FGV, a consulta pública será feita até o dia 23 de agosto deste ano, sendo que o resultado das consultas junto com demais adequações será em novembro de 2019.

O público, que permaneceu caloroso durante toda a audiência, não conseguia de pronto compreender as explicações feitas pela Fundação, já que foi “um amontoado de números”, como disse um dos presentes, e sem apresentar realmente motivos que convencesse a população em apoiar o processo de concessão.

Erick Vinícius, suplente da Executiva do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto – Sindae, disse ao iPolítica que o prefeito vem colocando essa alternativa de concessão como o único meio que possibilite a recuperação da empresa, fato que Erick discorda. “O prefeito tem colocado essa alternativa de concessão como a única, mas existe outras alternativas. Essa que ele coloca é a pior possível, porque todos esses investimentos que eles estão prometendo vão sair diretamente da conta do usuário, sem a garantia de que esses investimentos serão feitos”, disse Erick.

Estiveram presentes os vereadores Nel do Bar (PPS), Chicão (PTB) e Enderson Guinho (PDT). Vale ressaltar que todo os custos da audiência foram pagos pela Prefeitura Municipal de Itabuna.

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EMPURRA EMPURRA: PREFEITURA DE ITABUNA E EMASA NÃO SE ENTENDEM E POPULAÇÃO PAGA O PREÇO

Como se não bastasse a demora da execução dos serviços e os transtornos que são causados, em Itabuna a batata quente está sendo entre a Empresa Municipal de Águas e Saneamento – Emasa e a Prefeitura.

Diversas são as queixas relacionadas a esgoto entupido pela cidade. Na última quinta-feira, 8, os moradores do Santo Antônio denunciaram uma rede esgoto vazando pela rua, a qual foi aberta pela própria Emasa. (Relembre)

Nesta terça-feira, 12, os moradores amanheceram com uma vala de esgoto entupida, onde alagou parcialmente a entrada da rua Maria Oliveira. Os moradores, tentando solucionar o problema, entraram em contato com a Prefeitura Municipal de Itabuna, onde foram informados que esse tipo de serviço só poderia ser realizado pela Emasa.

Seguindo a orientação da Prefeitura, os moradores acionaram então a Emasa, que de pronto, enviou uma equipe ao local. Mas aí que tá a “batata quente”, a Emasa disse aos moradores que esse era um problema da Prefeitura, mas precisamente da Biosanear.

A questão é que a população fica nesse lá e cá e não tem o problema resolvido. Depois de dialogar com os moradores, a Emasa resolveu enviar um caminhão para que fosse feito o desentupimento da vala.

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ITABUNA: EMASA ABRE BURACO E MAU CHEIRO TOMA CONTA DA RUA

A Empresa Municipal de Águas e Saneamento – Emasa, como sempre inicia um serviço e deixa pela metade. Dessa vez os moradores da Rua Maria Oliveira, no bairro Santo Antônio foram os prejudicados com a ação da empresa.

Uma rede de esgoto, que foi aberta pela própria Emasa nesta quarta-feira (8), está causando um odor terrível aos moradores da rua. “Impossível até para ficar na minha sala sentado”, disse um dos moradores ao iPolítica. Sem saber os motivos do serviço, a empresa simplesmente abriu e deixou correr o esgoto pela rua.

Várias ligações foram feitas e até o momento desta publicação a Emasa não tinha retornado ao local.

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PCDOB: CONCESSÃO DA EMASA É CRIME CONTRA A POPULAÇÃO DE ITABUNA

O Diretório Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB/Itabuna) vem a público manifestar sua posição contrária à concessão da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) à iniciativa privada, anunciada pelo prefeito Fernando Gomes.

Ao publicar edital de concorrência pública sem nenhum debate com a população, o governo municipal escancara seu caráter autoritário e antidemocrático. O prefeito também confronta a Câmara de Vereadores ao não se reportar à necessidade de autorização da concessão pelo legislativo municipal. Desde já, o PCdoB orienta sua bancada a votar contra este crime contra a população de Itabuna.

A concessão da Emasa implicará em grandes prejuízos à população itabunense, principalmente a mais carente, que arcará com altas taxas de água e esgoto. A eminente demissão em massa de trabalhadores e trabalhadoras da empresa aumentará ainda mais o drama do desemprego em nossa cidade.

A água é um bem fundamental e não pode ser tratado como mercadoria. As experiências de concessão dos serviços de águas e saneamento no Brasil e no mundo demonstraram-se fracassadas, pois os serviços foram precarizados e as tarifas aumentaram de forma absurda. Cidades como Manaus, Itú, Berlin, Buenos Aires, Paris, Indianapólis, dentre tantas outras, privatizaram tais serviços no passado e agora estão pagando caro para voltar ao antigo modelo.

O PCdoB/Itabuna conclama a população a resistir e impedir que o prefeito entregue este patrimônio público essencial à iniciativa privada, numa aposta arriscada, sem nenhuma garantia de que os problemas relacionados à distribuição, captação e tratamento de esgoto serão resolvidos.

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ITABUNA: PREFEITO FERNANDO GOMES ANUNCIA ABERTURA DO PROCESSO DE CONCESSÃO DA EMASA

Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira, 30, o prefeito Fernando Gomes (sem partido) anunciou a abertura do processo de concessão da Empresa Municipal de Águas e Saneamento – Emasa. Segundo Fernando, a prefeitura não dispõe mais de recursos para administrar a empresa.

Ainda segundo o prefeito, a empresa que ganhar o contrato, administrará a Emasa num período de 30 anos, totalizando um investimento de R$ 350 milhões. Nos cinco primeiros anos, a empresa ganhadora deverá investir R$ 248 milhões. Segundo apurou o blog Pimenta, as empresas BRK Ambiental e a Embasa estão entre as interessadas na concessão.

Fernando disse que esse é um momento importante, pois a empresa ganhadora trará, por obrigação, benefícios para a cidade. “Esse investimento será para promover o tratamento de 100% dos esgotos da cidade fora os empregos que serão gerados”, finalizou Fernando.

O presidente da Emasa, Jader Guedes disse que houveram muitas modificações na empresa e que a concessão foi uma promessa do prefeito Fernando Gomes. “Sei que o senhor pagou um preço político por isso, pelo apoio que foi dado a Emasa. O senhor não está falando de concessão agora, isso foi dito lá quando assumiu o governo”, disse Jader ao prefeito Fernando Gomes.

“Quem vê a Emasa hoje, pode perceber que realmente houve muita modificação, muitos avanços, estamos indos em bairros em dias. Mas chega um ponto que a população exige e você tem que dar. O que precisamos ver é água nas torneiras 24 horas por dia, coisa que infelizmente não acontece em Itabuna” disse Jader. Sobre o remanejamento de funcionários, o presidente disse que só vai ficar na empresa quem realmente for competente. “Inclusive, tenho que ressaltar, a qualidade dos trabalhadores da Emasa hoje. Uma coisa é você abrir as portas, outra coisa é mostrar competência para permanecer, quem for competente vai ficar e quem não for, paciência”, finalizou.

Estiveram presentes na coletiva o vice-prefeito Fernando Vita (MDB), o vereador Ronaldão (PMN), líder do governo na Câmara e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Vasconcelos.

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ITABUNA: VOTAÇÃO SOBRE REAJUSTE DA EMASA DEVE FICAR PARA O SEGUNDO SEMESTRE

Onze vereadores pediram vista à proposta da colega Charliane Sousa, que visa suspender o decreto do Executivo itabunense que reajustou em 6,59% a tarifa de água e esgoto no município. O projeto ficará vinte e dois dias fora da Ordem do Dia do Legislativo local. Por conta disso, a votação só deve ocorrer no segundo semestre, já que o recesso legislativo, período em que todas as atividades ficam suspensas, tem início, regimentalmente, em primeiro de julho.

A vereadora Charliane Sousa questionou a atitude dos colegas, alegando que o Executivo municipal manobrou para esvaziar a eficácia da proposta de sustação. Na ultima terça-feira, dia 04, o Executivo republicou o decreto da revisão tarifária, alterando parte da justificativa, baseado na lei federal 11.445, de 2007, que trata do saneamento básico e aborda o conjunto de serviços de abastecimento público de água potável.

Charliane Sousa alega que antes, o Governo municipal considerou “a ocorrência de fatos não previstos no contrato, segundo o artigo 37”. Agora, o reajuste observa “intervalo mínimo de doze meses, com base no artigo 38”. Diante da nova justificativa, a vereadora afirmou que pretende apresentar um novo Decreto Legislativo no mesmo sentido, ou seja, pela derrubada do reajuste.

“O Executivo municipal não ouviu a população, que é a maior interessada no assunto, e nem comprovou, por meio de estudo técnico, o impacto financeiro do aumento nos insumos e produtos que justificasse a atualização tarifária”, garantiu Charliane Sousa.

Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, dia 05, o plenário da Câmara de Itabuna aprovou, em primeira votação, dois projetos de lei: a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO 2020, de autoria do Executivo, e o título de utilidade pública para a Escolinha de Futebol do Bairro da Conceição, proposto pelo vereador Júnior Brandão. A votação final das duas propostas está prevista para a próxima quarta-feira, dia 12.

Já o projeto de resolução da Mesa Diretora, que revoga o parágrafo segundo do artigo 17 do Regimento da Casa, a pedido da vereadora Charliane Sousa, saiu da Ordem do Dia.

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ITABUNA: MAIS UM REGISTRO DA FALTA DE GESTÃO DE ÁGUA

Na rua José Alves do Reis (rua da escola de música Clave de Sol), bairro Jardim Vitória em Itabuna, temos mais um caso de falta de gestão de água no município. Segundo relatos de moradores feito ao Ipolítica, existe uma encanação que jorra água em todos os períodos do dia, e isso vem ocorrendo já faz uma semana. É uma área central da cidade, inclusive com acesso ao Shopping Jequitibá e demais serviços. Além do desperdício de água (e esse com certeza é só mais um caso de tantos outros pela cidade), o local fica exposto a proliferação de mosquitos (riscos de casos dengue, por exemplo) e também se torna vetor de doenças de veiculação na água, como leptospirose.

É uma rua movimentada.

O Ipolítica tem acompanhado com ênfase os problemas relacionais a saúde ambiental do município nos últimos meses, em especial a qualidade do serviço de água e esgoto, nas vésperas de uma possível privatização da EMASA.

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ITABUNA: EMASA ATENDE PEDIDO DO VEREADOR BABÁ CEARENSE

O vereador José Erivânio Sobreira, o Babá Cearense (PHS) teve pedido de providência atendido pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento – Emasa. Na semana passada, Babá solicitou a implantação da rede de água e esgoto para a comunidade Nova Esperança, no bairro Nova Ferradas, em Itabuna. Segundo o vereador, o pedido é uma questão de saúde pública.

Ele lembrou que a barragem do Rio Colônia, inaugurada recentemente, fica a 100 metros da comunidade de Nova Esperança. “Pedi urgência pois aquelas pessoas precisam de melhores condições de vida, e da forma que está é inadmissível. “, disse. Segundo a Emasa, a obra tem prazo de conclusão de 120 dias.

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ITABUNA: PREFEITURA PAGOU MAIS R$ 1,3 MILHÃO A FGV PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VENDA DA EMASA, AFIRMA VEREADOR

A Prefeitura de Itabuna contratou a Fundação Getúlio Vargas para elaboração de modelagem técnica, econômica financeira, institucional e assessoria ao processo licitatório para a venda da Empresa Municipal de Águas e Saneamento – Emasa. O valor pago pelo governo municipal foi de R$ 1.370.000,00. O contrato foi feito no ano passado e o relatório intermediário foi entregue no final do ano passado, segundo denúncia feita pelo Vereador José Erivânio Sobreira, o Babá Cearense (PODE).

O vereador afirma que teve acesso ao relatório e se mostrou indignado com a questão. “A prefeitura não tem dinheiro pra nada, não tem remédios nos postos, no hospital de base, salários atrasados, e ainda o prefeito disse que ia decretar falência, mas contrata uma empresa por este valor.”, argumentou. O vereador questionou, também, porque não foram utilizados os estudos técnicos feitos na gestão passada. “A gestão passada encomendou estudos a custo zero, e agora mais esse absurdo.”.

Babá Cearense adiantou que já esteve no Tribunal de Contas do Município, na avenida Juracy Magalhães, em Itabuna, e já preparou a denúncia para ser apresentada também ao Ministério Público Estadual (MPE). “Vou visitar novamente a sede do MP e cobrar celeridade nas diversas denúncias que já foram protocoladas pela oposição desde o ano passado.”, garantiu.

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ITABUNA: EMASA COMEÇA A NORMALIZAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Duas carretas de produtos químicos para tratamento de água conseguiram chegar, na madrugada de hoje (29), à Estação de Tratamento de Água do São Lourenço, em Itabuna, escoltada pela Polícia Rodoviária Federal.

Com a chegada dos produtos, o tratamento da água voltará a ser normalizado, devendo o sistema voltar a funcionar plenamente nas próximas 24 horas. A Emasa solicita a todos os consumidores que continuem economizando água, uma vez que o abastecimento será normalizado após 48 horas.

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ITABUNA: ABASTECIMENTO DE ÁGUA PODE SER INTERROMPIDO

Os produtos químicos necessários para o tratamento de água, que deveriam chegar essa semana, devido a greve dos caminhoneiros não chegaram a Itabuna, em decorrência, o estoque está comprometido e a água tratada disponível dará apenas para os próximos quatro dias, segundo a Empresa de Águas e Saneamento de Itabuna – Emasa.

A empresa indica que já adotou procedimento para a redução da produção de água nas ETA’s principal e Nova Ferradas, e a depender do desenrolar da greve, será obrigada a interromper o abastecimento a população, estocando água apenas para os hospitais, postos médicos, creches, colégios, bombeiros e abrigos.

Além dessa situação, a Emasa desde o último dia 23, vem sofrendo interrupções constantes no fornecimento de energia elétrica nas estações de captação de água de Rio do Braço e Mutuns. Por causa desses problemas, a Emasa pede à população, que economize água potável, usando o produto com racionalidade.

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ITABUNA: VEREADORES QUEREM CRIAR UMA CEI PARA INVESTIGAR LICITAÇÕES NA EMASA

Em sessão ordinária nesta terça-feira, 7, em Itabuna, o vereador Enderson Guinho (PDT), anunciou que vai coletar assinaturas para a criação de uma Comissão Especial de Inquérito – CEI, para investigar possíveis irregularidades em processos licitatórios na Emasa.

Segundo o vereador, ele tem recebido diversas denúncias “que precisam ser investigadas.”. Para a criação da CEI, serão necessárias seis assinaturas.

 

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