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Fernando Gomes

ITABUNA: IRRITADO, FERNANDO GOMES AUMENTA CARGA HORÁRIA DE COMISSIONADOS

O Prefeito de Itabuna Fernando Gomes tem andado muito irritado com sua equipe. Em recente declaração reclamou que 40% dos comissionados, ou cargos de confiança do seu governo não querem nada, mesmo ganhando R$14 mil, R$20 mil por mês. (Veja Aqui). Depois de ter aumentado o salário destes mesmos comissionados, no inicio do ano, eis que agora o prefeito publica um decreto nesta segunda-feira, 11, obrigando os servidores ocupantes de cargos em provimento de comissão a cumprir carga horária de 7h30 às 12h e das 13h30 às 16h30. Caso não seja cumprida a determinação, providências administrativas serão tomadas. Resta saber quem vai fiscalizar todo esse pessoal. Esse sim, merece um bom salário.

ITABUNA: FERNANDO GOMES PROCESSA MANGABEIRA

O clima esquentou entre o prefeito de Itabuna Fernando Gomes e o médico e ex-candidato a prefeito Antônio Mangabeira (PDT). Irritado devido a uma nota pública emitida pelo PDT em meados de dezembro, Gomes ordenou que seu corpo jurídico processasse o médico. No documento, distribuído em toda cidade, inclusive no Centro Administrativo Firmino Alves, são feitas várias acusações e críticas ao prefeito. (Relembre),

Segundo apurou o Blog Ipolítica, Fernando Gomes disse que Mangabeira terá que provar quais são os contratos fantasmas e onde estão os roubos citados na nota. Procurado pelo Blog, o ex-prefeiturável ainda não se pronunciou sobre o assunto.

ITABUNA: MP INGRESSA COM AÇÃO CIVIL CONTRA FERNANDO GOMES E SECRETÁRIAS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O Ministério Público do Estado da Bahia ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Itabuna e contra o Prefeito Fernando Gomes, a secretária de assistência social, Sandra Neilma Ramos Costa e contra a Secretária de saúde, Lísias Miranda São Mateus, pela prática de ato de improbidade administrativa consistente na contratação de enfermeiras, assistentes sociais e psicólogos de forma ilegal e arbitrária.

Os fatos foram apurados no âmbito da terceira Promotoria de Justiça da Comarca de Itabuna através do Inquérito Civil número 646.9.85470/2017, quando se constatou a contratação de diversos profissionais das áreas de saúde e serviço social para exercerem as funções de enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos em desconformidade com os regramentos legais, uma vez que existem candidatos aprovados para os referidos cargos aprovados no último certame realizado pela municipalidade.

De acordo com o MP, acrescenta-se, ainda, que os réus além de realizar as contratações precárias de diversas pessoas para ocuparem cargos na administração pública, burlando o concurso público homologado e em vigência, utilizaram de uma fraude para tanto, pois tantos os decretos de nomeações, quanto suas publicações no Diário Oficial do Município no portal da transparência, os demandados fizeram constar que os enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos, indevidamente contratados, foram admitidos, fraudulentamente, como agentes administrativos. Portanto, fazendo constar informações inverídicas em documentos públicos.

Desse modo, segundo o Promotor de Justiça que assina a Ação, Doutor Inocêncio de Carvalho Santana, o Prefeito e as secretarias praticaram o crime previsto no artigo 299 do Código Penal, de forma continuada e qualificada, pois inseriram em documento público declarações falsas e diversas das que deveriam constar com o fim de prejudicar direito, criar obrigações e alterar verdade sobre fatos juridicamente relevantes.

Ademais, alega o Promotor de Justiça que em consulta ao site/portal do CNESNet do Ministério da Saúde (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saude), observa-se que as enfermeiras ilegalmente contratadas para os cargos de agente administrativo, encontram-se lotadas como enfermeiras no programa se saúde da família, distribuídas entre diversos postos de saúde do município.

O Ministério Público investigou também as redes sociais, através das páginas de Facebook e nos perfis das profissionais beneficiadas com fraude e constatou diversas indicações que as mesmas estão ocupando cargos diversos daqueles para quais foram contratadas, agentes administrativos, inclusive, fotos publicadas, o que reforça a prova do engodo por parte dos réus da ação movida pelo Ministério Público.

Assim, o Promotor de Justiça requer que o Judiciário conceda medida liminar para determinar que os réus exonerem imediatamente as pessoas beneficiadas com a fraude e a fixação de multa diária no valor de R$ 2.000,00 em caso de descumprimento. Por fim, julgado o mérito da ação, o Ministério Público requer a perda das funções públicas e a suspensão dos direitos políticos do prefeito e das secretarias, bem como o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário público.

A MUDANÇA DE ESTRATÉGIA DE FERNANDO GOMES

Itabuna passa por um momento político importante. A expectativa pelo julgamento do prefeito Fernando Gomes,  já está em processo de conclusão de acordo com Tribunal Superior Eleitoral, é o assunto em todos os cantos da cidade. As opiniões se dividem. Especialistas não se entendem, divergem em diversos pontos.

Coincidentemente, Fernando está em Brasília, e sua assessoria aponta vários eventos como motivo da estada na capital federal. No entanto, fontes ligadas ao prefeito afirmam que o motivo é acompanhar de perto a nova estratégia traçada pela sua defesa.

Ainda de acordo com a fonte, Gomes contratou um importante e famoso escritório de advocacia ligado a um dos ministros do STF. A estratégia, no entanto, seria tentar, a qualquer custo, ao menos protelar a decisão. “Fernando precisa ganhar tempo”, disse ao Blog iPolíticaPara que isto aconteça, basta apenas que um dos ministros peça vista ao processo. A relatora, Ministra Rosa Weber, é considerada linha dura e costuma seguir as recomendações do Ministério Público, que foi pela cassação. Por isso a mudança.

Resta agora aos itabunenses, aguardar o desfecho da situação, para saber se volta as urnas novamente, ou permanece com Gomes por mais um tempo, ou até o final do mandato.

EM NOTA, PDT DIZ QUE ITABUNA NÃO SUPORTA MAIS FERNANDO GOMES

O Diretório do Partido Democrático Trabalhista – PDT, de Itabuna, o partido do médico e novamente prefeiturável Antônio Mangabeira (isso, caso a cidade passe por um novo pleito), emitiu nota em que afirma aguardar posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, sobre o resultado da eleição ano passado, pois acredita na justiça brasileira e entende que políticos condenados no Tribunal de Contas União – TCU não podem concorrer a cargo de tamanha importância, em alusão ao que aconteceu em relação ao atual prefeito Fernando Gomes.

O partido criticou, também, setores da justiça eleitoral baiana, que, segundo a nota, parecem ter optado por ignorar a Lei da Ficha Limpa e os critérios para inscrição de candidatos expressos na legislação eleitoral.

A nota, assinada pelo próprio Antônio Mangabeira e demais membros, fala ainda sobre Itabuna não suportar mais sucessivos governos ruins e os prejuízos causados pela atual gestão em tão pouco tempo, como contratos milionários e fantasmas, ruas esburacadas e mal iluminadas, caos na saúde e na educação.

Por fim, o PDT reitera que terá candidatos do município para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa e se solidariza com os servidores públicos, sobretudo os professores.

ITABUNA: MPE MANIFESTA-SE PELA CASSAÇÃO DE FERNANDO GOMES

O Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer favorável ao indeferimento do registro de candidatura de Fernando Gomes, sem partido, prefeito de Itabuna, segundo o Blog Políticos do Sul da Bahia. A ação foi impetrada pelo MPE da Bahia e a coligação do ex-candidato a prefeito Antônio Mangabeira (PDT), segundo lugar na disputa.

O MPE também rejeitou o recurso do PDT por não ter entrado com pedido de impugnação na justiça local, mas se posicionou pelo provimento do recurso do MPE da Bahia que pediu a cassação do diploma de Fernando Gomes.

Com o parecer, a ministra Rosa Weber, que é a relatora do caso, vai apresentar seu relatório no pleno do TSE para o julgamento.Se a maioria dos ministros acatar a tese da acusação o prefeito será cassado e o presidente da câmara, Chico Reis (PSDB) assume o executivo até a realização de uma nova eleição.

ITABUNA: PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL VÃO INICIAR “OPERAÇÃO TARTARUGA”

Os Professores da rede municipal de ensino decidiram nesta terça-feira, 17, em assembleia ocorrida na USEMI, iniciar a redução da carga horária, conhecida como “operação tartaruga”, na próxima sexta, 20, como forma de pressionar o Prefeito Fernando Gomes a revogar o decreto que retirou 20% do adicional de atividade de classe de 428 profissionais que atuam em sala de aula.

O Prefeito Fernando Gomes afirmou que não vai revogar o decreto e afirmou que “seria melhor pagar pouco do que não pagar”. Os professores que possuem o direito ao AC assegurado em suas carteiras de trabalho decidiram pela redução da jornada de trabalho, ao tempo que o sindicato promove ações judiciais para tentar reverter o prejuízo financeiro sofrido pela classe.

Além da redução da jornada de trabalho, os professores não farão o preenchimento do e-polis, sistema de chamadas e notas dos alunos. “Essa operação entrará em vigor a partir desta sexta, 20 de outubro, em respeito à lei de greve, pois é necessário comunicar a decisão da categoria ao governo municipal.

ITABUNA: PREFEITO VAI MANTER O CORTE DE ADICIONAL DOS PROFESSORES

O prefeito Fernando Gomes informou em  reunião no Centro Administrativo Firmino Alves, com 20 dos 21 vereadores e dirigentes do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna – Simpi, que em função das dificuldades econômicas do país e que afetam duramente ao governo municipal, vai manter o corte do adicional de atividade complementar (AC).

Fernando disse ainda que os salários dos professores são baixos, mas não tem condições de aumenta-los devido a crise econômica. O corte do AC afeta a cerca de 400 professores da rede municipal.

BAGO DE JACA: O BALLET DO PODER!

A política é rica em produzir fatos. Alguns ficam marcados para sempre no imaginário popular. Hoje a cidade de Itabuna presenciou um desses registros. Na mesma foto, os eternos adversários Fernando Gomes (DEM) e Geraldo Simões (PT).

Um em primeiro plano exercendo seu quinto mandato de prefeito, enquanto que o outro, em segundo plano, após dois mandatos no comando da prefeitura local, há quatro eleições tenta recuperar a cadeira e acaba reprovado pelas urnas, duas com a esposa e duas com ele próprio encabeçando a chapa.  A foto traduz o momento. São as voltas das urnas.

OTTO ALENCAR DEFENDE A FILIAÇÃO DE FERNANDO GOMES AO PSD

O senador Otto Alencar (PSD) defendeu nesta segunda-feira, 9 a filiação do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), ao seu partido. “Fernando Gomes é meu amigo a muito tempo, ganhou as eleições aqui, teve o apoio de um deputado do PSD que é o Paulo Magalhães”, disse, para completar: “A decisão vai ser dele. Ele é um bom quadro, a vinda dele fortalece o partido”, afirmou o senador no evento de assinatura da ordem de serviço para a duplicação da BR-415.

Otto destacou que a parceria firmada entre o governo do Estado e o Município para a duplicação da rodovia, que liga Itabuna a Ilhéus, “não é nada nova” – ele citou o exemplo do BRT de Feira de Santana, cidade capitaneada por um dos maiores líderes do DEM no estado, o prefeito José Ronaldo. “Porque o prefeito de Feira, o Zé Ronaldo, do DEM, eu estive lá próximo, com Wagner, na época do governo Dilma, assinando o contrato para fazer o BRT de Feira de Santana, do DEM.

Nós não vamos discriminar ninguém, seja do partido A ou B, se é benefício do povo, essa obra vai chegar aqui”, ressalta.Com informações do Bahia Notícias.