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MPT OBTÉM LIMINAR QUE SUSPENDE SAÍDA DE FUNCIONÁRIOS DA PETROBRÁS DA BAHIA

Uma ação cautelar – processo judicial para garantia da proteção da sociedade e dos trabalhadores – foi protocolada na noite de terça-feira (15), depois que o MPT encerrou a mediação entre o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) e a Petrobras. A decisão saiu na noite desta quarta-feira, 16.

Com o arquivamento da mediação, o MPT avançou com as investigações, dentro do inquérito, e entrou com ação na Justiça do Trabalho. O processo foi distribuído para a 6ª Vara de Salvador e o juiz Danilo Gaspar concedeu a liminar. A decisão proíbe a Petrobras de transferir empregados e criar programas de demissão voluntária.

“Essa é uma atuação histórica. Faz parte da luta para a garantia de empregos, reiterando os limites da lei. Constatamos, por meio da força-tarefa, a submissão dos trabalhadores da Petrobras a uma situação de terror psicológico, seja pela falta de transparência, seja pela sonegação do mínimo de informação, ou pela ausência de segurança sobre o destino profissional daqueles milhares de pessoas. Ficou caracterizado o assédio moral organizacional (coletivo). O MPT agiu e o Poder Judiciário confirmou”, avaliou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro. Além dele, a ação é assinada também pelos procuradores do trabalho Séfora Char, Luís Barbosa e Rosineide Mendonça.

O cumprimento da decisão é imediato, mas a empresa precisa ser notificada pessoalmente. Um oficial de justiça deverá ser enviado à sede da empresa para entregar o documento a partir dessa quinta-feira.

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SINDIPETRO-BA DENUNCIA DEMISSÃO EM MASSA DE TERCEIRIZADOS DA PETROBRAS EM SALVADOR

O Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-Ba) denunciou a demissão, que ocorrerá até o final desde ano, de cerca de 2,5 mil funcionários terceirizados da Petrobras que trabalham no edifício Torre Pituba (Ediba), em Salvador. Também foi anunciado pela empresa a desocupação do imóvel.

Além das demissões dos terceirizados, outros 1,5 mil funcionários efetivos da Petrobras, que trabalham no Ediba, serão transferidos para outros estados até novembro deste ano. Radiovaldo Costa, gerente de comunicação do Sindipetro-Ba, disse ao G1 que já houve reuniões com os funcionários antes da decisão da empresa, para informa-los sobre as demissões.

“Ocorreram reuniões, principalmente aqui no prédio da Torre Pituba, onde as gerências notificaram os trabalhadores que eles teriam que procurar outras unidades em outros estados para serem transferidos. Principalmente, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. Esse processo se intensificou a partir de quinta-feira [5]”, disse Radiovaldo Costa, gerente de comunicação do Sindipetro.

Refinaria Landulfo Alves – Foto Reprodução

Em nota, a Petrobras disse que a desocupação do imóvel faz parte de uma série de ações que visam uma ‘gestão pontual dos recursos’. Outro ativo da empresa também poderá ser vendido ainda neste ano. A refinaria Landulfo Alves, primeira do Brasil, localizada na cidade de São Francisco do Conde, está inclusa nesse pacote.

No estado da Bahia trabalham cerca de 4 mil funcionários efetivos e 14 mil terceirizados, segundo dados do Sindipetro. Além da refinaria, a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), também administrada pela estatal, poderá ser arrendada por dez anos. Com informações do G1 Bahia.

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SENADOR ACUSA GOVERNO DE ENFRAQUECER PETROBRAS PARA PRIVATIZÁ-LA

O senador Paulo Paim (PT-RS) considera muito difícil explicar para a sociedade porque o combustível é tão caro no Brasil. Em pronunciamento nesta segunda-feira (4), se valeu de um esclarecimento vindo do professor Assis, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Segundo Paim, o professor explicou as diferenças entre os valores de custo e preço praticados pela Petrobras. De acordo com Assis, o custo médio para a estatal produzir um litro de óleo diesel é de R$ 0,93. No entanto, por pressão do governo federal, o mesmo litro é vendido a R$ 2,33.

Além disso, os preços dos combustíveis sofrem com uma considerável carga tributária e há ainda outros valores, como os de transporte e de comercialização nos postos. Dessa maneira, o consumidor paga muito caro se considerado o custo de produção.

O senador acrescentou que a política de preços de combustíveis do governo de Michel Temer visa enfraquecer a Petrobras de maneira a facilitar a privatização da empresa. E lembrou que a margem de lucro da empresa entre a produção e a venda do diesel é de 150%.

– Essa margem extorsiva é uma imposição do governo que pretende elevar os preços praticados no mercado nacional independente de seus custos reais a um patamar que inviabilize a Petrobras diante de seus concorrentes – reiterou.

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“OS MENINOS DA LAVA JATO DESTRUÍRAM A PETROBRAS”, AFIRMA LULA

Em entrevista à Mário Kertész na Rádio Metrópole nesta quinta-feira, o ex-presidente Lula (PT) criticou o que chamou de “guerra comercial” supostamente praticada pelos investigadores da Operação Lava Jato. Ao citar o exemplo da Petrobras e da JBS — que foram alvos da operação — o petista afirmou que é preciso conservar as empresas.

“Se tinha alguém que roubava [na Petrobras], tira o cara que roubou e deixa a empresa trabalhar. Não pode punir as pessoas que estão trabalhando honestamente. Prende o cara e deixa a empresa trabalhar. Aqui, os meninos da Lava Jato resolveram destruir a empresa. Veja o que fizeram com a JBS. Prende Joesley e deixa a empresa. Não pode fazer guerra comercial prejudicando o país”, opinou. Com informações do Metro 1.

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TCU MANTÉM INDISPONIBILIDADE DE BENS DE DILMA ROUSSEFF

A ex-presidente Dilma Rousseff recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU) na tentativa de reverter a indisponibilidade de bens que foi imposta a ela, a outros ex-conselheiros de administração e a ex-diretores da Petrobras no processo que apontou prejuízos à Petrobras na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Não conseguiu, segundo a coluna expresso da revista época ficando mantido o bloqueio. O relator do caso é o ministro Vital do Rêgo, investigado na Lava Jato.

A Corte de Contas concluiu que os envolvidos devem ressarcir a estatal em R$ 1,9 bilhão. Entre os implicados, estão Dilma, o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-presidente da estatal Sérgio Gabrielli.

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PETROBRÁS ABRE INSCRIÇÕES PARA 954 VAGAS. SALÁRIOS DE ATÉ 9,7 MIL

A Petrobrás abriu nesta terça-feira, 15, inscrições para preenchimento de 159 vagas imediatas e 795 para o cadastro de reserva. Os salários vão de R$ 3.681,63 a R$ 9.786,14. As provas objetivas estão agendadas para o dia 1º de outubro.

As vagas vão atender à demanda por pessoal das novas unidades de produção no pré-sal da Bacia de Santos e vão complementar um processo de mobilidade interna que já está em curso, segundo a estatal. As inscrições estarão abertas até o dia 04 de setembro. Há postos no Rio de Janeiro , São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas e Amazonas.

No nível superior, há 4 vagas para o cargo de Médico do Trabalho Júnior e o cadastro esperado é de 20 candidatos. No nível médio, há 155 vagas no total, para os cargos de Técnico de Enfermagem do Trabalho Júnior (1), Técnico de Inspeção de Equipamentos e Instalações Júnior (12), Técnico de Manutenção Júnior – Caldeiraria (1), Técnico de Manutenção Júnior – Elétrica (15), Técnico de Manutenção Júnior – Instrumentação (6), Técnico de Manutenção Júnior – Mecânica (22), Técnico de Operação Júnior (78) e Técnico de Segurança Júnior (20). O cadastro esperado é de 775 candidatos.

As inscrições serão realizadas somente pelo site da Fundação Cesgranrio. O valor será de R$ 67,00 para o cargo de nível superior e R$ 47,00, para os de nível médio. Há postos de trabalho nos estados do Rio de Janeiro , São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas e Amazonas.

A remuneração mínima para o cargo de nível superior é de R$ 9.786,14. e, para os cargos de nível médio, R$ 3.681,63 (Técnico de Enfermagem do Trabalho Júnior) e R$ 4.436,38 (demais cargos).

O processo seletivo terá validade de doze meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobrás. O edital completo, contendo cargos, polos de trabalho, localidades, vagas, cidades de provas, requisitos e remuneração pode ser consultado no site da Petrobrás ou no da Fundação Cesgranrio.

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