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Senado

DAVI ALCOLUMBRE PEDE INVESTIGAÇÃO SOBRE POSSÍVEL FRAUDE NA ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DO SENADO

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), encaminhou nesta sexta-feira, 8, para o corregedor da Casa, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o requerimento de investigação da suposta fraude ocorrida durante a eleição para a Presidência do Senado no dia 2 de fevereiro. Durante o pleito, foram contadas 82 cédulas de votação sendo que a Casa é composta por 81 parlamentares.

O presidente detalhou que, no próprio dia da eleição, o senador Major Olímpio (PSL-SP) entregou um pedido para averiguação dos fatos. No dia 4, os senadores Fernando Bezerra (MDB-PE) e José Maranhão (MDB-PB) fizeram a mesma solicitação. A partir daí, Davi determinou que a polícia legislativa recolhesse as imagens feitas no Senado durante o escrutínio. O HD com a gravação foi encaminhado para o corregedor junto com o pedido de apuração.

Davi explicou que só não formalizou o requerimento antes porque estava inteiramente envolvido com as articulações para eleição dos demais integrantes da Mesa, realizada nesta semana. Não há prazo para o corregedor concluir a investigação, mas o presidente enfatizou que o Brasil espera celeridade e lembrou que o mandato de Roberto Rocha se encerra em junho deste ano. Com informações da Agência Senado.

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WAGNER E LÍDICE LIDERAM PESQUISA PARA O SENADO

O ex-governador Jaques Wagner (PT) e a senadora Lídice da Mata (PSB) lideram as intenções de voto para as duas vagas ao Senado em todos os cenários em que aparecem como postulantes – e ainda aparecem como os mais citados na pesquisa espontânea, de acordo com levantamento da P&A/ Bahia Notícias. A pesquisa foi realizada entre 24 e 30 de abril, antes da apresentação formal de José Ronaldo (DEM) como candidato ao governo no grupo liderado por DEM e PSDB. Por isso, o nome do ex-prefeito de Feira de Santana apareceu na pesquisa estimulada.

Na espontânea, quando não são citados os nomes dos candidatos, o questionário foi dividido em duas etapas: o primeiro voto e o segundo voto. Sem citar os nomes de postulantes, nenhum político obteve mais do que 2% das intenções de voto. O ex-governador Jaques Wagner foi opção para 1,6% e Lídice da Mata para 1,4%. O senador Otto Alencar (PSD), que não é candidato em 2018, foi citado por 1,1% dos eleitores, e José Ronaldo, candidato ao governo, por 0,3%. Outros nomes, cujos percentuais não foram divididos nominalmente, foram opção para 1,3%. Para 15,7% dos eleitores, ninguém mereceria o primeiro voto ao Senado e 78,6% disseram não saber em quem votar.

A menção estimulada com apenas quatro nomes do questionário anterior manteve praticamente inalteradas as posições dos candidatos citados pelo entrevistador. Jaques Wagner teria 36% dos votos e Lídice da Mata ficaria com 26,1%. Já José Ronaldo seria opção para 15,2% e Jutahy Magalhães Jr. para 13,2%. Não souberam responder 12,5% e 28,3% não votariam em nenhum dos nomes.

Veja a pesquisa na íntegra AQUI

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VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS É TEMA DE AUDIÊNCIA NO SENADO

A violência contra jornalistas é tema da audiência pública que o Conselho de Comunicação Social (CCS) promove na segunda-feira (7), com início às 9h na sala 3 da ala Alexandre Costa. As agressões a jornalistas registradas nos últimos meses durante cobertura de protestos políticos em São Paulo, Brasília e Curitiba tem gerado reações de entidades representativas dos jornalistas.

A audiência contará com a participação do coordenador de Comunicação e Informação da representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Adauto Soares; do presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet Camargo; e do presidente da Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão (Fenaert), Gulíver Augusto Leão.

Também foram convidados o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Márcio Novaes; a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga; o secretário jurídico adjunto da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Rádio e Televisão (Fitert), Josemar Pinheiro; e a diretora de Redação do Correio Braziliense, Ana Dubeux.

Criado pela Constituição de 1988, com 13 membros titulares e igual número de suplentes, o Conselho de Comunicação Social tem como função a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a respeito de suas atribuições previstas na Constituição Federal (Título VIII, Capítulo V, artigo 224) e na Lei 8.389/1991 (artigo 2º)

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ITABUNA MOBILIZA CÂMARAS PARA OFICINAS DE PROGRAMAS DO SENADO

Em junho, de forma pioneira no sul baiano, a Câmara Municipal de Itabuna sediará o Encontro Interlegis (programa do Senado Federal voltado para modernizar e integrar o Poder Legislativo federal, estadual e municipal). De acordo com o presidente da Casa, Chico Reis (PSDB), serão oferecidos oficinas sobre criação de portais na internet personalizados (Portal Modelo) e automação do processo legislativo (incluindo painel eletrônico de votação).

Recentemente, Chico reuniu-se com o presidente da Câmara de Ilhéus, Lucas Paiva (PSB) para traçar estratégias de mobilização junto às câmaras municipais da região cacaueira. “Iniciaremos o contato com as câmaras grapiúnas para que participem do Interlegis inscrevendo, gratuitamente, seus servidores”, ressaltou Chico. No ensejo, Paiva sinalizou que a Casa de Leis ilheense também deverá, em breve, promover o programa do Senado.

Internamente, uma comissão de oito empregados do Legislativo itabunense atua nos preparativos do Encontro Interlegis. “Neste momento, o trabalho envolve a montagem da estrutura tecnológica com a disponibilização de internet sem fio em alta velocidade”, informou o presidente Chico Reis. O Encontro ocorrerá entre 11 e 15 de junho no Plenário Raymundo Lima. O encerramento do Interlegis em Itabuna terá a presença da senadora Lídice da Mata (PSB/BA).

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SENADO APROVA PROJETO QUE PROPÕE REGRAS PARA INIBIR TELEMARKETING ABUSIVO

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Defesa do Consumidor do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), em decisão terminativa, proposta que inibe práticas abusivas através de telemarketing ativo. O PLS 48/2018, de autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA), teve parecer favorável do relator, senador Armando Monteiro (PTB/PE).

“O projeto foi concebido para frear uma realidade que hoje incomoda muitos brasileiros, os quais são diariamente assediados comercialmente mediante ligações telefônicas produzidas contra a vontade, de forma reiterada e persistente e em horas inoportunas”, explica Muniz.

Para combater a prática de assédio comercial através de ligações telefônicas, o texto define novas práticas de abuso no Código de Defesa do Consumidor, relacionando algumas obrigações do fornecedor, tais como limitação dos horários das ligações, identificação imediata do operador do telemarketing e do nome fantasia da empresa que este representa…

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COMISSÃO DE AGRICULTURA DO SENADO APROVA PROJETO QUE DISCIPLINA REPASSES PARA DEFESA AGROPECUÁRIA

O projeto de lei do senador Roberto Muniz (PP-BA) que disciplina o repasse de recursos federais para apoio às ações de defesa agropecuária foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (19), na Comissão de Agricultura do Senado.

O PL prevê a elaboração de um plano plurianual de atenção à sanidade agropecuária com a definição de metas e de responsabilidades de cada um dos entes envolvidos – União, estados e municípios. Também contempla a transferência direta de recursos destinados à defesa agropecuária e define suas fontes de financiamento.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), que apresentou cinco emendas ao texto original, com a concordância do autor.

Presente à reunião, Roberto Muniz agradeceu o apoio do relator e dos demais membros do colegiado, além do Ministério da Agricultura, técnicos baianos que iniciaram o debate e dos secretários de Estado da Agricultura. “Este projeto coloca a pauta da defesa sanitária no nível de relevância que ela merece”, disse.

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GOVERNADORES DE DOIS ESTADOS ABREM CHAPA PARA DILMA DISPUTAR O SENADO

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ainda decidiu sobre seu futuro político, muito menos se participa do processo eleitoral ano que vem, como candidata, mesmo o PT encomendando pesquisas para avaliar o seu desempenho.

Os governadores Flavio Dino, do PCdoB (Maranhão), e Wellington Dias, do PT (Piauí), já convidaram a petista a mudar o domicílio eleitoral para seus estados e disputar uma vaga ao Senado., aponta a Coluna Radar Online. Ambos estão bem avaliados pelo eleitorado.

O caso do Maranhão, é mais complicado. Se Lula for candidato a presidente e Dilma aceitar a cantada de Dino, o Lula não poderá sequer sentar para conversar com o clã Sarney, inimigo mortal do atual governador.

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O JANTAR DOS INVESTIGADOS

O que esperar de um jantar onde 21 parlamentares se sentaram à mesa para mudar as regras das eleições de 2018, 16 são formalmente investigados em inquéritos da Lava-Jato em curso no Supremo Tribunal Federal ?

Estes deputados e senadores jantaram na residência oficial do presidente do senado, Eunício Oliveira (PMDB), buscando um consenso para a reforma política. De acordo com o Blog do Noblat, o jantar dos investigados terminou lá pelas tantas da madrugada desta quarta, 9, e ao que parece, já com definições sobre quais mudanças ocorrerão nas eleições do ano que vem.

Pesquisas de opinião tem apontado para uma tendência de renovação para a Câmara e Senado, tonando as mudanças imprescindíveis já para as próximas eleições, ano que vem.

O jantar reuniu os seguintes políticos investigados na Lava-Jato: o próprio presidente do Senado; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); os senadores Fernando Collor (PTC-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA), José Serra (PSDB-SP) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES); os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur Lira (PP-AL), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Carlos Zarattini (PT-SP), Vicente Cândido (PT-SP) e José Guimarães (PT-CE); e o ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP).

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