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Uruçuca

ASSALTOS EM SÉRIE A POSTOS DE COMBUSTÍVEL NO SUL DA BAHIA

Aconteceu nesta madrugada um grande arrastão no sul da Bahia, entre as cidades de Ubaitaba e Uruçuca, quando uma quadrilha cometeu assaltos seguidos de arrombamentos em três postos de gasolina.

Segundo informações, os marginais assaltaram e arrombaram o posto Santo Antônio que fica na Rodovia BR-101, sentido Ubaitaba a Uruçuca. Em seguida também arrombaram e assaltaram o Posto Car localizado na Rodovia Ilhéus-Uruçuca, mas ainda na zona urbana da cidade de Uruçuca.

Testemunhas informaram que os assaltantes em numero de 2 a 3, fortemente armados, estavam num Sedan branco de placa não anotada, e que agrediram violentamente os vigias/vigilantes dos postos.

O terceiro estabelecimento a ser assaltado foi o posto Água Preta no Km 40 da Rodovia Ilhéus Uruçuca.

Os marginais promoveram uma madrugada de terror na cidade de Uruçuca e região, e um dos proprietários dos postos teve que ir à cidade de Ilhéus registrar uma queixa, já que a Delegacia de Uruçuca encontrava-se fechada neste feriado.

URUÇUCA: PREFEITO ASSINA CONTRATO PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS

O Prefeito Moacyr Leite Junior, assinou contrato com a Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira, 31, para execução de emendas que foram destinadas ao município de Uruçuca pelo Deputado Federal Paulo Azi e pelo candidato a Deputado Estadual Paulo Câmara.

Essas emendas estão vinculadas ao Ministério das Cidades e ao Ministério do Turismo e beneficiarão com obras de pavimentação de ruas a sede do município ( Bairro Waldeck Ornelas) e o distrito de Serra Grande, num valor de R$400.000,00 para Uruçuca e R$1.500.000,00 para o distrito de Serra.

“A liberação dessas emendas só foi possível devido à grande conquista que tivemos ainda em 2017, nosso primeiro ano de governo, quando conseguimos limpar o CAUC – Cadastro Único de Convênios”, pontuou o Prefeito Moacyr Leite Júnior.

URUÇUCA: HOMEM É PRESO POR PORTE ILEGAL DE ARMA NA BR-101

Uma equipe de policiais rodoviários federais, em ronda pela BR-101, município de Uruçuca, nesta quarta-feira, 24, desconfiou de um indivíduo que andava pelo acostamento de forma suspeita.

Segundo informações, ao ser abordado, M.P.S.S., de 30 anos, relatou que teria ficado sem combustível em seu veículo e que buscava ajuda para seguir viagem. Durante a entrevista, foi descoberto em sua cintura um revolver calibre 32, municiado com cinco projéteis, sem que possuísse o porte legal. Diante do fato, foi dada voz de prisão ao indivíduo, sendo encaminhado para a Polícia Civil.

URUÇUCA: SERRA GRANDE VAI RECEBER NOVA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO

Aconteceu no dia 4 de janeiro uma reunião para alinhamento de decisões e visita a área onde será construída a nova escola Estadual de ensino médio, que fará parte do Campus Integrado de Educação do Distrito de Serra Grande, projeto de um novo conceito de escola integrada com a comunidade.

O encontro aconteceu em Serra Grande, na Casa Azul e contou com as presenças do Prefeito Moacyr Leite, a arquiteta Bia Gulard, o Instituto Arapyau representado por Ricardo Gomes, o doador da área de implantação da escola Renato Guedes, a coordenadora do Núcleo Territorial de Educação do Estado Josefina Castro, o arquiteto da Secretaria de Educação do Estado Tiago Alcântara a Secretária Municipal de Educação Célia Calmon, o Secretário de Desenvolvimento Econômico Aguido Muniz, o consultor do município Volney Fernandes e o Sub Prefeito de Serra Grande Geovan Porfirio.

Esse projeto é resultado de uma parceria da Prefeitura Municipal, Governo Federal e Estadual, Empresários e o Instituto Arapyau.

“Educação tem sido uma das nossas prioridades. Me sinto muito honrado de poder estar trazendo para o nosso distrito um projeto de tamanha importância, que será modelo Nacional e um legado para a nossa gestão”. Pontuou o Prefeito Moacyr Leite Junior.

URUÇUCA: EX-PREFEITA ESCLARECE SOBRE CONTAS REJEITADAS

A ex-prefeita de Uruçuca Fernanda Silva, em contato com o Blog Ipolítica, esclareceu sobre matéria publicada sobre a rejeição das contas da prefeitura relativas a 2016, em sua gestão. Em nota, Fernanda disse que cumpre trazer a luz algumas informações relevantes a esse respeito. Segue abaixo:

1 – Em virtude de o dia 31 de Dezembro de 2016 ter sido um sábado, todas as movimentações financeiras ocorridas nesse dia foram lançadas pelos bancos no dia 02 de janeiro de 2017. Essa movimentação inclui um importante montante de recursos, que inclusive impacta na observação dos índices apontados como não atendidos.

2 – Como o lançamento da movimentação só foi feita no dia 02 de janeiro deste ano, fiquei impossibilitada de acessar essas informações para concluir a prestação de contas anuais, tornando todos os prazos para apresentação das contas muito curtos. Cumpre ressaltar que parte dessas informações bancárias só foram conseguidas com um mandato de segurança impetrado contra o atual prefeito que se recusou a apresentá-los expontâneamente.

3 – Todo esse percalço tornou impossível atender as notificações do Tribunal de Contas dos Municípios até o dia 04 de Dezembro deste ano, razão pela qual solicitei dilação de prazo, negada pelo TCM.

4 – Tenho robusta documentação que justifica cada item apontado pelo TCM como fundamento para a rejeição de minhas contas, e estes serão apresentados oportunamente em um recurso de reconsideração, já que não foi possível apresentá-los até o dia 04 de dezembro.

5 –Como tenho consciência de que em meu governo o dinheiro público foi tratado com responsabilidade, confio que agora, de posse de toda a documentação que fundamenta a prestação de contas do referido exercício, o egrégio tribunal estará melhor instruído para julgá-las e decidir pela aprovação, uma vez que provarei que a reprovação se deu única e exclusimante pela impossibilidade de ter esclarecido todas as dúvidas do TCM no prazo adequado.

Por fim, gostaria de agradecer o espaço para prestar estes esclarecimentos aos leitores e, fundamentalmente, a população de Uruçuca.

Fernanda Silva
Ex Prefeita de Uruçuca

URUÇUCA: CONTAS DE FERNANDA SILVA DE 2016 SÃO REJEITADAS PELO TCM

Na sessão desta terça-feira, 12, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da ex-prefeita de Uruçuca, Fernanda Santos da Silva, relativas ao exercício de 2016. O relatório apresenta diversas irregularidades, entre elas o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos em caixa para pagamento dos restos a pagar, e a abertura de créditos sem autorização legislativa ou recursos para suporte. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra a gestora para que sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis diante das irregularidades.

Os conselheiros determinaram a aplicação à ex-prefeita de uma multa de R$15 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise técnica das contas e outra (por três votos a dois dos conselheiros presentes), no valor correspondente a 12% dos seus subsídios anuais, em razão da não redução da despesa total com pessoal. Também foi determinando o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$1.329.140,14, com recursos pessoais, devido a não apresentação de 64 processos de pagamentos, o que caracteriza a ausência de comprovação das despesas.

Os recursos deixados em caixa e os créditos a receber no total de R$2.049.764,87 não foram suficiente para promover o pagamento de curto prazo no montante de R$15.000.079,48, o que demonstrada a ocorrência de desequilíbrio fiscal e o consequente descumprimento do disposto no artigo 42 da LRF. A relatoria considerou que, embora inexista saldo de restos a pagar do presente exercício, a situação revela obrigações financeiras que oneram substancialmente a gestão que assume no exercício seguinte, sendo tal procedimento coibido no âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o TCM, as contas revelaram ainda a abertura irregular de créditos suplementares por excesso de arrecadação, diante da insuficiência de recursos para atender a tal finalidade, bem como a abertura irregular de créditos especias por anulações de dotações orçamentárias em razão da ausência de lei autorizativa. Também não foram cumpridas as obrigações constitucionais, vez que foram investidos apenas 22,33% dos recursos específicos na área da educação, quando o mínimo é de 25%, 13,85% dos recursos nas ações e serviços de saúde, sendo o mínimo 15%, e 59,29% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, quando se exige o mínimo de 60%.

Além disso, de acordo com o TCM, os gastos com pessoal terminaram o ano de 2016 consumindo 58,85% da receita corrente líquida, o que, para o conselheiro Paolo Marconi (que foi voto vencido) também seria causa para a rejeição das contas. O conselheiro relator, com a aprovação dos demais, também recomendou que seja informado ao Ministério Público Federal, o uso indevido pela gestora de recursos do Fundeb.

ITACARÉ: PM RECUPERA VEÍCULO ROUBADO EM VILA CAMBOINHA

Policiais do Pelotão Especial Tático Operacional – PETO – 72°CIPM em Itacaré fez uma varredura neste sábado, 4, dentro da mata no ramal de acesso a Vila Camboinha onde encontrou um veículo Toyota Hilux de placas NYR – 3739, que havia sido roubado sem Serra Grande Distrito de Uruçuca. Um guincho foi acionado e o veículo conduzido para as providências cabíveis.

ITABUNA VENCE E SE CLASSIFICA NO INTERMUNICIPAL

Em uma combinação de resultados pouco provável, a seleção de Itabuna conseguiu sua classificação para a próxima fase do Campeonato Intermunicipal 2017. Em um jogo truncado, a seleção de Itabuna venceu a seleção de Uruçuca, líder absoluta do grupo.

Com a vitória da seleção de Itapé sobre Ilhéus, Itabuna ficou com a terceira vaga do seu grupo com oito pontos, perdendo para Itapé, que ficou em segundo, nos critérios de desempate. Uruçuca, mesmo com a derrota, manteve a primeira colocação com 11 pontos. Já Ilhéus, ficou com cinco pontos, dando adeus ao campeonato.

URUÇUCA APROVA LEI DE SERVIÇO AMBIENTAL

A Câmara Municipal de Vereadores de Uruçuca aprovou no último dia 28, a Lei de Serviços Ambientais, instrumento estratégico para conservação ambiental do município, considerando que, 84,5% da sua área de 510 Km² está inserida em áreas de proteção ambiental(APA), destacando, o Parque Estadual da Serra do Conduru, que é relevante para a conservação e preservação da biodiversidade da Mata Atlântica.

Neste contexto o prefeito Moacyr Leite Jr, assume uma responsabilidade diante do desafio de mitigar os impactos das mudanças climáticas, manifestada na nossa região por meio de crises hídricas, de forma recorrente. Dessa forma busca criar uma governança para sustentabilidade no seu município, que é tão relevante para sustentabilidade do planeta.

URUÇUCA: MOTOCICLETA É ENCONTRADA NA BA-653

Um motociclista abandonou seu veículo após avistar a guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), no fim da tarde desta terça-feira, 15, na BA 653, no trecho que liga Uruçuca/Serra grande, durante a realização de abordagem preventiva.

O condutor abandonou a motocicleta CG 150 Titan de placa JRT-9663/Itajuípe, cor preta, nas proximidades de uma fazenda após realizar manobra brusca na rodovia. o veículo foi removido e apresentado na 7°COORPIN em Ilhéus.