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ARATACA: PM CUMPRE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM FAZENDA DA UESC

Policiais da CPRS- 62 CIPM / Camacan – 2° PELOTÃO – DPM – Arataca, uma guarnição do 5° Pel/Mascote com apoio de duas guarnições da CIPE Cacaueira cumpriram mandado de Auto de Reintegração de Posse nesta terça-feira, 18, na Fazenda Jassy,  na zona da Serra do Chiqueiro em Arataca pertecente a Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC.

Segundo informações, o local estava ocupado por cerca de 40 integrantes do MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra há dois anos. A desocupação ocorreu de forma pacífica e ordeira até a retirada dos pertences dos integrantes do Movimento Social.

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ILHÉUS: MARÃO TEM CONTAS DE 2017 APROVADAS PELO TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou as contas do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre de Sousa, relativas ao exercício de 2017, nesta terça-feira (18), com parecer favorável do Ministério Público de Contas. Desde o ano de 2000, quando foi sancionada a Lei de Responsabilidade Fiscal, os prefeitos anteriores a esta gestão sofreram sucessivas derrotas no TCM. Por isso, a aprovação das contas evidencia uma importante vitória para o prefeito Mário Alexandre.  A última aprovação de contas de um gestor de Ilhéus pelo TCM ocorreu em 2015.

De acordo com a prefeitura de Ilhéus, a Controladoria-Geral do Município, responsável pela coordenação das atividades de controle interno, teve sua estrutura administrativa reorganizada e passou a responder pelas atividades relativas à transparência, acesso à informação e ouvidora, antes vinculadas à Secretaria de Administração. Além disso, o prefeito investiu também no fortalecimento da Procuradoria Geral do Município

O prefeito comemorou a vitória da sua gestão pública. “Nós colocamos Ilhéus no caminho certo, e estamos trabalhando para que o município esteja sempre entre os que mais aprovem contas na Bahia. ´Quero agradecer de coração a toda a equipe, que conseguiu avançar, apesar de ter encontrado uma cidade muito desorganizada e com enormes dificuldades”, enfatizou.

O TCM destacou que Ilhéus cumpriu as obrigações constitucionais e legais e que todos os percentuais de investimento foram atendidos. Segundo o parecer divulgado no site do TCM, o prefeito Mário Alexandre “aplicou 25,59% da receita resultante de impostos e de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, quando o mínimo é 25%, e aplicou nas ações e serviços públicos de saúde 16,05% dos recursos específicos para este fim, superando o mínimo exigido de 15%. Também foram investidos 95,16% dos recursos do FUNDEB no pagamento dos profissionais do magistério, quando o mínimo é 60%”.

O TCM entendeu que o prefeito Mário Alexandre “ainda no primeiro ano do seu mandato, comprovou a adoção de medidas específicas para promover a redução da despesa total com pessoal”, embora recomende que o prefeito reconduza as despesas, a fim de evitar problemas nas contas futuras. Desde 2012, as despesas com pessoal na Prefeitura de Ilhéus ultrapassam o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, os investimentos em saúde e educação estavam abaixo dos limites determinados pela Constituição Federal, até a gestão de 2016.

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RUI GARANTE 13º E ANUNCIA ANTECIPAÇÃO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES

O Governo do Estado vai antecipar o salário de dezembro dos servidores. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa na noite desta terça-feira (18), durante o programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais.

Inicialmente previsto para o dia 28 (último dia útil do ano), o pagamento será realizado já na próxima sexta-feira (21). Um dia antes, na quinta (20), o funcionalismo estadual receberá também a segunda parcela do 13º salário, que também foi assegurada pelo governador durante o programa.

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ITAJUÍPE: TCM APROVA CONTAS DE MARCONE AMARAL DE 2017

Foram julgadas e aprovadas, nesta terça-feira (18), as contas do Prefeito Marcone Amaral referentes ao exercício financeiro do ano de 2017. Com esta aprovação no TCM, Itajuípe reforça a gestão comprometida com o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, principal marco regulatório das contas públicas, e com a aplicação adequada dos recursos financeiros municipais.

Diante da aprovação das contas do exercício, o Prefeito Marcone Amaral afirmou que “Recebemos com alegria a notícia da aprovação de nossas contas. Este é um reesultado que esperávamos com muita confiança, pois trabalhamos arduamente nestes dois anos para que este fato se concretizasse. Devemos isso ao trabalho incessante de nossa equipe de governo, que tem se desdobrado para que os nossos recursos sejam utilizados da forma correta, tendo nossa população como a maior beneficiada”, declarou.

Com a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Município, Itajuípe confirma a gestão austera e focada no cumprimento dos marcos legais que visam o controle e a aplicação adequada de recursos públicos na gestão municipal.

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ITABUNA: CÂMARA CONCLUI VOTAÇÃO DA MUDANÇA DO REGIME JURÍDICO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

Na próxima segunda, 24, às 9h, o Legislativo de Itabuna concluirá a votação do projeto de lei que dispõe sobre o regime jurídico único para os servidores municipais. A sessão extraordinária foi convocada hoje, 18, pelo prefeito Fernando Gomes, pouco depois da desembargadora Carmem Lúcia Pinheiro derrubar a decisão liminar que, desde setembro passado, impedia a tramitação do projeto.

Agora, a Casa de Leis itabunense vai apreciar em segundo turno a migração do regime jurídico (de celetista para estatutário). Em 05 de setembro, o Plenário, por 11 votos a dez, aprovou o texto emendado (150 alterações distribuídas por 35 emendas). O projeto do Executivo, que também institui o Estatuto do Servidor, tramita na Casa desde 13 de junho deste ano (188 dias).

Dois mandados de segurança foram impetrados contra os tramites legislativos do regime jurídico. Primeiro, sindicatos sustentaram a inconstitucionalidade pela ausência de participação dos servidores na elaboração do projeto; depois Jairo Araújo (PCdoB) alegou a nulidade da tramitação na Casa apontando, entre outras causas, a falta de relatório de impacto financeiro e dos pareceres de comissões. Nas duas vezes, a Justiça baiana decidiu favorável ao Legislativo liberando a tramitação.

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ITACARÉ GANHA NOVO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

Itacaré já conta com uma Centro de Especialidades Médicas, uma unidade situada na Praça da Bíblia, antiga Praça da bandeira, que vai reunir os mais diversos atendimentos na área de saúde. A inauguração aconteceu no último sábado pelo prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, contando com a presença de secretários municipais, vereadores, representantes do Conselho Municipal de Saúde, profissionais dos mais diversos setores e lideranças comunitárias.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Ricardo Lins, o Centro de Especialidades Médicas de Itacaré já está funcionando e conta com serviços de ultrassonografia, eletrocardiograma, ortopedista, psicologia, ginecologia, pediatria, fonoaudiologia, cardiologia, ecocardiograma, exames de laboratório e fisioterapia, além de um ambiente climatizado e confortável para a população. E a proposta, segundo ele, é de ampliar ainda mais os serviços oferecidos na área de saúde.

Durante a inauguração o prefeito Antônio de Anízio destacou a importância do Centro de Especialidades Médicas para o município, mas reafirmou que esse é apenas mais um passo de um conjunto de serviços que serão adotados para melhorar a cada dia a saúde em Itacaré. A proposta, segundo adiantou o prefeito, é ampliar o atendimento, oferecer mais especialidades e melhorar cada vez mais os serviços de saúde no município.

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ITABUNA: SETOR DE TRIBUTOS DA PREFEITURA PARALISA ATIVIDADES NOVAMENTE

O Setor de Tributos da Prefeitura de Itabuna paralisou novamente as atividades nesta terça-feira, 18, por falta de pagamento dos salários de novembro, dezembro e décimo terceiro. Na última sexta-feira,  os servidores fizeram um “esquenta”, paralisando os serviços nos setores de Tributos e Indústria e Comércio. Segundo informações todos os servidores e servidoras que estão com salários atrasados, paralisaram suas atividades.

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LEUR LOMANTO COMEMORA DIPLOMAÇÃO E AGRADECE A CONFIANÇA DE MAIS DE 82 MIL ELEITORES

Emoção e aplausos marcaram a entrega do diploma de eleito para deputado federal a Leur Lomanto Jr (DEM), hoje (17/12), durante a cerimônia, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no Teatro Castro Alves (TCA), na capital baiana. Após o ato, o deputado agradeceu a confiança dos baianos que o elegeram com 82.110 mil votos e toda a torcida para que a sua vaga fosse confirmada pelo Tribunal, concretizando a sua conquista nas urnas.

O deputado participou da diplomação ao lado da família, sendo parabenizado por amigos e aliados. Muitos presentes fizeram questão de cumprimentar o deputado.

“Hoje é um dia inesquecível em minha vida, principalmente na minha trajetória como homem público. Agradeço a Deus, aos meus familiares, amigos espalhados por toda Bahia que confiaram em mim para exercer o mandato de deputado federal a partir de 2019. Despeço-me da Assembleia Legislativa da Bahia com a sensação de dever cumprido, com o coração aberto e a consciência tranquila, de que fiz o melhor que pude em favor do povo baiano. Foram três mandatos de muito aprendizado. Agora sigo rumo ao desafio de representar a Bahia, na Câmara Federal. Quero muito retribuir o carinho e a confiança das pessoas com muito trabalho, levando emendas e recursos para os municípios e colocando os interesses da da população em primeiro lugar ”, enfatizou.

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DUPLO HOMICÍDIO EM ITAJUÍPE: AUTOR LIGOU PARA A POLÍCIA PARA INFORMAR LOCALIZAÇÃO DOS CORPOS

Após informação do Coordenador Regional de Itabuna, Dr André Aragão, de que Neilton Santos Andrade, conhecido por “Saporeca”, e Anderson Júnior Assis Souza, conhecido por “Andinho”, teriam saído de Itabuna com destino a Itajuípe, no dia 14/12, por volta das 16hs, com o objetivo de vender o veículo Punto de placa policial NYH-7033, estando até a presente data desaparecidos, conforme Oorrência 2771-2018 (6ª Coorpin), sendo que o veículo foi encontrado incendiado na rodovia BA-263, próximo a Itapetinga, equipes da Polícia Civil das Coordenadorias de Itapetinga e Itabuna realizaram diligências na zona rural dos municípios de Ibicuí e Firmino Alves, depois que o autor do crime identificado como José Carlos Viana Alencar Júnior, vulgo Nininho, ter ligado para as DT’s de Itajuípe e Ibicuí confessando ter matado as duas vítimas e enterrado um dos corpos na zona rural de Ibicuí e o outro corpo estaria carbonizado no Distrito de Itaiá, zona rural de Firmino Alves. Que as referidas equipes, juntamente com os DPC’s Roberto Júnior, Coordenador da 21ª Coorpin, e DPC Josemar, Titular de Itajuípe, acompanharam o DPT para a realização de perícia e remoção dos corpos para o IML de Itapetinga.

Foram instaurados inquéritos policiais nas DT’s de Ibicuí e Firmino Alves para apurar o fato.zona rural de Firmino Alves. Que as referidas equipes, juntamente com os DPC’s Roberto Júnior, Coordenador da 21ª Coorpin, e DPC Josemar, Titular de Itajuípe, acompanharam o DPT para a realização de perícia e remoção dos corpos para o IML de Itapetinga. Ainda em diligência, os policiais civis apreenderam na residência de um primo do autor identificado como “Reza Braba”, documentos do referido veículo. Foram instaurados Inquéritos Policiais nas DTs de Ibicui e Firmino Alves para apurar o fato, bem como foi representado pela prisão do autor.

Fonte: DPC Roberto Júnior

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RUI COSTA LANÇA PROJETO “VIDEO POLICIAMENTO” NESTA TERÇA-FEIRA

Nesta terça-feira (18), às 9h, o governador Rui Costa e o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, lançam, no Centro de Operações e Inteligência, o projeto Vídeo-Polícia – Mais Inteligência na Segurança, sistema de videomonitoramento inteligente que vai auxiliar as ações policiais, oferecendo informações através do processamento de imagem e dados. Na prática, a polícia baiana passa a contar com uma tecnologia capaz de fazer o reconhecimento facial de pessoas, placas veiculares, compartilhamento de banco de dados entre outras funcionalidades.

Mais de 18 milhões foram investidos no projeto, que vai funcionar como um piloto, agregando ainda mais atividades ao videomonitoramento já utilizado. Trezentas novas câmeras também serão agregadas ao parque já existente no estado. O sistema inteligente vai gerar informações mais rápidas, repassadas em tempo real ou não para o operador policial que fica no Centro de Operações e Inteligência.

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FANFARRA DE ITAJUÍPE É CAMPEÃ DO II FANFEST MUSIC

A Fanfarra Municipal de Itajuípe, a FAMUITA, tornou-se campeã do II FANFEST MUSIC, campeonato de fanfarras do sul da Bahia, realizado neste domingo (16), em Itabuna. Na ocasião, reuniram-se diversas corporações do sul e extremo sul da Bahia e a FAMUITA, mostrando organização, talento e força, sagrou-se vencedora do campeonato, adicionando mais um título à já vitoriosa história desta corporação. Estiveram presentes os instrutores da fanfarra, Tiago Luís Santana e Robson de Jesus Alcântara, além do Vereador Mateus Matos, apoiador e incentivador da Fanfarra Municipal de Itajuípe.

Com esta vitória, Itajuípe mantém sua importância no cenário de Fanfarras da Bahia, mostrando competitividade e excelência nas suas apresentações. Para o vereador Mateus Matos, “Esta corporação nos enche de orgulho, pois resgata nossa história musical e mostra para toda a Bahia a força e a qualidade de nossos músicos. Seguiremos realizando uma educação musical e promovendo a cultura em nossa cidade, mostrando sempre competitividade em campeonatos como este. Estamos muito felizes em vencer aqui hoje”, declarou.

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ILHÉUS: REABERTAS INSCRIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS CULTURAIS ATÉ ESTA SEXTA-FEIRA

A Secretaria da Cultura (Secult) de Ilhéus reabre, até esta sexta-feira (21), a inscrição para credenciar grupos culturais do edital Artes na Rua. Podem participar grupos de teatro, culturas populares e de dança, performance circense, estátua viva, poeta, cordelista, contadores de história, djing, breakdance, graffiti, rapper, djing, breakdance e solo e pocket instrumental afro, a fim de compor a programação artística-cultural do verão 2018-2019. Pessoas físicas, Micro Empreendedor Individual (MEI) e jurídicas, do campo artístico-cultural sediadas no município por cerca de um ano, podem participar destas modalidades.

O secretário da Cultura de Ilhéus, Pawlo Cidade, informa que a primeira etapa de inscrição ocorre através do preenchimento de formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.ilheus.ba.gov.br ou presencial, na sede da secretaria, situada no calçadão da Rua Jorge Amado, Centro Histórico, acompanhado de documentação obrigatória e artística.

A documentação deve ser entregue em dois envelopes lacrados e identificados: credenciamento artístico-cultural 2018-2019 categoria/modalidade, nome do grupo ou do projeto proponente. Em outro envelope devem constar a documentação artística, credenciamento artístico-cultural 2018-2019, categoria/modalidade, nome do grupo ou nome do projeto proponente.

O processo de credenciamento se desenvolve da seguinte forma: inscrição, habilitação documental, apresentação do material artístico, análise e atribuição de pontos à pessoa habilitada, convocação e assinatura do contrato, com publicação resumida no Diário Oficial eletrônico do município. Os credenciados poderão participar de, no máximo, quatro apresentações artísticas em projetos, eventos e atividades culturais promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Ilhéus, durante o prazo de vigência do credenciamento.

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POLÍCIA CUMPRE MANDADO E PRENDE ACUSADO DE ESTUPRO EM TEIXEIRA DE FREITAS

Acusado de estuprar uma jovem de 21 anos, no dia 28 de agosto, em Teixeira de Freitas, Gilsimar de Oliveira Páscoa, o Chapolin, teve o mandado de prisão preventiva cumprido, na sexta-feira (14), por equipes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), daquele município.

De acordo com a delegada Viviane Scofield Amaral, da Deam/Teixeira de Freitas, a vítima passava na Rua Álvaro de Mello, no bairro Vila Vargas, quando foi abordada pelo criminoso e levada para um matagal. Além de sofrer abuso sexual, a mulher também foi agredida fisicamente e ameaçada de morte por Gilsimar. O criminoso está à disposição da Justiça e será encaminhado para o sistema prisional.

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UBAITABA: PREFEITURA REORDENA ESCOLAS DA REDE DE ENSINO

A Prefeitura de Ubaitaba, por meio da Secretaria de Educação, vai adotar turno único no ano letivo de 2019 na Escola Municipal Wilson Maron, no bairro Bela Vista. A unidade da rede municipal de ensino terá turno de 7 às 12 horas para atender alunos do fundamental I, do 1º ao 3º ano.

O reordenamento de algumas escolas se justifica diante da necessidade de otimizar os recursos humanos da unidade – professores, coordenadores e funcionários – e facilitar o processo de ensino-aprendizagem dos alunos. A mesma medida será adotada nas escolas municipais do bairro da Conceição.

A Escola Municipal Dalila Vasconcelos será exclusiva para atender alunos do 1° ao 3º ano, enquanto a Escola Municipal Hilda Lago vai se dedicar ao ensino de crianças e adolescentes do 4º e 5º ano.
Também passarão por ordenamento semelhante, no Distrito de Faisqueira, as escolas municipais Asclepíades Almeida para atender alunos do 1º ao 3º ano e Edehilda Oliveira, onde serão matriculados alunos do 4º e 5º anos.

Para promover o reordenamento das unidades, a secretária da Educação, Roberta Carneiro, se reuniu com representantes do Conselho Municipal de Educação (CME) e com os pais e familiares dos estudantes. Segundo ela, haverá também a otimização dos recursos municipais.

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URUÇUCA INAUGURA NOVO E MODERNO EQUIPAMENTO DE SAÚDE

A inauguração do novo Pronto Atendimento e Maternidade – PROMATER Casa da parto Zuleica Ferreira, na última quarta-feira, foi marcada por muita emoção. Ampliada, com nova estrutura e completamente reformada, a unidade vai melhorar bastante a qualidade da saúde do munícipio. “Uma obra fantástica, que me deixa emocionado em poder entregar a população de nossa cidade.”, afirmou o prefeito Moacyr Leite Jr.

Uma área ampla de Pronto atendimento e Emergência e outra para a Casa de Parto, com salas de pré-parto, sala de parto e pós-parto, totalmente humanizadas para atender as futuras mamães com muito carinho.

Durante o período da reforma, o prefeito Moacyr acompanhou de perto as obras, a compra dos novos equipamentos, a contratação da enfermeira obstetra e cumprir o compromisso de ter na cidade médico 24hs. “Fiz questão de acompanhar de perto para que tudo fosse feito da melhor forma e utilizando material de qualidade.”, disse o prefeito.

“Agora as gestantes de Uruçuca não vão mais precisar se deslocar para Itabuna ou Ilhéus para ter um atendimento digno e de qualidade. Com o novo PROMATER, Casa de Parto, os filhos de Uruçuca serão, de fato, Uruçuquenses.

Moacyr fez questão de convidar Evandro Magalhães, o popular Antônio Manoel, para junto com o secretário de saúde, Marcos Pereira, cortarem a fita de inauguração. A população , que estava ansiosa para conhecer o equipamento, foi de recepcionada pelo Coral da Secretaria Municipal de Educação- SEMED.

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