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PROJETO DO DEPUTADO NILTINHO VISA INSTITUIR PROGRAMA DE INTEGRIDADE PARA EVITAR CORRUPÇÃO NO GOVERNO

O deputado estadual Niltinho (PP) apresentou um projeto de lei para criar o Programa de Integridade da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, com o objetivo de evitar casos de corrupção no governo da Bahia. De acordo com ele, os programas de integridade começaram a ser adotados e impostos às pessoas jurídicas, após a descoberta, ainda em âmbito internacional, de escândalos de corrupção, envolvendo multinacionais.

“Aqui no Brasil, o tema tem ganhado força, principalmente após a ‘Operação Lava Jato’, que é considerada a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro já vista em território nacional”, disse. Os benefícios, ele explica, são inestimáveis: aumento da eficiência, ganhos de produtividade, importante estratégica de competitividade, preservação da integridade administrativa, civil e criminal, além da indispensável segurança jurídica sob os atos de praticados.

Ainda conforme o parlamentar, a Bahia não pode mais esperar. “O Estado precisa regulamentar a sua legislação com o intuito de implementar nos seus órgãos da administração pública as funções preventiva e repressiva da lei, já que uma prevenção eficaz será capaz de desestimular desvios de conduta do agente público e de terceiros, ao passo que um rígido programa de integridade acaba por desencorajar o agente a agir contra a lei, tendo em vista as consequências sancionadoras ocasionada pelo ato ilícito”, afirma.

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EQUIPES DO GMAR RESGATAM CORPO NA PRAIA DE AREMBEPE

Equipes do 13° Grupamento de Bombeiros Militar (13°GBM/Gmar), resgataram, no final da manhã desta quinta-feira (22), o corpo de um rapaz na praia de Arembepe. De acordo com testemunhas, o rapaz tantou atravessar um rio em Barra do Jacuípe com um amigo na tarde desta quarta-feira (21).

Ainda de acordo com testemunhas, o amigo concluiu a travessia mas o rapaz não conseguiu chegar até a margem e acabou desaparecendo. Os militares iniciaram as buscas náuticas e subaquáticas na quarta-feira (21), mas nada foi encontrado e a equipe retornou na quinta, dessa vez localizando o corpo, que foi entregue ao Departamento de Polícia Técnica (DPT).

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MDB MULHER REALIZOU ENCONTRO NACIONAL EM BRASÍLIA

O MDB mulher nacional realizou esta semana evento em Brasília com a presença do Presidente do MDB na Bahia, Alex Futuca.

No encontro, que teve a participação do ex-presidente estadual e ex-Deputado Federal Lúcio Vieira Lima, foi discutida a importância da filiação de mulheres comprometidas com o social para serem candidatas ao legislativo e ao executivo em 2020.

Adriana Neves, filiada do partido em Itabuna, vai fazer parte do MDB Mulher Estadual, e ressaltou que as mulheres vão fazer uma grande diferença na renovação política. “O MDB terá várias candidatas a prefeitas e vereadoras em todo a Bahia.”.

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REDE SUSTENTABILIDADE PEDE IMPEACHMENT DO MINISTRO RICARDO SALLES

A bancada da Rede no Congresso protocolou nesta quinta-feira (22) pedido de impeachment no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Os parlamentares também entraram com Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão contra Salles e o presidente da República, Jair Bolsonaro.

“A lei 1079 de 1950 estabelece os crimes de responsabilidade, mais precisamente no artigo nono, quando diz ‘descumprir o dever funcional’ relativo às políticas direcionadas à proteção do meio ambiente, porque o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é uma garantia constitucional”, argumentou o senador Fabiano Contarato, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado.

“Já temos precedente aqui ao lado, ano passado na Colômbia, uma ação por omissão que condenou o governo colombiano a preservar [a floresta] e combater o desmatamento”, afirmou o senador.

Os parlamentares mencionam que outros ministérios, como o de Minas e Energia, também estão cometendo “atos lesivos ao meio ambiente”, como as declarações públicas sobre a intenção de autorizar a mineração em terras indígenas. “Mas, o ministério do Meio Ambiente tem o dever constitucional, a responsabilidade de proteger o meio ambiente e prevenir catástrofes como a que está ocorrendo na Amazônia neste momento, mas o ministério fez o inverso, cortou os recurso de combate ao fogo”, disse o senador Randolfe Rodrigues.

De acordo com os parlamentares, está é primeira vez que o STF vai receber um pedido deste tipo. “A jurisprudência já consagrou que casos de pedido de impeachment contra ministros de Estado que não estão conexos com crime de responsabilidade do presidente da República devem ser processados e julgados pelo STF”, explicou o senador Randolfe Rodrigues.

Segundo Randolfe, o pedido se sustenta na “a irresponsabilidade do ministro de estado, na total ausência de políticas do ministério de meio ambiente, no desmonte dos órgãos de fiscalização ambiental”, como o Ibama e ICMBio. Com informações do Congresso em Foco.

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COMUNIDADES RURAIS DE FLORESTA AZUL E ITAJUÍPE RECEBEM APOIO DE PROJETO DE ASSOCIATIVISMO

Cumprindo o cronograma de visitação de 30 associações do território litoral sul através do Projeto Apoio à Rede de Associações Rurais, comunidades da zona rural do município de Floresta Azul receberam equipe técnica, nesta terça-feira, dia 20.

A ação aplicou a metodologia do diagnóstico participativo na Associação dos Pequenos Produtores e Moradores do Distrito de Santa Terezinha (APPMDSAT), localizada na região de Coquinhos, e na Associação dos Pequenos Produtores da Margem da Barragem e Região (APPMBR).

O diagnóstico rural participativo é a ferramenta que permite que as comunidades rurais façam o sua própria análise para que assim ocorra o auto gerenciamento do planejamento e desenvolvimento das associações. “É a partir desse compartilhamento de informações entre os membros associados que conseguimos orientar os produtores rurais para o melhoramento de suas habilidades de planejamento e ação”, explicou o coordenador do projeto de apoio a Rede de Associações Rurais do Litoral Sul. CDS-LS/ CAR, Raimundo José Gomes Nascimento.

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ITABUNA: ELLEN PRINCE É SELECIONADA E PARTICIPA DE CAPACITAÇÃO DO RENOVABR

O instituto RenovaBR, criado no rastro dos movimentos da chamada “Nova Política”, selecionou 50 baianos para participar da segunda turma do curso destinado a capacitar potenciais candidatos a prefeito ou vereador nas eleições de 2020.

De acordo com a Coluna Satélite, 23 residem em Salvador. O restante está espalhado em 18 municípios do interior. No Nordeste, a Bahia é o segundo estado com o maior número de alunos selecionados, em um universo de 1,4 mil em todo o país.

Em Itabuna, a estudante de Ciências Políticas, Ellen Prince foi selecionada e já está fazendo as aulas. “Está sendo muito proveitoso. O processo é dinâmico e tenho aprendido bastante.”, disse ao iPolitica. Em 2018, 17 formados pelo RenovaBR foram eleitos.

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NANDO REIS SORTEARÁ VIOLÃO AUTOGRAFADO EM ILHÉUS

Quem for ao Ilhéus Winter Music no próximo dia 24 (sábado), no Boca du Mar, receberá um cupom para concorrer a um violão autografado pelo cantor Nando Reis, grande estrela da noite. O sorteio será feito antes do show de Nando e o ganhador terá a oportunidade de ir até o camarim do artista ter o instrumento autografado na hora.

No primeiro festival de Inverno de Ilhéus, Nando Reis mostrará seu novo álbum “Não Sou Nenhum Roberto, mas às Vezes Chego Perto”, traçando paralelos poéticos e musicais entre sua obra autoral e os clássicos de Roberto Carlos. Não vão faltar no setlist seus maiores sucessos, como “O Segundo Sol”, “Luz dos Olhos”, “Relicário”, “All Star” e tantos outros.

O Ilhéus Winter Music também traz a Ilhéus a cantora IZA, que apresenta na sexta (23) um repertório autoral cheio de personalidade, incluindo o hit Pesadão, eleita a melhor música de 2018 pelo Prêmio Multi Show.

Ingressos e mais informações pelo site www.wintermusic.club. O Ilhéus Winter Music Festival é uma realização da MVU Eventos.

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OPERAÇÃO DESARTICULA ESQUEMA QUE SONEGOU R$ 25 MILHÕES EM ICMS

Um mandado de prisão e nove de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas primeiras horas desta quinta-feira (22) em Salvador, Itaparica e Lauro de Freitas pela Operação Pé de Coelho, promovida por força-tarefa reunindo o Ministério Público Estadual (MPBA), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Polícia Civil com o objetivo de desarticular um esquema de sonegação no setor atacadista de alimentos que causou prejuízo de R$ 25 milhões aos cofres estaduais.

Os integrantes da força-tarefa vão fazer o detalhamento da operação em entrevista coletiva agendada para logo mais às 10h30, na sede do Ministério Público Estadual, em Nazaré.

As investigações foram iniciadas a partir da constatação do elevado grau de sonegação fiscal praticado pelas empresas HJ Distribuidora e Pier Marin Distribuidora. A força-tarefa constatou o uso de laranjas na composição dos quadros societários das empresas, e ainda lavagem de dinheiro e outros crimes correlatos, cometidos com a intenção de burlar o fisco estadual.

Esses crimes, de acordo com a força-tarefa, contribuíram para desestabilizar o mercado mediante prática de concorrência desleal, e permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular. Tais condutas podem ser enquadradas na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária.

Pelo Ministério Público Estadual, integra a força-tarefa o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf). Pela Sefaz-Ba, atua a Inspetoria de Investigação e Pesquisa Fazendária (Infip), da Secretaria da Fazenda. E pela Polícia Civil, o Draco – Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão visando à coleta dos documentos foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador.

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ITUBERÁ: VEREADOR ENDERSON GUINHO PALESTRA PARA JOVENS DO MUNICÍPIO

O Vereador de Itabuna, Enderson Guinho (PDT), participou do fórum permanente de Juventude, nesta segunda-feira, 20, no município de Ituberá. O parlamentar palestrou para jovens da região sobre programas e projetos voltados para a juventude e sobre a necessidade de enquanto poder público ouvir e agir diretamente na prevenção e oportunizando emprego, esporte, cultura, educação e lazer.

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ITABUNA: LUPO VAI INVESTIR R$ 710 MIL E PREVÊ GERAR 150 EMPREGOS NO MUNICÍPIO

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) assina protocolo de intenções para ampliação da unidade industrial com a Itabuna Têxtil S.A., pertencente ao Grupo Lupo, nesta quinta-feira (22), às 16h, em Itabuna. Para a modernização da fábrica, serão investidos R$ 710 mil e a previsão é de gerar 150 novos empregos diretos.

A empresa, que atua no mercado de moda íntima feminina e masculina e produz as marcas Scala e Triffil, já investiu R$ 30 milhões na Bahia, gera atualmente 2,1 mil postos de trabalho diretos e 604 indiretos. Com a ampliação, prevê incrementar sua capacidade produtiva de 3,4 milhões para 4,6 milhões dúzia/ano.

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BASE DO GOVERNO DERRUBA REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA SAÚDE DE ITABUNA

A Câmara de vereadores de Itabuna, rejeitou nesta quarta-feira, 21, o pedido de convocação ao secretário municipal de saúde, Geraldo Pedrassoli, à diretoria técnica da Maternidade Ester Gomes, incluindo também o Conselheiro Sérgio Gomes e o diretor administrativo da Santa Casa de Misericórdia, André Wermann.

O pedido que foi feito pelo presidente da Comissão de Saúde, Vereador Enderson Guinho (PDT) justificou-se após visita da Comissão, composta também pelos Vereadores Charliane Sousa (PTB), Chicão (PTB) e Jairo Araújo (PCdoB) a unidade hospitalar, onde foram confirmadas diversas denúncias de gestantes e pais sobre a precariedade na unidade. (Relembre).

Sete, dos 21 vereadores, votaram a favor do pedido de convocação. Dois se absteveram e cinco estavam ausentes.

Votaram a favor da convocação os vereadores Enderson Guinho (PDT), Jairo Araújo (PCdoB), Chicão (PTB), Júnior Brandão (PTB), Charliane Souza (PTB), Ricardo Xavier (Cidadania)e Babá Cearense (PSL).

Contrários à convocação foram os vereadores Chico Reis (PSDB), Ronaldão (PMN), Milton Gramacho (PRTB), Manoel Júnior (PV)e Nel do bar (PPS). Se abstiveram Aldenes Meira (PCdoB) e Pastor Francisco (PRB).

Os vereadores ausentes foram Beto Dourado (PSDB) Junior do Trator (PHS), Ninho Valete (PL), Zico (PTN), Robinho (PP), Antônio Cavalcante (MDB) e Alex da Oficina (PTN).

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RODRIGO MAIA INDICA QUE PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRÁS TERÁ APOIO DA CÂMARA

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai anunciar nesta quarta-feira (21) a lista das 17 empresas estatais que o governo federal quer privatizar neste ano. Uma delas, contudo, já é sabida e terá o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ser entregue ao capital privado. É a Eletrobras, que foi tema de uma reunião entre Maia; Guedes; o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; e diversos líderes partidários da Câmara nesta quarta.

Maia indicou que vai se empenhar na tramitação do projeto de privatização da Eletrobras alegando que esta empresa hoje está sendo financiada por recursos que poderiam ser usados na educação, na saúde e na infraestrutura. “Se o setor privado está disposto a colocar dinheiro no setor elétrico e no setor de saneamento, por que a gente vai ter criar obstáculos e problemas para o setor privado? Ao contrário. Temos que ter uma regulação forte que obrigue os investimentos das empresas privadas nessas áreas e que a gente possa avançar”, argumentou.

O presidente da Câmara afirmou ainda que “este é um tema que quer trabalhar com o governo, mostrando aos deputados de Minas e de parte do Nordeste que, com isso, a gente vai ter recursos, por exemplo, para revitalizar o São Francisco”. Com informações do Congresso em Foco.

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HOSPITAL COSTA DO CACAU EMPOSSA MEMBROS DA CIPA

O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC) empossou membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), no último dia 12 de agosto. Esses representantes tornaram-se aptos para exercer suas funções, após passarem por um curso de formação para cipeiros, conforme NR 5, entre os dias 6 e 8 deste mês.

O treinamento da CIPA contou com parceiros externos como o enfermeiro Dennis Dias e a técnica de enfermagem Bárbara Farias (SAMU – Ilhéus), o cabo Anderson Cruz (5º GBM), o enfermeiro Marcos Ramos Abreu (Hospital Manoel Novaes – Itabuna), além de profissionais do HRCC, a enfermeira Indira Dias Novato (Núcleo de Vigilância Epidemiológica) e o técnico de segurança Ronilton Silva (SESMT).
Durante o curso de formação foram abordados temas como noções sobre primeiros socorros; combate a princípio de incêndio; prevenção de doenças e acidentes do trabalho; DST e AIDS, precauções com isolamento de pacientes; Legislação, NR 5, NR 6, apresentação dos equipamentos de combate a incêndio da planta do hospital.

A CIPA é composta pelo total de 22 integrantes, entre titulares e suplentes, 11 são eleitos e 11 escolhidos pela administração. Celilucia F. Santos, do setor de clínica médica, foi empossada como presidente da comissão e Alex Cardoso Sena, do setor de patrimônio, tomou posse como vice-presidente.

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ITABUNA: JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE PRISÃO DE FALSO DENTISTA

O juiz da segunda vara criminal da comarca de Itabuna, Dr Murilo Staut, negou nesta quarta-feira, 21, o pedido de prisão preventiva contra Paulo Henrico de Almeida de 38 anos, que estava prestando serviços como falso dentista.

Paulo Henrico, que era conhecido por Kiko Cigano, atendia diversas pessoas em um consultório localizado na avenida Princesa Isabel, bairro São Caetano em Itabuna. Cerca de vinte vítimas do “falso dentista” prestaram queixa contra ele, alegando sequelas e o alto custo dos procedimentos. Uma das vítimas perdeu nove dentes de uma só vez. (Relembre).

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