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ARATACA: CÂMARA APROVA CONTAS DA PREFEITA KATIANA DE 2017

A Prefeita de Arataca, Katiana Oliveira, teve as contas referentes ao exercício de 2017 aprovadas pela Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 9. A sessão foi iniciada com a palavra dos advogados da gestora, que destacaram referente ao controle externo.

“Essa casa tem a competência e a legitimidade em julgar as contas, um parecer é opinativo, ele pode ser recebido como rejeitado. É essa casa que tem a competência através do parecer. Que será julgado, na prática (dois) foram os pontos pela rejeição da conta, nenhum desses pontos opiados pelo TCM, não respeitou a jurisprudência, nem porconta da casa que convalidou o ato administrativo, para o dia 01 de junho, vocês vereadores sanou. Peço há vossas excelências que aceite o próprio julgamento do tribunal de contas da Bahia.” foi citado pelo mesmo, dois pontos no qual o TCM falhou na prévia de seus julgamentos.

Citou os dois meses de atrasos que foi deixado pela antiga gestão. O advogado solicitou de forma clara e bom-tom pela á aprovação das contas por parte dos vereadores.

Empréstimos sem a autorização do Legislativo: “Não, houve qualquer tipo de irregularidades por parte da prefeitura de Arataca. Houve um erro no ‘software’ de contabilidade da prefeitura, questão dos sistemas, confiamos no sistema em tese, por conta disso a Prefeitura ordenou a despensa, onde não existia mais saldo para tal, ocorre que o fato de ultrapassar o saldo, não foi o ato de repasse do duodécimo, caso apenas de fazer o saneamento de serviços públicos. Após verificado o erro, foi enviado para essa casa um projeto de lei para execução de empréstimos, com a permissão dos excelentíssimos vereadores. Está casa convalidou, quanto defesa pedimos a rejeição do parecer. Pedimos a Aprovação do parecer da comissão de finanças desta casa, ao mesmo tempo, refirma-os a aprovação das contas de 2017.”

 

A Votação foi a seguinte:

1º Gilmário Carvalho, APROVAÇÃO DAS CONTAS

2ºLuiz Soares, APROVAÇÃO DAS CONTAS

3º Renato Souza, APROVAÇÃO DAS CONTAS

4º Nego Inho, APROVAÇÃO DAS CONTAS

5º Olimpio Antônio, APROVAÇÃO DAS CONTAS

6º Valdemar Fernandes, APROVAÇÃO DAS CONTAS

7º Juarez Muniz, APROVAÇÃO DAS CONTAS

8º Eliene Pixita, APROVAÇÃO DAS CONTAS

9º Zé Coelho, ABESTENÇÃO

Para a prefeita, Katiana Oliveira, essa analise e aprovação da câmara de vereadores é um reflexo do compromisso e honestidade da equipe administrativa, que sempre se manteve firme e comprometida com a responsabilidade fiscal. “Buscamos transparência na gestão e para isso mantemos o portal da transparência, onde disponibilizamos informações orçamentárias referentes a receita e aos gastos públicos. A aprovação do exercício de 2017 é mais uma prova desse compromisso”, afirmou.

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