Laryssa Rocha
Faculdade de Ilhéus
Jequitibá
Pref itabuna
Ieprol

A COR QUE PEDE JUSTIÇA

Mais um caso de morte de um homem negro, algo cujo relato já é bem corriqueiro, chegando a banalidade de tão comum nos noticiários. O terrível é imaginar que algo cruel, como o racismo, pode ser banalizado. Injustiças jamais devem ser naturais, a violência contra alguém jamais pode ser considerado algo do cotidiano. Como podemos nos acostumar, não se importar com as injustiças?

Em Minneapolis, cidade localizada em Minnesota, há 4 dias está sendo palco de constantes protestos violentos e muitas revoltas em razão da morte de George Floyd, um homem negro que foi asfixiado enquanto era detido por um policial branco, o qual se ajoelhou no seu pescoço, juntamente com mais três colegas de profissão (um adendo aqui: Chauvin e um outro policial que estava na ação, Thao, têm outras queixas por  atos violentos) e os protestos estão se disseminando por todo os EUA.  O vídeo da brutalidade que causou a revolta foi filmado e divulgado pela internet por uma transeunte, a qual ficou horrorizada pela brutalidade da ação, e, mesmo com as tentativas dos policiais envolvidos em impedir a gravação da mulher, deu para ouvir na filmagem as súplicas sem efeitos do homem para o deixarem respirar. É muito comum a morte de pessoas negras por policiais brancos nos EUA, assim como é no Brasil, porém, a população de Minneapolis agora quer dar um basta nestas situações funestas.

O racismo na América do Norte se mostra muito mais latente, o que não significa, em nenhuma única hipótese, que ele não ocorra no Brasil. Mesmo com a moda do negacionismo do racismo, é possível identificar em vários costumes brasileiros o racismo e o preconceito, pois está em tudo a nossa volta e passa desapercebido: nas frases, na arte, nas expressões e atitudes, no mercado de trabalho, nos bairros… em tudo há um resquício do preconceito e violência contra os negros.

Existem diversas leis que tratam do racismo e da injúria racial no ordenamento jurídico, aliás, no Brasil, há um Estatuto específico que tratará sobre o tema, é a lei 12.288/2010 (e, por incrível que pareça, ele só em 10 anos) e no seu artigo primeiro, encontramos a sua finalidade “Art. 1o  Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.”. Encontra-se também que é papel do Estado assim como de toda a sociedade agirem para promover a erradicação do racismo, atuando em diversas áreas que regem a nossa vida: “É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.”

Já a Carta Magna é categoria quanto a seriedade do crime racismo, posto nos artigos que trazem os direitos fundamentais, e é considerado tão hediondo, que é inafiançável  e imprescritível, assim constante no artigo 5º inciso XLII: “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”. Também existe a lei 7.716/89 em que podemos encontrar diversos crimes derivados da prática do racismo como também as penas a serem cumpridas caso cometidos, detalhe: TODOS são crimes com pena de reclusão, cujos somente são aplicadas nas condenações mais severas.

É comum o bordão “mas para estar sendo detido, coisa boa não fez”. De fato o George estava sob custódia, porém trabalhava como segurança no restaurante Conga Latin Bistro, e o crime que culminou na sua morte: segundo o site R7, desarmado, George tentou fazer uma compra com uma cédula falsa de US$ 20; e aqui eu deixo a pergunta: é justo pagar com a vida por conta de 20 dólares?

Sobre o caso que ocorre nos EUA, não pode-se dizer em nenhuma circunstância de que é muito diferente do que ocorre no nosso país, nem menos cruel, nem menos hediondo. Habitualmente vemos nas mídias estas mortes, muitas delas injustificadas, e mesmo sabendo disso, dormimos tranquilamente, o que jamais deveria ocorrer se falamos de um ser humano dotado de sentimentos de compaixão, piedade, e ciência de que o outro é seu semelhante, apenas com uma cor, sexo, pensamento, religião, ou característica física irrisória diferente. Uma característica que temos como “seres superiores racionais” é que matamos por questões tão banais, enquanto os outros seres “irracionais” matam apenas por questão de sobrevivência, o que é um contrassenso insano. Em Minneapolis, o procurador Mike Freeman, já deu notícia de que o policial responsável pela morte de Floyd, Chauvin, foi acusado de assassinato em terceiro grau e observou que a investigação dos outros policiais está em andamento.

Que as autoridades americanas possam penalizar a altura cada um  destes policiais por uma morte injustificada, uma vez que, como autoridades portando armas legalmente, eles podem apresentar altíssimos riscos à sociedade, pois, muito  pior do que um criminoso comum, é o criminoso que se veste de autoridade, e detém todo o aparato estatal ao seu dispor. Faço um reforço por fim, que todas as polícias são compostas de humanos comuns como qualquer outro, e que devemos respeitá-los por serem humanos, sendo que eles tem como profissão atuar  em nossa defesa, em nossa proteção, colocando em risco as próprias vidas, porém, se um criminoso adentrar na corporação, manchando a imagem destes profissionais, estes, e somente estes, devem ser punidos como criminosos.

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