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A PRÁTICA DE LAWFARE E O JULGAMENTO DA HISTÓRIA

Por Cássio Varjão

A verdade está em marcha, e nada a deterá! Frase do consagrado escritor francês, Émile Zola, em 1897, no Jornal Le Figaro, sobre o “Caso Dreyfus”. Alfred Dreyfus era um oficial de artilharia do exercito francês, quando foi injustamente acusado de traição e espionagem em prol dos alemães, sendo vítima de um processo fraudulento, com intrincada rede de mentiras e antissemitismo.

Baseada somente num relatório encontrado em uma cesta de lixo do Consulado Alemão em Paris, o informante relacionava alguns documentos sigilosos do exército francês, que deveria ser entregue ao adido alemão Miximilian von Schwartzkoppen. Dreyfus nega a acusação de traição e espionagem provocada pela justiça militar em processo sigiloso. Foi condenado por um Conselho de Guerra em 1894 e levado à prisão da Ilha do Diabo, na Guiana Francesa.

O chamado “Caso Dreyfus” obteve repercussão mundial, principalmente, através da invenção do telégrafo. Émile Zola, muito influente nos meios de comunicação, redigiu o artigo “J acuse…!”, escrito em forma de carta ao presidente da República Francesa, Félix Faure, e publicou no jornal L’aurore, vendendo 300 mil exemplares em algumas horas.

Em 1899, após um abaixo-assinado que uniu intelectuais franceses e prolongada campanha pela liberdade do acusado, o então presidente francês Émile Loubet, concede o perdão judicial a Alfred Dreyfus. Mas só em 1906 sua inocência foi estabelecida e ele foi reintegrado ao exército no posto de comandante e participou da 1ª Guerra Mundial. Alfred Dreyfus faleceu em 1935.

Principalmente pelo papel desempenhado por Émile Zola, o “Caso Dreyfus” é conhecido no mundo todo e, sempre que um processo jurídico é viciado, repleto de evidências adulteradas, com divulgação das determinações judiciais e, sobretudo, pelo linchamento em praça pública, da imagem dos acusados, remete-se a Alfred Dreyfus.

México, Equador, Bolívia, Colômbia, Peru, Argentina e Brasil. Nos últimos anos, todos os ex-presidentes desses países da América Latina, após deixar o governo, foram vítimas de processos por corrupção. Automaticamente sentaram no banco dos réus, sempre com as peculiaridades e particularidades de cada país. Em todos os casos, há suspeita de práticas de “lawfare”, com perseguição jurídica e política, incluindo a formação de opinião pública, legalizando tais ações.

Juscelino Kubitschek de Oliveira deixou a presidência da república em 31 de janeiro de 1961, foi o 21º Presidente da República. Em setembro de 1963, JK que era Senador da República, tinha, segundo o “Correio da Manhã”, 43,7% das intenções de voto para a eleição presidencial de outubro de 1965. Nessa época, a Comissão Geral de Investigação – CGI, presidida pelo marechal Taurino de Resende, investigava quem deveria ser cassado por corrupção ou subversão. “Até o problema do comunismo perde relevância diante da corrupção nos últimos anos”, disse Resende. Com Getúlio Vargas morto, João Goulart e Leonel Brizola, no exílio, os golpistas apontaram os canhões para JK. “Sempre houve roubo no Brasil, mas nos anos do governo JK aumentou exponencialmente” acusaram na época. “A Revolução está sendo traída, enquanto o rei da corrupção permanecer impune”, vociferava o deputado e repórter Amaral Neto, para concluir que “há muito tempo esse moço já deveria estar na cadeia”. Fizeram uma devassa na vida do ex-presidente, vasculharam bancos nacionais, americanos e suíços, em seu nome ou de familiares, nada encontraram. “Não havia dia em que não se verificasse algum tipo de imputação contra sua honra, para justificar a punição eminente”, afirmou seu biógrafo Claudio Bojunga. Mas acharam um TRIPLEX, na Av. Vieira Souto, em Ipanema, Rio de Janeiro. Pouco depois de deixar a presidência, JK foi morar no segundo andar desse edifício, pagava aluguel pelo imóvel para Sebastião Paes de Almeida, que morava no mesmo prédio, mas no quinto andar. No processo, afirmavam que a localização, o projeto e a decoração do imóvel, foram feitas ao gosto do casal Kubitschek.

Havia testemunhas que “viram” o casal visitando as obras, D Sarah era quem determinava as alterações a serem feitas e, por fim, um anagrama do nome da filha de JK, que se chamava Márcia, com o nome do edifício, Ciamar. A denúncia foi arquivada por falta de provas materiais, em maio de 1968. Antes, em 08 de junho de 1964, Juscelino Kubitschek de Oliveira, tinha o mandato de Senador cassado, com suspensão dos direitos políticos por 10 anos.

Durante os 580 dias de prisão, várias autoridades internacionais da política, da intelectualidade, da cultura e da religião, visitaram Lula na carceragem da PF em Curitiba. Dentre elas, Danny Glover, ator e ativista americano; José Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai; Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel da Paz; Noam Chomsky, um dos maiores intelectuais da atualidade; Máximo D’Alema, ex-primeiro ministro italiano; Cuauhtémoc Cárdenas, ex-governador do Distrito Federal no México; Ernesto Samper, ex-presidente da Colombia; Alberto Fernandez, presidente da Argentina; Boaventura Sousa Santos, sociológo português; Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu; Domenico De Mais, sociólogo italiano; Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil. Além de Juan Grabois, assessor do Papa Francisco, para Assuntos de Justiça e Paz, que foi impedido de fazer a visita.

Várias personalidades saíram dos seus países para visitar um cara que estava preso, sem o menor receio de manchar suas biografias. Vários líderes europeus o receberam com toda deferência. Por aqui, ainda será chamado de ladrão por alguns anos. Mas como bem dizia o jornalista Paulo Francis: “O brasileiro é sobretudo, o sujeito que gosta de chamar o outro de ladrão”.

A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 30.10.22 é histórica, principalmente por derrotar um presidente da república no exercício do cargo. Chefes de Estado de 90 países o felicitaram nas primeiras 24 horas, dando legitimidade ao processo eleitoral brasileiro. O fundo nórdico Nordea Asset Management, que controla 200 bilhões de euros, retirou as restrições contra o Brasil e voltará a investir no país. O Ministério do Desenvolvimento alemão reativará o Fundo Amazônia, projeto entre a Alemanha, a Noruega e o Brasil. Em 2019 o projeto foi congelado pelo governo Jair Bolsonaro. O Presidente do Egito Abdel Fatah al-Sissi, convidou o presidente eleito do Brasil para participar da Cúpula Climática Global – COP27, a ser realizada entre 6 e 18 de novembro de 2022. O tempo é o senhor da razão. Ninguém se lembra do sujeito que assassinou Martin Luther King Jr. Tampouco, do juiz que sentenciou Nelson Mandela. Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart também foram acusados de corrupção e chamados de ladrão. O presidente eleito do Brasil ainda viverá alguns anos sofrendo recriminações e restará a história, para colocar, acusado e acusadores, cada um, no seu devido lugar.

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