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AS LOLITAS DA VIDA REAL

Por Lilian Hori

Dolores Haze, uma garota de 12 anos, a qual é a protagonista de uma das obras mais polêmicas do século passado. A obra renomada e controversa Lolita narrará a história desta criança sob a ótica do seu padrasto pedófilo, cujo seu pseudônimo é Humbert Humbert. Apesar de não sabemos qual é o seu verdadeiro nome, vemos o narrador, que é professor universitário, se mudar para a cidade fictícia de Ramsdale, Humbert, destarte, aceitará se hospedar na casa de Charlotte Haze, mas só após se encantar fulminantemente pela filha dela, a Dolores. Durante toda a história, o narrador-personagem justifica para nós leitores as razões para os seus atos de pedofilia: o trauma de não ter vivido o seu grande amor na juventude, e, por este motivo, buscou de todas as formas suprir este infortúnio com outras moças, até mesmo com as garotas de programas, porém, ele diz que só encontrou o seu bálsamo com a sua Lolita. Também o vemos descrevê-la com charme, trejeitos, intenções bastante sedutoras, de uma mulher sexy, contudo devemos nos atentar para o fato de quem está falando, pois são impressões de um criminoso justificando as suas ações repugnantes.

No início do mês de agosto, uma criança de 10 anos, do estado do Espírito Santo, teve a autorização judicial para realizar um aborto em decorrência dos reiterados crimes de estupro cometido pelo seu tio de 33 anos desde os 6 anos de idade, porém, por motivo de ter sido ameaçada, ela jamais o denunciou só sendo descoberta através de um exame já num estágio avançado de gravidez. A vítima não demonstrava nenhuma vontade de levar a gravidez adiante, uma vez que a decisão a favor do aborto, o juiz do caso cita na sentença que a vítima “entra em profundo sofrimento, grita, chora e nega a todo instante, apenas reafirma não querer […] levar a gravidez adiante”.

Não falarei aqui sobre o caso de aborto, deixarei para uma outra oportunidade, irei me ater apenas no assunto estupro de vulnerável, porém, citei eventualmente acerca do assunto por estar inserido no assunto por consequência, no entanto, não será o mote central deste artigo.

Ainda sobre o caso, o tio que estava foragido já foi encontrado na madrugada do dia 18, em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte. O suspeito pelo crime confessou envolvimento no caso durante seu deslocamento até a prisão, apesar de afirmar que não foi o único da família a cometer o crime. A vítima ficou aliviada ao saber da prisão do tio por temer que este atentasse contra a sua avó. Ele pode pegar mais de 15 anos de prisão.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, entre os anos de 2017 e 2018, a cada hora, quatro meninas de até 13 anos são estupradas no país, o que é número estatístico absurdamente alto, visto que casos de estupro de crianças representam mais da metade das mulheres vítimas de estupro, segundo o mesmo estudo.

A nossa Carta Magna zelou com esmero a respeito do cuidado com as nossas crianças, e foi de tamanha preocupação, que o artigo é deveras extenso e completo: “Art. 227 É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Nota-se ao final de que a intenção primordial do legislador foi o de salvaguardar a criança em todos os âmbitos da vida, pelo fato da criança ser extremamente frágil, pura, desprovida de meios para de proteger, tendo que ser realizado por outro já maduro o suficiente para resguardar todos estes direitos.

Conceituando este crime, podemos dizer que é a vontade, ou seja, deve haver o elemento dolo, de ter conjunção carnal ou de praticar qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos ou pessoa vulnerável nos termos do parágrafo 1º do art. 217 do Código Penal. Explicando melhor, o agente que cometer o crime deve estar ciente dessa condição de vulnerabilidade do sujeito passivo, ou seja, ele tem que ter consciência absoluta de que a vítima é menor de 14, ou que não esteja apta a conceder o ato sexual, assim previsto no Código Penal: “Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”. A pena para quem cometer este crime é de reclusão, e pode variar entre 8 à 15 anos.

O Superior Tribunal de Justiça, conforme a súmula 593, consolidou o entendimento da vulnerabilidade absoluta para os menores de 14 anos in verbis: “Súmula 593 – O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.” Em outras palavras, o ato sexual é considerado crime mesmo com o consentimento do menor, deixando claro.

O que pode servir de estimulação para que estes crimes aconteçam é o ocorre na nossa cultura: uma super exposição das nossas crianças (principalmente as meninas, mas não só elas) em relação ao sexo, o que pode estimular, e até se tornar uma justificativa para os pedófilos (que já eles têm a mente criminosa) para o cometimento de seus crimes (e um adendo relevante para falar que roupas, maquiagens, poses, jeito de ser não são motivos para o cometimento de nenhum crime). Uma prova contundente é a constante aparição de crianças em propagandas utilizando muita maquiagem, vestes que imitam os visuais adultos como as atrizes mirins globais; também as competições de beleza com direito a cílios postiços, muito laquê, salto alto, e roupas excessivamente curtas e coladas, criando uma imagem sexualizada estilo a cantora funk adolescente, MC Melody, a qual, desde criança, já tirava fotos em poses sensuais, usando roupas inadequadas para a idade que tinha, que o fazia por estímulo de seu pai, o qual também é cantor de funk. Um outro exemplo recente e revoltante é o cartaz de divulgação do novo filme produzido pela Netflix, Cuties. As cinco meninas protagonistas aparecem vestidas com roupas curtas e coladas, e pior, em posições nada adequadas, sendo notório o desconforto de algumas das crianças neste cartaz. Apesar do filme ter sido premiado, a péssima ideia de sexualizar crianças resultam no reforço da imagem que a criança provoca o desejo sexual.

O despertar da sexualidade tem o seu momento certo, não deve ser apressado, é errado dizer que a criança tem esta sensualidade, de que ela tem noção de todas as consequências do sexo, e de que ela é capaz de consentir uma relação sexual. Uma criança ainda não tem a percepção do seu corpo, e nem está preparada biologicamente para iniciar uma vida sexual. Crianças ainda só tem vontade de brincar, de curtir, e levar uma vida tranquila, saudável e feliz.

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