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AS REAIS TENSÕES INESCRUPULOSAS ENCOBERTAS POR CORTINAS VERMELHAS

É irrefutável que o teatro Candinha Dorea, nome de uma artista completa que, além de viver a arte, destacou-se pela presença crucial na fundação do Teatro ABC; para a diretoria  do Centro de Convenções, foi nomeada Claudia Dórea, neta da artista homenageada, o que foi uma escolha excelente, como também uma bela homenagem à uma artista da terra. O teatro e Centro de Convenções foi inaugurado dia 26 de Julho, e transformou-se em um dos monumentos mais deslumbrantes do município de Itabuna.

Com uma arquitetura de não dever a nenhuma outra em nossa região, com exposições de um artista local renomado de tirar o fôlego logo no saguão principal do recinto; a tão esperada obra durou de cerca de dez anos para ser finalizada, o que não surpreendeu  a disputa acirrada que houve pela população para assistir à primeira apresentação, o qual contou com a presença do OSBA, e da musa da música baiana, Ivete Sangalo e com a presença do Governador do Estado e a sua pomposa comitiva.

Para concretizar a magnífica obra,  foi imprescindível o repasse de R$ 30 milhões do Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), Sobre o teatro, a minha opinião é que foi um grande prestígio para a classe artística itabunense, a qual não é reconhecida devidamente pelo cidadão itabunense, como também um incentivo à cultura da região, tudo mais do que merecido. Todavia os meus encômios para este monumento cessam por aqui.

Para implantar o teatro, o prefeito, na época, cedeu um terreno próprio como doação para a construção, o que num primeiro instante teve ares de benevolência, de mostrar à população a sua preocupação (fajuta) com o sucateamento da cultura local, uma tentativa de retornar o que um dia, há muitos anos, o que esta cidade representou culturalmente para toda a região sul baiana.

Como se já não fosse o suficiente uma vergonhosa placa (que foi devidamente encoberta) vinculando uma obra pública à pessoa particular (mesmo de agradecimento por ceder a área para construção), e isto não é apenas imoral, mais do que isto: é inconstitucional! Nenhuma obra pública pode ser vinculado à alguém particular, somente é permitido a vinculação ao governo que realizou a obra, sem que haja citação do nome do governante: Ex: Obra realizada pelo Governo Federal, ou Estadual e Municipal. Isto pelo motivo do famigerado artigo 37 da Constituição (que vocês devem estar cansados) que dispõe que as ações administrativa devem, não sendo uma mera faculdade, ser impessoais, vedando completamente casos similares a estes como disposto nestes termos: Art. 37, caput: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

Como se já não fosse deveras constrangedor ter uma placa encoberta logo no saguão principal sem que muitos compreendam a origem desta peculiar situação, a notícia agora é que a área gentilmente cedida pelo Prefeito Fernando Gomes (sem partido), através do uso de suas atribuições de gestor do município, resolveu arbitrariamente reverter a doação do terreno com o intuito da construção do Teatro Municipal para o seu nome novamente, o que não me causa nenhum espanto. O decreto foi publicado no dia 24 no Diário Oficial. Este fato é algo mais do que inadmissível, uma aberração de proporções homéricas. Recaindo na Lei de Improbidade Administrativa, artigo 9º, inciso I: “Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1° desta lei, e notadamente:” (..) “receber, para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indireta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou presente de quem tenha interesse, direto ou indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público (…)”.

No entanto, já era de se esperar que esta esmola não era  imaculado, sem que houvesse uma escusa inescrupulosa obscura, uma vez que o próprio Fernando Gomes revelou, na ocasião  da inauguração, o intento de privatizar o teatro. Mais uma vez o governante demonstrou que todo o empenho, toda a begnidade e a desmesurada preocupação com o descaso pela cultura grapiuna se revelou em uma mera mesquinharia e usura.

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