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Laryssa Rocha
Ieprol

AUDIÊNCIA DISCUTE DIFICULDADES PARA REGISTRO DE IMÓVEIS EM ITABUNA

Limitações enfrentadas por corretores no acesso ao Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis em Itabuna; paralisação notada no ramo imobiliário. Estes serão temas da audiência marcada para quinta-feira (26), a partir das 9 horas, na Câmara de Vereadores.

O problema foi trazido ao gabinete do presidente do Legislativo, Ricardo Xavier (Cidadania), por um grupo de profissionais da área, em busca de soluções contra o cenário vivenciado neste momento.

Segundo os corretores, há certa burocracia no atendimento on-line, descumprimento de prazos legais e a sugestão é que o setor retome as atividades presenciais, tal como fizeram outros cartórios na região. O delegado do CRECI (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) de Itabuna, Nilton Borges, foi à Casa acompanhado dos também corretores Paulo Silveira, Iran Brandão e Fernando Actis.

“É muita burocracia, muita nota devolutiva, não há o contato presencial. Tem um prazo de lei, de 15 a 20 dias, a se cumprir e ela não está obedecendo o decreto federal. Estou registrando georreferenciamento e o decreto diz que não precisa da anuência dos confrontantes, mas ela exige que tem que ter. O INCRA mandou comunicado pra ela agora dizendo: ‘Isso já foi dispensado há muito tempo’”, pontuou Nilton Borges, referindo-se à delegatária interina do Cartório, Tatiana Karlec.

Expectativa de mobilização

O grupo relatou a série de falhas notadas no setor e, consequentemente, as implicações para um trabalho que contribui para a economia do município. “Não recebe presencial, o e-mail volta, porque tem um limite de caracteres … está criando muita dificuldade. Não existe a boa intenção dela em tentar solucionar, não queremos que passe por cima de lei, só que abra o cartório; metade do setor imobiliário de Itabuna está parada! ”, queixaram-se.

Como a questão afeta um setor de amplo alcance na economia do município, são convidados para a audiência representantes de entidades como a OAB local, Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), representantes de construtoras e incorporadoras, entre outros. Colocando-se à disposição dos corretores, Ricardo Xavier manifestou “expectativa de que a mobilização leve a alternativas para solucionar as dificuldades relatadas”.

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