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JUSTIÇA REJEITA RECURSO E PREFEITO DE CAÉM FICA INELEGÍVEL POR CINCO ANOS

A Quarta Câmara Cível da Comarca de Jacobina, na Chapada Diamantina, rejeitou ontem a apelação do prefeito de Caém, Gilberto Ferreira Matos (PSD), condenado por improbidade administrativa.

No dia 19 de outubro de 2019, Matos foi condenado a pagar indenização de R$ 223.611,00 e teve seus direitos políticos cassados por 5 anos por contratar, sem licitação, prestadores de serviços jurídicos, contábeis, médicos e de assistência social no ano de 2007, durante sua primeira gestão à frente do município.

Ele alegou “notória especialização dos contratados para os serviços”, razão pela qual se justificaria a mencionada contratação por inexigibilidade de licitação. O argumento não foi aceito pelo juiz Maurício Alvares Barra, que o condenou em primeira instância, e também foi refutado pela desembargadora Cassinelda da Costa Santos Lopes, relatora da apelação do réu em segunda instância.

Matos está no final de seu terceiro mandato. Como ainda não tinha condenação em segunda instância, pôde disputar a reeleição, mas foi derrotado no pleito do último dia 15 de novembro por Arnaldinho (PSB) por uma margem apertada: 51,46%, contra 48,54%, diferença de apenas 184 votos.

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SEC DIVULGA LISTA DOS SELECIONADOS DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta terça-feira (1º), o resultado da seleção para o Programa Universidade para Todos (UPT). O nome dos classificados está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos). O candidato contemplado efetuará sua matrícula de 03 a 07 de dezembro, exclusivamente on-line, em plataforma específica adotada por cada universidade parceira (UNEB, UESC, UESB, UEFS e UFRB). Esse ano foram ofertadas 12.105 vagas, totalizando 17.232 inscritos, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

No ato da matrícula on-line o candidato contemplado preencherá uma ficha contendo informações pessoais e escolares, um termo de compromisso atestando a veracidade das informações e cadastrará uma senha pessoal e intransferível. No retorno às atividades na modalidade híbrida (tempo casa/tempo escola), o estudante irá fazer a comprovação com a apresentação dos documentos, constantes no Edital SEC/CEPEE 011/2020 (https://bit.ly/3fVQDhs).

As atividades do UPT intensivo estão estruturadas para serem desenvolvidas, com 6h diárias de estudo, com atividades regulares e complementares, utilizando de recursos digitais e/ou tecnologias de informação e comunicação como plataformas digitais, vídeoaulas, aulas on-line ao vivo, lives semanais, com conteúdos preparatórios, concurso de redação, simulados, aulões virtuais interdisciplinares, repositório de aulas e trilhas de aprendizagem.

Os estudantes serão acompanhados e monitorados diariamente, para assegurar o engajamento na realização das atividades propostas para o fortalecimento da aprendizagem. Havendo a possibilidade de retomada presencial, as atividades nos municípios e nos polos de funcionamento, conforme anexo II do edital, passarão a ser ofertadas na modalidade híbrida (tempo casa/tempo escola).

Início das aulas

Assim como ocorre no formato presencial, na primeira semana acontecem as aulas inaugurais, que esse ano será de 08 a 11 de dezembro, oportunidade para o acolhimento dos cursistas e apresentação da metodologia das atividades do Programa. Além disso, serão promovidas palestras e rodas de conversas com apresentação das políticas de assistência e permanência estudantil, depoimentos e vivências de cursistas egressos e professores sobre a experiência do Ensino Superior, dentre outros temas.

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TRANSIÇÃO MUNICIPAL É INICIADA NESTA TERÇA (1º), NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Integrantes da equipe de transição governamental nomeada pelo prefeito eleito de Itabuna, Augusto Castro, estiveram, na manhã desta terça-feira (1º) na Secretaria Municipal da Educação (SME), para o início do processo de transição na secretaria.

Composta pela advogada Janaína Araújo, pelo vice-prefeito eleito e vereador Enderson Bruno dos Santos (Enderson Guinho), pelo professor e vereador Josué de Souza Brandão Junior (Junior Brandão) e pelo advogado Cláudio Góes, a equipe esteve acompanhada ainda pelo chefe de gabinete do vereador Enderson Guinho, Murilo Ribeiro.

Foram recebidos pela secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Gonçalves, que os guiou por alguns dos departamentos da SME, apresentando-os junto com as assessorias e integrantes (diretores, assessores, técnicos e colaboradores).

Após, a secretária convidou a equipe para que as conversas fossem continuadas na Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo Firmino Alves, contando ainda com as presenças da chefe de gabinete da secretaria, professora Maria Conceição Lagariça; da assessora de gabinete, Joana Angélica; da assessora de Comunicação, Karina Lins; do servidor público Eric Souza; da diretora do Departamento de Acompanhamento da Gestão (DAG), Ednólia Souza de Jesus; da diretora do Departamento da Educação Básica (DEB), professora Regiane Cruz; da assessora do DEB, professora Shirlene Alves; do diretor do Departamento Financeiro, Fábio Bittencourt; do diretor do Departamento de Infraestrutura, Jorge Nano; da diretora do Departamento de Pesquisas, Planejamento e Informações Gerenciais (DPPIG), professora Ritta Conrado; e da chefe do Setor de Organização Escolar, professora Maria Tânia Pereira da Silva.

Gonçalves externou as ponderações mais importantes para que a equipe de transição consiga articular a continuidade do ano letivo de 2020 após o empossamento do prefeito eleito.

Segundo ela, um dos gargalos da SME no momento não são apenas os desafios pedagógicos.

“Os efeitos colaterais advindos com a pandemia vêm mexendo com a parte psicológica de uma grande quantidade de funcionários e professores que fazem parte do grupo de risco para o COVID-19, o que dificulta inclusive o planejamento (com a devida autorização das autoridades de saúde, sanitária e epidemiológica) de flexibilização do ano letivo para uma modalidade híbrida”, disse a secretária.

Atualmente, a Rede Municipal de Ensino de Itabuna tem conduzido o ano letivo de 2020 apenas na modalidade à distância com a oferta de blocos de atividades preparados pelos professores e pelos coordenadores pedagógicos.

A secretária classificou a gestão da Secretaria Municipal da Educação, de junho de 2018 à dezembro de 2020, como “a missão mais desafiadora da minha vida” e ponderou que a SME, a partir de agora, está amplamente aberta, acessível, transparente e à disposição para que a equipe de transição e o prefeito eleito articulem tudo o quanto necessário para que os trabalhos nas unidades escolares sejam continuados.

Ao final, a secretária esclareceu que “neste período de transição, há uma atmosfera natural de ansiedade, com todos os sujeitos diretamente envolvidos com uma certa apreensão por conta das possíveis mudanças” e esclareceu que “todas as decisões serão tomadas juntamente com a nova equipe e sempre de maneira articulada e organizada”, finalizou.

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FIRMINO ALVES: MUNICÍPIO PODERÁ TER NOVAS ELEIÇÕES CASO PADRE AGUINALDO NÃO CONSIGA VITÓRIA NO TSE

O município de Firmino Alves, sul do estado, vive um clima de indefinição do cenário político, pois o candidato que obteve a maior votação no município está com sua candidatura impugnada, podendo ter até novas eleições caso recurso seja negado no Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Padre Aguinaldo (PDT), com 2.092 votos obtidos na eleição deste ano está impossibilitado de assumir o cargo por ter duas contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores, tornado-se ficha suja.

Segundo noticiou o site Políticos do Sul da Bahia, Padre Aguinaldo teve embargos negados nesta terça-feira, 1, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, mantendo o indeferimento do registro e passando o caso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

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RENOVABR TEM 151 ALUNOS ELEITOS EM 123 CIDADES DO BRASIL

Depois de dois anos de aulas focadas em temas essenciais da política municipal, o RenovaBR comemora o sucesso de 151 alunos de todas as regiões do Brasil nestas eleições. São 137 eleitos para Câmaras Municipais, 12 prefeitos e dois vice-prefeitos.

Entre eles, há filiados a 25 dos 33 partidos políticos brasileiros, 22% de mulheres e 30% de pretos e pardos. Eles irão representar 123 cidades de 20 estados brasileiros de todas as regiões. Entre os eleitos, há vereadores em cidades como Belo Horizonte(3), Curitiba(5), Uberaba(4) e Joinville(3), além de prefeituras em municípios como a própria Joinville, Itaquaquecetuba, Araguari e Patos de Minas.

Em comparação com a primeira turma do RenovaBR, em 2018, que teve 17 eleitos, o crescimento é de 788%.

Todos os alunos eleitos passarão por um módulo de aulas específico para a atuação no legislativo e no executivo, com o objetivo de que assumam os mandatos prontos para atuarem em alto nível desde o primeiro dia, com seus planos de governo estruturados, objetivos traçados e metas definidas.

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HOMEM É PRESO POR MANTER A EX-COMPANHEIRA EM CÁRCERE PRIVADO

Em uma ação rápida, equipes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Periperi) prenderam em flagrante, um homem que mantinha a ex-companheira e dois filhos em cárcere privado, há mais de 24 horas, dentro da residência das vítimas, na região do Centro Industrial de Aratu, na segunda-feira (30).

De acordo com a titular da Deam/Periperi, delegada Lidiane Fracari, a polícia foi acionada após um pedido de socorro pelo por aplicativo de mensagens. “A vítima pediu ajuda aos familiares, que entraram em contato com a gente”, detalhou.

O homem foi autuado em flagrante na Deam/Periperi por cárcere privado, ameaça, injúria e passou por exames de lesões corporais. Ele está à disposição do Poder Judiciário.

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ILHÉUS: SECRETARIA DE SAÚDE EMITE NOTA SOBRE AUSÊNCIAS DA MÉDICA NO SALOBRINHO

A Secretaria de Saúde do município de Ilhéus emitiu uma nota nesta terça-feira, 1, justifcando as ausências da médica, Dra. Paloma, no posto de saúde do Salobrinho, noticiado mais cedo pelo iPolítica. (Relembre)

Na nota, o Secretário de Saúde, Geraldo Magela informou que a médica não compareceu na unidade por motivos de saúde e que o carro havia quebrado no trajeto à unidade de saúde.

De acordo com a nota, a atenção básica irá remarcar, agendando todas as consultas, inclusive serão encaminhados os casos de referência e contra-refrência.

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POPULAÇÃO DESOCUPADA ATINGE 13,76 MILHÕES DE PESSOAS EM OUTUBRO

A população desocupada atingiu  13,76 milhões pessoas em outubro, o que significa alta de 2,1%, em relação ao mês anterior e um recorde da série da Pnad Covid-19 mensal, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou os dados hoje (1º). O resultado representa também crescimento de 35,9% desde o início da pesquisa em maio. A taxa de desemprego subiu de 14,0% para 14,1%, o que também é a maior da série.

A força de trabalho cresceu 1,5% na comparação com setembro e alcançou 97,9 milhões em outubro. Frente a maio a elevação ficou em 3,6%. O número de pessoas fora da força de trabalho teve redução de 1,9% e somou 72,7 milhões de pessoas em outubro. Com relação ao mês de início da pesquisa a queda ficou em 3,5%.

O Amapá foi o estado onde houve a maior proporção (9,2%) de pessoas ocupadas afastadas do trabalho por causa do distanciamento social. De acordo com a pesquisa, 24 unidades da federação tiveram recuo no percentual de pessoas ocupadas afastadas do trabalho pelo mesmo motivo, em relação a setembro. Nas outras unidades da federação foi registrada estabilidade.

Entre os 4,7 milhões de trabalhadores afastados do trabalho que tinham na semana de referência, 900 mil ou 19,2% estavam sem a remuneração do trabalho. Em setembro o percentual era de 19,8%, e, segundo o IBGE, vem caindo “consistentemente ao longo da pandemia”. A Região Sul teve o menor percentual (16,3%) e a Norte, o maior (26,8%).

A diferença entre o número de horas habitualmente e efetivamente trabalhadas está diminuindo: o número médio de horas habituais foi de 40 horas por semana, contra 35,7 horas efetivas.

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HABILITAÇÕES VENCIDAS EM 2020 TERÃO UM ANO A MAIS DE VALIDADE

Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas.

Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.

A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.

A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.

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SOLON PINHEIRO DEFENDE VOTO ABERTO NA CÂMARA DE ITABUNA

Em entrevista na manhã desta terça feira 1º, na rádio Interativa FM, o vereador eleito Solon Pinheiro (SD) agradeceu a votação do último pleito e falou dos seus projetos para o mandato que se inicia a partir de janeiro de 2021.

Entrevistado pelo jornalista Oziel Aragão, dentre seus compromissos de atuação, Solon Pinheiro destacou a necessidade de se fazer um mandato transparente e participativo, para tanto defendeu o voto aberto como forma de prestar contas ao cidadão, “numa democracia em que a gente vive hoje com a ampla repercussão de seus atos nas mídias sociais, é mais que justo e necessário que as suas decisões sejam conhecidas, e neste caso defendo o voto aberto em todas as votações daquela Casa” disse Pinheiro.

Advogado, está é a segunda vez que Solon Pinheiro chega ao legislativo de Itabuna com a proposta de renovação naquela casa composta por 21 vereadores.

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BÊDA VAI A SUDESB DISCUTIR O FUTURO DO ESPORTE DE UBAITABA

O prefeito eleito Bêda se reuniu nesta manhã de terça-feira, 1, com a Sudesb – Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – a fim de tratar do futuro do esporte de nossa cidade.

Na oportunidade, Bêda reivindicou ações pelo desenvolvimento da canoagem Ubaitabense, como a inclusão da modalidade no currículo escolar e recolocação do Deck do Centro de Canoagem que foi destruído pela enchente recentemente; outros assuntos também foram abordados, como a revitalização do Ginásio de Esportes, um campo de futebol de bairro, ainda houve outras reivindicações para as outras modalidades esportivas como karatê, judô, capoeira, peteca, ciclismo, dentre outras.

Na reunião com o Diretor Geral da Sudesb, Vicente Neto e o Chefe de Gabinete Diogo Amaral, estiveram presentes também, a presidente da Federação Baiana de Canoagem, Camila Lima e a presidente da Associação Cacaueira de Canoagem, Luciana Costa e o vereador eleito Caique Japonês.

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“LULA PODE SER UM FORTE CABO ELEITORAL, MAS NÃO DEVERÁ COLOCAR SEU NOME”, AFIRMA JACKSON MOREIRA

O presidente do Partido dos Trabalhadores de Itabuna, Jackson Moreira, foi o entrevistado desta segunda-feira (30) no programa Café IPolítica, apresentado pelo jornalista Ricky Mascarenhas.

Jackson avaliou o cenário do partido em Itabuna, na Bahia e no contexto nacional. Para ele um conjunto de situações acabaram tirando de cena o petista Geraldo Simões, que ficou em sexta colocação nas eleições municipais de Itabuna. Jackson disse que a Covid e os impedimentos da justiça eleitoral dificultaram o avanço da campanha no município.

O presidente ainda avaliou as votações do segundo turno, que ocorreram em Feira de Santana e Vitória da Conquista, reelegendo dois candidatos do MDB. Jackson disse que não foi uma derrota ao partido, mas representou um avanço nos números de votação obtida pelos candidatos.

No campo nacional, já visando as eleições em 2022, Jackson disse que Lula pode ser um forte cabo eleitoral, mas que não deverá colocar seu nome no pleito. Nomes como Boulos, o governador Flávio Dino, Jaques Wagner, Rui Costa e Haddad podem surgir como fortes lideranças para disputar a presidência em 2022, segundo avaliação dele.

Veja a entrevista completa:

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ITABUNA: PREFEITURA RETOMA TESTES PARA DETECÇÃO DA COVID-19 NA MODALIDADE DRIVE THRU

Em razão do aumento das notificações e de casos ativos e da COVID-19, a Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde/Vigilância Epidemiológica, retomou a realização de testes para detecção da doença na modalidade Drive Thru.

Estão sendo disponibilizados cerca de 180 testes tipo Rápido e PCR, diariamente, para pessoas que apresentam sintomas da doença. Os testes estão sendo realizados no estacionamento do Teatro Municipal Candinha Doria, mas é preciso entrar em contato com a Vigilância Epidemiológica para agendamento pelos telefones (73) 9 8109-7642/ 98123-8664 / 9 8119-6702 / 9 8119 -5886.

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ITABUNA: EQUIPE DO CERPART SE MOBILIZA PARA O PIT STOP DA PREVENÇÃO

Uma equipe do Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento (Cerpat), da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna, está mobilizada nesta terça-feira (1º) para a realização de Pit Stop no semáforo da avenida do Cinquentenário, imediações das Praça Camacan, e na avenida Juracy Magalhães, para distribuição de kits de prevenção e de laços vermelhos em comemoração ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS e a abertura da Campanha “Dezembro Vermelho”.

Vale ressaltar que esta campanha tem o objetivo de intensificar as ações de prevenção e diagnóstico do HIV-AIDS, e demais infecções sexualmente transmissíveis. No dia 06 de Dezembro haverá o Pedal da Prevenção – evento que será realizado com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção em parceria com vários órgãos e entidades. O ponto de concentração será na Alameda da Juventude, às 08h.

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ILHÉUS: MORADORES DE SALOBRINHO RECLAMAM DE MÉDICA QUE ATUA NO POSTO DE SAÚDE

Os moradores do Salobrinho, em Ilhéus, estão em constantes reclamações a respeito da Drª Paloma, médica que atende o posto de saúde da localidade. Nesta terça-feira, 1, diversas pessoas ficaram sem atendimento e reclamaram com a atendente da unidade.

Segundo denúncias recebidas pelo iPolítica, a médica responsável pelos atendimentos tem faltado constantemente e não cumpre os horários, acumulando os atendimentos e gerando insatisfação da população. “Eu estou aqui desde às 4:30h da manhã e não vou ser atendida porque a médica vive faltando”, relatou uma das pacientes.

O iPolitica esteve no local e obteve informações de moradores que a médica  em questão falta mas não compensa, o que gera um acúmulo de atendimentos. “Estive no posto hoje, mas disseram que ela só iria atender os pacientes de ontem. E nós, que chegamos de madrugada ficamos sem atendimento e sem ficha, que já são poucas, para amanhã.”, relatou outra moradora.

O iPolítica conversou com o secretário de saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, ele informou que iria verificar a situação com o setor de Assistência Básica e tomar as providências cabíveis.

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