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SENADO CONCLUI PRIMEIRA RESTAURAÇÃO DE OBRAS DANIFICADAS NOS ATOS GOLPISTAS

O Senado terminou a recuperação de uma das 14 obras de arte que foram danificadas durante os atos golpistas de 8 de janeiro. A primeira obra restaurada é o quadro Trigal na Serra, produzido em 1967 pelo pintor brasileiro Guido Mondin. A tela será reposta na recepção da presidência da Casa.

Após a retomada do controle do Congresso pelas forças de segurança, o quadro foi encontrado no chão, separado da moldura. A obra estava encharcada de água e tinha sofrido arranhões provocados por estilhaços de vidro.

O trabalho de recuperação foi feito pelo laboratório de restauração do Senado. Foram retirados fungos provocados pela umidade e fragmentos de vidro. Uma prensa foi utilizada para planificar a tela, que também ficou empenada.

Guido Mondin produziu cerca de 4 mil telas, que estão expostas no Brasil, nos Estados Unidos e na Europa. Além de pintor, ele atuou como deputado federal e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Mondin morreu em 2000, aos 88 anos.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), até o momento, os prejuízos causados pela depredação às instalações do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram a R$ 18,5 milhões. O valor está sendo cobrado na Justiça pelo órgão para garantir o ressarcimento aos cofres públicos.

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro de 2022, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente. As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante dos fatos que foram expostos por este blog e imagem que circulam na internet e redes sociais geradas por uma fake news: Uma suposta tentativa de oferecimento de “suborno” para uma possível facilitação na aprovação em avaliação de CNH. Diante do direito de resposta, sua defesa nega veementemente tudo que foi relatado de forma difamatória, caluniosa e irresponsável pelo servidor do DETRAN.

Aduz ainda, que existe processo judicial em andamento tramitando na Comarca de Itajuipe, onde será reunido todo contexto probatório, para demonstrar que a acusação não passa de mera balela com simples intuito de prejudicar a imagem do acusado e de sua genitora. E ao decorrer do processo a verdade ressairá, bem como, posteriormente serão ajuizadas ações tanto na esfera criminal quanto cível para responsabilizar esse funcionário dos atos caluniosos praticados e quem tem divulgado fake news.

“A prova aconteceu dia 23/09/2022 e o resultado só é revelado depois. Quem conhece os procedimentos do Detran já vai perceber a mentira do começo”, disse advogado.

O fato que deveria ter sido exposto por esse site e está dito no depoimento é a cobrança de uma taxa extra para realização da prova. O motivo da reprovação da etapa pratica aparenta ser perseguição. A taxa não condiz com que estabelece a Resolução do CONTRAN e após o término da etapa de investigação os dados serão encaminhados para Corregedoria e Ouvidoria do DETRAN Bahia.

“Estamos aguardando algumas informações que serão pedidas no processo e inclusive a formulação de denúncia na Ouvidoria e Corregedoria do Detran já teria sido feita” disse o advogado.

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ITABUNA: ANDREA CASTRO DEIXA A PROMOÇÃO SOCIAL PARA ATUAR JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO NAS AÇÕES DE GOVERNO

A primeira-dama e secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Andrea Castro deixa a titularidade da pasta para atuar junto ao gabinete do prefeito Augusto Castro nas ações de governo. À frente da pasta por dois anos ela desenvolveu significativos avanços na política de assistência social de Itabuna, com acolhimento e assistência às pessoas que se encontravam em situação de vulnerabilidade social.

A primeira-dama Andrea Castro, optou por desenvolver ações e projetos transversais ligados diretamente ao gabinete do prefeito, onde irá apoiar e atuar com interlocução entre as secretarias, a população e a sociedade civil. Ela também seguirá com um olhar voltado para a promoção social a fim de, garantir que a população continue sendo a prioridade nas ações de governo.

A servidora pública municipal, Luciene Maria do Nascimento assumirá o comando da SEMPS nos próximos dias com o compromisso de dar continuidade ao trabalho focando na garantia dos direitos e na assistência às famílias.

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SESAB APREENDE MAIS DE QUATRO TONELADAS DE MEDICAMENTOS EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO

Após o recebimento de denúncia do transporte e depósito irregular de medicamento e produtos para a saúde, as equipes da Vigilância Sanitária do NRS Extremo Sul/BRS Eunápolis e municipal, promoveu ação de fiscalização nas distribuidoras do município, desencadeando em uma das maiores ações de apreensão de medicamentos do Estado da Bahia.

Ao todo foram 4 toneladas e meia de medicamentos apreendidos e inutilizados. Alguns medicamentos, estavam sendo transportados e armazenados sem qualquer controle de temperatura em péssimas condições de higiene, comprometendo a qualidade e eficácia dos produtos.

Cabe ressaltar que entre os produtos apreendidos encontravam-se medicamentos sujeitos a controle especial, produtos destinados ao tratamento de hemodiálise, lentes que seriam utilizadas em cirurgias de catarata, dentro outros produtos que colocariam em risco a saúde e até a vida dos pacientes que fizessem uso destas mercadorias.

A equipe visitou os locais após receber uma denúncia sobre o funcionamento irregular das distribuidoras/transportadoras. Nos locais, os fiscais comprovaram que algumas empresas não possuíam autorização de funcionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e não estava licenciada pela Vigilância Sanitária Municipal para armazenagem em trânsito ou transporte de medicamentos e produtos para a saúde.

As mercadorias foram inutilizadas e as empresas foram autuadas pelo órgão de fiscalização. O diretor do departamento de vigilância sanitária, Sr. Diego Souza Costa, ressaltou o importante apoio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental do Estado da Bahia (DIVISA) e Base Regional Extremo Sul onde as técnicas Marilene Santos e Olívia Silva deram todo suporte para o êxito da ação.

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GOVERNO FEDERAL AMPLIA GABINETE DE CRISE NA BAHIA QUE INVESTIGA MORTES DE INDÍGENAS

O Ministério dos Povos Indígenas ampliou o número de órgãos públicos e entidades civis convidados a integrar o gabinete de crise criado na semana passada para acompanhar os conflitos entre indígenas e não-indígenas no extremo sul da Bahia.

A partir desta quinta-feira (26), com a entrada em vigor da Portaria Ministerial nº 9, o gabinete tem assento reservado aos representantes de mais cinco organizações convidadas: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme); Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat); Movimento Indígena da Bahia (Miba); Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba).

Os novos representantes se somarão a outros seis órgãos e entidades anunciados quando o gabinete foi criado. São eles o Ministério da Justiça e Segurança Pública; o governo da Bahia; a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF); o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Além destes onze convidados, integram o gabinete outros seis representantes do Ministério dos Povos Indígenas, incluindo a própria ministra, Sônia Guajajara, e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Considerada prestação de serviço público relevante, a participação no gabinete de crise é remunerada.

Histórico

O conflito no sul da Bahia se arrasta há anos, mas organizações indígenas afirmam que a situação vem se agravando desde junho de 2022, sobretudo no território Barra Velha, em Porto Seguro.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Terra Indígena Barra Velha foi demarcada na década de 1980. No entanto, ainda segundo o Cimi, grande parte do território de ocupação tradicional Pataxó ficou de fora dos 8.627 hectares (um hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial) iniciais, levando a comunidade indígena a se mobilizar para reivindicar a ampliação da área.

Em 2009, a Funai publicou o novo relatório circunstanciado de identificação da área. A demarcação revisada recebeu o nome de TI Barra Velha do Monte Pascoal e corrigiu também os limites do território, que passou contar com 52.748 hectares. A decisão foi questionada na Justiça por entidades ruralistas, o que impediu a publicação da Portaria Declaratória que oficializa a área pertencente à União como de usufruto exclusivo dos pataxó.

Esta semana, a Apib e a Apoinme pediram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), que interceda pelos pataxó de dois territórios indígenas do extremo sul da Bahia, Barra Velha e Comexatiba.

No documento enviado à comissão da OEA, as organizações indígenas afirmam que, desde junho do ano passado, as comunidades pataxó do sul da Bahia enfrentam um cenário de violência contínua que inclui “ameaças, cercos armados, tiroteios nas comunidades, bem como difamações e campanhas de desinformação por parte da mídia local e instituições públicas”.

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JEQUIÉ: POLÍCIA MILITAR JÁ APREENDEU 14 ARMAS EM 2023

O 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Jequié) apreendeu 14 armas em 2023. O número foi alcançado nesta sexta-feira (27), durante uma ação no bairro do Mandacaru, em Jequié, que resultou na localização de um homem.

O comandante da unidade, tenente-coronel Souza Júnior, afirmou que equipes realizavam patrulhamento na região do Caranguejo. “As guarnições encontraram um homem armado, houve um confronto, o suspeito foi atingido e levado ao hospital, mas não resistiu”, completou o oficial. O homem portava um revólver calibre .38 e quatro munições

Com a apreensão de ontem chega a 14 o número de armas apreendidas pela unidade em menos de um mês. Foram ao todo 10 revólveres, duas espingardas, uma carabina e uma pistola Taurus retiradas das ruas de Jequié, Itaquara e Jaguaquara, áreas que fazem parte da cobertura do 19º BPM.

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SOANE GALVÃO DESTACA UNIÃO COM JERÔNIMO E LULA PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO

A Deputada Estadual diplomada, Soane Galvão (PSB), foi a entrevistada desta quinta-feira, 21, do Programa 30+ do iPolitica Bahia, transmitida pelo Instagram e conduzida pelo jornalista Ricky Mascarenhas.

Temas como as dificuldades da campanha, momentos marcantes, projetos para o mandato e expectativas nortearam o bate papo.

Soane Galvão, que obteve 61.399 votos, se tornou a deputada mais votada da história de Ilhéus.

Assista a live na íntegra no link abaixo:

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AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR PASSA POR MAIS UMA OPERAÇÃO DO DRACO

A prevenção contra a entrada de drogas, armas e o trânsito de pessoas com mandados de prisão em aberto na capital baiana, no período do Carnaval 2023, é o principal motivo da Operação Voo Legal, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), que retorna ao Aeroporto Internacional de Salvador, nesta sexta-feira (27).

Buscas pessoais e em bagagens de passageiros, além da coleta de informações que poderão subsidiar investigações são realizadas pelas equipes do Draco, com o apoio da Receita e da Polícia Federal. A união da tecnologia e inteligência policial, com o faro dos cães labradores Laika e Sonic, do Canil da Coordenação de Operações Especiais (COE), complementam as ações dos policiais.

O delegado Alexandre Galvão, da Coordenação de Narcóticos/Draco, destaca a importância da ação. “Além do Carnaval, estamos em período de alta estação, quando diversos eventos acontecem e há uma grande circulação de baianos e turistas. O trabalho investigativo é contínuo e ações como essas colaboram para identificações de criminosos e a retirada dos mesmos destes circuitos”, detalhou.

As operações pré-carnaval do Draco acontecem desde o ano de 2013, não tendo sido realizadas nos anos de 2021 e 2022 por conta da pandemia. Durante as edições, foram apreendidas drogas e armas e pessoas foram presas em flagrante e por força de mandado.

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ITABUNA: PARTE DO TETO DA FEIRA DA CALIFÓRNIA CAI E PREFEITURA ISOLA LOCAL

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Diretoria da Defesa Civil, determinou a interdição parcial da feira livre do Bairro Califórnia, onde parte do telhado desabou na madrugada de sexta-feira, dia 27, em consequência dos ventos e da oxidação da estrutura (ferrugem). Os titulares das secretarias municipais de Segurança e Ordem Pública (SESOP) e de Planejamento, Humberto Mattos e Sônia Fontes, que está na interinidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), visitaram o equipamento pela manhã.

Ficou definido que a área onde funcionavam açougues e balcões para a venda de carnes e pescados será interditada com tapumes para evitar riscos aos feirantes e consumidores. Além disso, a Defesa Civil procederá vistoria mais minuciosa para a atualização de laudo emitido ano passado para que seja pedido, em caráter emergencial, a atualização do projeto de requalificação da feira, que já tramita no Governo do Estado, de acordo com a secretária Sônia Fontes.

O coordenador da Defesa Civil, Kaique Brito, disse que cerca de 300 metros do telhado da área coberta de mil metros quadrados ruíram, sem causar vítimas, apenas com danos materiais cuja extensão ainda será objeto de avaliação junto aos comerciantes. Ele acrescentou que o diagnóstico anterior apontou que a ferrugem (oxidação), por longo período sem manutenção, pode ter agravado a situação que ocasionou o desabamento parcial da estrutura.

 

O secretário de Segurança e Ordem Pública, Humberto Mattos, lamentou a situação de abandono em que as feiras livres e o Centro Comercial de Itabuna, principal entreposto distribuidor de hortigranjeiros da cidade, foram encontrados, em janeiro de 2021. “Além do desgaste natural, no caso da feira da Califórnia, como os feirantes trabalham com produtos que contém sal e em condições de umidade, o desgaste da estrutura pode ter se acelerado”, afirmou.

“Fizemos levantamentos, elaboramos laudos técnicos, por meio da Defesa Civil, e projetados pela SIURB, que encaminhamos ao Governo do Estado, que tem sido parceiro. A feira do São Caetano, por exemplo, já está em estágio inicial das obras de recuperação, a partir de segunda-feira, 30, pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) com investimentos de cerca de R$ 12 milhões”, informou Mattos, lembrando que os feirantes foram transferidos provisoriamente para o galpão de antiga fábrica de calçados no prolongamento da Avenida Manoel Chaves.

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ITABUNA: CÂMARA RETORNA OS TRABALHOS NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA

Uma sessão na tarde de quarta-feira (1º) marca a reabertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores de Itabuna. É o terceiro ano da atual legislatura, sob a presidência do edil Erasmo Ávila (PSD).

O ato, no Plenário Raymundo Lima, deve contar com a presença do prefeito Augusto Castro (PSD), para leitura da mensagem do Executivo anunciando objetivos a serem alcançados em 2023. Dois novos vereadores passam a compor o quadro na Casa: Diego Pitanga (PT), suplente de Manoel Porfírio (PT) e Júnior do Trator (PMN), na suplência de Fabrício Pancadinha (Solidariedade).

Já neste início, o Legislativo tem projetos para voltar à tramitação. Entre os planos para este começo de semestre, está a “Câmara Itinerante”, com realização de sessões em diferentes bairros da cidade.

A mesa diretora, já empossada, segue com cinco dos seis edis que iniciaram a Legislatura. Além do presidente, Erasmo Ávila (PSD), Israel Cardoso (Agir) é primeiro-secretário, Sivaldo Reis (PL), primeiro vice-presidente, Francisco Santos (PSD), segundo vice-presidente, Luiz Alberto Nascimento Roza (DC), segundo-secretário. O nome acrescentado ao grupo é do vereador Antônio Félix do Nascimento (Piçarra)/Solidariedade, terceiro- secretário.

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JERÔNIMO E ADÉLIA PINHEIRO DISCUTEM PRIORIDADES PARA A EDUCAÇÃO COM O MINISTRO CAMILO SANTANA, EM BRASÍLIA

Uma pauta detalhada com as prioridades para a Educação da Bahia foi apresentada ao ministro da Educação, Camilo Santana, pelo governador Jerônimo Rodrigues e a secretária Adélia Pinheiro, durante o primeiro encontro em busca de investimentos para a Bahia, realizado pelo chefe do executivo baiano e sua comitiva, nesta quinta-feira (26), em Brasília. Na audiência, Adélia fez um panorama dos investimentos realizados pelo governo do Estado e pediu o apoio de verbas federais para o fortalecimento de programas estratégicos.

Jerônimo falou sobre a agenda estratégica no Ministério da Educação (MEC). “À equipe toda do ministério, desejo boa sorte. O Brasil precisa rever a sua pauta e sua agenda da educação brasileira, da inclusão, do combate à fome e do desenvolvimento. E esta imagem só será feita com uma educação de qualidade. A volta do Lula tem esta simbologia para nós, e ter Camilo como ministro e Izolda o acompanhando, dois bons cearenses cuidando da educação brasileira, e com sua equipe, eu quero deixar uma pauta de reivindicação, de diálogo, de construção conjunta, bem como trazer essa energia boa da Bahia para poder somar”, afirmou.

A secretária Adélia destacou algumas das agendas discutidas. “Estamos aqui, no Ministério da Educação, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, na companhia do ministro Camilo, para tratar daquilo que é interesse da Bahia, que é colaborar com um Brasil que avança, e para trazer as nossas demandas. E, nesta construção conjunta, trabalharmos a alimentação escolar e, também, o incentivo à educação na idade certa, o combate ao não analfabetismo e, claro, um incentivo à Educação de Tempo Integral”, afirmou.

Na relação apresentada por Adélia ao MEC está a completa modernização da rede física escolar do Estado, que já conta com mais de R$ 5 bilhões de recursos próprios do Estado aplicados na construção de novas escolas e dos Complexos Poliesportivos Educacionais e na ampliação com modernização das estruturas existentes. Neste item, também consta a repactuação com entes municipais para a retomada das obras municipais inacabadas, como as creches, para fortalecer o regime de colaboração e a capacidade instalada das redes municipais de Educação. A saúde mental, odontológica e oftalmológica dos estudantes; a conectividade nas escolas; os programas de permanência estudantil; e a democratização do acesso à Educação Superior, entre outras prioridades da gestão estadual, também estiveram na pauta do encontro com o ministro.

Ao fazer uma avaliação do encontro, a secretária sinalizou algumas questões que deverão fazer parte de uma agenda nacional a ser anunciada pelo presidente Lula. “Efetivamente, o que obtivemos, além do diálogo reestabelecido, o que é um ponto muito importante para nós, foi a sinalização de que o presidente Lula deve, nos próximos dias, anunciar uma ação logo emergencial sobre a alimentação escolar, mas também atuando com o incentivo à Educação Integral e outras questões, que são estratégicas para nós, na Educação, e que vão nos auxiliar muito na Bahia para que avancemos mais ainda”.

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MESMO COM TORCIDA ÚNICA, BEPE REFORÇARÁ SEGURANÇA DURANTE BA-VI

Mesmo com as recomendações do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em manter a torcida única durante o clássico Ba×Vi, o Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (Bepe) da Polícia Militar vai reforçar a segurança para a o clássico que acontece na Arena Fonte Nova, em Salvador, no próximo domingo (29). O Sistema de Reconhecimento Facial da SSP apoiará ações da especializada na partida.

Conforme o comandante da unidade, tenente-coronel Elbert Vinhático, o acompanhamento das duas delegações, as abordagens aos cambistas com ingressos falsos e a assistência à segurança privada do estádio com relação à apreensão de materiais não permitidos são algumas das ações já alinhadas com a tropa.

“Nossa tropa está preparada para todo o tipo de ocorrência. O patrulhamento dentro do estádio e o isolamento de campo são atividades comuns que já realizamos”, detalhou, lembrando que, mesmo a partida sendo de torcida única, os PMs garantirão o controle da multidão caso haja alguma situação de

Na manhã da quarta-feira (25), o Bepe se reuniu com representantes de ambos os clubes esportivos e suas torcidas organizadas, com representantes do MP, de órgãos municipais e de unidades operacionais envolvidas na partida para alinhar os procedimentos que serão tomados em casos de crise e para garantir o melhor atendimento ao torcedor baiano.

“Nós lembramos aos torcedores que venham torcer em paz, pois os estádios não são ambientes de conflitos, cheguem cedo para garantir uma entrada mais calma e não arremessem objetos no gramado em caso de vitória ou derrota do seu time. Nós temos o papel fundamental de cuidar do torcedor e estamos prontos para recebê-los”, disse o oficial.

Tecnologia

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP), que já ajudou a retirar das ruas da Bahia mais de 600 foragidos da Justiça, estará presente no jogo do próximo domingo. As câmeras inteligentes vão evitar que procurados acessem o estádio.

Em casos de alertas apontando semelhança acima de 90%, equipes do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) acionarão as guarnições mais próximas do suspeito. Os militares usarão rádios transceptores da tecnologia LTE (Long Term Evolution), possibilitando o recebimento de imagens com mais rapidez.

“Nós também contamos com o apoio da própria Arena com o monitoramento das câmeras de segurança do espaço, garantindo total segurança”, concluiu Vinhático.

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ITABUNA: PREFEITURA MONITORA CÃES E GATOS A SITUAÇÃO DE ABANDONO NA FEIRA DO SÃO CAETANO

Na manhã desta quinta-feira, dia 25, a diretoria do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, enviou um veterinário à feira livre do São Caetano em processo de desativação, para fazer a contagem provisória dos animais em situação de abandono no local. Ao todo foram encontrados 14 gatos e 10 filhotes e 13 cães até o meio-dia.

O trabalho teve o apoio da Diretoria de Controle de Zoonozes (DCZ) que cedeu um técnico para auxiliar no levantamento. Foi constatado que os animais não estão doentes e alguns ainda têm donos. “ Mas, só depois da desativação total da feir é que saberemos quantos animais vão ficar sob nossa responsabilidade para receber os cuidados, como vacinação e alimentos necessários”, disse a diretora de Vigilância em Saúde, Maristella Antunes.

O espaço da feira livre do São Caetano será reformado, o que exigiu a transferência dos feirantes para o galpão de uma antiga fábrica de calçados no prolongamento da Avenida Manoel Chaves, provisoriamente. A partir do final de semana, consumidores e frequentadores da feira devem se dirigir ao novo local.

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O ESCÂNDALO DE BILHÕES, OS GASTOS COM CARTÕES E OS ÍNDIOS COM AFLIÇÕES

Nos idos de 2009, quando o Brasil era a sétima economia, referência no mundo, e o povo brasileiro era tido como um dos mais felizes, um amigo, chamado Kim Jones, morador de Woburn, Massachussetts, EUA, me perguntou com quanto em dinheiro ele viveria no Brasil e onde, um local que tivesse sol o ano todo para pescar. Fui explicando a ele de forma didática, iniciando com o câmbio e o quanto o patrimônio dele, convertido em real, iria valer aqui, além de um valor que seria o necessário mensalmente, para viver pescando e sem preocupações, isso através de aplicações financeiras. Kim era um cara perspicaz, com formação em história americana, dava aulas de inglês e, em determinado momento do nosso bate papo, o assunto enveredou pela política. Ele entendeu, sem maiores dificuldades, sobre o nosso sistema político, com multipartidarismo e eleições majoritárias para alguns cargos e proporcional para outros.

Apesar de existirem outros partidos nos Estados Unidos, o sistema politico americano é tido como bipartidário, pela predominância e relevância dos Partidos Democrata e Republicano, de forma que uma pequena minoria não vota nesses dois partidos que governam o país desde as eleições presidenciais de 1852.

Como no Brasil existe a possibilidade de novas eleições em segundo turno no sistema majoritário, Kim saiu com essa preciosidade: “se são vários partidos na disputa e depois ocorrem novas eleições somente com dois partidos, quer dizer que se eu chegar num restaurante querendo comer “shrimp” – camarão – e não tem, sou obrigado a comer outra coisa? Entendi perfeitamente a analogia que ele criou e respondi que existia a possibilidade de ele não comer nada e ficar com fome, para, em seguida explicar que em eleições pode-se votar em branco ou anular o voto, concluí. Nas eleições de 2022, especificamente no nosso caso, antecedendo à escolha do prato desejado, veio a repulsa, a ojeriza e o ódio pela outra opção no cardápio.

Passados 25 dias da posse do novo governo e 87 dias do segundo turno das eleições, ninguém, absolutamente ninguém, iria imaginar que o capital político de Jair Messias Bolsonaro estaria derretendo a olhos vistos. A divulgação da quebra de sigilo por 100 anos de alguns documentos, os atos de 8 de janeiro contra a sede dos três poderes, a minuta do golpe encontrada na casa do ex-ministro da justiça Anderson Torres, a divulgação dos gastos e saques em dinheiro com o cartão corporativo e, por último, os atos criminosos perpetuados contra o povo Yanomami, deixaram o ex-presidente em maus lençóis. Os anos de JMB no poder foram trilhados com uma tragédia encobrindo outra, com fundamentalismo religioso inflado pela política de ódio e disseminação de factoides contra adversários.

No horizonte, nuvens negras e carregadas o aguardam, a inelegibilidade é inevitável, seja em inquéritos no TSE ou no STF. Parte dos seus asseclas no governo, estão como abutres, aguardando sua queda. Tarcísio Freitas, governador do maior estado do país, Romeu Zema, governador do estado com o 3º maior PIB do Brasil, General Hamilton Mourão, senador eleito pelo RS e ex-vice presidente da república, Rogério Marinho, ex-ministro do Desenvolvimento Regional e senador eleito pelo RN, são alguns dos interessados no capital político de JMB. Todos esses são menos toscos, com menos rompantes e são muito mais articulados. Ao lado, observando tudo, está Valdemar da Costa Neto, presidente do PL que se comprometeu a pagar seu salário mensal, além de escritório e casa de condomínio como moradia. Mas inelegível…

Sem o palanque/cercadinho diário para pautar os assuntos do dia, sem a estrutura que o poder oferecia e sem os passeios a bordo do cartão corporativo, Jair vai ter que começar de baixo novamente e provavelmente terá concorrentes da centro direita, direita e extrema direita, se escapar da justiça. Ele já teve a sua oportunidade e acredito que naquela cadeira do principal gabinete do terceiro andar do Palácio do Planalto ele não volta a sentar.

O artigo 3º da Constituição de 1988 cita como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, “erradicando” a pobreza, a marginalização, reduzindo as desigualdades sociais e regionais, promovendo o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Nas palavras do então deputado Jair Messias, em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, “a cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia eles não tem esse problema em seu país”.

O mundo está estarrecido com as imagens do povo Yanomami, divulgadas nas mídias nacional e internacional nos últimos dias. Marginalizados pelo sistema e invisíveis para sociedade, os povos indígenas, legítimos donos das terras de Vera Cruz, estão sendo dizimados por invasores que buscam em suas terras o enriquecimento ilegal através da extração de minérios. É vergonhoso o silêncio dos poderosos, daqueles que receberam 21 pedidos de ajuda dos Yanomamis nos últimos quatro anos e fizeram ouvidos de mercador. Isso não é novidade nessas terras tupiniquins, os nordestinos e negros escravizados também viveram situações da mais completa penúria. Como diz o adágio popular, “Aquilo que os olhos não veem, o coração não sente”.

Parte da população brasileira não tem ideia da dimensão da miséria e da extrema pobreza que os excluídos vivem. No livro Travessia, de Eduardo Moreira, um nordestino do semiárido falava sobre o sofrimento que era viver naquelas condições de penúria e o autor perguntou: “como é possível aguentar tanto sofrimento e seguir em frente”? Seu João, candidamente respondeu: “a única coisa que me fazia levantar da cama e aguentar todo aquele sofrimento era acreditar que depois que a gente morresse eles iriam para o inferno e a gente iria para o céu. Só isso.”

Dentre todos os assuntos que circularam na mídia nesses 25 dias de 2023, somente o caso das Lojas Americanas não diz respeito ao governo que terminou em 30 de outubro passado (sim, terminou junto com o segundo turno), mas mostra o abismo que existe dentro da nossa sociedade com relação ao tratamento dado aos índios, renegados pelo sistema, e aos bilionários que, após 10 anos de “inconsistências contábeis” numa das empresas do grupo, ainda são tratados como deuses pelo mercado financeiro. Os egressos da Harvard University, com suas carreiras brilhantes, palestras mundo afora sobre o liberalismo econômico, criaram “um lucro artificial para gerar dividendos” e isso é fraude. São esses que, para não serem nominados, são chamados pela grande mídia de “o mercado” e esbravejam com mau humor quando o assunto é, por exemplo, o aumento do salário mínimo.

As mortes de Dom Phillips e Bruno Pereira, de lideranças indígenas em vários estados do país, a deliberada falta de assistência aos povos originários em época de pandemia, a liberação de desmatamento e garimpo ilegal em território indígena, que beneficiou grileiros, infratores e foras da lei, além dos traficantes de drogas, de madeira e de animais, são reflexos da política ambiental implantada por Jair Bolsonaro e seu ministro Ricardo Sales, aquele da reunião em que ficou acertado que iriam aproveitar e deixar a “boiada passar”.

O Brasil está raquítico em todas as áreas e, só para citar uma delas, desde 2017 o valor da merenda escolar é o mesmo. Segundo reportagem do Jornal Nacional, hoje são R$ 0,36 por dia para cada estudante do ensino fundamental e médio; R$ 0,53 para os alunos da pré-escola; e R$ 1,07 para os alunos em creches ou no ensino integral.

Até agora, em janeiro de 2023 o que vimos foi: Lemann & Cia com seus bilhões, Jair com seus cartões e os Yanomamis com suas aflições.

José Cássio Varjão – Cientista Político, Membro da Associação Brasileira de Ciência Política.

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