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MORRE AOS 99 ANOS O PRÍNCIPE PHILIP

O marido da rainha Elizabeth II, príncipe Philip, morreu nesta sexta-feira (9) aos 99 anos no Reino Unido. Philip completaria 100 anos em junho deste ano. Em fevereiro ele chegou a ser internado e precisou ser submetido a uma cirurgia cardíaca, recebendo alta depois de um mês internado.

O Palácio de Buckingham confirmou o falecimento do príncipe, mas não divulgou a causa da morte. “É com profunda tristeza que Sua Majestade a Rainha anuncia a morte de seu amado marido, Sua Alteza Real, o Príncipe Philip, Duque de Edimburgo. O príncipe faleceu pacificamente esta manhã no Castelo de Windsor”, publicou o Palácio em nota.

Foto: Ben Stansall/Reuters

Segundo informou o Palácio, o velório de Philip será feito na capela de São Jorge, que fica dentro do Castelo de Windsor, onde também será enterrado a pedido dele em vida. O comunicado também solicitou que o público não compareça, para evitar aglomerações. A cerimônia de Estado também foi suspensa.

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ITABUNA: “A NOSSA FUNÇÃO SOCIAL É CUIDAR DE TODOS”, DIZ SECRETÁRIA ANDREA CASTRO, AO FAZER BALANÇO DE 100 DIAS

O drama das famílias itabunenses que, devido ao agravamento da pandemia, vivem em situação de extrema pobreza nos bolsões passando necessidades foi, segundo Andrea Castro, o principal alvo da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, nos três primeiros meses deste ano no município.

“A fome aqui, como em todo o país, ainda é um grande problema social, um quadro que choca a todos. Por isso, o nosso foco nesses primeiros cem dias de Governo foi ajudar os itabunenses que mais precisam”, afirmou.

Ao fazer o balanço das ações da Secretaria de Promoção Social, Andrea Castro lembrou que “inicialmente, tomamos pé da situação. Depois, mobilizamos, articulamos e ajustamos os técnicos da Secretaria, e elegemos as prioridades dentre as prioridades, a questão emergencial no município”. A fome de uma parcela significativa da população em meio a um período tão delicado como este da pandemia, é, para ela, a questão que mais vem afligindo a nossa cidade.

“Desde o início de janeiro, Itabuna está com um olhar diferenciado em relação ao social. Nesse período, a nossa Secretaria, que tem a missão de cuidar do povo, se preparou para enfrentar esse desafio. Como pontos positivos, temos a Blitz Social, para o amparo e orientação da população em situação de vulnerabilidade de rua; o combate à violência doméstica, bem como o apoio e acolhimento às mulheres vítimas de agressão, com o fortalecimento do CRAM; a Ambulância Social para auxiliar as pessoas com dificuldade de mobilidade para realização de exames e consultas; a distribuição do peixe na Semana Santa e, agora, para encerrar esta fase emergencial, a instauração do Auxílio Emergencial Itabuna”, finalizou.

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ITABUNA: VEREADOR COSME RESOLVE AJUDA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NA CONCRETAGEM DE RUA

O vereador Cosme Resolve está ajudando a Associação de Moradores do Bairro João Soares, no qual já foi presidente, na concretagem da Rua Santa Luzia.

Resolve, conseguiu ajuda de empresários para doação de material como areia, brita e cimento, e os próprios moradores do bairro, e o próprio vereador, estão trabalhando voluntariamente para a concretagem da rua, trazendo qualidade de vida, e tirando os moradores da lama e poeira.

Segundo Cosme, “fui eleito assim, trabalhando pela comunidade! Entendo qual é o papel do vereador, que é legislar e fiscalizar, mas posso doar meu tempo e ajudar os moradores da comunidade que ajudou a me eleger. É como eu falo, quando não tem nada lá, na agenda da Câmara de vereadores, eu estou cá, no bairro, vendo e tentando resolver os problemas dos bairros”.

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ENTIDADES DE TRABALHADORES PEDEM LIMINAR QUE DETERMINE LOCKDOWN NACIONAL

Dezoito entidades representativas de trabalhadores ajuizaram Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal – STF, em que apontam a violação do direito social à saúde e do direito fundamental à vida, em razão da condução do país no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

As entidades pedem que o Supremo reconheça o “estado de coisas inconstitucional” na condução das políticas públicas de saúde nacional, assim como o fez em relação ao sistema penitenciário na ação, e que determine liminarmente ações como o lockdown nacional, toque de recolher e fechamento de aeroportos.

Na ação, os autores citam o monitoramento da taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 superior a 90% e os recordes diários no número de casos e de óbitos para concluir que a situação enfrentada pelo Brasil exige uma política concertada no sentido de se salvar vidas.

Afirmam que os fatos recentes revelam que a inação do governo federal, tanto na coordenação efetiva quanto na determinação de medidas restritivas em todo o território nacional, impede a eficácia de medidas locais, regionais ou estaduais. “Na busca da contenção da pandemia, governos estaduais e municipais têm promovido indispensáveis medidas restritivas, as quais, contudo, são criticadas ou colocadas em dúvida sobre sua eficácia pelas autoridades federais”, afirmam.

As entidades pedem liminar para que, sob a coordenação do governo federal, seja imposta aos entes federativos a obrigação de adotarem medidas de lockdown pelas próximas três semanas com vistas a reduzir a circulação de pessoas, bem como a adoção de medidas recomendadas pela comunidade científica.

Assim, defendem a proibição de shows, congressos, atividades religiosas e esportivas e as aulas presenciais; toque de recolher nacional entre 20h e 6h da manhã; fechamento das praias e bares; adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público, quanto no privado.

Pedem, ainda, fechamento de aeroportos e do transporte interestadual; medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos; e ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos.

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IPOLÍTICA HOMENAGEIA JORNALISTAS NA PROGRAMAÇÃO DESTA QUINTA-FEIRA

Em adequação à nova grade de programação no canal do YouTube do Ipolítica Bahia, nesta quinta-feira (8) os programas prestaram homenagens aos jornalistas da região.

Logo no início da manhã, no programa Oito em Ponto, o jornalista Ederivaldo Benedito foi entrevistado por Gabriel Guedes e contou um pouco sobre sua história no jornalismo de Itabuna, fazendo críticas ao enfrentamento das Fake News por parte de entidades que representam a classe.

Já no início da tarde, no Dica da Livinha, que é apresentado pela personal style Lívia Póvoas, o assunto foi o look dos jornalistas. A personal fez uma avaliação das roupas utilizadas por alguns profissionais que atuam na região e deu diversas novas dicas que são tendências no momento.

E não parou por aí, a advogada e também apresentadora do Café com Elas, Larissa Moitinho, fez uma roda de conversa com as jornalistas Karen Póvoas, Viviane Cabral e Monique Ribeiro. As jornalistas falaram sobre os desafios que enfrentam como mulheres na profissão e abordaram diversos temas de bastante relevância na área do jornalismo, como fake news e liberdade de expressão.

E para finalizar a programação especial, o Ponto G, hoje conduzido por Liliam Lima e Livinha Póvoas, teve um bate papo super legal com a jornalista Camila Morais. Elas conversaram sobre assédio moral e sexual no trabalho e como lidar com essas situações.

A programação especial fez parte de uma homenagem promovida pelo grupo Ipolítica Bahia aos jornalistas, que tiveram seu dia comemorado na última quarta-feira, 7 de abril. Não se esqueçam de se inscrever em nosso canal e ativar o sininho para ficar por dentro de toda nossa programação.

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ITABUNA DEVE RECEBER CERCA DE 1.500 DOSES DA VACINA ATÉ ESTA MADRUGADA, ESTIMA SECRETÁRIA LÍVIA MENDES

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde, estima receber cerca de 1.500 doses das vacinas contra o novo coronavirus até a madrugada desta sexta-feira, dia 9. Os imunizantes estão para ser encaminhados pelo Governo da Bahia ao aeroporto Jorge Amado em Ilhéus.

Durante reunião na Secretaria Municipal de Saúde, na tarde de hoje, ficou estabelecido que o grupo prioritário do cronograma será exclusivamente idosos com 69 anos de idade. “Será a primeira dose para essa faixa etária, com repetição após 28 dias”, afirmou a secretária Livia Mendes.

Segundo ela, os imunizantes serão distribuídos para 32 Unidades Básicas de Saúde e de Saúde da Família. Ainda de acordo com Lívia, a prioridade será para as pessoas já cadastradas. No entanto, a depender do quantitativo quem fizer parte dessa faixa etária e estiver na fila também será vacinado.

A quantidade de doses a ser recebida está muito abaixo do esperado pelos técnicos da Rede de Frio. No último lote, por exemplo, foram enviadas para Itabuna cerca de 2.600 doses, ou seja, 50 por cento do lote que antecedeu a Sexta-Feira da Paixão que foi de 5.700 doses.

A secretária Lívia Mendes, destaca mais uma vez que os lotes de imunizantes são estipuladas pela Secretaria de Saúde da Bahia, tendo como base o número de habitantes. “Quem não conseguir tomar vacina, terá que aguardar as próximas remessas. Por isso, é preciso ter calma e paciência nesse momento”, ponderou.

A Secretária de Saúde de Itabuna, Lívia Mendes, será entrevistada pela bancada do Programa Café iPolitica neste sábado, à partir das 10 horas, no Canal do YouTube, iPolitica Bahia.

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JEQUIÉ: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS POR CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, denunciou Hiete Dias de Oliveira Souza e Kátia Cibele de Oliveira Souza, sócias na revendedora de combustíveis ‘Auto Posto Curvelo Derivados de Petróleo’, na BR 116, em Jequié, por revenda de combustível com vícios de vazão, ou seja, em quantidade inferior à indicada na bomba medidora.

A denúncia, protocolada no dia 6, tomou por base uma fiscalização realizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no dia 27 de março deste ano.

As aferições realizadas durante a fiscalização constataram vícios de vazão superiores à margem de tolerância de 0,3% permitida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “A irregularidade deu origem à sanção administrativa, com aplicação de multa pela ANP, e também constitui crime contra as relações de consumo, transbordando para a órbita do direito penal e avocando a atuação do MP”, destacou Maurício Foltz.

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MP ACOMPANHA INVESTIGAÇÃO DE MORTE DE PM OCORRIDA NO FAROL DA BARRA

Uma comissão do Ministério Público, constituída no dia 29 de março, permanece acompanhando as diligências investigativas relacionadas ao evento ocorrido no Farol da Barra, na capital baiana, no dia 28 de março. Os fatos estão sendo apurados através de regular inquérito policial militar, e a comissão do MP salienta que os trabalhos seguem observando a normalidade institucional.

A comissão esclarece ainda que vem contribuindo com o presidente do procedimento tanto nas oitivas das pessoas diretamente envolvidas com o fato, como também na sugestão de diligências complementares que possam esclarecer as circunstâncias do mesmo.

Os membros da comissão salientam que permanecem atentos à sua missão constitucional, observando seu dever de manter o público informado quanto à sua atuação.

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REPRESENTANTES DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS, PESQUISADORES E O DEPUTADO FEDERAL TITO DISCUTEM PROJETO DE LEI QUE AMPLIA A POLÍTICA NACIONAL DO CACAU

Em vídeo conferência realizada na última terça-feira (06), representantes dos Consórcios Intermunicipais, Pesquisadores da CEPLAC e o Deputado Federal Tito, colocaram em pauta o Projeto de Lei 4107que amplia a Política Nacional do Cacau. O Deputado Tito (Avante-BA) é relator deste projeto na Comissão de Agricultura da Câmara Federal. O projeto de Lei, uma iniciativa da AMURC, CIMA e SIAPRA, foi votado no Senado Federal e posteriormente encaminhado para Câmara Federal para apreciação. De acordo com produtora de cacau Isabel Delmondes a lei atende as necessidades dos municípios, dos agricultores, dos industriais e dos servidores da CEPLAC que tem assistido a dilapidação do seu patrimônio material e imaterial.

De acordo o Presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) Antônio Valete, o Projeto de Lei 4107prevê a construção de Políticas Públicas que garantam a pesquisa e extensão. “É preciso preservar o patrimônio material e imaterial produzido ao longo de mais de 60 anos pela CEPLAC, que vem sendo dilapidado sistematicamente. Falar de Sistemas Agroflorestais é falar da Cacauicultura, do Sistema Cabruca, do Cacau de Várzea e, portanto da preservação da Mata Atlântica, da Floresta Amazônica e de outros agrossistemas. Os Sistemas Agroflorestais são essenciais à vida destes ecossistemas”, pontuou Valete.

Construída por 18 especialistas do Brasil, oriundos dos cinco estados produtores de cacau entre eles pesquisadores da CEPLAC e sob a coordenação do Consultor da Organização das Nações Unidas (ONU) Carlos Aquino, o Projeto de Lei conta com o apoio na Câmara Federal da Presidente da Comissão de Meio Ambiente Deputada Carla Zambelli e da Presidente da Comissão de Agricultura Deputada Aline Sleutjes. Sua aprovação é ansiosamente aguardada por todos os cacauicultores do país.

Para o Secretário Executivo da AMURC Luciano Veiga, os municípios podem contribuir efetivamente com ações bilaterais para a captação de recursos. “Os governos municipais podem garantir governança de ações importantes para o desenvolvimento regional, constituindo-se um importante aliado para a volta do desenvolvimento da lavoura cacaueira e consequentemente das regiões produtoras”, ressaltou Luciano.

Criação de Fundo para Cacauicultura

O Brasil possui mais de 76 mil produtores de cacau, desses, aproximadamente 2.700 estão endividados. Partindo desse pressuposto o projeto prevê a criação de um fundo para a cacauicultura, para que as verbas oriundas da produção de cacau, linhas de financiamentos externas, internas e de outras fontes sejam direcionadas para o fundo e de fato os resultados da aplicação dos recursos cheguem a quem precisa. O Projeto de Lei também indica que o equacionamento da dívida que pode ser discutido dentro da Política de Mecanismos de Desenvolvimentos Limpo (MDL).

O Diretor do Instituto do Chocolate e Ambientalista Erlon Botelho reforça a importância de se trabalhar as regiões produtoras de cacau partindo de um projeto desenvolvido por uma equipe multidisciplinar. “O Projeto de Desenvolvimento da Cacauicultura: Rotas Estratégicas para a Cacauicultura Brasileira e o Novo Prodecau, apresentados pelo PrefeitoValete, trás um direcionamento sobre os passos que devem ser seguidos para que o cacau volte a ser um grande propulsor do desenvolvimento econômico tanto regional com nacional. A cacauicultura devolve para o país muito mais que os R$: 4,65 bilhões para a balança comercial,as devoluções vão além das delimitações geográficas.

Em uma comparação com soja, este cultivo trouxe a economia 51 vezes mais dólares que o cacau. Só que a soja está plantada em 59 vezes mais hectares que o cacau! Por outro lado, os Sistemas Agroflorestais com Cacau, incluindo os agrossistemas Cabruca e Várzea e o Cacau a Pleno Sol com barreiras de árvores, entregam serviços ambientais importantes como: preservação de água, fauna, flora, sequestro de carbono e uma pauta mundialmente discutida como são os problemas climáticos. Problemas que atingem todo o planeta e que serão discutidos em agosto na Escócia, trazendo a importância da preservação da Amazônia”, informou Erlon.

O Brasil possui o maior Centro de Pesquisa em Agricultura Tropical do mundo, o CEPEC, e mesmo assim, as lideranças municipais das regiões produtoras de cacau não conseguem ser ouvidas pela Ministrada Agricultura Tereza Cristina que é Engenheira Agrônoma. “A Ministra precisa olhar para as particularidades de cada região; várias tentativas já foram feitas até mesmo extrajudicialmente, queremos apenas que ela ouça os anseios de nossos representantes, conheça nossa região, mas parece existir um muro intransponível entre os Prefeitos e a Ministra, que até o momento não atendeu nenhuma das solicitações”, concluiu Erlon Botelho.

A partir da crise do cacau houve um empobrecimento dos municípios brasileiros que têm, como principal atividade agrícola, a lavoura a cacauicultura. Êxodo rural, desordem social, favelamento, danos ambientais, abandono de roças de cacau, entre outros são efeitos da crise na lavoura. Uma das metas do próprio Governo Federal é que tenhamos “Mais Brasil e menos Brasília” e o Pacto Federativo visa estreitar as relações entre os Ministérios e os Municípios.

O Projeto Rotas Estratégicas foi criado a partir de pesquisas importantes e trás informações sobre onde garimpar os recursos que podem alavancar a economia das regiões produtoras de cacau. Existem recursos na ANATER, no Fundo da Amazônia e no Fundo Verde e,os municípios, através dos consórcios intermunicipais podem propor e adquirir recursos em Organismos Internacionais, verbas para a resolução desses problemas que acabam afetando todo o planeta.

Em julho esta prevista a visita de uma delegação de prefeitos ao Vale do Itajaí para tratar de temas como Cooperação Internacional com a Alemanha com Foco no Clima.

Para o Presidente do festival Internacional do Chocolate Marcos Lessa, “enquanto estão desmontando a CEPLAC o país poderia estar vendendo serviços para o mundo e ganhando dinheiro com isso. Temos tecnologia de ponta e pesquisas importantíssimas que estão sendo jogadas fora”, relatou o empresário.

O desmonte do CEPEC/CEPLAC, principal centro de pesquisa em cacau e sistemas agroflorestais do país, pode trazer sérios danos para toda a sociedade. Com o aparecimento de novas pragas como, por exemplo, a monilíase (Moniliophthora roreri), devastadora doença para o cacaueiro a necessidade das pesquisas é ainda maior, pois a prevenção de pragas é feita através da criação de mecanismos de defesa, desenvolvidos a partir de estudos aprofundados.

Lideranças e pesquisadores dos cinco estados brasileiros produtores de cacau, seguem incansáveis na busca por soluções para os problemas da lavoura cacaueira e de um plano de desenvolvimento econômico que atenda as particularidades de cada região.

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AGRICULTORES DE ITACARÉ COMEMORAM RESULTADOS DO PROGRAMA DE PISCICULTURA

Garantir a produção agrícola, gerar desenvolvimento, renda para os pequenos agricultores e agricultoras familiares e uma melhor qualidade de vida no campo. Esse é o trabalho feito pela Prefeitura de Itacaré, que vem implantando e desenvolvendo uma série de programas de diversificação agrícola nas mais diversas comunidades rurais do município. O prefeito Antônio de Anízio destacou a importância da agricultura familiar no município e o quanto esses programas de diversificação tem melhorado a vida dos moradores da zona rural.

Um dos exemplos é no Assentamento Nova Vida, na região rural do Vale Negro, onde a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Agricultura e Pesca, e em parceria com a BAHIATER/Setaf Litoral Sul e Bahiapesca, está desenvolvendo o projeto de piscicultura. Em novembro do ano passado foram distribuídos alevinos nesse assentamento e nesta quarta-feira(07) foi feita a primeira pesca, trazendo muito mais alegria, renda e alimentos para os moradores.

O agricultor familiar Gilberto Santana, do Assentamento Nova Vida, falou da alegria de toda a comunidade com os resultados do projeto. “Quem mora na zona rural sabe a importância desses projetos de diversificação. Quero agradecer a Prefeitura de Itacaré, ao prefeito Antônio de Anízio que sempre esteve ao lado da gente, e a todos os parceiros por terem acreditado na região e implantado mais esse programa”, destacou. E no Assentamento Nova Vida o clima é de alegria e da expectativa de novos tanques e alevinos.

Pensando nisso, o prefeito Antônio de Anízio já solicitou para o mês de maio uma reunião da Associação Nova Vida, com o envolvimento das secretarias de Agricultura, Administração e Meio Ambiente, para fazer um mutirão de limpeza e ampliação dos tanques e posteriormente a colocação de novos alevinos. Vale ressaltar que nessa comunidade alguns tanques são naturais e outros foram abertos pela Prefeitura. E com o resultado positivo, a proposta é ampliar e aumentar a produção.

O prefeito Antônio de Anízio explicou que desde que assumiu a gestão vem se articulando com parceiros institucionais visando a diversificação na agricultura familiar. E a criação de peixes tem sido uma das prioridades, pois além de agregar renda, proporciona o alimento para a família. O secretário de Agricultura e Pesca, Luís Fabiano, informou que o município já distribuiu, entre junho de 2020 e março de 2021, mais de 200mil alevinos em diversas regiões rurais. A proposta é aumentar ainda mais, beneficiando as mais diversas comunidades rurais.

Itacaré é destaque no estado da Bahia como um dos municípios que mais investem na agricultura familiar, firmando parcerias e garantindo o apoio para as associações rurais. Em todo o município vem sendo desenvolvidos os mais diversos projetos e programas de diversificação de culturas e a piscicultura é um dos vetores que vem se destacando por garantir a comercialização e abastecimento, além de proporcionar lucratividade e segurança alimentar aos agricultores familiares.

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BAND BAHIA COMEMORA 40 ANOS COM PROGRAMAÇÃO FESTIVA

Ao completar 40 anos de existência, a Band Bahia irá realizar uma série de ações para celebrar a sua trajetória nas últimas quatro décadas, narrando os principais acontecimentos na vida da sociedade soteropolitana e baiana. “As ações irão durar o ano inteiro que queremos marcar como o ano 40 da Band Bahia”, afirma Augusto Correia Lima, diretor regional da BandNordeste.

As comemorações se iniciam neste final de semana com a estreia de um programa especial que vai contar a chegada da emissora à Bahia e os fatos mais marcantes que foram noticiados através da telinha da Band Bahia. O programa vai ao ar no sábado, dia 10/04, às 18:50.

Durante o ano, ao todo 12 programas temáticos irão ao ar, um a cada mês, nesse mesmo dia e horário, com enfoques de personalidades, lugares e acontecimentos que ajudam a contar a história da Band na Bahia e sua importância para o jornalismo, a cultura, o entretenimento e a fé dos baianos.

“Teremos um programa sobre Boechat e a Bahia, Daniela Mercury e a Band, sobre o Terreiro do Gantois que é o nosso lugar, sobre o case de sucesso que é a BandNews FM, sobre o Band Folia, sobre a participação da Band Bahia na cobertura das eleições, sobre a nossa presença em Roma na canonização de Santa Dulce dos Pobres e por aí vai. A Band Bahia sempre esteve presente nos principais momentos desse estado nos últimos 40 anos e ainda vamos estar por muito mais tempo”, destaca o diretor.

No domingo, dia 11/04, às 20h, ainda como presente de aniversário, a Band Bahia irá exibir a apresentação única do tenor lírico italiano Luciano Pavarotti na Bahia, ao lado das divas baianas Gal Costa e Maria Betânia. Os baianos terão a oportunidade de reviver as emoções dessa apresentação exclusiva que foi promovida pela Band Bahia, há 21 anos, na Marina da av. Contorno, em homenagem aos 500 anos do descobrimento do Brasil. Também será lançado um livro que conta a história da emissora nessas últimas quatro décadas.

O livro terá uma narrativa de linha do tempo e está sendo elaborado por uma equipe de profissionais especialmente contratada para este fim. “O jornalismo está no DNA do Grupo Bandeirantes e a BandBahia tem uma história marcada pela credibilidade”, diz a diretora de jornalismo Zuleica Andrade. Além de todas essas ações, o ano 40 da Band Bahia terá uma campanha publicitária desenvolvida pela agência RW Comunicação.

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PT DA BAHIA LANÇA REVISTA DIGITAL E FOCA NA RECUPERAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE LULA

O diretório estadual do PT da Bahia lança a revista digital ‘Pauta13’ com foco na recuperação dos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pensada como uma nova iniciativa de diálogo com a sociedade baiana, a revista traz em suas páginas informações para entender o cenário político enfrentado pela esquerda no país, marcado pela recuperação dos direitos políticos de Lula e pelo acirramento da luta contra o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), e a organização da luta política da esquerda no estado baiano.

Responsável pela iniciativa, o secretário de Comunicação do PT da Bahia, Adolpho Loyola, garante que se trata de um novo instrumento de diálogo e formação para a militância. “O partido lança esta revista para que a militância fique mais informada e ajude também com a formação dos nossos militantes no interior do estado. Este é o nosso intuito com esta revista”, afirma Loyola. Ele ressalta que a revista deve se tornar um repositório do pensamento petista e da esquerda baiana.

Já o presidente da sigla no estado, Éden Valadares, comentou sobre a importância de defender o jornalismo e uma comunicação livre de ‘fake news’. “Feliz coincidência lançarmos a ‘Pauta13’ justamente no Dia do Jornalista [7 de abril]. Em tempos tão difíceis, de tanta propagação de ‘fake’, nossa revista digital se pauta pela verdade dos fatos e busca ser mais uma iniciativa de renovação da nossa comunicação com a sociedade, os filiados e militantes petistas de toda a Bahia”.

Nesta primeira edição, o público vai poder conferir, entre outros conteúdos, uma entrevista especial com o senador Jaques Wagner sobre a conjuntura da luta política no país e na Bahia. Wagner faz uma avaliação sobre a resistência das experiências de governo no Nordeste e anuncia suas perspectivas para 2022. A revista também traz uma avaliação das perspectivas para a esquerda com o julgamento da suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro e a recuperação dos direitos políticos do ex-presidente Lula.

O leitor também vai poder conferir a atuação do governo Rui Costa (PT) no combate à pandemia, o andamento da campanha ‘Fora, Bolsonaro’ na Bahia, a consolidação da Escola Zezéu Ribeiro, a agenda da Bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e o calendário de Encontros Territoriais, além de artigos do jornalista Emiliano José e da secretária de mulheres do PT da Bahia, Brena Pinto.

Confira a primeira edição da Pauta13: https://linktr.ee/PTBahia

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ITABUNA: CÂMARA DISCUTE PROTOCOLO CONTRA CRISE EM RESTAURANTES E BARES

Procurados por donos de bares e restaurantes em Itabuna, vereadores criam comissão para acompanhar um protocolo de segurança que assegure o funcionamento desses estabelecimentos. Durante sessão especial na quarta-feira (07), empresários apresentaram números que ilustram o nível da crise enfrentada pelo setor nesse tempo de Covid-19.

Conforme o grupo, o setor gerava cerca de dois mil empregos diretos e cinco mil indiretos. Mas já houve 1.500 demissões e 22 bares foram fechados. “Os donos não têm como pagar verbas rescisórias, tal qual manda a CLT. Não temos capital de giro, são títulos protestados, cheques devolvidos, além dos pais e mães de família desempregados; cozinheiras, garçons, músicos, é a beira do caos”, detalhou um representante do grupo.

Para minimizar a situação, eles desenvolveram um protocolo com regras como: funcionamento até 23 horas, redução das mesas em 50%, distância de dois metros entre elas, máximo de seis ocupantes por mesa, sem que haja pessoas em pé. Outra medida é dar ampla divulgação dessas regras, inclusive com panfletos, adesivos e redes sociais.

Acompanhamento da situação

O presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), informou que os edis designados para acompanhar a questão terão contato com a comissão de enfrentamento ao coronavírus no município. O intuito é chegar a um consenso que considere as dificuldades enfrentadas e, ao mesmo tempo, as medidas sanitárias.

“A Câmara recebe o protocolo para discussão junto com a comissão e familiarizar o apelo de vocês. Nosso desejo é que transcorra a normalidade; não falta esforço desta Casa para providências contra o desemprego; esperamos que vocês também fiscalizem o cumprimento desse protocolo, pra que as decisões sejam cumpridas”, declarou.

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A PEDIDO DA PGR, INVESTIGAÇÃO CONTRA DEPUTADO RODRIGO MAIA É ARQUIVADA

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito, em que o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) e seu pai, Cesar Maia, vereador no município do Rio de Janeiro (DEM-RJ), eram investigados pelo suposto cometimento de crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.

O ministro acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmando que a apuração não reuniu provas mínimas para o oferecimento da denúncia, mas ressaltou que o arquivamento, deferido com fundamento na ausência de provas suficientes, não impedirá investigações caso surjam novas evidências. A investigação foi aberta a partir de delações premiadas de cinco executivos da construtora Odebrecht.

Discordância

Em seu despacho, o ministro salientou que os delegados da Polícia Federal que assinam o relatório conclusivo, formulado a partir de perícia nas planilhas do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht e de depoimentos colhidos, confirmaram os pagamentos indevidos relatados.

De acordo com a PF, foram reunidos elementos para oferecer denúncia contra os dois investigados pelos crimes de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal), falsidade ideológica eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral) e lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/1998).

No entanto, observa o ministro, a PGR discordou das conclusões da PF por considerar que os elementos de informação reunidos não justificam o oferecimento de denúncia nem a exploração de outras linhas de investigação além das implementadas. Segundo o parecer do Ministério Público, embora os registros de pagamentos em planilhas deem certa verossimilhança aos depoimentos dos colaboradores, as informações não estariam consolidadas de forma apta para “inaugurar uma persecução penal pela prática de quaisquer dos delitos mencionados nos termos de colaboração”.

Para a PGR, apesar de as colaborações esclarecerem a estrutura ilícita e sua utilização para lavagem de dinheiro e pagamento de vantagens indevidas, os elementos encontrados não contribuem para a confirmação e a elucidação dos relatos e informações relativas aos supostos pagamentos de vantagens indevidas a Rodrigo Maia e César Maia.

Titularidade da ação penal

O ministro Fachin observou que, com exceção das hipóteses em que a PGR formula pedido de arquivamento de inquérito por atipicidade da conduta ou por extinção da punibilidade, a jurisprudência do STF é pacífica no sentido de considerar obrigatório o deferimento da pretensão, independentemente da análise das razões invocadas, em razão da atribuição constitucional ao PGR da titularidade exclusiva da ação penal a ser apresentada perante o Supremo.

O ministro salientou que o arquivamento se dá exclusivamente em relação aos fatos apurados a partir da colaboração premiada dos cinco executivos da Odebrecht relacionados na investigação.

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SEQUESTRADORES QUE EXTORQUIRAM COMERCIANTE SÃO PRESOS

Dois criminosos foram presos após sequestrarem um comerciante, na quarta-feira (7), nos municípios de Itaberaba e Ruy Barbosa. Eles haviam exigido a quantia de R$ 11 mil para liberar a vítima, que foi sequestrada em no Distrito de Ibipeba, em Irecê, na região da Chapada Diamantina. Nas investigações, equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) recuperaram o dinheiro e um veículo pertencente ao comerciante.

“Primeiro, prendemos um dos criminosos com parte do dinheiro e o carro em Itaberaba. Continuamos na diligência e encontramos o outro envolvido na extorsão mediante sequestro, também com parte do dinheiro em Ruy Barbosa”, informou o coordenador de Repressão a Extorsão Mediante Sequestro do Draco, delegado Odair Carneiro.

Ainda segundo ele, a dupla relatou que já estava planejando praticar outro delito da mesma natureza nos próximos dias. “Eles já tinham envolvimento em outros crimes na região”, acrescentou.

As ações foram coordenadas pelo Draco, com participação da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê), da 12ª Coorpin/Itaberaba, da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública (SI/SSP) e da Coordenação de Operações Especiais (COE).

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