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FLEXIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL É INICIADA NA BAHIA

O Governo do Estado vai iniciar a flexibilização do sistema de transporte intermunicipal na Bahia. Para isso, a taxa de ocupação dos leitos de UTI precisa permanecer abaixo de 70%. Caso isso ocorra, a retomada será iniciada no começo da próxima semana.

O ponto de partida será a liberação da circulação de ônibus e embarcações entre cidades distantes até 100 quilômetros de Salvador. Para tornar o processo o mais seguro possível e evitar a contaminação pelo COVID-19, alguns protocolos serão exigidos, como a testagem periódica dos funcionários que atuam nos transportes e terminais, e a ocupação da capacidade em 50%. A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e a Agerba estão acompanhando e fiscalizando as determinações para a reabertura.

“A partir de agora iremos realizar o retorno progressivo, lento e gradual da retomada do transporte intermunicipal. Estamos no terceiro dia seguido com taxa de ocupação dos leitos de UTI abaixo de 70% em Salvador. Usamos o parâmetro de ocupação dos leitos para retomar o transporte. Se continuarmos até o final de semana com esse índice abaixo dos 70%, iremos liberar o transporte metropolitano de Salvador e o transporte intermunicipal em cidades que estão até 100 quilômetros de distância da capital. Para as demais regiões ainda iremos aguardar mais um pouco em função da taxa de ocupação de leitos voltados para a covid-19”, explicou o governador Rui Costa durante o programa Papo Correria em suas redes sociais na quinta-feira (6).

No sistema hidroviário (Lanchinhas e Ferry Boat) continua valendo a ocupação máxima em 50%. A novidade será o cumprimento do quadro de horário regular, incluindo sábados, domingos e feriados. Lanchinhas voltam a funcionar a partir das 5h00 até as 21h, e os ferries com saídas de hora em hora, de 5h às 23h30.

A operação de Catamarãs para Cairu (Morro de São Paulo) será retomada, cumprindo o quadro de horário regular e também com restrição de embarque de 50% da capacidade das embarcações.

Os ônibus intermunicipais vão poder circular com 50% de ocupação, venda de passagens antecipadas e testagem dos funcionários. Fazem parte desta categoria 42 municípios, que terão os transportes liberados entre si, a exemplo estão as cidades de Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas e Santo Antônio de Jesus, não podendo operar fora do raio definido. As saídas e chegadas de transporte interestadual também poderão ser retomadas apenas nas 42 cidades listadas a seguir, cumprindo todos os protocolos citados, a exemplo de Salvador X Aracaju. Não podendo sair linhas interestaduais de municípios que não estão na lista.

Já as operações das linhas metropolitanas serão retomadas em todas as cidades com ligação rodoviária. Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho, que mantinham linhas operando devido à ligação física entre os municípios, passam a operar linhas também com Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde e São Sebastião do Passé.

Além das novas regras, continuam em vigor medidas de higienização regular e proibição de entrada e permanência de passageiros sem máscara facial em embarcações, veículos e terminais. Nos terminais, o funcionamento dos guichês deverá cumprir os protocolos impostos pelos órgãos de saúde e fazer cumprir medidas de distanciamento entre passageiros e funcionários. As medidas serão adotadas em todo o plano de retomada dos serviços em transportes, e foram definidas a partir de critérios técnicos.

Confira como fica a retomada gradativa de cada categoria:

Transporte Hidroviário

Ferry-boat (Salvador – Itaparica)
Saídas de hora em hora, nos dois sentidos, das 5h00 às 23h30

Lanchas (Salvador – Vera Cruz)
Saídas de Vera Cruz: 5h00 às 19h30
Saídas de Salvador: 6h30 às 21h00

Catamarãs (Salvador – Morro de São Paulo)
Saídas de Salvador: 9h00, 10h30, 13h30 e 14h30

Saída de Morro de São Paulo: 9h00, 11h30 e 15h00

Transporte Metropolitano

Retorno das operações de linhas entre as cidades de:

Camaçari
Candeias
Dias D’Ávila
Madre de Deus
Mata de São João
Pojuca
São Francisco do Conde
São Sebastião do Passé

(incluindo Salvador, Simões Filho e Lauro de Freitas, que estavam operando entre si)

Transporte Rodoviário Intermunicipal – 42 cidades

Autorizado retorno de mais de 100 linhas de longa distância, intermunicipais, distantes de Salvador em até 100 km. Cidades fora deste raio não estão autorizadas a retomar os transportes, com quadro de horário regular.

Retorno das operações de linhas entre as cidades de:

ALAGOINHAS
AMÉLIA RODRIGUES
ANTONIO CARDOSO
ARAÇAS
ARAMARI
ARATUÍPE
CACHOEIRA
CATU
CONCEIÇÃO DA FEIRA
CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
CONCEIÇÃO DO JACUIPE
CORAÇÃO DE MARIA
CRUZ DAS ALMAS
DOM MACEDO COSTA
FEIRA DE SANTANA
GOVERNADOR MANGABEIRA
IPECAETÁ
IRARÁ
ITANAGRA
JAGUARIPE
MARAGOGIPE
MUNIZ FERREIRA
MURITIBA
NAZARÉ
PEDRÃO
SALINAS DA MARGARIDA
SANTO AMARO
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
SANTO ESTEVÃO
SÃO FELIPE
SÃO FELIX
SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
SAUBARA
TEODORO SAMPAIO
CAMAÇARI
CANDEIAS
DIAS D’ÁVILA
MADRE DE DEUS
MATA DE SÃO JOÃO
POJUCA
SÃO FRANCISCO DO CONDE
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

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AUMENTO NO CONSUMO DE CIGARRO DURANTE A PANDEMIA PODE ELEVAR INCIDÊNCIA DE CÂNCER DE PULMÃO NO BRASIL, ALERTAM ESPECIALISTAS

A pandemia do novo coronavírus tem potencializado alguns hábitos nocivos à saúde, como o fumo. De acordo com estudo da Fundação Oswaldo Cruz, feito em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade Estadual de Campinas, 34,3% dos entrevistados que se declararam fumantes passaram a consumir mais cigarros por dia durante a pandemia: 22,8% aumentaram em dez, 6,4% em até cinco e 5,1% em 20 ou mais cigarros. Foram ouvidos 44.062 brasileiros, de ambos os sexos, de todos os níveis de escolaridade e de todas das faixas etárias a partir de 18 anos.

Os dados são preocupantes e reforçam a relevância das campanhas de conscientização no combate ao fumo, que alertam sobre as doenças e mortes evitáveis decorrentes do consumo de cigarros. Outro estudo, sobre o panorama do câncer de pulmão no Brasil, realizado pelo Instituto Oncoguia, revelou que o cigarro é responsável por cerca de 85% dos casos deste tipo de tumor, o que mais mata no país.

Segundo o oncologista clínico Bruno Ferrari, fundador e presidente do Conselho de Administração do Grupo Oncoclínicas, diante da falta de perspectiva e do estresse gerado pela pandemia, o aumento do tabagismo deve ser encarado como um problema de saúde pública que trará impactos nos próximos anos à população. “A evolução da curva epidemiológica da Covid-19 impactará nossas vidas por um tempo indeterminado. Não podemos ignorar que entre os aspectos a serem observados com cautela está a herança de hábitos nocivos ao nosso corpo, gerados como reflexos desse momento atípico que estamos experimentando. Neste sentido, esse aumento no consumo de cigarros pode levar à curto ou médio prazos a um crescimento considerável nos índices de incidência de tumores malignos, entre eles o câncer de pulmão – que tem íntima relação com o vício”, explica.

O médico frisa a importância de adotar hábitos saudáveis e abandonar qualquer tipo de fumo, que além do cigarro comum incluí o cigarro eletrônico, a narguilé e outros tipos que também contém nicotina. “Parar de fumar é a forma mais eficaz de se prevenir contra o câncer de pulmão, além de diversas outras doenças e tumores. O tabagismo é responsável por doenças respiratórias, coronarianas, osteoporose, obesidade e diabetes”, aponta.

Para Flávia Amaral Duarte, oncologista clínica do Grupo Oncoclínicas, outro fator que não pode ser desconsiderado é a vigilância contínua de possíveis sinais do surgimento de um tumor no pulmão, que podem ser facilmente confundidos com os do novo coronavírus, principalmente entre fumantes. “Os sintomas iniciais desse tipo de câncer se assemelham muitas vezes aos de outras condições comuns associadas ao trato respiratório, por isso dificilmente é diagnosticado no estágio inicial. Tosse e falta de ar, sintomas amplamente relacionados ao Covid-19, também são o alerta principal para a doença”, destaca.

A médica lembra que diferente do que ocorre em casos de coronavírus, enquanto a tosse seca vem acompanhada muitas vezes por febre, mas que costuma passar em até 15 dias, no câncer de pulmão, os sintomas, quando surgem, não apresentam melhora com o passar das semanas. “Os sintomas do câncer de pulmão geralmente são mais frequentes no estágio avançado da doença, o que dificulta o diagnóstico precoce, essencial quando pensamos em chances de cura. Para além dos sinais já mencionados, falta de ar, dor torácica contínua, perda de peso sem motivo, rouquidão e pneumonias recorrentes figuram entre os pontos de alerta para este tipo de tumor”, comenta a Dra Flávia.

O câncer de pulmão ocupa o terceiro lugar como o tipo de câncer mais comum entre os homens e o quarto entre as mulheres. Mais de 30 mil brasileiros devem ser diagnosticados com a doença em 2020, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA). Ainda segundo a entidade, apenas 16% dos cânceres são diagnosticados em estágio inicial.

“O câncer é uma doença grave, e que antes da pandemia já ocupava o segundo lugar no ranking das principais causas de morte no Brasil. Assim como há serviços essenciais que precisam continuar, existem outras doenças além do Covid-19 que representam ameaças concretas à saúde e não podem ter seus cuidados adiados por um prazo indeterminado sob o risco de perdermos vidas que podem ser salvas. O câncer não espera, por isso não deixe de buscar auxílio médico se notar alguma alteração que possa indicar um problema de saúde. Os diagnósticos tardios podem trazer danos por vezes irremediáveis, para muito além desta pandemia”, finaliza o Dr. Bruno Ferrari.

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EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM CARTÃO DE CRÉDITO É CONSIDERADO ABUSIVO, EXPLICA ADVOGADO

Diante da grave crise econômica potencializada pela pandemia causada pelo novo coronavírus, muitos brasileiros têm recorrido a linhas de crédito.

Em virtude da alta demanda, surgiu uma nova modalidade de crédito concedido principalmente a aposentados e pensionistas: o cartão de crédito consignado. Caso o consumidor não consiga pagar a fatura, é descontado um valor de até 5% do benefício direto pela fonte pagadora, a exemplo do INSS.

Apesar de o desconto ser autorizado em lei, o especialista George Araújo, Advogado e Consultor Jurídico em Direito do Consumidor, dá algumas dicas para evitar o superendividamento.

Perfil de risco: quem busca o crédito consignado terá os descontos efetuados nos contracheques ou no benefício do INSS. “Aí está o primeiro risco: a maioria desses consumidores são aposentados ou pensionistas do INSS, geralmente idosos e pessoas com uma renda baixa”, destaca George, alertando ainda que esses consumidores são classificados como hipervulneráveis, já que em razão da sua condição especial – a exemplo da avançada idade – são mais sensíveis ao consumo desses serviços.

A estratégia de induzir a erro: aproveitando a avançada idade e a condição social de muitos consumidores, essas empresas oferecem um contrato atípico de cartão de crédito, para que seja descontado da fonte pagadora apenas o valor mínimo da fatura do cartão. “O erro já começa quando o contratante pensa que está contraindo um empréstimo, enquanto na verdade se cuida de um contrato atípico de cartão de crédito. Quando pensa que está conseguindo diminuir a dívida, ela só aumenta mês a mês”, frisa o advogado.

Dívida interminável: as empresas prometem um cartão de crédito consignado e induzem o saque do valor disponibilizado como limite em uma única vez. Apesar de pagar mensalmente as parcelas, não há amortização do débito. “A empresa desconta apenas o mínimo da fatura, fazendo o cliente entrar no crédito rotativo. Com isso, a dívida só aumenta e nunca é quitada”, destaca o advogado. Isso acontece porque, quando o consumidor não consegue pagar a dívida, é descontado até 5% do seu benefício para pagar a fatura do cartão.

Falta de informação: Além da enorme vantagem econômica das empresas que praticam essa modalidade, outra irregularidade comum é a ausência de informações sobre a quantidade de prestações devidas e do seu termo final. “Muitas pessoas reclamam que já pagaram de duas até três vezes o valor da dívida e ainda possuem débitos junto à instituição. A informação é direito básico do consumidor”, pontua o especialista.

Enriquecimento sem causa: a prática abusiva que prevê desconto do mínimo diretamente da folha de pagamento, enganando e ludibriando o cliente, é entendida como enriquecimento sem causa, hipótese proibida na legislação.

O que fazer em nesses casos: nas hipóteses em que o consumidor é induzido a erro, contratando um serviço diverso do ofertado, é possível a restituição em dobro. “Se não houver engano justificável, a empresa poderá ser condenada a devolver o dobro do valor cobrado de maneira ilícita. É importante guardar o maior número de dados da contratação daquele serviço e registrar uma reclamação no Procon. Se o problema não for solucionado administrativamente, é possível buscar a reparação perante a Justiça”, reforça o consultor.

George Araújo é Advogado e Consultor Jurídico militante na área de Direito do Consumidor, tendo atuado no quadro técnico da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia, nas áreas de assessoria, educação e fiscalização.

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QUASE 9 MILHÕES PERDEM TRABALHO NO SEGUNDO TRIMESTRE, DIZ IBGE

A primeira pesquisa de desemprego do IBGE a abranger três meses completos da pandemia do Coronavírus, trouxe uma sucessão de dados negativos e confirmou a percepção de que trabalhadores menos qualificados e informais foram mais atingidos pela crise. O resultado foi divulgado na íntegra pela Folha de São Paulo.

Segundo o instituto, 8,9 milhões perderam o trabalho, a maior queda no formato atual da enquete. No segundo trimestre, 83,3 milhões tinham algum tipo de ocupação, o menor patamar da série histórica.

A subutilização também foi recorde, assim como o contingente de desalentados –os que gostariam de trabalhar mas desistiram de buscar vaga. Esses números apontam que a taxa de desemprego, 13,3%, ainda não reflete totalmente o cenário.

Para os especialistas, o indicador já teria atingido a marca de 21,5% caso a pandemia não tivesse levado tanta gente a ficar em casa e evitar as ruas. A expectativa é que ele comece a subir com o relaxamento do isolamento social.

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ITABUNA REGISTRA 161 CASOS CONFIRMADOS DA COVID-19 EM 24H

O município de Itabuna, por meio do boletim epidemiológico, registrou nesta quinta-feira (6), 6118 casos confirmados da Covid-19, 161 a mais comparado ao boletim de quarta-feira, 5, que registrava 5.957 casos confirmados.

Permanecem ativos 3.261 casos e 3.480 pessoas permanecem em monitoramento e isolamento social. 19.665 casos foram notificados pela Vigilância Epidemiológica, sendo que 13.141 foram descartados.213 pessoas aguardam resultados dos exames.

Nos hospitais, 41 pacientes estão em leitos clínicos, 30 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) e 4 em Unidades Semi-intensivas de tratamento. O município conta com 131 leitos hospitalares, sendo que 75 já estão ocupados. 137 óbitos decorrentes da Covid-19 foram registrados em Itabuna.

A parte boa disso tudo é que 2.720 casos já foram curados do vírus. Na próxima segunda-feira (10), o transporte coletivo retorna com 50% da frota, atendendo a população de 08h às 17h30.

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ILHÉUS: ATIL EMITE NOTA DE RECONHECIMENTO A GILSON NASCIMENTO

A Associação de Turismo de Ilhéus – ATIL, reconhecendo como profícua a gestão do Sub tenente Gilson Nascimento à frente da SUTRANS – Ilhéus, órgão que deixa neste momento, para assumir novas funções no Governo da Bahia, deseja que Gilson continue atuando com a reconhecida eficiência e ética na nova empreitada.

Ao engenheiro Sr. George Moreno, que assume o comando da SUTRANS – Ilhéus, nossas boas vindas e desejamos sucesso no exercício da função, ao tempo em que nos colocamos à íntegra disposição.

Atenciosamente,

Áttila Eiras – Presidente ATIL

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POLICIAIS CIVIS BAIANOS REALIZAM ASSEMBLEIA VIRTUAL E DECIDEM POR PARALISAÇÃO DE 24H

Na manhã desta quarta-feira, dia 05, as entidades representativas dos policiais civis realizaram uma Assembleia Geral Extraordinária, através do aplicativo Zoom. Mais de 250 servidores, entre delegados, investigadores, escrivães e peritos participaram da reunião remotamente. Entre as pautas aprovadas, a paralisação de 24h marcada para o próximo dia 11 de agosto, com carreata saindo do prédio da Polícia Civil, na Piedade até o prédio da Governadoria, no CAB.

Durante a assembleia, as lideranças sindicais ouviram atentamente as angústias e descontentamentos dos policiais civis quanto ao descaso do Governo da Bahia em relação aos protocolos de segurança em combate ao coronavírus. De acordo com o último boletim publicado pelo SINDPOC, pois a Polícia Civil não vem dando transparência a esses dados, mais de 450 policiais já haviam sido contaminados e foram registradas seis mortes, sendo que o número de pessoas positivas pela Covid-19 não para de crescer e as delegacias se tornaram um local de transmissão.

Diante do quadro, os servidores aprovaram também a expedição de ofícios que serão entregues na Governadoria e na Secretaria de Relações Institucionais (Serin) solicitando a implantação do protocolo de biossegurança para prevenção da Covid-19, liberação dos testes nas unidades policiais e pagamento do adicional de insalubridade. Além disso, será feita uma denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho referente à determinação do delegado geral, Bernardino Brito, em proibir a testagem rápida nas delegacias territoriais e sede do DPT.

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ITABUNA: UPA MONTE CRISTO RECEBE UMA AMBULÂNCIA FRUTO DE EMENDA DE DEPUTADOS DO PT

A pedido do vereador Júnior Brandão (REDE), os Deputados Nelson Pelegrino (Federal do PT) e Maria del Carmen (Estadual do PT) estão encaminhando uma ambulância zero km para atender necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA no bairro Monte Cristo em Itabuna. A liberação atende emenda dos deputados.

O secretário de saúde do Município, Émerson Oliveira confirmou o recebimento da equipamento que acontecerá nesta sexta-feira, 10 e 15 hs, no Parque de Exposições de Salvador, entregue pelo Governador Rui Costa (PT). “É uma forma de agradecer os mais de 800 é 700 votos recebidos , respectivamente, pelo moradores de Itabuna, declararam os Deputados. Já tínham entregue 60 barracas para a feira do São Caetano, a colocação do asfalto na entrada do Conjunto Penal, apoio ao Instituto Aconchego, que trata dependentes químicos e apoio à valorização profissional dos agentes de disciplina do Conjunto Penal”.

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MORRO DO CHAPÉU: PREFEITO LEONARDO DOURADO É DENUNCIADO AO MPE POR NEPOTISMO

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, em razão da prática de nepotismo no exercício de 2018. O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a ocorrência de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$10 mil.

Os conselheiros do TCM também determinaram a exoneração de todos os servidores nomeados em situação irregular. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (06/08), realizada por meio eletrônico.

A denúncia foi formulada pelo vereador André Valois Coutinho Costa, que se insurgiu contra a nomeação, para o exercício de cargos comissionados, de parentes do prefeito, assim como de secretários e dirigentes municipais, em afronta, segundo ele, aos ditames da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.

A relatoria considerou como irregulares as nomeações dos servidores Carlos Victor Ribeiro Oliveira, Laura Garcia de Matos Nunes, Maria Conceição Coelho Ribeiro Oliveira e Catiana Sousa, todos parentes da namorada do prefeito, vez que não foram apresentadas justificativas convincentes para as nomeações. O mesmo entendimento foi aplicado aos servidores Álvaro de Sousa Ferraz, Rodolfo Rocha de Barros e Anabel Ribeiro da Rocha por se revelarem parentes de vereadores, o que viola os princípios administrativos da impessoalidade e da moralidade.

O prefeito não apresentou defesa quanto aos demais servidores apontados na denúncia, razão pela qual esses fatos foram acolhidos como verdadeiros também em relação a Samara Pereira Rocha Martins; Mila da Silva Bagano; Luana Bagano de Moraes; Risonilde Ribeiro Cardoso; Leandro Wolker de Souza Silva; Cristiano Matos Dantas Dourado Lima; Carlos Victor Ribeiro Oliveira; Maria Isaura Dourado Viena de Menezes; Fernanda Oliveira de Castro Dourado; e Nara Tosta Santos.

Por fim, no que diz respeito à nomeação das irmãs Bárbara Rocha Amorim Moreira dos Santos e Bruna Rocha Amorim Moreira dos Santos, para os cargos de assessora técnica e de coordenadora do CREAS, respectivamente, a caracterização do nepotismo se deu no ato da segunda nomeação, de modo que a irregularidade recairá apenas sobre um dos atos de nomeação, ou seja, aquele que ocorreu de forma mais tardia.

O Ministério Público de Contas se manifestou também no sentido da procedência parcial da denúncia, sugerindo a aplicação de multa ao gestor. Recomendou, ainda, a representação ao Ministério Público Comum Estadual, haja vista a prática, em tese, de ato de improbidade administrativa.

Cabe recurso da decisão.

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UNA: DEM REALIZA ESCONTRO COM PRÉ-CANDIDATOS A VEREADOR

“Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado.” Foram com essas palavras que Keko, filho do ex-prefeito Zé Pretinho, deu início ao encontro dos Pré-candidatos a vereador do Democratas – DEM, no município de Una-BA. Respeitando todo protocolo vigente com relação ao controle da Pandemia do Coronavírus, com todos presentes mantendo o distanciamento, usando máscaras, o encontro, que disponibilizou álcool gel, foi marcado pelo compromisso do partido com seus pré-candidatos em elucidar algumas questões referentes ao calendário e direito eleitoral.

“Apresentar as datas vigentes do calendário eleitoral, assim como tirar qualquer dúvida relacionada aos direitos e deveres dos pré-candidatos, além de enaltecer a união do partido no objetivo de realizar uma caminhada forte com a intenção de eleger o maior número de vereadores possível do partido.”, afirmou o líder do partido, Keko, que é Engenheiro, professor e servidor público federal.

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CAMACAN: DUSTER ROUBADA HÁ QUASE CINCO ANOS NO RIO DE JANEIRO É RECUPERADA PELA PRF

A Polícia Rodoviária Federal recuperou nesta quarta-feira, 5, um veículo roubado em dezembro/2015 no estado do Rio de Janeiro. O flagrante foi registrado por volta das 11h30, no KM 582 da BR 101, trecho do município baiano de Camacan (BA).

A ação foi desencadeada quando os PRFs abordaram um Renault/Duster para fiscalização detalhada, momento em que o condutor de 36 anos não apresentou o CRLV.

Desconfiados, os agentes federais resolveram aprofundar a fiscalização na camioneta e descobriram que os elementos identificadores do Duster estavam adulterados. Posteriormente, foi constatado que se tratava de um veículo “clonado”, uma vez que o original possuía registro de roubo datado em dezembro do ano de 2015, em Mesquita (RJ).

Aos policiais, o homem relatou desconhecer às irregularidades e informou que adquiriu o SUV mediante troca em outros dois veículos usados de sua propriedade.

Diante dos fatos, o motorista e o veículo adulterado foram apresentados a autoridade policial de plantão da Delegacia de Polícia Judiciária local, para formalização do auto de prisão em flagrante pelo crime do art. 180 (receptação) do Código Penal.

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PT BAHIA ACIONA MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA OUTDOORS DE BOLSONARO

Na tarde de ontem (05), o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Éden Valadares, entrou com ação no Ministério Público Eleitoral da Bahia solicitando abertura de investigação para apurar a autoria, possíveis beneficiários indiretos e financiadores de placas tipo outdoor pelo interior do Estado, que promovem e exaltam a imagem do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a peça impetrada pelo petista, as ações de propaganda levadas a cabo pelos apoiadores de Bolsonaro foram encontradas em Itabuna, Ilhéus, Valença, Alagoinhas, Feira de Santana e Candeias, e revelam a realização de gastos com interesse de antecipar o debate eleitoral, ferir a legitimidade e normalidade e, dessa forma, submeter as eleições de 2020 à influência do poder econômico (§ 9º do artigo 14 da CF/88).

Para Éden, é preciso apurar se as placas ferem a Lei Eleitoral, mas principalmente identificar os responsáveis financeiros pela ação. “Quem paga a conta? Quem financia essa propaganda? De onde vem esse dinheiro? Há recurso de empresas ou pessoas jurídicas por trás?”, indaga o petista.

“Desde 2018 a gente vem denunciando: existem fortes evidências de uma milionária rede de financiamento de propaganda e de fake news operando para manipular a opinião pública e subverter o debate democrático no Brasil. Solicitamos ao MPE que apure e identifique os responsáveis na Bahia”, disse Éden, acrescentando que dentre os pedidos está o requerimento de coleta de provas e documentos sobre os gastos, tais como notas fiscais, recibos, orçamentos e, se possível, quebra de sigilo bancário e fiscal dos responsáveis.

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NÚMERO DE ÓBITOS DA COVID-19 VEM CAINDO NA BAHIA, AFIRMA SESAB

O quantitativo de óbitos de pacientes com diagnóstico positivo de coronavírus (Covid-19) vem caindo na Bahia. Esta é a análise da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) ao observar a data de ocorrência, ou seja, o dia que efetivamente houve o falecimento, ao invés do dia que ocorreu a notificação para os sistemas oficiais.

De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a discrepância entre a data de ocorrência e a notificação é fruto de diversas situações. “A existência de registros tardios ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19.

Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus”, explica Vilas-Boas.

Outro aspecto é a taxa de letalidade, cujo índice é calculado tendo como base o número de óbitos em comparação com a quantidade de casos confirmados de infecção pela Covid-19. A Bahia possui uma das menores taxas de letalidade do Brasil, ocupando a 22 ª colocação dentre todos os estados do país, abaixo até da média nacional. Também é o menor indicador dentre os estados nordestinos.

Por sua vez, o número total de leitos de UTI Covid ocupados em toda a Bahia vem reduzindo progressivamente. Os dados completos estão disponíveis nos boletins epidemiológicos, que estão disponíveis em www.saude.ba.gov.br/coronavirus.

Os interessados também podem fazer o download da base de dados completa no link https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

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BUERAREMA: PREFEITURA REFORMULA BARREIRAS SANITÁRIAS E CRIA NOVAS ESTRATÉGIAS PARA MONITORAMENTO E COMBATE À COVID-19

Diante necessidade de ações educativas a nível local, por bairros e segmentos comerciais, bem assim, ampliação de monitoramento dos casos suspeitos ou positivados, prezando sempre pela política do isolamento social, a Prefeitura de Buerarema está reformulando as barreiras sanitárias da cidade. Assim, deixam de funcionar no formato externo e passam a funcionar de forma itinerante, na modalidade educativa e de monitoramento.

A decisão foi tomada por levar em conta que o controle externo tem o objetivo de barrar a entrada do vírus no município e, considerado que a transmissão do coronavírus já é comunitária, essas barreiras fixas deixam de ter essa efetividade. E se faz necessárias as reformulações e novas abordagens.

Modalidade Educativa

A barreira sanitária itinerante na modalidade educativa está voltada ao combate local da pandemia, por bairros e segmentos comerciais, funcionando com cronograma de ação semanal, visando observar o cumprimento dos decretos restritivos e proceder coleta de dados a fim de subsidiar a Central de Monitoramento Covid-19.

Os acessos aos estabelecimentos comerciais, quantidade de clientes, horário de funcionamento, condições de higienização dos espaços, uso de máscaras, aglomerações externas, identificação de fornecedores de produtos com carga e descarga, fiscalização de transporte público de passageiros, em qualquer modalidade e ações de aferição de temperatura nos locais fiscalizados são alvo da atuação dessa modalidade.

Modalidade de Monitoramento

A barreira sanitária itinerante na modalidade de monitoramento está voltada ao suporte dos casos suspeitos e positivados, para atuarem de maneira pedagógica, conscientizando o cidadão em isolamento ou posto em quarentena sobre a necessidade do cumprimento do período restritivo sem contato social externo e como conduzir o isolamento em suas residências, para fins de não contaminação dos familiares e demais residentes.

A barreira de monitoramento funcionará com rede integrada de atuação nas Unidades de Saúde da Família, que procederá ao controle dos pacientes no período de isolamento estipulado, em conjunto à Vigilância Epidemiológica, mantendo contato telefônico e levantando dados relativos à condição clínica dos pacientes ou suspeitos, evolução, obediência ao protocolo medicamentoso prescrito pelo médico responsável e agendamento de altas clínicas.

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“NÃO DÁ PARA ESTENDER AUXÍLIO AINDA MAIS”, AFIRMA BOLSONARO

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da economia, Paulo Guedes afirmaram nesta quarta-feira, 6, que há limites para prorrogar o auxílio emergencial de R$ 600. O benefício foi criado para socorrer principalmente os trabalhadores informais. Previsto inicialmente para três meses (de abril a junho), foi prorrogado por mais dois, até agosto.

“Não dá para continuar muito porque, por mês, custa R$ 50 bilhões. A economia tem que funcionar. E alguns governadores teimam ainda em manter tudo fechado”, disse o presidente. As declarações foram dadas na área interna do Palácio da Alvorada, após um de seus apoiadores agradecer a ajuda de R$ 600 disponibilizada pelo governo federal. Segundo Guedes, “o Brasil não aguenta muito tempo”.

A proposta original do ministro era conceder um valor de R$ 200, mas depois o Congresso pressionou por uma quantia de R$ 500 a ser destinada também a beneficiários do Bolsa Família. Nos bastidores, porém, a pasta tem a avaliação de que possa prorrogar os repasses até dezembro. Com Informações da Folha.

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