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URUÇUCA REALIZA MAIS UMA ETAPA DE FORMAÇÃO DE GEOGRAFIA

Mais uma etapa da formação de Geografia foi realizada esta semana no município de Uruçuca, através da Secretaria de Educação, com a parceria da Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC, através do Projeto Cidade Imaginada, Cidade Possível.

A Formação foi ministrada pela professora Maria Lícia Silva de Queiróz, e teve como tema “Maquetes intuitivas”, uma proposta de continuidade e de construção dos saberes geográficos das formações anteriores “As Regiões Brasileiras” e “Cartografia e Escala” com o produto final as “Maquetes Intuitivas”.

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A SITUAÇÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABUNA

A Constituição tem por escopo limitar o poder estatal mediante os direitos fundamentais, assim como de conter em seu bojo, a organização e a administração deste. Já na sua origem, cônscio da  índole insidiosa do ser humano, a Constituição limitou o poder em todas as searas para que os direitos não fossem usurpados pelos governantes que ocupassem os cargos públicos, assegurando a todos que dela são subjugados, a plenitude do gozo de todos os direitos.

Em regra, as imposições no que cerne a aplicação de gastos do dinheiro público são de limites de teto, ou seja: não se pode gastar além daquele valor prescrito na Constituição. Contudo, ainda prevendo a astúcia dos governantes, e ciente da importância basilar dessas áreas em específicos, ela abriu duas sábias exceções: a primeira em relação à educação, e a outra em relação à saúde. Ambas, a Constituição exige o inverso do que é exigido nas demais áreas, impondo não mais o teto, mas sim o piso a ser investido nelas. Neste artigo iremos focar apenas no segundo item, mais especificamente quanto a obrigação do ente federal Município.

 O texto constitucional diz em relação investimento na saúde no que tange aos municípios é que: “Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes (…) § 2º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre: (…) III – no caso dos Municípios e do Distrito Federal, o produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam os arts. 158 e 159, inciso I, alínea b e § 3º.” (Grifo meu)

O legislador constitucional observou que este assunto é de tal gravidade: a não aplicação do mínimo constitucional, a ponto de prever esta hipótese como uma das raríssimas exceções das quais os Estados  têm por obrigação intervir nos Municípios, uma vez que dentro da prerrogativa conferida pela Constituição da República, o Município possui autonomia política, administrativa e financeira. A autonomia política compreende os poderes de auto-organização, de autogoverno e normativo; o autogoverno, corresponde à eleição do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores, nos ditames do artigo 29 da Constituição brasileira; e por fim, a terceira faceta da autonomia política municipal diz respeito ao poder normativo próprio ou de autolegislação. Nesta, é compreendido, também, o poder de legislar sobre sua auto-organização; “sobre assuntos de interesse local”.  Sendo assim, o artigo 35 da Constituição Federal: “O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando: (…) III – não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde (…)” deve ser compreendida como última ratio, ou último recurso.

Não obstante as imposições coercitivas pela Lei Maior, alguns municípios não cumprem a obrigação constitucional por descaso nestas áreas . Segundo a CR, os Tribunais de Conta dos Município e o Ministério Público são os órgãos responsáveis por fiscalizar se o montante do investimento está de acordo com a Carta Magna. Caso o prefeito não repassar o valor exigido  a ser investido nesta área, o Tribunal de Contas deve, obrigatoriamente, rejeitar as contas apresentadas. O Ministério Público é o legitimado processual para demandas que visam fiscalizar a realização da garantia de financiamento de gastos públicos com a  saúde, por refletir escolha constitucional fundamental que se enquadra no mister ministerial de defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Importa ressaltar que, se for o caso de expansão, é permitido o aumento de gasto visando o benefício à população, sendo prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), todavia, se não atingir o mínimo, o Município deixará de receber tanto da União quanto do Estado o valor da transferência voluntária. Este gasto na saúde deve constar no orçamento do PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei De Diretrizes Orçamentária), e na LOA (Lei Orçamentária Anual). Tanto a PPA, a LDO, e a LOA são planejamento de receitas para maior controle de gasto em cada área a receber o investimento.

Na cidade de Itabuna houve a audiência pública no dia 16 de setembro, a qual foi discutido a precariedade da saúde. Para o Conselho Municipal de Saúde de Itabuna – CMSI, o município vive um “problema crônico de gestão que não é exclusivamente [por falta] de financiamento”. Foi também  denunciado inúmeros  problemas como a precariedade do atendimento da atenção básica, atraso de pagamentos de funcionários, a falta de curativos nos postos de saúde, entre outros problemas sérios detectados. Desta forma, alguns vereadores se demonstraram favoráveis pela abertura de uma CPI para apurar a causa do problema da saúde municipal.

Alguns meses em que antecederam o evento, as contas do atual prefeito, no exercício financeiro de 2017, foram rejeitadas pelo TCM, sendo que um dos motivos apontados foi justamente a não aplicação do mínimo constitucional na área. O pronunciamento técnico foi o seguinte : “o Município aplicou em Ações e Serviços Públicos de Saúde o montante de R$32.474.323,68, correspondente a 14,97% da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam os arts. 158 e 159, I, alínea b e § 3o da CRFB, ou seja, R$216.937.788,64, com a devida exclusão de 2% (dois por cento) do FPM, de que tratam as Emendas Constitucionais nos 55/07 e 84/14, em descumprimento ao artigo 7o da Lei Complementar 141/12.” Em resposta, a prefeitura apresentou cópias de processos de pagamentos, justificando que  “a referida divergência refere-se as glosas de diversos processos de pagamento referentes a despesas com Saúde 15%, no montante de R$5.232.703,58”. O Tribunal de Contas acatou para fins de apuração do índice de saúde os processos de pagamento que totalizaram o montante de R$2.794.400,62, chegando a concluindo que foram aplicados 16,26% na saúde, isentando-o do crime.

Evidentemente que neste caso, se está havendo devidamente o repasse da verba pública para a saúde como concluiu o TCM posteriormente, então está havendo o repasse de modo indevido, sendo desviado para os bolsos de particulares, matando pessoas diariamente na fila do SUS, causando um caos na saúde na população itabunense.

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TEIXEIRA DE FREITAS: EX-PREFEITO JOÃO BOSCO É PUNIDO POR IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO

Na sessão desta quarta-feira, 18, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, por irregularidades em processos licitatórios realizados para contratação de serviço de transporte escolar, no exercício de 2016. Os contratos foram celebrados com as empresas D.S.K.S Expresso Transportes e Vida Nova Turismo, no valor total de R$7.357.127,36.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Foi determinado ainda o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$134.252,09, com recurso pessoais, referente ao pagamento a maior do valor contratado – que foi valor de R$105.678,49 -, bem como a ausência de nota fiscal, na importância de R$28.573,60. O ex-prefeito foi multado em R$10 mil.

A relatoria considerou procedente a irregularidade relacionada à inexistência de manifestação da pessoa responsável pela fiscalização do contrato em diversos processos de pagamento. Também não restou esclarecida a ausência de justificativa e da cotação dos preços estimados, que serviriam para comprovar a sua compatibilidade com os praticados no mercado e no âmbito da administração pública. Essa última irregularidade, além de descumprir o princípio da legalidade, também compromete a obediência aos princípios da economicidade e razoabilidade, vez que não há a devida confirmação da relação custo-benefício da contratação.

O ex-prefeito não apresentou a quantidade de alunos atendidos em cada percurso, bem como da demanda total de alunos transportados. Além disso, os documentos de despesas apresentados não identificam os percursos, nem os alunos beneficiados.

O relatório técnico apontou ainda pagamento a maior de R$105.678,49 à empresa Vida Nova Turismo, sem respaldo legal; prorrogações contratuais indevidas, realizadas através do segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2015; ausência de planilha de serviços executados junto a diversos processos de pagamento; empenhos efetuados de forma irregular; e despesas pagas indevidamente a título de Despesas de Exercício Anterior, no montante de R$206.567,48.

O Ministério Público de Contas, através do procurador de Contas Danilo Diamantino Gomes da Silva, também opinou pela procedência do termo de ocorrência.

Cabe recurso da decisão.

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MOSTRA DE CINEMA EXIBE FILMES DE IPIAÚ E ILHÉUS NA TVE

A Mostra Voo de Cinema estreia na TVE partir desta quarta-feira (18). Os curtas selecionados serão exibidos todas as quartas-feiras, às 22h, até o dia 16 de outubro, e foram produzidos, nas cidades de Ipiaú e Ilhéus, pela Voo Audiovisual, uma das empresas mais atuantes do cenário cultural baiano, que desenvolve ações principalmente no interior do Estado.
Quem abre a mostra é o filme ‘É proibido menino calçado entrar na escola’, da obra do escritor Euclides Neto. O curta tem cinco minutos de duração e apresenta uma história real sobre a evasão de alunos de uma escola, por conta de um pé descalço. Com roteiro e direção de Edson Bastos e Henrique Filho, o filme recebeu o Prêmio ABCV de melhor filme, no Festival V Minutos 2014.
Neste mesmo dia, logo em seguida, a emissora exibe ‘O Velho e os Três Meninos’. O filme também é baseado na obra de Euclides Neto e conta a história três meninos que entraram em uma mansão para roubá-la. Ao se depararem com uma diversidade de comida, brinquedos e objetos luxuosos da casa, os meninos entraram num clima de diversão e começaram a brincar. A casa não estava vazia e o velho ranzinza está escondido, aguardando o momento certo para tomar uma providência sobre a invasão.
Operando na produção cultural no Sul da Bahia há mais de cinco anos, a Voo Audiovisual acumula mais de 400 filmes exibidos, a maior parte deles, baianos. Os filmes da produtora já circularam pelos maiores festivais de cinema do Brasil, como o Festival de Triunfo, o Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, Tiradentes, além de ter bastante inserção internacional no circuito de Festivais Europeus, como o Festival de Cannes.
Até o mês de outubro outras obras como ‘Joelma’, ‘O Filme de Carlinhos’, ‘Cine Éden’, ‘Véras’ e ‘A Fórmula’ serão exibidas na TVE e poderão ser acompanhados pelo Portal  da www.tve.ba.gov.br/tveoline.
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RAQUEL DODGE DENUNCIA CINCO PESSOAS POR ENVOLVIMENTO NO ASSASSINATO DE MARIELLE E ANDERSON

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta terça-feira (17) o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), Domingos Inácio Brazão e outras quatro pessoas por suspeita de envolvimento nos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O conselheiro foi denunciado por ter se valido do cargo e da estrutura do gabinete na Corte de Contas para interferir no inquérito original que apurou os assassinatos. A denúncia teve como base as investigações da Polícia Federal no Rio de Janeiro, enviadas à PGR no início deste mês. Ainda em relação ao caso, foi apresentado Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) e requerida a abertura de inquérito para apurar o mandante dos crimes.

Para Raquel Dodge, há provas de que Brazão influiu no curso das investigações com o objetivo de que os verdadeiros culpados pelos assassinatos não fossem identificados, e que o miliciano Orlando Oliveira Araújo e o vereador Marcelo Moraes Siciliano fossem responsabilizados pelos crimes, respectivamente, como executor e mentor. Entre os denunciados pela PGR, estão um delegado federal, uma advogada, um policial militar e um policial federal aposentado, que era assessor de Brazão no Tribunal de Contas do Rio.

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‘RUI COSTA NÃO APOIA FERNANDO GOMES E SIM A CIDADE DE ITABUNA’, AFIRMA JAIRO ARAÚJO EM ENTREVISTA

O vereador Jairo Araújo (PCdoB), líder da oposição na Câmara, concedeu entrevista ao Blog iPolitica sobre a avaliação do governo municipal e sua pré-candidatura a prefeito.

Ao jornalista Andreyver Lima, Jairo abriu o verbo e afirmou que a gestão do prefeito Fernando Gomes é um desastre. O vereador disse ainda que o prefeito ‘não tem nenhuma vontade de governar’ e que Itabuna é comandada por um grupo, que junto com seus familiares, se apropriaram da gestão municipal.

“Em Itabuna a prioridade do governo tem sido sempre os contratos milionários, e as pessoas que mais precisam da administração pública estão completamente abandonadas.”

Jairo afirmou ainda que ‘Rui Costa não apoia Fernando Gomes e sim a cidade de Itabuna’.

Assista abaixo a entrevista, na íntegra:

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GOVERNO DA BAHIA INAUGURA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE NESTA SEXTA

A Policlínica Regional de Saúde em Itabuna, que será inaugurada nesta sexta-feira (20), às 9h30min, com a presença do governador Rui Costa e prefeitos dos municípios que compõem o consórcio intermunicipal. A unidade especializada de saúde atenderá pacientes dos 30 municípios que compõem o consórcio, e Ilhéus está entre eles.

Para a construção do equipamento, foram mobilizados cerca de R$20 milhões no prédio, que fica na Avenida J.S. Pinheiro. A Policlínica Regional oferecerá consultas em angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia e otorrinolaringologia.

São médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos. Todos eles contratados em regime CLT pelo Consórcio Interfederativo de Saúde.

A Policlínica também oferecerá diversos exames como ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, mapa, holter, eletroencefalograma, eletrocardiograma, endoscopia e colonoscopia. Os pacientes serão levados para a Policlínica em micro-ônibus adquiridos pelos consórcios, via unidade de regulação.

A gestão da Policlínica será realizada em parceria entre Governo do Estado e os municípios que integram os consórcios. Os municípios cobrem 60% dos custos de operação, sendo que o valor é dividido proporcionalmente ao número de habitantes de cada um deles, e o Estado fica responsável pelos 40% restantes.

Para o secretário da Saúde na Bahia, Fábio Vilas-Boas, o conceito dos consórcios regionais tem mudado a maneira de enxergar o sistema de saúde estadual. Na sua visão, esse é um modelo vitorioso, que tem se tornado cada vez mais referência de sucesso em todo o Brasil.

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ITAJUÍPE: CONTAS APROVADAS SERÃO APRECIADAS PELO LEGISLATIVO

Na manhã desta terça-feira, 17, o Prefeito Marcone Amaral e o Vice-prefeito, Leandro Junquilho, receberam a visita dos vereadores Joacy Caires, Gean Silva, Gilmário Gosta, Lusiane Maia, Mateus Matos e Antônio Lopes, que levaram a notificação da apreciação das contas municipais referentes ao exercício de 2017.

Na ocasião, o prefeito Marcone recebeu a notificação e mostrou a satisfação em poder mostrar contas aprovadas pelo TCM, em seu primeiro ano de governo. Além disso, ressaltou a oportunidade de ver a Câmara Municipal apreciar as contas, com a presença de toda a comunidade.

Na oportunidade, estiveram presentes os secretários de Saúde, Desenvolvimento Urbano e de Desenvolvimento Econômico, Renato Júnior, Itamar Chagas e Vinícyus Guimarães, além das Secretárias de Desenvolvimento Social, Lucimara Hage e de Educação, Maria de Lourdes Santana Silva.

Para o Prefeito Marcone Amaral, “este momento é fundamental para a transparência de nossas ações enquanto gestores municipais. Entendemos e valorizamos a ação dos nosso Edis na apreciação de nossas contas, certos do trabalho honesto que está sendo realizado desde 2017 e atestado pela aprovação destas contas pelo TCM.

Aguardamos, confiantes, o parecer desta nobre Casa Legislativa”, declarou.
A apreciação das contas referentes ao exercício financeiro de 2017 será realizada no dia 01 de outubro, na sala das sessões da Câmara Municipal de Itajuípe.

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ILHÉUS: 5º GBM REALIZA PALESTRA SOBRE SEGURANÇA EM EVENTO POLIESPORTIVO

O 5º Grupamento de Bombeiros Militar (5°GBM) de Ilhéus, realizou nesta terça-feira (17), palestra sobre Segurança em Evento Poliesportivo com o professor Alberto Kruschewsky. O evento consistiu em orientar os militares para diversos tipos de eventos esportivos que constantemente ocorrem na região, agindo em parceria com a organização, proporcionando dessa forma maior segurança aos atletas e expectadores.

O evento ocorreu no auditório da unidade, onde contou com todo efetivo da corporação, assim como os alunos a sargento. Na ocasião, esteve presente o coronel BM Carlos Miguel Filho, responsável pelo Comando de Operações de Bombeiros Militares (COBMI), assim como o tenente-coronel BM Ednei Factum, comandante do 5º GBM.

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JEQUIÉ: CARRO PEGA FOGO NA AVENIDA CÉSAR BORGES

Um carro pegou fogo nesta terça-feira, 17, na avenida César Borges em Jequié. Segundo informações, o motorista do veículo, não identificado, chegou a solicitar ajuda dos transeuntes, mas ninguém parou para prestar ajuda.

Equipes do Corpo de Bombeiros estiveram no local e controlaram as chamas no veículo. Não se sabe se o incêndio foi falha mecânica (acidental) ou criminoso. Ninguém ficou ferido.

Foto Jequié Urgente
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ILHÉUS: PREFEITURA CONTRATA PROFISSIONAIS PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) iniciou nesta terça-feira (17), o processo para contratação imediata de profissionais da área de saúde, visando atender à necessidade temporária desse segmento no município. Setenta e seis profissionais foram aprovados no processo seletivo simplificado nº. 001/2019.

Para o preenchimento das vagas por tempo determinado, a Prefeitura contrata profissionais para os cargos de médicos clínicos; médicos pediatras; médicos ginecologistas; médicos psiquiatras; técnicos de enfermagem e enfermeiros. Com exceção dos cargos de médico ginecologista e médico psiquiatra, as demais vagas possuem cadastro reserva.

A homologação do resultado foi publicada no Diário Oficial do Município, edição de 16 de setembro de 2019. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela, a admissão desses servidores irá fortalecer a rede municipal de saúde de Ilhéus, assegurando a continuidade dos serviços, gerenciando o fluxo e melhorando o atendimento à população.

Os aprovados devem comparecer ao Setor de Recursos Humanos na Sesau nos dias 17 e 18 de setembro das 9 às 12h e das 14 às 17h, para fins de assinar o instrumento de contrato, portando os seguintes documentos: xerox e original do CPF e RG; xerox da comprovação de quitação com as obrigações eleitorais; xerox do comprovante de residência; carteira de trabalho; ASO (Atestado de Saúde Ocupacional).

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NOTA DE ESCLARECIMENTO – PREFEITURA DE URUÇUCA

A Prefeitura de Uruçuca informa que nesta segunda-feira, 16, por volta das 20h, uma ambulância da secretaria municipal de saúde sofreu um acidente no Km 12 da BA-262, próximo ao lixão.

O veículo estava sendo conduzido por Felipe Jordão, que seguia para o Hospital Regional Costa do Cacau para buscar um paciente de alta complexidade, quando foi surpreendido por um animal na pista e acabou colidindo. O condutor passa bem e a prefeitura está orestando toda assistência necessária.

A Secretaria de Saúde salienta que o veículo estava em condições normais de uso e passou por vistoria de rotina há 15 dias. A Prefeitura lamenta o ocorrido e em tempo agradece a Deus pelo livramento do nosso servidor.

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CPMI DAS FAKE NEWS VOTA PLANO DE TRABALHO NESTA TERÇA

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News reúne-se às 10 horas para aprovar o plano de trabalho apresentado pela relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

O documento traz o cronograma da comissão até o fim de novembro, com audiências públicas com especialistas e autoridades, missões externas, sessões de debates e reuniões técnicas e administrativas.

Segundo a deputada, além dos estudos e pareceres técnicos elaborados, haverá espaço para a interação com a sociedade, com o uso de ferramentas de consulta pública.

“Busca-se uma CPI técnica, que seja capaz de apurar responsabilidades e, mais que isso, de apresentar sugestões concretas para o aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas. Com isso, realizaremos uma das funções mais importante do Congresso Nacional, que é a fiscalizadora”, justificou.

A comissão

A CPMI das Fake News, presidida pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) foi instalada no último dia 4 e é composta por 16 senadores, 16 deputados e igual número de suplentes. O colegiado terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos e ataques cibernéticos nas diversas redes sociais, com possível influência no processo eleitoral e no debate público.

A prática de cyberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis também será investigada pelo colegiado, assim como o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e incentivo ao suicídio.

A reunião desta terça ocorrerá no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

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ITABUNA TERÁ NÚCLEO DE MONITORAÇÃO DE PESSOAS COM TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS

Será inaugurado hoje, às 14 horas, no Salão do Júri do Fórum de Itabuna, o Núcleo de Monitoração de Pessoas, uma unidade de inteligência que irá monitorar, em tempo real, pessoas que fazem uso de tornozeleiras eletrônicas na Comarca de Itabuna.

O núcleo será inaugurado pela desembargadora-corregedora do Tribunal de Justiça da Bahia, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, e pelo secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte.

O uso de tornozeleiras eletrônicas permitirá o controle de deslocamentos das pessoas submetidas a essa medida, em tempo real, e é um avanço para garantir o fiel cumprimento das penas.

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