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ITABUNA: AZEVEDO AFIRMA QUE VAI RECRIAR SECRETARIA DE ESPORTES

O Pré-candidato a Prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (PL), informou nesta terça-feira, 18, que pretende recriar a Secretaria Municipal de Esportes, caso seja eleito novamente gestor do município.

Em conversa com a Jornalista Lane Fonseca, do Ipolitica, o Ex-Prefeito indicou como um dos fatores do crescimento da violência em Itabuna, a falta de políticas públicas para a juventude. “Nossos jovens e adolescentes precisam de esporte, cultura e lazer. Precisam ter o que fazer, ocupar a mente.”, finalizou.

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ILHÉUS: PASSAREDO VAI OFERTAR VÔOS PARA SALVADOR A PARTIR DE MARÇO

A empresa VoePass (novo nome da Passaredo Linhas Aéreas) já disponibiliza em seu site o nome da cidade de Ilhéus como destino. De acordo com notícias veiculadas em Salvador, a Gol vai ofertar esses vôos em parceria com a VoePass a partir de 18 de março. Além de Ilhéus, Porto Seguro, Aracaju e Maceió contarão com novos vôos com destino a capital baiana.

A venda de passagens vai ser operada também no site da Gol. As novas rotas lançadas pela empresa vão concorrer com a Azul, empresa que oferece voos diretos para Salvador partindo de Maceió, Aracaju, Ilhéus e Porto Seguro.

Com mais opções de voos, a tendência é de mais oferta de passagens aéreas promocionais. A VoePass usa em seus voos a aeronave ATR-72 com 68 assentos. A companhia já oferece voos em Salvador, Barreiras e Vitória da Conquista.
Em Ilhéus os voos serão diários, sempre às 11h10, com retorno às 12h40.

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SINEBAHIA ANUNCIA VAGAS DE EMPREGO EM ITABUNA E JEQUIÉ NESTA TERÇA-FEIRA

O SineBahia está oferecendo vagas de emprego para terça-feira, 18. Há oportunidades para Itabuna e Jequié.

Os interessados devem se apresentar a uma unidade do órgão com carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade e laudo médico (PCD).

O SineBahia informa que as vagas divulgadas são apenas algumas entre as disponíveis. Para consultar a lista completa, o trabalhador deve comparecer à unidade do seu município.

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SINEBAHIA OFERECE 68 VAGAS DE EMPREGO EM ITABUNA E JEQUIÉ NESTA SEGUNDA-FEIRA

O SineBahia está oferecendo 68 vagas de emprego para segunda-feira, 17. Há oportunidades para Itabuna e Jequié.

Os interessados devem se apresentar a uma unidade do órgão com carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade e laudo médico (PCD).

O SineBahia informa que as vagas divulgadas são apenas algumas entre as disponíveis. Para consultar a lista completa, o trabalhador deve comparecer à unidade do seu município.

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ITABUNA: MUDANÇA NA DIREÇÃO DO PL

O Partido Liberal passará por uma mudança no comando do Diretório nos próximos dias. Segundo apurou o iPolitica, haverá uma troca na diretoria em comum acordo. Fernando Netto, que respondia pela vice-presidência, assume a titularidade e Edmilson Silva passa a ser o vice. A informação foi confirmada por ambos, no encontro semanal do Café iPolitica neste sábado, 15.

O PL, pretende eleger entre dois a três vereadores em outubro, além do Capitão Azevedo, pré-candidato a Prefeito do Partido, que detém uma cadeira no Legislativo Itabunense, com Ninho Valete.

Vale ressaltar que o Presidente Estadual do PL, o ex-Deputado Federal, José Carlos Araújo foi reconduzido a presidência por mais dois anos.

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SINEBAHIA ANUNCIA 77 VAGAS DE EMPREGO EM ITABUNA E JEQUIÉ NESTA SEXTA-FEIRA

O SineBahia está oferecendo 77 vagas de emprego para sexta-feira, 14. Há oportunidades para Itabuna e Jequié.

Os interessados devem se apresentar a uma unidade do órgão com carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade e laudo médico (PCD).

O SineBahia informa que as vagas divulgadas são apenas algumas entre as disponíveis. Para consultar a lista completa, o trabalhador deve comparecer à unidade do seu município.

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EM 2020 O ORÇAMENTO PASSOU A SER IMPOSITIVO. O QUE MUDA NA GESTÃO PÚBLICA? (PARTE 2)

Por Harrison Leite[1]

Vimos em outra oportunidade (http://harrisonleite.com/em-2020-o-orcamento-passou-ser-impositivo-o-que-muda-na-gestao-publica-parte-1/) que a EC n. 100/2019 incluiu um novo parágrafo no art. 165 da Constituição, alterando a natureza jurídica do orçamento, tornando-o impositivo. A sua redação é singular: “Art. 165. § 10. A administração tem o dever de executar as programações orçamentárias, adotando os meios e as medidas necessários, com o propósito de garantir a efetiva entrega de bens e serviços à sociedade”.

Até então, a impositividade se circunscrevia às emendas individuais e de bancada, o que gerava efeito contrário: ao revés de se fortalecer a lei orçamentária, tal impositividade resultava no seu enfraquecimento, pois a única obrigação a ser cumprida voltava-se ao interesse vertido nessas emendas. Para os parlamentares, valia o entendimento de que, se o orçamento total não pode ser impositivo, deve-se buscar a impositividade possível, qual seja, de parte de suas emendas.

Sendo assim, o Executivo era livre para não cumprir o orçamento ou para contingenciar uma despesa, de modo completamente discricionário, exceto nas emendas impositivas. Agora a regra se inverte: seu dever é executar todas as programações constantes do orçamento. Na hipótese de não o fazer, deverá justificar com razões robustas essa não ocorrência. Essa a dinâmica imposta pela EC n. 100/2019.

Algumas consequências são esperadas desse entendimento, sendo certo que, de todo modo, o Legislativo restou fortalecido quando comparado ao Executivo.

No antigo modelo, o gestor podia executar ou não as despesas fixadas no orçamento, sem necessidade de justificativa; agora, tem o dever de executar o que ali está descrito, justificando a impossibilidade. Essa impositividade reduz a “barganha” entre o Legislativo e o Executivo para liberação de emendas orçamentárias e exige maior planejamento na elaboração do orçamento.

E é justamente um orçamento bem planejado que impedirá o Executivo de ser “refém” do Legislativo. É que, como está no Executivo o aparato técnico para o planejamento das ações orçamentárias, e como é dele a iniciativa do orçamento, tem-se que os programas ali vertidos, se bem elaborados, minimizarão o receio de um orçamento impositivo, pois é factível a sua execução. O tema crucial do orçamento, que é planejar, continua na esfera do Executivo.

Por outro lado, a impositividade do orçamento reacende nos órgãos de controle, aí incluindo o controle popular, maior interesse na sua fiscalização. Nesse sentido, um orçamento que deva ser cumprido (impositivo) permite, não apenas ao Legislativo, mas a toda sociedade, exigir dos órgãos de execução a tomada de medidas com vistas ao cumprimento dos programas ali presentes. Os programas deverão ser fiscalizados passo a passo, seja em relação ao cumprimento de suas metas, seja quanto à avaliação dos resultados, nos termos do art. 74, incisos I e II da Constituição. Daí, vale repetir, o Executivo deve estar atento para a importância de uma programação que inclui um cronograma de análise dos projetos e sua viabilidade, bem como o apontamento dos impedimentos e outras medidas com vistas a se cumprir o que foi aprovado em lei. Orçamentos não planejados trarão uma série de problemas ao gestor. Sua judicialização é certa.

Tudo isso forçará o Executivo a planejar-se para elaborar um projeto de lei orçamentária possível de ser cumprido e não mais meras peças de ficção de pequeno valor jurídico. Agora, deverá esmerar-se em estudar corretamente a fixação das despesas e encontrar justificação razoável para não cumprir determinada programação orçamentária. Impedimentos de ordem técnica ou legal, bem como limitações fiscais necessárias à manutenção da política fiscal, deverão ser claramente provados. Surge agora um dever sério de executar os programas ou justificar a sua impossibilidade.

Além de tudo isso, compete ao Congresso, quanto às emendas impositivas, ter o claro discernimento de que está protegendo o interesse público na indicação dos gastos, a merecer controle dos órgãos de fiscalização à altura da complexidade das reais intenções envolvidas. No ponto, continua válida e inalterada a regra do art. 166, § 3º da Constituição Federal no sentido de que as emendas parlamentares não podem elevar o montante de despesas do orçamento. Para a sua consecução, deve haver cancelamento em outras programações constantes do orçamento, dado que o montante global das despesas é pré-definido e não é alterado com a aprovação das aludidas emendas.

Por fim, o orçamento impositivo muda radicalmente o tratamento dado pelo Judiciário a essa norma. É que, diante de uma lei material como é o orçamento, não poderá o Judiciário modificá-lo ou deixar de cumpri-lo, como visto em reiteradas decisões, com a alegação de que o orçamento é mera lei em sentido formal. A mudança de entendimento eleva o orçamento ao patamar das demais leis que só podem ser afastadas pelas regras de controle de constitucionalidade existentes.

A EC n. 100/2019 chegou em boa hora. Não era correto ter como impositivas apenas as emendas dos parlamentares. Essa impositividade parcial revelava ausência de interesse político no cumprimento do orçamento como um todo, ou no cumprimento de políticas públicas aprovadas no orçamento. Apenas o pequeno percentual do orçamento voltado às emendas e aos interesses privados eram executadas. Com a nova redação incluída pela EC n. 100/2019, tem-se que todas as políticas públicas presentes no orçamento devem ser executadas, a fim de se garantir a entrega efetiva de bens e serviços à sociedade

O planejamento torna-se a principal ferramenta para que o orçamento seja realmente cumprido.

[1] Professor de Direito Tributário e Financeiro da UFBA e da UESC. Advogado.

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SINEBAHIA OFERECE 114 VAGAS DE EMPREGO EM ITABUNA E JEQUIÉ NESTA QUINTA-FEIRA

O SineBahia está oferecendo 114 vagas de emprego para quinta-feira, 13. Há oportunidades para Itabuna e Jequié.

Os interessados devem se apresentar a uma unidade do órgão com carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade e laudo médico (PCD).

O SineBahia informa que as vagas divulgadas são apenas algumas entre as disponíveis. Para consultar a lista completa, o trabalhador deve comparecer à unidade do seu município.

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SEMINÁRIO OFERECE PROGRAMAÇÃO GRATUITA PARA MULHERES DIA 26 DE MARÇO NA UESC

Cerca de 700 participantes devem ser reunir no I Seminário da Mulher, no dia 26 de março, das 08h às 18h, na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). O evento é promovido pelo Movimento Empresarial Sul da Bahia (Mesb) e visa estimular o público feminino a ocupar posições de destaque nos mais diversos segmentos sociais, inclusive participação efetiva na política. Os participantes recebem um certificado com carga horária de 8 horas.

Nessa primeira edição, o seminário tem como tema “Poder e Cidadania” e terá como uma das palestrante, Hannah Maruci Aflalo, coordenadora de projetos da Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo.

Hannah Maruci é mestra e doutoranda em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP), pesquisadora do Grupo de Estudo de Gênero e Politica (Gepô) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ela irá apresentar dados de pesquisas sobre a participação da mulher na política, que irá evidenciar a quantidade de mulheres eleitas no pais e ações que possam ser implantadas para melhoria do ecossistema.

Inscrições

As inscrições estão sendo feitas no site: www.suldabahiaemacao.org.br Mais informações pelo telefone: (73) 99845-8183, através do e-mail: movimento@suldabahiaemacao.org.br ou no instagram: @suldabahiaemacao.

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GRUPO BRASILEIRO LANÇA PROJETO VIVER BEM COM FOCO NA SAÚDE DE SEUS COLABORADORES

Preocupado com a satisfação e o bem-estar dos seus colaboradores, o Grupo Brasileiro desenvolveu o projeto Viver Bem com o objetivo de conscientizá-los, assim como os seus representantes, sobre a importância do cuidado com a saúde. As primeiras atividades do projeto foram lançadas na sede da Rota Transportes, em Itabuna, e na Viação Cidade Sol, em Salvador, com o envolvimento intenso dos participantes.

O Grupo Brasileiro atua no setor de transporte de passageiros urbano, intermunicipal e interestadual, serviços de fretamento, turismo e o envio de encomendas na Bahia e em outros estados.

Nesse contexto, o projeto Viver Bem foi elaborado com o suporte dos setores de Recursos Humanos (RHs) das empresas que integram o grupo, com o apoio de nutricionistas e preparadores físicos do Sest/Senat.

Destinado a todos os colaboradores em estado de alerta para sua saúde corporal e mental, o projeto terá duração de dois meses. As próximas etapas incluem palestras, pesagens e avaliações individuais e contínuas visando o acompanhamento e evolução dos participantes, com a verificação dos resultados atingidos.

Segundo a coordenadora de Recursos Humanos do Grupo Brasileiro, Jaciara Santos, “esperamos, ao final do projeto, obter a satisfação dos participantes, a motivação para continuarem mantendo a forma física e uma alimentação adequada, inspirando os demais colegas a adquirirem estes bons hábitos no seu dia a dia, pois uma vida saudável é importante para todos.”

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ITABUNA: MANGABEIRA CONVIDA CIDADANIA PARA COMPOSIÇÃO

O pré-candidato a Prefeito de Itabuna, Antônio Mangabeira (PDT), convidou a direção do Cidadania para uma composição. A reunião foi realizada nesta quarta-feira, 12, e teve a participação do PSL.

Segundo Mariana Alcântara, Presidente Municipal do Cidadania, o partido já conversou com todos os pré-candidatos a prefeito e vai se reunir nos próximos dias para definir com quem a legenda vai marchar nas eleições de outubro.

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ITABUNA: REPUBLICANOS ABRE AS PORTAS DO PARTIDO AOS DISSIDENTES DO MDB

O Partido Republicanos, que pretende não ser um mero coadjuvante nas eleições municipais em 2020, principalmente em Itabuna, está formulando um convite formal para os dissidentes do MDB no Município. Segundo apurou o iPolitica, o Presidente Municipal José Trindade já teria, inclusive, aberto as portas da legenda, com o aval do Presidente Estadual, Deputado Federal Márcio Marinho.

De acordo com informações, além do Presidente, Antônio Cavalcante, que anunciou sua saída nesta quarta-feira, 12 (Relembre), outros membros históricos também já demonstraram interesse em deixar o MDB. O Vice-Prefeito, Fernando Vita, seria um deles.

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ITABUNA: CAVALCANTE CRITICA DESRESPEITO DO DIRETÓRIO ESTADUAL E ANUNCIA SAÍDA DO MDB

O Presidente do MDB em Itabuna, Vereador Antônio Cavalcante, comentou a matéria publicada no iPolitica nesta quarta-feira, 12, sobre a Vereadora Charliane Sousa assumir a Presidência da Comissão Provisória do partido, após destituição do Diretório.

Segundo Cavalcante, não acredita em quebra de braços entre a executiva estadual ela a municipal, mas considera, diante dos acontecimentos, um desrespeito do Diretório estadual. “Ninguém queria assumir o partido em Itabuna no momento mais turbulento do MDB na Bahia e no Brasil. Eu tive a coragem de assumir a Presidência, fui fiel em todos os sentidos, porém existem pessoas que se acham donos da legenda.”, desabafou.

Cavalcante anunciou também que deixará o partido. “Estarei deixando o partido, nada contra a chegada da Vereadora, mas por discordar da forma ditatorial na condução do MDB, tanto na estadual, quanto na nacional, que prega uma coisa e prática outra.”

O Presidente também desejou boa sorte a nova gestão e garantiu que está entregando o MDB de Itabuna totalmente legalizado. “Não haverá intervenção, até porque nenhum filiado, que se respeita, não tem interesse em assumir o partido em Itabuna.”, concluiu.

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ITABUNA: CHARLIANE DEVE ASSUMIR COMISSÃO PROVISÓRIA DO MDB

A Vereadora Charliane Sousa, deve assumir em breve a presidência da Comissão Provisória do MDB em Itabuna. Segundo apurou o iPolitica, como não houve chapa para concorrer a eleição e o mandato do atual Presidente Antônio Cavalcante finda no próximo dia 23, o Diretório deverá ser destituído.

A expectativa é que ela assuma logo após este prazo.

Em contato com o iPolitica, o ex-presidente da legenda, o advogado Pedro Arnaldo Martins, confirmou a informação e desejou boa sorte a nova gestão. “Espero que se mantenha pelo menos um vereador do partido, que é uma marca do MDB de Itabuna. Essa nova gestão tem como missão manter ou aumentar o trabalho que executado pelas gestões anteriores.”, concluiu.

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SINEBAHIA OFERECE 142 VAGAS DE EMPREGO EM ITABUNA E JEQUIÉ NESTA QUARTA-FEIRA

O SineBahia está oferecendo 142 vagas de emprego para quarta-feira, 12. Há oportunidades para Itabuna e Jequié.

Os interessados devem se apresentar a uma unidade do órgão com carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade e laudo médico (PCD).

O SineBahia informa que as vagas divulgadas são apenas algumas entre as disponíveis. Para consultar a lista completa, o trabalhador deve comparecer à unidade do seu município.

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