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O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E AS INFRAÇÕES AUTO SUSPENSIVAS

Por Gilson Nascimento*

Na última quinta-feira, dia 23 de setembro, o Código de Trânsito Brasileiro, promulgado em 1997, completou 24 anos de existência. Ao longo desse tempo, sofreu várias boas alterações e outras nem tanto. Segundo o Observatório Nacional da Segurança Viária, já estamos na 27ª alteração no Código de Trânsito Brasileiro desde a sua promulgação, ou seja, uma media de uma alteração a cada 10 meses. Temos atualmente 874 Resoluções e 1.065 Portarias só em 2021.

O CTB originalmente teve 322 artigos, sendo que do artigo 161 até o 255, referem-se somente às infrações e penalidades. O texto da Lei é dividido em 20 Capítulos, sendo que 15 deles são regulamentares e cinco são específicos das penalidades. O texto traz ainda as normas de conduta e cidadania, engenharia de tráfego, registro e habilitação de condutores.

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ITACARÉ: PREFEITURA RECUPERA ESTRADA E CONSTRÓI PONTE EM SERRA DE ÁGUA

O trabalho de melhorias na zona rural de Itacaré continua e essa semana a Prefeitura realizou as obras de recuperação da estrada que liga a região do Feto a Serra de Água, beneficiando centenas de famílias de pequenos agricultores do local. E não é só isso: a Prefeitura de Itacaré também está concluindo as obras de construção da ponte molhada da região de Serra de Água, um antigo sonho dos moradores do local e que agora está se tornando realidade.

O prefeito Antônio de Anízio visitou as obras de recuperação da estrada e da ponte molhada, conversou com os moradores e falou da alegria de levar esses benefícios para a comunidade da zona rural. E a ponte já está praticamente pronta, entrando na fase de construção das cabeceiras e em breve a comunidade vai poder utilizar esse novo acesso que facilitará ainda mais a vida do povo não somente das comunidades do Feto e de Serra de Água, mas de toda a região.

De acordo com os moradores, a nova ponte representa mais segurança e a realização de um sonho de mais de 60 anos dessa comunidade. “Pode parecer uma coisa simples, mas para nós que moramos aqui representa muito. Por isso é que a gente agradece à Prefeitura e em especial ao prefeito Antônio de Anízio por realizar mais essa obra”, disse um dos moradores, animados com os serviços.

Antônio de Anízio vem acompanhando todo o andamento das obras e destacou que o objetivo é garantir mais segurança para os moradores, facilitar o acesso e possibilitar o escoamento da produção agrícola. “Quem mora na zona rural sabe a importância desses serviços, facilitando o acesso, garantindo o escoamento da produção e gerando mais oportunidades de emprego, renda e desenvolvimento. Por isso é que vamos continuar com esse compromisso de cuidar bem da nossa população”, complementou o prefeito.

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“SANAMOS 11 DAS 12 PENDÊNCIAS QUE RECEBEMOS DA GESTÃO PASSADA”, AFIRMA PREFEITO DE BARRO PRETO, JURACI DA SAÚDE

O Prefeito de Barro Preto, Juraci Dias (Progressista), foi o entrevistado deste sábado, 25, no Programa Café iPolítica, apresentado por Andreyver Lima e Larissa Moitinho, com comentários de Alah Góes.

Juraci da Saúde, como é conhecido, afirmou que tem boa relação com a Câmara de Vereadores, não somente os da base: “oposição com respeito, eles apontam o erro e eu busco corrigir.”, disse.

O Prefeito explicou que recebeu a Prefeitura com 12 pendências, o que impossibilita o município de receber emendas parlamentares. “Já sanamos 11, resta apenas uma e deixaremos o município apto a receber emendas e projetos”, disse.

Juraci elencou emendas para o município dos Deputados federais Cacá Leão (Progressita) para insumos e combustível da Saúde, Lídice da Mata (PSB) e Márcio Marinho (Republicanos), além de destacar a atuação do Deputado Estadual Eduardo Salles (Progressitas). “Um grande amigo e parceiro do município. “.

O Prefeito de Barro Preto elencou obras que estão sendo executadas no município e adiantou que está agendando audiência com o Governador Rui Costa (PT), para apresentar demandas e ue está finalizando uma série de projetos para apresentar em Brasília.

Assista o Programa na íntegra.

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ITACARÉ: PREFEITURA PROSSEGUE COM PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DAS CASINHAS EM TABOQUINHAS

A Prefeitura de Itacaré está executando, com recursos próprios, mais uma etapa das obras de pavimentação de todo o bairro das casinhas, no distrito de Taboquinhas, realizando mais um sonho dos moradores. O objetivo é deixar o bairro das Casinhas cada vez mais bonito e com mais qualidade de vida para os moradores. De acordo com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, a proposta é pavimentar todas as ruas do bairro.

No ano passado já haviam sido pavimentadas algumas ruas no bairro das Casinhas e agora o trabalho está tendo continuidade com novas vias sendo beneficiadas com o calçamento. O prefeito anunciou que o trabalho vai continuar, com muito mais melhorias para as comunidades e garantindo o saneamento básico, pavimentação, mais educação, saúde e uma melhor qualidade de vida para todos os moradores do município.

Paralelo ao calçamento, o prefeito de Itacaré também solicitou à direção da Coelba a regularização dos serviços de energia elétrica em todo o bairro das Casinhas, para que os moradores tenham mais segurança, uma rede elétrica melhor e um serviço de iluminação muito mais eficiente. Antônio de Anízio também anunciou que já vem buscando parcerias e emendas parlamentares para garantir o calçamento de todo o trecho que vai da saída de Taboquinhas até a região da Vila Maria, passando pela entrada da Pancada, a comunidade de Rua de Palha, o distrito de Água Fria e diversas outras localidades.

Somente nos últimos anos a Prefeitura de Itacaré realizou as obras de pavimentação de diversas ruas em Taboquinhas, a exemplo do calçamento de várias vias no bairro da Portelinha, reurbanização das ruas do Comércio e João Coutinho, além da pavimentação das ruas da Pancada, prolongamento da Rua do Comércio e conclusão do calçamento na Rua Beira Rio. Também foi feita a pavimentação de ruas em Água Fria, Rua de Palha e Cachimbo Seco.

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BARRO PRETO: EX-PREFEITA ANA PAULA SIMÕES É CONDENADA E FICA INELEGÍVEL POR OITO ANOS

A ex-prefeita do Município de Barro Preto, Ana Paula Simões, foi condenada por abuso de poder e não poderá disputar qualquer cargo eletivo por oito anos.

Após ter vencido as eleições em 2020, Juraci Dias de Jesus pediu a abertura de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para apurar a denúncia de que a então prefeita, Ana Paula Simões, teria aproveitado da sua influência política no cargo ocupado para prejudicar a campanha de seus opositores, incluindo o atual prefeito do Município.

Com a recomendação favorável do Ministério Público Eleitoral, o Juiz da 136ª Zona Eleitoral de Itajuípe condenou Ana Paula Simões por abuso de poder político e deixou a ex-prefeita impossibilitada de disputar qualquer cargo em eleições até 2028. Ainda cabe recurso da decisão.

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ACM NETO AFIRMA QUE QUANDO ASSUMIR O GOVERNO DA BAHIA, VAI PAVIMENTAR A BA-653, QUE LIGA URUÇUCA A SERRA GRANDE

O Presidente Nacional do Democratas, ACM Neto, afirmou em visita a região sul na última semana, que quando for eleito Governador da Bahia, vai pavimentar a estrada que liga Uruçuca a Serra Grande, a BA-653, um sonho antigo da região. “Não ficaremos só com promessa, vamos fazer, o povo de Uruçuca merece.”, afirmou Neto ressaltando a importância da via para o fortalecimento na região.

Após ser saudado pela população, ACM Neto, Paulo Azi, Moacyr, Vereadores, dirigentes municipais e demais autoridades fizeram uma carreata pelas ruas da cidade finalizando na residência do Prefeito.

A recepção da população de Uruçuca ao ex-Prefeito de Salvador, ACM Neto e ao Deputado Federal, Paulo Azi, demonstrou a liderança inconteste do Prefeito Moacyr Leite Júnior. “A presença de toda essa gente para prestigiar Neto e Paulo Azi, é gratidão pelo que essas duas lideranças tem feito e vão fazer por nosso povo. Chega de promessas não cumpridas”, comemorou Moacyr.

Moacyr foi o entrevistado do Programa Café iPolitica deste sábado, exibido pelo Canal iPolitica Bahia no YouTube. O Prefeito de Uruçuca avaliou a passagem de ACM Neto pela região, o Governo Rui Costa (PT), e o Governo Jair Bolsonaro (Sem partido).

Assista o programa na íntegra abaixo:

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ILHÉUS: NAL DO DETRAN SERÁ CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL PELO DEMOCRATAS

Na passagem por Ilhéus durante visita da comitiva “Pela Bahia”, capitaneada Por ACM Neto, o Presidente estadual do Democratas, Deputado Federal Paulo AZI convidou o popular Nal do Detran a disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia pela legenda.

“Política é missão para quem quer servir ao próximo e minha vida sempre foi pautada neste princípio e na ética. Partindo da crença de que o sistema democrático permite a alternância dos poderes, a renovação das práticas políticas de defesa dos interesses coletivos,serei um instrumento de diálogo e trabalho permanente se o povo da Bahia me der esta oportunidade” disse Nal do Detran ao aceitar o convite.

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ITABUNA: WENCESLAU JÚNIOR É ELEITO PRESIDENTE DO PCDOB NO MUNICÍPIO

Os militantes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em votação durante a 15ª Conferência Municipal, nesta sexta-feira, 17, elegeram a nova direção executiva da sigla partidária em Itabuna e discutiram o planejamento estratégico de estruturação da legenda para os próximos embates políticos. O novo presidente é o ex Vice-prefeito de Itabuna Wenceslau Jr.

“Precisamos voltar às bases e organizar a população para resistir aos governos da direita, que estão acabando com os direitos sociais já conquistados”, disse Wenceslau em seu discurso pós eleição.

Um dos pontos de destaque foi a preparação do PCdoB em Itabuna para apoiar as bandeiras de luta em defesa das políticas públicas e dos movimentos populares de massa, além de reorganização das frentes de atuação nos segmentos de defesa da mulher, juventude, da classe trabalhadora e dos movimentos populares e comunitários.

A convenção foi realizada de modo virtual na plataforma Zoom. O encontro político-partidário contou com a participação do Presidente Estadual da sigla, Davidson Magalhães e da Deputada Federal Alice Portugal. A reunião foi o momento de debater a atual situação política municipal, estadual e nacional, por meio de apresentação de análise da conjuntura administrativa das três esferas.

A convenção foi marcada pela campanha de filiação, com o ingresso de novos quadros nas fileiras do PCdoB em Itabuna, como foi o caso ex-Vereadora Charliane Sousa que pretende representar a legenda nas eleições de 2022.

A diretoria executiva do PCdoB em Itabuna ficou assim constituída:

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ITACARÉ: ATLETA DE TABOQUINHAS É DESTAQUE NOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE

O atleta do distrito de Taboquinhas, em Itacaré, Helton Nascimento da Silva, de 19 anos, foi um dos destaques nos Jogos Escolares da Juventude, no atletismo, na etapa realizada no último domingo, dia 12 de setembro, em Recife, Pernambuco. O evento reuniu atletas de diversas partes do país e o distrito de Taboquinhas, mais uma vez, fez bonito. Helton Silva mostrou seu potencial e faturou duas medalhas, sendo uma de ouro e a outra de bronze na categoria sub-20.

A participação do atleta nos Jogos Escolares da Juventude contou com o apoio da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Esporte, Mulher e Juventude. “Quero agradecer ao prefeito Antônio de Anízio e a Prefeitura de Itacaré por ter ajudado a custear a minha passagem. Sou muito grato a vocês por confiarem em mim”, disse o atleta Helton em suas redes sociais.

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TRANSPORTE POR APLICATIVO, REGULAMENTAR E FISCALIZAR OU IGNORAR?

Por Gilson Nascimento*

O serviço remunerado de transporte de passageiros por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, conhecido mundial através do seu aplicativo mais famoso, a Uber, uma das maiores inovações dos últimos anos, nasce da soma da necessidade de emprego de muitos pais e mães de família, impulsionado, pela ausência de um transporte público de qualidade com preço equilibrado, aliado ao desejo humano de mobilidade.

Foi reconhecido pela Lei Federal nº 13.640/2018, se transformado em uma startup de sucesso. Restando agora sair definitivamente do posto de transporte clandestino, junto aos munícipios, para adquirir o status e reconhecimento legal.

No ano de 2014, o Brasil assistiu a chegada da plataforma digital em formato de aplicativo que mudaria dali por diante, a dinâmica da mobilidade nos grandes centros urbanos. A Uber chega ao país prometendo comodidade ao usuário que desejava se movimentar com segurança, conforto e preço justo. Fazendo sugerir junto com ela não só os conflitos de mobilidade, mas também os de interesses econômicos, da concorrência de outros meios de transporte.

Em conversa com alguns motoristas por aplicativo de Itabuna, eles calculam que na cidade existam aproximadamente 800 profissionais cadastrados as diversas plataformas; porém ainda não existe o reconhecimento municipal, embora haja a possibilidade, conforme o Art. 11-A da Lei Federal nº 13.640/2018 que diz textualmente “compete exclusivamente aos Municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros previsto no inciso X do art. 4º desta Lei no âmbito dos seus territórios.”

O Legislador, embora tenha outorgado poder para o munícipio regulamentar, no Art. 11-B da mesma lei, torna esse poder facultativo, ao mesmo tempo em que estabelece as condições para os motoristas. “O serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros previsto no inciso X do art. 4º desta Lei, nos Municípios que optarem pela sua regulamentação, somente será autorizado ao motorista que cumprir as seguintes condições.”

Porém, mais a frente no Parágrafo único do mesmo instrumento normativo, isenta os profissionais do transporte por aplicativo de serem punidos e confundidos com transporte clandestino, enquanto o município não assumir seu papel legal de regulamentar. “A exploração dos serviços remunerados de transporte privado individual de passageiros sem o cumprimento dos requisitos previstos nesta Lei e na regulamentação do poder público municipal e do Distrito Federal caracterizará transporte ilegal de passageiros.” Então em nosso humilde entendimento, se o município não regulamentar não poderá fiscalizar.

Diante dessa problemática instalada em todos os grandes centros do país, onde o Transporte por aplicativo é uma realidade. No ano de 2019, quando tive a honra de ser o 1º Diretor da Autarquia de Mobilidade do município de Ilhéus, criamos um grupo de trabalho, com a presença do Sindicato dos Taxistas, associação das empresas de ônibus, Câmara de Vereadores, Prefeitura, Conselho de Transportes, Associação dos motoristas de aplicativo e o Ministério Público. Dessa reunião multidisciplinar foi construído o projeto de lei, que mais tarde deu origem a Lei Municipal nº 4050/19 que regulamentou, deu dignidade e respeito aos profissionais do transporte por aplicativo, sendo a primeira cidade do interior da Bahia a ter esse serviço regulamentado, ficando atrás somente de Salvador que regulamentou 02 meses antes.

*Bacharel em Administração – Especialista em Mobilidade Urbana e Trânsito – Pós-graduando em Administração e Direito Público

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ROSEMBERG DIZ QUE BOLSONARO PRETENDE TER DUAS CANDIDATURAS NA BAHIA: ROMA E NETO

O Deputado Estadual, Rosemberg Pinto (PT), afirmou que o Presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem partido), pretende ter duas candidaturas na Bahia para tentar forçar um segundo turno. “O Roma e o Neto”. O parlamentar também garantiu que a base do Governo Rui Costa terá apenas uma candidatura: “Na base do governo, os vários partidos que temos aliados, vai ter uma só candidatura e vai comungar com o presidente Lula”.

O Líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, comentou também sobre decisão do Vice-Prefeito de Itabuna, Enderson Guinho de se filiar ao Democratas e mandou um recado: “A decisão de Guinho vai de encontro com a postura da igreja, relacionada aos direitos humanos, Guinho seu lado é o de cá. É um jovem muito inteligente, nãoo é à toa que ele é vice-prefeito. Gostaria muito de tê-lo ao meu lado nesse projeto que só pensa no crescimento da Bahia.”

Rosemberg avaliou também a relação conturbada entre o Diretório do PT na cidade e os membros do partido que atuam na gestão do Prefeito Augusto Castro (PSD), em especial o Vereador e Líder do Governo, Manoel Porfírio (PT).

Assista o Programa na íntegra. Deixe seu like no vídeo e inscreva-se no Canal.

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ACM NETO GARANTE QUE TERÁ PALANQUE EM TODOS OS MUNICÍPIOS BAIANOS

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, afirmou neste sábado (11), em Feira de Santana, que pretende ter palanque em todas as 417 cidades da Bahia na disputa pelo governo do estado nas eleições do próximo ano. Ao palestrar em um curso de formação política, o ex-prefeito de Salvador ressaltou que tem caminhado pelo estado e conversado com pessoas e voltou a pontuar que deve oficializar sua pré-candidatura ao Palácio de Ondina ainda em 2021.

Em entrevista à imprensa, ACM Neto destacou também que sua prioridade, na construção do projeto para o próximo ano, é preservar e fortalecer o seu atual arco de alianças e disse que não há, hoje, no governo do PT, um plano estratégico para impulsionar a economia da Bahia, salientando ainda impulsionar as potencialidades de cada região do estado.

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ITABUNA: POLÍCIA PRENDE HOMEM COM DROGA, ARMA E MUNIÇÕES

Treze tabletes de maconha, duas balanças, 36 munições e um revólver calibre 38 foram apreendidos dentro de um imóvel, na sexta-feira (10), no Condomínio Jubiabá, por investigadores da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itabuna. Um homem foi preso em flagrante.

A ação ocorreu após a equipe tomar conhecimento de que uma viatura da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), daquela cidade, foi atingida por disparos de arma de fogo, durante diligências realizadas no local.

O flagranteado pode responder pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo e munições. O autor dos tiros contra a viatura já foi identificado. As polícias Civil e Militar realizam diligências para localizar o suspeito.

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ITACARÉ PERMANECE SEM REGISTRO DE CASOS ATIVOS DE COVID-19

De acordo com o boletim epidemiológico semanal divulgado nesta sexta-feira, 10, pela Secretaria de Saúde, o município de Itacaré permanece sem nenhum caso ativo de Covid-19. Essa é a segunda semana que Itacaré não registra casos ativos da doença. Além disso, o município está a 45 dias sem registros de mortes por coronavírus. A Prefeitura continua intensificando todas as medidas de proteção e fiscalização para evitar a proliferação da doença, além de realizar a intensificação vacinal na sede e na zona rural.

Até o momento em Itacaré já foram aplicadas 19.828 doses das vacinas contra a Covid-19, sendo 14.623 pessoas imunizadas com a primeira dose e 5.205 com a segunda dose. E para vacinar um número cada vez maior de pessoas em todo o município de Itacaré contra a Covid-19, a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, que está realizando neste sábado a intensificação vacinal para a população em geral a partir de 18 anos e também os adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades, gestantes e puérperas.

De acordo com a programação, neste sábado o serviço de intensificação da vacina contra a Covid-19 acontece nos postos de saúde do Centro, Passagem e Bairro Novo, das 8 às 12 horas. Em Taboquinhas a vacinação do sábado será das 8 às 12 horas no Posto de Saúde Maria de Lourdes. As pessoas com comorbidades devem se dirigir aos locais de vacinação com documento com foto, cartão SUS atualizado ou CPF, comprovante de residência e relatório médico com cópia.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a importância de todos que estão nessa faixa ou façam parte desse público alvo compareçam aos locais de vacinação para a imunização contra a Covid-19. Também ressaltou que as pessoas que tomaram a primeira dose precisam retornar às unidades de vacinação. De acordo com a estimativa do serviço de Vigilância Epidemiológica, mais de duas mil pessoas acima de 18 anos ainda faltam tomar a vacina contra a Covid-19.

 

 

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ITABUNA: NOVO DECRETO AUTORIZA EVENTOS NO MUNICÍPIO COM ATÉ 200 PESSOAS

A Prefeitura de Itabuna publicou no Diário Oficial do Município o Decreto nº 14.631, de 9 de setembro de 2021, que permite o aumento da capacidade de público nos atos solenes de formatura (culto e colação de grau). Com essa flexibilização, fica permitida a ocupação de 70% da capacidade de público e a recepção festiva em casamentos com 50%, limitando a 200 pessoas e sem uso da pista de dança.

Também está permitida a realização de eventos com até 500 pessoas, atos religiosos, cinemas e teatros com ocupação de 70% da capacidade. Ainda de acordo com o Decreto, academias e centros de treinamento também podem funcionar com ocupação de 70% da capacidade.

Eventos festivos (confraternizações, aniversários, recepções etc) podem ser realizados com 50% da capacidade, limitado a 200 pessoas. Mas fica proibida a utilização de pista de dança ou qualquer ambiente que promova o contato físico entre as pessoas que não estejam utilizando máscara.

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