AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
O Município de Jussari-Ba, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor Antônio Carlos Bandeira Valete, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA 002/2023 para fins de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE, em conformidade com a Lei nº11.947/09,Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei nº 8.666/93.
Os documentos para habilitação, bem como os Projetos de Venda, deverão ser entregues às 09:30h do dia 23 de fevereiro de 2023 na sala do setor de licitações, situado Av. Agenor de Souza Barreto, 01, Centro Jussari-Ba. Em envelopes fechados, nos termos do edital de Credenciamento nº 002/2023, que encontrase disponível neste Diário Oficial. A relação dos proponentes dos projetos de venda será apresentada em sessão pública a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2023 às 10:00 h, no mesmo local.
Demais informações podem ser obtidas no Setor de Licitações ou através do e-mail: [email protected]