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CARTA AOS PRESIDENCIÁVEIS – “DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EM DEFESA DA VIDA E DO MEIO NATURAL”

Por Wallace Setenta*

A história das chamadas relações entre sociedade e natureza é, em todos os lugares habitados, a da substituição de um meio natural, dado a uma determinada sociedade, por um meio cada vez mais artificializado, isto é, sucessivamente instrumentalizado por essa mesma sociedade (Santos, M.). As modalidades dessas relações estabelecidas no sul da Bahia, deram origem a “CABRUCA” e ao “CACAU CABRUCA” designações como é conhecido o Sistema Agrícola Tradicional Cabruca [SAT Cabruca], principiado e constituído há mais de 250 anos num ambiente de Mata Atlântica.

A evolução dinâmica desse processo de trabalho inovador, em permanente construção, continua sendo reinventado progressivamente frente as constantes mudanças nos contextos sociais, técnicos e ambientais, possibilitado pelo entrelaçamento harmônico da cabruca [como processo trabalho]; do Bioma Mata Atlântica [meio natural]; e a sociedade local face a sua forte conotação de conteúdo coletivo.

Assim confirma-se no tempo, como um “sistema agrícola sociotécnico”, dinâmico e por isso estável – protótipo de “agricultura sustentável” desde século XIX, entretanto somente percebido como modelo pela ciência moderna no final do século XX – em função dos eminentes riscos climáticos e ambientais que afligem o planeta Terra.

A “tradição cabruca” é o exercício permanente em compatibilizar atitudes e intencionalidades harmônicas e coletivas, em se estabelecer relações duradouras de convivência numa realidade vivida em constantes mudanças e à fundamentar distinções ao sistema cabruca em consequência da necessidade natural em perseguir e adaptar novos requerimentos técnicos a cada dia percebidos como consequência das relações em constate mudanças – sociedade e natureza, como perspectiva à soluções consequentes e permanentes na defesa da equidade social, da Sociedade, do Meio Natural e da Economia.

Sugerimos nesta carta doze diretrizes aos candidatos à Presidência da República e Governadores voltadas à reestruturar a agricultura regional no “agroecossistema cacau”. Neste sentido promover solidariedade e cooperação entre os Territórios de Identidade: Litoral Sul, Médio Rio de Contas, Baixo Sul, Costa do Descobrimento, Extremo Sul, notadamente o Desenvolvimento Sustentável para o setor priorizando os conceitos “éticos da cabruca” como paradigma para Políticas Pública:

1. Proteger o agroecossistema cacau regional em bases sustentáveis para uma nova agricultura em defesa da vida e do bem estar comum;

2. Priorizar o “sistema cabruca” como “processo de trabalho” inovador de produção sustentável capaz de agregar novos processos, práticas, técnicas e saberes locais; como base para conservação ambiental, inclusão e equidade social;

3. Promover o Desenvolvimento Sustentável: em defesa da vida e do meio ambiente como paradigma das Políticas Públicas;

4. Preservação e conservação da “Mata Atlântica” como um bem público global, seus ativos e serviços ecossistêmicos; a água, o solo, a sua agrobiodiversidade e a sua sociobiodiversidade;

5. Implementar política de “Crédito Rural Agroambiental” lastreado na valoração dos serviços e ativos ambientais; como ação de política pública que vincule o Pagamento por Serviços Ambientais [PSA];

6. “Organizar, Produzir e Agroindustrializar” de forma solidária e cooperativa;

7. Promover a ciência, tecnologia e extensão rural voltados para a sociedade, o ambiente e o crescimento econômico sustentado;

8. Valorizar as tradições e cultura do cacau e reconhecer o “Sistema Agrícola Tradicional Cabruca” [SAT Cabruca], moldado em mais de dois séculos de história á torna-se “Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia”;

9. Constituir um Fundo de Defesa da economia e conservação do agroecossistema cacau, composto pela valoração dos ativos e serviços ecossistêmicos e ambientais; doações de entidades públicas ou privadas de apoio ao meio ambiente; doações orçamentárias da união, estados e municípios; imposto de importação de cacau em amêndoas, derivados e chocolate;

10. Promover e recuperar a infraestrutura física e as instituições em eficazes e inclusivas – Ceplac, Biofabrica, Cooperativas Agroindustriais, Processo Classificação de Cacau, Instalar Redes Virtuais de comunicação e energia limpa e barata no rural;

11. Promover e criar mecanismos especiais de Defesa Sanitária na proteção as doenças do cacaueiro de elevado risco em nível federal, estadual e regional;

12. Promover a “Agenda 2030”: uma ação integrada nos determinantes sociais e ambientais para enfrentar a emergência climática; calcado na solidariedade e cooperação internacional para reduzir as fortes assimetrias regionais”.

Esta carta é consequência do encontro das instituições que contribuíram com o debate para a formulação de uma agenda de futuro para o sul da Bahia, com mais equidade, compromissos ambientais e sustentabilidade. Portanto esse documento reflete nossos compromissos com os desafios que enfrentamos, tendo a inovação e o ambiente natural, como elementos fundamentais para alcançarmos o desenvolvimento social e econômico.

Participantes: Sindicato Rural de Itabuna [SRI] – coordenação; Fundação Pau Brasil FUNPAB] – coordenação; Centro de Desenvolvimento Agroambiental e Cidadania [CDAC] – coordenação; Centro de Atividades Socias e Agropecuária [CREASA]; Cooperativa de Desenvolvimento Territorial [COOPERAST]; Instituto Agroambiental Cacau Cabruca [ICC]; Associação dos Produtores da Feira de Agricultura Familiar e Economia Solidaria de Itabuna [APROFAFES]; Associação dos Produtores do Ribeirão Seco; Associação das Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia [AMPESBA]; Instituto Viver da Mata [IVM]; Cooperativa de Produtores Agricultura Familiar e Economia Solidaria de Itabuna [COOPAFS]; Projeto de Assentamento Manoel Chines/Faz. Boa Esperança; Associação dos Pequenos Produtores de Ribeirão Seco; Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Jacarecí/Agua Boa; Associação dos Produtores do Cerrado em Progresso; Associação de Agricultores e Produtores da Agricultura Familiar da Bahia [ASSGRIBAHIA].

Contatos: [email protected] / [email protected]

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