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ITABUNA: COMÉRCIO VAI FUNCIONAR COM SEGURANÇA NESTE SÁBADO, GARANTE SECRETÁRIO HUMBERTO MATTOS

O Secretário de Segurança e Ordem Pública de Itabuna, Humberto Mattos garantiu que o comércio contará com o apoio da Guarda Municipal e de outras forças de segurança durante o funcionamento do comércio neste sábado, 25, das 9 às 13h, além do período da noite e madrugada.

Em um vídeo compartilhado na rede social, o secretário reforçou o empenho das forças de segurança no comércio local. “Fiquem tranquilos, nós também estaremos integrando outras forças de segurança como a Polícia Militar, que estará também prestando esse mesmo papel de segurança”, declarou Humberto.

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CAMACAN: PREFEITO PAULO DO GÁS APRESENTA PROJETO DA NOVA CICLOVIA A SAULO PONTES

O Prefeito de Camacan, Paulo do Gás, se reuniu nesta sexta-feira, 24, com o Superintendente da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, Saulo Pontes.

No encontro, o Prefeito apresentou o projeto de engenharia de construção da Nova Ciclovia para o Município. Segundo Paulo do Gás, o projeto foi muito bem avaliado pelo Superintendente. “Ele nos garantiu uma atenção especial para iniciarmos o processo de licitação da obra muito em breve”, concluiu.

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VETERINÁRIA É MORTA A TIROS EM TEIXEIRA DE FREITAS

Uma médica veterinária de 29 anos foi morta a tiros em Teixeira de Freitas, no extremo sul do Estado, no início da noite desta quinta-feira (23). Crislaine Boldrini Faé estava a bordo de uma motocicleta, quando foi atingida pelos disparos.

De acordo com a polícia, a mulher saía do trabalho e ainda estava de uniforme, quando foi perseguida por dois homens a bordo de uma motocicleta. Crislaine também estava em uma moto e tentou fugir. A passar pela rua do Cedro, região do Centro, ela foi atingida por quatro tiros, ainda com o veículo em movimento.

De acordo com o G1, durante a fuga, a vítima entrou na contramão de uma pista da rua Pedro Medeiros Guerra, e provocou um acidente entre os suspeitos e um carro que seguia pela via. Não há informações de feridos. A dupla suspeita, que ainda não foi identificada, fugiu em seguida, e deixou cair no chão a arma usada no crime.

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local, removeu o corpo da veterinária para o Instituto Médico Legal da cidade e realizou perícia. A autoria e a motivação são investigadas pela Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas. Até o momento, ninguém foi preso. Crislaine era natural de Rio Bananal, no Espírito Santo. Ainda não há detalhes sobre o sepultamento.

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CLÁUDIA LEITTE E HARMONIA FORAM AS ATRAÇÕES DA PRIMEIRA NOITE DO SÃO JOÃO DA BAHIA

O Parque de Exposições de Salvador recebeu um grande público, nesta quinta-feira (23), na primeira noite de atrações do São João da Bahia, promovido pelo Governo do Estado por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo, Bahiatursa. Entre as principais atrações, a cantora Claudia Leitte e a banda Harmonia do Samba fizeram a festa do público, que cantou e dançou muito para matar as saudades da festa nordestina, que volta a ser comemorada após dois anos devido à pandemia do coronavírus.

Para a cantora Claudia Leitte, o reencontro com o público no São João ficará marcado na memória. “A gente sente que as coisas estão realmente voltando a acontecer. É muito emocionante poder estar aqui, pertinho do público, olhando as pessoas nos olhos. Ainda mais numa festa como o São João, que deixa tudo mais especial. É um momento de retomada muito significante, com um gostinho ainda mais especial para mim, que completo 20 anos de carreira neste”.

Vocalista da banda Harmonia do Samba, Xanddy celebrou a diversidade de artistas que compõem a grade de atrações. “É um grande presente para Salvador e uma honra para mim fazer parte deste time de feras. Nosso show será uma grande homenagem ao São João e à nossa cultura”, destacou o cantor pouco antes de subir ao palco.

Além de Claudia Leitte e Harmonia do Samba, subiram ao palco, nesta quinta-feira (23), Trio da Huanna e os cantores Norberto Curvêllo, Thiago Brava, KleoDibah e Devinho Novaes.

Programação

A programação do São João em 2022 movimentará o Parque de Exposições por sete dias, de 23 a 26 de junho e de 30 de junho a 2 de julho. Nesta sexta-feira (24), a festa começa às 18h30 com o forrozeiro Dorgival Dantas e em seguida Emely Rodrigues. Jorge e Mateus apresentam seu sertanejo romântico com canções como Duas Metades e Os Anjos Cantam. Diego e Vitor Hugo também se apresentam no Parque. Dan Valente, Nattan e Ana Catarina fecham a noite.

O sábado, dia 25, será aberto, às 18h30, pelo forró da Filomena Bagaceira. O fenômeno do momento João Gomes apresenta canções como Se For Amor e Aquelas coisas no palco soteropolitano. Marquinhos Navais, Pedro Libe, com seu Pode me Chamar de Bê, e Mari Fernandez são as atrações da noite. Zé Felipe, outro estourado do momento, apresenta Malvada, Toma TomaVapoVapo e Senta Danada. A noite termina com Limão com  Mel.

No Parque de Exposições, o público somente poderá entrar, diariamente, até a meia-noite*. Os portões serão abertos no dia 23, às 18h; dia 24, às 16h; dia 25, às 17h; dia 26, às 16h; dia 30, às 17h; dia 1º de julho, às 18h; e dia 2, às 14h. Não terá estacionamento. O público deve se dirigir ao local do evento de metrô, de ônibus, táxi ou transporte por aplicativo.

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PAU BRASIL: NEGO ELDER É ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES ANTECIPADAMENTE

O vereador Nego Elder (PT), foi eleito nesta quinta-feira, 23, Presidente da Câmara de Vereadores de Pau Brasil em uma votação histórica contabilizando oito votos e uma abstenção.

Vereador em segundo mandato, Nego Elder não conteve a emoção no discurso em plenário na sessão extraordinária conduzida pelo atual Presidente, Marcinho.

“O processo foi muito desgastante” disse um dos vereadores. Em seus discursos, os vereadores e a vereadora Brenda falaram do desgaste e da tristeza que estavam com os falatórios na comunidade e por unanimidade concordaram com uma chapa única, eleita para o próximo biênio.

A chapa teve a seguinte composição: Elder Santos Almeida (Nego Elder) Presidente, Acácio Matos de Miranda vice-presidente, Jonatã Conceição Bahia 1° secretário e Márcio Cardoso da Silva 2° Secretário. Vale salientar que os vereadores Acácio e Marcinho retiraram suas respectivas chapas e ambos votaram na chapa comandada por Nego Elder.

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FISCALIZAÇÃO, PATRULHAMENTO E POLICIAMENTO DE TRÂNSITO DE QUEM É ESSA COMPETÊNCIA NO MUNICIPIO?

Essa semana fui procurado na sede da Coordenadoria Regional do Detran, por um estudante de Direito, pedindo nossa ajuda para esclarecer quais as competências dentro do ordenamento jurídico do trânsito urbano, para fiscalizar, autuar e remover veículos infringentes do Código de Trânsito Brasileiro, nas cidades onde o trânsito é municipalizado e nas cidades onde o município não avocou para si o poder dessa fiscalização. Pra se ter uma ideia, na região cacaueira apenas Itabuna e Ilhéus estão integrados ao SNT- Sistema Nacional de Trânsito, ou seja, tem competência municipal para fiscalizar o trânsito.

Para melhor compreensão do leitor, didaticamente vamos esclarecer as atribuições dos integrantes do Sistema Nacional, no que concerne ao ordenamento jurídico do Transito. Código de Trânsito Brasileiro, lei 9.503 de 1997, no seu Capitulo II dos artigos de 05 a 25 estabelece a composição do SNT. E nos artigos 20, 21, 22, 23 e 24, do mesmo instrumento normativista, revela as competências separadas das entidades executivas de trânsito da União (Policia Rodoviária Federal), Estados (Detrans – Policias Militares), Municípios (Agentes de Trânsito), quando no trato com a educação e a fiscalização do transito.

Na fiscalização do trânsito urbano de competência territorial dos municípios onde o trânsito é municipalizado, quem tem a responsabilidade de executar o policiamento e o patrulhamento viário no trânsito, autuando e aplicando as medidas administrativas, são dos órgãos executivos de trânsito dos municípios e do Estado – Detran. Os policias Militares representando o Estado-Detran, quando e conforme convenio firmado. E pelo município os Agentes de Trânsito, que conforme a Lei nº 14.229, de 21 de outubro de 2021 deve ser: “AGENTE DE TRÂNSITO – servidor civil efetivo de carreira do órgão ou entidade executivos de trânsito ou rodoviário, com as atribuições de educação, operação e fiscalização de trânsito e de transporte no exercício regular do poder de polícia de trânsito para promover a segurança viária nos termos da Constituição Federal.”

Portanto, nesse diapasão legal, os servidores contratados ou comissionados, sejam na esfera municipal ou estadual, são ilegítimos para atuarem na fiscalização do trânsito. Só quem tem o condão da legitimidade e da legalidade são os servidores efetivos conveniados, como é o caso das policias militares e os investidos na função de Agentes de Trânsito, aprovados em concurso publico e com curso de formação com carga horária mínima de 200 horas aula, ministrado por órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito ou por Instituições devidamente autorizadas e credenciadas. Além da formação, os Agentes de Trânsito serão obrigados a fazer o curso de atualização a cada três anos, com carga horária de 32 horas aula.

Além disso, para que o ato da lavratura de uma infração de trânsito seja considerado valido, o Agente de Trânsito ou Policial Militar deverá ser credenciado por ato normativo da Autoridade de Trânsito municipal ou estadual; estar devidamente uniformizado conforme padrão da instituição: Esta no regular exercício de suas funções e o veículo utilizado na fiscalização de trânsito deverá estar caracterizado.

A inobservância desses preceitos legais invalidara qualquer ato infracional anotado e lavrado pelo Agente de Trânsito, podendo ainda ser responsabilizado criminalmente e civilmente o agente incapaz, bem como o gestor público, que deu causa a incapacidade legal do agente ou pela desídia em não promover condições para a sua legalização.

*Gilson Pedro Nascimento de Jesus – Coordenador Regional do Detran-Ba, Policial Militar da Reserva, Bacharel em Administração, Bacharelando em Direito, Especialista em Mobilidade Urbana e Trânsito Pós-graduando em Direito e em Administração Publica e Perito em Acidentes de Trânsito.

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ITAJUÍPE: DIVULGADA GRADE COMPLETA DO MICA PEDRO DOS LAGOS

Nesta quinta-feira, 23, o prefeito de Itajuípe Léo da Capoeira divulgou em suas redes sociais a grade completa das atrações do Mica Pedro dos Lagos: Riquezas Regionais. A festa tradicional será realizada entre os dias 07 e 10 de Julho, no Complexo Turístico Jorge Amado.

O Mica Pedro deste ano traz para Itajuípe atrações como Thiago Aquino, Psirico, Tayrone, Lordão, Trio da Huanna, Lambasaia, Sinho Ferrary, Jaldo Rodrigues, Kal Firmino, Kaio Oliveira, Ricardo Reis, Crismel, Netinho do Forró, atrações que farão o público dançar e comemorar o retorno aos grandes eventos no município. Além das atrações regionais, artistas locais também farão a alegria do público, como Som de Raiz, De Rolezinho, Ki Absurdo, Pirilampo, Di Mala i Cuia e Sistema 234.

Com o tema Riquezas Regionais, neste ano, o Mica Pedro dos Lagos homenageia os principais símbolos da região, desde os produtos que se destacam nas economias locais, como o cacau, a produção de frutas e a agricultura, às artes e os esportes, destacando os principais representantes destas áreas.

À frente de seu primeiro Mica Pedro como prefeito, Léo da Capoeira destaca a organização necessária para que fosse possível realizar a festa na cidade. Para o Prefeito ” Itajuípe tem garantido aos nossos munícipes os serviços essenciais, levando investimento em obras de infraestrutura e saneamento aos bairros de Itajuípe. Com o município financeiramente equilibrado, foi possível proporcionar ao nosso povo esta linda festa e aos nossos comerciantes e trabalhadores da Cultura um evento que movimenta a nossa economia local e os investimentos na área da economia da Cultura”, declarou.

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ILHÉUS: JUSTIÇA DECRETA PRISÃO DE EMPRESÁRIO QUE ATROPELOU E MATOU DENTISTA

A 1° Vara do Júri da Comarca de Ilhéus decretou nesta quinta-feira (23) a prisão do empresário Tharcisio Romero Santiago de Aguiar, acusado de ter atropelado e matado a dentista Ranitla Bonella na BA-001, em Ilhéus.

O mandado de prisão consta um endereço de Itabuna, onde supostamente o empresário deve residir. O caso teve bastante repercussão e os familiares da vítima chegaram a realizar uma manifestação no local do acidente pedindo por justiça.

Até o momento desta publicação, não há notícia sobre a prisão de Tharcisio.

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URUÇUCA: ARRAIÁ DA GENTE TERÁ TRÊS DIAS DE FORRÓ E ALEGRIA

O Arraiá da Gente em Uruçuca começa nesta quinta-feira, 23 e segue até o sábado, 25, com muitas atrações e novidades em dois palcos, um alternativo e o principal. A realização é da Prefeitura com apoio da Câmara de Vereadores.

O Prefeito Moacyr Leite Júnior disse que após dois anos sem eventos a população merece três dias de alegria. “Avançamos na saúde, na educação, infraestrutura, salários em dia e sempre com responsabilidade com a coisa pública. Agora é momento de dar alegria ao nosso povo”, disse.

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MP PEDE À JUSTIÇA SUSPENSÃO DE CONTRATOS E PAGAMENTOS DO “SÃO JOÃO SE ENCONTRA COM PEDRÃO EM EUNÁPOLIS”

O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em ação civil pública ajuizada na última terça-feira, dia 21, que suspenda todos os processos de licitação em andamento, os contratos já assinados e os pagamentos de quaisquer despesas com a festa ‘São João se Encontra com Pedrão em Eunápolis’, até que o Município realize a comprovação completa dos gastos programados e demonstre a existência de lastro orçamentário para a realização do evento em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A segunda etapa do evento tem programação entre os dias 29 de junho e 3 de julho. A primeira parte do festejo teve início no último dia 15 e se estende até este domingo, 26. Na ação, o promotor de Justiça Rodrigo Rubiale destaca que Eunápolis teve estado de emergência decretado em novembro do ano passado, em razão dos estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram o sul do estado. Segundo Rubiale, com base na documentação já disponível, os gastos programados do Município com o festejo, incluindo cachês de artistas, estrutura, serviços de hospedagem, entre outros, chegariam a mais de R$ 7,2 milhões.

O montante é superior aos aproximados R$ 5,1 milhões previstos na LOA para gastos da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Cultura, em 2022, dos quais cerca de R$ 4,2 milhões estão destinados para Cultura. Desse valor, R$ 3,6 milhões são especificamente para a rubrica “realização de eventos culturais e artísticos”. Rubiale ressaltou ainda que a realização de “um megaevento de festejo junino não se encontra definida em termos de metas e prioridades, nem sequer em termos de diretrizes estratégicas” na Lei de Diretrizes Orçamentárias municipal e no Plano Plurianual.

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WENCESLAU JÚNIOR LAMENTA O ASSASSINATO DE INDIGENISTA E JORNALISTA DESAPARECIDOS NO AM

O pré-candidato a deputado federal (PCdoB), Wenceslau Júnior, se solidarizou com a família do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips desaparecidos desde o dia 5 de junho, depois que o suspeito Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, confessou o crime.

Para Wenceslau Júnior, crimes como estes mostram a desvalorização da vida humana. “Fico muito triste como a violência que tem atingido nosso país. Foi com profunda tristeza que recebemos a notícia dessas perdas inestimáveis. Urge mudarmos o comando da nação para que os direitos possam ser respeitados”, clamou, pedindo que os culpados sejam punidos com os rigores da lei.

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JUSSARI GANHARÁ UMA NOVA ESCOLA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO

O Prefeito de Jussari Antônio Valete (PSD), participou nesta quarta-feira (22), em Salvador, da assinatura do convênio para a construção de uma nova escola no município de Jussari, por intermédio da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC).

A nova escola atenderá todas as normas de acessibilidade vigentes e de acordo com o Prefeito Valete havia sido pleiteada ao então Secretário de Educação da época Jerônimo Rodrigues e será de grande valia para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem no município. “Temos escolas que foram construídas quando Jussari ainda era distrito de Itabuna com as estruturas antigas, modelos ultrapassados e fora das novas determinações de acessibilidade, de acústica, de climatização exigidas para uma unidade escolar. Todos os anos precisamos fazer adequações, reformas e até reparos estruturais e isso gera uma despesa muito alta para o município. Com a nova unidade escolar iremos possibilitar mais conforto para os nossos alunos e melhores condições de trabalho para os colaboradores”.

Além do convênio para a construção da nova escola o município também obteve êxito em pleitos para melhoria da mobilidade urbana como pavimentação, asfaltamento da passagem urbana, reforma da feira-livre, ampliação e reforma da Escola Amélia Amado, dentre outros.

Mesmo com a parceria com o governo estadual a Prefeitura de Jussari tem tocado muitas obras com recursos próprios como reformas do prédio da prefeitura, da nova sede da Secretaria de Educação, construção de refeitório e reforma da escola Félix Mendonça no distrito de Areia Branca, saneamento básico, praça João Alves de Lima, reforma de unidades de saúde na sede e no distrito são apenas algumas dessas obras, que, de acordo com o prefeito só são possíveis devido a gestão participativa e cooperação técnica de toda sua equipe, que cuida desde o projeto, até a execução de muitos desses serviços.

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ITABUNA: ÍNDICE DO AEDES AEGYPTI CAI E VOLTA AO ALERTA AMARELO PARA A DENGUE 

Com os esforços das equipes da Prefeitura de Itabuna no combate ao mosquito, o município sai do alerta laranja e volta para o amarelo no registro de casos de dengue. A redução nos índices, decorre do sucesso dos Mutirões de Combate ao Aedes aegypti, transmissor de arboviroses.

Para o sucesso dos mutirões, a Secretaria Municipal de Saúde contou com a ajuda da frota de “carros fumacê” da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), além da decisiva participação de agentes de combate às endemias e comunitários de saúde, prepostos do Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, e de voluntários que contribuíram na intensificação das ações.

“No início da pandemia de dengue, nós tínhamos cinco bairros onde foram detectados índices de infestação predial de 12%, 13% e 15%, que são Novo Horizonte, Novo São Caetano, Maria Pinheiro e Daniel Gomes, respectivamente”, lembrou a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Maristela Antunes.

“No entanto, nessas localidades os índices desceram para 1,2% e 2,3%, enquanto no Daniel Gomes o índice predial de infestação zerou. Porém temos que ficar em alerta e manter os cuidados. Tanto a população como a gestão devem continuar fazendo a sua parte”, disse .

Maristela acrescenta que, embora o número de notificações de casos de dengue nos bairros da cidade não seja preocupante, a infestação continua alta nos bairros Jardim Primavera, Vila Anália, Sarinha Alcântara, Corbiniano Freire, Antique e Alto Maron.

A Diretora da Vigilância em Saúde recomenda que a população evite deixar água parada, realize a limpeza de quintais e calhas e tampe bem vasilhames e reservatórios de água. Em caso de focos de larvas devem ligar para o Disk-Dengue (73) 3612-8324, no horário de expediente entre as 8 e 17 horas, de segunda a sexta-feira.

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PAU BRASIL: POR UNANIMIDADE, VEREADORES APOIAM REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS 

Os vereadores de Pau Brasil, tanto da situação como oposição fizeram algo inusitado está semana. Todos eles apoiaram o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Pau Brasil – SINSEP que reivindica o reajuste salarial dos (as) servidores (as) públicos Municipais.

Na última terça feira, dia 21, os parlamentares tiraram fotos com a diretoria do SINSEP para colaborar com a luta dos trabalhadores.

Na sessão, os vereadores derrubaram o veto da Prefeita Babi Prado ao projeto de lei que beneficia os trabalhadores (as) da educação na valorização salarial. Pelo visto os vereadores estão em alta com a população.

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ATLETAS DE URUÇUCA DISPUTAM NACIONAL DE TAEKWONDO EM SANTA CATARINA

Os atletas de Uruçuca embarcaram nesta segunda-feira, 20, rumo à Santa Catarina para o Supercampeonato Brasileiro de Taekwondo.

A competição nacional abrange as modalidades Kyorugui e Poomsae, e será disputado nas categorias Infantil, Cadete, Juvenil, Sub21, Adulto e Master.

A Prefeitura de Uruçuca, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), tem dado o suporte necessário para que os atletas levem o nome do município ainda mais longe, um compromisso da gestão acolhendo a nossa gente.

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