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A GERAÇÃO DOS ELÉTRICOS, REVOLUÇÃO DA MOBILIDADE URBANA

Por Gilson Nascimento*

No final do século XIX na Europa e nos Estados Unidos, tem início a saga dos veículos elétricos. Como a tecnologia ainda estava em ascensão, um fator negativo inviabilizava os projetos: às baterias baseadas em chumbo, níquel e zinco não permitiam grandes autonomias, elevando os custos dos veículos.

Na outra ponta da esteira produtiva da indústria automobilística, dois fatores positivos impulsionaram à produção dos veículos a combustão: A criação das linhas produtivas, reduzindo os preços e o tempo de produção, dados pelo movimento conhecido como “Fordismo” em meados do ano de 1914. E paralelo a isso foram descobertas inúmeras reservas de petróleo pelo mundo, fazendo com que os preços do combustível caíssem, tornando os carros movidos a combustível fósseis mais barato e mais autônomos.

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Entramos na era do petróleo, rodovias foram abertas para circulação dos veículos a combustão, a geração da energia elétrica também começou a ser produzida, em boa parte, por combustíveis fosseis, e as indústrias começavam a utilizar massivamente os derivados do petróleo. Assim os projetos e estudos nos veículos elétricos foram esquecidos durante anos.

Décadas mais tarde, a partir dos anos 2000, com o inicio da escassez dos combustíveis fosseis e os projetos de pesquisas na área dos veículos elétricos, ganha novamente força. Novos modelos de baterias foram desenvolvidos, as políticas de incentivos à produção de veículos elétricos pelo mundo foram tomadas e a produção começou a aumentar.

A forma de se gerar energia elétrica também se modificou, a ascensão da energia solar e as redes elétricas inteligentes têm contribuído para o crescimento dos veículos elétricos. Atualmente, o valor de mercado do veículo elétrico já esta bem próximo ao modelo à combustão. Mas não foi o preço do elétrico que caiu! O veiculo a combustão que teve o preço elevado.

A partir de 2025, a previsão é que praticamente não haja diferença de preço entre os dois modelos. Alguns estudiosos na área afirmam que essa é uma politica da indústria automobilística para que a transição seja feita sem grandes rupturas. As grandes montadoras começaram a mudar suas plataformas, e todas estão lançando seus modelos 100% elétrico, ate chegar o ponto da migração sem desorganizar o mercado.

A autonomia dos carros elétricos, bem como o tempo de recarga é um ponto já superado. Já existem modelos que possuem mais de 400 km de autonomia e uma recarga rápida de 30 minutos chegando a 80% da carga total, bastando apenas conectar o veiculo em uma tomada comum. Outras vantagens prometem fazer o elétrico a grande opção em mobilidade: Baixo custo de manutenção, não possuem embreagem, não utilizam óleo, possuem ruído quase zero e não emitem gases poluentes.

O fato é que mais cedo ou mais tarde, os veículos elétricos estarão cada vez mais presentes na nossa realidade. O desenvolvimento cada vez mais rápido da tecnologia, os incentivos governamentais e os apelos ecológicos farão com que, os modelos elétricos se tornem comuns nas ruas de nossas cidades. Devemos estar preparados para viver essa novo momento, onde profissões serão afetadas ao ponto de serem extintas; empresas migrarão para uma nova atividade, os veículos diminuíram de tamanho e a readaptação social será fácil e prazerosa, pois a geração dos elétricos será a maior revolução da mobilidade de todos os tempos.

*Gilson Pedro Nascimento de Jesus – Coordenador Regional do Detran-Ba, Policial Militar da Reserva, Bacharel em Administração, Bacharelando em Direito, Especialista em Mobilidade Urbana e Trânsito Pós-graduando em Direito e em Administração Publica e Perito em Acidentes de Trânsito.

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MOVIMENTO MAIO AMARELO: JUNTOS SALVAREMOS VIDAS!

Por Gilson Nascimento*

Nascido em 2014 e com a ideia de ser uma provocação em forma de ação coordenada entre o Poder Público, iniciativa privada, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada, o Maio Amarelo veio para discutir o tema segurança viária. O foco principal do movimento é debater o alto índice de mortes em acidentes de trânsito no país e as formas de reduzir esses números.

Em 2010, A Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), editou uma resolução definindo o período de 2011 a 2020 como a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”. Com base em um estudo da OMS (Organização Mundial da Saúde) foi contabilizado, em 2009, cerca de 1,3 milhão de mortes e aproximadamente 50 milhões de pessoas com sequelas por acidente de trânsito em 178 países.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) no texto para discussão intitulado como “Custos dos Acidentes de Trânsito no Brasil” revela uma estimativa simplificada com base na atualização das pesquisas do instituto sobre custos de acidentes nos aglomerados urbanos e rodovias, publicado em junho de 2020. No texto, estima-se que no Brasil os acidentes de trânsito matam cerca de 45 mil pessoas por ano e deixam mais de 300 mil pessoas com graves lesões. O número de mortes pode superar 100 mil por ano sem o devido acompanhamento estatístico dos gravemente lesionados depois que entram nos hospitais.

No mesmo documento, o IPEA faz um levantamento, mesmo que conservador, revelando que os acidentes de trânsito têm um custo estimado de R$ 50 bilhões por ano à sociedade brasileira, sendo cerca de R$ 40 bilhões calculados nos acidentes em rodovias e mais R$ 10 bilhões nas áreas urbanas. Deste montante, podemos estratificar dois grandes fatores: a perda de produção, que responde pela maior fatia desses valores, seguido pelos custos hospitalares.

Esse quadro nos leva a fazer uma reflexão sobre a importância do movimento Maio Amarelo, deixando um alerta a sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito em todo o mundo. A cor amarela simboliza atenção e advertência para que urgentemente sejam implementadas políticas públicas que visem reduzir tanto a quantidade total de acidentes de trânsito, quanto sua gravidade.

Entretanto, não adianta só investir nas fiscalizações, controle da velocidade, habilitação dos condutores, verificação das condições dos veículos e em modernização das vias. É necessário investir cada vez mais em campanhas e movimentos voltados a educação de trânsito, e na urgente inserção da matéria de trânsito no currículo pedagógico das escolas, pois a educação é o instrumento da verdadeira transformação.

*Gilson Pedro Nascimento de Jesus – Coordenador Regional do Detran-Ba, Policial Militar da Reserva, Bacharel em Administração, Bacharelando em Direito, Especialista em Mobilidade Urbana e Trânsito Pós-graduando em Direito e em Administração Publica e Perito em Acidentes de Trânsito.

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CORRAM LÁ PRA FAZER SEU TÍTULO, JOVENS

Sei que a política muitas vezes desanima, porque tá tudo tão errado, e não há sinal de que as coisas possam melhorar. Esse cenário deixa a gente descrente, mesmo. Muitos jovens se perguntam: “que diferença meu voto vai fazer nas próximas eleições? Político é tudo igual, só pensa em embolsar dinheiro. O que eu ganho votando, se a política não interfere na minha vida?”

Eu comecei a exercer minha cidadania com 16 anos e desde então venho observando o poder transformador do voto. Por todos esses anos de experiência como cidadão e advogado, posso garantir: não há outro meio de mudar o mundo que não seja através da política. Se há tantos políticos ruins no Congresso, nas Câmaras dos Vereadores e nos cargos executivos, os culpados somos nós mesmos. Fomos nós que os colocamos lá. Muitos dos corruptos eleitos estão fazendo o que querem, simplesmente porque não soubemos escolher os mais honestos, os mais comprometidos com as causas da população, os mais capacitados, os que realmente acreditam que é possível transformar este mundo num lugar melhor para todos.

E, para esses maus políticos, quanto menos gente se interessar por política, fiscalizar suas ações e exercer pressão para que prestem contas dos seus mandatos, melhor. Quanto mais gente repetir o mantra de que “político é tudo igual”, melhor. Eles continuarão surfando na corrupção, comprando voto, desviando dinheiro da educação, da saúde, da assistência social e da segurança com a certeza da impunidade. Quando ninguém se importa com a política, esses apropriadores de verbas públicas continuam agindo livremente.

Não acredite que a política não interfere na sua vida. O que seria de nós sem o SUS, durante a pandemia de covid, por exemplo? O SUS é fruto de uma política pública. Viver é um ato político. Você pode não entender muito bem o que significa apoiar a esquerda ou a direita, mas, a partir do momento em que você analisa as posturas e as falas de um candidato, você consegue definir se está ou não de acordo com ele. (mais…)

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MULTAS POR VIDEOMONITAMENTO: MAIS SEGURANÇA NO TRÂNSITO OU INVASÃO DE PRIVACIDADE?

Por Gilson Nascimento*

Após a divulgação através da mídia nacional sobre a aplicação de multas de trânsito por câmeras de videomonitoramento, consolidada após a publicação da Resolução do Contran nº 909, de 28 de março de 2022 e entrada em vigor dia 1º de abril do mesmo ano, tenho recebido diversas perguntas e indagações sobre essa nova legislação que transforma todos os usuários da via publica em participantes de um reality show.

Primeiro devemos esclarecer que essa Resolução nº 909, publicada esse mês, veio apenas consolidar esse tipo de fiscalização que já era permitida pelo Contran desde o ano de 2013, regulamentada pela Resolução Contran nº 471. Na verdade não existiram mudanças substanciais entre a Resolução de 2013 para a Resolução de 2022. Houve apenas uma consolidação da norma escrita.

Esclarecemos que para a aplicação de infrações através dos equipamentos instalados na via publica, a autoridade de trânsito e seus agentes, seja ele Federal, Estadual ou municipal, deve atender a pré-requisitos técnicos para a efetivação do auto de infração. Isso fica claro logo no Art. 1º da Resolução. Quando o texto apresenta a formatação técnica da lavratura do auto, nos termos do § 2º do art. 280 do CTB. Ou seja, deverá se adotar todos os critérios impostos pela legislação: tipificação da infração; local, data e hora do cometimento; identificação do veículo; identificação do órgão ou entidade e da autoridade ou agente notificador ou equipamento que comprove a infração, entre outros.

No Art. 2º do ato resolucional, o Contran diz que: quando a infração de condutores e veículos por descumprimento das normas gerais de circulação e conduta for constatada mediante videomonitoramento, a autoridade de trânsito ou seus agentes poderão autuar desde que tenham sido detectadas “online” pelo sistema, devendo ainda ser descrito pelo responsável da lavratura do auto de infração a forma com que foi constatado o cometimento.

Por fim no Art. 3º impõe que a Autoridade com circunscrição sobre a via, ao implantar a fiscalização por videomonitoramento, somente poderá ser realizada nas vias que estejam devidamente sinalizadas para esse fim. Como a nova resolução não define se as câmeras de videomonitoramento devem estar em locais fixos, drones podem ser utilizados na fiscalização desde que exista uma sinalização alertando os motoristas.

Porém como a própria legislação deixa claro, o condutor do veiculo só será autuado quando flagrado, em tempo real, desrespeitando as normas gerais de circulação e conduta no trânsito. Assim não há de se falar em invasão ou uso da imagem, pois ao desrespeitar uma regra de conduta, o infrator permitiu-o que as câmaras de monitoramento cerceiem seu direito a privacidade e o coloquem na lista dos integrantes do reality show da vida urbana moderna.

*Gilson Pedro Nascimento de Jesus Policial Militar, Bacharel em Administração, Bacharelando em Direito, Especialista em Mobilidade Urbana e Trânsito Pós-graduando em Direito e em Administração Publica e Perito em Acidentes de Trânsito.

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DIA DO JORNALISTA, O QUE COMEMORAR?

Chegamos neste 7 de abril, após meses de ataques incessantes do atual presidente e seus seguidores contra a liberdade de imprensa, contra órgãos de comunicação, contra o exercício do jornalismo e contra inúmeros profissionais da imprensa. Nesse ambiente tóxico e com a prática miliciana espalhada em cada canto do nosso país, cada dia um caso novo, chega a ser perigoso admitir ser jornalista no Brasil.

A nunca teve tanta necessidade da informação de qualidade, clara, vinda de fontes confiáveis. Para se orientar, para se mover a cada dia, para organizar suas vidas, as pessoas precisam ser informadas sobre a realidade que as cercam, do cotidiano e do mundo.

Passamos dias horríveis nessa pandemia do Covid-19, em que se fazia muito necessário e importante informar a população sobre as pesquisas para uma eventual vacina, sobre as formas de contágio e os efeitos sociais da pandemia.

Além do perigo de os profissionais de imprensa contraírem o vírus, teriam ainda que driblar as perseguições, maus tratos, ameaças e agressões, partidos do escritório do ódio.

Entre alguns dos maiores valores da democracia estão a liberdade de imprensa e o livre exercício da profissão de jornalismo, com a garantia da integridade física e emocional desses profissionais, como garante o Decreto Lei de n.º 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista. Em seu artigo 1, garante ser livre o exercício da profissão de jornalista em todo o território nacional, o que não vem ocorrendo.

É papel do jornalista questionar, mostrar os dois lados da notícia e denunciar as mazelas da sociedade, sem ser punido por exercer seu ofício com ética. É preciso dar um basta nesse comportamento criminoso, cujo crescimento nos últimos três anos tem sido alarmante na Bahia, desde a eleição do presidente Jair Messias Bolsonaro, em 2019.

Em 22 de junho do ano passado, entregamos carta de representação ao Governo do Estado da Bahia (gabinete do governador Rui Costa – PT), solicitando apuração, investigação, justiça e proteção aos jornalistas atingidos por ameaças, agressões, perseguições, assédio moral, assassinatos e crescentes ataques milicianos durante o exercício da profissão em nosso estado.

Como também protocolamos cópia da representação ao secretário da Segurança Pública, documento que foi despachado com a orientação de apurar as denúncias ali descritas. Recebemos então o comunicado deste, que trago para conhecimento de todos.

“Com os cumprimentos de estilo, de ordem do Secretário da Segurança Pública da Bahia, recebemos o ofício, que versa sobre apuração, investigação, justiça e proteção aos jornalistas atingidos por ameaças, em atenção, informamos que a demanda apresentada foi encaminhada à Exma. Sra. Delegada-Geral da Polícia Civil/SSP/BA e à Corregedoria Geral/SSP/BA. Oportunamente, serão remetidas informações quanto aos desdobramentos da demanda em questão, em face de complexidade da matéria a Polícia Civil está verificando em todas as unidades de polícia judiciária, registros de ocorrências envolvendo profissionais de imprensa, no exercício da atividade, que se colocou à disposição” – Ofício assinado pela diretora do DEPIN da Bahia. (mais…)

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TEORIAS DA ESCOLHA DO VOTO I

A política não é apenas algo que envolve manifestações públicas, discursos e eleições. Ela está em cada ato que praticamos, na forma com que lidamos com as pessoas e em todas as oportunidades que defendemos um ponto de vista. A Política não é distinta de nós, sendo uma ação que conduz nossa existência coletiva, refletindo imediatamente sobre a nossa existência individual.

Quando o voto perde sua efetividade, como instrumento de manifestação, o eleitor passa a se sentir impotente, deixando de participar do pleito. Frequentemente, encontramos pessoas inconformadas com as ações dos agentes políticos e, em época de eleições, dizem que irão votar em branco ou anular o voto. Ora, se no momento que lhe é facultado o direito de se manifestar politicamente, você se abstém da sua responsabilidade, está agindo como um sujeito conservador, aquele que não vê necessidade de mudanças. Falta-lhe a consciência do significado e do seu papel como cidadão.

A Teoria Psicossocial, que procura na psicologia uma relação entre a posição social do eleitor e seu comportamento político, foi elaborada por pesquisadores da Universidade de Michigan, com o trabalho “The American Voter”, estabelecendo “uma nova metodologia de pesquisa sobre o comportamento eleitoral, identifica quatro tipos ideais de posicionamento político: os engajados, que se encontram ativamente na esfera política; os anômicos, que não encontram seus lugares na esfera política; os impotentes, que não percebem função prática na política e; os rebeldes, que procuram destruir o sistema para substituí-lo por outro”. (mais…)

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O OBA-OBA DOS APROVEITADORES NA POLÍTICA DE ITABUNA

Por Charliane Sousa*

Infelizmente, Itabuna é um lugar de políticos oportunistas e que só conseguem enxergar o próprio umbigo! Claro que existem exceções, mas são raras. Fazer política aqui é complicado demais! A grande maioria das lideranças não se une pelo bem da cidade e da região, ao contrário, cada um põe os seus interesses particulares acima de tudo. E, com isso, só perdemos!

Acabamos, por exemplo, ficando sem representantes locais na Assembleia Legislativa do Estado e no Congresso Nacional. Somos uma região muito forte e importante do ponto de vista cultural, turístico, ambiental e econômico dentro da Bahia. A nossa região precisa de representatividade nessas esferas para que mais obras e benefícios venham para nós.

Mas, enquanto a velha política interesseira e sem ética prevalecer, não conseguiremos unir forças. As próprias lideranças políticas da região não apoiam os candidatos a deputados daqui. Fazem do apoio moeda de troca e tiram nossos votos para candidatos forasteiros.

Eu permaneço na política por ser resistente e acreditar no meu propósito. Eu não venho de uma família de políticos, não tenho padrinhos, não tenho grandes empresários me apoiando. É difícil fazer política assim? É muito! Infelizmente, com o dinheiro na frente se consegue muitas coisas.

E, no meu caso, ainda tem o desafio de ser uma mulher na política! Fui a única mulher na Câmara de Vereadores, entre 20 homens. Essa pequena participação feminina na política ocorre em todo o Brasil e é reflexo da nossa sociedade machista e patriarcal.

Para vereadora, prefeita e agora deputada estadual, muita gente não acreditava que as minhas candidaturas iriam à frente. Achavam que eu sucumbiria por não aguentar as pressões, ameaças, fake news, etc. Mas, sigo firme com o meu propósito porque meu compromisso é com cada morador de Itabuna! E digo uma coisa para as lideranças políticas dessa cidade: o eleitor está ficando cansado de quem faz da política trampolim, de quem se aproveita de situações para se promover, de quem dá uma de bom mas tem interesses escusos, de quem faz mais marketing do que realmente ajuda o povo. Tá dito!

*Charliane Sousa, é itabunense, mãe de Taiane Borges, formada em Ciências Contábeis, sócia proprietária da Ágape Contabilidade. Foi vereadora de Itabuna (2017-2020), candidata a prefeita (2020) e é pré-candidata a deputada estadual pelo PCdoB.

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A CULTURA DO MACHISMO E O CASO DO MENDIGO

Nos últimos dias um acontecimento chamou a atenção dos(as) brasileiros(as): o caso do personal que agrediu um morador em situação de rua após flagrá-lo em companhia da sua esposa que estava sem roupas dentro de um carro. As agressões fizeram com que Givaldo Alves, o mendigo, precisasse ficar internado cerca de uma semana para a recuperação da sua saúde.

Ao sair do hospital o mendigo foi procurado pela imprensa para conceder entrevistas revelando sua versão dos fatos, já que toda a história era contada pela mulher e seu marido. Muitas pessoas já brincavam com a história e as entrevistas concedidas por Givaldo tornaram-se mais alguns dos instrumentos para a prática velada de machismo.

Em um primeiro momento, muitos comentários nas redes sociais estavam acerca da forma eloquente e articulada nas falas do mendigo – revela-se aqui uma forma de preconceito exercido sobre as pessoas em situação de rua – entretanto, no desenrolar das entrevistas, o homem contou detalhes de como foi realizada a abordagem até o ato sexual, expondo a figura da mulher envolvida ao constrangimento. (mais…)

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TRANSPORTE PÚBLICO URBANO: SE O PODER PÚBLICO NÃO EMPURRAR, O “BUSÃO” VAI PARAR!

Por Gilson Nascimento*

Há tempos estamos observando com preocupação o modelo utilizado nas concessões do transporte público urbano da nossa região. Não diferente do restante do país, o atual modelo está ultrapassado, sendo comum encontrarmos manifestações. De um lado as empresas enfrentando diariamente problemas financeiros e do outro o cidadão se queixando que o serviço está sendo prestado de forma desrespeitosa e ineficiente, com humilhação e desconforto.

A falência do modelo atual vem sendo gradativamente acentuada por diversos fatores proeminentes, que passo a analisar: primeiro uma politica tarifária deficitária e desigual frente aos aumentos constantes dos insumos e, o segundo ponto são as novas tendências globais de transporte, que vem tirando a cada dia os passageiros pagantes dos ônibus.

O atual modelo tarifário torna o sustento financeiro das empresas do transporte público refém exclusivamente da tarifa coberta pelo passageiro pagante. A reboque dessa fonte de receita, o custeio operacional das empresas sofre a cada dia aumentos dos índices, sem que esses aumentos possam ser transferidos para a tarifa paga pelo passageiro, em sua grande maioria, de classe média baixa.

De acordo com a NTU (Associação Nacional de Empresas de Transporte), nos últimos doze meses a elevação do preço do diesel foi de 70,8%. A entidade diz ainda que a participação do custo com combustíveis, segundo item de maior representatividade no custo da tarifa, passou de 26,6% para 30,2%. Portanto, somente esse item seria responsável pelo aumento médio de 7,5% no custo do serviço.

Essa equação é ainda mais abalada quando se incluiu, nos custos operacionais das empresas, os gastos com os passageiros não pagantes. Oriundos de uma legislação draconiana, os encargos nativos desses passageiros não pagantes, obriga o empresário a embutir no custo das passagens essas gratuidades, em prol de projetos sócios governamentais, sem a devida compensação pelo poder público concedente. Exemplo disso são os passes gratuitos dos idosos e dos deficientes, bem como a meia passagem para os estudantes. Ou seja, alguém paga essa conta.

Na outra ponta da esteira das ameaças ao sistema de transporte púbico no Brasil estão às novas tendências globais de transporte, a evolução metodológica que vem tirando a cada dia os passageiros dos ônibus. O transporte por aplicativo! Sem dúvida é uma das maiores inovações dos últimos anos no quesito mobilidade urbana, que nasceu da soma da necessidade de emprego de muitos pais e mães de família, e impulsionado pela ausência de um transporte público de qualidade com preço equilibrado, fruto da involução do sistema de transporte público de massa.

Portanto deve-se construir politicas públicas, para salvar o sistema de transporte público de massa no Brasil. Vários estudos apontam diversas formas de ajudar o sistema sem que necessariamente se injete dinheiro público nas empresas. Vou citar apenas dois exemplos: A criação de um fundo de custeio para pagar a conta dessas gratuidades, taxando as empresas de aplicativos (Uber, 99Pop…) que de certa forma lucram explorando o trabalhador motorista sem deixar nenhuma contribuição social, e o investimento em pesquisa e tecnologia para acelerar a vinda dos veículos elétricos para transporte de massa. Não é simples! Mas necessário agir imediatamente, pois se o Poder Público não empurrar,  tenham certeza, o busão vai parar.

Gilson Pedro Nascimento de Jesus Policial Militar, Bacharel em Administração, Bacharelando em Direito, Especialista em Mobilidade Urbana e Trânsito Pós-graduando em Direito e em Administração Publica. Leia mais...

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA CABRUCA É NOSSO MAIOR ATIVO ECONÔMICO

O Brasil precisa aproveitar a preservação ambiental como ativo econômico. A floresta precisa ser competitiva, ou seja, a floresta em pé precisa ter mais valor, e precisa oferecer valores sustentáveis, mais do que quaisquer lucros gerados por meio do desmatamento. (…) Ao mesmo tempo, quando nós olhamos para a riqueza biológica, climática, hídrica, nós temos de pensar também em todas as propriedades intelectuais, na herança intelectual, em todos os conhecimentos locais de milhares de anos. Temos de pensar também em todos os conhecimentos tradicionais. Isso é um aspecto muito importante quando nós queremos precificar a floresta em pé — [Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado em 21/03/2022]

Sendo assim é inequívoco que o objeto da Portaria Ceplac/MAPA, nº 107, de 18 de fevereiro de 2022, por ser emanada pela Ceplac, após 64 anos de convivência, não tenha identidade com os preceitos ambientais, sociais e econômicos da Cabruca e da sociedade contemporânea, ao recomendar textualmente que “viabilizem o manejo de excesso de sombreamento [arvores em pé] na Cabruca”. Viabilizar o manejo significa “corte raso”? desmatamento? ou seja “derrubar arvores” nativas da Mata Atlântica que se encontram na Cabruca? Sendo assim, pondo em risco algumas essências nativas preservadas e mesmo outras em risco de extinção? (mais…)

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OPINIÃO: A TENSÃO COMO MANTENEDORA DA PAZ NA POLÍTICA INTERNACIONAL

Esta semana o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, alarmou o mundo sobre a crise na Ucrânia, indicando o seu receio sobre a “possibilidade de conflito nuclear”.

Embora a declaração possa parecer chocante, os últimos acontecimentos nos levam ao desafio de refletir sobre a complexidade da geopolítica atual, que envolve a constante disputa de hegemonia pelas potências mundiais, por questões econômicas, militares e revisionismo histórico, sempre associados aos conflitos.

A sombra da União Soviética ainda paira pelo mundo

A ação militar russa na Ucrânia já era centro das atenções mesmo antes de Putin atacar o território do país vizinho. Em 2005 o líder Russo declarou que o fim da União Soviética foi a maior catástrofe geopolítica do século 20, sinalizando um indício de sua ambição em restabelecer a influência sobre os países vizinhos.

Portanto é possível afirmar que a política atual das grandes potências foi essencialmente determinada pela Guerra Fria, produzindo efeito dominó em outros países menores. Esse conflito é somente mais um no globo, enquanto outros continuam em regiões esquecidas, como África, Ásia e Oriente Médio; Síria, Mianmar ou Afeganistão. (mais…)

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ESTACIONAMENTO EM CALÇADA RECUADA. DE QUEM É ESSA VAGA?

Por Gilson Nascimento*

A frota de veículos nos grandes centros cresce assustadoramente a cada dia. De acordo com o Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), nos últimos dez anos, a frota de veículos (ônibus, carros, caminhões etc.) cresceu 119%. Considerando o resultado do Censo IBGE 2010, o país tem uma média de um carro para cada 2,94 habitantes. Na outra ponta da esteira da mobilidade, a lentidão dos investimentos em novas vias urbanas pela engenharia de trafego, gera uma disputa diária em busca pelo espaço onde estacionar.

Aproveito a deixa, para trazer a baila um problema recorrente em todos os grandes centros urbanos: O recuo das calçadas para servir como estacionamento privado de algum estabelecimento comercial ou de alguma instituição. Em certos casos esses estabelecimentos, para delimitar o espaço, chegam a colocar placas indicando que ali só é permitido estacionar os clientes: sujeito a guincho. Mas será que isso é legalmente permitido?

De acordo com artigo 181, IX, Código de Trânsito Brasileiro é infração média, com medida administrativa de remoção para a hipótese de alguém estacionar seu veiculo em frente a uma guia rebaixada para entrada e saída de veículo. Portanto, o motorista não pode estacionar ao longo do meio fio em frente a estabelecimentos que possuem o “estacionamento privativo” na calcada recuada.

Porém a Resolução nº 302/2008, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos, em seu artigo 6º, nos revela que os proprietários de estabelecimentos que possuem estacionamentos com recuo, não podem caracterizar como privativas as vagas criadas: Art. 6º. Fica vedado destinar parte da via para estacionamento privativo de qualquer veículo em situações de uso não previstas nesta Resolução.

As opiniões pessoais divergem nesse assunto: Há quem alegue que esse tipo de estacionamento não faz parte da via pública, visto que ele se encontra em um terreno particular e que o proprietário ao construir, abriu mão de uma área do seu terreno, para deixar as vagas do estacionamento, visando claro, o bem estar dos seus clientes.

O que a maioria dos donos desses estabelecimentos desconhece é que, segundo essa resolução do Contran, quando uma guia é rebaixada para a criação de um estacionamento de recuo, a possibilidade de estacionar na via rente ao meio fio é tirada da área publica, fazendo com que o estacionamento criado se torne automaticamente um estacionamento público.

Ou seja, criar um estacionamento de recuo não é proibido, mas impedir que motoristas, mesmo que não sejam clientes do estabelecimento estacione nele, isso é. A não ser que esse estacionamento, por ser em área de terreno particular, seja fechado em forma de garagem, devendo obedecer em todos os casos, o espaço para a passagem de pedestres conforme previsto no Art. 68 do Código de Transito Brasileiro.

Todo e qualquer comércio que tiver um espaço de recuo com, no mínimo, 5 metros pode rebaixar a guia e criar um estacionamento, mas não existe nenhum respaldo legal que garanta a esse comerciante a possibilidade de tornar esse estacionamento privado. Portanto, nessas condições o veiculo só poderá ser removido ou guinchado por autorização judicial. Qualquer conduta fora essa fere a supremacia do interesse público sobre o privado.

*Gilson Pedro Nascimento de Jesus Policial Militar, Bacharel em Administração, Bacharelando em Direito, Especialista em Mobilidade Urbana e Trânsito Pós-graduando em Direito e em Administração Publica.

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MULHERES NO PODER

Em homenagem ao dia Internacional das Mulheres, comentarei cronologicamente, a história de três grandes mulheres. A primeira, pioneira nos primeiros anos do século XX e as outras duas, na penúltima década, também do século XX.

1º de janeiro de 1929, Luíza Alzira Teixeira Soriano é empossada como a 6ª prefeita de Lajes, Rio Grande do Norte. Viúva e mãe de três filhos, aos 32 anos de idade ela conquistou 60% dos votos, numa época em que as mulheres não tinham direito ao sufrágio. Foi extremamente influenciada a disputar as eleições por Bertha Lutz, ativista feminina, bióloga, educadora, diplomata e política brasileira, filha de Adolfo Lutz.

Antes, em 25 de outubro de 1927, o Rio Grande do Norte foi o pioneiro ao deliberar através de lei estadual nº 660, segundo a qual, “poderão votar e ser votados todos, sem distinção de sexo, os cidadãos que estiverem aptos, de acordo com as condições exigidas por lei”, portanto, o primeiro estado a permitir o sufrágio feminino. Assim, Celina Guimarães Vieira se tornou a primeira mulher a votar no país. “Pela maior parte da história, “anônimo” foi uma mulher”. Virgínia Woolf.

Em 08 de setembro de 1928, o New York Times, dos EUA, na página 8, noticiou o feito de Alzira Soriano, como era conhecida, por ser a primeira mulher eleita através do voto na América Latina, oriunda de um país que ainda não havia permitido o sufrágio feminino. Só em 1932, através de novo lei eleitoral, foi promulgado por Getúlio Vargas. (mais…)

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AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS DAS GUERRAS

O mundo acompanha estarrecido e com preocupação a guerra declarada pela Rússia contra a Ucrânia e desde os primeiros ataques da artilharia russa, notou-se que a defesa ucraniana não está à altura para suportar o poderio bélico dos russos. Bombas, mísseis e tanques de guerra são utilizados provocando terror, mortes, fugas e a devastação do lado social do povo ucraniano. As consequências sociais de uma guerra são as mais exterminadoras possíveis e pode-se perceber o arruinamento de diversos países que estiveram e estão participando em eventos desta magnitude.

A Somália, país que fica localizado no Nordeste africano, vive desde 1991 até hoje uma guerra civil que se estima ter feito de 700 mil a 1 milhão de mortos. A expectativa de vida dos somalis é de 48,47 anos sendo uma das mais baixas do mundo. Imaginemos, caro(a) leitor(a), como vive a população daquele país tão atacado por uma guerra sangrenta e que, além da quantidade de mortos, convive com a fome, a falta de emprego e a miséria.

Na Síria, país situado no Oriente Médio, há um conflito em curso desde 2011 e nesses quase 11 anos de guerra civil cerca de 500 mil pessoas foram mortas e 1,5 milhão ficaram feridas. Neste país, 80% de sua população não possui alimentos básicos para uma alimentação saudável e a quantidade de refugiados está próxima dos 7 milhões de pessoas.

Uma guerra sem precedentes, iniciada por denúncias de corrupção do governo e que suscitou as quatro forças beligerantes no país: a República árabe Síria, que conta com o apoio do Iraque, Irã, Hezbollah libanês e Rússia; o Exército Síria Livre, que recebe assistência da Turquia, Arábia Saudita e Catar; o Partido da União Democrática, formado por curdos com o apoio dos Estados Unidos e União Europeia; e o Estado Islâmico, califado que controla regiões do país.

Os exemplos desses dois países citados revelam a perspectiva de vida cruel que uma guerra pode produzir para a população de países envolvidos em conflitos bélicos. Na Ucrânia, de acordo com a ONU – Organização das Nações Unidas – o conflito já gerou 1 milhão de refugiados, 249 civis mortos e 553 feridos(as). O país vive um verdadeiro caos com a falta de comida e de medicamentos para tratar as vítimas.

A ambição pelo poder mata crianças, idosos e pessoas de todas as classes sociais. Vítimas inocentes de conflitos armados e inconsequêntes. Pode-se afirmar que as pessoas que mais sofrem com as guerras são as que não as produzem, inocentes aterrorizados(a)s pela maldade dos que lutam pelo poder e que não medem esforços para conquistá-lo, mesmo que o preço seja derramamento de sangue inocente e a produção da fome, fugas, miséria e outras mazelas sociais.

*Marcos Dantas é Cientista Social licenciado pela UESC-BA.

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AFINAL, QUANTO VALE UMA VIDA?

Em 01 de outubro de 2010, o jornal Brazilian Times Newspaper, semanário que circula na região da Nova Inglaterra, trouxe matéria noticiada pelo The Boston Globe, jornal de maior distribuição na região nordeste dos EUA, sobre o caso do brasileiro Marcelo Alves, que estava internado no Massachussetts General Hospital, aguardando por um transplante de coração.

Aos 34 anos e pai de dois filhos, Alves sofria de cardiomiopatia, um enfraquecimento do coração, e a família tentava arrecadar dinheiro para custear o transplante. Ele foi diagnosticado em 2002, mas só em 2008 o médico que o atendeu no Beth Israel Deaconess Medical Center, hospital escola da Harvard Medical School, o informou que seu status imigratório, ele era indocumentado, era um problema nos trâmites até chegar ao transplante.

As autoridades federais dizem que é legal os imigrantes indocumentados receberem doação de órgãos, pois a rede que mantém o controle sobre as doações, aceita que pessoas, não residentes legalmente, possam fazer parte do sistema. Segundo Joel Newman, da United Network for Organ Sharing, da Virgínia, organização que gerencia as alocações de órgãos em âmbito nacional, “seria uma hipocrisia aceitar apenas os cidadãos americanos como candidatos”. Mais de 90% dos receptores de órgãos são americanos.

Não existe um sistema de saúde público universal nos EUA, mas existem algumas associações beneficentes que amparam o cidadão que não tem plano de saúde privado, com assistência médica e odontológica, dentre elas a Joseph M. Smith Community Health Center, em Waltham e em Allston-Brighton, Massachussetts, excluindo-se os procedimentos de alta complexidade.

Essa foi a primeira batalha para Marcelo Alves conseguir o transplante, a segunda era a questão financeira. Segundo a United Network for Organ Sharing, uma cirurgia de transplante de coração, incluindo os custos necessários das drogas antirrejeição, somente no primeiro ano, custavam $ 787 mil dólares, chegando a quase 900 mil dólares, até no segundo ano. Essa estimativa foi feita em 2010, hoje ultrapassaria 1 milhão de dólares. Parte das informações sobre o caso de Marcelo Alves foram extraídas de reportagem do Brazilian Times Newspaper. (mais…)

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