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Coluna Livre

ANÁLISE SOBRE O CASO DO ANDRÉ DO RAP

Sobre a liberação do André do Rap pelo ministro Marco Aurélio existem muitos pontos a serem discutidos. Já avisando que serei aqui técnica, e que por vezes, o que está certo não é o popular.

O Código de Processo Penal passou por uma recém reforma com a lei Lei nº 13.964, o que foi chamado de pacote anticrime. Dentre várias mutações que sofreu o código, uma delas foi o artigo 316 que diz no Parágrafo único: “Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal.” Explicarei este ponto mais tarde, primeiro irei relembrar sobre o que é a prisão preventiva.

A prisão preventiva é uma das medidas cautelares prevista no artigo 313 do Código de Processo Penal, a qual pode ser decretada nos casos de: crimes inafiançáveis, crimes afiançáveis, crimes dolosos (com intenção de matar), e os que envolvem a violência doméstica. Os requisitos para aplicar esta medida são: 1) garantir a ordem pública e econômica, ou seja: volte a cometer crimes ; 2) conveniência da instrução penal, ou seja, impedir que ele embarace a investigação ou destrua provas; 3) assegurar a aplicação da lei penal, ou explicando melhor: garantir que o réu não fuja e ocorra o processo. Por ela ser a mais dura das medidas cautelares, ela deve ser utilizada em última ratio (ou melhor dizendo, deve-se observar se não há qualquer outro meio menos invasivo para que, por último, seja utilizada esta medida), por isto o § 6º do artigo 282 do CPP determina que a prisão preventiva será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar: “§ 6º A prisão preventiva somente será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar, observado o art. 319 deste Código, e o não cabimento da substituição por outra medida cautelar deverá ser justificado de forma fundamentada nos elementos presentes do caso concreto, de forma individualizada”.

Analisando a finalidade do artigo em questão, ele em si é excelente, pois existem milhares de pessoas no Brasil que tiveram a prisão preventiva decretada, e ficam a esperar por anos a fio pelo julgamento sem que o seu processo tenha um avanço, o que acaba se tornando uma espécie mascarada de prisão perpétua. O artigo na verdade tem o escopo de força os juízes a reverem os processos periodicamente, agilizando, descarte, os processos estagnados esperando por uma solução, talvez, o que o artigo não conseguiu prever, é que existem vários graus de crimes cometidos, desde o mais simples e de baixa periculosidade, até os de alto grau de periculosidade como o caso dó traficante.

Colocando em números, o Brasil o CNJ contabilizou em 2019, o número absurdo de presos de 812.564. Destes, 41%, ou 333.110,24 pessoas estão na prisão temporária, ainda aguardando julgamento.

E quem é o “André do Rap”, libertado no dia 10? O seu nome verdadeiro é André Oliveira Macedo, chefe do tráfico e líder do famigerado PCC, um dos maiores exportadores de cocaína do país. Segundo as investigações, ele comandava o embarque da droga para o sul da Europa, principalmente a Itália, via Porto de Santos. Ele já foi condenado duas vezes por tráfico internacional de drogas, em 1ª e 2ª instâncias, somando as duas condenações decretadas pelo Tribunal Regional Federal da 3ª. Região mais de 25 anos de prisão. E é evidente que um criminoso com este histórico tem que passar muitos e muitos, e longos anos na prisão. Ele foi capturado pela equipe da Polícia Civil paulista em 2019 que o deteve em uma mansão em Angra dos Reis, sendo apreendidos também dois helicópteros e uma lancha de 60 pés, avaliada em cerca de R$ 6 milhões.

Então, neste quesito, o ministro Marco Aurélio não estava errado, e concordo plenamente com a fala do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), o qual teceu o seguinte comentário acerca do caso: “Não acho que a lei seja um problema, muito pelo contrário. O problema é a decisão. Não dá para transferir à lei um problema que é do Judiciário e do Ministério”, e continuou dizendo o seguinte “Tirando este caso, que é muito ruim e gera muita comoção da sociedade, têm milhares de casos de pessoas que ficam presas anos até, sem nenhum tipo de análise, principalmente as pessoas mais pobres que não têm advogado”. O erro neste caso em específico foi do juiz que decretou a prisão e deixou passar o tempo hábil (90 dias) sem se manifestar, o que é corriqueiro no nosso judiciário.

Já a ministra Carmen Lúcia diz que a interpretação correta do artigo que baseou a decisão do ministro não dá o direito à liberdade automática, mas sim uma revisão do processo, porém, eu não interpreto assim, porque a revisão do processo tem que se dar, de acordo com o artigo, em 90 dias.

Após este episódio, o Supremo se reuniu e colocaram em votação acerca da decisão do ministro Marco Aurélio, por 9 a 1, eles dividiram por revogar a decisão que concedeu a liberdade do André do Rap, e o ministro Marco Aurélio, na ocasião da votação se defendeu dizendo o seguinte: “se paga um preço por se estar em um estado democrático de direito e este preço é módico e está ao alcance de todos: o respeito estrito ao arcabouço normativo legal e constitucional”.

“Continuo convencido do acerto da liminar que implementei. E se alguém falhou, não fui eu. Não posso ser colocado como bode expiatório do juiz de origem, com a falta de diligência do Ministério Público, estado acusador, e ou uma falta de diligência na representação da própria polícia”, afirmou, e desde então, o decano passou a indeferir os demais habeas corpus impetrados por criminosos como o traficante, líder do PCC.

Por outro lado, e deve estar posto neste artigo, existem indícios contundentes e graves quanto as razões do decano em soltar o traficante, pois é deveras estranho que entre milhares de pedido de Habeas Corpus, o ilustre magistrado venha a liberar apenas o mais perigoso traficante. Existe um relatório da Polícia Civil de SP divulgado pela Folha de São Paulo, que menciona o patrimônio exorbitante do ex-detento, como também as suas ligações com organizações criminosas do sul da Itália, e gravações monitoradas pelo serviço de inteligência junto a presos. Nestas, segundo a Folha, constam conversas que falam da necessidade de “agilizar o ingresso de pedidos de soltura, porque o ministro, cujo nome não mencionaram, se aposentaria em meados de 2021”. Há também o fato de o escritório que impetrou o HC era de um ex-assessor do decano.

Já o André está foragido, apesar dos esforços da polícia em monitorar os seus passos após a sua soltura, e hoje íntegra a lista de procurados pela Interpol.

Ao mesmo tempo que eu digo que o artigo 316 não tem nada de errado, e é um artigo bom, acredito que neste caso não era por termos uma lei ruim, mas sim um judiciário que não cumpre com o seu dever, deixando processos se prolongarem no tempo, ao mesmo tempo imoral, colocando os seus interesses em primeiro plano.

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SOBRE AS QUEIMADAS NO BRASIL

O governo Bolsonaro, já no seu primeiro mandato, teve muitos problemas no que se refere às questões de preservação ambiental. Eu já escrevi algo sobre quando houve diversas queimadas na Floresta Amazônica no ano passado, caso que acarretou na demissão de Ricardo Galvão do Inpe.

No entanto, as situações de destruição do Meio Ambiente de forma criminosa no Brasil ainda persistem. Nas últimas semanas, os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelaram que estado já foram registrados 15,7 mil focos ativos na Floresta Amazônia. Este número do ano de 2020 superou o recorde anterior, que era o de 2005, e desta forma passou a ser considerada maior da história.

Além da Amazônia, em outra região do Brasil, Pantanal, também passou a virar notícia diária por conta das constantes queimadas. Conforme as informações fornecidas pelo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as queimadas na região do Pantanal brasileiro aumentaram 210% em 2020 em relação ao mesmo período do ano de 2019.

Alem deste do Inpe, outros estudos, agora do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), apontam que em meados do mês de setembro, o Pantanal foi consumido em 15%, uma área equivalente a 2,2 milhões de hectares, ou o território de Israel. Desta forma , várias formas de vidas relevantes para a biodiversidade, além de colocar em riscos os animais já em extinção, uma vez que o Pantanal é um dos biomas mais bem preservados no país.

Em meios a tantos escândalos da pandemia, o Ministro Ricardo Salles aproveitou a situação da preocupação global com a COVID-19, e deu seguimento ao seu plano mais maquiavélico, o qual foi revelado no famigerado encontro ministerial de 21 de março deste ano, em que o Ministro disse, categoricamente naquela reunião, em “passar ‘a boiada’ e ‘mudar’ regras enquanto atenção da mídia está voltada para a Covid-19”.

Salles, conseguiu que o Conama, revogasse três resoluções, sendo que uma delas, Resolução 303/2002, protegia às áreas de restingas e de manguezais. Esta resolução foi editada porque a proteção destes biomas não era inteiramente salvaguardados nem no Código Florestal, e nem pela Lei da Mata Atlântica.

Todavia, o problema do Pantanal já era previsto há pelo menos 1 ano antes. Em uma reportagem de 2019, do site da Secretaria Municipal De Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano de Cuiabá, já era previsto que seria muito provável que esta tragédia era só uma questão de tempo. A matéria diz que em no ano passado, o Pantanal tinha somente um fiscal para cada 204 km² para combater diversos crimes ambientais, ou seja, 737 policiais e servidores formam um contingente pequeno para vigiar os 150.100 km² da área.

No dia 29/09, a justiça revogou a extinção de resoluções que delimitavam as áreas de proteção em manguezais e restingas autorizadas pelo Ministro do Meio Ambiente. Em sua decisão, a então Juíza citou o seguinte: “evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente” com a extinção das resoluções.

Em entrevista em uma rádio, Salles justificou a provação das revogações da seguinte forma: “Não conseguimos agradar a todos. Nem é nosso papel. Nosso papel é ser fiel à norma e à proteção ambiental e ser justo com as situações. O que essas críticas demonstram? De um lado, que algumas pessoas têm falado por desconhecimento e, de outro, que outras sabem bem que não é isso (…). Revogamos normas quando elas se tornam obsoletas. Mas como tem essa campanha dos ambientalistas profissionais contra o governo, tudo o que a gente faz em termos de bom senso, equilíbrio e racionalidade eles rotulam como desrespeito ao meio ambiente”.

O Ministério Público requereu o afastamento do Ministro Ricardo Salles em uma ação de improbidade administrativa, apresentada em 6 de julho na primeira instância da Justiça Federal no Distrito Federal. O MP diz na ação que: “O cenário exposto é resultado do doloso desmantelamento das estruturas de fiscalização do Ibama e das atividades do MMA, por parte do Ministro do Meio Ambiente requerido, mediante redução do orçamento do órgão, inativação de estruturas internas, desautorização do trabalho de servidores e incitação a atos de destruição ao meio ambiente, em completa incompatibilidade com o papel central que deveria exercer titularizando a pasta ambiental”, e que Salles é o principal responsável pelos “atos de desmonte das estruturas de Estado de proteção ao meio ambiente”.

No final da semana passada, houve mais um foco de incêndio, desta vez na Chapada Diamantina. Desta vez os Incêndios tiveram início no dia 6/10 pela manhã, e também no dia 10/10, sendo que os focos principais se encontraram no município de Mucugê. Toda região queimada até agora fica dentro de área de preservação ambiental (APA) o qual já não registrava queimadas havia 20 anos, contudo, desde o dia 11 já se encontra controlada conforme a equipe do corpo de bombeiros.

O presidente Jair Messias Bolsonaro disse em seu discurso oficial durante a conferência da ONU no dia 22/9, que estas queimadas são provocadas por índios e de grupos ambientalistas: “Nossa floresta é úmida e não permite a propagação do fogo em seu interior. Os incêndios acontecem praticamente, nos mesmos lugares, no entorno leste da Floresta, onde o caboclo e o índio queimam seus roçados em busca de sua sobrevivência, em áreas já desmatadas”, contudo, o dos maiores estudioso sobre tema no Brasil, Carlos Nobre, diz que: “não ocorre em áreas já desmatadas nem é provocada por caboclos e índios para ampliar seus roçados.”

A legislação brasileira tem inúmeras leis que protegem a natureza, dentre elas, a nossa própria Carta Magna que é a que embasa as demais , nos diz no art. 225 que: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Além dela, existem diversos outros específicos como: Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (6.938/81); a Lei de Recursos Hídricos (9.433/97); o Novo Código Florestal Brasileiro 12.651/12)., a Lei do Parcelamento do Solo Urbano (6.766/79); a Lei da Exploração Minera (7.805/89), e muitos outros.

O biólogo Hugo Almeida dos Santos, mestre em biologia pela UnB, diz que: A nossa legislação ambiental é muito boa e rígida, o problema é a aplicação, e falta de recursos humano e material” e ressalta que: “O problema do Brasil no que concerne ao Meio Ambiente é que existem interesses próprios e obscuros, falar de meio ambiente seria o mesmo que falar de dinheiro”.

Concordando com o cientista, o Brasil realmente possui diversas leis ambientais, e estas que são rígidas, inclusive em suas punições; porém, elas não são postas em práticas, muitas vezes são negligenciadas, e que estas estão à mercê de interesses dos poderosos, o que dificulta a fiscalização e a punição dos criminosos. Também não é o momento para revogar leis ambientais, dado que as queimadas no nosso país estão aumentando exponencialmente.

Aprovar ou revogar leis importantes em um momento delicado, é que todos estao preocupados com outras situações mais urgentes, demonstra o quão o Ministro do Meio Ambiente pratica os mesmos atos espúrios de um político corrupto, aproveitando de uma situação delicada para beneficiar os seus aliados, ou a si mesmo.

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O PIOR VÍRUS É O DA IGNORÂNCIA. SOBRE COMUNICAR COM RESPONSABILIDADE

Por Mauro Alves – Secretário de Comunicação Social de Ilhéus

Em tempos de fake news, é necessário olharmos para o que a lei maior estabelece sobre a informação. A liberdade de imprensa, a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, são assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Estes direitos não sofrerão qualquer restrição, porém, para tal exercício é proibido o anonimato, o direito de resposta é garantido e a honra e a imagem das pessoas não podem ser violadas, assim como a intimidade e a vida privada, isso sem falar do direito à indenização por dano material, moral ou à imagem. Isso nos leva a dizer que o direito à liberdade de imprensa e de pensamento são garantidos, mas não são absolutos, porque não se sobrepõem a outros direitos tão importantes quanto esse direito fundamental, que é comunicar.

Informar com responsabilidade é dever de todos, assim como todos devemos saber que o direito de um termina quando o do outro começa. Por isso, nossa sociedade se constitui em um Estado Democrático de Direito. A lei é para todos. Fato. O respeito sempre vai ser a melhor política da prudência. Faz bem, todo mundo gosta e não sai caro.

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CICLOFAIXA NA ZONA NORTE DE ILHÉUS AMPLIA AS POSSIBILIDADES PARA A CIDADE

A cidade de Ilhéus, apesar de ainda não ter oficializado um Plano de Mobilidade Urbana, passou a seguir as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal 12.587 de 2012 e a planejar ruas e espaços públicos que preservem a vida dando oportunidade de pessoas que se deslocam por carro e também por bicicleta terem seu devido espaço na via. Com esta decisão, alinha-se às demais cidades desenvolvidas do mundo que prezam pela saúde e bem-estar da população, pela manutenção de uma economia viva, aliás um aspecto extremamente importante neste cenário de pandemia e pós-pandemia. Além disso, aumenta muito suas opções de fornecer turismo de qualidade, visto que turista gosta mesmo é de descobrir a cidade a pé e de bicicleta. Quem aqui viaja para ficar dentro de carro?

Expandir a infraestrutura cicloviária, porém, vai muito além de pintar faixas retas ao longo das ruas. É preciso observar o ângulo das curvas, geometria das vias, os pontos de ônibus, entrada e saída de veículos, arborização, cruzamentos, condições do asfaltamento, sinalização e muitos outros detalhes. Não bastassem as questões de engenharia, ainda é preciso que a própria população respeite as leis de trânsito, como por exemplo, não trafegando e nem estacionamento na ciclofaixa. Dito isto, a implantação de infraestrutura cicloviária sempre vem acompanhada de polêmicas e debates acerca do uso do espaço público em praticamente todas as cidades brasileiras. Estamos tão acostumados a ver a rua como local de tráfego de carros e com uso do espaço público para estacionamento de veículo particular que parece loucura destinar parte da via para as pessoas que se deslocam por meio da bicicleta.

Pode até causar estranheza ainda mas não deveria. E eu explico. Diferente dos motoristas dirigindo em seus carros, pessoas que pedalam e andam a pé param mais vezes e mais facilmente durante o caminho para realizar compras nos estabelecimentos comerciais. Diversas pesquisas ao redor do mundo apontam esse fator, a economia, como altamente decisivo para implantação de ciclovias e ciclofaixas. Não bastasse isso, estamos numa região em que a bicicleta é meio de transporte bastante utilizado embora a rotina diária das pessoas que assim se deslocam, que aliás aumentou muito na pandemia, venha acompanhada de riscos a própria vida no trânsito.

Tem espaço para todo mundo. Só falta mesmo, melhorarem as calçadas e respeitarmos as leis, para o bem da cidade. O transporte público é um capítulo à parte e merece um outro texto só para ele. Quem escreve é Peolla Paula Stein, professora de dedicação exclusiva à Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), graduada em Logística e Transporte, mestre na área de Engenharia de Transportes pela USP, doutoranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UESC, altamente interessada em cidades inteligentes e prósperas do século 21, residente e apaixonada por Ilhéus. Já ia me esquecendo: ciclista encorajada na pandemia depois da inauguração da ponte Jorge Amado.

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ITABUNA: EM ENTREVISTA, PSICÓLOGA RELATA SOBRE ATENDIMENTOS GRATUITOS A VÍTIMAS DA COVID-19

A Covid-19 já vitimou milhares de pessoas em todo mundo. Consequentemente, milhares de famílias foram destruídas com perdas irreparáveis.

No entanto, profissionais das mais diversas áreas tem buscado ao menos amenizar um pouco esse dor. A psicologia tem sido muito importante.

Em entrevista ao Programa The Bate Papo, a Psicóloga, Maria Reis Gonçalves, a popular Tia Nem, fala sobre os atendimentos feitos de forma gratuita a estas famílias e quais os resultados desse trabalho voluntário.

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AS LEIS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

O caso dos 67 filhotes de Shih-tzu encontrados no porta-malas do carro e no banco traseiro pela PRF na BR-242, nas mediações de Itaberaba, no dia 28 de agosto deste ano, teve uma repercussão estrondosa, a ponto do abrigo onde ficaram acolhidos estes cãozinhos recebeu mais de 20 mil mensagens SMS com a intenção de adoção.

Contudo, pelo péssimo armazenamento destes filhotes, 5 já haviam morrido na estrada, e mais 28 um pouco após o resgate também não resistiram e vieram a óbito. Estes filhotes seriam entregues a petshops em Pernambuco e em Salvador para o fim comercial.

Na mesma época que os Shih-tzu foram resgatados, a operação policial alcunhada de Operação Caçador fechou uma rinha de galo em área urbana de Abreu e Lima, no Grande Recife. Na ocasião, nove pessoas foram presas pelos crimes de tráfico de drogas, homicídios, roubos, porte ilegal de armas de fogo, associação criminosa e crime ambiental.

Quinta-feira, a cadelinha Vitória, a qual havia sido jogada de uma janela aqui na cidade de Itabuna com apenas 2 meses de vida no dia 22, saiu, felizmente, com vida, do hospital veterinário. O homem responsável alegou ter tido um surto no momento, e que se arrependeu do ato. Todos estes três fatos, que estão servindo de exemplos, são casos de mau-tratos aos animais.

O crime de maus-tratos está previsto no Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605, de 12.02.1998 (Lei de Crimes Ambientais): Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos(…)”. A pena prevista é de detenção de três meses a um ano e multa, ou seja, poderá ser convertido em pena alternativa por se tratar de crime de menor pontencial ofensivo, a qual é aquela que se a pena for de até dois anos, o criminoso poderá prestar serviços à comunidade ao invés de cumprir pena. A pena é aumentada em um sexto, conforme o próprio § 2º: “A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.” No entanto, no dia 9, o Senado aprovou um projeto de lei que aumentará a pena que era de até um ano para de 2 até 5 anos de reclusão. O projeto é de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), e já foi aprovado pela Câmara, agora só falta a sanção do presidente para entrar em vigor.

O maus-tratos de animais não está exclusivamente na lei ambiental, podendo ser encontrado também na nossa Lei Maior no art 23: “competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e municípios: VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; VII – preservar as florestas, a fauna e a flora; (…)”. É bom enfatizar que esta competência de proteger o Meio Ambiente não é exclusivo de nenhum ente federado em específico, sendo da competência de todos: tanto da União, como os Estados e os Municípios. Da mesma forma, o artigo. 225 fala que : “Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras gerações.(…)”, continuando no § 1.º: “Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público: (…)” e no inciso VII diz: “proteger o Meio Ambiente adotando iniciativas como: proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoque a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.” Em toda a Constituição, a natureza deve ser preservada em todos os seus sentidos: seja ser-vivo ou não, o dever de preservar é de todos os brasileiros. Os animais fazem parte do meio ambiente, sendo dever do homem previsto na Constituição de tratar bem, cuidar e respeitar.

Em um outro artigo mais antigo, eu disse que os animais, na concepção desta que escreve este texto, pode ser sacrificado mediante realização de cultos religiosos, assim como é aceitável que possam servir de cobaias em prol da ciência (mas em caso de abuso, também incorrerá em crime previsto na lei ambiental no mesmo art. 32, §1º), caso não haja outro meios possíveis de se realizar os experimentos. Todavia, os animais, assim como todo ser vivo (incluindo as plantas), devem receber o respeito dos seres humanos. Maltratar qualquer ser para servir de chacota, diversão, sarcasmo, ou até mesmo por pura crueldade do homem, não são motivos razoáveis. A vida é sagrada, e deve ter limites a serem respeitados.

A Organização Mundial da Saúde estima que existam mais de 30 milhões de cães e gatos no Brasil, é uma outra pesquisa muito intrigante é que mostrava que entre 2 mil internautas brasileiros participantes da pesquisa, 92% já presenciaram maus-tratos contra animais, porém, lamentavelmente, somente 17% denunciaram as práticas. Outro dado mostra que 67% dos internautas pesquisados afirmam já ter presenciado animais abandonados em suas cidades.

Estes dados mostra que as pessoas pouco se comovem com a agressão ou abandono contra os animais, o que é triste por estar sendo banalizado a violência contra o animal.
Em caso de presenciar alguma situação de maus-tratos como: abandonar, ferir, mutilar ou envenenar, manter preso permanentemente em correntes, manter em locais pequenos e sem higiene não abrigar do sol, da chuva e do frio deixar sem ventilação ou luz solar não dar comida e água diariamente negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido, o cidadão deve primeiro encontrar um lugar para o animalzinho e depois ligar para a polícia militar para prestar uma queixa, visto que a polícia não acolhe estes animais. Caso a polícia se recuse, é necessário acionar o Ministério Público, uma vez que os animais estão sob a tutela do Estado, e por fim, é possível registrar ocorrências de maus-tratos contra animais silvestres através da Linha Verde, do Ibama, no número 0800 61 8080 ou outro órgão competente te de sua cidade como o INEMA em Itabuna.

Os animais não são agressivos como nós, seres humanos, eles, mesmo os selvagens, atacam apenas quando se sentem ameaçados, ou para se alimentar. Os animais são inocente, e, se forem domésticos, sendo bem criados pelos seus donos, se tornam absolutamente dóceis e mansos. Os animais são indefesos diante da violência humana, sendo uma covardia que agride um animal.

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ITABUNA – UM PASSADO GLORIOSO

Por José Cássio Varjão

“Com o desenvolvimento do capitalismo moderno, os muito ricos se associaram aos altos executivos e passaram a controlar grandes empresas (indústria, comércio e bancos). Trata-se uma revolução administrativa em que a empresa familiar perde lugar para grandes corporações. Esse grupo passa a ter influência social e política que afeta a vida de milhões de pessoas.” (A Elite do Poder, 1956 – Charles Wright Mills). Wright Mills, na segunda metade do século passado fez essa afirmação, definindo a alta hierarquia da ordem institucional econômica americana.

Em Itabuna, J.S. Pinheiro (Ford), Oduque Veículos (Ford), Silveira S/A (Chevrolet) Fonape (Wolkswagen), Cimol, Rosemblait, Móveis Itarte, Makro, Crediário Cometa, Farmácia Cabral, Mercado Messias , são alguns exemplos de empresas familiares do município, que deram lugar a grandes empresas de outras regiões.

Na década 70/80 do século passado, a cidade tinha entre 112 mil e 144 mil habitantes respectivamente. Av. Cinquentenário e adjacências, repletas de lojas, geravam milhares de empregos e a circulação diária de milhares de pessoas revelava que tínhamos uma das economias mais fortes do interior do nordeste do Brasil.

Tínhamos o Aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho, o excelente prédio da Prefeitura e tínhamos filiais de todas as empresas de compra de Cacau, incluindo as locais e multinacionais. Empregos, muitos empregos, para quem se arriscava sair da roça para tentar a sorte na “cidade grande”.

O lazer de Itabuna era completo. Famosas boates, vários cinemas e dezenas de bares e restaurantes alegravam a população. Tínhamos o excelente Itabuna Esporte Clube, o Itabuna Clube e o Estádio Luiz Viana Filho, com um dos gramados mais bonitos do Brasil. (diziam que a drenagem e a grama eram as mesmas do Serra Dourada em Goiânia). Flamengo, Botafogo, Vasco, Santa Cruz, Ponte Preta foram alguns times que jogaram no Luizão.

Brasileirão de 79 foram 3 vitórias, 3 empates e 3 derrotas, 10 gols pró e 8 gols contra. Excelente campanha.

Quando começou nossa derrocada? Com a vassoura de bruxa ou antes, com a falta de visão dos governantes que deveriam imaginar que sem a força do cacau na economia da cidade, o progresso iria bater em outra porta? Será que nas altas rodas do Palace Hotel nunca colocaram essa situação sobre a mesa ou poderemos colocá-la no rol das “não decisões políticas”?

Estamos atravessando essa intempérie há mais de trinta anos. Temos mais 80 mil habitantes com relação àquela época. A economia informal cresce assustadoramente, tem mais barracas na Av. Cinquentenário do que lojas com as ditas “portas abertas”. Já imaginou Itabuna sem os 2 mil empregos oferecidos pela TEL Telemática? Melhor não pensar nisso.

110 anos de emancipação e já fomos melhor do que somos. 143ª posição no ranking das cidades mais populosas do Brasil. Porém, o PIB per capta de R$ 18.023,73 não nos coloca na relação das 1550 cidades com maiores PIB’s per capta do Brasil. Portanto, Itabuna, no sul do Estado da Bahia, indubitavelmente, já foi melhor do que é.

“Toda ciência nasce de um sistema de observações, então a ciência política deve basear-se em um estudo dos fatos, e esses fatos devem ser fornecidos pela história”. Gaetano Mosca. Esse é o método histórico-comparativo para estudar as sociedades humanas.

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POLÍTICA (IN)CIVILIZADA

Pretendo estar vivo para presenciar a mudança radical nos moldes de fazer política no Brasil, em especial na minha cidade Itabuna, aliás, aqui principalmente.

Fazer política no passado, o modelo era dos coronéis. Um pouquinho depois, o modelo evoluiu e passou a ser dos caciques, e agora, na era da tecnologia, redes sociais e dificuldades financeiras, o modelo declinou e vergonhosamente passou a ser de quem dá mais.

Se fizermos um trabalho de regressão mental ou moral, é possível que muita gente vá dizer que sente saudade do tempo em que o coronel ficava na varanda do casarão, sentado numa cadeira de balanço, charuto cubano na boca, enquanto as pessoas, normalmente aquelas menos esclarecidas, chegavam e se dirigiam à ele perguntando o seguinte: Coroné, nóis vai vortar em quem? E com apenas um tom, ele falava o seu preferido, e todos cumpriam à risca o voto no seu indicado.

Já no tempo dos caciques, não muito distante desse que estamos vivendo, normalmente eles estavam no poder ocupando cargos eletivos, a exemplo de prefeito, deputado, senador ou governador, e em períodos eleitorais, eles apareciam com as suas comitivas, enquanto os seus representantes na cidade mobilizavam o maior número de possível de votantes, todos obedientes, e se aglomeravam numa praça pública em comícios para ouvirem o que seu cacique iria falar, deixando a todos e a todas encantados e convencidos para quem votar.

Nos dias atuais, os obedientes se rebelaram e ninguém mais obedece ou pergunta em quem votar. Não são todos, mas a grande maioria agora vota por conveniência, e em lugar de perguntarem em quem votar, querem saber o preço, quanto vão pagar pelo seu voto ou o que vão lhe oferecer em troca.

Mesmo diante de um quadro de conveniência explicita e descarada, ainda assim não adianta fechar negócio com antecedência, pois receberá o voto aquele candidato que pagar a última pinga, ou seja, que fechar negócio na noite anterior à eleição ou no momento da boca de urna.

Imaginem todos que nos velhos tempos a gente reclamava dos coronéis e dos caciques, bastava que não fosse do lado de um deles. Nos dias de hoje, até parece que tudo mudou, mas é engano, tudo continua como antes, apenas o método está diferente, já que são poucos os que saem das suas casas para votar por dever cívico e obrigação eleitoral.

Lamentavelmente a maioria não vota no candidato melhor e mais capacitado, mas sim, vota no cara que é legal, que é parceiro e porque pagou uma cerveja ou disse que vai arranjar um emprego.

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NOVA DISTRIBUIÇÃO DE ICMS PARA OS MUNICÍPIOS REDUZ A RECEITA DOS MAIORES ARRECADADORES DE IMPOSTOS

O ICMS, imposto estadual, consiste em importante receita para os municípios, mormente os maiores, em que a atividade econômica é pujante. É que, embora pertencendo ao Estado, ele é imposto de receita compartilhada, dado que pertence a mais de uma pessoa política, no caso, Estados e Municípios.

Segundo a Constituição Federal, 25% do ICMS arrecadado no Estado pertencem aos Municípios, sendo que, desse total, 75%, no mínimo, são destinados na proporção do valor adicionado nas operações realizadas em seus territórios, e até 25% de acordo com o disposto em lei estadual.

Exemplo: se o Estado arrecada R$ 100,00 de ICMS, ele deve devolver R$ 25,00 aos Municípios. Desse valor, o Município onde ocorreu o fato gerador do tributo recebe 75% (R$ 18,75) e os demais Municípios recebem os 25% restantes, conforme dispõe lei estadual, que, geralmente, observa o critério populacional para referida distribuição.

Em que pese esse critério, constantes eram as insatisfações de alguns prefeitos com a distribuição do recurso do ICMS. É que, da forma como disposto na Constituição, algumas distorções estavam presentes nesse sistema de repartição, pois pode fazer com que pequenos Municípios, onde estão instaladas grandes indústrias, possuam elevado valor adicionado e, com isso, recebam somas vultosas de repasses do ICMS, ainda que não haja relação comprobatória da necessidade de maiores recursos. Em contrapartida, municípios com maior população, por não terem muitas indústrias, acabam recebendo pequena monta do imposto estadual.

Com base nessa possível distorção, o Congresso Nacional aprovou a EC n. 108/2020, que tornou o FUNDEB permanente, e, além disso, alterou a distribuição das parcelas de receita pertencentes aos Municípios. Pela nova redação, elas serão creditadas em 65%, no mínimo, na proporção do valor adicionado do ICMS, e até 35%, de acordo com o que dispuser lei estadual. Portanto, o percentual do ICMS distribuído conforme o valor adicionado caiu de 75% para 65%, o que reduz a participação da receita dos Municípios produtores no bolo estadual.

No entanto, a EC n. 108/2020 colocou importante observação: obrigatoriamente, a distribuição de, no mínimo, 10 (dez) pontos percentuais do ICMS se dará com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerado o nível socioeconômico dos educandos.

Aqui o acerto: agora, a diferença dos 10% do repasse do ICMS tem um indicador que é a melhoria da educação. Desse modo, quanto melhor o resultado de aprendizagem e o aumento da equidade, na proporção no nível socioeconômico dos educandos, maior será o repasse do ICMS aos Municípios.

Com poucos recursos, caberá à criatividade e à inventividade dos gestores tornarem sua educação mais qualificada, para, com isso, receberem mais receita e, cada vez mais, aumentarem sua participação no “bolo” do imposto estadual. Sendo a melhoria educação o critério de aumento da receita, temos que a medida foi importante. Resta-nos saber os parâmetros que essa lei estadual trará para medir a melhoria da educação e o aumento da equidade.

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CAPITÃO AZEVEDO É A CARTA DO BARALHO

Enquanto tem gente escrevendo opiniões falsas apenas para satisfazer e iludir seu pré-candidato escolhido, preferimos escrever verdades sem imaginar a quem estamos satisfazendo ou provocando inquietações.

O modelo agressivo e ofensivo de fazer política aqui em Itabuna está vencido, e não é de agora, portanto, é melhor ter cuidado para não prejudicar o pré-candidato escolhido, principalmente ao fazer leitura fictícia e mentirosa sobre o quadro atual de avaliação eleitoral, a exemplo de mencionar o seu pré-candidato como favorecido num cenário que não condiz com a realidade.

Afirmar que a entrada de mais um pré-candidato na disputa vai beneficiar o seu escolhido e o outro que também está ocupando posição abaixo de quem lidera as pesquisas, significa apenas querer alegrar o seu terceirista, e querer provocar um desentendimento entre aquele que lidera as pesquisas em todos os cenários, e o outro que entrou, porém, ainda não sabe se vai ficar, já que será a justiça quem vai decidir. O tempo dirá…

Como um dos nomes mencionados em artigo que circulou nas redes sociais nos últimos dias foi do ex-prefeito Capitão Azevedo, e de forma categórica o autor “articulista” afirmou que se tratava de “carta fora do baralho”, engana-se veementemente, e muito me espanta sua concepção, haja vista o que mais se comenta na cidade, inclusive no centro, é que o Capitão Azevedo é a “carta do baralho”, reconhecidamente líder em todos os cenários, seja no corpo a corpo, no boca a boca, nas redes sociais, nas pesquisas domésticas, e mais interessante, ele está na cabeça de todos os seus concorrentes, principalmente daqueles que carregam dinheiro no bolso, os quais pretendem investir o que for preciso para tirarem do Capitão Azevedo a condição de líder e de provável vencedor.

O único adversário capaz de tirar o posto número um do Capitão Azevedo, sem sombra de dúvidas é o próprio Capitão Azevedo, e para que isso não aconteça, basta apenas que ele não erre na sua trajetória de campanha, e não entre no jogo de alguns concorrentes que já começaram a propagar números mentirosos, a inventar situações inexistentes, divulgar baixarias, provocar animosidades, enfim, o Capitão Azevedo sabe que nesse momento de crise causada pelo Coronavírus, ele é o melhor pré-candidato para recuperar a economia de Itabuna, é o mais experiente para organizar e melhorar a saúde pública, ele sabe também que tem a confiança do servidor público, é trabalhador, além do seu estilo equilibrado e sereno para tomar decisões.

Em lugar de Capitão Azevedo ser “carta fora do baralho”, é provável que o baralho do autor e articulador que escreveu o artigo não esteja completo, uma vez que no jogo da política AZ é o ÁS, e por ser aquele que corre por fora como líder isolado, então nada se discute, “Capitão Azevedo é a carta do baralho” sim senhor.

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AS LOLITAS DA VIDA REAL

Dolores Haze, uma garota de 12 anos, a qual é a protagonista de uma das obras mais polêmicas do século passado. A obra renomada e controversa Lolita narrará a história desta criança sob a ótica do seu padrasto pedófilo, cujo seu pseudônimo é Humbert Humbert. Apesar de não sabemos qual é o seu verdadeiro nome, vemos o narrador, que é professor universitário, se mudar para a cidade fictícia de Ramsdale, Humbert, destarte, aceitará se hospedar na casa de Charlotte Haze, mas só após se encantar fulminantemente pela filha dela, a Dolores. Durante toda a história, o narrador-personagem justifica para nós leitores as razões para os seus atos de pedofilia: o trauma de não ter vivido o seu grande amor na juventude, e, por este motivo, buscou de todas as formas suprir este infortúnio com outras moças, até mesmo com as garotas de programas, porém, ele diz que só encontrou o seu bálsamo com a sua Lolita. Também o vemos descrevê-la com charme, trejeitos, intenções bastante sedutoras, de uma mulher sexy, contudo devemos nos atentar para o fato de quem está falando, pois são impressões de um criminoso justificando as suas ações repugnantes.

No início do mês de agosto, uma criança de 10 anos, do estado do Espírito Santo, teve a autorização judicial para realizar um aborto em decorrência dos reiterados crimes de estupro cometido pelo seu tio de 33 anos desde os 6 anos de idade, porém, por motivo de ter sido ameaçada, ela jamais o denunciou só sendo descoberta através de um exame já num estágio avançado de gravidez. A vítima não demonstrava nenhuma vontade de levar a gravidez adiante, uma vez que a decisão a favor do aborto, o juiz do caso cita na sentença que a vítima “entra em profundo sofrimento, grita, chora e nega a todo instante, apenas reafirma não querer […] levar a gravidez adiante”.

Não falarei aqui sobre o caso de aborto, deixarei para uma outra oportunidade, irei me ater apenas no assunto estupro de vulnerável, porém, citei eventualmente acerca do assunto por estar inserido no assunto por consequência, no entanto, não será o mote central deste artigo.

Ainda sobre o caso, o tio que estava foragido já foi encontrado na madrugada do dia 18, em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte. O suspeito pelo crime confessou envolvimento no caso durante seu deslocamento até a prisão, apesar de afirmar que não foi o único da família a cometer o crime. A vítima ficou aliviada ao saber da prisão do tio por temer que este atentasse contra a sua avó. Ele pode pegar mais de 15 anos de prisão.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, entre os anos de 2017 e 2018, a cada hora, quatro meninas de até 13 anos são estupradas no país, o que é número estatístico absurdamente alto, visto que casos de estupro de crianças representam mais da metade das mulheres vítimas de estupro, segundo o mesmo estudo.

A nossa Carta Magna zelou com esmero a respeito do cuidado com as nossas crianças, e foi de tamanha preocupação, que o artigo é deveras extenso e completo: “Art. 227 É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Nota-se ao final de que a intenção primordial do legislador foi o de salvaguardar a criança em todos os âmbitos da vida, pelo fato da criança ser extremamente frágil, pura, desprovida de meios para de proteger, tendo que ser realizado por outro já maduro o suficiente para resguardar todos estes direitos.

Conceituando este crime, podemos dizer que é a vontade, ou seja, deve haver o elemento dolo, de ter conjunção carnal ou de praticar qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos ou pessoa vulnerável nos termos do parágrafo 1º do art. 217 do Código Penal. Explicando melhor, o agente que cometer o crime deve estar ciente dessa condição de vulnerabilidade do sujeito passivo, ou seja, ele tem que ter consciência absoluta de que a vítima é menor de 14, ou que não esteja apta a conceder o ato sexual, assim previsto no Código Penal: “Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”. A pena para quem cometer este crime é de reclusão, e pode variar entre 8 à 15 anos.

O Superior Tribunal de Justiça, conforme a súmula 593, consolidou o entendimento da vulnerabilidade absoluta para os menores de 14 anos in verbis: “Súmula 593 – O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.” Em outras palavras, o ato sexual é considerado crime mesmo com o consentimento do menor, deixando claro.

O que pode servir de estimulação para que estes crimes aconteçam é o ocorre na nossa cultura: uma super exposição das nossas crianças (principalmente as meninas, mas não só elas) em relação ao sexo, o que pode estimular, e até se tornar uma justificativa para os pedófilos (que já eles têm a mente criminosa) para o cometimento de seus crimes (e um adendo relevante para falar que roupas, maquiagens, poses, jeito de ser não são motivos para o cometimento de nenhum crime). Uma prova contundente é a constante aparição de crianças em propagandas utilizando muita maquiagem, vestes que imitam os visuais adultos como as atrizes mirins globais; também as competições de beleza com direito a cílios postiços, muito laquê, salto alto, e roupas excessivamente curtas e coladas, criando uma imagem sexualizada estilo a cantora funk adolescente, MC Melody, a qual, desde criança, já tirava fotos em poses sensuais, usando roupas inadequadas para a idade que tinha, que o fazia por estímulo de seu pai, o qual também é cantor de funk. Um outro exemplo recente e revoltante é o cartaz de divulgação do novo filme produzido pela Netflix, Cuties. As cinco meninas protagonistas aparecem vestidas com roupas curtas e coladas, e pior, em posições nada adequadas, sendo notório o desconforto de algumas das crianças neste cartaz. Apesar do filme ter sido premiado, a péssima ideia de sexualizar crianças resultam no reforço da imagem que a criança provoca o desejo sexual.

O despertar da sexualidade tem o seu momento certo, não deve ser apressado, é errado dizer que a criança tem esta sensualidade, de que ela tem noção de todas as consequências do sexo, e de que ela é capaz de consentir uma relação sexual. Uma criança ainda não tem a percepção do seu corpo, e nem está preparada biologicamente para iniciar uma vida sexual. Crianças ainda só tem vontade de brincar, de curtir, e levar uma vida tranquila, saudável e feliz.

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QUANDO A CASA CAI

Por Leléu Rodrigues

Nada melhor e mais empolgante para um candidato a prefeito classificado abaixo de quem lidera a disputa, quando em tempo de pré-campanha ou campanha eleitoral tem dinheiro no bolso, coragem para falar inverdades, pagar para noticiar mentiras e elaborar pesquisa com números falsos, neste caso para iludir o eleitorado ou possíveis e supostos aliados poderosos.

Os tempos mudaram e as pessoas também. Antigamente esse modelo era “supimpa”, inventava-se uma pesquisa com números favoráveis e aquelas pessoas que acreditavam, imediatamente corriam para se alinharem ao candidato que supostamente liderava a pesquisa, pelo menos até o momento em que um adversário que também tivesse dinheiro no bolso agisse utilizando-se da mesma metodologia.

Nos dias atuais de nada adianta, pois a tecnologia chegou para desfazer o mito que somente quem tem dinheiro pode fazer pesquisa, assim, quem tem grana ou não consegue abusar das redes sociais e ter noção ao menos sobre o seu posicionamento em meio ao povo que vota.

Em todos os tempos a melhor pesquisa existente sempre foi o corpo a corpo juntamente com o boca a boca. Não se iludam os pré-candidatos e possíveis candidatos dinheiristas porque nada mudou, neste caso específico tudo continua como antes, é o corpo a corpo e o boca a boca o modelo de pesquisa mais verdadeira e transparente, portanto, se o curioso ou curiosos quiserem comprovar a realidade, é simples, basta saírem às ruas, de preferência da periferia, e vão perceber quem está liderando de fato as pesquisas, bem como, vão descobrir também que os demais classificados abaixo do líder terão dificuldades para reverter o quadro, uma vez que falando inverdades e criando pesquisas com números falsos, tudo com certeza será desmentido, principalmente perante a quem tem o poder de investigar e descobrir os números verdadeiros sobre todos que fazem parte da disputa.

Tem gente que aprendeu a fazer política limpa e honesta, esses passam por sérias dificuldades para obterem uma vitória ou serem reconhecidos, enquanto outros que aprenderam a fazer política desleal e desonesta, esses podem até conseguirem êxitos, porém, passageiro, pois a partir do momento em que os mais influentes lhe descobrem, toda a sua força se enfraquecerá, o seu luxo desbotará, seu sobrenome perderá importância, a sua palavra será desacreditada, já o seu dinheiro deixará de ter valor.

O político dinheirista e mentiroso, ele cria um mundo de sonhos, um mundo de irrealidades, adentra nele, e lá de dentro ele passa a acreditar em tudo que imagina, inventa, acha que é o melhor, o mais inteligente, tem certeza que mesmo de dentro do seu mundo, que as pessoas vão te eleger, até o dia da eleição quando as urnas do mundo real lhe mostrará que perdeu e tudo acabou. Quando a casa cai.

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CINCO COMPETÊNCIAS FUNDAMENTAIS PARA VENCER NA ELEIÇÃO DE 2020?

Discute-se muito pouco no Brasil, que competências um vereador, Deputado Estadual, Federal, Senador, Prefeito ou Governador precisa ter para assumir e desempenhar bem estas funções.

Imagine se formos pensar esta questão para os candidatos as eleições municipais, estaduais e/ou federais, sejam, nas eleições proporcionais e/ou majoritárias.

Trata-se sempre de quanto o candidato é conhecido, é forte, tem DNA politico, tem apoio efetivo de seu partido, tem estrutura ou recursos financeiros, mas, raramente se discute que competências ele tem para vencer uma eleição ou desempenhar bem este papel, após ser eleito.

O conceito de competência pode ser bem traduzido como um conjunto de Conhecimentos, habilidades e atitudes, o famoso CHA, muito utilizado pela área de recursos humanos. Conhecimento aqui entendido como saber, Habilidades como saber fazer e Atitude como o fazer em si.

O tema é muito rico, vasto e abrangente, mas, neste artigo vamos nos dedicar a explorar as competências necessárias para que um candidato tenha a mínima condição de competitividade eleitoral.

E você que já tem mandato ou é pré-candidato não se preocupe, competências podem ser desenvolvidas por qualquer ser humano. Claro que isto requer método, disciplina, prática e suporte especializado de profissionais capazes de lhe apoiarem neste processo de autodesenvolvimento.

E que competências seriam estas que preciso como Candidato?

Primeiro, conhecer bem a sua identidade, os seus ativos pessoais e profissionais. Tecnicamente poderíamos aqui usar o termo autoconhecimento, questões ligadas a perfil comportamental. Como também aspectos ligados a sua história, suas atividades profissionais, suas ações em si.

E porque isto é importante, como vou pensar a minha estratégia de comunicação, como vou trabalhar a conquista de votos, como vou apresentar a minha história, com coerência e singularidade, sem conhecer quem sou eu, na minha essência.

Uma segunda competência fundamental é a capacidade de se relacionar, com a equipe da campanha, seja profissional ou voluntária, com os meus apoiadores, com a mídia e principalmente com os eleitores, presencialmente ou virtualmente.

Nesta competência aparecem aspectos ligados à empatia (saber se colocar no lugar do outro), a escuta ativa (saber ouvir), ter interesse genuíno nas pessoas (se conectar de verdade com o outro).

Uma terceira competência é a capacidade de planejamento e gestão da campanha, das ações como um todo e do cotidiano de qualquer eleição. Há grande maioria dos candidatos não tem estrutura de campanha e acabam tendo que assumir um duplo papel de candidato e coordenador da campanha. Apesar de não recomendarmos esta duplicidade, é a grande realidade das campanhas.

Esta competência passa por questões como saber definir prioridades, gerenciar bem o tempo, definir os papeis da equipe de campanha, administrar os recursos da campanha. E mesmo que o candidato tenha um bom Coordenador de Campanha, para lidera-lo, precisar ter esta competência bem resolvida.

Outra competência, a quarta, é a capacidade de aprender continuamente e de forma rápida. Qualquer campanha envolve temas dos mais variados, não só a politica em si, mas, saúde, educação, economia, mobilidade, entre tantos outros. E você não tem como, independente da sua formação acadêmica ou nível de escolaridade, se tornar especialista nestas temáticas. Ou seja, precisará ler, ouvir, discutir e sim, formar ideias, propostas e ter posicionamentos claros sobre temas recorrentes e de primeira grandeza, de acordo com o cenário eleitoral, o momento, a sua cidade ou a sua linha de atuação.

E por último, a quinta competência, a capacidade de comunicar-se bem. Não estamos falando aqui de obrigatoriamente ser um grande e carismático orador. Na realidade isto é para poucos, mas, sim de saber passar sua mensagem, conquistar credibilidade, ter clareza nas suas ideias e posições. E principalmente saber se conectar a atenção, interesse e desejo do seu eleitor.

Podem, devem e existem outras competências, mas, com minhas mais de 100 eleições que participei, direta ou indiretamente, devo ter aprendido algo.

Portanto, você que é candidato às eleições de 2020, identifique suas competências, potencialize as que já possui e ainda é tempo, de desenvolver novas e necessárias competências para aumentar suas chances de sucesso nesta quase “guerra”, chamada ELEIÇÃO 2020.

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ILHÉUS: O RETRATO ELEITORAL FALTANDO 90 DIAS PARA A ELEIÇÃO 2020

Faltando exatamente 90 dias para o pleito 2020, que este ano ocorrerá em uma data especial pelo momento que vivemos de pandemia, 15 de novembro será o dia do primeiro turno das eleições 2020. Mesmo com tão proximidade, o cenário eleitoral em Ilhéus é totalmente indefinido e aberto. Ou seja, TODO mundo tem chance e NINGUÉM está descartado. Algumas ditas pesquisas, levantamentos, sondagens e apuração da opinião do eleitor ilheense têm sido feitos por grupos e partidos, mas apenas para consumo interno e para organização de estratégias. Sem registros no TRE, NINGUÉM poderia divulgar também. A única coisa que é visível e marcante, é a total indefinição do cenário…

As conversas de bastidores têm se intensificado, mas sem definições, o que acaba contribuindo para o posicionamento indefinido do eleitor, pois a quantidade de pré-candidatos a prefeito ainda é muito grande. Até o momento são os seguintes abaixo, sem estar em ordem de nenhuma colocação, de nenhuma preferência.

Bernadete Sousa – PSOL.

Nilton Cruz – PT.

Roberto Barbosa – Solidariedade.

Zé Nazal – REDE

Cosme Araújo – PDT.

João Barros – PRTB.

Mário Alexandre – PSD.

Reinaldo Soares – PTB.

Jorge Vianna – MDB.

Cacá – PP.

Valderico Júnior – DEM.

Thiago Martins – Democracia Cristã.

*Observação importante:

A sequência acima é aleatória.

Esses são nomes que grupos e partidos têm defendido pelas ruas e pelas redes sociais. Vale lembrar a importância das redes sociais nessa eleição, principalmente por causa do advento da pandemia, onde é recomendável, por questões de saúde pública, não ter aglomerações e contato corpo a corpo, que é a poderosa arma em corrida eleitoral.

Existem dois nomes que apesar de seus partidos estarem publicamente apoiando determinado pré-candidato, eles circulam na mídia e redes como pré-candidatos, Manuelito Puentes do Patriota e Jailson Nascimento do PSB. Isso é inusitado e está gerando muitas perguntas.

Mas um fato novo acendeu uma centelha no tabuleiro do xadrez político neste final de semana, o pedido de exoneração de Bebeto Galvão, da assessoria especial no gabinete do governador Rui Costa. O fogo deverá se espalhar sobre a cobiçada ilha de São Jorge e vai deixar muita gente sem dormir.

O que está claro é que, só vamos ter a certeza de quem e quantos serão de fato candidatos, após o 15 de setembro, data do fim do prazo das convenções partidárias. Ou seja, daqui a 30 dias. Até lá, vamos ouvir de tudo. Provocação, balão de ensaio, bravatas, blefes e sonhos. São esses alguns nomes dados a várias pré-candidaturas. Nós vamos aguardar o desenrolar dos fatos e a definições dos partidos, aí voltaremos a analisar possibilidades. Até lá, seguimos atentos aos sinais que o eleitor quiser.

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A DISPUTA POR UM CANDIDATO A VICE

Por Leléu Rodrigues

Quando um candidato a prefeito não está pontuando bem nas pesquisas, suponhamos que esteja classificado de segundo lugar abaixo, é incrível como ninguém quer ser seu parceiro de chapa. Quando o nome do suposto escolhido é mencionado, e este toma conhecimento, imediatamente se antecipa em negar o convite, mesmo que ainda não tenha sido formulado oficialmente. O cara evita reunião com o grupo ou com o candidato, alega compromissos, enfim, para alguns e na mente deles, ser candidato a vice de quem não lidera pesquisa é passar vergonha, é se desentender com amigos e familiares, a não ser se o partido decidir por uma chapa puro sangue, os dois da mesma sigla, ou quando alguém aceita apenas para colocar seu partido em evidência ou por exigência e determinação superior.

Quando se trata de ser candidato a vice na chapa de quem lidera pesquisa e tem chances reais para vitória, literalmente, isso mesmo, literalmente tudo muda, fica belo e maravilhoso, pelo menos na imaginação de quem não está pelo lado de dentro do processo, e que não vive na pele as disputas convenientes que somente Deus sabe quais são de acordo a personalidade e o caráter de cada um.

Para quem imagina ser fácil a escolha de alguém pra ser candidato a vice na chapa de um candidato que lidera em pesquisa, estão enganados, pois além das conveniências, existem as vaidades, os ciúmes, as invejas, e acreditem, não há qualquer possibilidade de uma escolha consensual, por unanimidade, isso acontece em qualquer parte do mundo, inclusive e principalmente aqui em Itabuna.

Jamais falarei em caráter generalizado, já que não são todos, mas dentro de qualquer grupo de um candidato a prefeito que lidere pesquisa, pessoas sem expressão ou nenhuma experiência na política, muitas se consideram também aptas para o cargo de vice, ou no mínimo fazem seus lobbys a favor desse ou daquele indivíduo, alegando, inclusive, que o dito oferece muito mais e melhores condições para o majoritário, seja em votos, financeiramente ou em conceito, quando na realidade tudo gira em torno de conveniências e outros interesses que não vem ao caso.

Em todos os partidos políticos no Brasil existem caciques, os quais se consideram donos das agremiações, usam, utilizam e abusam das siglas como se fosse sua propriedade particular, mandam e desmandam, fazem intimidações, ameaças, e o pior, quando se aproxima de períodos eleitorais, se o candidato do seu partido tiver liderando as pesquisas, ai todos vão conhecer o temperamento, a postura, a personalidade e o caráter do “chefe”.

Pra finalizar, o que chama atenção em todo esse processo de disputas e conveniências, é que depois de eleitos, ser vice de quem quer que seja não manda em nada, principalmente se o mandatário for do tipo que aceitou a composição apenas para concorrer nas eleições.

Ser candidato a vice é bom quando o indivíduo é escolhido unilateralmente pelo candidato majoritário, se possível na hora que ele estiver dormindo e sonhando.

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