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Coluna Livre

O OBA-OBA DOS APROVEITADORES NA POLÍTICA DE ITABUNA

Por Charliane Sousa*

Infelizmente, Itabuna é um lugar de políticos oportunistas e que só conseguem enxergar o próprio umbigo! Claro que existem exceções, mas são raras. Fazer política aqui é complicado demais! A grande maioria das lideranças não se une pelo bem da cidade e da região, ao contrário, cada um põe os seus interesses particulares acima de tudo. E, com isso, só perdemos!

Acabamos, por exemplo, ficando sem representantes locais na Assembleia Legislativa do Estado e no Congresso Nacional. Somos uma região muito forte e importante do ponto de vista cultural, turístico, ambiental e econômico dentro da Bahia. A nossa região precisa de representatividade nessas esferas para que mais obras e benefícios venham para nós.

Mas, enquanto a velha política interesseira e sem ética prevalecer, não conseguiremos unir forças. As próprias lideranças políticas da região não apoiam os candidatos a deputados daqui. Fazem do apoio moeda de troca e tiram nossos votos para candidatos forasteiros.

Eu permaneço na política por ser resistente e acreditar no meu propósito. Eu não venho de uma família de políticos, não tenho padrinhos, não tenho grandes empresários me apoiando. É difícil fazer política assim? É muito! Infelizmente, com o dinheiro na frente se consegue muitas coisas.

E, no meu caso, ainda tem o desafio de ser uma mulher na política! Fui a única mulher na Câmara de Vereadores, entre 20 homens. Essa pequena participação feminina na política ocorre em todo o Brasil e é reflexo da nossa sociedade machista e patriarcal.

Para vereadora, prefeita e agora deputada estadual, muita gente não acreditava que as minhas candidaturas iriam à frente. Achavam que eu sucumbiria por não aguentar as pressões, ameaças, fake news, etc. Mas, sigo firme com o meu propósito porque meu compromisso é com cada morador de Itabuna! E digo uma coisa para as lideranças políticas dessa cidade: o eleitor está ficando cansado de quem faz da política trampolim, de quem se aproveita de situações para se promover, de quem dá uma de bom mas tem interesses escusos, de quem faz mais marketing do que realmente ajuda o povo. Tá dito!

*Charliane Sousa, é itabunense, mãe de Taiane Borges, formada em Ciências Contábeis, sócia proprietária da Ágape Contabilidade. Foi vereadora de Itabuna (2017-2020), candidata a prefeita (2020) e é pré-candidata a deputada estadual pelo PCdoB.

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A CULTURA DO MACHISMO E O CASO DO MENDIGO

Nos últimos dias um acontecimento chamou a atenção dos(as) brasileiros(as): o caso do personal que agrediu um morador em situação de rua após flagrá-lo em companhia da sua esposa que estava sem roupas dentro de um carro. As agressões fizeram com que Givaldo Alves, o mendigo, precisasse ficar internado cerca de uma semana para a recuperação da sua saúde.

Ao sair do hospital o mendigo foi procurado pela imprensa para conceder entrevistas revelando sua versão dos fatos, já que toda a história era contada pela mulher e seu marido. Muitas pessoas já brincavam com a história e as entrevistas concedidas por Givaldo tornaram-se mais alguns dos instrumentos para a prática velada de machismo.

Em um primeiro momento, muitos comentários nas redes sociais estavam acerca da forma eloquente e articulada nas falas do mendigo – revela-se aqui uma forma de preconceito exercido sobre as pessoas em situação de rua – entretanto, no desenrolar das entrevistas, o homem contou detalhes de como foi realizada a abordagem até o ato sexual, expondo a figura da mulher envolvida ao constrangimento. (mais…)

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TRANSPORTE PÚBLICO URBANO: SE O PODER PÚBLICO NÃO EMPURRAR, O “BUSÃO” VAI PARAR!

Por Gilson Nascimento*

Há tempos estamos observando com preocupação o modelo utilizado nas concessões do transporte público urbano da nossa região. Não diferente do restante do país, o atual modelo está ultrapassado, sendo comum encontrarmos manifestações. De um lado as empresas enfrentando diariamente problemas financeiros e do outro o cidadão se queixando que o serviço está sendo prestado de forma desrespeitosa e ineficiente, com humilhação e desconforto.

A falência do modelo atual vem sendo gradativamente acentuada por diversos fatores proeminentes, que passo a analisar: primeiro uma politica tarifária deficitária e desigual frente aos aumentos constantes dos insumos e, o segundo ponto são as novas tendências globais de transporte, que vem tirando a cada dia os passageiros pagantes dos ônibus.

O atual modelo tarifário torna o sustento financeiro das empresas do transporte público refém exclusivamente da tarifa coberta pelo passageiro pagante. A reboque dessa fonte de receita, o custeio operacional das empresas sofre a cada dia aumentos dos índices, sem que esses aumentos possam ser transferidos para a tarifa paga pelo passageiro, em sua grande maioria, de classe média baixa.

De acordo com a NTU (Associação Nacional de Empresas de Transporte), nos últimos doze meses a elevação do preço do diesel foi de 70,8%. A entidade diz ainda que a participação do custo com combustíveis, segundo item de maior representatividade no custo da tarifa, passou de 26,6% para 30,2%. Portanto, somente esse item seria responsável pelo aumento médio de 7,5% no custo do serviço.

Essa equação é ainda mais abalada quando se incluiu, nos custos operacionais das empresas, os gastos com os passageiros não pagantes. Oriundos de uma legislação draconiana, os encargos nativos desses passageiros não pagantes, obriga o empresário a embutir no custo das passagens essas gratuidades, em prol de projetos sócios governamentais, sem a devida compensação pelo poder público concedente. Exemplo disso são os passes gratuitos dos idosos e dos deficientes, bem como a meia passagem para os estudantes. Ou seja, alguém paga essa conta.

Na outra ponta da esteira das ameaças ao sistema de transporte púbico no Brasil estão às novas tendências globais de transporte, a evolução metodológica que vem tirando a cada dia os passageiros dos ônibus. O transporte por aplicativo! Sem dúvida é uma das maiores inovações dos últimos anos no quesito mobilidade urbana, que nasceu da soma da necessidade de emprego de muitos pais e mães de família, e impulsionado pela ausência de um transporte público de qualidade com preço equilibrado, fruto da involução do sistema de transporte público de massa.

Portanto deve-se construir politicas públicas, para salvar o sistema de transporte público de massa no Brasil. Vários estudos apontam diversas formas de ajudar o sistema sem que necessariamente se injete dinheiro público nas empresas. Vou citar apenas dois exemplos: A criação de um fundo de custeio para pagar a conta dessas gratuidades, taxando as empresas de aplicativos (Uber, 99Pop…) que de certa forma lucram explorando o trabalhador motorista sem deixar nenhuma contribuição social, e o investimento em pesquisa e tecnologia para acelerar a vinda dos veículos elétricos para transporte de massa. Não é simples! Mas necessário agir imediatamente, pois se o Poder Público não empurrar,  tenham certeza, o busão vai parar.

Gilson Pedro Nascimento de Jesus Policial Militar, Bacharel em Administração, Bacharelando em Direito, Especialista em Mobilidade Urbana e Trânsito Pós-graduando em Direito e em Administração Publica. Leia mais...

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA CABRUCA É NOSSO MAIOR ATIVO ECONÔMICO

O Brasil precisa aproveitar a preservação ambiental como ativo econômico. A floresta precisa ser competitiva, ou seja, a floresta em pé precisa ter mais valor, e precisa oferecer valores sustentáveis, mais do que quaisquer lucros gerados por meio do desmatamento. (…) Ao mesmo tempo, quando nós olhamos para a riqueza biológica, climática, hídrica, nós temos de pensar também em todas as propriedades intelectuais, na herança intelectual, em todos os conhecimentos locais de milhares de anos. Temos de pensar também em todos os conhecimentos tradicionais. Isso é um aspecto muito importante quando nós queremos precificar a floresta em pé — [Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado em 21/03/2022]

Sendo assim é inequívoco que o objeto da Portaria Ceplac/MAPA, nº 107, de 18 de fevereiro de 2022, por ser emanada pela Ceplac, após 64 anos de convivência, não tenha identidade com os preceitos ambientais, sociais e econômicos da Cabruca e da sociedade contemporânea, ao recomendar textualmente que “viabilizem o manejo de excesso de sombreamento [arvores em pé] na Cabruca”. Viabilizar o manejo significa “corte raso”? desmatamento? ou seja “derrubar arvores” nativas da Mata Atlântica que se encontram na Cabruca? Sendo assim, pondo em risco algumas essências nativas preservadas e mesmo outras em risco de extinção? (mais…)

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OPINIÃO: A TENSÃO COMO MANTENEDORA DA PAZ NA POLÍTICA INTERNACIONAL

Esta semana o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, alarmou o mundo sobre a crise na Ucrânia, indicando o seu receio sobre a “possibilidade de conflito nuclear”.

Embora a declaração possa parecer chocante, os últimos acontecimentos nos levam ao desafio de refletir sobre a complexidade da geopolítica atual, que envolve a constante disputa de hegemonia pelas potências mundiais, por questões econômicas, militares e revisionismo histórico, sempre associados aos conflitos.

A sombra da União Soviética ainda paira pelo mundo

A ação militar russa na Ucrânia já era centro das atenções mesmo antes de Putin atacar o território do país vizinho. Em 2005 o líder Russo declarou que o fim da União Soviética foi a maior catástrofe geopolítica do século 20, sinalizando um indício de sua ambição em restabelecer a influência sobre os países vizinhos.

Portanto é possível afirmar que a política atual das grandes potências foi essencialmente determinada pela Guerra Fria, produzindo efeito dominó em outros países menores. Esse conflito é somente mais um no globo, enquanto outros continuam em regiões esquecidas, como África, Ásia e Oriente Médio; Síria, Mianmar ou Afeganistão. (mais…)

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ESTACIONAMENTO EM CALÇADA RECUADA. DE QUEM É ESSA VAGA?

Por Gilson Nascimento*

A frota de veículos nos grandes centros cresce assustadoramente a cada dia. De acordo com o Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), nos últimos dez anos, a frota de veículos (ônibus, carros, caminhões etc.) cresceu 119%. Considerando o resultado do Censo IBGE 2010, o país tem uma média de um carro para cada 2,94 habitantes. Na outra ponta da esteira da mobilidade, a lentidão dos investimentos em novas vias urbanas pela engenharia de trafego, gera uma disputa diária em busca pelo espaço onde estacionar.

Aproveito a deixa, para trazer a baila um problema recorrente em todos os grandes centros urbanos: O recuo das calçadas para servir como estacionamento privado de algum estabelecimento comercial ou de alguma instituição. Em certos casos esses estabelecimentos, para delimitar o espaço, chegam a colocar placas indicando que ali só é permitido estacionar os clientes: sujeito a guincho. Mas será que isso é legalmente permitido?

De acordo com artigo 181, IX, Código de Trânsito Brasileiro é infração média, com medida administrativa de remoção para a hipótese de alguém estacionar seu veiculo em frente a uma guia rebaixada para entrada e saída de veículo. Portanto, o motorista não pode estacionar ao longo do meio fio em frente a estabelecimentos que possuem o “estacionamento privativo” na calcada recuada.

Porém a Resolução nº 302/2008, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos, em seu artigo 6º, nos revela que os proprietários de estabelecimentos que possuem estacionamentos com recuo, não podem caracterizar como privativas as vagas criadas: Art. 6º. Fica vedado destinar parte da via para estacionamento privativo de qualquer veículo em situações de uso não previstas nesta Resolução.

As opiniões pessoais divergem nesse assunto: Há quem alegue que esse tipo de estacionamento não faz parte da via pública, visto que ele se encontra em um terreno particular e que o proprietário ao construir, abriu mão de uma área do seu terreno, para deixar as vagas do estacionamento, visando claro, o bem estar dos seus clientes.

O que a maioria dos donos desses estabelecimentos desconhece é que, segundo essa resolução do Contran, quando uma guia é rebaixada para a criação de um estacionamento de recuo, a possibilidade de estacionar na via rente ao meio fio é tirada da área publica, fazendo com que o estacionamento criado se torne automaticamente um estacionamento público.

Ou seja, criar um estacionamento de recuo não é proibido, mas impedir que motoristas, mesmo que não sejam clientes do estabelecimento estacione nele, isso é. A não ser que esse estacionamento, por ser em área de terreno particular, seja fechado em forma de garagem, devendo obedecer em todos os casos, o espaço para a passagem de pedestres conforme previsto no Art. 68 do Código de Transito Brasileiro.

Todo e qualquer comércio que tiver um espaço de recuo com, no mínimo, 5 metros pode rebaixar a guia e criar um estacionamento, mas não existe nenhum respaldo legal que garanta a esse comerciante a possibilidade de tornar esse estacionamento privado. Portanto, nessas condições o veiculo só poderá ser removido ou guinchado por autorização judicial. Qualquer conduta fora essa fere a supremacia do interesse público sobre o privado.

*Gilson Pedro Nascimento de Jesus Policial Militar, Bacharel em Administração, Bacharelando em Direito, Especialista em Mobilidade Urbana e Trânsito Pós-graduando em Direito e em Administração Publica.

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MULHERES NO PODER

Em homenagem ao dia Internacional das Mulheres, comentarei cronologicamente, a história de três grandes mulheres. A primeira, pioneira nos primeiros anos do século XX e as outras duas, na penúltima década, também do século XX.

1º de janeiro de 1929, Luíza Alzira Teixeira Soriano é empossada como a 6ª prefeita de Lajes, Rio Grande do Norte. Viúva e mãe de três filhos, aos 32 anos de idade ela conquistou 60% dos votos, numa época em que as mulheres não tinham direito ao sufrágio. Foi extremamente influenciada a disputar as eleições por Bertha Lutz, ativista feminina, bióloga, educadora, diplomata e política brasileira, filha de Adolfo Lutz.

Antes, em 25 de outubro de 1927, o Rio Grande do Norte foi o pioneiro ao deliberar através de lei estadual nº 660, segundo a qual, “poderão votar e ser votados todos, sem distinção de sexo, os cidadãos que estiverem aptos, de acordo com as condições exigidas por lei”, portanto, o primeiro estado a permitir o sufrágio feminino. Assim, Celina Guimarães Vieira se tornou a primeira mulher a votar no país. “Pela maior parte da história, “anônimo” foi uma mulher”. Virgínia Woolf.

Em 08 de setembro de 1928, o New York Times, dos EUA, na página 8, noticiou o feito de Alzira Soriano, como era conhecida, por ser a primeira mulher eleita através do voto na América Latina, oriunda de um país que ainda não havia permitido o sufrágio feminino. Só em 1932, através de novo lei eleitoral, foi promulgado por Getúlio Vargas. (mais…)

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AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS DAS GUERRAS

O mundo acompanha estarrecido e com preocupação a guerra declarada pela Rússia contra a Ucrânia e desde os primeiros ataques da artilharia russa, notou-se que a defesa ucraniana não está à altura para suportar o poderio bélico dos russos. Bombas, mísseis e tanques de guerra são utilizados provocando terror, mortes, fugas e a devastação do lado social do povo ucraniano. As consequências sociais de uma guerra são as mais exterminadoras possíveis e pode-se perceber o arruinamento de diversos países que estiveram e estão participando em eventos desta magnitude.

A Somália, país que fica localizado no Nordeste africano, vive desde 1991 até hoje uma guerra civil que se estima ter feito de 700 mil a 1 milhão de mortos. A expectativa de vida dos somalis é de 48,47 anos sendo uma das mais baixas do mundo. Imaginemos, caro(a) leitor(a), como vive a população daquele país tão atacado por uma guerra sangrenta e que, além da quantidade de mortos, convive com a fome, a falta de emprego e a miséria.

Na Síria, país situado no Oriente Médio, há um conflito em curso desde 2011 e nesses quase 11 anos de guerra civil cerca de 500 mil pessoas foram mortas e 1,5 milhão ficaram feridas. Neste país, 80% de sua população não possui alimentos básicos para uma alimentação saudável e a quantidade de refugiados está próxima dos 7 milhões de pessoas.

Uma guerra sem precedentes, iniciada por denúncias de corrupção do governo e que suscitou as quatro forças beligerantes no país: a República árabe Síria, que conta com o apoio do Iraque, Irã, Hezbollah libanês e Rússia; o Exército Síria Livre, que recebe assistência da Turquia, Arábia Saudita e Catar; o Partido da União Democrática, formado por curdos com o apoio dos Estados Unidos e União Europeia; e o Estado Islâmico, califado que controla regiões do país.

Os exemplos desses dois países citados revelam a perspectiva de vida cruel que uma guerra pode produzir para a população de países envolvidos em conflitos bélicos. Na Ucrânia, de acordo com a ONU – Organização das Nações Unidas – o conflito já gerou 1 milhão de refugiados, 249 civis mortos e 553 feridos(as). O país vive um verdadeiro caos com a falta de comida e de medicamentos para tratar as vítimas.

A ambição pelo poder mata crianças, idosos e pessoas de todas as classes sociais. Vítimas inocentes de conflitos armados e inconsequêntes. Pode-se afirmar que as pessoas que mais sofrem com as guerras são as que não as produzem, inocentes aterrorizados(a)s pela maldade dos que lutam pelo poder e que não medem esforços para conquistá-lo, mesmo que o preço seja derramamento de sangue inocente e a produção da fome, fugas, miséria e outras mazelas sociais.

*Marcos Dantas é Cientista Social licenciado pela UESC-BA.

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AFINAL, QUANTO VALE UMA VIDA?

Em 01 de outubro de 2010, o jornal Brazilian Times Newspaper, semanário que circula na região da Nova Inglaterra, trouxe matéria noticiada pelo The Boston Globe, jornal de maior distribuição na região nordeste dos EUA, sobre o caso do brasileiro Marcelo Alves, que estava internado no Massachussetts General Hospital, aguardando por um transplante de coração.

Aos 34 anos e pai de dois filhos, Alves sofria de cardiomiopatia, um enfraquecimento do coração, e a família tentava arrecadar dinheiro para custear o transplante. Ele foi diagnosticado em 2002, mas só em 2008 o médico que o atendeu no Beth Israel Deaconess Medical Center, hospital escola da Harvard Medical School, o informou que seu status imigratório, ele era indocumentado, era um problema nos trâmites até chegar ao transplante.

As autoridades federais dizem que é legal os imigrantes indocumentados receberem doação de órgãos, pois a rede que mantém o controle sobre as doações, aceita que pessoas, não residentes legalmente, possam fazer parte do sistema. Segundo Joel Newman, da United Network for Organ Sharing, da Virgínia, organização que gerencia as alocações de órgãos em âmbito nacional, “seria uma hipocrisia aceitar apenas os cidadãos americanos como candidatos”. Mais de 90% dos receptores de órgãos são americanos.

Não existe um sistema de saúde público universal nos EUA, mas existem algumas associações beneficentes que amparam o cidadão que não tem plano de saúde privado, com assistência médica e odontológica, dentre elas a Joseph M. Smith Community Health Center, em Waltham e em Allston-Brighton, Massachussetts, excluindo-se os procedimentos de alta complexidade.

Essa foi a primeira batalha para Marcelo Alves conseguir o transplante, a segunda era a questão financeira. Segundo a United Network for Organ Sharing, uma cirurgia de transplante de coração, incluindo os custos necessários das drogas antirrejeição, somente no primeiro ano, custavam $ 787 mil dólares, chegando a quase 900 mil dólares, até no segundo ano. Essa estimativa foi feita em 2010, hoje ultrapassaria 1 milhão de dólares. Parte das informações sobre o caso de Marcelo Alves foram extraídas de reportagem do Brazilian Times Newspaper. (mais…)

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MOBILIDADE MODERNA COMPARTILHADA X EGOíSMO E INTOLERÂNCIA SOCIAL

Uns dos maiores desafios para os gestores públicos nas três esferas: Federal, Estadual e Municipal, sem duvida é fazer desenvolver os espaços públicos com justiça e equidade, tendo que aliar os princípios da Mobilidade Moderna com o egoísmo e intolerância social, separados pelas classes econômicas e ideológicas.

Os ambientes abertos ao público precisam ser planejados para promover o desenvolvimento social. A organização dos espaços, os regulamentos de construção e zoneamento, as condições de circulação e estacionamento das vias e a política de uso do solo, devem ser observadas como instrumentos para torna os conglomerados urbanos acessíveis, viáveis e sustentáveis.

No meu ultimo artigo: “Alargamento de trechos da BR 415, dúvidas para segurança e proteção a vida” levantamos questionamentos de como ficaria a rodovia sem algumas condicionantes exigidas pelos princípios da Mobilidade Moderna, principalmente no quesito compartilhamento da rodovia para todos. Após a inauguração percebemos que o equipamento foi entregue sem observar as condições de segurança no trânsito e sem se preocupar com um dos mais importantes pilares da Mobilidade Moderna. “O dever de priorizar as pessoas e não os veículos”.

Porém, talvez o maior defeito que essa obra provocou e que infelizmente atingiu muita gente, foi o revelar do egoísmo e da intolerância social. Nas redes sociais tivemos o desprazer de assistir pessoas dizendo: “pra que ciclovia eu não ando de bicicleta!” “oxe, meu carro é novo não vou precisar de acostamento!” “agora está massa. Passo correndo por todos e chego em casa mais cedo!” “ quem anda a pé na rodovia é mendigo!” quer malhar procurar uma academia!”.

Durante a inauguração o Ministro dos Transportes recebem democraticamente um grupo de ciclistas que apontarem os erros da execução do projeto sem observância dos princípios de segurança na mobilidade. Prontamente o Ministro, observando claramente a falha se comprometeu em resolver problema em uma nova etapa a ser projetada e licitada. Vamos aguardar para o mais rápido possível o conserto. Enquanto isso que tenhamos mais tolerância no trânsito para que vidas não sejam ceifadas na “nova BR 415”.

È uma pena que nem o Ministro nem ninguém possa projetar ou licitar: urbanidade, solidariedade, paciência e amor ao próximo. Estamos assistindo a cada dia crescer a divisão social pelo ódio, onde as pessoas estão perdendo o limite da consideração e da individualidade do outro. Não posso pedalar na rodovia, porque alguém de carro não pedala?; Não posso andar na rodovia sem ser mendigo? Posso pagar uma academia, mas não posso fazer uma corrida na rodovia?. A palavra de ordem senhores e senhoras é RESPEITO. Respeite-me e assim vou te respeitar e o convívio social será equilibrado.

*Gilson Pedro Nascimento de Jesus Policial Militar, Bacharel em Administração, Bacharelando em Direito, Especialista em Mobilidade Urbana e Trânsito Pós-graduando em Direito e em Administração Publica.

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ACONTECÊNCIAS – A HISTÓRIA ESCABROSA E A JUSTIÇA MOROSA

Não há como manter fora dos holofotes a história escabrosa que ainda está em andamento entre Itabuna e a Comarca de Ibicaraí. O fato: em 17 de Março de 2015, três Senhorinhas: Augusta, 86 anos, Alina 81 e Neide 71, à época. E ainda tinha Fábio, obeso, que também utilizaria o veículo diante de que moradoras em Santa Cruz da Vitória, município distante 72 km de Itabuna onde constantemente necessitavam de atendimento médico por conta das suas avançadas idades e da ausência de assistência à saúde onde residiam, juntaram-se e decidiram adquirir um veículo próprio para o transporte Santa Cruz X Itabuna e vice versa. Para a tarefa, contaram com a ajuda do parente e amigo Francisco Olavo, o popular ex-Prefeito Chico.

Com alegria estampada nos rostos, assistiram a negociação de compra do carro modelo splin na concessionária Top Vel em Itabuna ser concluída e Chico emitir cheque no valor de 15 (quinze) mil reais para pagamento da entrada do financiamento, já aprovado, do restante a ser pago mensalmente. Negócio fechado e concretizado, deixaram o veículo na própria concessionária para instalação de alguns acessórios e combinado retirá-lo dois dias depois. Aí começa o drama que se estende até os dias atuais. Para surpresa, o veículo não pode ser retirado porque, segundo a concessionária, o cheque emitido e entregue no caixa da empresa no ato da compra teria voltado da compensação bancária sem o devido saldo para pagamento, ou seja, sem fundos.

Munido de tal informação, Chico dirigiu-se ao Banco Bradesco, agência de Santa Cruz da Vitória, originária do cheque e diante do extrato solicitado constatou-se que o cheque foi clonado, depositado e o banco pagou o clone e devolveu sem fundos o cheque original. Aí é que complica tudo porque o cheque foi dado entrada no caixa da loja, digo concessionária, no ato da compra do veículo como pagamento da parte à vista, sendo, a partir daí, de propriedade, guarda e responsabilidade da concessionária.

A pergunta é, como pode o cheque ser clonado senão dentro da concessionária? E ainda, se o banco pagou o clonado como poderiam, o banco e a concessionária penalizar o emitente sendo que na conta corrente havia fundos suficiente para pagamento do original? Ambos negam em juízo a responsabilidade pelo crime ocorrido e, pasmem, as Senhorinhas pagaram o financiamento do carro, mês a mês, religiosamente em dia as 48 parcelas de 1.740,34 cada previstos, correspondentes a mais de 80% do valor total do veículo, portanto totalizando os 100% da compra quando somados o valor do cheque.

Para as compradoras, o carro foi totalmente pago, vez que a concessionária recebeu os valores da financeira a parte financiada e os 15 mil em cheque com a devida provisão de fundos. O pior vem agora, caros leitores. As partes ajuizaram a questão na Comarca de Ibicaraí, onde residiam as compradoras.

Digo residiam porque duas das três Senhorinhas faleceram sem terem feito uso do tal veículo, vez que a concessionária se negou a entregá-lo. Uma delas foi sepultada hoje, 16 de fevereiro de 2022, em Santa Cruz da Vitória, restando apenas uma que é a titular da ação judicial que busca solução para a gravíssima situação. Será que a corda vai continuar quebrando para a parte mais fraca até que a última Senhoria também venha a falecer?

Cópia da documentação comprobatória do que aqui expus encontra-se em meu poder para ser verificado por quem interessar possa.

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ALARGAMENTO DE TRECHOS DA BR 415 DÚVIDAS PARA SEGURANÇA E PROTEÇÃO À VIDA

Durante os últimos dois meses, iniciou-se uma obra do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, em alguns trechos da Rodovia Itabuna Ilhéus, com objetivo de alargar os acostamentos do acostamento, nascendo mais uma nova faixa de tráfego, com isso oportunizar aos motoristas efetuarem ultrapassagens com segurança.

Salvo os ganhos ou perdas futuras que podem advir com esse alargamento dos trechos propostos, a obra tem sido alvo de algumas criticas e dúvidas pela forma e período de execução, bem como pela falta de transparência do projeto. O descontentamento e chateação da comunidade em geral, diz respeito dois aspectos:

Primeiro! O período da execução. Estamos na alta estação, a BR 415 é a principal rota para chegar a Ilhéus. Nossos visitantes somados ao público local, por si só já deixa essa rodovia movimentada. Com a obra sem planejamento de trafegabilidade, os chamados “pare e siga” são quilométricos e sem segurança viária, com acidentes acontecendo pela ausência do órgão fiscalizador. Vejamos o que diz sobre o assunto o Manual de Sinalização de Obras em Rodovias do DNIT: “Para a execução das obras e do desenvolvimento de projetos de desvio de trânsito, cuidado especial deve ser dado à sinalização para que se obtenha um controle seguro do fluxo de tráfego devendo entre outros cuidados:  Canalizar e ordenar o fluxo de veículos junto à obra, de modo a evitar movimentos conflitantes, evitar acidentes e minimizar congestionamento” (grifos e negritos nossos).

Segundo! Falta de conhecimento do projeto. Já busquei em alguns órgãos o projeto da engenharia de trânsito e ainda não obtive êxito. Continuarei buscando para entender e esclarecer algumas dúvidas: como ficara o trânsito dos ciclistas? Já que o acostamento virou a terceira faixa! Teremos passagem de pedestres seguras? Já que temos uma rodovia em perímetros urbanos! . As pontes serão alargadas? Ou teremos o Efeito Borboleta?

“Efeito Borboleta” também conhecido como Efeito Sanfona e Efeito de Ondas Invisíveis. Acontece da seguinte maneira: um carro segue em uma via com trânsito intenso e depois diminui a velocidade bruscamente, causando acidentes e ou congestionamentos.

Por fim, não há de se questionar a importância de uma obra como essa.  Itabuna e Ilhéus já deixaram a muito tempo de serem cidades apartadas, nosso processo de conurbação tendo um aglomerado urbano que ultrapassa os limites territoriais uma da outra. Porém necessário esclarecer os questionamentos apresentados de forma construtiva, pois que pese as questões politicas e competências de trechos da rodovia, o que está em jogo é a segurança viária e a proteção à vida no trânsito.

*Gilson Pedro Nascimento de Jesus Policial Militar, Bacharel em Administração, Bacharelando em Direito, Especialista em  Mobilidade Urbana e Trânsito Pós-graduando em Direito e em Administração Publica.

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ELEIÇÕES 2022: PESQUISAS GENIAL/QUAEST E IPESP

Podemos afirmar que o método é o responsável por estabelecer o nexo entre as ferramentas teóricas de objetivação da realidade e a prática da pesquisa, nos mostrando como fazer da teoria um componente ativo na análise de dados que representam a realidade, sendo a estratégia que permite ligar nossas reflexões teóricas ao exercício prático de análise daquilo que nos habituamos a classificar como real ou empírico.

O método científico é a arte de observar, exigindo refinamento e cuidado digno de um artista responsável por esculpir sua obra. Observar de forma correta é o primeiro passo para aqueles que desejam fazer ciência com responsabilidade e ética.

Marina Silva (Rede-AC) obteve nas eleições presidenciais de 2010, 19.636.359 votos, equivalente a 19,33% dos votos válidos, ficando em 3º lugar na disputa com Dilma Rousseff e José Serra. Em 2014, sua votação aumentou para 22.154.707 votos, representando 21,32% dos votos válidos, ficando igualmente em 3º lugar na disputa com Dilma Rousseff e Aécio Neves. Em 2018, a candidata caiu para 1.069.575 dos votos válidos, correspondente a 1% dos votos válidos, ficando em 8º lugar. Isto posto, podemos deduzir que Marina Silva nunca teve um espólio eleitoral correspondente à média dos votos obtidos nas eleições de 2010 e 2014. Deve-se observar que as circunstâncias do cenário formado nas duas primeiras eleições que ela disputou, com média de quase 21 milhões de votos, a conduziu a essa expressiva votação, migrando para outras candidaturas em 2018.

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OS CRIMES COMETIDOS SOB A BANDEIRA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Vivemos dias preocupantes. A fala do influencer Monark no podcast Flow não pode ser absorvida ou normalizada e não pode ter seu impacto negativo diminuído nos próximos dias. Por isso iniciamos citando o que por ele foi dito que “o nazista deveria ter o partido nazista reconhecido pela lei” e complementou “se o cara quer ser anti- judeu, ele tem o direito de ser”.

De acordo com o advogado especialista em direito digital Francisco Gomes Júnior, as mídias sociais deram voz a pessoas que não possuem a mínima responsabilidade em suas falas e mensagens. “Ninguém tem o direito de ser racista e o nazismo é fundamentado nessa abominável ideia supremacista”.

Em decorrência da fala de Monark, o podcast perdeu uma série de patrocínios e com forte pressão das redes sociais comunicou o desligamento de Monark de seu quadro de apresentadores. De acordo com o artigo 20 da Lei nº 7.716/89 é crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, conduta que pode ser atribuída a Monark.

Apesar da forte mensagem na fala, há os que defendam que se trata do exercício da ampla liberdade de expressão. “Como se sabe, liberdade de expressão não se confunde com liberdade de ofensa e muito menos com liberdade para cometer crimes. Essa confusão de conceitos parece proposital em alguns setores que utilizam as mídias para ofender a honra de outros ou distorcer a verdade de um fato. É importante que as autoridades judiciais e policiais estejam atentas a essas distorções criminosas e apliquem a lei”, complementa Gomes Júnior, também presidente da ADDP (Associação de Defesa dos Dados Pessoais e Consumidor).

Após a grande repercussão que a mensagem gerou, Monark postou um vídeo desculpando-se pelos excessos e dizendo que estava bêbado no momento da transmissão. Novamente a repercussão nas redes não lhe foi favorável, ao contrário passou-se a impressão de que as desculpas seriam mera estratégia de contenção de crise.

Além disso, estar bêbado (ou embriagado, termo que usa a lei penal) não exime ninguém da culpabilidade em um crime. “Infelizmente tem se tornado muito comum após o cometimento de diversos crimes que se use a justificativa de que se estava sob o efeito de remédios tarja preta ou embriagado. E tem se tornado comum também que após alguns dias os crimes não sejam mais lembrados, com exceção de alguns que ganham maior repercussão midiática”, conclui o advogado.

“É necessário encerrarmos esclarecendo que apologia ao nazismo ou a utilização de símbolos nazistas (como a suástica por exemplo) são crimes no Brasil, assim como compartilhar vídeos com mensagens nazistas é crime para quem criou o vídeo e para quem o difundiu. É fundamental repetir à exaustão que liberdade de expressão não dá o direito de se fazer o que quiser, ninguém pode se desobrigar de cumprir as leis”.

Dr. Francisco Gomes Júnior
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#NÓSLEMBRAMOS…

Brasil – país tropical, oito de fevereiro de dois mil e vinte e dois, o mundo digital é assolado por hashtags em alusão a liberdade de expressão, e muitas outras sobre o holocausto e a necessidade de nunca esquecermos desse episódio tão trágico e vergonhoso da história da humanidade.

No que tange a liberdade de expressão, o comunicador intitulado Monark (cujo nome é Bruno Aiub), apresentador de um famoso podcast no Youtube, ganhou as principais páginas da internet ao defender a criação de um partido nazista no Brasil. Lançando mão do seu direito de livre expressão de seus pensamentos. As palavras do comunicador, ao debater sobre política com os deputados Kim Kataguiri (DEM-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP), foram: “A esquerda radical tem muito mais espaço que a direita radical, na minha opinião. As duas deveriam ter espaço, o nazista e o partido nazista deveriam ter espaço reconhecido pela lei.”. Cabe apontar que tal afirmação foi defendida pelo primeiro deputado e repreendida veementemente pela deputada Tabata Amaral, que rapidamente e assertivamente, associou o partido nazista ao holocausto, afirmando que: “liberdade de expressão termina onde a sua expressão coloca em risco a vida do outro”. “O nazismo é contra a população judaica e isso coloca uma população inteira em risco”.

Nesse ponto é necessário abrir um enorme parêntese na análise desse discurso: obviamente que é justo que os partidos políticos tenham equidade nas manifestações de suas ideias, porém guardando as devidas proporções históricas, defender a criação, ou a existência de um partido político cuja maior associação é justamente a promoção da maior barbárie da humanidade, demonstra além do mau caratismo, um gigantesco desconhecimento das leis (inclusive as do Brasil) e da História.

Desconhecimento das leis, ao considerar a criação de um partido cuja ideologia fere princípios básicos da Constituição Federal, e mais especificamente o disposto no artigo 20 da lei 7.716 de 5 de janeiro de 1989 que condena Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. – a leitura mais superficial dos dogmas nazistas irão indicar que essas são justamente as práticas de tal grupo.

O desconhecimento da história (ou mau caratismo mesmo!) parte do princípio do querer esquecer o genocídio de seis milhões de pessoas, incluindo judeus, ciganos, homossexuais, testemunhas de Jeová, deficientes físicos e mentais, opositores políticos e todos aqueles que fossem considerados nocivos ao projeto eugenista do partido nazista, exemplificado pela Confederação Israelita do Brasil (Conib): “O nazismo prega a supremacia racial e o extermínio de grupos que considera ‘inferiores’. Sob a liderança de Hitler, o nazismo comandou uma máquina de extermínio no coração da Europa que matou seis milhões de judeus inocentes e também homossexuais, ciganos e outras minorias. O discurso de ódio e a defesa do discurso de ódio trazem consequências terríveis para a humanidade, e o nazismo é sua maior evidência histórica”.

A analise do discurso do apresentador e as informações acerca do crescimento de grupos supremacistas no Brasil é um gigantesco alerta a todos nós. Não há diálogo quando o tema envolve a eliminação de milhões de pessoas, o holocausto existiu, as dores ainda são sentidas, e o cheiro da fumaça das câmaras de gás que dizimaram milhões de pessoas ainda está impregnado na história da humanidade, e justamente para que isso nunca mais aconteça, reafirmamos que #NósLembramos!

*Richard Silveira é historiador, professor e pesquisador.

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