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Coluna Livre

O MARAJÁ DE ITABUNA

O ano de 2020 será mais um ano de eleições municipais e, uma idiossincrasia da minha cidade é: saber das mazelas da prefeitura e não fazer nada quanto as irregularidades e falcatruas da prefeitura. O absurdo já se inicia quando o poder executivo municipal ganha quase o salário dos ministros do Supremo, e não demonstra receio algum de que possam tirá-lo de lá, ou sofrer alguma sanção; até mesmo porque, se o tirarem, é certo de que em pouco tempo o povo vai “te chamar” de novo.

Hoje, o salário dos ministros (o qual é o teto fixado na Constituição no artigo 37, inciso XI). O texto diz que a remuneração e o subsídio dos servidores públicos não pode “exceder o subsídio mensal” dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o qual atualmente o valor é de R$ 33.763,00 reais.

A nossa Constituição fixa também os subtetos. No constante ao salário do prefeito, a CF/88 versa no artigo 29 que: “O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos (…) d) em Municípios de cem mil e um a trezentos mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a cinqüenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais;”, na data de hoje, um deputado estadual, de acordo com o texto constitucional, recebe o montante de um pouco mais de R$ 24.750,00 reais, uma vez que é o valor de 75% do salário dos ministros; e, conforme o site da Transparência Bahia , o atual prefeito da cidade de Itabuna, Fernando Gomes de Oliveira, ganha R$ 30.000,00 reais, e o seu vice R$ 15.000,00. Se fosse colocado em prática o valor determinado pela Constituição, este seria de R$ 12.375 reais, ou seja, menos da metade que ele recebe atualmente. A Lei Maior também determina que o poder executivo é impedido de receber outras remunerações além do subsídio, assim exposto no artigo 39, § 4º : “ A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas. (…) O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI”. Ressalto ainda a relevância da remuneração do prefeito, pois servirá como parâmetro para calcular os salários do vice-prefeito, dos vereadores e demais funcionários públicos municipais, já que é o maior subsídio na esfera municipal.

Se a remuneração de Fernando Gomes fosse exatamente o que manda a Constituição, a cidade economizaria mais ou menos R$ 17.625,00 reais mensais, e por ano R$ 211.500,00 aproximadamente; dinheiro que poderia ser aplicado em inúmeras outras áreas as quais são carentes em Itabuna.

Comparando com as outras cidades, como exemplo de São Paulo (SP): o prefeito da cidade de São Paulo, João Dória Júnior, recebe mensalmente R$ 24.165,87; lembrando aqui que o salário fixado pela Constituição é de acordo com o número de habitantes do município, e São Paulo tem mais de 12 milhões de habitantes atualmente. Já o vice-prefeito, Bruno Covas, ganha R$ 21.749,27 ao mês. Outro exemplo é o Rio de Janeiro (RJ): o prefeito Marcelo Crivella recebe R$ 18.983,96 ao mês. O prefeito da capital baiana, ACM Neto, recebe R$ 18.038,10. Apesar de não ser ainda o maior salário pago a um prefeito na Bahia, uma vez que O prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus recebe o valor de 33.763, o valor exato recebido magistrados do Supremo. O segundo lugar há um empate entre Manoel Sidônio Nilo – irmão do deputado estadual Marcelo Nilo -, de Antas, além de Fernando Gomes.

Todavia, mesmo não sendo o maior valor na Bahia, ainda assim é inadmissível que esta situação se perpetue para os demais governantes que venham a ocupar o cargo a partir de 2021, sendo que o caos se alastrou por toda a cidade, a qual vive uma crise grave no âmbito da saúde, uma vez que os salários dos profissionais da saúde estão em atraso, com risco de fechamento de unidades; assim como de muitos outros funcionários públicos, como também na educação, sendo que houve fechamento de escolas municipais nos anos anteriores. A população itabunense já não pode aceitar que os políticos vindouros, os quais ocuparão os cargos de prefeito, e os de vereadores retratem isto como algo banal e normal. A ilegalidade jamais deve ser normalizada, corriqueira, a população deve sempre indignar-se , revoltar-se, e cobrar das autoridades o cumprimento das leis.

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HISTÓRIAS PRA TE INSPIRAR – MESTRE SUASSUNA, DE ITABUNA PARA O MUNDO

Confira lá no Canal Karen Póvoas “Histórias pra te Inspirar”, um pouco da história de superação de Reinaldo Ramos Suassuna, mestre Suassuna. Bem humorado, ele falou sobre a infância, o início na capoeira, as dificuldades que enfrentou na vida, as oportunidades que deu a jovens de baixa renda, a capacitação do capoeirista, a capoeira fora do Brasil, a mulher na capoeira e como conseguiu superar as dificuldades.
Mestre Suassuna é gente que inspira a gente a acreditar em si mesmo!

Corre lá! Assista ao vídeo, curta e se inscreva

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HISTÓRIAS PRA TE INSPIRAR – RETROSPECTIVA

O vídeo de hoje é comigo!
Clica no link e assista à Retrospectiva de todas as Histórias Inspiradoras que divulguei no Canal!

Muito obrigada a você que se inscreveu no Canal, curtiu e compartilhou os vídeos.

Espero que você continue comigo nesse projeto que começou pequeno e tá crescendo em uma corrente maravilhosa! Que 2020 seja de muitas inspirações e realizações para todos nós!

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HISTÓRIAS PRA TE INSPIRAR – O DOADOR HERÓI

Você acredita em super herói?
Conheça a história emocionante de um engenheiro civil que foi a “Mega Sena” na vida de uma criança! Ele doou medula óssea. A chance de achar um doador compatível é 1 em cada 100mil!

O personagem esclarece tudo sobre o procedimento. Do cadastro até a doação com despesas pagas pelo Governo Federal.

Doar medula óssea não tira pedaço!
Você já se cadastrou?

Assista👇

 

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O TAPETE VERDE DA MORTE: UM SINAL EVIDENTE DA FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO

Aproveitando a preocupação do meu amigo Carlos Mascarenhas com a chegada em grande volume de plantas aquáticas, conhecidas por “macrófitas aquáticas” ou popularmente BARONESAS, as praias de Ilhéus que por certo gerará transtornos a economia e ao turismo de Ilhéus, segundo pontuou Mascarenhas. Entretanto, quero pontuar neste texto, as causas e consequências a aqui para a Cidade de Itabuna, que é infinitamente mais danosa, não as belas macrófitas, mas a falta de tratamento de esgoto sanitário, fruto de escolhas nefastas da (in)gestão pública itabunense.

Estas plantas são naturais de rios e lagos no Brasil, podendo ser utilizadas como biofiltros para a remoção de microrganismos patogênicos da água, especialmente no tratamento das águas cinza e negra. Isso se dá pela alta concentração de matéria orgânica, permitindo a liberação de um efluente com menores níveis de contaminantes em corpos receptores ou melhorando a qualidade da água a ser reutilizada. Assim, estudos relacionados às macrófitas aquáticas demonstram que a produtividade primária destes vegetais está diretamente relacionada à temperatura, luminosidade e com a disponibilidade de nutrientes, neste último caso, diga-se esgoto doméstico não tratado.

Entretanto, o problema é a multiplicação desordenada dessas plantas por grande quantidade de volume de esgoto nos corpos aquosos, como é o caso no espelho d´água do Rio Cachoeira, na face urbana de Itabuna, que num curto espaço de tempo vai cobrindo todo o espelho d´água, dificultando a troca gasosa com o oxigênio atmosférico, e o pior ainda, consumindo todo oxigênio diluído nesse corpo d´água, gerando por consequência imediata, grande mortandade de peixes, entre eles os mais resistentes a situações dessa natureza, como o bagre e a tilápia, mal odor pela decomposição de matéria orgânica.

Ainda é importante destacar que Bacia do Rio Cachoeira integra dezenas de cidades, conforme mapa abaixo, confeccionado pelo PRODEMA – Programa de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da UESC, já publicado neste espaço, em matéria anterior por Kaíque Brito, entretanto, o Município de Itabuna, no contesto de toda Bacia Hidrográfica em questão, é o grande responsável por boa parte do lançamento de esgoto sem tratamento no Rio Cachoeira.

Fonte: Kaique Brito Silva

Dessa forma, os despejos em água após sua utilização nos mais diversos usos. O esgoto sanitário em média é constituído de 99,9% de água e 0,1% são sólidos, e desses sólidos a sua maior parte é constituído de matéria orgânica em decomposição, assim, a mais completa ausência de saneamento básico em Itabuna, não trata mais que 15% de esgoto, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, conforme figura abaixo. Situação que lamentavelmente exerce papel negativo no desempenho escolar dos jovens e ainda gera prejuízos à economia, no parque econômico já instalado na cidade, e prejudicará investimentos futuros, por que empresários serão resistentes em investir em cidades com o perfil de Itabuna, com saneamento básico precário. Podemos, então nos questionar: por que cidades do entorno de Itabuna, crescemos muito mais que Itabuna nos últimos 10 anos, tais como Eunápolis, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista?

Fonte: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, Governo Federal no âmbito da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades (MCID).

Nessas condições, temos uma cidade doente e que não atrai investimento, logo não gera emprego e renda de forma satisfatória ao crescimento populacional, assim, temos aí um pano de fundo para prosperar a violência e o crime organizado do tráfico de drogas, que passar a ter um excelente atrativo, do ponto de vista, do comercio de narcóticos.
Por fim, o mais completo e perverso ciclo de uma gestão temerária, nos mais diversos setores, mas especificamente gestão pública da saúde, onde há na verdade um desinvestimento na atenção básica de saúde, que por sua vez gera demandas na média e alta complexidade, lotando hospitais. Assim, seu mais aparente reflexo é a quantidade de farmácias que se instalam numa cidade em que não há saúde pública básica, assim, a população precisa fazer uso da automedicação. Nesse sentido, percebam também a multiplicação de policlínicas, “denominadas a preços populares”, uma oportunidade de negócio numa cidade em que a saúde pública está falida.

Para finalizar, nossa intenção aqui é chamar a atenção para os investimentos no saneamento básico, como forma de promover a saúde pública, mas também chamar a atenção de investir na atenção básica de saúde, o qual é o principal gargalo na gestão pública, então, é importante lembrar, que segundo dados da UNESCO, um dos mais caros procedimentos de alta complexidade paga mil procedimentos de unidade básica de saúde, a consulta com o médico generalista.

Possui Graduação em Geografia e Especialidade em Planejamento de Cidades pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), é Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), com ênfase em criminologia de ambientes. Especialista em Engenharia de Tráfego pela Uniyleia Brasília. Graduando em Direito pela FTC Itabuna. É Policial Civil da Bahia. Tutor de diversas disciplinas da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP. Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP. Membro da Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH. Consultor na área de gestão de espaço público, mobilidade urbana, espacialidade e violência, cultura e cidadania e análise estratégica de inteligência. Contatos: facebook: @robertojoseitabuna.

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A VERDADE SOBRE O PRIVILÉGIO DA LEI DE COTAS PARA OS DEFICIENTES

Este artigo será um tanto diferente dos demais artigos, pois eu mostrarei mais números, quantidades, resultados de pesquisas, do que fundamentos de direito, ou até mesmo citações da Constituição, ou leis e convenções. Isto porque será melhor para poder compreender que alguns direitos são vistos como regalias, todavia, eles estão mais para promover o equilíbrio e, desta forma promover a igualdade do que privilégios.
O presidente Jair Bolsonaro elaborou um projeto de lei o qual foi protocolado na terça-feira (03/12/2019), dia em que é comemorado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, em caráter de urgência. O texto da lei contém em particular um artigo que desobriga as empresas de contratarem pessoas deficientes se estas pagarem à União o valor de dois salários mínimos para que sejam aplicados em um programa de reabilitação física e profissional.
Esta cota é prevista pela lei 8213/1991, a qual dispõe o seguinte: empresas com 100 ou mais funcionários estão obrigadas a preencher um percentual de cota para pessoas com deficiência. Esse percentual varia de dois a cinco por cento.

As pessoas com deficiência representam 23,91% da população brasileira, ou seja, somos 45,6 milhões de pessoas. Mesmo com este percentual, uma das justificativas para a proposta do projeto de lei seria a dificuldade de preenchimento destas vagas por parte das empresas, as quais deveriam sofrer punições quando não cumprirem o estabelecido pela lei.

A raiz do problema vem de outro âmbito da vida do deficiente: o nível escolar que é exigido para o preenchimento destas vagas. Grande parte das vagas reservadas exige o mínimo de escolaridade de ensino médio completo. No Brasil, 61,13% das pessoas com deficiência não tem o ensino fundamental completo, e destas, 30% das pessoas com deficiência são analfabetas. O número de pessoas com deficiência matriculadas em escola regular no ensino fundamental é de 768.360, representando 2,9% das matrículas em relação ao total de matrículas, contudo, uma pesquisa realizada pelo Instituto Unibanco mostra que, o índice de alunos com deficiência tem uma queda significativa ao longo da trajetória escolar, alcançando um percentual irrisório de 0,8%, equivalente a 62.167 das 8 milhões de matrículas do ensino médio. Os motivos para esta evasão escolar em larga escala são inúmeras, por exemplo: Somente 26,1% das creches e 25,1% das pré-escolas têm dependências e vias adequadas a alunos com deficiência. E banheiros adequados estão presentes em apenas 32,1% das escolas de educação infantil. Já no ensino médio, apenas 46,7% das instituições apresentam dependências adequadas para atender as pessoas deficientes. Sendo assim, de acordo com o IBGE,, apenas 17,67% das pessoas deficientes tem o ensino médio completo, pior ainda é com nível superior que é de pífios 7%.

Contudo, mesmo com a dificuldade em preencher o número de vagas, o ditado popular “ruim com ela, pior sem ela” vem a calhar neste tema, isto porque o Ministério do Trabalho constatou que 93% dos deficientes só foram contratados porque os empregadores foram obrigados pela lei a preencher a reserva de vagas. E que apenas 7% deles conseguiram emprego porque os empregadores contrataram sem levar em conta a obrigação de seguir a lei 8213/91. No que concerne a iniciativa privada (33,7 mil), 31% deles não contrataram nenhum deficiente mesmo com a exigência da lei.
Diante destes de todos estes números, só resta lamentar que o presidente queira retirar este direito destas pessoas de poderem ser autônomas, de poderem ter o mínimo de respeito e dignidade, além proporcionar à elas a oportunidade de contribuir ativamente para a sociedade, sem necessitarem de auxílios, de torná-las verdadeiras cidadãs.

Quando um deficiente tem a oportunidade de ser independente, e que ela encontra meios de subsistência e de independência sem que haja barreiras para exercer as diversas atividades corriqueiras, não é apenas a pessoa deficiente quem ganha, mas toda a sociedade.

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HISTÓRIAS PRA TE INSPIRAR – O ALTO QUE AMPARA

Já comece o seu dia conhecendo a história de um empreendedor social que mora no Alto do Amparo, em Ilhéus. Sérgio quis fazer algo pela comunidade que sofria com a violência provocada pelo tráfico de drogas. Há mais de 10 anos, ele começou a mudar a vida dos jovens do morro.

Sérgio é gente que inspira a gente a acreditar na juventude.

Clica aqui e assista. Deixa seu comentário lá no Canal!👇

#prateinspirar
#oaltoqueampara
#empreendedorismosocial

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HISTÓRIAS PRA TE INSPIRAR – ALEGRIA NO GUETO

Conheça a iniciativa de um assistente social, artista e morador do bairro São Pedro que criou o projeto “show de brinquedos” para levar alegria e amor às crianças e suas famílias. O personagem de hoje quis ajudar a mudar a imagem negativa que muita gente tem do Gueto onde ele nasceu.

Wallace Reys é gente que inspira a gente a sonhar e ser feliz em qualquer lugar!

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É TEMPO DE BARONESAS

Por Carlos Mascarenhas

O leito do Rio Cachoeira em Itabuna está repleto de baronesas, e como bem sabemos nesta época de chuvas que já começou, elas se desprendem e terminam chegando à Baia do Pontal e às praias de Ilhéus, com todos os problemas e inconvenientes que elas causam e os altos custos para recolhimento destas senhoras e de tudo que elas levam consigo.

No meu perfil no facebook tenho falado da necessidade de tomarmos medidas preventivas para evitar que as baronesas, depois de libertas, cheguem até as nossas praias, Aproveito agora para dar uma sugestão de um leigo, para que os especialistas nesta área façam as devidas análises críticas.

Lembro aqui que há algum tempo alguém construiu uma passagem molhada no leito do Rio Cachoeira, na altura do Salobrinho. Utilizando esta passagem molhada será que não seria possível colocar nela alguns obstáculos que retivessem as baronesas neste local facilitando assim o seu recolhimento e dando a estas baronesas uma destinação final ecologicamente e ambientalmente corretas? Pensem nisto senhores.

Passagem molhada no Leito do Rio Cachoeira

 

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DICA DA LIVINHA – MODA MASCULINA VAI DE NOVEMBRO A NOVEMBRO

Por Livinha Póvoas*

Os homens estão mais vaidosos e mais atenciosos com a aparência. E não são somente os músculos e corpos sarados que eles cultuam. O que eles buscam, vai além da barbearia com os serviços de cortes de cabelos arrojados até a coloração.

Os homens são o centro das atenções neste mês de novembro azul voltado para campanha contra câncer de próstata. O destaque é para o autocuidado, pois a quebra de tabus está acontecendo, não só pela necessidade de se prevenir, mas também por estar com a saúde física e mental em dia. Porque homem que se cuida, evidencia sua beleza.

Por falar nisso, eles estão mais antenados no mundo da moda. O homem moderno sabe que a cada nova estação a moda se reinventa, apresentando novas coleções de roupas, calçados e acessórios que serão tendência. Eles podem abusar das listras nas calças, desde as esportivas até as jeans com lavagem clara; das camisas com estampas étnicas e sneakers; do look básico; da estampa xadrez preto e branco nas camisetas que está bombando; além de listras verticais nos shorts. São algumas das tendências. Para quem não quer ousar e nem errar nas escolhas, a dica é usar tons neutros. Caem muito bem.

Muitos já sabem que eu sou biboqueira, não é verdade? O Salão Biboca não faz somente a cabeça da mulherada, mas também a dos homens.

A Dica da Livinha é para você, homem inteligente e leitor do blog Ipolítica. O salão Biboca localizado na rua Duque de Caxias no Centro de Itabuna, atende um vasto público masculino e espera você! 

Corre! Vai conferir com Eliane @bibocaitabuna e Vinny @vinny_stanley19, os profissionais que fazem os serviços de corte de cabelo, penteado masculino, coloração, formas de degradê, designer de freestyle, sem falar no charme do visual da barba, bigode, cavanhaque, sobrancelhas, além, de dicas para ter cabelos e barba saudáveis.

Aproveita esse novembro azul para ficar mais bonito e saudável. Você merece! 

Lívia Póvoas é Assistente Social, Consultora de Imagem e Estilo, Personal Shopper e estudante de moda. Está sempre atualizada no assunto. Mora em Itabuna, mas presta assessoria para clientes em toda a região. 

Insta: @livinhapovoa

Email: liviapovoas@hotmail.com

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RACISMO INSTITUCIONAL E NEGRITUDE SÃO TEMAS DE ENTREVISTA COM WALMIR DO CARMO

Por Andreyver Lima

No mês de novembro, atividades culturais em Itabuna promovem a festa da Consciência Negra, como maneira de difundir a cultura negra no município.

Para o produtor cultural Walmir do Carmo, em entrevista no programa Seja Ilimitado na TVI, somente políticas públicas e ações afirmativas serão capazes de reduzir a desigualdade e melhorar os índices sociais e econômicos da população negra.

Entre os assuntos, foi discutido o tema Racismo Institucional. Conceito criado para especificar como se manifesta o racismo, na sociedade e nas instituições. “É muito difícil um negro ter ascensão. Ele precisa provar todo dia que ele é bom, é competente, que ele é capaz. Temos exemplos no Brasil, como grandes artistas que foram discriminados” afirmou.

Dentro das comemorações pela Semana da Consciência Negra, o produtor é o responsável também pelo tradicional ‘Concurso Beleza Negra’

CONFIRA ENTREVISTA COMPLETA:

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FIQUE POR DENTRO – CÂNCER INFANTOJUVENIL

Hoje estreia no Canal, o quadro “Fique por dentro” que levará até você, além de histórias inspiradoras, informações em diversas áreas.

A convidada de hoje é a pediatra especialista em oncologia e hematologia, Dra. Regiana Quinto. Ela fala tudo sobre o câncer infantojuvenil e orienta os pais quanto aos sintomas que podem ser confundidos com outras doenças.

23 de novembro é dia de combater o câncer infanto juvenil. A doença surge de forma diferente nos adultos. Confira no link.

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