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ILHÉUS: MESA DIRETORA CRIA COMISSÃO LEGISLATIVA PARA DAR FUNCIONALIDADE À CÂMARA EM LEGISLAR E FISCALIZAR

Pela primeira vez na história do Poder Legislativo de Ilhéus uma equipe de profissionais especializados vai auxiliar permanentemente os vereadores nas atividades parlamentares e institucionais da Casa. A iniciativa, de acordo com o presidente Jerbson Moraes, tem o objetivo de oferecer apoio técnico-jurídico aos parlamentares para a elaboração de indicações, requerimentos, Projetos de Lei e no auxílio de pareceres técnicos que serão elaborados pelas Comissões Temáticas do Poder Legislativo.

O presidente Jerbson Moares e o primeiro-secretário da Mesa Diretora, Éder Júnior, estiveram reunidos com a equipe técnica para traçar as últimas estratégias de ação. Na oportunidade, Jerbson Moraes destacou que a missão do vereador é legislar e fiscalizar o Poder Executivo, mas que, até então, não existia na Câmara uma estrutura organizacional capaz de contribuir tecnicamente com os parlamentares, qualificando os mandatos, com resultados positivos para a sociedade.

A “Comissão Legislativa”, como é denominada a equipe é formada por servidores comissionados da Câmara, conta com a consultoria do Escritório de Advocacia Costa Vieira Niela. Compõem a equipe, Michael Neves (Procurador Geral da Câmara), Alisson Lopes (Controlador Geral), Diego Danton (Diretor da Secretaria), Gefiton Tavares (Controle em Gestão), Abílio Rosário (Assessor da Controladoria) e José Carlos Costa da Silva Júnior (Consultor).

Qualidade e eficiência

“A nossa intenção, com essa iniciativa inédita, é, sobretudo, ter uma Câmara de Vereadores que produza com qualidade e eficiência”, assegura Jerbson Moraes, acrescentando que a organização administrativa e legislativa da Casa será um dos pontos fortes da sua gestão. “A Câmara precisa inovar, acompanhar as demandas da população, ser moderna, dinâmica e participativa”, destaca.

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SECRETARIA DE SAÚDE DA BAHIA LIBERA MAIS DE R$ 1 MILHÃO PARA HOSPITAL DE BASE DE ITABUNA

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), comemora a liberação de mais de R$ 1 milhão em equipamentos para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). O montante foi anunciado pelo secretário Fábio Vilas-Boas na visita que fez à unidade na terça-feira passada, dia 12.

No final de semana, a Sesab confirmou que o Hospital de Base receberá em doação um Microscópio neurocirúrgico avaliado em R$ 803.572.00, um Arco cirúrgico ortopédico no valor de R$ 269 mil e um USG portátil no valor de R$ 100 mil, o que totaliza investimento de R$ 1.172.572.00.

Para Augusto Castro, a doação dos equipamentos representa um maior apoio do titular da Sesab aos esforços que a Administração pública empreende para solucionar os problemas do atendimento na média e alta complexidade aos pacientes de Itabuna e dos 120 municípios pactuados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “O secretário Fábio Vilas-Boas se mostrou parceiro e disse confiar no nosso propósito”, afirmou o prefeito de Itabuna.

Há uma semana, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, visitou o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães e o Hospital Manoel Novaes, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, depois de fazer visita de inspeção técnica às unidades de saúde de Ilhéus. Durante a visita ao Hospital de Base, conversou com o diretor-presidente da Fundação de Atenção à Saúde Itabuna Eduardo Kowalski. Depois, em Salvador, recebeu a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, e sua equipe técnica.

Ao agradecer a visita Augusto Castro disse que Itabuna vai dar um salto de qualidade na média e alta complexidade com o apoio do Governo do Estado, na atenção básica e na criação de um Setor de Traumas no Hospital de Base. E complementou: “Vamos unificar forças na atenção básica e especializada, com Itabuna avançando na área de trauma e fortalecendo a nefrologia, neurologia e cardiologia, enquanto Ilhéus será referência regional para a obstetrícia de alto risco, atendendo gestantes de toda a região”.

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SEDE DO GRAER ABRIGARÁ VACINAS QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS EM TODA A BAHIA

A sede do Grupamento Aéreo da Polícia Militar será o ponto de guarda das doses de vacinas que chegarão à Bahia. O local foi escolhido de maneira estratégica, com o objetivo de facilitar a distribuição do material em todo o estado, de maneira mais rápida.

Câmaras frigoríficas já estão na sede da unidade. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), municípios distantes mais de 300 quilômetros da capital baiana terão as doses enviadas por aeronaves. As demais devem ser entregues por meio terrestre com escolta da Polícia Militar para garantir a segurança no deslocamento.

Na tarde desta sexta-feira (15), o secretário da Segurança Pública do Estado, Ricardo Mandarino, participou de uma reunião com representantes da pasta de todo o Brasil e do Ministério da Saúde.

“Deixamos claro que estamos prontos para abrigar e escoltar a tão esperada vacina”, afirmou o gestor baiano. Toda a logística está preparada de forma conjunta e terá as participações das quatro forças de segurança.

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TRABALHADORES DA METHA, ANTIGA CONSTRUTORA OAS, PARALISAM AS ATIVIDADES POR ATRASO NOS SALÁRIOS

A antiga construtora baiana OAS anunciou esta semana a mudança de nome, passando a se chamar Metha, mas continua com as mesmas práticas de desrespeito aos direitos dos trabalhadores.

Aproximadamente 200 funcionários da construtora, responsável pela obra da Avenida 29 de Março, que compõe a Linha Vermelha e ligará a Orlando Gomes a Águas Claras, paralisaram as atividades na última sexta-feira (15), devido ao atraso no pagamento dos salários, alimentação de péssima qualidade e problemas nos Equipamentos de Proteção Individual – EPIs.

A paralisação foi decidida em assembleia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada (Sintepav BA) e será mantida até os problemas serem solucionados.

Histórico – Os problemas na OAS têm sido recorrentes desde 2020 e se mantiveram nos últimos seis meses. A empresa tem atrasado o pagamento dos salários, transportes e cesta básica. O sindicato tentou solucionar o problema pela via negocial, mas a permanência da falta do cumprimento dos direitos dos trabalhadores causou a paralisação da obra.

Para o sindicato é inadmissível que uma obra que recebe os recursos do Governo do Estado não realize os pagamentos dos trabalhadores corretamente. O investimento total da Linha Vermelha soma cerca de R$ 581 milhões. No momento em que Salvador passa por melhorias na mobilidade urbana, é importante que as obras sejam realizadas com responsabilidade e respeite os direitos dos trabalhadores.

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ITAJUÍPE: MARCONE AMARAL DEFENDE NOME DA REGIÃO PARA PRESIDÊNCIA DA UPB

O Prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, do PSD, tem se articulado junto aos prefeitos da região visando a eleição para o comando da Associação dos Municípios da Região Cacaueira.

Em entrevista no Programa Café iPolítica, neste sábado, Marcone enalteceu o trabalho dos gestores e destacou a necessidade de fortalecimento regional, e afirmou que pretende formar uma chapa ampla e evitar bate-chapa, fazendo um conjunto forte e apresentando chapa única. O Prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann, do Democratas, é o candidato a vice na chapa.

Essa união, segundo Marcone, discutirá e apresentará um nome consensual para compor e representar a nossa região na chapa da União dos Municípios da Bahia – UPB (é discutida também pela Presidência da UPB.) “Defendo um nome regional para a UPB, não podemos ficar aqui, excluídos de tudo. Temos ótimos nomes e vamos trabalhar pra isso.”

Ontem, 16, prefeitos, Vice-Prefeitos e apoiadores se reuniram na residência do Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão (PSD), em mais uma etapa desse processo de construção de diálogo e união.

O prefeito de Itajuípe adiantou, também, que pretende alcançar, até às eleições, 40 municípios conveniados a Amurc, hoje, eram 31 e Itabuna que não fazia parte, mesmo sendo sede da associação, passando a fazer parte após a posse de Augusto Castro como Prefeito.

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ITAPETINGA: ANDRÉA VENCE A COVID, DEIXA A UTI E É RECEPCIONADA POR FAMILIARES

Depois de ficar dez dias internada na UTI, em decorrência da covid-19, a itapetinguense Andrea foi recepcionada no final da tarde deste sábado (16), no Bairro Quintas do Morumbi, em Itapetinga.

Andrea é esposa do Blogueiro e fotógrafo Gazinho, do G4TV. Ela estava internada na UTI do Hospital Samur, da cidade de Vitória da Conquista, há cerca de uma semana.

No final da tarde deste sábado, familiares, amigos e colegas de trabalho fizeram uma recepção bastante emocionante para Andreia.

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CORONEL ADSON MARCHESINI É O NOVO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DA BAHIA

O coronel Bombeiro Militar Adson Marchesini foi nomeado pelo governador Rui Costa como novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia. A designação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (16).

O coronel vai substituir, o também coronel, Francisco Luiz Telles de Macêdo, que ocupava o cargo desde 2015. O coronel Adson Marchesini era Comandante de Operações de Bombeiros Militares da Capital e Região Metropolitana de Salvador, parte da estrutura da Secretaria da Segurança Pública do Estado.

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SALVADOR: QUATRO PESSOAS SÃO DENUNCIADAS POR HOMICÍDIOS COMETIDOS NA PRAIA DE JAGUARIBE

O Ministério Público estadual denunciou hoje, dia 15, quatro homens pelos crimes que levaram à morte de três pessoas e quase mataram outras quatro no último dia 5, na praia de Jaguaribe, bairro de Patamares, em Salvador.

Felipe Nauã Fiuza Moreira, Caio Mateus Fiuza Catarino, Iuri Victor Brito Barros Santos e Paulo Henrique Gonçalves Damacena foram denunciados por homicídio qualificado e tentativa de homicídio pelas mortes de Juliana Celina Santana da Silva Alcântara, Igor de Oliveira Lima Filho e Lucas Santos da Cruz, e por tentar contra a vida de João Victor dos Santos, André Luiz Cunha dos Santos, Rodrigo Conceição Moura e Remily Freire Silva.

A denúncia foi oferecida pela promotora de Justiça Armênia Cristina Santos, do Núcleo do Júri (NUJ) da capital, que solicitou a decretação de prisão preventiva dos dois primeiros denunciados e a manutenção da preventiva dos dois últimos.

Segundo a denúncia, Felipe e Caio Fiuza teriam prometido pagamento, respectivamente, de R$ 50 e R$ 30 a Iuri Santos e Paulo Damacena para que os dois os “escoltassem no trajeto até o local do crime, verificassem a presença das vítimas e aguardassem” até que eles concluíssem o ato criminoso.

Eles foram denunciados por cometerem os crimes por motivo torpe, mediante recompensa (no caso de Iuri e Paulo), de forma cruel e sem possibilitar a defesa das vítimas.

Conforme as investigações, uma das vítimas, Lucas Santos da Cruz, tinha envolvimento com o tráfico de drogas e frequentava a praia de Jaguaribe para lazer. No dia do crime, ele estava reunido no local com André Cunha, Rodrigo Moura e Remily Silva.

Juliana Santana, que estava na praia com a família, e Igor de Oliveira, que praticava esporte na areia, não teriam vínculos com Lucas e foram atingidos pelos disparos efetuados durante a investida criminosa.

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ANTÔNIO DE ANÍZIO É REELEITO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO LITORAL SUL

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio foi reeleito por aclamação, presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS Litoral Sul para o biênio 2021-2022. A eleição ocorreu na tarde desta sexta-feira, 15, na sede da Amurc, durante a Assembleia Geral, que contou com a presença e o apoio de prefeitos e representantes de 13 municípios consorciados do Território Litoral Sul. Para o Conselho de Administração foram eleitos os prefeitos, Jadson Albano, de Coaraci e Naeliton Rosa, de Itapé.

Antônio reafirmou a importância do Consórcio para a região e destacou que continuará trabalhando em conjunto com os prefeitos e as prefeitas, no sentido de atender as demandas em comuns dos municípios que podem ser solucionadas com o auxílio de deputados estaduais e federais, a partir de emendas de parlamentares para que possam ser usadas de forma coletiva. Uma das demandas mais citadas pelos gestores são as estradas vicinais, que abrange grande parte dos municípios do Território.

Outro ponto crucial citado pelo presidente reeleito foi a questão dos resíduos sólidos que será tratado em conjunto com os municípios consorciados. “Já estamos trabalhando nesse propósito, e juntos venceremos as dificuldades. Estaremos em um debate conjunto com os prefeitos consorciados, pois entendemos que o Consórcio é para fortalecer e ajudar os municípios menores e resolver os problemas da nossa comunidade”, destacou Antônio.

O prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral compartilhou da mesma ideia de Antônio e entende que é fundamental a união de todos os prefeitos para que, tanto o Consórcio como a Amurc, possam colaborar para o fortalecimento da região. Marcone integra a chapa junto com o prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann para a presidência da Associação, com foco na união com todos os prefeitos. “Precisamos de mais protagonismo na Bahia. Temos que unir forças para conquistar os nossos objetivos. Estou disposto e motivado para conquistar desenvolvimento para todos”.

O CDS Litoral Sul é uma entidade consorciada de 13 Municípios, que possui convênios em parceria com o Estado da Bahia. Para tratar de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), é acionada a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), e sobre regularização fundiária rural, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR/CDA). Além disso, existem outros convênios e contratos em execução e a serem executados. Um exemplo que merece especial atenção é a busca de uma solução consorciada para coleta e destino de resíduos sólidos, objetivando a eliminação dos lixões.

CDS-LS

O consórcio foi criado em 15 de maio de 2013 pelos gestores municipais do litoral sul da Bahia com o objetivo de potencializar a resolução dos problemas em comuns, com a captação e otimização dos recursos financeiros. Fazem parte do consórcio: Almadina; Barro Preto; Buerarema; Floresta Azul, Coaraci, Itapé, Ibicaraí, Itajuípe, Itapitanga, Itacaré; Maraú; Ubaitaba e Uruçuça.

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GOVERNO PRORROGA ATÉ 30 DE JANEIRO DECRETO QUE PROÍBE SHOWS E AULAS NA BAHIA

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (16) e vale até o dia 30 de janeiro de 2021.

O decreto proíbe ainda a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

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MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU É ACIONADO PELO MP PARA IMPLEMENTAR POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o município de Morro do Chapéu para garantir a implementação de uma política de educação ambiental na cidade. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor da ação, o município de Morro do Chapéu é um dos mais ricos da Bahia em sítios arqueológicos e de pinturas rupestres, bem como na área de patrimônio cultural, contando com três unidades de conservação estaduais – o Monumento Natural da Cachoeira do Ferro Doido, o Parque Estadual de Morro do Chapéu e a Área de Preservação Permanente (APA) Gruta dos Brejões. “Por isso é extremamente importante o desenvolvimento de ações concretas na área de educação ambiental”, destacou o promotor de Justiça.

Na ação, o MP requer que a Justiça obrigue o município de Morro do Chapéu a manter o Conselho Municipal de Meio Ambiente em funcionamento e atuante, fixando-se o prazo de 30 dias para implementação e reuniões, pelo menos, bimestrais, bem como garantir a capacitação continuada dos conselheiros municipais de meio ambiente.

Além disso, requer que o Município garanta a participação da Secretaria de Educação no Conselho Municipal de Meio Ambiente, no prazo imediato após a regularização de funcionamento do Conselho; que elabore diagnóstico municipal de educação ambiental, de forma participativa, com o objetivo de mapear as ações e projetos de educação ambiental, no prazo de 180 dias; e firme parcerias entre secretarias municipais, com o órgão ambiental estadual e com organizações da sociedade civil para implementação do programa municipal de educação ambiental, no prazo de 180 dias.

“Identificamos diversas irregularidades no sistema de educação ambiental, dentre elas a ausência de Programa Municipal de Educação Ambiental, de realização de Conferências Municipais de Meio Ambiente, de dotação orçamentária específica para ações de educação ambiental e ausência da participação da Secretaria de Educação no Conselho, dentre outras”, destacou Pablo Almeida.

Na ação, ele requer ainda que o Município designe dotação orçamentária, anualmente, para o desenvolvimento de programas, projetos e ações de educação ambiental, a partir de 2022; e aprove o Plano Municipal de Educação Ambiental no prazo de 180 dias, devendo sempre incluir a educação ambiental nos próximos Planos Municipais de Educação, a partir do ano de 2024.

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HOSPITAL BEIRA RIO COMPLETA 25 ANOS

Há 25 anos, quatro médicos oftalmologistas, Dr. Carlos Ernani, Dr. Ronaldo Netto, Dr. Wandick Rosa e Dr. Vável Andrade, apaixonados pela profissão e por Itabuna, decidiram fundar uma clínica que servisse como referência em qualidade dos serviços e responsabilidade social. Nascia a Clínica de Olhos de Itabuna, que posteriormente se tornou o Hospital de Olhos Beira Rio e mais recentemente o Hospital Beira Rio, que nesta semana completa um quarto de século, enfrentando os imensos desafios do presente e apostando no futuro.

Encarar e superar desafios, unidos, sempre foi uma marca dos quatro médicos, sócio-fundadores do Hospital.

Ao longo desses anos, o Hospital Beira Rio vem passando por um processo permanente de modernização e capacitação de seu corpo clínico e colaboradores, sempre com foco no atendimento de qualidade aos pacientes.

Atualmente o Hospital Beira Rio possui uma estrutura completa que oferece serviços de excelência em todas as áreas da oftalmologia e um moderno Day Hospital, com capacidade para realizar cirurgias de todas as especialidades médicas, de baixa e média complexidades.

Qualidade reconhecida 

A excelência dos serviços prestados pelo Hospital Beira Rio foi reconhecida com a conquista do Iso 9001, um selo de qualidade, sustentabilidade e responsabilidade social.

Atuação social 

O envolvimento com a sociedade sempre foi prioridade e uma importante ação do Hospital Beira Rio é a realização anual, em parceria com a ONG Unidos pelo Diabetes, do Mutirão do Diabetes de Itabuna, coordenado pelo Dr. Rafael Andrade. O Mutirão é considerado o maior evento de tratamento e prevenção da doença no Brasil.

Medidas preventivas na pandemia

Em função da pandemia da Covid 19, o Hospital Beira Rio adotou uma série de protocolos determinados pela Organização Mundial de Saúde, como adequação e higienização permanente dos espaços de circulação, consultórios e salas de cirurgia, sinalização para distanciamento, dispensers com álcool em gel e treinamento dos colaboradores, além de atendimento aos pacientes com hora marcada.

Sucessão e superintendência

Atualmente, o corpo clínico do Hospital Beira Rio conta com mais de 20 médicos, incluindo as novas gerações dos sócios-fundadores.

A Superintendência Médica é assinada pelo Dr Rafael Andrade que possui trajetória profissional reconhecida internacionalmente, mas que decidiu manter suas raízes no Sul da Bahia. Filho do Dr. Vável Andrade, faz parte do processo de renovação do Hospital, mantendo a chama empreendedora dos fundadores.

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DEFESA CIVIL DE ITABUNA EMITE ALERTA DE TEMPO SEVERO COM CHUVAS E TROVOADAS

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, está em alerta por conta das fortes chuvas que estão caindo na cidade nas últimas horas, e a expectativa de temporal até o início da noite. Por isso orienta a população que, em caso de acidentes ou identificação de risco, entre em contato pelo número 153.

O prefeito Augusto Castro (PSD) determinou a criação de um Gabinete de Crise para acompanhar a situação em toda a cidade. A secretária Mariana Alcântara recebeu alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) sobre as condições de tempo severo em todo o litoral baiano, do Recôncavo ao sul do Estado. A previsão é de alto volume de chuvas com risco trovoadas e relâmpagos até a meia-noite desta sexta-feira, dia 15.

A previsão do Inmet é que o índice pluviométrico varie entre 30 e 100 milímetros/dia, com ventos intensos (60-100 km/h), queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. A Defesa Civil Nacional emitiu alerta que muitas localidades podem ficar com o solo encharcado de água, deixando áreas propícias para deslizamentos de terras.

Em Itabuna, o estado de alerta permanece durante todo o período pela possibilidade de alagamentos e deslizamentos de terras em áreas vulneráveis, como os bairros Daniel Gomes, São Roque e Maria Pinheiro. Em quaisquer situações relativas ao tempo severo, a Secretaria da Segurança e Ordem Pública deve ser informada, principalmente se houver risco a famílias e imóveis.

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ITABUNA: SHOPPING JEQUITIBÁ INICIA LIQUIDAÇÃO VERÃO ON E PROJETO SUPER FÉRIAS 2021 COM JOGOS ONLINE

O Shopping Jequitibá inicia nesta sexta-feira, dia 15, a sua programação de verão, que terá duas atividades durante todos o mês de janeiro e início de fevereiro, capaz de atender adultos e crianças/adolescentes. De 15 a 30 de janeiro, acontece o Verão On, uma megaliquidação de início de ano, com centenas de produtos em promoção com até 60% de desconto nas 41 lojas participantes. A promoção, além de oferecer preços atrativos para os clientes, vão aquecer as vendas no período pós-Natal/Ano Novo.

O verão no Shopping Jequitibá também é diversão, com a realização do projeto Super Férias, que acontece de 20 de janeiro a 8 de fevereiro. Por conta da pandemia da Covid 19, que exige distanciamento social, em 2021, o Super Férias será totalmente online, com mais de 100 jogos disponibilizados no site do Jequitibá (www.shoppingjequitiba.com.br).

Informações sobre o Verão On Jequitibá e o Super Férias também estão disponíveis no Facebook (/shoppingjequitibá) e no Instagram (@shoppingjequitibá)

O Shopping está seguindo criteriosamente todas as medidas de precaução com relação ao COVI-19 determinadas pela Organização Mundial de Saúde e referendadas pela Associação Brasileira de Shopping Centers. Entre as ações estão a disponibilização de dispensers de álcool gel, pias para higienização das mãos, sinalização para distanciamento e medição de temperatura corporal.

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SECULT ATINGE TODOS OS 27 TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE COM O PROGRAMA ALDIR BLANC BAHIA

O Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), atingiu todos os 27 Territórios de Identidade com os editais do Programa Aldir Blanc Bahia (PABB), cumprindo o Plano de Aplicação aprovado em setembro de 2020 pela Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo (MTur).

Somente com os editais, a Secult e suas unidades vinculadas executaram mais de R$ 92 milhões no inciso III da Lei Aldir Blanc (LAB), para cerca de 1870 projetos, que foram pagos até o dia 31 de dezembro de 2020 ou empenhados para pagamento em janeiro de 2021.

Os certames estão sendo coordenados pela Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), pelo Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) e pelas unidades vinculadas: Fundação Pedro Calmon (FPC), Fundação Cultural do Estado da Bahia e pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). Todos os recursos são via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial de Cultural, do Ministério do Turismo.

Territorialização

A Secult lançou, em 29 de setembro de 2020, o Programa Aldir Blanc Bahia contendo os editais Prêmio Cultura Viva Bahia 2020, pela Sudecult; o Prêmio das Artes Jorge Portugal e o Prêmio de Exibição Audiovisual, pela Funceb; os prêmios de Preservação dos Bens Culturais Populares e Identitários da Bahia Emilia Biancardi 2020 e o chamamento público Preservação das Matrizes Identitárias Jaime Sodré 2020, pelo CCPI; o Prêmio Fundação Pedro Calmon, pela FPC; e o chamamento público Salvaguarda Patrimônio Imaterial, pelo Ipac.

Com esses editais, todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia tiveram projetos contemplados, o que demonstra a amplitude e a descentralização do programa a partir dos recursos da Lei Aldir Blanc.

O edital Prêmio Cultura Viva Bahia 2020 alcançou 100% dos Territórios de Identidade da Bahia, contemplando cerca de 200 propostas de Pontos e Pontões de Cultura em todo estado, com investimento para o segmento de mais de R$ 7 milhões.

A Funceb executou mais de R$ 57 milhões em recursos investidos nos editais sob sua coordenação (Prêmio das Artes Jorge Portugal e Prêmio de Exibição Audiovisual) e premiou 800 propostas nas linguagens de Dança, Teatro, Circo, Artes Visuais, Música, Literatura e Audiovisual, atingindo 25 dos 27 territórios baianos.

No CCPI, os prêmios de Preservação dos Bens Culturais Populares e Identitários da Bahia Emilia Biancardi 2020 atingiram 23 dos 27 territórios dentro das mais de 400 propostas. O quantitativo corresponde a mais de R$ 7 milhões, que somados aos mais de R$ 2 milhões, correspondentes às 14 propostas habilitadas do chamamento público Preservação das Matrizes Identitárias Jaime Sodré 2020, o CCPI executou mais de R$ 9 milhões.

Já a FPC alcançou 23 dos 27 Territórios de Identidade, com as 346 propostas habilitadas no Prêmio Fundação Pedro Calmon, dentro do Programa Aldir Blanc Bahia. Foram mais de R$ 11,5 milhões em premiações entre os projetos habilitados pela autarquia.

O Ipac coordena o edital de chamamento público Salvaguarda Patrimônio Imaterial, que teve 18 propostas habilitadas das 19 vagas, com investimento de cerca de R$ 6 milhões e que tem como objetivo promover a salvaguarda e a preservação de bens registrados na Bahia.

Programa Aldir Blanc Bahia

Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o PABB visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações consistem na transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura e na realização de chamadas públicas e concessão de prêmios.

O PABB tem execução pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura, geridas por meio da Sudecult, do CCPI e da unidade vinculadas.

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