Municípios

A Câmara de Vereadores começou a apreciar em regime de urgência, os Projetos de Lei do Quadro Geral de Servidores do Município de Itabuna e o Plano de Carreira dos Agentes de Fiscalização encaminhados pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD). Na segunda-feira, dia 4, em solenidade no Gabinete do Centro Administrativo Firmino Alves, o Chefe do Executivo assinou os dois PLs.

Os dois projetos corrigem injustiças com o funcionalismo e adequam-se à realidade, já que com as mudanças do Regime Jurídico, em 2019, os empregos públicos ocupados pelos servidores foram transformados em cargos públicos e mantidas as denominações atuais. Mas, não houve a reestruturação dos cargos ou o encadeamento em carreiras.

Com o presente os projetos de lei, a Administração Municipal busca ajustar a estrutura de cargos do Poder Executivo Municipal de forma a concretizar os ditames da Lei Orgânica e Estatuto dos Servidores.

O Quadro de Cargos se constitui na espinha dorsal da Prefeitura e busca organizar o quadro de servidores públicos. O primeiro PL é composto pelos cargos, sua respectiva organização em carreiras, bem como disciplina atribuições gerais, requisitos de ingresso e estabelece a organização institucional necessária para o envio dos próximos Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações, ainda este ano para a Câmara de Vereadores corrigindo distorções salariais, garantindo segurança jurídica e promovendo a qualificação do serviço público. (mais…)

Leia mais...

A magia e o espírito solidário do Natal estão presentes na campanha “Arvore dos Sonhos”, promovida pelo Shopping Jequitibá, que tem o objetivo de proporcionar momentos de alegria para crianças carentes de Itabuna.

A campanha vai até o dia 20 de dezembro e o estande da “Árvore dos Sonhos” está localizado no térreo do shopping, próximo à escada rolante, onde os clientes são convidados a escolher um ou mais cartõezinhos, cada um representando o desejo de uma criança. A comunidade pode contribuir comprando o presente desejado e entregando-o no ponto de coleta.

A meta da campanha “Árvore dos Sonhos” é atender cerca de 500 crianças, beneficiando instituições como GAPA, Núcleo Cuidar, Escola Ação e Cidadania, GACC (Grupo de Apoio à Criança com Câncer), AMA (Associação de Pais e Amigos do Autista de Itabuna) e a AACRRI (Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna).

A gerente de marketing do Shopping Jequitibá, Kaliane Rocha, disse esperar que a comunidade se una para tornar esta ação exitosa. “Acreditamos no poder da solidariedade e estamos confiantes de que, juntos, podemos fazer a diferença na vida dessas crianças. Cada presente conta, e cada sorriso é uma vitória compartilhada”, ressaltou.

Mais informações sobre a campanha “Árvore dos Sonhos” em www.shoppingjequitiba.com.br.

Leia mais...

O poeta, escritor e comunicador José Kruschewsky Neto, conhecido como Zé Neto, anunciou apoio as pré-candidaturas de Valério e Alex, para as eleições do próximo ano em Itaju do Colônia.

Zé Neto que recentemente deixou o cargo de Coordenador de Relações Institucionais da prefeitura de Itaju, esteve reunido com Alex e Valério, onde anunciou o apoio ao projeto e fez questão de afirmar que estará participando ativamente de todas as atividades da pré-campanha.

O presidente do AVANTE Alex falou da importância da chegada Zé Neto “um grande quadro da política Itajuense, temos muito que aprender com ele, principalmente com a sua vasta experiência”

Já Valério falou da alegria com a chegada do poeta “Zé Neto é um apaixonado por Itaju e Palmira estamos todos felizes, por receber alguém que assim como eu e Alex, conhece a realidade do nosso povo e vive o dia a dia da nossa cidade “.

Leia mais...

Equipes técnicas da Secretaria de Transportes e Trânsito de Itabuna (SETTRAN), iniciaram nesta quarta-feira (6) a instalação do primeiro dos novos conjuntos semafóricos no cruzamento da Rua Juarez Távora com a Avenida Manoel Chaves, próximo ao Estádio Fernando Gomes Oliveira, Itabunão. Os equipamentos com avançada tecnologia vão substituir os atuais em uso há 30 anos.

Os 14 conjuntos semafóricos, adquiridos pela gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), resultam de investimentos de mais de R$6 milhões. As novas sinaleiras vêm com painéis de LED e contagem numérica com base no fluxo de veículos de cada via. “Essa modernização da segurança viária atende a uma demanda antiga cidade”, disse o secretario de Transportes e Trânsito, Thales Silva.

Segundo ele, há a necessidade de atualização tecnológica do parque semafórico da cidade, que contará com novos controladores, blocos semafóricos, cabeamento, além da contratação de uma empresa para instalação do centro de controle e acompanhamento e manutenção. A prova do conceito dos equipamentos foi realizada no dia 21 de novembro na SETTRAN.

A empresa Tráfit Indústria e Comércio Ltda. foi a vencedora da licitação, por meio do Pregão Eletronico nº 0069-2023, que teve como objeto a contratação de serviços de engenharia, para fornecimento e instalação de sinalização semafórica, além da central de manutenção de falhas na Secretaria de Transportes e Trânsito.

Os semáforos também serão instalados nas avenidas Aziz Maron, Cinqüentenário e Amélia Amado e nas imediações da Rodoviária, além das avenidas Firmino Alves e Félix Mendonça. As demais localidades serão atendidas gradualmente pelo projeto da SETTRAN.

Leia mais...

O Plenário do Senado Federal aprovou em sessão deliberativa nesta terça-feira, dia 5, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 30 milhões (cerca de R$146 milhões), entre o Município de Itabuna, Estado da Bahia, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA). O Projeto de Resolução nº 117/2023 foi apresentado como conclusão do Parecer nº 141, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que teve como relator o senador Otto Alencar (PSD-BA).

Pela manhã, a CAE já havia aprovado a autorização do pedido de empréstimo internacional quando o senador baiano explicou que os recursos serão utilizados na melhoria da infraestrutura da cidade. Com a aprovação pelo plenário, a matéria vai à promulgação pela Presidência do Senado Federal. Permitindo ao município habilitar-se ainda no atual exercício ao crédito internacional.

O parlamentar, que é presidente do PSD na Bahia, fez uma chamada para Augusto Castro (PSD), quando falou da aprovação do Projeto de Resolução pelos senadores. Para o prefeito, a rapidez na tramitação do projeto para contratação de operação de crédito externo com o FONPLATA demonstra o rigor técnico do projeto e a credibilidade do município que saneou suas contas públicas com muito trabalhos nos últimos dois anos e meio.

Leia mais...

Com votação híbrida (presencial e online), a chapa única liderada pelo provedor Francisco Valdece Ferreira foi reeleita pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna para mais um mandato (2024/2025). O pleito ocorreu na noite desta segunda-feira (4), no auditório do Hospital Calixto Midlej Filho.

A manutenção de Francisco Valdece à frente da Provedoria da Santa Casa de Itabuna respalda o trabalho que ele vem realizando desde que assumiu o cargo em 1º julho de 2020. “Pedimos a Deus que esse trabalho seja coroado com a qualidade de assistência para a nossa instituição, e que ela seja abençoada com a sustentabilidade necessária para continuarmos crescendo com qualidade e prestando mais e mais serviços à sociedade do sul da Bahia”, pontuou Francisco Valdece.

Junto com o provedor foram reeleitos: Peter Deviris Santos Lemos (vice-provedor), Sílvio Roberto Souza de Oliveira (1º Secretário); Sidenilton Pereira (2º secretário); André Wermann (1º tesoureiro) e José Saturnino Rodrigues (2º Tesoureiro ).

A Assembleia foi preparada há alguns meses, com o envio do edital para todos os irmãos. “Em seguida, ocorreu a preparação dos documentos, um trabalho que transcorreu com tranquilidade e ordenamento em um formato diferente, presencial e online”, explicou Paulo Roberto Menezes dos Reis Souza, irmão designado para presidir a Comissão Eleitoral.

RESULTADO

Os votos recebidos no pleito eleitoral desta segunda-feira (4) simbolizam o reconhecimento da Irmandade ao trabalho da atual gestão da Santa Casa de Itabuna, que privilegiou, ao longo dos últimos 4 anos, aspectos como: sustentabilidade financeira, qualidade, assistência segura ao paciente, governança corporativa e expansão dos serviços, com a implantação de novas unidades, a exemplo do Novo Hospital São Lucas, e modernização de processos, equipamentos e estrutura física.

Leia mais...

Moradores de Itororó denunciaram um ônibus escolar que vem circulando de portas abertas pelas ruas do município. O veículo, que transporta alunos da rede de ensino, foi flagrado por alguns moradores que ficaram indignados com a situação.

Segundo o Blog do Edyy, a falha pode estar associada a falta de manutenção, o que coloca em risco a segurança dos alunos que necessitam do transporte.

O iPolitica tentou contato com a Prefeitura, mas até o momento desta publicação não obteve respostas.

Leia mais...

Foi aprovado nesta segunda-feira, dia 4, o projeto de lei que define o piso salarial para a Guarda Civil Municipal. Em um dia extenso no plenário, com sessão das Comissões e Ordinária, os parlamentares deram uma garantia para a categoria, aprovando o piso. Segundo membros do SINDGUARDA, a luta ainda continua em busca do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, o PCCS.

“Já conquistamos um passo importante, desde 2010, quando apresentamos o projeto, que estamos nessa luta; agora nossos guardas vão ter uma garantia de um salário melhor, mais vamos buscar a aprovação do PCCS o quanto antes”, disse um dos membros do sindicato.

Com o acordo, a Prefeitura terá, a partir de janeiro, 90 dias para enviar o projeto do Plano de Cargos à Câmara. “Com a aprovação, vamos ter uma progressão nas carreiras sem a necessidade de indicação política”, finalizou o representante.

Leia mais...

Na sessão desta terça-feira (5), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Ibicoara, Haroldo Aguiar, e a empresa “CEW Transportes e Serviços”, em razão da realização de despesas ilegais com combustível para o abastecimento de veículos de aluguel no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, determinou o ressarcimento solidário no valor de R$1.411.168,30 aos cofres municipais, vez que tais despesas deveriam ter sido custeadas pela empresa contratada.

Foi determinado, ainda, a devolução por parte do gestor da quantia de R$568.813,39, diante da impossibilidade de se verificar o interesse público no abastecimento de 29 veículos e máquinas pesadas estranhos à Prefeitura de Ibicoara e sem vínculos contratuais. O ex-prefeito também foi punido com multa no valor de R$3 mil.

Além da realização de despesas ilegais com combustível, o termo de ocorrência apontou a ocorrência de gastos excessivos com “transporte alternativo”; a prorrogação indevida do contrato; a ausência de clareza no objeto da despesa e na definição dos quantitativos dos serviços; a subcontratação irregular do contrato; a homologação de proposta inexequível e a ausência de indicação de responsável pela fiscalização do contrato e de atuação do controle interno. (mais…)

Leia mais...

A matrícula para alunos da rede municipal de ensino em Itabuna iniciaram nesta segunda-feira, dia 4 e segue até o dia 15 deste mês, conforme divulgado pela Secretaria Municipal de Educação.

Pais e/ou responsáveis devem comparecer na unidade de ensino da criança ou adolescente para garantir a vaga do próximo ano letivo.

A presença na escola é imprescindível para assegurar a vaga e atualizar os dados de cadastro.

Leia mais...

A Prefeitura de Itacaré iniciou ontem (04), a distribuição dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU- 2024), com vencimento da cota única no dia 15 de janeiro de 2024. Para que os contribuintes possam se programar com antecedência e fazer a quitação dos seus tributos, a Prefeitura está oferecendo um desconto de 10% no pagamento à vista até a data do vencimento. Além disso, o IPTU ainda poderá ser dividido em três parcelas sem juros, mas sem descontos.

Todo o dinheiro do IPTU fica no município, com ele é possível se investir em mais obras, serviços, eventos e uma série de melhorias para deixar a cidade cada vez melhor. Os carnês já começaram a ser distribuídos na sede e, em breve serão no distrito de Taboquinhas também.

Em caso do carnê não ser entregue na sua casa, basta procurar o Departamento de Tributos, que fica na Rua João de Souza, n° 179, e poderá quitar seu débito. Esta gestão tem como prioridade o cuidado com a cidade e as pessoas “ PREFEITURA DE ITACARÉ, CUIDANDO DA CIDADE E DA NOSSA GENTE, e assim tem sido, mas é necessário a úniao e contribuição de todos, para juntos fazermos uma cidade cada vez melhor.

Leia mais...

A polícia militar em Itabuna realizou mais uma apreensão de drogas e arma de fogo no município. O fato dessa vez aconteceu na manhã desta segunda-feira (4) durante a Operação Garra de Arquimedes. Os agentes chegaram até o local, que não foi divulgado qual, por meio de uma denúncia anônima.

Segundo o boletim do 15º Batalhão, homens que estavam neste local, ao notar a chegada das viaturas, efetuaram diversos disparos de arma de fogo onde gerou um confronto. Um dos criminosos foi alvejado, socorrido ao Hospital de Base, mas não resistiu e veio a óbito.

No local, os militares localizaram uma vasta quantidade de materiais e entorpecentes, sendo três quilos de maconha, 900g de cocaína, treze pinos de haxixe, drogas já pronta para comercialização, binóculos, rádios comunicadores e várias embalagens plásticas.

Todo o material apreendido foi apresentado no Complexo Policial de Itabuna.

Leia mais...

Uma decisão, proferida pelo juiz Luís Roberto Cappio Guedes Pereira, da Segunda Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, suspendeu uma corrida de jegue que estava prevista para acontecer neste domingo, dia 3. A decisão do magistrado se deu por conta de um pedido formalizado pelo Instituto Protecionista – SOS Animais & Plantas e a Rede de Mobilização pela Causa Animal.

A notícia foi recebida com surpresa pelos organizadores do evento, que disseram não ter recebido um comunicado oficial. Eles ainda afirmaram que, nos trâmites do evento, foram realizadas reuniões com o Ministério Público e a Sociedade Protetora dos Animais.

“Eles nos orientaram sobre algumas normas que estamos estritamente seguindo, todos os animais são avaliados por veterinários e permanecem na sombra, são alimentados adequadamente e os participantes não podem usar acessórios que causem danos aos animais”, disse Paulo Silva, um dos organizadores.

A corrida de jegue já se tornou um evento cultural do município, realizado há 48 anos em Feira e, em outro municípios, também tem o costume de realizar o evento. Com informações do Blog do Edyy.

Leia mais...

Um homem identificado apenas como Danilo, morador do bairro São Pedro, se jogou no rio Cachoeira, em Itabuna, na tarde deste domingo (3). O fato, que aconteceu próximo à Câmara de Vereadores, chamou a atenção de pessoas que transitavam pelo local. Danilo, que estava em surto psicótico, jogou atirou no ria cerca de R$720,00.

Algumas pessoas que acompanham a situação, ao ver as cédulas boiando no rio, se jogaram para regatar o dinheiro. Equipes do Corpo de Bombeiros tentavam retirar o homem da ilha, mas ele se apresentava bastante agitado e ameaçava jogar pedras nos militares. Quatro horas após o início das tentativas de retirada, ele se rendeu e permitiu a aproximação dos bombeiros.

Familiares de Danilo estiveram no local na tentativa de acalmar e ajudar no resgate. A ex-esposa e uma filha do rapaz também estiveram presentes. Mesmo com o susto, o homem não ficou ferido.

Leia mais...

Com o objetivo de atender a demanda e facilitar as compras de fim de ano, o Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus (Sicomércio) divulgou o horário especial de funcionamento dos estabelecimentos durante o mês de dezembro.

Confira a seguir:

– Segunda-feira (4/12), das 9h às 19h;

– Terça-feira (5/12), das 9h às 19h;

– Quarta-feira (6/12), das 9h às 19h;

– Quinta-feira (7/12), das 9h às 19h;

– Sexta-feira (8/12), das 9h às 19h;

– Sábado (9/12), das 9h às 15h;

– Segunda-feira (11/12), das 9h às 20h;

– Terça-feira (12/12), das 9h às 20h;

– Quarta-feira (13/12), das 9h às 20h;

– Quinta-feira (14/12), das 9h às 20h;

– Sexta-feira (15/12), das 9h às 20h;

– Sábado (16/12), das 9h às 17h;

– Segunda-feira (18/12), das 9h às 22h;

– Terça-feira (19/12), das 9h às 22h;

– Quarta-feira (20/12), das 9h às 22h;

– Quinta-feira (21/12), das 9h às 22h;

– Sexta-feira (22/12), das 9h às 22h;

– Sábado (23/12), das 9h às 22h;

– Domingo (24), véspera do Natal, os consumidores poderão realizar as compras das 9h às 17h.

– Terça-feira (26/12), das 9h às 20h;

– Quarta-feira (27/12), das 9h às 20h;

– Quinta-feira (28/12), das 9h às 20h;

– Sexta-feira (29/12), das 9h às 20h;

– Sábado (30/12), das 9h às 20h

No domingo (31), o movimento no comércio de Ilhéus ocorrerá das 9h às 15h.

Leia mais...