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Política

PARA BACELAR, REITOR DE UNIVERSIDADE FEDERAL DEVE SER O MAIS VOTADO PELA COMUNIDADE ACADÊMICA

O primeiro projeto de lei apresentado pelo deputado federal Bacelar (Podemos-BA), nesta legislatura, trata das eleições para a escolha dos reitores das universidades federais. Atualmente, o reitor e vice-reitor são escolhidos pelo Ministério da Educação, entre os indicados em uma lista tríplice, que é definida por meio de votação na comunidade acadêmica. O projeto de Bacelar propõe que os mais votados sejam diretamente empossados nos cargos.

Segundo o deputado, o objetivo da proposta é defender a democracia, reforçar a autonomia universitária e impedir possíveis interferências políticas e ideológicas, na escolha daqueles que vão comandar as universidades mantidas pelo governo federal. “Não respeitar a indicação do primeiro colocado nas eleições não é simplesmente pré-julgar a capacidade administrativa do vencedor. O ato desqualifica a comunidade universitária e desrespeita a sociedade e a democracia, além de ferir a Constituição, que preza pela autonomia das universidades”, argumentou.

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ITABUNA: POR 15×6, CÂMARA APROVA MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES

Após oito meses, o Plenário concluiu a tramitação aprovando nessa terça, 13, a migração da norma jurídica que vai reger as relações trabalhistas na administração pública de Itabuna. Por 15 votos a seis, os vereadores decidiram que o regime estatutário substituirá o celetista (baseado na CLT). A proposta do Governo, aprovada com 150 alterações via emendas, também instituiu o Estatuto do Servidor itabunense. O projeto já seguiu para sanção do Executivo.

No Plenário, servidores e sindicalistas protestaram contra o projeto de lei. Eles alegaram que a mudança acarretará a extinção dos contratos de trabalhos pela CLT sem que tenha havido a individualização do FGTS (Fundo pago apenas para trabalhadores celetistas). Sem ter que recolher o FGTS, a Prefeitura estima diminuir em R$ 873 mil por mês as despesas com folha de pessoal, redução equivalente a 4%, conforme os cálculos do Governo.

Para tentar compensar ao servidor a perda do FGTS, o Legislativo inseriu, entre outras vantagens, uma emenda alterando de cinco para três anos o prazo para concessão do adicional por tempo de serviço. O triênio, estipulado em 3%, passa a valer a partir da sanção da lei e não retroage para considerar períodos anteriores. O Plenário autorizou que, por meio de lei, o Executivo possa estabelecer período inferior ao triênio para pagamento do benefício.

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ITABUNA: PRESIDENTE DA CÂMARA, RICARDO XAVIER, FALA EM ‘ESFORÇO EXTRA’ PELA PERMANÊNCIA DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL

A Comissão em Defesa do Banco do Brasil no São Caetano, se reuniu nesta terça-feira, 12, com o presidente do legislativo de Itabuna, Ricardo Xavier (PPS), além dos vereadores Jairo Araújo (PCdoB), Babá Cearense (PHS), Enderson Guinho (PDT), Pastor Francisco (PRB), Manuel Júnior (PV) e do ex-vereador, Luís Sena, com o objetivo de solicitar a intermediação do Legislativo junto à Prefeitura Municipal, para a revogação do decreto que rompe o contrato de locação com a Agência Grapiúna, do Banco do Brasil, no São Caetano.

A agência tem hoje 12 mil clientes e serve a mais de 70 mil usuários dos bairros circunvizinhos, que terão prejuízos com o fechamento da unidade bancária. O Banco do Brasil informou o desejo de manter a agência, mas que, cumprindo o que determina a rescisão do contrato, a partir do dia 15 de fevereiro, sexta-feira, serão iniciadas as medidas necessárias à desativação da unidade para entrega do imóvel dia 9 de março.

O presidente da Câmara comprometeu-se em buscar o diálogo com o prefeito. Na avaliação dele, seria justo pelo menos o adiamento do prazo de entrega do prédio. “Os poderes são independentes, porém temos que buscar sempre a harmonia. Iremos intermediar esse diálogo, de forma que encontremos um entendimento. O que for melhor para a cidade, os poderes tem que fazer um esforço extra.” disse.

A Comissão é formada por diretores do Sindicato dos Bancários, moradores e dos lojistas do bairro São Caetano, além da CDL e ACI. Para o comerciante Erivaldo Matos, que tem conta nessa agência há muito tempo, o fechamento ‘é um desastre’. “Não é nada bom para o bairro. Nós aqui estamos nessa luta, pedindo que ele [o prefeito] olhe para os moradores e comerciantes. Tem que esquecer essa briga dele com o banco e pensar nos moradores do bairro.” afirmou.

Após a reunião representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), também protocolaram pedido de providências junto ao Ministério Público do Estado da Bahia. O presidente do Sindicato dos Bancários, Jorge Barbosa, entende que é necessária a manifestação dos entes políticos, bem como dos empresários, clientes e usuários da Agência Grapiúna, do Banco do Brasil. Com informações de Andreyver Lima.

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POLÍTICA É UMA ARTE

Por Ellen Prince*

Assim como acontece numa peça de teatro digna da Broadway, se tratando da política, existe um abismo entre o que acontece nos bastidores e o que ocorre no palco. Dentro desse aspecto, encaixando o cenário político e seus múltiplos personagens, percebemos que cada um possui características próprias, entretanto, elas não se diferenciam tanto assim.

Diante do público, vemos diversos nomes tentando vender uma imagem de “político ideal”, absorvendo o discurso da nova política, uma onda crescente na última eleição, consequência natural da exaustação da corrupção enraizada há anos no país. Em meio a todos esses novos nomes que surgiram, o que é um grande passo para a mudança que tanto desejamos, confesso que ainda me surpreendo ao ver tantos lobos da velha política, adotando o discurso da renovação, o discurso da honestidade, ou ambos. Tem gente que tem coragem… Enfim. Claramente esses políticos se aproveitam de uma desorganização institucional para buscarem seus momentos de glória. Ora, afinal, o que importa é como eles se apresentarão para o mundo. Não importa quão hipócrita soe tal apresentação, não importa se ele de fato é honesto. O importante mesmo é tentar parecer.

Em meio a todo esse falso brilho, é justamente nos bastidores que os fatos realmente acontecem de forma explícita. Desde alianças comprometedoras, pessoas e partidos se corrompendo a todo tempo enquanto constroem seus projetos pessoais de poder, o famoso “toma lá, dá cá”. Isso não está ligado a nenhuma corrente ideológica, afinal, não é a política que determina que máscara cada personagem usa, e sim, os personagens que conduzem o roteiro e ditam a trilha sonora da política. Aliás, ouso a dizer que nos bastidores da política, não existem máscaras, apenas tentativas frustradas de manterem as aparências. No fundo todos sabem quem é quem.

Aristóteles afirma, em seu livro “Política”, que: “o homem é um animal naturalmente político”, mas para os leigos, como definir o que é real e o que é encenação afinal? A política é como a arte, que durante muito tempo, foi feita sob as rédeas elitistas, oligárquicas, dificultando o entendimento da massa com seus códigos e técnicas. Mas os tempos mudaram. Tal como a arte, a política hoje é para todos. O que falta então para que o “público” compreenda de verdade, que dentre todos os papéis, o seu é o mais importante?

*Estudante de Ciências Políticas

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ITABUNA: PREFEITURA PAGOU MAIS R$ 1,3 MILHÃO A FGV PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VENDA DA EMASA, AFIRMA VEREADOR

A Prefeitura de Itabuna contratou a Fundação Getúlio Vargas para elaboração de modelagem técnica, econômica financeira, institucional e assessoria ao processo licitatório para a venda da Empresa Municipal de Águas e Saneamento – Emasa. O valor pago pelo governo municipal foi de R$ 1.370.000,00. O contrato foi feito no ano passado e o relatório intermediário foi entregue no final do ano passado, segundo denúncia feita pelo Vereador José Erivânio Sobreira, o Babá Cearense (PODE).

O vereador afirma que teve acesso ao relatório e se mostrou indignado com a questão. “A prefeitura não tem dinheiro pra nada, não tem remédios nos postos, no hospital de base, salários atrasados, e ainda o prefeito disse que ia decretar falência, mas contrata uma empresa por este valor.”, argumentou. O vereador questionou, também, porque não foram utilizados os estudos técnicos feitos na gestão passada. “A gestão passada encomendou estudos a custo zero, e agora mais esse absurdo.”.

Babá Cearense adiantou que já esteve no Tribunal de Contas do Município, na avenida Juracy Magalhães, em Itabuna, e já preparou a denúncia para ser apresentada também ao Ministério Público Estadual (MPE). “Vou visitar novamente a sede do MP e cobrar celeridade nas diversas denúncias que já foram protocoladas pela oposição desde o ano passado.”, garantiu.

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DAVI ALCOLUMBRE PEDE INVESTIGAÇÃO SOBRE POSSÍVEL FRAUDE NA ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DO SENADO

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), encaminhou nesta sexta-feira, 8, para o corregedor da Casa, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o requerimento de investigação da suposta fraude ocorrida durante a eleição para a Presidência do Senado no dia 2 de fevereiro. Durante o pleito, foram contadas 82 cédulas de votação sendo que a Casa é composta por 81 parlamentares.

O presidente detalhou que, no próprio dia da eleição, o senador Major Olímpio (PSL-SP) entregou um pedido para averiguação dos fatos. No dia 4, os senadores Fernando Bezerra (MDB-PE) e José Maranhão (MDB-PB) fizeram a mesma solicitação. A partir daí, Davi determinou que a polícia legislativa recolhesse as imagens feitas no Senado durante o escrutínio. O HD com a gravação foi encaminhado para o corregedor junto com o pedido de apuração.

Davi explicou que só não formalizou o requerimento antes porque estava inteiramente envolvido com as articulações para eleição dos demais integrantes da Mesa, realizada nesta semana. Não há prazo para o corregedor concluir a investigação, mas o presidente enfatizou que o Brasil espera celeridade e lembrou que o mandato de Roberto Rocha se encerra em junho deste ano. Com informações da Agência Senado.

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IRMÃO LÁZARO DEIXA O PSC E SE FILIA AO PR

O ex-Deputado Federal e ex-candidato ao Senado Irmão Lázaro se filiou ao PR. A informação foi confirmada ao iPolítica, pelo Presidente do Partido Republicano na Bahia, José Carlos Araújo. A filiação ocorreu nesta sexta-feira, 8, em Brasília, onde acontece a convenção da legenda e serão escolhidos os dirigentes da executiva nacional e os dirigentes estaduais. A expectativa é de que José Carlos Araújo permaneça no comando do partido na Bahia.

Segundo Araújo, Lázaro enalteceu o novo partido e se mostrou feliz com a mudança. Nas eleições de outubro, o Cantor Gospel disputou uma vaga no Senado Federal pelo PSC, e obteve mais de 1 milhão e oitocentos mil votos, ficandou em terceiro lugar, atrás de Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD).

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MP ACIONA ZÉ RONALDO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PEDE SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS POR ATÉ OITO ANOS

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho; a ex-secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas; o ex-subprocurador do Município, Cleudson Santos Almeida; e o então presidente da comissão de licitação no Município, Antônio Rosa de Assis, foram acionados pelo Ministério Público estadual por dispensa indevida de licitação realizada no ano de 2013, quando José Ronaldo era prefeito. O ato de improbidade causou ao erário um dano de R$ 6.379.495,62. Na ação, o promotor de Justiça Tiago de Almeida Quadros pede o ressarcimento integral do valor, a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos acionados, bem como a suspensão dos seus direitos políticos de cinco a oito anos, além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios.

De acordo com Tiago Quadros, a dispensa de licitação autorizou a contratação da Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde (Coopersade) no período compreendido entre 03 de abril e 02 de outubro de 2013. O promotor de Justiça relata que quando o então prefeito reassumiu a gestão de Feira de Santana, no dia 1º de janeiro e 2013, a Coopersade já possuía um contrato emergencial com o Município referente a prestação de serviços com profissionais da área de saúde e correlatos. Como esse tipo de contrato não pode ser prorrogado, “com o objetivo de manter a empresa, os acionados simularam um processo de dispensa de licitação”, afirmou Tiago Quadros. “Na prática o MP tem apurado a ocorrência de um loteamento de mercado, burlando a competitividade para beneficiar uma cooperativa, gerando contratações prejudiciais ao interesse público”, afirmou o promotor de Justiça.

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NELSON LEAL EMPOSSA VEREADOR THIAGO CORREIA COMO DEPUTADO ESTADUAL

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, empossou nesta quinta-feira, 7, o vereador de Salvador Thiago Correia como Deputado Estadual. Correia era o primeiro suplente do deputado estadual Leo Prates, que se licenciou do mandato para assumir a titularidade da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, da Prefeitura de Salvador.

Leal pediu a contribuição de Correia para que a Assembleia Legislativa da Bahia seja mais produtiva e se aproxime cada vez mais dos baianos. “Tenho certeza que Thiago Correia trará para a ALBA a marca da produtividade que ele imprimiu na Câmara de Vereadores. Vamos criar o Colégio de Presidentes de Comissões, para impulsionar os trabalhos das comissões especiais e permanentes, e realizar o ALBA PELA BAHIA, levando o Legislativo para o interior e mais próximo da população”, explicou.

PARECER JURÍDICO

A posse do vereador Thiago Correia como deputado estadual só ocorreu depois de parecer positivo do Procurador-Geral da Assembleia Legislativa, o jurista Graciliano Bomfim. “Acatamos o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que não se aplicam aos suplentes as mesmas regras dos titulares de mandato parlamentar. O suplente é um substituto eventual, que é o caso de Thiago Correia, que se licencia da Câmara para assumir nesta Assembleia, mas não de forma definitiva. A vaga definitiva só ocorre por morte, renúncia, ou perda do mandato por parte do titular”, explica o procurador-geral Graciliano Bomfim.

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JUNIOR MUNIZ SERÁ O VICE-LÍDER DO GOVERNO NA ALBA

O Deputado Estadual Júnior Muniz (PP), será o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia. Júnior foi eleito pelo PHS, mas migrou para a legenda progressista antes da posse, já que o partido não alcançou a cláusula de barreira. “Nossa luta será contínua e árdua, sempre por uma Bahia melhor!”, disse Muniz.

Mais uma vitória do PP baiano, sob a tutela do Vice-Governador João Leão, que além de comandar o legislativo baiano, com o Deputado Nelson Leal, como presidente, possui a maior bancada da casa com dez deputados, ao lado do PT.

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MESA DIRETORA DA ALBA DEFINE AGENDA DE TRABALHO EM PRIMEIRA REUNIÃO DO COLEGIADO

As comissões permanentes e temporárias da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) serão a porta de entrada e principal espaço para debate, elaboração e aperfeiçoamento de projetos na Casa na 19ª Legislatura. A decisão foi tomada na primeira reunião da Mesa Diretora da Casa, realizada na manhã desta quarta-feira (6), no Salão Nobre do Palácio Luís Eduardo Magalhães.

O presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), reiterou para os pares a proposta anunciada em seu discurso de posse. “As Comissões – tanto as permanentes como as especiais – terão um calendário anual para discussão dos principais problemas que afligem a Bahia e os baianos. Não faltam temas: saúde, educação, infraestrutura, desenvolvimento rural, industrialização”.

Os nove deputados que compõem a Mesa Diretora participaram da reunião desta manhã. Além do presidente, o primeiro vice-presidente Alex Lima (PSB), a segunda vice-presidente Ivana Bastos (PSD), o terceiro vice-presidente Fabrício Falcão (PCdoB), o quarto vice-presidente Soldado Prisco (PSC), a primeira secretária Maria del Carmen (PT), o segundo secretário Tom Araújo (DEM), a terceira secretária Talita Oliveira (PSL) e o quarto secretário Euclides Fernandes (PDT).

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ITABUNA: LEGISLATIVO TERÁ NOVA COMISSÃO PERMANENTE EM 2019

A partir deste ano, o Legislativo de Itabuna funcionará com oito comissões permanentes, uma a mais. O novo órgão colegiado será a Comissão de Políticas e Defesa dos Direitos da Mulher, criada por meio do projeto de resolução de Charliane Sousa (PTB), única vereadora da Casa. Os integrantes serão nomeados após a abertura do Ano Legislativo, marcada para 15/02.

Segundo o Regimento Interno, a nomeação dos vereadores para as Comissões técnicas é feita pelo Presidente da Casa após indicação das bancadas partidárias. Cada Comissão terá, no mínimo, cinco membros (presidente, vice e três relatores), excluídos o presidente da Casa e o 1º Secretário. Em Itabuna, apesar de não estar institucionalizada, a 4ª Relatoria vem sendo adotada em todas as Comissões há seis anos com aval do Plenário.

As Comissões são órgãos destinados ao estudo prévio das proposições e demais matérias submetidas à deliberação do Plenário, manifestando-se por meio de pareceres. Na composição deve ser observado, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos políticos ou blocos parlamentares. Os membros das comissões permanentes terão mandato de dois anos.

Lideranças na Casa

Outra mudança esperada a partir da sessão inaugural do dia 15 de fevereiro é a definição dos líderes e vice-líderes das bancadas, partidos e blocos (junção de dois ou mais partidos). A renovação das lideranças na Casa ocorre a cada biênio. Atualmente, a título de informação, a base governista é liderada por Ronaldão (PMN) e a oposicionista, por Jairo Araújo (PCdoB).

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COM FILIAÇÃO DE NOVOS DEPUTADOS, PP FORMA MAIOR BANCADA DA ALBA AO LADO PT

Fortalecido com a eleição de Nelson Leal (PP), como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Progressistas do Vice-governador João Leão recebeu de braços abertos três novos parlamentares oriundos de outras legendas, se tornando a maior bancada da casa com dez deputados ao lado do PT.  O PSD, do Senador Otto Alencar vem em seguida com nove parlamentares.

Adalberto Barreto (Dal) que deixou o PCdoB, Júnior Muniz, que presidia o PHS e Jurandy Oliveira, que estava no PRP,  se juntam a Aderbal Caldas, Antônio Henrique Júnior, Robinho, Eduardo Salles, Niltinho e Zé Cocá, além do presidente, Nilton Leal.

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ITABUNA: VEREADORES QUEREM REDUZIR PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR

Os vereadores Babá Cearense (PHS) e Enderson Guinho (PDT) apresentaram requerimento de emenda na Lei orgânica do Município (LOMI), para diminuir o recesso legislativo.

Segundo o Vereador Babá Cearense, é inadmissível que o cidadão que “paga nossos salários, tenham 30 dias de férias por ano e o parlamentar cheque a ter até 75 dias.”, explicou.

O vereador Enderson Guinho disse que o Vereador é um funcionário público e portanto deve seguir as orientações da CLT. “Diante de tantos problemas que nosso município tem, é inadmissível ficarmos mais que 30 dias de férias.”, afirmou. Ele lembrou que a Assembleia Legislativa da Bahia e a Câmara Municipal de Salvador já retornaram suas atividades. “Não fica bem o legislativo Itabunense permanecer em recesso até 15 de fevereiro.”.

O requerimento foi assinado também pelos vereadores Charliane Sousa (PTB), Chicão (PTB), Manoel Júnior (PV), Jairo Araújo (PCdoB) e Chico Reis (PSDB). O requerimento foi protocolado na secretaria parlamentar, é após retorno do recesso, dia 15, será encaminhado as comissões para apreciação dos demais vereadores.

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LEONARDO GÓES ASSUME SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

O novo secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, anunciado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (5), é o engenheiro agrônomo Leonardo Góes Silva. Natural de Salvador, ele tem 45 anos e é mestre em Ciências Agrárias pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Em abril de 2006, ingressou no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por concurso público, como perito federal agrário.

Leonardo foi assistente técnico, chefe da Divisão da Obtenção de Terras, diretor de programas e superintendente regional do Incra no estado de Sergipe entre 2012 e 2015. Assumiu a presidência da autarquia entre maio de 2016 e dezembro de 2018 e, desde então, vem contribuindo para a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água em assentamentos baianos.

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